Justiça encerra processo de recuperação judicial da operadora Oi telefonia

Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi chegou ao fim. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretou encerrar o processo.

Na decisão, o juiz escreveu que o plano de recuperação judicial foi o maior da história do país e um dos processos do tipo mais extensos em todo o mundo. “Chega ao fim o mais impactante e relevante processo de recuperação judicial do judiciário brasileiro, e um dos casos mais complexos do mundo jurídico contemporâneo”, afirmou o magistrado no texto.

Apesar do fim da recuperação judicial, informou o juiz, credores não pagos ao longo do processo poderão continuar a recorrer aos direitos. “[O encerramento da recuperação judicial] não importa em qualquer prejuízo à apreciação de postulações de direito material e processual formuladas por credores concursais [preferenciais] ou não, e por terceiros, e não decididas no curso do processo”, destacou o magistrado.

Resultado da fusão entre a Oi e a Brasil Telecom, a Oi entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro em junho de 2016. Na época, a companhia devia R$ 65,38 bilhões e as renegociações com os credores para reestruturar os débitos haviam fracassado.

Seis anos depois, a dívida bruta da Oi caiu quase três vezes e somava R$ 21,92 bilhões em setembro deste ano. Em dezembro de 2017, os credores aprovaram o plano de recuperação judicial, que reduziu os passivos em 40% por meio da conversão das dívidas em participação acionária na companhia.

Leilões

Em setembro de 2020, a Assembleia Geral de Credores aprovou a inclusão da venda de ativos da Oi no plano de recuperação judicial. Em dezembro do mesmo ano, a venda da Oi Móvel, subsidiária de telefonia celular, gerou R$ 16,5 bilhões aos credores. Os ativos foram divididos entre as operadoras Vivo, Tim e Claro de forma a preservar a concorrência. Quem tinha menos clientes levou mais para garantir o equilíbrio entre as empresas.

Em julho de 2021, a empresa de rede de fibra óptica criada pela Oi foi vendida a fundos de investimentos e a uma empresa de cabos submarinos por R$ 12,92 bilhões. Em agosto deste ano, a Oi vendeu cerca de 8 mil torres de telefonia fixa por R$ 1,697 bilhão.

Em novembro de 2020, a Oi fechou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e reduziu em 50% na dívida de R$ 14,3 bilhões de 198 multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A dívida remanescente foi parcelada em até 84 meses.

A venda da Oi Móvel teve de ser analisada pela Anatel e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para verificar os efeitos sobre o mercado de telecomunicações. Em março deste ano, o Cade deu aval ao negócio, mas inseriu pontos no acordo, como a contratação de uma consultoria externa para monitorar o cumprimento do acordo.

Com 47,74 milhões de clientes em telefonia móvel e 5,7 milhões de clientes de banda larga fixa, a Oi chega ao fim do plano de recuperação judicial com menos clientes. Segundo a Anatel, no fim de outubro, a companhia tinha 5,08 milhões de assinantes do serviço de internet banda larga fixa.

Edição: Fábio Massalli – Agência Brasil

Sargento do Exército é executado com tiros de escopeta no bairro Tomba em Feira de Santana (BA)

Um sargento do Exército foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (14) em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, Fabrício da Silva Santos, de 23 anos, foi surpreendido por um homem armado no Parque Panorama, próximo ao Orfanato Evangélico. Câmeras de segurança flagraram ação.

A vítima aparece indo em direção à motocicleta, quando um carro branco para, um homem armado desce e aborda o sargento. O militar tenta mostrar que não estaria armado, mas mesmo assim é alvejado com tiros de escopeta. O atirador ainda recolhe objetos no chão e foge em seguida no veículo.

A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas pela Delegacia de Homicídios (DH) da cidade.

Prefeita Suzana Ramos entrega Espaço Humanizar e amplia assistência no Atendimento Educacional Especializado em Juazeiro

Ampliando a assistência aos estudantes e profissionais da educação municipal, a prefeita Suzana Ramos entregou, nesta quarta-feira (14), o Espaço Humanizar. A iniciativa da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) tem como público-alvo estudantes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino e servidores, e tem como objetivo garantir o acompanhamento de saúde, a partir da oferta de serviços específicos, inclusive, voltados para o cuidado com a saúde mental.Entre os participantes do evento, além da prefeita Suzana Ramos, representando o secretário de Educação, Wank Medrado, o gestor de Políticas Públicas da Seduc, José Carlos Chastinet Júnior; a coordenadora do Espaço Humanizar, Kizzie Bandeira; a gerente do Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (Napsi), Jumária Monteiro; o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Josewilson Souza; os vereadores Hitalo Marcelino e Lourival Quirino, secretários municipais, além de integrantes da comunidade escolar.Na ocasião, a prefeita Suzana Ramos destacou a importância do novo equipamento. “O Espaço Humanizar vem para reforçar as ações inclusivas na rede municipal de ensino. São diversos serviços que tornam esse espaço uma referência no cuidado e assistência aos nossos estudantes com deficiência e também os profissionais que atuam diariamente nas escolas”, afirmou a prefeita.A coordenadora Kizzie Bandeira falou sobre a importância do município possuir um equipamento público voltado para o acompanhamento de crianças e jovens com deficiência. “Agradeço em primeiro lugar a prefeita Suzana Ramos por acreditar no projeto e ter investido para que ele saísse do papel e se tornasse realidade. É um dia de grande felicidade, pois esse espaço tem como foco a garantia do acompanhamento específico aos estudantes que fazem parte do atendimento educacional especializado, como também a promoção da melhoria da qualidade da saúde mental de estudantes e profissionais da nossa rede”, enfatizou Kizzie.O EspaçoVinculado ao Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (Napsi), da Seduc, o Espaço Humanizar oferta diversos serviços, entre eles, triagem pedagógica, psicopedagógica, psicológica, terapêutica, serviço social, aulas de hidroterapia e massoterapia. A iniciativa conta ainda com um espaço para realização de atividades lúdicas com as crianças.A professora Railene Rêgo Braz, que atua no Atendimento Educacional Especializado (AEE), da rede municipal, destacou o apoio proporcionado pela iniciativa, aos alunos e professores. “É indispensável um espaço como este. É um trabalho muito rico e necessário, a gente precisa dessa base, de todo esse apoio”, explicou a professora.Já a mãe de aluno, Regina Freitas, destacou a importância do Espaço Humanizar para as mães de alunos com deficiência. “Um espaço como este é muito importante para mães que possuem filhos com deficiência. O meu filho tem paralisia cerebral e o melhor serviço para ele aqui, é a piscina, hidroterapia. O quadro dele é severo e a piscina ajudaria muito a melhorar as funções neurológicas”, contou.Equipe multiprofissionalCerca de 20 profissionais atuam no equipamento público, entre psicólogo, neuropsicólogo, pedagogo, psicopedagogo, neuropsicopedagogo, assistente social, terapeuta, massoterapeuta,  enfermeiro e educador físico.

Em encontro estadual, Petrolina busca aperfeiçoamento para Educação Infantil

Buscando se consolidar como referência nacional no atendimento à Educação Infantil, o município de Petrolina segue realizando grandes investimentos, voltados ao aperfeiçoamento das equipes da Primeira Infância. Nesse contexto, a secretária Executiva da Primeira Infância, Poliana de Castro, participou durante esta semana do 2º Seminário Estadual de Educação Infantil, em Recife. O evento é organizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) e teve como tema o “Lançamento da Resolução n° 01/2022 do CEE/PE, que regulamenta a Educação Infantil”.

O encontro também contou profissionais que participam do processo de construção pedagógica dos projetos da Educação Infantil de Petrolina, no intuito de fortalecer e ampliar a qualidade do atendimento ofertado nas creches e pré-escolas. A programação contou com palestras e oficinas práticas, o evento foi realizado diante da recente publicação da resolução promulgada pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, que traz normas para o credenciamento da instituição de ensino e autorização para oferta de Educação Infantil enquanto etapa da Educação Básica.

A secretária Executiva da Primeira Infância, Poliana de Castro, destaca a importância de participar desse momento. “Estabelecer o direcionamento do atendimento voltado para Educação Infantil por meio do que preconiza a Resolução 01/2022 do Conselho Estadual de Educação é uma ação desafiadora, ao tempo que também é possível, pois possuímos uma gestão sensível e consciente da importância dos investimentos que precisam ser feitos nessa etapa. Orientações pedagógicas e administrativas foram pautas latentes desse encontro, que fortaleceu nossas ideias e planejamentos para 2023,” enfatizou Poliana.

Câmara de Vereadores de Juazeiro encerra ano com balanço legislativo expressivo

Este ano, a Câmara Municipal de Juazeiro acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para a TV Câmara – e alcançou resultados expressivos.

No ano Legislativo 2022, apreciou 43 Projetos de Leis do Executivo Municipal, assim como votou em 33 Projetos de Resolução; 124 Moções; 433 Indicações Legislativas; aprovaram 24 Projetos de Leis do Legislativo; dois Decretos Legislativo; uma Emenda à Lei Orgânica do Município; 10 atos da mesa. Este ano, foram 57 sessões ordinárias e sete sessões extraordinárias.

A implantação da TV Câmara oportuniza a população acompanhar as pautas com total transparência, e acesso às reuniões plenárias virtualmente.

Curso de Licenciatura em Pedagogia do CESVASF

O curso de Licenciatura em Pedagogia destina-se à formação de professores para exercer funções de magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade normal, de Educação Profissional, na área de serviços e apoio escolar e em outras nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos.

Além de compreender a participação na organização e gestão de sistemas e instituições de ensino, o profissional da área de pedagogia assumirá atividades de planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de tarefas próprias do setor de educação e de projetos e experiências educativas não escolares, e de produção e difusão do conhecimento científico-tecnológico do campo educacional, em contextos escolares e não escolares.

As inscrições para o VESTIBULAR 2023.1 já estão abertas e são GRATUITAS! Você pode utilizar a nota do Enem, o histórico escolar, entrar como portador de diploma ou através de transferência externa para ter acesso a um ensino superior de qualidade e excelência.

Vagas para os cursos de Bacharelado em Administração, Educação Física, Engenharia Agronômica e Farmácia e de Licenciatura em Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras com Habilitação em Português e Inglês, Matemática e Pedagogia.

Faça a sua inscrição gratuita até 4 de janeiro de 2023 no site cesvasf.com.br/vestibular ou de forma presencial na Secretaria do CESVASF!

Adoção de animais: Prefeitura e River Shopping promovem feira de adoção em Petrolina (PE)

A Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), e o River Shopping, promovem no sábado (17), a partir das 9h, a 2° Feira de Adoção de Animais de 2022. Desta vez, os animais estarão em um espaço no estacionamento do River Shopping. Os cães e gatos que podem ser adotados são dos protetores já sinalizados e cadastrados. Na feira, portanto, não serão aceitos bichos sem prévia identificação para adoção.

O Coordenador do CCZ, Kahel Neves, assegura que os animais levados pelos protetores individuais e ONG’s para a adoção na feira estão em boas condições de saúde e aptos para adoção. “Estaremos com mais esse evento de adoção, onde vamos destinar o espaço, que é no estacionamento do shopping, para que os protetores individuais e representantes de ONG’s possam levar os animais. Serão bichos com idade igual ou superior a 3 meses de vida e que tenham condições de saúde adequadas. O CCZ já vai deixar a data de castração garantida. Nós reforçamos que não será permitido que as pessoas, sem cadastro feito previamente, levem animais e os deixem no local para serem adotados”, explicou.

Juazeiro avança e é a única cidade do Nordeste a ficar entre as dez melhores em negócios no setor Agro, aponta revista Exame

Juazeiro segue em evidência nacionalmente no Desenvolvimento Econômico, com destaque para a área do Agronegócio. É o que mostra o 9º levantamento anual feito pela consultoria Urban Systems e publicado na Revista Exame, durante o Fórum Infraestrutura, Cidades e Investimentos, que aconteceu na cidade de São Paulo.

Após levantamento dos índices, a consultoria classificou Juazeiro como a 6ª melhor cidade do país – posição superior à de 2021, no eixo econômico do agronegócio, colocando o município como a única do Nordeste entre as dez melhores posicionadas.

Para a prefeita Suzana Ramos, esse é mais um momento de comemoração. “Temos mais um motivo para comemorar o avanço de Juazeiro no cenário nacional. Nossa cidade é destaque na agricultura irrigada, sendo polo do setor agropecuário, com destaque para a fruticultura. Isso mostra que Juazeiro segue no rumo certo, o rumo do desenvolvimento e da prosperidade”, celebra a gestora.

Metodologia

O ranking levou em consideração dados dos mais de 320 municípios brasileiros com população superior a 100 mil habitantes e os setores analisados no período de janeiro a outubro. Foram avaliados também, mais de 60 quesitos e indicadores, somando as seis áreas econômicas referentes à infraestrutura: saneamento, transportes, mobilidade urbana, logística e telecomunicações.

Transforma Petrolina seleciona voluntários para ação de Natal

Sede Transforma Petrolina, Campanha

O Transforma Petrolina seleciona voluntários para participar de uma ação voluntária de Natal que será realizada nesse sábado (17), pela Associação Beneficente Aliança do Bem PNZ, que atenderá 100 pessoas em situação de rua em Petrolina e Juazeiro. Os interessados devem se inscrever pelo site www.transformapetrolina.com.br.

As vagas disponíveis para “Ação Itinerante de Natal da Aliança do Bem PNZ” são para: videomaker, motorista, logística, cozinheira, músicos saxofonista e tecladista que tenham afinidade com o serviço voluntário, além de sensibilidade social e espirito solidário. A programação da ação inclui distribuição de marmitas, suco, kits de higiene, lençóis, máscaras, álcool gel, apresentação com músicas natalinas e entrega de  ração para o pets que não têm um lar.

De acordo com o presidente da Aliança do Bem PNZ, Fabrício Alex, a instituição realiza essa ação há oito anos com o objetivo genuíno de fazer a diferença na vida das pessoas. “Fazemos a diferença não só com alimento, mas com cuidado, com olhar. São oito natais que nós fazemos esse trabalho de forma que as pessoas se sintam acolhidas, amadas. Esse é o nosso papel”, compartilha.

Para a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, realizar o trabalho voluntário é incluir em seu dia a dia a responsabilidade de agir por um bem maior. “O trabalho voluntário é generoso e os voluntários são pessoas que transmitem esperança e alegria tornando esse o período de natal ainda mais especial”, afirma.

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Texto: Nayra Lima

Em Brasília, Adolfo Viana e Jordávio Ramos conquistam R$ 53 milhões para início das obras da Travessia Urbana em Juazeiro (BA)

O deputado estadual eleito, Jordávio Ramos se reuniu na tarde desta terça-feira (13), em Brasília (DF), com o deputado federal Adolfo Viana e com o senador relator do orçamento de 2023, Marcelo Castro, onde conquistaram R$53 milhões para o início das obras da Travessia Urbana, em Juazeiro.

A obra, que é realizada pelo Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possui um orçamento de quase R$160 milhões, e é um sonho antigo da população, que foi garantida através da prefeita Suzana Ramos e do deputado federal Adolfo Viana. Segundo o DNIT o processo de licitação está em andamento, com a análise da documentação da empresa pela equipe técnica.

“Estou aqui em Brasília enaltecendo a luta da prefeita Suzana Ramos e de todos juazeirenses que sonham em ver a obra da travessia urbana acontecer. E agora como deputado eleito, vou acompanhar tudo de perto e cobrar celeridade nas obras, esse recurso assegurado no orçamento de 2023. Essa conquista de cerca de um terço do valor da obra para início o quanto antes, é mais uma vitória para Juazeiro e todo o vale do São Francisco”, destacou Jordávio Ramos.