Já há muitas décadas vemos as notícias nos diversos meios de comunicação falando sobre a violência nas favelas do Brasil e toda a violência que a circunda e, principalmente nas favelas do Rio de Janeiro, que outrora já foi capital de nosso País. Mas o que não se ensina nas escolas ou figura nas conversas nos ambientes acadêmicos, nem mesmo nas rodas de conversas dos botequins, e nem pegam carona nas conversas que acontecem entre os taxistas e seus clientes, é justamente como se formaram as favelas no Brasil, qual motivação levou as pessoas morarem nos morros íngremes das várias cidades brasileiras e, muito menos, explicam por que a violência tornou-se marca de dominação desses territórios que desafiam o poder Leviatã do Estado.
E como todo bom fato Histórico, não existe somente uma visão, visto que como já dizia o teórico Eduardo Galeano, “a história nunca diz adeus, o que ela diz é até logo”, onde tal afirmação nos remete que a mesma pode ser revisitada sempre e quando fatos novos são descobertos nos dá uma nova noção do acontecimento que se protraiu no tempo e espaço.
O aparecimento das favelas em nosso país, acontece em vários cenários, contudo em uma mesma linha de pensamento, onde passaremos aqui a relatar para dar maior movimento e inteligibilidade a quem se fascina com o vai e vem das marés historiográficas.
Antes mesmo de adentrarmos no tema, faz-se necessária a conceituação hodierna do que se configura a palavra favela, onde alguns dicionários nos ensinam que, se abordarmos o tema com o viés da Botânica, favela seria então um arbusto ou árvore, com o nome científico de Jatropha phyllacantha, da família das euforbiáceas, que ocorre no Brasil nas regiões Nordeste e Sudeste, de ramos lenhosos, folhas repandas ou sinuosas e denteadas, flores brancas, em cimeiras, e cápsulas escuras, verrucosas, com sementes oleaginosas e de que se faz farinha rica em proteínas e sais minerais; faveleira, faveleiro, mandioca-brava. Já se abordarmos o significado urbanístico, podemos dizer que favela é uma área urbana caracterizada por moradias precárias e infraestrutura de urbanização geralmente deficitária.
Com essa conceituação literária e científica, abordaremos ambas concomitantemente na história, ora as dissociando, e ora entrelaçando-as, visto que a história dialoga também com as mais diversas áreas do conhecimento.
Como tudo na vida, as transformações ou surgimento de algo novo não acontecem da noite para o dia, e sim de um conjunto de inúmeros fatores que, somados no perpassar dos anos, desembocam em uma realidade que muitas vezes nos parece que sempre existiu, pelo fato da aparente normalidade do cenário cotidiano que o indivíduo encontra-se inserido.
Diversos fatores levaram à existência das favelas no Brasil, todavia podemos iniciar falando do fenômeno jurídico da abolição da escravatura no Brasil, onde após a pressão da Inglaterra em abolir a escravidão no mundo, visto que a potência mundial da época pretendia tornar livres todo os escravos, pois tinha o real interesse que a Revolução Industrial em seu país, percussor da industrialização no mundo, pudesse vender seus produtos industrializados e, para isso, todas as pessoas deveriam ter uma certa “ renda” para poder adquirir seus produtos.
Depois de várias manobras para burlar a determinação da Inglaterra em abolir a escravidão no Brasil, como a Lei do Sexagenário, que determinava que o escravo que tivesse sessenta anos teria sua alforria, apesar da maioria deles não chegar a essa longevidade, e também a Ventre Livre, onde o filho do escravo recém parturido nasceria livre, e finalmente com o apoio da Família Real Brasileira que, em sua maioria, apesar de fazer parte da Monarquia, tinha ideias e ações abolicionistas, sendo D. Pedro II considerado nas altas cortes Europeias como o monarca mais republicano que já existiu. Sendo então assinada a Lei Áurea por sua filha que com uma lei curta e certeira, sem margens a interpretações equivocadas: A princesa Isabel assina a norma em 1888, e com isso ficou tão mal falada e foi crucificada pelos supostos teóricos progressistas que a picham de escravocrata, mas que a historia descortinou tal falácia mostrando suas ações de libertação dos escravos o que custou a bancarrota da Família Real no Brasil, com o Golpe da República realizado pelas mesmas pessoas que se diziam Monarquistas.
A Lei Áurea, apesar de sua importância, teve apenas dois artigos, os quais cominavam no seu texto:
Artigo 1º: “É declarada extincta, desde a data desta Lei, a escravidão no Brazil”. Artigo 2º: “Revogam-se as disposições em contrario”.
Com a abolição da escravatura, a elite fazendeira, os coronéis donos de engenho de açúcar e donos de escravos de Ganho se sentiram traídos e prejudicados pelo alto investimento na compra dos escravos, principalmente os chamados de Bantos que eram, na época tidos como mais propícios para o trabalho na lavoura e exigiam uma indenização por parte do Império Brasileiro pela “perda de seus investimentos”, além de alegar a falta de mão de obra para o plantio e colheita nas fazendas brasileiras, por outro lado, há historiadores que enfocam que a família Real deu liberdade aos escravos, mas não deu “Direitos Trabalhistas”, o que seria impensável na época, visto que os ditos direitos trabalhistas só iriam surgir no Brasil na década de 1910 e posteriormente em 1934 com a implantação da Constituição garantindo carga horária de trabalho e lembremos que o regime no tempo histórico em questão era escravocrata, ou seja, levando em consideração o contexto histórico em questão, totalmente dentro do ordenamento jurídico da época.
Essa versão historiográfica nos conta que o grande contingente de ex escravos, que então livres, migraram da zona rural para as cidades que não estavam preparadas para receber tal contingente de pessoas, causando assim uma explosão demográfica.
Os escravos de ganho, que consistiam em negros carregadores e negras quituteiras, que deram origem aos estivadores e as Baianas de Acarajé, essa ultima na Bahia, já viviam nas cidades e pertenciam aos seus “Senhores sem terras”, pois eram geralmente homens comerciantes que detiam algum capital, mas não tinham terras e que compravam escravos e os colocavam para trabalhar como estivadores ou vendedoras de quitute nas ruas das grandes cidades como Salvador e Rio de Janeiro, e o lucro auferido era repassado no final da tarde para seus Senhores e em troca poderiam andar “soltos” na cidade, sem grilhões ou amarras, dormindo muitas vezes debaixo das marquises dos grandes comércios do porto ou em antigos casarões abandonados pelos membros da família real quando foram deportados para Europa após a implantação da República no Brasil, nascendo assim, a principio nos porões dos casarões abandonados ou alugados por comerciantes locais os cortiços, verdadeiros guetos, onde devido a grade concentração de ex escravos ou libertos, dificultava a fiscalização do Estado, onde nem mesmo a polícia conseguia entrar. Uma das mais famosas instalações desse tipo foi o conhecido “Cortiço Cabeça de Porco”, localizado na rua Barão de São Félix, no Rio de Janeiro e era assim chamado pela presença de uma figura de cabeça de porco logo em sua entrada e o local abrigava centenas de pessoas em condições insalubres e era composto por moradias improvisadas, em meio aos chiqueiros, galinheiros e cocheiras.
Outro fator histórico relevante que deve ser lembrado aqui é que entre 1896 e 18997, um conflito bélico entre o exército Brasileiro e o movimento popular liderado por Antônio Conselheiro no Sertão da Bahia, teve relação direta com a formação das favelas no Rio de Janeiro, pelo fato do grande contingente de revoltosos em Canudos e o fracasso em várias investidas do Exército Brasileiro, sendo que uma das táticas do Governo para convencer esses soldados a lutarem sem temor, era a promessa que quando retornassem da guerra de Canudos com a vitória e o “dever cumprido”, iriam receber uma casa para morar, oferecendo assim a tropa de armas de ultima geração para o enfrentamento no Sertão de Canudos, sendo então disponibilizada uma máquina de guerra na época: um canhão poderoso, sendo apelidada de: “A Matadeira”, por causar uma grande serie de mortos quando acionada, que foi colocado em cima de um morro para ter melhor visão e eficácia na letalidade no campo de batalha, conhecido como morro da Favela, visto que, como já foi falado anteriormente, na visão biológica Favela era um arbusto comum nas regiões secas do nordeste e muito comum nesses morros, sendo chamadas por esse nome no transcorrer da guerra de Canudos, ou seja, a guerra contra a Favela.
Após o término da guerra e a exterminação de canudos os ex combatentes voltaram da conflito bélico e foram ao Rio de Janeiro cobrar ao Ministério do Exército que ficava ao pés do Morro da Providência, a promessa de receberem a tão sonhada casa digna pra morar, caso alcançassem êxito na empreitada, contudo o Exército não cumpriu sua palavra e o grande contingente de soldados ali acampados, passado dias foram subindo o referido morro e construindo suas casas e trazendo suas famílias para morar, além de que outras famílias já moravam naquele morro após a demolição do Cortiço Cabeça de Porco anos antes, que foi removido para a construção de um túnel como uma das ações para a reforma urbana ocorrida no Rio de Janeiro inspirada na reestruturação de Paris na França que falaremos adiante. Foi esse celebre cortiço que serviu de inspiração para a grande obra literária que originou o romance “O Cortiço” de Aluísio de Azevedo.
E como então passaram a chamar de Favela o morro no Rio de Janeiro? Quando os soldados ex combatentes da guerra de Canudos se instalaram no Morro da Providência, perceberam uma certa semelhança com o morro da Favela na Bahia no sertão de Canudos e passaram a chamar o morro da Providência de Morro da Favela, batizando assim e generalizando as construções precárias com papelões, pedaços de tabuas e lonas erguidas nos morros e encostas.
Para entendermos como se deu esse processo de favelização e a espraiamento da violência a partir de então, temos que abordar alguns motivos políticos, onde no inicio do século XX, o Rio de Janeiro já era uma cidade muito importante e como sempre o Brasil faz desde os tempos coloniais queria imitar as inovações advindas da Europa, pretendendo então assemelhar-se como uma corte europeia e tudo o que vinha de Paris, visto que na França ruas e avenidas inteiras foram demolidas e construídas largas avenidas durante vários anos as derrubadas e novas construções transformavam Paris no que é hoje conhecida.
No Brasil na época do centenário da independência o Presidente Rodrigues Alves e o Prefeito do Rio de Janeiro Pereira Passos conseguiram uma vultosa quantia em dinheiro para fazer o mesmo com a capital do País, visto que devido a falta de saneamento básico e a grande quantidade de casarões e cortiços, o prefeito lançou o programa “Bota a Baixo” que consistia na derrubada dos prédios históricos ,principalmente na região do porto, contando com a ajuda do médico sanitarista Dr. Osvaldo Cruz que implantou a vacinação obrigatória em 1904, causando assim um outro conflito muito conhecido na história como revolta da vacina, que não trataremos aqui para evitar uma digressão do real objetivo desse artigo.
Com essa ação de derrubada dos cortiços, desalojando os moradores, sem qualquer tipo de indenização, formando assim uma leva de “sem tetos” que migraram para os subúrbios da Capital Fluminense iniciando assim o processo oficial de favelização na cidade.
Com o êxodo de famílias de outras partes do país, principalmente da região nordeste, fugindo da seca e da fome e procuravam no Rio de Janeiro uma oportunidade de vencer na vida e chegando na cidade sem condições subiam os morros e lá se instalavam aumentando ainda mais o contingente de “favelados” como já eram conhecido na época, miscigenando-se com os antigos negros escravos libertos e imigrantes latinos que buscavam trabalho e melhores condições de vida.
Desta forma, até a segunda metade dos anos 1970 as pessoas que moravam nas favelas se constituíam de trabalhadores honestos, não muito diferente de hoje, onde naquela época os índices de criminalidade eram muito baixos e se constituíam em um povo alegre, que cantarolava sua vitórias e mazelas para assim alegrarem sua alma, momento em que foi-se iniciando aos poucos o comércio do fumo “Cannabis Sativa Lineu”, vulgarmente conhecida como maconha, que mesmo assim era ainda muito acanhado.
Ainda na década de Setenta chega ao Rio de Janeiro outro tipo de droga, que anos depois dominaria todo o mercado de tóxicos e entorpecentes com seu nome cientifico “Erythroxylum coca”, vulgarmente chamada de Cocaína, um potente estimulante do sistema nervoso central, que foi isolada quimicamente das folhas da Coca pela primeira vez em 1860 na Alemanha.
E a partir de então meliantes moradores de diversas favelas no Rio de Janeiro passaram a vender esses “produtos”, tidos como drogas Maconha e Cocaína e inicia-se a organização do crime, formando o que entendemos hoje como Organizações Criminosas que hoje já se subsumem a Organizações Terroristas de acordo com a resolução 1556/2004 da própria ONU- Organização das Nações Unidas.
Esses criminosos já na década de 1970 iniciando sua organização criminosa sofrem com a intensificação da repressão policial que consegue encarcerar vários membros das quadrilhas que assaltavam bancos, e pequenos traficantes onde foram levados para o Presidio Candido Mendes e lá tiveram contato pela primeira vez, por estarem em celas comuns com os presos políticos da época, que constituíam de jovens estudantes de classe média e alta, que faziam uso de armas e praticavam pequenos atos terroristas. Esses estudantes defendiam as ideologias Socialistas embasadas na teoria do Conflito e critica que pregavam justamente a ideia do “Bandido como Vítima da sociedade”, oprimido pelo suposto “capitalismo selvagem”, além de estudarem e difundirem manuais de guerrilha urbana de Carlos Marighella, bem como as ideias de lutas de classes e o Manifesto Comunista escritos por Marx e Engels, onde os meliantes cariocas aprenderam táticas de guerrilha urbana, e consciência ideológica de revolução, dando então uma certa legitimidade teórica para suas ações banditistas, desembocando, a priori num grupo chamado Falange Vermelha, criada por Rogério Lemgruber do Rio de Janeiro, no ano de 1952, existindo com esse nome até inicio da década de 1990; Lemgruber, também conhecido como Bagulhão, foi um assaltante de banco, homicida, sequestrador e traficante de drogas brasileiro, antecessora da facção que posteriormente veio a se transformar do CV – Comando Vermelho, formado no Presídio de Ilha Grande já em 1979 conhecido nos dias atuais, onde na época chegou a dominar cerca de 70% do Tráfico do Rio de Janeiro.
Outro ponto histórico importantíssimo sendo este um fato Internacional, foi que outros países se legitimaram como produtores e exportadores de drogas, como por exemplo, a Colômbia que passou a usar o Brasil como rota para distribuição da droga no mundo, além de ser um grande núcleo consumidor e pelo fato de ter muito dinheiro envolvido, as facções precisavam de proteção e passaram a contrabandear armamento pesado, passando também a ser um negócio muito lucrativo, tão quanto o tráfico de entorpecentes se intensificando cada vez os embates com as forças policiais e o recrudescimento da violência dentro e fora das favelas.
Concomitante a isso vieram as ações políticas, intervindo, com o pano de fundo, de estarem protegendo os moradores das favelas, com ações políticas de proibição da entrada das polícias nos morros, o que já acontecera em épocas outrora dos cortiços e hodiernamente com ADPF 635 do STF que dificultava ou impedia as ações policiais sem previa informação aos órgãos de saúde, educacionais e sociais no período da Pandemia devido ao COVID-19, contudo essa norma se estende até os dias atuais, dificultando as ações policiais e tornando impossível impedir o vazamento de informações das operações policiais.
Pelo fato das polícias só adentrarem as favelas para fazerem algumas ou poucas operações em casos específicos de grande necessidade como guerra entre facções, essas organizações criminosas passaram a dominar o território e expandir seus negócios como cobrança de taxas a comerciantes, venda forçada de serviços de gás e Tvs a Cabo e posteriormente internet fortalecendo assim seu Império do crime. A partir de então as Facções passaram a tomar os territórios, não só das favelas, mas as ruas de bairros periféricos, colocando barricadas e impondo toques de recolher, impedindo desta forma, o direito constitucional de ir, vir e permanecer, bem como o direito a Vida que é um Direito precípuo tão aclamado na Declaração Universal do Direito do Homem e cominado no Caput do Artigo 5º da Constituição Federativa do Brasil.
O espaço da favela, por ter uma geografia complicada de difícil acesso tornou-se praticamente uma fortaleza para os traficantes que lá controlam em meio à população humilde, na sua grande maioria trabalhadora que vive subjugada pelo crime sem poder reclamar e sem ter a quem pedir ajuda. Atraindo assim as forças Policiais para uma área que elas não conhecem, com becos, vielas e terrenos em aclives e declives, se configurando em verdadeiras técnicas de guerrilha que davam vantagens aos meliantes no momento do embate com a força estatal.
Uma das táticas de Sun Tzu, que consta no seu livro A Arte da Guerra, para garantir uma vantagem na batalha era justamente atrair seu inimigo, seu oponente, fazendo o mesmo abrir mão de sua vantagem e se exporem no terreno inimigo.
É cediço que não existe ligação direta entre pobreza e violência, onde podemos corroborar tal afirmação quando constatamos através do atlas da violência no mundo que das dez cidades mais violentas do mundo nenhuma estão no rhol das mais pobres,
A violência nas cidades e nas favelas do Brasil é fruto de anos de abandono por parte do Estado Leviatã, bem como décadas de doutrinação e glamourização do Crime e do criminoso, por criação de narrativas ideológicas invertendo “o status Quo” muitas vezes apoiado e idolatrado também pela população local, bem como uma Justiça burocrática, letárgica e que de alguns anos pra cá também passou a ser enviesada politicamente, com punições frouxas, devido a uma legislação falha e fraca, criadas por políticos muitas vezes sem conhecimento e formação, que necessitam da miséria e insegurança do povo para continuarem no Poder. Essas normas jurídicas enfraquecidas infelizmente só incentivam a prática de mais crimes ao invés de coibi-las, devido a certeza da impunidade.
Com crescimento desordenado das favelas passou a imperar leis próprias do trafico e da violência deixando de certa forma de fora o ordenamento jurídico Brasileiro, onde o Poder do Estado passou a não mais operar dentro dessas comunidades criando assim o Estado de Exceção e anomia às normas Jurídicas e sociais já existentes.
Não queremos aqui ser céticos, nem clichês, contudo para mudar o cenário implantado no Brasil, precisa-se com urgência não só da Coerção Estatal, visto que somente a Coercibilidade não resolveria a questão, mas de verdadeiras reformas na esfera administrativa, politica, de Segurança Pública, Educacional, monetária e, sobretudo na esfera Social, que demandará muito tempo e conscientização da população, da necessidade da autêntica mudança de paradigmas, ou seja, a forma de ver e entender as coisas como realmente são, sem narrativas, ideologias, arquétipos de como se comportar na sociedade. Infelizmente tudo isso no momento histórico hodierno é uma grande quimera que demandará décadas, fortes rupturas e grande purgação do Corpo Social que compõe esse País, que já foi cantado em versos e prosa que seria um dia: O País do Futuro! Um futuro que nunca chega.
Por Prof. Francisco Neto | Historiador-Mestre em Educação; Especialista em Criminologia e em Gestão da Segurança Pública e Doutor em Direito
