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Detran vai exigir “Curso Teórico” para renovação da CNH

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Nelson Fontes
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A partir da entrada em vigor da Resolução 726/18, daqui a 90 dias, todas as pessoas terão que fazer um curso teórico de 10 horas/aula e depois passar por uma prova, para conseguir renovar a CNH, além dos exames médicos que já eram cobrados anteriormente. Esse curso poderá ser feito presencialmente ou à distância.


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O texto da Resolução 726/18 que substitui a Resolução 168/04 do CONTRAN, foi publicada no dia 08/03, no Diário Oficial da União, e trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil. Os anexos foram publicados ontem, no site do Denatran.
De acordo com Dr. Mauricio José Alves, diretor do Denatran, a finalidade de se exigir curso teórico em toda renovação é aperfeiçoar os condutores.
“O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH tem por objetivo precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador, devendo, portanto, ser realizado a cada renovação, uma vez que as mudanças e atualizações são contínuas e objetivam garantir ao condutor o aperfeiçoamento e a atualização necessários para a condução do veículo no contexto atual revisando, atualizando e construindo conhecimentos que transformem a prática de condução com a qual este indivíduo chegou ao curso”, explica.
A Resolução diz ainda que, para esse curso, deve ser levado em consideração o estilo de vida dos condutores, suas características individuais, incluindo a experiência, atitudes, aptidões, motivações, decisões e comportamentos.
A nova 168/04
A Resolução 726/18 substitui a Resolução 168/04 do CONTRAN. O novo texto apresenta mudanças significativas para o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação de condutores, especializados e de reciclagem, fundamentado em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito mais seguro, no qual os condutores tenham condições de receber a devida formação.
Com informações: Portaldotransito

Incêndio em Funilaria e Pintura Automotiva no bairro Pedro Raimundo em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Final da tarde desta quarta-feira (14), aconteceu um incêndio em uma Funilaria e Pintura Automotiva localizada na Rua 15 do bairro Pedro Raimundo, em Petrolina, Sertão pernambucano.
O Corpo de Bombeiros foram acionados, mas quando chegaram ao local um carro que estava no interior na Funilaria já estava totalmente em chamas. A equipe entrou em ação e apagaram as chamas para que não se propagassem.

Segundo informações, não houve vítimas, apenas danos materiais.

Edição: Divulga Petrolina


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Temer diz que não pretende acabar com Bolsa Família; programa deve ter reajuste

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Nelson Fontes
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O presidente Michel Temer afirmou hoje quarta-feira (14) que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber aumento em breve. 
Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até amanhã.
“Eu não estou pregando isso [a eliminação do Bolsa Família], estou pregando a manutenção, que aliás, ganhou um aumento no início do meu governo e deverá muito proximamente ganhar um novo aumento. Então, estamos pregando que haja uma evolução no tópico da responsabilidade social”, esclareceu Temer.
Em seu discurso de apresentação, Temer admitiu que a pobreza extrema é um dos desafios do país e explicou que o objetivo de seu governo é evitar que programas assistencialistas ainda estejam na pauta do país nos próximos anos. Pra isso, ele defende uma “evolução” do programa até sua possível eliminação a longo prazo.
“Nós precisamos progredir e, por isso, lançamos muito recentemente um programa chamado Progredir, que é para dar emprego aos filhos daqueles desfrutantes do Bolsa Família. Porque, ao longo do tempo esse pessoal vai se incluindo na sociedade e ao longo do tempo, digo eu, quem sabe, possamos eliminar essa questão do Bolsa Família”, disse Temer.
O presidente enfatizou que o programa faz parte de um dos eixos prioritários de sua gestão, a responsabilidade social, e que o valor concedido às famílias beneficiários sofrerá reajuste, sem dar detalhes sobre o aumento.
Em sua fala, o presidente também resumiu as principais iniciativas de seu governo na área de responsabilidade fiscal, como a reforma trabalhista, a limitação dos gastos públicos, entre outras medidas que contribuíram para o fim da recessão econômica. Temer também destacou o diálogo como uma das expressões que pautam o governo atual.
Com informações da Agência Brasil


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Operadoras de telecomunicação têm maior número de reclamações em 2017, diz MJ

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Nelson Fontes
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As operadoras de telecomunicações tiveram o maior número de reclamações feitas pelo portal consumidor.gov.br em 2017. De acordo com dados divulgados hoje (14) pelo Ministério da Justiça essas empresas concentraram 43,3% das reclamações. A maior parte, foi em relação a cobrança por serviços não contratados.


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Atrás dessas empresas, estão os bancos, financeiras e administradoras de cartão, com 20,4% das reclamações; os bancos de dados e cadastros de consumidores, com 14,5%; o comércio eletrônico, com 8%; os fabricantes de eletroeletrônicos, com 3,2%; transporte aéreo, com 2,5%; e varejo, com 1,5%. Demais segmentos juntos concentraram 6,6% das reclamações.
No ano passado, o índice médio de solução das empresas foi 80,8% e o prazo médio de resposta, 6,3 dias. Com o maior número de reclamações, as operadoras de telecomunicações tiveram também o maior índice de resolutividade, 88,6%.
Entre essas empresas, a maior parte das reclamações foi em relação a cobranças por serviços ou produtos não contratados (17,25%); em relação a ofertas não cumpridas ou publicidade enganosa (12,23%) e cobranças indevidas ou abusivas para alterar ou cancelar um contrato (10,22%).
As reclamações foram principalmente sobre telefonia móvel pós-paga (19,15%); pacote de serviços, os chamados combo (17,89%); e, internet fixa (12,43%).
Em relação aos bancos, fiananceiras e administradoras de cartão, a maior parte das reclamações foi por cobrança de valores não previstos ou não informados (10,06%). Os cartões de crédito, débito ou de lojas foram os assuntos mais reclamados pelos usuários, concentrando 40,54% das reclamações feitas em relação a essas instituições.
A maior parte dos usuários que fizeram as reclamações é homem (60%), com idade entre 21 e 30 anos (33,4%).
Consumidor.gov.br
O portal consumidor.gov.br foi lançado em junho de 2014 e é um serviço público, gratuito, de utilidade pública, acessível de qualquer lugar pela internet, para a solução de conflitos de consumo pela internet. O portal permite a interlocução direta entre consumidores e empresas.
No ano passado, 341.585 usuários e 54 empresas se castraram no portal. No total, foram feitas 470.748 reclamações, o que representa um aumento de 63% em relação a 2016.
Desde a criação do portal, em junho de 2014 foram feitas aproximadamente 1,1 milhão de reclamações, de acordo com dados disponíveis no próprio portal. São 840.865 usuários e 422 empresas cadastrados. 
A plataforma é monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Minsitério da Justiça, pelos Procons, Ministérios Públicos, órgãos de controle, pelas Defensorias Públicas, Agências Reguladoras, entre outros órgãos, e pela sociedade.
Edição: Valéria Aguiar – EBC

Sebrae anuncia projetos para 2018 durante reunião da FIEPE

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Nelson Fontes
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Inovação foi a palavra-chave, na noite desta terça-feira (13), durante a reunião do conselho empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina – PE. Falando para industriais e empresários da construção civil, mercado imobiliário, serviços e do agronegócio, a gerente da Unidade de Negócios do Sebrae no Sertão do São Francisco, Edneide Libório, demonstrou numa rápida apresentação por que inovar é cada vez mais necessário ao empreendedorismo regional.
A gestora da unidade do Sebrae, que cobre os municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Afrânio, Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco, enumerou alguns projetos para 2018, destacando as parcerias firmadas com a indústria. “Além das consultorias gerenciais, capacitações para lideranças e suas equipes, firmamos um convênio com a FIEPE que inclui a realização de um seminário de gestão, liderança e negócios, programa de gestão de liderança com a oferta de vários cursos e as ações do Sebraetec”, pontuou.
Ao enfatizar as ações do Sebratec, Edineide Libório lembrou que o programa nacional já está à disposição, aproximando os pequenos negócios dos prestadores de serviços tecnológicos com uma ajuda de até 70% do valor dos projetos nas áreas de produtividade, qualidade, propriedade intelectual, design, serviços digitais, sustentabilidade e inovação.
Ainda durante a reunião, que contou com a participação especial do superintendente do SESI/PE, Nilo Simões, o diretor da Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF) da FIEPE, Albânio Nascimento, apresentou um balanço com o quadro de realizações em 2017 e expectativas para 2018.
O gestor do Sistema FIEPE, Flávio Guimarães, reforçou a importância do processo de integração da entidade junto ao SENAI, SESI e IEL e ao final, o conselheiro Carlos Valente recebeu uma homenagem da diretoria pela assiduidade, pontualidade e dedicação às reuniões do Conselho. O próximo encontro mensal ficou marcado para o próximo dia 11 de abril.
Por: Carlos Laerte

Termina greve dos Correios após decisão da Justiça do Trabalho

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Nelson Fontes
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Após determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os trabalhadores dos Correios decidiram no fim da tarde de terça-feira (13) encerrar a greve que estava em atividade em todo o país. O TST decidiu que 80% da força de trabalho da empresa estatal deveria voltar a seus postos, e, por isso, a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect) resolveu encerrar oficialmente a greve.
A paralisação dos trabalhadores dos Correios ocorreu porque a empresa começou a cobrar dos funcionários parte do valor referente aos seus planos de saúde. A companhia também queria eliminar os familiares nos planos, além dos já permitidos dependentes diretos, como cônjuges e filhos. A decisão do TST especifica que os Correios poderão cobrar parte do valor do plano diretamente na folha de pagamento dos colaboradores, mas não será permitido excluir pais e mães de funcionários dos planos até meados do ano que vem, respeitando as regras vigentes.
Os trabalhadores recuaram da greve nesse momento, mas é possível que outras paralisações ocorram durante o ano por causa da intenção do governo em privatizar a estatal.

Policiais Militares do 5º BPM de Petrolina recuperam moto e celular tomados de assalto

Por
Nelson Fontes
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Em Petrolina, Sertão pernambucano, por volta das 19h50min do dia 13/03/2018, Policiais Militares do 5º BPM quando realizavam rondas com abordagens na Rua do Progresso, bairro, Palhinhas, avistaram dois indivíduos em uma motocicleta YAMAHA/YBR, cor preta, placa (JRY-3966 Juazeiro-BA), os quais se encontravam em atitudes suspeitas. Quando avistaram a viatura, estacionaram o veículo e saíram correndo a pé.


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Na sequência foram acompanhados, e detido imputado JOSÉ VINICIOS SILVA LIMA, idade 18 anos, já o outro comparsa conseguiu fugir. 
Antes de serem detidos os indivíduos tentaram se livrar de um objeto, mas após realizarem buscas nos locais próximo, foi encontrado 01 aparelho celular, marca SAMSUMG, que estava com informações da pessoa de nome Érika. 
Ao entrarem em contato com a vítima ERIKA DA SILVA RIBEIRO, idade 19 anos, a mesma informou que o celular havia sido tomado de assalto no bairro João de Deus por volta das 19h00, por 02 indivíduos em uma moto de cor preta. 
Diante dos fatos, o imputado detido, juntamente com a moto e o celular recuperado, foram conduzidos a 1ª Delegacia de Polícia Civil, onde a proprietária do celular se apresentou para formular a queixa e o proprietário da moto ALISSON FRANCO DE SOUZA, idade 40 anos, também se apresentou informando que a motocicleta havia sido tomada de assalto na cidade vizinha, Juazeiro-BA. O imputado foi autuado em flagrante e ficará a disposição da justiça.
Com informações: PMPE 5º BPM de Petrolina
Edição: Divulga Petrolina

‘Estou pronto para ser preso’, diz Lula em livro que será lançado sexta

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Nelson Fontes
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O livro A Verdade Vencerá – O povo sabe por que me condenam, da editora Boitempo, será lançado na próxima sexta-feira (16) e traz entrevistas feitas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, pelo professor de relações internacionais Gilberto Maringoni, e pela editora Ivana Jinkings.
Na obra, que tem mais de 200 páginas, o petista fala sobre os bastidores políticos dos últimos anos, as eleições de 2018 e sobre o futuro. Um dos assuntos abordados é a possibilidade de ele ser preso, após condenação na Lava Jato, em segunda instância, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.


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Segundo a sentença, Lula deve cumprir pena de 12 anos e um mês em regime fechado. “Há duas instâncias superiores que a gente pode recorrer (STF e STJ) e vamos recorrer. Eles vão tomar a decisão, eu estou pronto para ser preso. É uma decisão deles”, diz o ex-presidente, na entrevista.

Questionado se estaria cogitando a possibilidade de ir parar atrás das grades, o ex-presidente confirma. “Estou. O que não estou é preparado para a resistência armada. Como sou um democrata, nem apreender a atirar eu aprendi. Então, isso está fora. O PT não nasceu para ser um partido revolucionário, nasceu para ser um partido democrático e levar a democracia até as últimas consequências”, pontua.
Ele completa afirmando que não irá fugir do país. “Eu não vou sair do Brasil, não vou me esconder em embaixada, eu não vou fugir. A palavra ‘fugir’ não existe no meu dicionário. Vou estar na minha casa, chegando em casa entre 20h e 21h, indo dormir às 22h, acordando às 5h para fazer ginástica”.
Um dos jornalistas pergunta como o petista “prepara o espírito para isso”. “Eu não preparo o espírito. Eu sou um homem de espírito leve. Tudo isso faz parte da história. Estamos em um momento histórico importante para mim. Eu sei por que estou sendo julgado. E eles não têm a mesma consciência tranquila que eu tenho”, responde Lula.
Por: Notícias ao Minuto

Mesmo com decisão do TST, governo não descarta privatização dos Correios

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Nelson Fontes
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Mesmo com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obriga os empregados dos Correios e seus dependentes a pagar mensalidade para manter os planos de saúde, o governo não descarta a privatização da empresa pública. “Os correios estão em uma situação muito difícil. Eu sei que é muito difícil cortar direitos dos trabalhadores, mais triste é você fechar uma empresa porque ela está insolvente”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.
“O governo brasileiro, diante da conjuntura econômica muito difícil, tem deixado claro que o Tesouro não colocará recursos nos Correios”, ressaltou ele, explicando que a direção da empresa está avaliando qual será a nova realidade diante da decisão do TST.  “Ou os Correios diminuem suas despesas ou vão passar por um processo de privatização”, disse durante sua participação, hoje (13), no Programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.
Ontem (12), o tribunal julgou a ação de dissídio coletivo que havia sido ajuizada pelos Correios ainda no ano passado, quando não houve acordo entre empregados e direção sobre a revisão do Postal Saúde no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A principal mudança é a introdução da cobrança de mensalidade dos empregados e seus dependentes (cônjuges e filhos), conforme faixas etária e remuneratória. Até então, os empregados e seus familiares que usavam o plano pagavam apenas um percentual por consulta ou exame, de acordo com uma tabela remuneratória do plano.
Segundo Kassab, a proposta inicial da direção da empresa era mais ampla, prevendo a manutenção do plano apenas para funcionários ativos e aposentados e a criação de um outro plano para todos os dependentes. Além dos mais de 140 mil funcionários da ativa e aposentados dos Correios, o Postal Saúde atendia a outras 250 mil pessoas (dependentes e ascentendes) totalizando aproximadamente 400 mil vidas.
Para a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a empresa não onera o governo federal ou o bolso do cidadão por meio da arrecadação de impostos. “Ao contrário, é o governo quem tem retirado verbas da empresa, sem retorno, nos últimos anos, como da ordem de R$ 6 bilhões”, informou. “Com todos os erros e ingerências políticas na administração dos Correios, a direção da estatal promove essas e outras retiradas de direitos dos próprios trabalhadores, responsabilizando-os pelos danos da ECT.”

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Sobre a decisão do TST, Silva diz que será difícil para os trabalhadores pois o pagamento do plano de saúde acabará reduzindo ainda mais o salário da categoria. O salário médio dos trabalhadores dos Correios é R$ 1,6 mil, “o pior salário entre empresas públicas e estatais”, segundo a federação.
A decisão do TST ainda cabe recurso no próprio tribunal e ao Supremo Tribunal Federal.
Ontem (12), os trabalhadores dos Correios entraram em greve por tempo indeterminado contra as mudanças no plano de saúde da empresa. De acordo com a Fentect, 31 sindicatos da categoria aderiram a greve. Hoje, após a decisão do TST, 18 permanecem no movimento paredista. 
Na tarde de hoje, os sindicatos farão novas assembleias para avaliar o futuro da greve.
Edição: Valéria Aguiar – EBC

Trabalhador do comércio agora tem desconto na compra de medicamentos

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Nelson Fontes
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Em busca de ampliar os benefícios para trabalhadores sindicalizados, a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) firmou convênio com a Farmácia Nomequel que vai possibilitar descontos na compra de diversos produtos.
Os percentuais de desconto variam a partir de 6% em produtos a exemplo de fraldas e leite e incluem ainda setores como de perfumaria. No caso de medicamentos, há desconto de 15% na compra de medicamentos similar e ético e no caso de genéricos esse percentual sobe para 60%.
Para conseguir o desconto no ato da compra, o trabalhador do comércio sindicalizado deve apresentar a carteira do Sintcope. Apesar das dificuldades, temos trabalhado para que os comerciários tenham cada vez mais benefícios. Esse convênio fortalece a categoria e reitera que o Sindicato é o melhor amigo de trabalhador, disse.

Tabela de descontos
Descrição Descontos Medicamento genérico Obs: 
Existe genérico com desconto de até 85% 60%
Medicamento ético 15% Medicamento Similar 15% Perfumaria 8% Leite e fórmula infantil 8% Fralda

ASCOM

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