Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Segundo entidades que atuam na área de direito previdenciário, a decisão atinge quem passou a receber o benefício entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 e possui contribuições anteriores a julho de 1994.

Na decisão, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da Reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

Responsável pela gestão do órgão, o governo federal sustentou no STF que a mudança agrava a situação fiscal do país, com impactos previstos de até R$ 46 bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 a 15 anos.

Em fevereiro deste ano, o plenário virtual do STF já tinha formado maioria de 6 votos a 5 a favor da revisão da vida toda. Em seguida, um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual e a questão foi remetida ao plenário físico para julgamento nesta quinta-feira.

Edição: Lílian Beraldo – Agência Brasil

Pix deixará de ter limite por transação em 2023, anuncia BC

A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou hoje (1º) o Banco Central (BC). Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).

Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista.

O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno.

As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Em nota, o BC informou que a atualização das regras simplificará o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional nos caixas eletrônicos.

A sugestão para abolir o limite por operação foi feita no Fórum Pix de setembro, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Aposentadorias e pensões

O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional poderá pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC também facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.

Outras regulamentações foram atualizadas. Ficará a critério de cada instituição financeira definir os limites para transações em que os usuários finais sejam empresas. A personalização do horário noturno diferenciado passará a ser facultativa. Além disso, as instituições financeiras passarão a considerar os limites da transferência eletrônica disponível (TED) para definir os limites das operações Pix com finalidade de compra. Até agora, os valores máximos eram definidos com base no cartão de débito.

A maioria das regras valerá a partir de 2 de janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023.

Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário ontem (30), o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia.

Edição: Nádia Franco

Equipe de transição de Raquel Lyra se reúne com secretário de Saúde para debater ações de enfrentamento à Covid-19

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na manhã desta quinta-feira (1°), com o secretário de Saúde do governo Paulo Câmara, André Longo. A rede estadual de saúde, programas da secretaria e, sobretudo, ações de enfrentamento à Covid-19 foram alguns dos assuntos abordados no encontro.

De acordo com a coordenadora da equipe de transição de Raquel e vice-governadora eleita, deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), a reunião presencial foi importante para o detalhamento de informações e um maior conhecimento sobre o mapeamento da atual situação da pandemia em Pernambuco, com o surgimento da nova subvariante BQ.1 da Ômicron.

A vice-governadora eleita destacou que o secretário de Saúde trouxe informações, como os números de ocupação de leitos, o atual cenário da pandemia e questões referentes ao esquema de vacinação. “Essa reunião foi importante porque é preciso garantir a continuidade dos serviços prestados pela administração pública. As equipes vão continuar em contato para tirar dúvidas, aprofundar informações e acompanhar o funcionamento interno de setores importantes da saúde”, salientou.

Priscila reforçou ainda que já está havendo um acompanhamento da equipe de transição diante da nova onda da pandemia.

Fotos: Sarah Leonel

Natal Solidário: Transforma Petrolina lança campanha de arrecadação de brinquedos

Para incentivar a solidariedade e fraternidade da população durante o período natalino, o Transforma Petrolina, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL), lança a campanha de arrecadação de brinquedos para atender crianças da APAE e de cinco instituições sociais que atendem o público infantil em situação de vulnerabilidade.

Para arrecadar os brinquedos novos ou em bom estado de uso, serão disponibilizadas duas caixas com a arte da campanha. Uma delas será instalada aos finais de semana dentro da casa do Papai Noel, quando o Natal Luz de Petrolina começar a receber o público, e a outra  ficará  fixa na sede da CDL, localizada na Rua dos Operários, nº 12, no bairro Atrás da Banca.

 “Aquelas pessoas que acreditam nesse propósito podem aproveitar para doar um brinquedo. Essa atitude, com certeza, marcará os corações daqueles que praticarem essa boa ação”, afirma a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando.

 A campanha conta com o apoio das instituições Água para Irmãos com Sede, Petrape, Grupo Iluminados, APAE, Projeto Anjos do Sertão e Aliança do Bem PNZ. Essas entidades estarão representadas por seus voluntários, aos finais de semana,  perto da casa do Papai Noel, montada na Praça Dom Malan, no centro da cidade.

Casa do Papai Noel “Natal Luz”

•          Datas para doação de brinquedos:  9,10, 11, 16,17,18, 23 e 25 de dezembro

•          Horário: das 19h às 22h

•          Local: Praça Dom Malan, Centro.

Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina

•          Datas para doação de brinquedos:  de segunda a sexta-feira

•          Horário:   das 8h às 17h

•          Local: Rua dos Operários, nº 12, no bairro Atrás da Banca.

Fábrica de cloro investe R$ 290 milhões em Igarassu para modernização e implantação de unidade

A Cape Igarassu, fábrica de cloro localizada no município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, está investindo R$ 290 milhões na implantação de uma nova unidade, além da modernização tecnológica do espaço já existente. A planta atual à base de mercúrio será substituída por uma nova de membrana, construída em paralelo. Quando finalizada, a planta de mercúrio será desligada, antes do prazo final determinado pela Convenção de Minamata – acordo ambiental global. Essa é a única produtora de cloro-álcalis de Pernambuco, que atende indústrias essenciais, como a de tratamento de água e produtos de limpeza.

A Cape Igarassu atua em parceria com a empresa Chlorum Solutions, grupo pioneiro na entrega de solução ambientalmente sustentável, inovadora e segura para o fornecimento de cloro e derivados. Os representantes da empresa foram recebidos, nesta quinta-feira (01.12), pelo governador Paulo Câmara. “O Plano Retomada vem mostrando que investir em Pernambuco vale a pena. Esse investimento nos consolida como um centro indutor de desenvolvimento, não apenas para o nosso Estado, mas também para toda região Nordeste”, afirmou o governador.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Roberto Abreu, enfatizou que os benefícios fiscais concedidos, através do Programa de Desenvolvimentos Estado de Pernambuco (Prodepe), são de extrema relevância para que esses investimentos continuem sendo aplicados.  “Estamos renovando o incentivo do Prodepe até 2032 para que a empresa tenha a tranquilidade de utilizar todos os benefícios possíveis no Estado e possa crescer, mantendo os empregos e investindo esse volume de recursos aumentando sua produção e faturamento”, ressaltou o presidente.

Alfredo Kerzner, CEO da Chlorum Solutions, destacou que esse investimento visa à renovação. “A indústria usa uma tecnologia que precisa ser substituída e modernizada nos próximos anos. Então, vamos fazer a atualização tecnológica dessa operação industrial, garantindo a continuidade do fornecimento desses insumos que são básicos e fundamentais”, enfatizou Kerzner.

A capacidade de produção da planta é de 125 toneladas por dia (tpd) de cloro equivalente, sendo 1/3 (45 tpd) de tecnologia de membrana, a mais limpa e eficiente disponível, e 2/3 (80 tpd) de tecnologia de mercúrio, que deve ser fechada até 2025 de acordo com a Convenção de Minamata. Participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; o diretor da Chlorum Solutions em Pernambuco, Rodrigo Duque; e a gerente administrativa e financeira da Chlorum Solutions, Alana Alves.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

LBV convoca Pernambucanos para reforçar time solidário contra a fome 

A fome infelizmente cresce cada vez mais no Brasil e no mundo. São 66 milhões de brasileiros que vivem em situação de insegurança alimentar, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). Por outro lado, a Copa do Mundo está chegando e é um momento de muita alegria, de união e de muita torcida pela vitória do time do coração, mas não podemos nos esquecer daqueles que vivem à margem da fome e da miséria.   

Sempre em campo nessa luta, a Legião da Boa Vontade (LBV) convoca você para reforçar seu time solidário em busca de mais uma vitória: o fim da fome no Brasil. Dessa forma, a Instituição promove a sua tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia! Juntos podemos acabar com a pobreza e as desigualdades sociais.    

A meta é entregar até dezembro/22, mais de 1,3 milhão de refeições para crianças e jovens atendidos nas unidades da LBV no Brasil. Além disso, a campanha tem o propósito em arrecadar neste Natal, 50 mil cestas de alimentos para milhares de famílias atendidas pela Instituição e por entidades parceiras em 250 municípios brasileiros.     

No Estado da Pernambuco serão 1.862 mil cestas, a serem entregues as famílias dos municípios de Arcoverde, Tupanatinga, Pedra, Santa Cruz do Capibaribe, Camaragibe, Caruaru, Ibimirim, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Petrolina e o Recife, cada cesta pesará 20 quilos e 400 gramas, ao total serão mais de 37 toneladas em alimentos não perecíveis.   

A primeira parada da Caravana da Boa Vontade é no Sertão do Moxotó nos dias 5 e 6 de dezembro/22, nos municípios de Arcoverde, Ibimirim, Pedra e Tupanatinga, amparando 650 famílias da região. 

Logo em seguida será a cidade de Petrolina. A próxima parada será Moreno, Olinda e Paulista. No dia 10/12, a caravana chega na comunidade de Vista Alegre no município de Jaboatão dos Guararapes. Nos dias 12/12 a ONG Cesc Coqueiral; 13/12 na comunidade do Timbi, em Camaragibe. A Caravana da LBV no dia 14/12 chega aos municípios de Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru.  

Finalizando as entregas das cestas de alimentos da importante Campanha Natal Permanente da LBV, no dia 21/12, às 9h30, centenas de famílias recifenses serão amparadas com a iniciativa solidária. Ao total a LBV serão mais de 37 toneladas em alimentos a serem entregues. 

Contudo, contamos com a sua generosidade na doação solidária por via transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: pix@lbv.org.br ou pelo site www.lbv.org.br

. A Solidariedade não pode parar.  

Vamos juntos fazer parte desse time solidário, e juntos vencer a fome! 

 

Prefeitura de Juazeiro anuncia início da programação do Natal Iluminado 2022

Os juazeirenses e  turistas que amam a magia e o encantamento do Natal já podem comemorar. É que a Prefeitura de Juazeiro anunciou a programação e os pontos que receberão a 2ª edição do ‘Natal Iluminado – Um Novo Tempo de Esperança’. A programação inicia na próxima segunda-feira (05), quando a população já poderá apreciar a decoração sacra na Praça da Bandeira. Já no dia 09 de dezembro acontece a abertura oficial da programação na Orla II. O evento também contará com apresentações culturais na abertura e encerramento da edição de 2022. A prefeita Suzana Ramos ressalta que o período natalino é um momento que desperta, ainda mais, as relações de amor, fraternidade, fé e fomenta a economia local. “Quero convidar os juazeirenses para prestigiar a edição do Natal Iluminado deste ano, que vem muito bonita. O fim de ano em nossa cidade tem sido especial, pois temos resgatado esse sentimento e tradição natalina. É um período que une mais as pessoas e, mais uma vez, vamos fazer uma bonita programação. Além disso, o momento também favorece muito o nosso comércio, tanto para as empresas como para os pequenos empreendedores, abrangendo toda rede comercial local”, enfatizou. Ampliação Nesta edição o projeto será ampliado e novos pontos da cidade receberão decoração natalina, como: Orla Nova, Av. Raul Alves, Praça Dom Tomaz, além dos pontos já considerados tradicionais: Rotatória do Lomanto Junior, Av. Adolfo Viana e Praça da Bandeira. “Já no Vaporzinho, grande ponto turístico da cidade, pretendemos transformar a área como o mais atrativo espaço natalino do município”, destaca o assessor especial da Prefeitura e responsável pelo projeto, Devilles Sena.

Produtores de uvas de Petrolina enfrentam prejuízos com as últimas chuvas

As chuvas intensas, que caíram ininterruptamente por mais de três horas na última segunda -feira (28), e na tarde desta terça (29), em Petrolina – PE e região, causaram inúmeros prejuízos a produtores de uva, com a derrubada de parreiras e enormes perdas da fruta.

No projeto Senador Nilo Coelho, perímetro de irrigação mais prejudicado, o pequeno produtor, Pedrão Romualdo, lamentou a situação do seu lote, no Núcleo 11, após a chuva derrubar um parreiral com mais de 1,5 hectare de uvas que seriam colhidas na próxima segunda -feira. Outro produtor do Nilo Coelho, Augusto Prado, também arregaçou as mangas ao ver a safra comprometida e passou praticamente toda terça -feira tentando levantar um parreiral de um hectare que a chuva levou ao chão.

Além dos parreiras caídos, outra preocupação dos produtores é com a quantidade de frutas perecendo, sem ter como serem colhidas ou apodrecendo por conta das pragas e doenças que se estabelecem no período chuvoso.Segundo o produtor Cristino Guimarães Leite, caíram nestes dois dias mais de 50mm sobre os pomares acostumados com uma irrigação controlada. ” Muitos fruticultores ainda nem tinham calculado direito os prejuízos com os 300 mm de chuvas que castigaram o Vale do São Francisco no último mês de outubro”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, cerca de 2 mil fruticultores, somente em Petrolina-PE, contabilizaram prejuízos com as últimas chuvas. “Além do aumento das pulverizações para o combate de pragas e doenças e a execução do serviço de drenagem, o produtor de uva tem ainda que investir em cobertura dos parreiras e comprometer boa parte dos ganhos com as despesas de pessoal e os aumentos constantes do preço dos insumos agrícolas “, concluiu.

De acordo com o aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), até a próxima sexta-feira (2), Petrolina está entre as regiões pernambucanas que seguem sendo afetadas por chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos (60-100 km/h).

CLAS Comunicação & Marketing

Simão Durando anuncia novo ponto de testagem e pede cuidados redobrados com o crescimento da Covid-19

A Prefeitura de Petrolina segue com todos os esforços no trabalho de cuidado e prevenção ao vírus da Covid-19.  Por isso, a partir dessa quinta-feira (1), a gestão municipal irá ampliar os locais de testagem. O anúncio foi feito pelo prefeito Simão Durando nesta quarta-feira (30). Dessa forma, além do Centro Covid, que fica localizado na Rua Dr. José e Maria, Centro, a testagem também irá acontecer no Ginásio Osvaldo do Flamengo, na rua André Vidal de Negreiros. O atendimento será das 8h às 16h30.

Haverá ainda mudança no funcionamento dos polos. O Centro Covid atenderá as pessoas a partir de 50 anos e aquelas que possuem comorbidades. Já o Osvaldo do Flamengo ficará responsável por receber o restante da população que precisar realizar o procedimento. Outra novidade, anunciada pelo gestor, é que neste sábado (3), os dois pontos de testagem estarão abertos para atender a população, das 8h às 16h30.

Para fazer o teste, é preciso seguir alguns critérios: estar com três dias de sintomas gripais, evitando a possibilidade de um falso negativo, além de levar um documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e comprovante de Residência. As pessoas que possuem comorbidades, precisam apresentar um laudo médico.

Segundo o prefeito Simão Durando, a ampliação dos pontos de testagem é importante, mas a população deve ficar em alerta e redobrar os cuidados preventivos em relação à covid-19. “Nesta última semana percebemos um aumento na procura por testes, por isso, decidimos abrir mais um local de testagem para ampliar a oferta e, desta forma, garantir com maior facilidade ao diagnóstico precoce. Tendo em vista o aumento de casos ativos de Covid-19 em todo o Brasil, aproveito para pedir que a população possa redobrar os cuidados, principalmente com a higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel”, concluiu o prefeito.

Cor e criatividade marcam exibição de atividades apresentadas na “Mostra de Práticas Exitosas” da educação infantil da rede municipal de Juazeiro

Escolas da rede municipal de Juazeiro estão realizando a “Mostra de Práticas Exitosas”, com o objetivo de divulgar e compartilhar as práticas bem-sucedidas que ocorreram nas unidades escolares no ano letivo de 2022. No segmento Educação Infantil, as Emeis e demais escolas que atendem o segmento no município estão apresentando para a comunidade, as ações desenvolvidas no projeto pedagógico “Meu Juazeiro, meu Semiárido: lugar de brincar, descobrir e interagir”, criado especificamente, pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), para o segmento.

Nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) Arlinda Varjão, Irmã Redenta e Pastor Manoel Marques, o colorido e a criatividade tomaram conta das exposições. Banners, fotografias com legendas, experimentos, desenhos, brinquedos e obras de arte produzidas pelas crianças, foram alguns dos materiais exibidos dentro do tema.

Para a diretora de Educação Infantil da Seduc, Eliete Evangelista, as escolas demonstraram assertividade e envolvimento dos alunos nas atividades propostas. “São mostras ricas que representam o empenho de toda comunidade escolar durante o ano letivo de 2022. Nossas crianças desenvolveram diversas habilidades previstas para as faixas etárias e a Seduc parabeniza a todos pelos resultados”, finalizou a diretora.

Texto: Brena Souza – Ascom/Seduc/PMJ