Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento

O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na Câmara e por 66 votos a 20 no Senado. Quatro parlamentares se abstiveram na Câmara e 2 no Senado.

A norma diz que o valor das emendas, de R$ 19,4 bilhões para 2023, deve ser distribuído para as Mesas da Câmara e do Senado em 7,5% para cada; para a Comissão Mista de Orçamento em 5%; e o restante, 80%, para as bancadas dos partidos na Câmara e no Senado conforme os seus tamanhos, sendo que dois terços para a Câmara. Pelo texto, 50% do valor terá que ser direcionado para ações nas áreas de saúde, assistência social e educação.

Hoje o relator do Orçamento tem o poder de destinar os recursos conforme as solicitações que receber, e o volume de recursos é equivalente à soma das emendas individuais e de bancadas estaduais, que são de execução obrigatória.

Julgamento no STF
Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o que deverá ocorrer na segunda-feira. Foi o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também se manifestou contrariamente ao projeto por acreditar que ele não trata igualmente os parlamentares.

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu o texto, afirmando que ele vincula metade do valor das emendas a projetos nacionais na área social.

Debate
O senador Jean Paul Prates (PT-RJ) lembrou que o partido sempre foi contrário ao uso dado às emendas de relator nos últimos anos, o que teria favorecido a troca de apoio político de maneira não transparente. Mas o senador explicou que não existem votos suficientes para acabar com as emendas de relator e que, portanto, seria melhor regular o que existe. Ele chamou o projeto de “regra de transição” e lembrou que as emendas de relator não têm execução obrigatória. “Como não há impositividade, o novo governo não vai, certamente, usar esse dispositivo para cooptar ninguém”, assegurou.

O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou a ideia de que o governo Bolsonaro tenha usado as emendas de relator como instrumento de troca. “No Senado Federal, nunca foi o Orçamento objeto de barganha do governo. Nunca precisei de voto para vencer as batalhas que venci por conta de Orçamento secreto”, destacou.

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), é errado que, além das bancadas, as Mesas da Câmara e do Senado tenham o poder de distribuir recursos orçamentários. Ela acredita que a discussão orçamentária tem que ser feita a partir de políticas nacionais. “Mas vai ter uma figura do líder que vai dizer: esse aqui vota comigo e vou dar R$ 20 milhões; esse aqui não, vou dar R$ 10 mil… O que é isso?”, questionou.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a distribuição de recursos para as bancadas não elimina a barganha política com as emendas. “Ele não está dando mais transparência. Ele está apenas fazendo com que o orçamento outrora secreto se torne um orçamento descarado”.

Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acredita que a nova norma traz publicidade aos atos públicos. “O que mais eu critiquei aqui durante todo este ano e o ano passado no que diz respeito à emenda de relator foi justamente a falta de publicidade. Mas isso foi sanado com a proposta dessa resolução”, afirmou.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto e relator-geral do Orçamento, voltou a dizer que a elaboração das emendas de relator foi feita de maneira totalmente transparente para 2023 porque é obrigatória a assinatura de cada emenda pelo parlamentar que a solicitou.

Os parlamentares rejeitaram duas emendas ao texto, destacadas para votação em separado. Uma que dividia igualmente o valor das emendas do relator entre todos; e outra que determinava que, na distribuição dos recursos para as bancadas partidárias, seria verificado o tamanho de cada uma quando do envio da proposta orçamentária ao Congresso.

O senador Alessandro Vieira (PSBD-SE) anunciou que vai questionar a regulamentação aprovada pelo Congresso no STF.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pernambuco institui carteira de identificação para pessoas com autismo

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (16.12), decreto que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A medida, em consonância com a Lei Federal 13.977/2020, tem o objetivo de garantir prioridade a pessoas autistas no atendimento e no acesso a serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Estamos dando mais um passo rumo a inclusão. As pessoas com Transtorno do Espectro Autista já dispõem de prioridade em filas e outros espaços de atendimento. Mas agora, com essa nova carteira em mãos, será facilitado esse processo de identificação para quem precisa ter seus direitos resguardados e para quem fornece o atendimento nos espaços públicos e privados”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O documento terá validade em todo o território estadual e será expedido gratuitamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead). Para obtê-lo será preciso encaminhar requerimento com foto e informações pessoais do beneficiário, acompanhado de relatório médico com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A solicitação pode ser feita no site https://www.sdscj.pe.gov.br.

A carteira terá validade de cinco anos e, sempre que renovada, manterá o número, de modo a contribuir para a geração de estatísticas atualizadas sobre o número de pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em Pernambuco. “É um passo inicial no Brasil, e nós avaliamos que servirá como exemplo para que outros estados e quem sabe até a União possam se debruçar cada vez mais sobre a questão. Esperamos que Pernambuco, mais uma vez, deixe um legado de referência e de fortalecimento para todo o país”, concluiu o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley.

Estiveram presentes à assinatura do decreto a secretária executiva de Segmentos Sociais da SDSCJ, Maria Josilene Jeronimo; a presidente da Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (Afeto), Maria Ângela Dantas; além de familiares de pessoas com transtorno do espectro autista.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

ARMUP notifica Compesa por obstrução da rede de esgoto dos bairros João de Deus e José e Maria em Petrolina

A Prefeitura, através da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP), notificou, nesta sexta-feira (16), a Compesa devido os vários pontos de obstrução da rede de esgoto em diversos bairros da cidade, principalmente o João de Deus e o José e Maria. As equipes da Agência foram aos locais indicados e identificaram os problemas.  

Segundo denúncias encaminhadas pelos moradores a Rua 61 do João de Deus, e a Avenida Nordeste, do bairro José e Maria, têm sofrido com recorrentes obstruções da rede de esgoto. De acordo o diretor-presidente da ARMUP, Rubem Franca, a Compesa recebeu o prazo de até cinco dias para realizar a manutenção geral de toda a rede, de modo que seja restabelecido o funcionamento eficaz das duas vias. “Na notificação também foi ressaltado o dever da Compesa de apresentar um plano de obras que resolva definitivamente os problemas citados nos ofícios”, destaca. 

Além da fiscalização feita pela ARMUP, a população também pode formalizar denúncias através da Ouvidoria Municipal, pelo número 156. Além disso, também existe o atendimento presencial na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. 

Fotos: Prefeitura de Petrolina 

A ABCDE/CESVASF recebe Moção de Aplauso do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE)

Nesta terça-feira (13/12), a ABCDE/CESVASF recebeu Moção de Aplauso do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE) pela oferta gratuita dos cursos de licenciatura em Física e em Geografia.

A presidente da ABCDE, professora Ana Gleide Leal, e a vice-diretora do CESVASF, professora Geyza Vieira, receberam a Moção de Aplauso do presidente do CEE-PE, Antonio Habib, e do conselheiro Inácio Feitosa, durante reunião de trabalho da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (ASSIESPE), em Recife.

Em seu discurso, Antonio Habib parabenizou a ABCDE/CESVASF e a presidente Ana Gleide: “O CEE-PE congratula a ABCDE/CESVASF pela oferta de ensino público gratuito, como também a presidente Ana Gleide pela dedicação e eficiência com que conduz suas atividades profissionais e pelo empenho na implementação dos referidos cursos gratuitos na instituição”.

Por sua vez, a presidente da ABCDE agradeceu a Moção de Aplauso e reafirmou o compromisso da instituição na oferta de ensino superior de qualidade. “Hoje, cumprimos nossa missão, entregando à sociedade essas nossas duas turmas concluindo curso, inclusive com alunos já aprovados em concurso público da Rede Estadual de Pernabuco. Isso é resultado mais do que positivo para o nosso trabalho, que chega aos nossos alunos através de um corpo diretor engajado e de uma equipe docente preparada e propositiva.”

Natal Luz Petrolina: Programação Cultural leva alegria para as famílias nesse final de semana

O Natal Luz é um grande atrativo para pessoas de todas as idades, que não escondem a admiração e o encanto diante das luzes, decoração e programação cultural ofertadas pela Prefeitura de Petrolina. O evento está sendo marcado pelos sorrisos, encontro das famílias e pelos registros fotográficos que ficarão guardados como boas lembranças para o futuro. Para este final de semana, as atrações musicais e manifestações populares estão ainda mais especiais. Nesta sexta (16), a população poderá apreciar, a partir das 19h na Concha Acústica, o Auto de Natal do colégio Professor Simão, que traz uma representação do nascimento do menino Jesus.

Já no sábado (17), a partir das 19h, o público será contemplado com o folguedo popular Pastoril Menino Jesus. Em seguida, a violonista Sara Pereira levará aos visitantes um repertório inspirado no período natalino, alimentando a magia das crianças de todas as idades. O secretário Executivo de Cultura, Cássio Lucena, destaca que o Natal Luz é um evento que busca valorizar a cidade e a cultura de Petrolina.

“É uma festa para a família, um momento de união, amor, respeito, de todas as coisas boas que a gente precisa. O evento está muito bonito e todos estão convidados para prestigiar esse momento mágico. A cada ano, sempre procuramos fazer mais e melhor, pois além de divulgar nossa tradição, levamos ao público a alegria e a beleza dos cantos natalinos e das manifestações populares”, afirmou Cássio.

Governo de Pernambuco anuncia instalação de terminal de gás em Suape no valor de R$ 2 bilhões

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (16.12), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, a instalação de um Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), no Porto de Suape. Com investimentos de R$ 2 bilhões, a iniciativa vai gerar 240 empregos durante a operação do empreendimento, mais conhecido como Regás. A holding brasileira OnCorp, presente nos mercados do Brasil e da Argentina, cuja atuação está voltada para o setor de produção e serviços de geração de energia, foi a vencedora do processo de seleção e arrendou o Cais de Múltiplos Usos (CMU), que passará a funcionar, exclusivamente, para esse tipo de operação.

A operação do terminal contará com a participação da Shell, multinacional do setor de óleo e gás. Uma das primeiras companhias a receber o gás da Shell, via Terminal de Regás, será a Termopernambuco, termoelétrica de 498 MW, vencedora de Leilão de Reserva de Capacidade de 2021.O CMU está localizado na área do porto organizado. Ao longo das obras de instalação, serão criados centenas de empregos temporários.

“Esse novo terminal vai possibilitar que o gás chegue a mais regiões do Estado, realizando um incremento na produção. São quase 11 milhões de metros cúbicos que poderão ser disponibilizados, por dia, na nossa rede. Isso vai possibilitar expansões de negócio de energia, podendo chegar na região do Sertão do Araripe, onde temos o maior polo gesseiro do Brasil”, enfatizou Paulo Câmara.

Para o diretor-presidente de Suape, Francisco Martins, o Regás dará maior competitividade comercial a Pernambuco, garantindo mais opções às indústrias e outros setores da cadeia produtiva. “Com o novo empreendimento, teremos um player privado fazendo a regaseificação em Suape e oferecendo o produto para o mercado, trazendo economia nos custos de produção e, consequentemente, redução de preços para os consumidores”, afirmou Francisco Martins.

De acordo com o diretor-executivo da OnCorp, João Mattos, a posição geográfica do Porto foi um grande definidor para a instalação do Terminal em Pernambuco. “Para você conseguir, a partir de Pernambuco, fornecer para outros estados do Nordeste se torna um atrativo muito interessante. Outro fator importante é a vocação do Porto de Suape, que tem um grande polo industrial dentro da própria planta, onde você não encontra isso com facilidade em outros portos brasileiros”, complementou João Mattos.

Com o Regás, o Complexo Industrial do Porto de Suape encerra 2022 com o anúncio de uma série de grandes empreendimentos estratégicos confirmados para Pernambuco durante a gestão do governador Paulo Câmara, prevendo um total de R$ 44,1 bilhões de investimentos até 2027, que deverão gerar cerca de 25 mil novos postos de trabalho.

FUNCIONAMENTO – A operação funcionará por meio de um navio indústria conhecido como Floating Ship Regaseification Unit (FSRU), que ficará ancorado no Cais de Múltiplos Usos. A transformação do gás natural liquefeito (GNL) na forma gasosa será realizada pelo navio estacionário, conectado por gasodutos à Estação de Transferência de Custódia (ETC), para posterior distribuição pela rede que liga o porto às cidades do Grande Recife, interior do Estado e demais Estados.

A área arrendada para uso do terminal é de 33.375 metros quadrados e o Porto de Suape será remunerada pela cessão da área do CMU no valor global de R$ 6,2 milhões para um período de 48 meses de contrato. O montante equivale a R$ 131,1 mil por mês. Além do valor do arrendamento, o investimento engloba os custos com o sistema de recepção aquaviária, infraestrutura de cais e amarração, gasoduto e a estação de transferência de custódia. As operações sem o FSRU começam na próxima semana e com o FSRU, nos próximos 12 meses.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil) e Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), os diretores-presidentes da Adepe, Roberto Abreu; e da Copergás, André Campos; o diretor de relações institucionais e governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues; e o acionista e fundador da OnCorp, Brian Ray Brewer.

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Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Papai Noel: prazo para adoção de cartinha dos Correios termina hoje

Quem quiser ajudar o Papai Noel na campanha Adote uma Cartinha dos Correios tem até hoje (16) para garantir um presente de Natal para alguma criança.

A campanha Adote uma Cartinha nasceu em 1989, pela iniciativa de alguns empregados dos Correios que, durante a rotina de trabalho, recebiam correspondências escritas por crianças destinadas ao Papai Noel. Sensibilizados, alguns deles resolveram adotar os pedidos e enviar os primeiros presentes.

Com o passar do tempo, mais pessoas aderiram à ideia e essa ação acabou se transformando em um projeto corporativo. Hoje, qualquer pessoa ou empresa pode participar.

A gerente administrativa Amanda Barbosa adota cartas há cinco anos e que os sentimentos ao adotar são diversos e difíceis de explicar.

“Um sentimento de gratidão muito grande, de poder proporcionar um Natal digno, com alegria. Um sentimento que a gente não consegue expressar em palavras né? Desde o momento que a gente recebe as cartas, que a gente separa, que a gente entra ali na vida de cada um e tenta imaginar como eles são é um misto de sentimentos que com palavras a gente não consegue expressar”, destaca Amanda.

No ano passado, mais de 150 mil cartas foram adotadas em todo o Brasil.

Em todos os municípios que participam da campanha, há pelo menos uma agência dos Correios para retirar a cartinha.

Além disso, o Papai Noel já aderiu à tecnologia e tem até cartinha digital. Pelo site blognoel.correios.com.br é possível saber o local de retirada dessas cartinhas em cada cidade, além de outras informações.

Com mistura de ritmos, primeira noite do Festival Edésio Santos encanta público em Juazeiro

Teve samba, forró, baião e MPB. Com essa gostosa mistura de ritmos, a primeira noite do Festival Edésio Santos da Canção encantou e empolgou o público  presente.  A abertura oficial do evento, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, na Orla II da cidade, nesta quinta-feira (15), mostrou que os jurados têm um árduo trabalho pela frente, pois as canções estão em um nível altíssimo.Aos 78 anos, Zé Renato Filho, de Olinda-PE, participou pela primeira vez do festival, com a música, ‘Doida Amada’ de sua autoria junto aos parceiros Sérgio Bittencourt e Givandro Filho. Ele se encantou com Juazeiro e ressaltou o quanto os festivais são importantes para a manutenção da cultura musical. “Eu estou encantado com Juazeiro, fiquei apaixonado pelas pessoas extraordinárias. E o Festival permite que os artistas possam ter a oportunidade de mostrar seu trabalho e  ser conhecidos nacional e até mesmo internacionalmente, a exemplo de João Gilberto, filho da terra”, disse.Quem também destacou a alegria de participar do Festival Edésio Santos foi o soteropolitano Zéu Lobo. Com a música ‘Simples Cidade’, uma parceria dele e de Beto Rebelde, o artista misturou elementos de baião, batida indiana e rock. “É uma canção experimental, que traz diversos ritmos, onde é mais forte o baião, tão presente em nossa cultura nordestina. Estou muito feliz de estar aqui e a cada apresentação é uma emoção nova, como se fosse a primeira vez”, afirmou o artista.  Representando a prefeita Suzana Ramos, o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, falou sobre a alegria de ver as apresentações dos artistas e a participação do público porque Juazeiro é um berço da cultura. Tenho certeza que vai ser um sucesso, como tem sido desde o início com a quantidade de inscrições. Isso mostra também que a turma está com vontade de cantar e nós estamos aqui para prestigiar”, ressaltou Sérgio.Finalizando a noite, a cantora Andrezza Santos fez um belíssimo show com diversas participações especiais a exemplo de Mauriçola. A artista, que em 2018 recebeu 3 prêmios do Festival Edésio Santos, levou animação e diversidade de ritmos ao palco, além de homenagens. “Vou mostrar, neste show, músicas autorais, canções do meu segundo álbum, Eutrópica, e também homenagear artistas que nos deixaram recentemente, como Galvão e Gal Costa, além de sempre homenagear Manuca Almeida, esse grande artista que abriu portas pra mim aqui no Vale do São Francisco. Eu agradeço muito à Prefeitura de Juazeiro pelo reconhecimento e convite de participar desse festival que tem um lugar de muito afeto em minha carreira”, salientou Andrezza.Prestigiaram a primeira noite do evento o Secretário de Administração, Wendell Batista;  de Finanças, Gilson Dantas; o procurador do município, Thiago Cordeiro; o controlador André Felipe Carvalho e o vereador Aníbal Araújo.ProgramaçãoO Festival Edésio Santos continua nesta sexta-feira (16) com a apresentação de mais 12 músicas, no segundo dia de eliminatórias, além de apresentação de um documentário sobre a vida de Manuca Almeida, que estaria aniversariando nesta data e show de João Sereno e Maciel Melo, a partir das 18h.

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Texto: Karem Moraes / Assessora Seculte PMJ
Fotos: João Pedro Soares

Irmãs gêmeas, alunas do Aprova Juazeiro, conquistam vagas no curso de Direito da Uneb e destacam importância do programa municipal

A conquista de uma vaga em uma universidade significa a possibilidade de mudança de vida e a realização de sonhos para muitos estudantes. Alcançar essa etapa é motivo de alegria e comemoração, ainda mais quando ocorre em dose dupla, como é o caso das irmãs gêmeas Daniely Stefane Santos e Agnis Sophia Santos. As gêmeas são egressas de escola pública, foram alunas do Programa Aprova Juazeiro, e com o apoio da iniciativa, conquistaram vagas no curso de Direito, ofertado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro.Agnis e Daniely têm 18 anos e foram selecionadas na oferta de bolsas integrais em cursos pré-vestibulares vinculados ao Programa Aprova Juazeiro de 2022, ano em que prestaram o vestibular da Uneb para um dos cursos mais concorridos da instituição. As irmãs contaram que sempre quiseram cursar Direito e que descobriram o Programa Aprova Juazeiro através de uma prima que já tinha participado da iniciativa e conquistado uma vaga no seu curso de interesse.A rotina de estudos de Agnis e Daniely sempre buscou conciliar atividades do dia a dia em casa ou do trabalho, com a dedicação à análise das áreas de conhecimento que integram as provas de vestibulares. A agora universitária Daniely, destacou a importância que o programa municipal exerceu para sua conquista. “Vejo o Aprova Juazeiro como fundamental para pessoas carentes e que não têm a oportunidade de os pais pagarem um curso pré-vestibular. Se não fosse o Aprova, talvez eu não tivesse passado, então, ele foi essencial na minha vida e vai ser importante para a vida de outras pessoas também”, explicou a universitária.AprovaçãoA comemoração da notícia da aprovação no curso desejado pelas irmãs se deu de forma cautelosa. De acordo com as gêmeas, a primeira lista divulgada pela universidade apresentava apenas o nome de Daniely, o que gerou a cautela na comemoração dos pais. Mas, a publicação de uma nova lista contemplou o nome de Agnis e completou a felicidade da família. Hoje, as meninas sentem-se felizes e realizadas pelo sonho conquistado e por abrirem caminhos para novas graduações na família. “A nossa família não tem muitas pessoas graduadas em universidades. É muito bom esse sentimento de termos passado no vestibular e dado orgulho aos nossos pais. É um sentimento muito bom, sou muito grata a Deus, aos meus pais e ao Aprova Juazeiro”, enfatizou Agnis.Futuro e novas oportunidadesRecém-chegadas à universidade, as gêmeas estão descobrindo novas possibilidades e se adaptando à rotina da graduação, mas uma área específica no ramo do Direito já chama a atenção das irmãs. “Tenho o sonho de ingressar na área criminal, posso até mudar de ideia, mas meu sonho é exercer a profissão de delegada”, contou Agnis, que além da mesma data de nascimento, também compartilha com a irmã Daniely o interesse pelo Direito Criminal.Aprova Juazeiro 2023A previsão de início das inscrições para o Aprova Juazeiro de 2023 é para janeiro. A iniciativa é desenvolvida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), e estudantes concluintes ou egressos de escolas públicas da cidade podem participar. O edital com mais informações será publicado em breve, no Diário Oficial do Município (Doem).

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira 

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (16). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar  cebola pera por R$ 110,00 a saca com 20 kg; tomate (1ª) por R$ 80,00 a caixa de 26 KG; melancia por R$ 1,10 o kg; batatinha por R$ 167,50 a saca de 50 kg;  cenoura por R$ 45,00 a saca de 50 kg;melão amarelo por R$ 2,10 o kg;laranja por 36,00 o cento; banana prata (1ª)  por R$ 29,00 o cento; maçã nacional por R$ 145,00 a caixa de 18 kg;abóbora comum por R$ 1,75 o kg e uva Itália por R$ 110,00 a caixa de 20 kg.

A cotação completa segue em anexo em PDF.