Pernambuco garante maior investimento da história na Assistência Social e no Combate à Fome

O Governo de Pernambuco assegurou o maior volume de recursos já destinados ao cofinanciamento da Assistência Social e do Combate à Fome, com investimento de cerca de R$ 150 milhões, sendo R$ 147 milhões de valores estaduais e cerca de R$ 4 milhões de valores federais. O aporte vai beneficiar os municípios pernambucanos e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O investimento, o maior já pactuado pela gestão estadual na área, foi definido nesta quarta-feira (4), durante a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PE), que marcou o início do calendário de 2026, sob a coordenação da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

“Estamos garantindo o maior cofinanciamento da história de Pernambuco para a Assistência Social e o Combate à Fome, com recursos que garantem diretamente aos municípios o fortalecimento dos serviços socioassistenciais e a segurança alimentar da população. Esse investimento reafirma o nosso compromisso com quem mais precisa, com a gestão compartilhada e com políticas públicas que promovem dignidade, cidadania e cuidado com a população em todo o Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Do montante pactuado, R$ 71,5 milhões correspondem ao Cofinanciamento Estadual da Assistência Social (SUAS) e R$ 3,7 milhões ao Cofinanciamento Federal da Assistência Social (SUAS), assegurando a manutenção e a ampliação dos serviços socioassistenciais nos territórios. No campo da segurança alimentar e nutricional, mais de R$ 75 milhões foram garantidos para o Cofinanciamento Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), destinados ao custeio e investimento das cozinhas comunitárias e a outras ações estruturantes.

“Iniciamos 2026 com uma pauta estratégica e com o maior investimento já realizado pelo Estado no cofinanciamento da assistência social e do combate à fome. Esse esforço reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com a gestão compartilhada, o fortalecimento dos serviços nos municípios e a garantia de dignidade, cidadania e segurança alimentar para a população. A CIB é o espaço onde Estado e municípios dialogam, alinham prioridades e transformam decisões em resultados concretos”, destacou a secretária executiva de Assistência Social e coordenadora da CIB/PE, Andreza Pacheco.

Durante o encontro, além de assegurar recursos de cofinanciamento, foi apresentado o panorama dos Planos Municipais de Assistência Social, bem como o balanço dos repasses realizados em 2025. Outro ponto de destaque foi a proposta de criação da Comissão responsável pelo Fórum de Pactuação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), além da deliberação sobre o Benefício Eventual Emergencial para os municípios de Serra Talhada e Parnamirim.

Volta às aulas: Lei de Rosarinha Coelho consolida política de combate à violência contra a mulher nas escolas de Petrolina

A Lei nº 3.810/2025, de autoria da vereadora Rosarinha Coelho, estabelece um avanço decisivo no enfrentamento à violência contra a mulher em Petrolina. A legislação institui a Política Municipal de Promoção do Respeito às Mulheres na rede municipal de ensino, reafirmando o papel da escola como espaço de formação cidadã, proteção e construção de valores.

O alcance da iniciativa é ampliado com a decisão da gestão municipal de adotar, em 2026, o tema pedagógico “Maria vai à escola: pelo fim da violência contra a mulher”, anunciado pelo prefeito Simão Durando e pela secretária de Educação, Cultura e Esporte, Rosane Costa. A escolha alinha a política educacional do município a uma agenda permanente de prevenção e conscientização.

Ao longo do ano letivo, o tema irá nortear ações pedagógicas, debates e práticas educativas voltadas à promoção do respeito, da equidade e da proteção das mulheres. _“A integração entre a lei e o planejamento pedagógico fortalece o compromisso do município com uma educação transformadora e com o enfrentamento da violência de gênero desde a infância”,_ destaca Rosarinha.

Texto: Assessoria de Comunicação do Gabinete da Vereadora Rosarinha Coelho_

Fotos: Nilzete Brito

Olimpíada Brasileira de Matemática está com inscrições abertas

Unidades de ensino de todo o país podem inscrever, a partir desta quarta-feira (4), alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio na 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). As inscrições são feitas exclusivamente pelas escolas na página da Obmep, até 16 de marçoPodem participar instituições públicas municipais, estaduais e federais, bem como privadas.

Bolsas

A iniciativa do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) tem recursos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A edição deste ano vai distribuir 8.450 medalhas nacionais, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa.

Segundo os organizadores, a competição reúne anualmente mais de 18,5 milhões de estudantes de todas as regiões do Brasil.

Os estudantes premiados nacionalmente são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), que incentiva o desenvolvimento acadêmico e oferece uma bolsa de R$ 300, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), aos alunos de escolas públicas participantes do programa.

Além da premiação nacional, a Obmep também reconhece os estudantes com melhor desempenho em cada estado. Serão distribuídas pelo menos 20,5 mil medalhas estaduais – mas que não dão acesso ao PIC.

Provas

A olimpíada ocorre em duas fases. A primeira é composta por uma prova objetiva com 20 questões, aplicada pela própria escola em 9 de junho. Os estudantes mais bem colocados serão classificados para segunda etapa, que acontece em 17 de outubro.

Nessa fase, é aplicada nos centros definidos pela organização da olimpíada. A prova é composta por seis questões discursivas, elaboradas de acordo com o grau de escolaridade dos alunos.

Os alunos são distribuídos em três níveis: o primeiro compreende alunos do 6º e 7º anos do fundamental, o segundo é para quem estuda no 8º e 9º ano, o nível 3, para o ensino médio.

divulgação dos aprovados para a segunda fase será feita em 3 de agosto, e a divulgação dos premiados nacionais, em 15 de dezembro.

Policiais militares do 5º BPM cumprem Mandado de Prisão por homicídio em Petrolina-PE

Nesta quarta-feira (04), por volta das 17h20, durante a Operação Sentinela, policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva no município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A ação foi realizada após troca de informações e atuação conjunta entre as equipes da RONDESC, GTR 5.212, Malhas da Lei e ASI/5º BPM, que localizaram o indivíduo de iniciais F.A.L.S., contra o qual havia um mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

O mandado refere-se à Lei nº 2.848 (Código Penal Brasileiro), artigo 121, § 2º, que trata de homicídio qualificado. Após a abordagem, o suspeito foi detido e encaminhado às autoridades competentes para a adoção das medidas legais cabíveis.

A Polícia Militar reforça que ações integradas e operações contínuas seguem sendo realizadas com o objetivo de garantir a segurança da população.

Ascom 5ºBPM/PMPE

De autoria do vereador Wanderley Alves, nova lei veta ultraprocessados na merenda escolar em Petrolina

Com o retorno das aulas na rede pública municipal de Petrolina nesta semana, passou a valer a Lei nº 3.864/2025, que proíbe a distribuição de produtos ultraprocessados na merenda escolar das unidades de ensino do município. A medida tem como objetivo promover uma alimentação mais saudável para crianças e adolescentes da rede municipal.

A legislação é de autoria do vereador Wanderley Alves e foi sancionada pela gestão municipal. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca proteger a saúde dos estudantes e contribuir para o desenvolvimento físico e cognitivo, reduzindo o consumo de alimentos com altos índices de açúcar, sódio e aditivos químicos.

A nova lei reforça políticas públicas de prevenção, alinhadas às recomendações de especialistas em saúde e nutrição, ao incentivar a oferta de alimentos mais naturais no ambiente escolar. A expectativa é de que a medida impacte positivamente a qualidade de vida dos alunos e auxilie na formação de hábitos alimentares mais saudáveis desde a infância.

Governo de Pernambuco cria Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Governo de Pernambuco instituiu, de forma inédita no Estado, a Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A nova pasta está vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH). A medida representa um marco na política pública estadual, que passa a contar com uma estrutura dedicada exclusivamente à promoção, articulação e fortalecimento das ações voltadas às pessoas com deficiência em todo o estado.

“Essa nova secretaria representa um marco na promoção da cidadania para as pessoas com deficiência em Pernambuco. Estamos atendendo a uma demanda histórica dessa população, que passa a contar com uma estrutura dedicada a fortalecer e consolidar as ações que já vêm sendo implementadas por meio de iniciativas como o PE Acessível, por exemplo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A criação da secretaria executiva foi oficializada pelo Decreto nº 60.300, de 30 de janeiro de 2026, atendendo a reivindicações do segmento. A proposta foi aprovada durante a última Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“O Estado vem avançando de forma concreta na construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A criação de uma Secretaria Executiva dedicada exclusivamente a essa pauta, com base legal e estrutura própria, reafirma o compromisso da governadora em ouvir os segmentos, atender aos seus anseios e consolidar uma política pública permanente, transversal e construída em diálogo com a sociedade”, afirmou a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo.

Com a implantação da nova secretaria executiva, representantes da defesa dos direitos das pessoas com deficiência celebram o avanço e reforçam a expectativa de fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da cidadania plena desse grupo em Pernambuco.

À frente da nova pasta, o secretário executivo de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, ressaltou o significado político e social da criação do cargo. “Este é um passo histórico na institucionalização da pauta dos direitos das pessoas com deficiência em nosso Estado. Nossa missão é ampliar a presença da pasta em todos os territórios e garantir o diálogo permanente com a sociedade civil”, destacou.

Perfil – Jornalista, pós-graduado em gestão pública, psicanalista clínico e consultor em acessibilidade, Marcos Gervasio atua há anos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Possui, também, trajetória na gestão pública municipal e na construção de políticas inclusivas. É sócio-fundador da Associação Caruaruense de Pessoas Cegas e atua no controle social por meio dos conselhos de direitos, sendo atualmente vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Pernambuco.

Boletos do Garantia-Safra começaram a ser entregues em Petrolina

Os agricultores cadastrados no programa Garantia-Safra das comunidades do Distrito de Rajada e do Povoado de Pau Ferro, receberam nesta quarta-feira (4) os boletos referentes ao período 2025/2026. Este ano, 1.730 famílias receberão o valor de R$ 1.200,00 em parcela única. O Valor da taxa de adesão do boleto é de R$ 24,00 e poderá ser pago até a data de vencimento nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou Internet Banking.

Para o agricultor José Antônio Nunes, da comunidade de Baixa da Umburana, o recebimento do pagamento do Garantia-Safra ajuda os agricultores que sofrem com a perda da safra. “Principalmente no período da seca, da estiagem, porque a situação está difícil e tudo que se cria tem que ser comprando ração para dar aos animais e esse dinheiro já ajuda. Ajuda não somente para o alimento dos animais, mas para alguma coisa pra gente também”, destaca José Nunes.

A distribuição dos boletos segue o cronograma desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, até a próxima sexta-feira (12), em diversas comunidades da zona rural do município. A partir do dia 18 de fevereiro, a entrega dos boletos será feita na Secretaria de Desenvolvimento Rural, que fica localizada na Rua Santa Cecília, n 35, Centro. Para outras informações e dúvidas o agricultor pode entrar em contato através do telefone: (87) 3983-6424.

Fique atento ao calendário de entrega:

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Dia 05/02:

Localidade: Baixa Alegre
Local: Associação
Horário: Das 8h30 às 10h

Localidade: Caititu
Local: Associação
Horário: Das 10h30 às 12h

Localidade: Atalho
Local: Associação
Horário: 13h
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Dia 06/02:

Localidade: Uruás
Local: Associação
Horário: Das 8h às 10h

Localidade: Cruz de Salinas
Local: Associação
Horário: 11h
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Dia 09/02:

Localidade: Simpatia
Local: Associação
Horário: Das 8h30 às 9h30

Localidade: Cristália
Local: Associação
Horário: 10h
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Dia 10/02:

Localidade: Nova Descoberta
Local: Associação
Horário: Das 8h às 8h30

Localidade: Izacolândia
Local: Sede do Sindicato
Horário: Das 9h às 10h

Localidade: Lajedo
Local: Associação
Horário: Das 10h30 às 12h

Localidade: Capim
Local: Associação
Horário: 13h
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Dia 11/02:

Localidade: Ponta da Serra
Local: Associação
Horário: Das 8h às 9h30

Localidade: Terra Nova
Local: Associação
Horário: Das 10h às 11h
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Dia 12/02:

Localidade: Caroá
Local: Associação
Horário: 9h

Prefeitura de Petrolina divulga programação oficial do Carnaval 2026, com tema “Abram Alas Pra Folia”,

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, divulgou nesta quarta-feira (04) a programação oficial do Carnaval 2026. Este ano, a festa traz como tema “Abram alas para a folia”. A tradicional festa popular será realizada entre os dias 14 e 17 de fevereiro, reunindo famílias, foliões e turistas em diversos pontos da cidade.

A programação contará com mais de 60 atrações musicais e mais de 20 blocos carnavalescos, incluindo artistas locais, escolas de samba e orquestras. Um dos grandes destaques da edição 2026 é a valorização da cultura local: 90% das atrações são artistas da própria cidade, reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da economia criativa e da identidade cultural de Petrolina.

A festa será distribuída em três polos tradicionais, garantindo diversidade de ritmos e experiências para públicos de todas as idades. A Orla receberá o Polo Pierrot; a Praça 21 de Setembro contará com o Polo Colombina; e o Multicultural Matingueiros, terá o Polo Arlequim, ampliando as opções de lazer e descentralizando as atividades carnavalescas.

O Carnaval 2026 contará ainda com a presença da corte momesca, que terá papel de destaque durante todo o período da folia. A rainha será Francisca Nancy Andrade de Freitas, conhecida como Dona Nancy, e o rei do Carnaval será Francisco Dias, o Titico, ambos reconhecidos por sua atuação no cenário cultural do município.

Programação completa:

POLO ORLA (Polo Pierrot) – a partir das 19h30

  • 14/02 – Sábado
    Pagode 874
    Filipe Santos
    Alan Cleber
    Forró Pegado
  • 15/02 – Domingo – a partir das 17h
    Elisson Castro
    Dalmo Natan
    Trio Granah
    Jonathan Araujo
  • 16/02 – Segunda-feira
    Matheus Torres
    Xexéu (ex-Timbalada)
    Pagodança
    Ana Costa
    DJ Tama
  • 17/02 – Terça-feira
    Davi Pimenta E Super Banda
    Tarcisio Black
    Wallas Arrais
    Fabiana Santiago

POLO 21 DE SETEMBRO (Polo Colombina) – a partir das 18h

  • 14/02 – Sábado
    Mádara
    Dam Aleixo
    Banda MPA
  • 15/02 – Domingo – a partir das 17h
    Tio Diego E Andréia Vitória
    Skalla Musical
    Nilton Freittas
    Ronny 10
  • 16/02 – Segunda-feira
    Orquestra Aquarela
    Novo Skema
    Swing & Samba
  • 17/02 – Terça-feira
    Orquestra Fernando Júnior
    Natália Magno
    Mauro Lima e Banda

POLO MULTICULTURAL MATINGUEIROS (Polo Arlequim) – a partir das 19h

  • 14/02 – Sábado
    Dj Vondec e Dj Lupê
    Andranjos
    Mariano Carvalho & Tico Seixas
    Pôr do Samba
  • 15/02 – Domingo – a partir das 17h
    Baque Opará
    Dj Panzarini e Dj Landim
    Tributo ao Mangue Beat com Cabelo de Serpente e Convidados
    Vem Me Reggar – Camila Yasmine Canta Edson Gomes
    Lais – do Samba ao Reggae
  • 16/02 – Segunda-feira
    Dj N4nd
    Libório e ao Combustão Espontânea
    Sambayó
    Samba de Véio da Ilha do Massangano
  • 17/02 – Terça-feira
    Rikelmy T2
    Banda Cão Sem Rumo
    Dj Tama
    Esquenta Hip Hop com GG e convidados
    Matingueiros
    Luana Alcântara Canta Pitty

Texto: Luzete Nobre
Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade

Simulador de aposentadoria do INSS é reativado

O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) reativaram, nesta quarta-feira (4), o simulador de aposentadoria, após a suspensão do serviço, desde o fim de semana, para manutenção e atualização tecnológica dos sistemas da Dataprev.

O sistema passou por uma migração para uma infraestrutura mais moderna, visando maior estabilidade e segurança, segundo o Ministério da Previdência Social.

O serviço gratuito pode ser usado por qualquer pessoa para estimar o tempo que falta para se aposentar.

A simulação leva em conta requisitos como idade e tempo de contribuição para a Previdência e considera as informações que estão na base de dados do INSS.

Caso o contribuinte queira mudar algum dado para nova simulação, como idade, sexo e tempo de contribuição com vínculos e períodos, basta clicar no desenho de um lápis, ao lado da informação, e clicar no ícone ‘Recalcular’.

O INSS alerta que o resultado em tela gerado pela calculadora vale somente para consulta da estimativa de tempo para se aposentar e não garante direito à aposentadoria.

Onde acessar

Os cidadãos podem encontrar o simulador de aposentadoria, no site oficial do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS disponível para Android e IOS.

Para acessar é preciso fazer o login com a conta Gov.br, por meio do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

No menu principal, no alto da página, onde está escrito “Do que você precisa?”, basta procurar por “simular aposentadoria”.

O sistema cruzará os dados do extrato de contribuições, e o simulador já está atualizado com as novas regras de transição estabelecidas pela reforma da Previdência, vigentes em 2026.

O resultado informará as opções de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, a idade do segurado, além de cálculo estimado da renda mensal inicial.

Clique aqui e confira as mudanças na aposentadoria relativas à idade (de mulheres e homens) e pontos e entraram em vigor em 2026.

Governo de Pernambuco reforça proteção à crianças e adolescentes no Carnaval com ação educativa da SCJ-PE

Com foco na proteção integral de crianças e adolescentes durante um dos períodos de maior circulação de pessoas no estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE), reforça sua atuação no Carnaval com uma estratégia educativa voltada à prevenção de violações de direitos. A iniciativa, intitulada “Bloco da Folia Segura – Brincar, Cuidar e Proteger”, mobiliza equipes em diferentes regiões do estado e concentra esforços especialmente nos municípios com maior fluxo turístico durante a festa.

A ação se estrutura a partir da presença ativa das equipes da SCJ-PE nos  municípios estratégicos, promovendo abordagens diretas com foliões, comerciantes e famílias. A proposta é ampliar o conhecimento da população sobre os direitos de crianças e adolescentes, alertar para situações de risco e divulgar os canais de apoio e denúncia disponíveis durante o período carnavalesco. Materiais informativos também serão distribuídos como ferramenta de orientação e sensibilização, fortalecendo a rede de proteção em meio às festividades.

Para a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, a iniciativa reafirma o papel do Estado na prevenção de violações e na articulação da rede de proteção. Segundo ela, a campanha atua de forma estratégica ao combinar informação, presença institucional e orientação direta à população. “Estamos falando de um momento marcado pela alegria, mas que também demanda cuidado coletivo. A governadora Raquel Lyra tem como compromisso garantir que políticas de proteção à infância e à adolescência estejam presentes nos territórios por meio de uma atuação integrada do poder público, fortalecendo ações preventivas e assegurando a efetividade da garantia de direitos desse público.  A presença do nosso Bloco nas ruas é uma forma de dialogar com a população e lembrar que proteger crianças e adolescentes é uma tarefa permanente”, destacou.

A iniciativa está alinhada às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às políticas públicas estaduais de enfrentamento à exploração sexual infantil, uma das violações mais graves e combatidas pela campanha. Ao longo das abordagens, a população é orientada sobre como identificar situações de vulnerabilidade e acionar os serviços competentes, reforçando a importância da denúncia como instrumento de proteção. “A divulgação dos canais oficiais de denúncia e acolhimento é parte essencial dessa estratégia, pois permite que a população saiba como agir diante de situações de violação e contribua para uma resposta rápida e efetiva da rede de proteção”, afirma Yanne Teles. As denúncias podem ser registradas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), pelo WhatsApp da SCJ-PE (81 98494-1767) ou pelo 190, da Polícia Militar.

Fotos: Divulgação/SCJ-PE