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Polícia Militar de Pernambuco recebe novos smartphones para agilizar registros de ocorrências

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Nelson Fontes
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Para dar mais celeridade ao trabalho da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (10.02), 1.304 smartphones de última geração. Os aparelhos, entregues durante reunião do Pacto Pela Vida, servirão para compartilhar informações no Boletim Integrado de Defesa Social (Bids), lançado em setembro do ano passado.

“Os novos aparelhos vão dar mais agilidade ao Boletim Integrado de Defesa Social, uma iniciativa que desenvolvemos para informatizar os processos que antes eram feitos de forma manual. Essa é mais uma forma de melhorarmos o desempenho das atividades das forças de segurança do nosso Estado”, destacou Paulo Câmara.

Os novos equipamentos estão sendo distribuídos aos batalhões, companhias independentes, batalhões especializados e companhias especializadas – as chamadas Organizações Militares Estaduais (OMEs) – na Região Metropolitana do Recife e no interior. Com isso, haverá pelo menos um smartphone por viatura, com pacote de ligações e dados de 20 gigabytes.

De acordo com o gerente de Tecnologia da Secretaria de Defesa Social, tenente-coronel Policarpo de Freitas, os novos equipamentos vão permitir que as viaturas iniciem os procedimentos no momento exato da ocorrência. “Esse é o principal benefício para a população. Teremos mais viaturas nas ruas, já que o tempo do registro da ocorrência e outros procedimentos serão reduzidos. Agora, tudo passará a ser eletrônico e, com isso, ganhamos cerca de 50 minutos por ocorrência. É o fim do papel!”, reforçou.

A aquisição possibilitará que o efetivo operacional nas ruas esteja interligado a todos os aplicativos e sistemas da segurança pública, a exemplo do Alerta Celular, Alerta Bike, Polícia Ágil, Infopol e outros, além de registrar os fatos e fazer as devidas consultas em tempo real.

BIDS — O Boletim Integrado de Defesa Social é um programa que informatiza e integra o trabalho cotidiano das forças de segurança, fazendo especialmente a interface entre as polícias Civil e Militar, desde o chamado via 190 até os procedimentos de Polícia Judiciária. O sistema foi desenvolvido ao longo de dois anos, sob a coordenação da Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Defesa Social.

Estiveram presentes à reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), coronel Carlos José (Casa Militar), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos) e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza; além do subcomandante da PMPE, coronel Fernando Aníbal; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Governo de Pernambuco cancela todas as festividades do Carnaval 

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Nelson Fontes
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O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, anunciou nesta terça-feira (08.02) o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período do Carnaval, que ocorreriam entre 25 de fevereiro e 01 de março. Nos próximos dias, o Governo do Estado vai se reunir com os prefeitos dos principais polos festivos para alinhar os protocolos específicos. Durante coletiva de imprensa, o secretário ratificou a importância de as gestões municipais adotarem medidas próprias para conter aglomerações, fiscalizando com rigor as novas regras, que visam conter o avanço do novo coronavírus.

“Lamentamos o cancelamento, por mais um ano, dessa festa que está na alma e no coração dos pernambucanos, mas nosso compromisso precisa ser com a vida. Precisamos desestimular situações que possam gerar aumento na contaminação”, explicou André Longo, reforçando ainda a informação sobre o cancelamento do ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais durante o Carnaval. A recomendação é que os demais entes públicos continuem funcionando normalmente.

Ainda na coletiva, o secretário de Saúde detalhou as mudanças no Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco, anunciadas na segunda-feira (07.02). A capacidade dos eventos será reduzida, a partir desta quarta (09.02), de três mil para 500 pessoas em espaços abertos, e de mil para 300 pessoas em locais fechados. Permanece obrigatória a comprovação de vacinação e a apresentação de teste negativo nos eventos com mais de 300 pessoas. Cinemas, teatros, circos e jogos de futebol também estão inclusos nas medidas.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – A adoção de novas medidas restritivas foi motivada pelo cenário epidemiológico, que continua com forte aceleração da variante ômicron em Pernambuco. De acordo com análise da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a aceleração é vista, especialmente, no aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que interrompeu uma tendência de queda. Ao todo, foram 890 registros na última semana epidemiológica (31.01 a 05.02), o que representa um aumento de 6% na comparação com a semana anterior.

Na média das duas últimas semanas, 44% dos casos de Srag positivam para a Covid-19 – um aumento de mais de 500% na comparação com a primeira semana de 2022, quando a positividade estava em 6%. Esse fato já tem impactado as solicitações de leitos de UTI, que permanecem em um patamar de mais de 650 pedidos por semana.

Além disso, os dados também influenciam na ocupação dos leitos, com mais de 900 pacientes internados nas vagas de terapia intensiva – mesmo patamar de julho do ano passado e 11% a mais do que 15 dias atrás. Esta aceleração ainda tem reflexo nos óbitos, que mesmo com dados preliminares, registraram na semana passada, 59 mortes pela Covid-19, um aumento de 157% em duas semanas.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Governo de Pernambuco amplia restrições e cancela ponto facultativo durante o Carnaval diante do avanço da contaminação no Estado 

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O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu nesta segunda-feira (07.02) que o limite de pessoas em eventos em Pernambuco será reduzido de três mil para 500 pessoas, em locais abertos e de mil para 300, em locais fechados. A determinação foi motivada pela aceleração do número de casos de coronavírus e da demanda por leitos. As medidas valem a partir da próxima quarta-feira (09.02) e vão até o dia 1° de março.  

“Sabemos de todas as repercussões econômicas, sociais e culturais em torno dessa decisão, mas não há condições sanitárias para que seja realizada qualquer tipo de festividade no período de carnaval em Pernambuco. Além disso, reduzimos a capacidade dos eventos de 3 mil para 500 pessoas e não descartamos tomar outras medidas restritivas se o número de casos continuar em crescimento acelerado”, afirmou o governador Paulo Câmara.  

Nos eventos acima de 300 pessoas será exigida a apresentação de teste negativo de Covid, além do passaporte vacinal. Para eventos corporativos, não-festivos, o limite será de até 1.500 participantes.  

A variante Ômicron da Covid-19 continua em franca aceleração em Pernambuco, impactando no aumento de positividade e, consequentemente, hospitalizações e óbitos, principalmente em não vacinados.  

Atualmente, 919 pacientes estão internados com quadros respiratórios graves nos leitos de UTI na rede pública – mesmo patamar de julho do ano passado. Além disso, a média móvel de confirmações diárias de novos óbitos no Estado chegou a 13,2 nesta segunda-feira (07.02) – um aumento de 128% na comparação com a de 14 dias atrás. 

“Este cenário de aceleração exponencial da variante Ômicron impõe a adoção de novas medidas restritivas dentro do nosso Plano de Convivência. Por determinação do Governador Paulo Câmara, vamos continuar trabalhando para minimizar os impactos da doença, com a contratação de profissionais de saúde e a abertura de novos leitos. Mas só os esforços do Governo do Estado não serão suficientes para diminuir a circulação viral e superar o vírus. Precisamos, então, do engajamento da sociedade, com o respeito aos protocolos, o reforço nos cuidados e, principalmente, com a vacinação”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo. 

Paulo Câmara anuncia calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (07.02), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. Os repasses referentes a 2021 serão feitos em uma única etapa, entre os dias 14 e 25 de fevereiro, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. A iniciativa representa um benefício direto para 1.190.567 famílias, injetando cerca de R$ 170 milhões na economia do Estado. Na solenidade, o governador também homologou a seleção simplificada para contratação de 116 profissionais para atuarem na assistência social.

“Essa é uma iniciativa importante para beneficiar as pessoas que realmente estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de um olhar atento do Estado. Somando os três anos em que honramos o pagamento do benefício, são quase R$ 500 milhões investidos. Isso ajudou a minimizar o sofrimento de muitas famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara.

A parcela extra para cada beneficiário pode chegar a R$ 150. O pagamento será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado por quem recebe parcelas do antigo Bolsa Família, programa substituído pelo Auxílio Brasil. É importante ressaltar que, mesmo com a mudança do programa, por decisão do governo federal, os pagamentos do benefício estadual ocorrerão normalmente, desde que o beneficiário tenha recebido o Bolsa Família durante, pelo menos, metade dos meses do período de apuração (de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022), de forma intercalada ou em meses consecutivos.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, enfatizou a importância do pagamento do benefício estadual, mais uma vez, em um período de agravamento das demandas sociais em todo o País. “É uma iniciativa que não acontece em nenhum outro Estado, mas Pernambuco tem suas contas organizadas e perseverou nesse compromisso, de ter um olhar especial para a população mais vulnerável do Estado”, reforçou.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) disponibiliza a Ouvidoria Social para que a população possa tirar dúvidas sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. O contato pode ser feito, de forma gratuita, pelo telefone 0800.081.4421, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Além do lançamento do calendário de 2022 do 13º do Bolsa Família, o governador Paulo Câmara também autorizou a realização de uma seleção simplificada com o objetivo de contratar 116 profissionais para atuarem na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em áreas como proteção social básica, média e alta complexidade, monitoramento de programas e gerenciamento do Fundo Estadual de Assistência Social. Uma comissão será formada para elaborar o edital, a ser lançado nos próximos dias.

Outro anúncio feito na solenidade foi relativo à Escola de Formação do Sistema Único de Assistência Social (EsfoSUAS), criada em setembro do ano passado. Após os trâmites iniciais de instalação da sede, no bairro da Boa Vista, no Recife, foram anunciados os dois primeiros cursos de pós-graduação da instituição: Especialização em Políticas Sociais e Especialização em Gestão de Políticas Sociais, cada um com 60 vagas disponíveis, destinadas a gestores e técnicos da política de assistência social que atuam no Governo do Estado e nos municípios de Pernambuco. As aulas devem começar em abril, após o processo de seleção, que ocorrerá mediante atendimento dos requisitos do edital.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Gilberto Freyre Neto (Cultura), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); além dos deputados estaduais Laura Gomes e Paulo Dutra e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres.

Participaram ainda a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, Ana Rita Suassuna; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Edjane Santana; e a representante do Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (FETSUAS/PE), Priscilla Viégas.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Paulo Câmara visita nova etapa da fábrica do Aché Laboratórios 

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara visitou, nesta sexta-feira (04.02), as obras da segunda etapa da fábrica do Aché Laboratórios Farmacêuticos, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho. A primeira etapa da planta, inaugurada em 2019, conta com um centro de distribuição e uma área dedicada à embalagem de produtos sólidos. Esta segunda fase possibilitará também a produção de medicamentos. O projeto completo, com previsão de conclusão para o final de 2022, totaliza cerca de R$ 660 milhões em investimentos, com a expectativa de gerar mais de três mil postos de trabalho diretos e indiretos até o final das obras. 

“Fico muito satisfeito de vir aqui e ver esta fábrica, que foi inaugurada no final de 2019, agora já finalizando uma expansão, com condições de fazer não só as embalagens, mas também de produzir os medicamentos aqui em Pernambuco. Isso reforça o potencial de se investir no Estado. Até o fim do ano vamos ter mais essa etapa concluída, gerando emprego e renda para a população”, afirmou Paulo Câmara. 

De acordo com a presidente do Aché, Vânia Machado, a evolução do projeto vai garantir o aumento da capacidade de produção. “Estamos concluindo a fase dois da nossa fábrica, gerando muitos empregos e, com isso, vamos aumentar a capacidade da empresa. Além disso, é muito bom poder contar com a mão de obra qualificada que encontramos em Pernambuco”, explicou. 

Instalado em um terreno de 250 mil metros quadrados, o laboratório do Aché vai fabricar, em Pernambuco, apenas medicamentos sólidos. Inicialmente, os produtos são trazidos de Guarulhos (SP) e aqui são embalados e distribuídos aos Estados das regiões Norte e Nordeste. Quando estiver em pleno funcionamento, a fábrica terá capacidade de produzir 700 milhões de unidades de medicamentos por ano. 

“Esse projeto totaliza R$ 660 milhões em investimentos e vai gerar empregos diretos e indiretos. Mais uma prova de que Pernambuco é um excelente lugar para investir. A empresa continua apostando no nosso Estado para expandir suas atividades e atender todo o território nacional”, frisou o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu. 

GRUPO BRASILEIRO – O Aché Laboratórios Farmacêuticos é uma empresa 100% brasileira, com 52 anos de atuação no mercado. Conta com quatro complexos industriais: Guarulhos (SP), São Paulo (SP), Londrina (PR) e Suape (PE), além de participação na Melcon do Brasil e na Bionovis, joint-venture brasileira dedicada à pesquisa e desenvolvimento de medicamentos biotecnológicos. A companhia emprega mais de 4,7 mil colaboradores e possui uma das maiores forças de geração de demanda e de vendas do setor farmacêutico no Brasil. 

Acompanharam Paulo Câmara na visita a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Décio Padilha (Fazenda) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); o presidente da Adepe, Roberto Abreu; a presidente da Aché, Vânia Machado; o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém; além de outros colaboradores da empresa. 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI 

Paulo Câmara faz balanço da gestão e assegura que 2022 terá recorde de investimentos

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Nelson Fontes
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O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (01.02), por meio de videoconferência, da solenidade de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e apresentou formalmente aos parlamentares o Relatório da Ação do Governo referente ao exercício de 2021. De acordo com o governador, mais que uma prestação de contas prevista na Constituição do Estado, o documento representa a reafirmação dos compromissos assumidos com a população em relação ao acesso a informações legítimas e transparentes.

Paulo Câmara agradeceu a parceria da Alepe e dos demais poderes do Estado e fez um breve resumo dos desafios e avanços registrados durante sua gestão, com ações em diversas áreas, como educação, segurança pública, saúde e assistência social, entre outras. “São apenas alguns aspectos a serem destacados ao rememorar uma trajetória de quase oito anos, com muitos desafios ainda a vencer, mas com marcos importantes a serem lembrados por todos”, pontuou, acrescentando que este ano as projeções são de que o Estado registre um recorde nos investimentos.

O governador reafirmou ainda que Pernambuco sempre acompanhou atentamente o desenrolar da pandemia do novo coronavírus, adotando ações enérgicas para combater seus efeitos, com base nas recomendações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, criado no início de 2020. “Todas as medidas adotadas sempre foram precedidas de muito diálogo com os segmentos envolvidos, a exemplo dos poderes constituídos, especialistas em saúde, universidades, prefeitos e entidades da sociedade civil, no intuito comum de salvaguardar a vida dos pernambucanos”, frisou.

O relatório também detalha o Plano Retomada, com mais de mil ações realizadas, nas 12 regiões de desenvolvimento do Estado, orçadas em aproximadamente R$ 3,1 bilhões. O governador observou que a iniciativa já mostrou os primeiros resultados concretos, com Pernambuco registrando, em 2021, o maior saldo de geração de empregos dos últimos dez anos, com quase 90 mil novos postos de trabalho.

Finalizando sua participação, Paulo Câmara elencou as medidas exitosas empreendidas ao longo da sua administração para promover o equilíbrio das contas e o controle de gastos, sem prejuízo para as políticas públicas, permitindo retomar as operações de crédito no mercado nacional e internacional e ampliar o horizonte de investimentos. “Neste momento em que iniciamos o último ano do mandato, gostaríamos de reiterar nossa permanente disposição de luta, capacidade de trabalho e abertura ao diálogo institucional e com a sociedade, honrando os compromissos assumidos e mirando um futuro cada vez melhor para a nossa gente”, concluiu o governador.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Pernambuco fecha 2021 com a maior geração de empregos dos últimos dez anos

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Nelson Fontes
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Apesar da diminuição de vagas no Estado em dezembro, que acompanhou a tendência do restante do País e do Nordeste, o saldo de geração de empregos em 2021 em Pernambuco foi positivo, com 89.697 novos postos de trabalho criados. Há dez anos não era registrado um resultado tão positivo. Em 2011, no auge do pleno emprego, o número de contratações foi de 95.627. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na manhã desta segunda-feira (31.01) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.
 
“Esse é o resultado de muito esforço empenhado durante o todo o ano passado, incluindo o diálogo permanente com setores produtivos, uma série de medidas de desburocratização, desoneração e incentivo à contratação de trabalhadores, além do nosso Plano Retomada, que mobilizou mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos públicos visando o reaquecimento da economia do Estado”, avaliou o governador Paulo Câmara.
 
As contratações que mais alavancaram a economia pernambucana vieram do setor de serviços, que criou 41.844 empregos, seguido pelo comércio, com 22.778, indústria, com 14.938, agropecuária, com 5.577 e construção civil, com 4.560 contratações.
 
“O resultado mostra que a vacinação em massa permitiu a retomada da economia. Por isso é tão importante que todos redobrem os cuidados e se preservem, porque a saúde, neste momento, está atrelada à geração de empregos. Quanto menos adoecemos, menos entes queridos serão perdidos e mais aquecida fica a economia, para que a gente possa viver com mais dignidade”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.
 
Segundo os dados do Novo Caged, no acumulado do ano, de janeiro a dezembro, Pernambuco ficou em segundo lugar do Nordeste. A Bahia teve um saldo acumulado de 133.779 contratações e o Ceará cravou 81.460. “Isso mostra o empenho do governo Paulo Câmara, dos setores privados, das prefeituras e de toda sociedade”, completou Alberes Lopes.
 
BRASIL – De acordo com o Novo Caged, o emprego celetista no Brasil apresentou retração em dezembro de 2021, registrando saldo de -265.811 postos de trabalho. Esse resultado decorreu de 1.437.910 admissões e 1.703.721 desligamentos. No acumulado, o País gerou 2,7 milhões de empregos.
 
Fotos: Heudes Regis e Aluisio Moreira /SEI

Paulo Câmara autoriza licitação para implantação de usina solar em Pernambuco

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 O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (31.01), o início do processo de licitação na Compesa, que permitirá a contratação de uma parceria público-privada para construção de uma usina solar no Estado, com capacidade de geração de 135 MW. A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do País, tira a Compesa do patamar de maior consumidora de energia elétrica de Pernambuco e a coloca como uma das maiores geradoras do Estado. No projeto, o investimento total do parceiro privado será de R$ 527 milhões, com prazo do contrato estipulado em 29 anos.

 “A energia produzida vai atender 65 unidades consumidoras, entre as estações de tratamento e estações elevatórias de alta e média tensão da Compesa, representando uma economia de 37% em relação ao valor pago à distribuidora do Estado”, afirmou Paulo Câmara. 

Nos quatro primeiros anos da concessão, o fornecimento será feito dentro do mercado livre de contratação, ambiente onde a energia é geralmente mais barata. “Após a assinatura do contrato, a parceira terá o prazo de seis meses para migração das unidades de consumo para o mercado livre de contratação e elaboração do projeto para construção da usina em até quatro anos”, explicou a presidente da Compesa, Manuela Marinho. Ela estima que, no total, durante o período de vigência do contrato, a economia real para a companhia será de R$ 1 bilhão.

 O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Ainda de acordo com Manuela Marinho, em 2021 a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado. “Dessa forma, precisamos buscar fontes de energia renováveis e mais baratas para atender a nossa demanda e garantir que essa economia interna seja convertida em investimentos e em saneamento”, argumentou. 

No rol de investimentos para geração de energia renovável, a Compesa já licitou e assinou ordem de serviço para implantação de três usinas solares no município de Flores, no Sertão do Pajeú, que somam juntas uma potência de 1,1 MWp e vão produzir energia na modalidade de geração distribuída por autoconsumo remoto para 38 unidades consumidoras, como escritórios e lojas de atendimento da Compesa. Com a iniciativa, a expectativa é de uma economia de até R$ 2 milhões ao longo dos cinco anos de contrato.

A companhia também está em vias de licitar a construção de três usinas solares flutuantes nas barragens de Duas Unas, Pirapama e Tapacurá, somando uma potência de 12 MWp para atender 630 unidades da Compesa. O projeto deve começar a operar em 18 meses, após a assinatura do contrato, e vai gerar uma economia de R$ 81 milhões ao longo dos 20 anos de vigência.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Pernambuco prorroga medidas restritivas até 15 de fevereiro

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Nelson Fontes
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Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (27.01). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem reduzindo a pressão sobre a rede de saúde, há uma preocupação com o avanço da variante Ômicron da Covid-19 no Estado.

“O novo coronavírus está em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves. A positividade para a doença, que estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da Ômicron aumentou em 37%. Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 continuam positivando para o vírus. Nesse cenário, a manutenção das atuais restrições tem o objetivo de diminuir a circulação viral e estimular a vacinação”, ressaltou Longo.

Também presente à coletiva de imprensa, o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, destacou que o governo espera a diminuição de casos para tomar novas medidas que possam afrouxar as que estão vigentes. “Neste momento, vamos dar continuidade às regras atuais de proteção, que é a decisão mais adequada, renovando as restrições impostas nos últimos 15 dias”, complementou. O secretário de Saúde, por sua vez, lembrou que desde o final de dezembro, o Governo de Pernambuco já abriu 758 leitos para pacientes com quadro respiratório, sendo 314 de UTI, e ainda há a previsão de mais 400 vagas (216 de UTI) nas próximas semanas.

TESTES – André Longo também anunciou o envio de testes rápidos de antígeno para todas as cidades pernambucanas. Serão repassados, até meados de fevereiro, 834 mil exames, disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Já nesta quinta-feira, 234 mil unidades seguirão para todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição para retirada pelos gestores municipais. Os 600 mil restantes serão enviados ao longo das próximas três semanas.

A divisão dos testes tem sido feita de forma proporcional, beneficiando o mesmo percentual de pessoas em cada cidade. O secretário de Saúde ressaltou que o Estado também adquiriu o insumo e tem repassado às cidades desde agosto, dentro do programa TestaPE. “Um reforço importante para que os gestores municipais mantenham suas estratégias, disponibilizando ao público a testagem para que possamos descartar ou confirmar casos”, frisou.

AUXÍLIO CARNAVALESCO – Também foi anunciado na coletiva de imprensa, que o Governo de Pernambuco está enviando, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estabelecendo o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que dará apoio financeiro a artistas e grupos culturais impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. A iniciativa está a cargo da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

Uma das novidades do auxílio deste ano é que serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 6,3 milhões, beneficiando mais de 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado, alcançando milhares de profissionais da cultura que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco em 2018, 2019 e 2020. Em 2021, o valor destinado para o auxílio foi de R$ 3 milhões, contemplando 494 artistas ou grupos culturais.

Neste ano, o edital prevê um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil para cada beneficiado, que serão pagos em parcela única. A proposta é contemplar artistas ligados à cultura popular como cantores e cantoras, orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias e clube de bonecos, entre outros gêneros artísticos. Outra novidade é que o valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco corresponderá a 80% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural contratado pela Fundarpe ou Empetur, nos ciclos carnavalescos dos anos anteriores. Em 2021, esse percentual era de 60%.

De acordo com o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, que participou da coletiva de imprensa, o edital visa minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades. “Vários grupos, artistas e agremiações têm o Carnaval como uma importante fonte de renda. O auxílio chega num momento bastante oportuno e é uma forma de incentivar os brincantes e artistas a não abandonarem sua tradição e seu trabalho”, explicou.

“Vale destacar que o valor pago este ano será o dobro do que foi praticado no auxílio emergencial de 2021. Muitos grupos que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco possuem cachês inferiores a R$ 3 mil. Então, essa é uma forma de valorizar o trabalho desses artistas, que também estarão isentos de apresentar alguma contrapartida e poderão fazer o melhor uso do recurso”, destacou o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, durante a coletiva.

O edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 será lançado após a Alepe apreciar o projeto de lei e, em caso de aprovação, ser sancionado pelo governador. Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Paulo Câmara reforça importância de os Estados alcançarem a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa

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O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quinta-feira (27.01), de um debate dentro da série de diálogos “Recuperação Verde: caminhos sustentáveis para os Estados”. O encontro, realizado por videoconferência, foi promovido pelo programa Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (Spipa), em parceria com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), e discutiu ações que visam apoiar o processo de descarbonização nos Estados brasileiros, aliado à recuperação econômica verde pós-pandemia.

“Pernambuco trata com muita seriedade a emergência climática, e continuará trabalhando no sentido de alcançar a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa até 2050. Essa conferência reafirma a importância do diálogo, da colaboração dos Estados brasileiros e dos demais entes subnacionais, que têm revelado preocupação e assumido compromissos com o enfrentamento dos problemas decorrentes das alterações climáticas no mundo todo”, destacou Paulo Câmara.

No evento, voltado para gestores públicos dos Estados, um dos temas discutidos foi “Oportunidades para mitigar as mudanças climáticas pelo intercâmbio de ideias e ações com a União Europeia”. A série conta com a participação de especialistas do Brasil e da Europa, que abordaram temas como a transição energética e a descarbonização da economia. O principal objetivo é auxiliar os governos estaduais na busca de caminhos sustentáveis para o crescimento econômico, aliado ao cumprimento das metas de redução de emissões de carbono delimitadas pelo Acordo de Paris.

Para isso, foram utilizados como base os conceitos do Pacto Ecológico Europeu, agenda que tem como ponto central garantir a neutralidade climática da Europa até 2050, data estabelecida pelo bloco europeu como meta para zerar o balanço das emissões de gases do efeito estufa. Com medidas que vão do campo às cidades, da restauração de florestas à eficiência energética, o Pacto Ecológico Europeu é uma estratégia de crescimento que pretende revolucionar a economia do bloco, gerar empregos e formar uma sociedade mais justa e conectada.

NEUTRALIDADE – Para alcançar a neutralidade climática em 2050, a União Europeia planeja implementar ações concretas para reduzir a zero o balanço das emissões de gases de efeito estufa em setores essenciais como energia, transporte e indústria, além de medidas de compensação e sequestro de carbono, como a recuperação de florestas e áreas degradadas.

O encontro contou com a participação do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignácio Ybáñez; o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti; a secretária executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade e coordenadora da Câmara Técnica do Clima da Abema, Inamara Mélo; e gestores ambientes do Brasil.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

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