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Aprovada MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até dezembro

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Nelson Fontes
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue para promulgação.

O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123 – que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.

A MP permitiu o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão).

Também serão destinados R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa social que garante o abastecimento alimentar das pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Há ainda a destinação de R$ 86,9 milhões ao Ministério da Economia para o pagamento de custos e encargos bancários relativos ao programa Auxílio Brasil.

Bancos inadimplentes

O Senado Federal também aprovou a medida provisória que estabelece compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. O texto prevê que os bancos possam deduzir as perdas na hora de determinar o lucro real e a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A regra vale para operações inadimplidas (com atraso superior a 90 dias) e para operações com pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial. O tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025. Administradoras de consórcio e instituições de pagamento ficam de fora do regime especial. O texto também segue para promulgação.

Nas operações inadimplidas, o valor da perda dedutível deve ser apurado mensalmente. Nos casos de recuperação judicial, o valor será igual à parcela que exceder o montante que o devedor tenha se comprometido a pagar. Na hipótese de falência, a perda dedutível é igual ao valor total do crédito.

*Com informações da Agência Senado

Justiça Federal impede atracação forçada de “navio-fantasma” em Suape

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Nelson Fontes
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A Justiça Federal em Pernambuco determinou que a Marinha suspenda imediatamente a atracação forçada do rebocador que leva a sucata do porta-aviões São Paulo, comboio que recebeu o nome de navio-fantasma e que se encontra na costa pernambucana desde o início de outubro impedido de atracar. A liminar de urgência do juiz federal Ubiratan de Couto Maurício foi expedida na noite desta quarta-feira (09.11) a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e do Complexo Industrial Portuário de Suape. O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
 
A operação de atracação por arribada – quando o terminal é forçado a receber a embarcação, mesmo que não autorize o seu ingresso pela via administrativa, por razões justificadas – foi comunicada pela Marinha ao Porto de Suape em documento na noite de terça-feira (08.11). 
 
Vendido para desmanche a uma empresa turca, o casco do antigo porta-aviões, levado pelo rebocador o Alp Centre, partiu do Rio de Janeiro em agosto, mas foi impedido de passar pelo Estreito de Gibraltar após o Ministério de Maio Ambiente Turco suspender o consentimento para a importação do bem. Desde então, vaga pelo Oceano Atlântico. Nenhum porto aceita recebê-lo por levar pelo menos dez toneladas de amianto e pela suspeita de que esteja contaminado com resíduos tóxicos e radioativos.
 
Na decisão, o juiz federal concede “a tutela antecipada, em caráter antecedente, para impor as demandadas – sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) desde já fixada sobrevindo descumprimento, sem prejuízo da responsabilidade pelos crimes de desobediência e ambiental, além da responsabilidade civil por danos – a seguinte obrigação de fazer: suspender, imediatamente, qualquer medida tendente a determinar a atracação forçada da embarcação ex NAe São Paulo no Porto de Suape ou, alternativamente, caso esta venha a se concretizar, promover a imediata retirada da embarcação, arcando com todos os custos e riscos inerentes”.

Prefeitura de Juazeiro faz intervenção no bairro Santo Antônio para dar continuidade à obra de drenagem na Rua Toufic Khoury; trânsito foi alterado na área 

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A Prefeitura de Juazeiro interditou na manhã, desta quarta-feira (09), um trecho da Rua do Paraíso para dar seguimento à obra de drenagem da Rua Toufic Khoury, no bairro Santo Antônio. No local, as máquinas e equipes da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) estão escavando a área onde será instalada a tubulação de escoamento da água.

A obra tem um investimento de R$ 2 milhões, é uma das grandes intervenções da gestão da Prefeita Suzana Ramos e tem o objetivo de resolver o problema crônico e antigo da comunidade.

O titular da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire, enfatiza que o objetivo é desaguar no Tio São Francisco toda demanda de água que houver em períodos de chuvas. “Estamos avançando com um ritmo grande e em breve os moradores receberão essa obra muito importante. Em épocas de chuvas, essa Rua Toufic Khoury sofria muito com os alagamentos e, agora, a prefeita Suzana Ramos não mediu esforços para implantar um novo sistema de drenagem. Uma outra informação interessante é que também temos a perspectiva de ampliar essa drenagem para beneficiar outras partes do Santo Antônio”, destacou.

Interdição do trânsito 

O trecho da Rua do Paraíso a partir da esquina da Estação de Tratamento de Água do SAAE, depois do Ministério Público, foi interditado nos dois sentidos. A alternativa para os motoristas que vierem pelas ruas do Paraíso e José Petitinga é seguir pela Rua Minas Gerais.

Já quem vai do Country Club pela Avenida ACM e precisa acessar a Rua do Paraíso, não poderá fazer a conversão pela Rua Alan Kardec, com isso será necessário seguir pela avenida ACM e Rua Princesa Isabel. A exceção são os moradores da área, ambulâncias e pacientes que vão acessar o Hospital da Unimed, além de estudantes da Univasf e da Unibras. Reforçando que não existe a possibilidade de sair pela Rua do Paraíso.

Para quem está no centro de Juazeiro e deseja se deslocar com mais rapidez para os bairros da região do Country Club, a alternativa é seguir pela Avenida Raul Alves e pegar as ruas Tiradentes ou Princesa Isabel.

Morre ator e cantor Rolando Boldrin, aos 86 anos

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O ator, cantor e apresentador de TV Rolando Boldrin morreu hoje, aos 86 anos, na cidade de São Paulo.

A informação foi confirmada pela equipe do artista a Splash. Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, mas a causa da morte ainda não foi informada.

O corpo do artista será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Profissionais do Agronegócio do Vale do São Francisco são homenageados pela CMJ

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Profissionais do Agronegócio do Vale do São Francisco são homenageados pela Câmara Municipal de Juazeiro na manhã desta quarta-feira (09).

Após a sessão ordinária, aconteceu uma sessão especial para a concessão do Título de Cidadão Juazeirense para Manoel Elizeu Alves e homenagem para o técnico agrícola, o profissional Romildo Rosa, e para o Engenheiro Agrônomo Jadeilson Lubarino de Souza. Uma proposição da vereadora Valdeci Alves da Cruz, Neguinha da Santa Casa e aprovada por unanimidade pelos vereadores da Casa Legislativa.

Priscila Krause vai ao Palácio e entrega lista da equipe de transição ao secretário José Neto

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A vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), entregou ao coordenador de transição do governo Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil, José Neto, o documento assinado pela governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), em que oficializa sua coordenação e os nomes que integrarão a equipe responsável pelo processo da troca de gestão. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas.

Priscila entregou pessoalmente o documento e conversou sobre como será realizada a transição. “Oficializamos, hoje, o início da transição junto ao coordenador do governo, secretário José Neto, para que possamos seguir adiante com os trabalhos. A determinação da governadora é fazer uma transição que seja exemplo para o país”, destacou Priscila.

Além da vice eleita como coordenadora, a equipe de transição de Raquel Lyra conta com oito especialistas que vão se aprofundar nas questões sociais, fiscais, orçamentárias, econômicas e administrativas de Pernambuco. De acordo com Priscila, a data para a primeira reunião das equipes dos governos será marcada nos próximos dias, conforme disponibilidade do escritório de transição.

Conheça a equipe de transição da governadora eleita, Raquel Lyra:

– Priscila Krause, vice-governadora eleita

– Túlio Vilaça, advogado

– Eduardo Vieira, administrador

– Carolina Cabral, publicitária

– Fernando de Holanda, publicitário

– Manoel Medeiros Neto, economista e jornalista

– Ana Maraiza de Sousa, advogada

– Bárbara Florêncio, advogada

– Nayllê Rodrigues, advogada e administradora

Por: Assessoria de imprensa – Fotos: Sarah Leonel

Morre Gal Costa, uma das maiores vozes da música brasileira, aos 77 anos

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Gal Costa, uma das maiores vozes da música popular brasileira, morreu na manhã desta quarta-feira (9), aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da artista e a causa da morte é desconhecida.

A cantora era uma das atrações do festival Primavera Sound, que aconteceu em São Paulo no último fim de semana, mas teve sua participação cancelada de última hora. De acordo com a equipe da própria Gal Costa, ela precisava se recuperar após a retirada de um nódulo na fossa nasal direita e ficaria fora dos palcos até o final de novembro, seguindo recomendações médicas.

A cirurgia ocorreu em setembro, pouco após sua apresentação em outro festival de música em São Paulo, o Coala. De lá para cá, ela não havia voltado a se apresentar, mas já tinha datas de shows da turnê As Várias Pontas de uma Estrela marcadas para dezembro e janeiro.

Nascida Maria da Graça Costa Penna Burgos em Salvador, na Bahia, Gal Costa foi uma revolução das vozes e dos costumes na música brasileira desde seu surgimento na cena nacional, na década de 1960.

Aproximou-se ainda adolescentes aos também baianos Caetano Veloso, Maria Bethânia e Gilberto Gil, com quem integraria o grupo conhecido como Doces Bárbaros, responsável mais tarde por um disco definidor da década de 1970.

Tinha ainda pouco mais de 20 anos quando participou do álbum “Tropicália ou Panis et Circensis”, pedra fundamental do movimento tropicalista. Logo depois, em 1971, fez um dos espetáculos de maior repercussão da história da MPB, “Fa-Tal”, que viraria também um álbum cultuado.

Edição: 1folha.uol

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira 

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (09). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar  batatinha por R$ 195,00 a saca de 50 kg;  cebola pera por R$ 130,00 a saca com 20 kg; melão amarelo por R$ 1,20 o kg;laranja por 37,50 o cento; tomate (1ª) por R$ 65,00 a caixa de 26 KG; banana prata (1ª)  por R$ 28,00 o cento; maçã nacional por R$ 135,00 a caixa de 18 kg;abóbora comum por R$ 1,80 o kg e manga Tommy por R$ 35,00 a caixa de 26 kg.

A cotação completa segue em anexo.

Crianças e adolescentes promovem exposição fotográfica “Sou a melhor versão de mim mesmo”, no Recife/PE

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As crianças e adolescentes amparadas pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos mantido pela Legião da Boa Vontade (LBV), convidam a população Recifense, para a abertura da exposição fotográfica “Sou a melhor versão de mim mesmo”, nesta sexta-feira (11/11), às 9h, em sua Unidade nos Coelhos. A exposição apresenta o resultado de uma proposta socioeducativa desenvolvida na oficina de Cidadania Irrestrita, sobre a identidade dos integrantes do serviço Criança: Futuro no Presente!

São 50 imagens captadas pelo olhar do repórter fotográfico Robsonn Dias, que voluntariamente concedeu seu trabalho aos meninos e meninas da Instituição na busca da identidade de cada um, projetando o presente e o futuro da melhor versão deles. O educador social, Cosme de França, comenta como surgiu a proposta socioeducativa. “Na oficina de Cidadania Irrestrita, observamos que a turma na faixa etária de 11 a 15 anos, apresentava baixa autoestima. Com isso, propomos trabalhar com eles, sobre a imagem pessoal e autovalorização de cada um, que se encontra na transição de criança para adolescente”, explica.

Durante as atividades empreendidas com os meninos e meninas, o educador trabalhou empatia, na qual eles puderem se colocar no lugar do outro, compreender as dores do seu próximo e a prática de atividades em equipe. “O ensaio fotográfico culminou toda a proposta socioeducativa, onde cada criança e adolescente, trouxe objetos e símbolos para que pudessem transmitir a sua representatividade”, esclareceu o educador. O facilitador da oficina de Cidadania Irrestrita, ressalta ainda, “buscamos elucidar com os beneficiados a importância de se amarem e valorizar suas raízes, perceber quanto são protagonistas de suas próprias histórias, na sua comunidade, na escola e na LBV, ou em qualquer lugar”, afirma Cosme de França.

“O resultado está espetacular, e estamos em uma grande expectativa, para recebermos a impressão de cada um deles, quando apreciarem a exposição”, comenta empolgado.

A abertura da exposição é gratuita e aberta ao público, no período de 11 à 18 novembro, de segunda a sexta-feira no horário das 9h às 11h e das 13h30 às 16h, no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, localizado na Rua dos Coelhos, 219 – Bairro dos Coelhos – Região Central do Recife – próximo ao Cais José Mariano.

Serviço:
Evento: Exposição fotográfica “A melhor versão de mim mesmo”
Abertura: 11 de novembro de 2022 – Horário: 9h – Entrada Gratuita
Local: Unidade da LBV na Rua dos Coelhos, 219 – Bairro: Coelhos
Informações: (81) 3413.8601

Prefeitura de Juazeiro informa mudança temporária no trânsito no bairro Santo Antônio para execução de obra de drenagem na Rua Toufic Khoury

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa mudança temporária no trânsito do bairro Santo Antônio a partir desta quarta-feira (9), por conta da grande obra de drenagem que a gestão Suzana Ramos está realizando na Rua Toufic Khoury, uma reivindicação antiga da comunidade. A previsão é que a mudança aconteça durante dez dias, a contar desta quarta.

O trecho da Rua do Paraíso a partir da esquina da Estação de Tratamento de Água do SAAE, depois do Ministério Público, será interditado nos dois sentidos. A alternativa para os motoristas que vierem pelas ruas do Paraíso e José Petitinga é seguir pela Rua Minas Gerais.

Já quem vai do Country Club pela Avenida ACM e precisa acessar a Rua do Paraíso, não poderá fazer a conversão pela Rua Alan Kardec, com isso será necessário seguir pela avenida ACM e Rua Princesa Isabel. A exceção são os moradores da área, ambulâncias e pacientes que vão acessar o Hospital da Unimed, além de estudantes da Univasf e da Unibras. Reforçando que não existe a possibilidade de sair pela Rua do Paraíso.

Para quem está no centro de Juazeiro e deseja se deslocar com mais rapidez para os bairros da região do Country Club, a alternativa é seguir pela Avenida Raul Alves e pegar as ruas Tiradentes ou Princesa Isabel.

“São mudanças necessárias para a gente conseguir dar fluidez no trânsito no período em que a Secretaria de Obras estiver executando o trabalho para colocar as manilhas no trecho da Rua do Paraíso. Essas mudanças também vão garantir a segurança dos trabalhadores da obra e dos motoristas, por isso é importante manter a atenção”, disse o engenheiro de Tráfego da CSTT, Rodrigo Carvalho, acrescentando que agentes de trânsito estarão dando suporte no local e orientando motoristas.

A obra

A obra de drenagem na Rua Toufic Khoury está a todo vapor. O objetivo é garantir segurança contra alagamentos em períodos de chuvas. A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) iniciou as intervenções pela margem do Rio São Francisco, local onde as águas das chuvas serão escoadas. A obra é realizada com recursos próprios, através de investimentos de aproximadamente R$ 2 milhões.

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Ascom/PMJ

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