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Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis

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Nelson Fontes
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país.

A medida foi tomada ontem (4) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso.

A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal.

O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O aumento também é alvo de investigação do Ministério da Justiça, que pediu explicações a entidades do setor.

Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS

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Nelson Fontes
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Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.

A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.

“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.

Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.

Retiradas anuais

Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil

Centro de Controle de Zoonoses segue vacinando cães e gatos contra a raiva 

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Com o objetivo de garantir a saúde e bem estar dos animais de pequeno porte, a exemplo de cães e gatos, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) segue vacinando os animais contra a raiva. Em todo o município a expectativa é imunizar mais de 40 mil cães e sete mil gatos. Para vacinar o animal, é necessário se dirigir até a sede do órgão, que fica na Avenida Jatobá, no bairro Pedra do Bode, Nº 01, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. 

Para o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Kahel Neves, a vacina protege os animais e por consequência o ser humano também. “A vacina é a forma mais eficaz que temos para  prevenir a raiva animal,  doença que leva o animal a morte, em grande parte dos casos. Além disso, a raiva também é uma zoonose transmissível ao ser humano, e os cuidados para combater essa doença devem ser redobrados. Com isso, estamos mantendo a vacinação na sede do órgão, essa é uma orientação do Prefeito Simão Durando e vamos imunizar o máximo de animais possível”, explicou. 

Enem 2023: Confira as datas de inscrição e aplicação das provas

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)  divulgou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. A informação foi divulgada na segunda-feira (2).

Também foram divulgadas as datas de inscrição do exame, que devem ser feitas entre 8 e 19 de maio para o Enem Regular. A divulgação do resultado está prevista para 16 de janeiro de 2024.

Enem PPI

As prova do Enem 2023 – Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) e a reaplicação do Enem Regular do ano de 2023 serão realizadas nos dias 12 e 13 de dezembro. As inscrições vão ocorrer de 9 de outubro a 27 de outubro. A divulgação do resultado será na mesma data do Enem regular, em 16 de janeiro de 2024.

Encceja

Também foram divulgadas as datas do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). As inscrições ocorrem de 22 de maio a 02 de junho de 2023 e a aplicação da prova será no dia 7/08. Confira o calendário completo.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil

Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco tem novo comandante-geral

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A governadora Raquel Lyra presidiu, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de passagem do comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel Luciano Alves Bezerra da Fonseca assume o comando do CBMPE, no lugar do coronel Rogério Coutinho, que esteve à frente da corporação nos últimos três anos. A solenidade, realizada na sede do Corpo de Bombeiros, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, também foi acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause.
“Vamos trabalhar com o plano Juntos Pela Segurança e com a readequação da defesa civil no nosso Estado, com foco na prevenção, para que não tenhamos mais situações e ocorrências como as que tivemos por conta das chuvas. O Corpo de Bombeiros será fortalecido para que possamos atuar na macro e micro drenagem, na definição dos pontos e focos de risco, no deslocamento da população e na entrega da melhoria habitacional. É assim que iremos fazer de maneira integrada”, enfatizou Raquel Lyra.
 
O coronel Luciano Fonseca é graduado em administração, com especialização em Emergências e Desastres e atuou no Grupamento de Bombeiros de Petrolina. “Trago a experiência de atuar no sertão do Estado, visando novas ações que possam minimizar possibilidades de ocorrência de desastres, sempre trabalhando no combate a perda de vidas humanas”, ressaltou o coronel. O novo comandante-geral do CBMPE é o primeiro oficial do Corpo de Bombeiros que exercia suas atividades no Sertão a ser promovido ao mais alto cargo da corporação.
 
Também prestigiaram a solenidade os secretários coronel Mamede (Casa Militar) e a delegada Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; a deputada estadual Gleide Angelo; e o deputado federal eleito, coronel Meira. 

Nova recepção: Prefeitura de Juazeiro conclui revitalização da entrada da cidade

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A Prefeitura de Juazeiro finalizou mais uma obra de revitalização. Desta vez, o canteiro central da entrada da cidade, na BR-407, foi requalificado e recebeu ações de paisagismo. O principal objetivo foi revitalizar o espaço público, através de embelezamento e mudança do aspecto visual da cidade.

Entre as ações de embelezamento, estão a implantação de gramas, paisagismo com brita, e implantação de meio-fio.

“Como preza a prefeita Suzana Ramos, esse foi mais um espaço de Juazeiro que recebeu intervenção. O canteiro de entrada na área urbana chama a atenção, pois fica em um espaço de grande tráfego. Essa e outras intervenções que estamos realizando nas áreas de lazer do município deixam a cidade mais bonita”, pontua o titular da pasta de Obras, Anderson Freire.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira 

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (05). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar  tomate (1ª) por R$ 95,00 a caixa de 26 kg; cebola pera por R$ 90,00 a saca com 20 kg;  batatinha por R$ 235,00 a saca de 50 kg; melancia por R$ 1,80 o kg; cenoura por R$ 50,00 a saca de 50 kg;melão amarelo por R$ 4,00 o kg;laranja por 37,50 o cento; banana prata (1ª)  por R$ 29,00 o cento; maçã nacional por R$ 167,50 a caixa de 18 kg;abóbora comum por R$ 1,75 o kg e uva Itália por R$ 100,00 a caixa de 20 kg.

A cotação completa segue em anexo.

Simão Durando acredita em novo salto de crescimento em Petrolina (PE)

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Em entrevista nesta quarta-feira (4) à Rádio Jornal do Recife, o prefeito Simão Durando comentou sobre o crescimento da cidade, que passou a ser a terceira mais populosa de Pernambuco, segundo a última projeção do IBGE. O gestor ressaltou que o avanço populacional é decorrente do momento econômico que o município vive há seis anos com geração elevada de empregos e obras de infraestutura que mudaram a mobilidade e logística do município.

Simão Durando lembrou que em 2016 a cidade era a sexta mais populosa e não tinha eleitorado suficiente para votação em segundo turno. O município ultrapassou de lá para cá Paulista, Olinda e Caruaru. O crescimento vertiginoso coincidiu com a expansão na malha viária, com duplicação de avenidas, construção de viadutos, além de investimentos em obras de saúde e educação, que colocam a cidade como a que tem a melhor qualidade de vida no Nordeste (Macroplan).

“Petrolina vive um grande momento e virou referência, atingindo a marca da melhor cidade para se viver no Nordeste, além de ser destaque em índices de Saúde e Educação. Nos últimos anos a cidade recebeu diversas obras estruturantes, principalmente em infraestrutura e mobilidade urbana. Neste ano, o trabalho irá continuar ainda mais forte com a duplicação de novas avenidas, a continuidade do programa de pavimentação em diversos bairros da cidade, além da chegada do Hospital da Criança e a conclusão da reforma do Centro de Convenções”, pontuou.

Simão acredita que a cidade dará um novo salto de crescimento por conta da chegada do projeto de irrigação Pontal. “Nós temos um ambiente fértil para o desenvolvimento e economia, atraindo diversas empresas e pessoas que estão investindo na cidade. Com isso, tem potencializado a geração de emprego, principalmente na fruticultura irrigada, em que somos um dos maiores exportadores de uva e manga”, frisou.

O prefeito destacou que está esperançoso com o governo de Raquel Lyra e que também vai trabalhar para conquistar recursos federais para a continuidade de obras e início de novas ações. “Depois de muitos anos, temos uma governadora aliada e estamos muito animados. Aqui, nosso grupo sempre foi do trabalho, seja no Recife ou em Brasília, através do governo federal, nossa força politica continuará atuante para trazer recursos para a cidade e fazer a região avançar mais”, concluiu.

Matrículas online para alunos novatos na Rede de Ensino de Petrolina começam na próxima segunda-feira

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Os interessados em ingressar na rede municipal de ensino de Petrolina no ano letivo de 2023, podem pleitear uma vaga em uma das 219 unidades educacionais, entre os dias 09 e 13 de janeiro. Pelo terceiro ano consecutivo, a solicitação é realizada de forma on-line, neste link ( www.educação.petrolina.pe.gov.br ), o que acabou com o problema histórico de longas filas que se formavam em frente às unidades de ensino. Um total de 7.118 vagas, destinadas a novos estudantes, serão disponibilizadas pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. 

As vagas estão distribuídas entre Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Unidades do Programa Nova Semente e são ofertadas para estudantes oriundos de outras redes de ensino; para aqueles que nunca estudaram e Educação de Jovens e Adultos. Ao acessar o site para fazer o cadastro, será obrigatório colocar os nomes do aluno e da mãe, a série/ano que ele vai cursar em 2023, a data de nascimento do estudante, o CPF do responsável e um telefone para contato. Além dos dados pessoais, será necessário indicar no mínimo duas opções de unidades de ensino nas quais deseja pleitear uma vaga. A alocação será realizada com base na instrução normativa 05/2022 e considerando a capacidade de cada unidade escolar. 

Confirmação 

De 13 a 17 de janeiro, os estudantes devem acessar novamente o site www.educacao.petrolina.pe.gov.br e verificar a unidade na qual a vaga foi disponibilizada. A efetivação da matrícula deverá ser realizada no período de 19 a 25 de janeiro, através da entrega da documentação do aluno e do responsável legal na secretaria da unidade escolar em que a vaga foi concedida.  

“No dia 06 de fevereiro, iniciam as aulas do Ano Letivo de 2023, por isso é muito importante que as famílias não deixem de fazer a inscrição, procurar a unidade para entregar a documentação e confirmar a matrícula do seu filho. Estamos mobilizando toda população para que fique atenta aos prazos e, assim, garantir as vagas”, explicou a secretária Executiva de Gestão de Rede, Auxiliadora Freire. 

Caso os pais não tenham acesso à internet, poderão comparecer, das 8h às 14h, às escolas municipais que são polos de atendimento. Na sede, são as Escolas Ariano Suassuna, Professor Paulo Freire, Professor José Joaquim, Marechal Mascarenhas de Morais, Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Professora Eliete Araújo, Professora Laurita Coelho Leda Ferreira e Nicolau Boscardin. Já no Interior, todas as Unidades Educacionais estarão à disposição das famílias para esclarecimento de dúvidas e realização do cadastro, além da Secretaria Municipal de Educação. 

Texto: Elaine Barbosa  – Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes     

SAAE Juazeiro divulga terceira lista de convocados no Processo Seletivo Simplificado e informa sobre apresentação de documentos

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Nelson Fontes
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O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta quarta-feira (04), a terceira relação dos convocados no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Autarquia. A relação está disponível no Diário Oficial do SAAE http://saaejuazeiro.ba.ipmbrasil.org.br/diario?codVeiculo=0&page=1

A entrega da documentação dos candidatos convocados nesta convocação acontecerá nos dias 09 e 10 de janeiro, no SAAE – Serviço de Água e Saneamento Ambiental, Rua José Petitinga, Nº 557 – bairro Santo Antônio, Juazeiro, das 08h às 14h.

A lista completa de documentos necessários para as respectivas funções dos candidatos está disponível no Diário Oficial do SAAE.

A seleção

O Processo Seletivo Simplificado foi aberto em junho do ano passado para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva. As inscrições, foram gratuitas e abertas para profissionais de todos os níveis de escolaridade.

Os candidatos aprovados serão convocados para contratação por prazo determinado conforme a necessidade do SAAE Juazeiro, sendo sua unidade de lotação determinada pelo Setor Pessoal.

O Edital tem validade de 02 (dois) anos, contado da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal.

Welington Alves – Assessor de Imprensa do SAAE

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