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Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal

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Nelson Fontes
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Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 552 ainda aguardam julgamento. Com isso, 9.357 candidatos estão aptos no momento, ainda que 328 deles tenham julgamento pendente ou estejam fundamentados em um recurso à Justiça Eleitoral.

Terminou nesta segunda-feira (12) o prazo para julgamento de pedidos de candidatura pelos tribunais regionais eleitorais, e as decisões foram publicadas pelo TSE. Segundo o tribunal, o candidato inapto não tem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.

Das candidaturas a deputado federal consideradas inaptas, 368 foram indeferidas pela Justiça Eleitoral, ou seja, no julgamento foi decidido que o candidato não reuniu as condições necessárias para obter o registro. Outros 333 renunciaram e 3 morreram.

Deputados
Entre os candidatos que renunciaram estão três deputados em exercício que desistiram de disputar a reeleição: Geninho Zuliani, Pedro Augusto Bezerra e Tiago Andrino. Destes apenas Zuliani continua candidato, mas ao cargo de vice-governador de São Paulo.

Já o deputado Valdevan Noventa, que perdeu o mandato, teve o pedido indeferido.

Perfil
Dos candidatos inaptos, 478 são homens e 232 mulheres, o equivalente a 33%. O número está abaixo do percentual de candidaturas femininas que foram habilitadas ou ainda estão em julgamento, de 35%.

Dos candidatos brancos, 6% foram inabilitados, enquanto esse mesmo número chega a 8% dos candidatos pardos. Já os candidatos autodeclarados pretos estão na média, com 7% das candidaturas canceladas.

Dos candidatos com nível superior, 6% foram inabilitados. O índice de cancelamento aumenta para candidatos com nível médio (8%), fundamental completo (8%) ou fundamental incompleto (12%).

Estados e partidos
O Pros é o partido com o maior número de candidatos inaptos: 126 ou 25%. Outros partidos com muitas candidaturas canceladas são o Agir (49 inaptas ou 13%), PSDB (40 ou 12%) e PRTB (38 ou 11%).

Os estados da região Nordeste têm proporcionalmente mais candidatos inaptos. A lista é encabeçada por Alagoas, com 24 candidaturas inaptas ou 13%. Em seguida vêm Amapá (12%), Bahia, Ceará, Pernambuco e Goiás, com 11% cada um.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Patrolamento: Prefeitura garante recuperação de mais de 1,5 mil km de estradas vicinais em Petrolina

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Nelson Fontes
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Em Petrolina, sertão pernambucano, as ações seguem em ritmo acelerado, transformando a cidade num imenso canteiro de obras. Na zona rural não é diferente, além das instalações de adutoras pelo Programa Água na Torneira, a prefeitura segue com os trabalhos das operações de Patrolamento e Tapa-buracos. Até o momento, já foram recuperados mais de 1.500 km de estradas vicinais pelas equipes da prefeitura por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri).

Nestes primeiros dias de setembro já foram melhorados mais de 120 km nas localidades de Sítio Almas, Sítio Mudubim, Sítio Angical, Sítio São Manoel, Sítio Barra, Baixa do Angico, Sítio Ranchinho, Sítio Marí, Chapada do Alegre, Baixa do Bina, Baixa do Lajedo, Baixa Alegre a Simpatia, Sítio Miradouro, Sítio Almas, e Castanheiros. Em agosto, as equipes estiveram na região de Cristália, Baixa do Cassimiro, Horizonte, Porteira, Poço da Pedra, Miradouro, Mudubim, Sítio Sossego, como também na região de Rajada, Angical, Estrela, Alegre a Simpatia, e Baixa dos Ossos.

“Nossas equipes estão sempre empenhadas para melhorar a situação dos principais trechos mais utilizados pela população da zona rural. É um dos compromissos levados muito a sério pelo nosso prefeito Simão Durando, e a Seagri tem executado nas mais diversas localidades de nosso município, atendendo sempre às demandas mais urgentes”, ressaltou o secretário de Agricultura, Gilberto Melo.

Auxílio de R$ 600 em 2023 não cabe no teto de gastos da União de 2023, aponta IFI

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Nelson Fontes
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A prorrogação do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 durante o próximo ano não cabe no teto de gastos da União de 2023. A conclusão é do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, publicado nesta quinta-feira (15) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

Originalmente fixado em R$ 400, o benefício foi reajustado temporariamente para R$ 600 por meio da Emenda Constitucional 123, de 2022. O pagamento extra de R$ 200 vale apenas até dezembro deste ano. No projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) enviado ao Congresso Nacional em agosto, o Poder Executivo admite a hipótese de pagar um Auxílio Brasil de R$ 405 a partir de 2023.

De acordo com a IFI, a eventual manutenção de um benefício de R$ 600 para cerca de 21,6 milhões de famílias a partir de janeiro “demandará esforço para acomodação no Orçamento”. “A manutenção do benefício adicional demandaria ajustes no Orçamento e eventualmente nas regras fiscais, quer seja para tornar o gasto adicional excepcional à regra do teto, quer seja para acomodar a despesa à regra existente. Ou seja, caso a opção seja por manter o Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano, o governo precisará, em momento oportuno, divulgar como seria feito esse pagamento cumprindo a regra constitucional do teto de gastos”, destaca o RAF.

Segundo o documento, o pagamento de R$ 600 deve impactar a despesa primária em R$ 51,8 bilhões, o equivalente a um gasto de 0,5% do produto interno bruto (PIB) em 2023. Nesse cenário, a despesa primária total do governo central saltaria de R$ 1,86 trilhão para R$ 1,92 trilhão.

Para pagar os R$ 600 e respeitar a regra do teto de gastos, o Poder Executivo precisaria promover uma “compressão das despesas discricionárias” de R$ 115,7 bilhões para R$ 63,9 bilhões. De acordo com a IFI, essa redução eleva o risco de descumprimento do teto e a possibilidade de paralisação no funcionamento da máquina pública.

“Um cenário como o apresentado acima não é razoável em razão do montante mínimo de despesas discricionárias necessário para o funcionamento da máquina pública. O exercício evidencia, portanto, não apenas a ausência de espaço no teto de gastos da União para a execução da despesa do Auxílio Brasil em R$ 600, mas as dificuldades impostas ao governo para a acomodação desse gasto no Orçamento”, conclui o RAF.

Ainda segundo o documento, o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e as desonerações previstas no projeto de Lei Orçamentária Anual podem elevar o déficit primário da União a R$ 91,6 bilhões em 2023. “A principal renúncia consiste na prorrogação da desoneração de Cide e PIS/Cofins sobre os combustíveis e o gás de cozinha”, destaca a IFI.

Fonte: Agência Senado

Enzo Martins encerra maratona de corridas com vitória em Aracaju

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Nelson Fontes
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Depois de estrear o kartcross em pista de terra no Mato Grosso, passar por frio e chuva em Santa Catarina, Enzo Martins comemora a vitória da sua maratona de corridas em Sergipe. O piloto, de apenas 8 anos, passou por grandes aventuras e leva muita experiência desta jornada de competições de kart, além de aumentar a sua galeria de troféus.No início da semana passada, Enzo Martins saiu do sexto lugar do Campeonato Catarinense de Kart, em Caçador, Oeste do estado, e foi até Aracaju, onde conquistou o lugar mais alto do pódio da Mirim, pelo Sergipano. “O clima que tivemos no Sul, temperaturas baixas e muita chuva, é totalmente diferente do que o Enzo está acostumado. Foi difícil a adaptação em tão pouco tempo, mas o aprendizado foi grande. Em Aracaju, marcou a pole position. A soma dos pontos, de um primeiro e um terceiro lugar, deu ao Enzo a vitória da etapa de abertura do Campeonato Sergipano”, informou o pai, Alexandre Martins.Enzo Martins terá algumas semanas de descanso das competições, mas continua os treinos no kart indoor de Juazeiro-BA, cidade vizinha à Petrolina-PE, onde reside. O pai está viabilizando a participação do piloto no Paraibano de Kart, que acontecerá no kartódromo Paladino, em Conde, de 22 a 24 de setembro. A segunda etapa do Sergipano de Kart será no dia 22 de outubro, em Aracaju. Enquanto isso, o kartódromo de Lauro Freitas, onde é realizado o Campeonato Baiano, em que Enzo Martins é líder, passa por reformas e a previsão é que a próxima etapa seja disputada em novembro.

Texto e fotos: Eni Alves

Casamento Coletivo 2022: Prefeitura de Juazeiro abre inscrições aos casais que desejam oficializar a sua união de forma gratuita

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), abriu as inscrições, nesta quinta-feira (15), aos casais que desejam oficializar a sua união de forma gratuita no Casamento Coletivo 2022. Destinado a casais de baixa renda, o evento acontecerá no dia 8 de dezembro, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

As inscrições serão realizadas de segunda a sexta-feira, nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que ficam nos bairros João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Malhada da Areia e Quidé. Nesta etapa serão contemplados 50 casais. Os interessados têm até o dia 10 de outubro ou até o preenchimento das vagas.

Documentação

Os casais solteiros deverão apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento, identidade (RG), CPF e comprovante de residência de Juazeiro (BA). Já para as pessoas divorciadas serão requisitados: Certidão de Casamento com averbação de divórcio, cópia da sentença do divórcio, ou cópia da escritura pública, identidade (RG), CPF e comprovante de residência de Juazeiro (BA). Para as pessoas viúvas serão solicitados: certidão de casamento com averbação de óbito, identidade (RG), CPF e comprovante de residência em nome dos noivos.

Quanto à realização de comemorações e festas após o casamento, fica sob responsabilidade dos casais.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira 

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Nelson Fontes
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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (15). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar cenoura  por R$ 50,00 a saca de 20kg; beterraba por  R$ 50,00 a saca de 20kg; cebola pera por R$ 77,50 a saca com 20 kg; tomate (1ª) por R$ 35,00 a caixa de 26 KG; abóbora comum por R$ 2,00 o kg;melão amarelo R$ 2,75 o kg; batatinha por R$ 167,50  a saca de 26 kg;chuchu por R$ 45,00 a caixa  com 20 kg; e manga Tommy (1ª) por R$ 50,00 a caixa de 26 kg.

A cotação completa segue em anexo.

Programação Alusiva ao Dia Da Independência irá movimentar a Comunidade de Juremal neste Sábado 17

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Nelson Fontes
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Com muita organização e aprovação do público, o desfile da Independência em Juazeiro reafirmou um novo tempo de protagonismo municipal. Considerado o evento mais tradicional do município, o dia 7 de setembro foi marcado por muito entusiasmo e aprovação dos juazeirenses. Através da educação, a programação proporcionou a valorização das memórias, tradições e cultura regional, trazendo referências da história de Juazeiro de forma lúdica, interativa e muito informativa.

 Conforme a tradição, as celebrações cívicas do Dia da Independência do Brasil também acontecerão no interior do município. Ao som da fanfarra, e com programação exclusiva, a população do distrito de Juremal irá acompanhar na tarde deste sábado (17), a solenidade em alusão ao bicentenário da Independência.

 O Colégio Municipal Dep. da Cunha Raimundo Leite, através da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reunirá estudantes, familiares, gestores, profissionais da educação e comunidade em geral para celebrar a tradição do desfile cívico, reforçando a cidadania e o civismo, ressaltando a cultura popular através de um verdadeiro espetáculo de entretenimento que tem como tema “Juazeiro tem histórias e memórias: um recomeçar em um novo tempo”.

A concentração vai acontecer em frente ao Colégio Raimundo Leite, seguindo trajeto que encerrará na praça do antigo mercado. Durante todo o percurso os populares poderão contar com estrutura completa, como disponibilização de banheiros, pontos estratégicos de sonorização, e muito mais.

Nos dias 23 e 24 de setembro, a programação em comemoração aos 200 anos de independência do Brasil, acontecerá no distrito de Carnaíba do Sertão, também no interior de Juazeiro.

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Texto: Camila Santana – Ascom/Seduc/PMJ

Petrolina 127 anos: Eventos esportivos são destaques no aniversário do município

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Nelson Fontes
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Para comemorar o aniversário de 127 anos de emancipação política, a Prefeitura de Petrolina, irá promover e dar apoio a uma série de eventos esportivos durante o mês de setembro. Dentro da programação, será realizado no dia 19 de setembro, às 9h, o lançamento das Escolinhas Esportivas de atletismo, que vai ofertar aulas gratuitas para cerca de 140 crianças e adolescentes, entre oito e 18 anos, e pessoas com deficiência de qualquer idade. A ação é uma realização da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), em parceria com a Prefeitura de Petrolina e ocorrerá no Instituto Federal de Educação do Sertão Pernambucano (IF Sertão).

A programação do aniversário da cidade contempla também a abertura do campeonato de futebol amador, de volta após oito anos. Com a participação de 10 equipes e 300 atletas, a prefeitura está investindo mais de R$52 mil no evento esportivo, que será realizado dia 24 de setembro, no Estádio Paulo Coelho, às 17h.

A grade de ações ainda conta com a entrega da reforma de dois equipamentos que incentivam o esporte e lazer no município. A primeira será a quadra poliesportiva do bairro Vila Marcela, onde foram investidos cerca de R$180 mil em recursos próprios. O local recebeu um novo piso, alambrados, novas traves, iluminação e construção de uma calçada no entorno.

A requalificação do Ginásio Municipal Osvaldo de Carvalho também faz parte do pacote de obras a serem entregues neste mês. Orçada no valor de R$120 mil em recursos próprios, a obra  está beneficiando o espaço público com a reforma da quadra, banheiros e portões, instalação de iluminação em led, troca da tela de proteção, pintura de toda a sua estrutura física, revisão da rede elétrica e esgoto.

O secretário executivo de Esportes, Jefferson Correia, salienta que em razão das ações implementadas pela Prefeitura de Petrolina, desde 2017, o incentivo ao esporte no município só cresceu, ampliando o leque de oportunidades tanto em ações de iniciação esportiva como de alto rendimento.

Setembro Amarelo: Saúde mental é discutida em escolas de Petrolina

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Nelson Fontes
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O mês de setembro é dedicado à campanha nacional de prevenção ao suicídio, denominado Setembro Amarelo. Assim, a Secretaria de Saúde de Petrolina, em parceria com os profissionais do Núcleo de Ampliado de Saúde da Familia (NASF) e Secretaria de Educação, continua com intensa programação diária e com a realização de ações de conscientização em alusão a data em diversas Unidades de Saúde e Educação do município.

Abordando o tema “Rede de Cuidados de Saúde Mental”, a programação teve continuidade nessa terça-feira (13), na Escola São Domingos, no bairro Gercino Coelho. Na unidade, foram realizadas atividades e dinâmicas que incluíram o acolhimento e os desafios dos profissionais nos cuidados da saúde mental no âmbito escolar do município.

Para a psicóloga do NASF-AB, Thalita Castro, o retorno às aulas presenciais, que estiveram suspensas durante um período por conta da pandemia, trouxeram muitos desafios relacionados à saúde mental. “Essa articulação entre a saúde e a educação é primordial para criar espaços de cuidados, tanto para profissionais, quanto para alunos. Divulgar a rede de atenção psicossocial do município possibilita com que, juntos, possamos desenvolver estratégias para o fortalecimento das nossas potencialidades. Esse espaço para cuidar, também dos profissionais é, sem dúvida, muito importante”, enfatiza Thalita Castro.

Fotos: Prefeitura de Petrolina

Marília Arraes propõe interiorização do Porto Digital e lança o ProJovem Pernambuco

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Nelson Fontes
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Candidata da coligação PERNAMBUCO NA VEIA participou de sabatina no Porto Digital, na manhã desta quarta-feira, e apresentou algumas propostas para o setor da tecnologia

“Vamos ter uma relação de parceria com o Porto Digital e pretendemos estender sua atuação para o interior, levando para cidades como Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina”. Essa foi uma das propostas apresentadas na manhã desta quarta-feira (14) pela candidata ao Governo de Pernambuco pela coligação PERNAMBUCO NA VEIA, Marília Arraes, durante sabatina na sede do Porto Digital, no Bairro do Recife.

A conversa foi mediada pelo presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, com a participação de representantes da Seprope, da StartUp Manguezal, da Softex e da Assespro. Marília explicou ainda como vai funcionar o programa ProJovem Pernambuco, que levará às escolas de ensino médio aulas de informática aplicada, focada em lógica de algoritmos e linguagem de programação. “A ideia é fazer com que o estudante, ao sair do ensino médio, já esteja pronto para ingressar no mercado de trabalho de TI”, afirmou.

Todos os anos, o setor de tecnologia da informação em Pernambuco deixa de preencher de 600 mil a um milhão de vagas, por falta de mão de obra qualificada. “Também vamos fazer o ProJovem Ensino Superior, que vai conceder bolsas para custear vagas em faculdades de ciências da computação aos alunos de escolas públicas”, acrescentou a candidata.

Há também, no programa de governo de Marília Arraes, temas que poderão contar com a participação das empresas do Porto Digital, como:

– Desburocratização do Estado, com um controle eletrônico de processos digitais, com foco nos prazos de análise e avanços no sistema de entrada e acompanhamento remoto de procedimentos administrativos;

– Educação pública de qualidade, que vai desenvolver todo um sistema de integração dos alunos das escolas públicas, com acompanhamento e apoio para aulas e atividades extraclasse;

– Portal do Aluno, plataforma que vai agregar calendário escolar, desempenho escolar, informativos, comunicados e uma central de conteúdos digitais;

– Capilaridade da segurança pública, que vai demandar muito processamento de informação, requerendo, para isso, a integração dos sistemas de monitoramento do Estado, das prefeituras e dos órgãos de trânsito, banco de dados de papiloscopia, central de informações e monitoramento e bancos de dados com maior incidência de crimes.

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