Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência divulga artigo no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

No dia 03 de dezembro comemora-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1992, para promover uma reflexão e maior compreensão sobre os direitos das pessoas com deficiência. Com o objetivo de conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades e garantia de direitos a todos, trazer à população uma reflexão sobre assuntos de políticas públicas e direitos para pessoas com deficiência, como acessibilidade e inclusão.

Muitas conquistas foram alcançadas ao longo do tempo, mas devemos ressaltar a importância de que essas conquistas sejam respeitadas, tanto pelos cidadãos comuns como pelo poder público. O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é um dia de comemoração, mas também de luta. Uma luta que não deve ficar restrita apenas ao dia 3 de dezembro.

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) deseja que os avanços já conquistados no Brasil e no Mundo sejam efetivados, respeitados e que o mundo se torne mais inclusivo e equitativo. Que as pessoas com deficiência do nosso município e região saibam lutar pelos seus direitos, cumprindo com veemência o exercício da cidadania.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro

Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (1º), projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial.

O relator, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 5307/20, do Senado, da forma como o texto foi recebido pela Câmara. “A ideia foi evitar alterações que exigiram nova análise dos senadores, pois as pessoas que serão beneficiadas com esse projeto não podem esperar”, explicou o relator.

Conforme a proposta aprovada, as pessoas físicas poderão deduzir do IR as doações e os patrocínios efetuados até o ano-calendário de 2025. No caso das pessoas jurídicas, a dedução poderá ser feita até o ano-calendário de 2026. O limite de doação para todos os contribuintes é de 1% do IR devido.

Os recursos irão para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Criados pela Lei 12.715/12, os dois programas receberam recursos das pessoas físicas até 2020 e, das jurídicas, até 2021.

Programas
O Pronon e o Pronas/PCD foram desenvolvidos para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

O intuito é ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar o treinamento de recursos humanos e realizar pesquisas clínicas e epidemiológicas.

“O projeto é estratégico no tratamento do câncer e de pessoas com deficiência. Só pedimos a prorrogação do prazo, não há nenhuma inovação nisso”, observou a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), autora da proposta.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

AMMPLA informa sobre mudanças no trânsito do bairro KM-2 nesta sexta-feira

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa aos moradores do bairro KM-2 que haverá mudanças no trânsito do local nesta sexta-feira (02). A medida foi adotada devido a realização de uma festa privada que irá ocorrer no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

Para garantir segurança e mobilidade aos moradores do KM-2, o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, explica que o bairro será transformado em um “condomínio” e que a entrada e saída será centralizada em dois pontos: Rua Manoel Bandeira e Rua Rodrigues Leite. “Nesta sexta-feira, a partir das 18h, todas as vias de acesso ao KM-2 serão fechadas e apenas os moradores com comprovante de residência terão acesso ao bairro. Nossa equipe realizou a divulgação no bairro e nossos agentes de trânsito estarão no local para fazer o disciplinamento”, disse.

Qualquer morador que tiver dificuldade de acesso também pode entrar em contato com a Central da Ammpla no número (87) 99606-7339.

Paulo Câmara recebe embaixador dos Países Baixos no Brasil

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (02.12), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador dos Países Baixos no Brasil, André Driessen. Os dois conversaram sobre os potenciais econômicos do Estado, os avanços e o destaque da educação no cenário nacional e as vantagens da região Nordeste para a produção de energias renováveis. Também foram discutidas as possibilidades de retomada de voos entre Pernambuco e alguns destinos da Europa.
 
“Temos desenvolvido relações econômicas com esse representante do continente europeu. Recentemente, firmamos acordo com a empresa holandesa Van Oord para a finalização da dragagem do Porto do Suape e aproveitamos o encontro de hoje para reafirmar o compromisso de Pernambuco com novas parcerias”, afirmou Paulo Câmara, que esteve acompanhado do secretário-chefe da Assessoria Especial, Alexandre Gabriel. 
 
Driessen, que assumiu a embaixada em agosto do ano passado, é Bacharel em Administração de Empresas (BBA) pela Universidade Nyenrode – Breukelen/Holanda e Mestre em Ciências do Serviço Estrangeiro (MSFS) pela Universidade de Georgetown, Washington DC/EUA.
 
Fotos: Aluísio Moreira/SEI

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Produtores de frutas já se preparam para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2023)

Produtores de frutas do Vale do São Francisco, escolheram, na tarde desta quarta-feira (30), em Petrolina – PE, os 23 nomes que irão fazer parte da comissão de negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho da Fruticultura Irrigada (CCT 2023).

Durante a assembleia geral extraordinária, foi apresentado ainda o cronograma de atividades que vai mobilizar a comissão até os próximos meses de janeiro e fevereiro do ano que vem, quando deverão estar definidas a forma de negociação e a pauta de reivindicações da classe patronal para a CCT 2023, que inclui também produtores e empresas agrícolas de municípios a exemplo de Sento-Sé, Curaçá, Casa Nova, Sobradinho e Abaré, na Bahia e Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó, em Pernambuco. A expectativa é que esta convenção coletiva represente as demandas de cerca de 3.500 pequenos, médios e grandes produtores agrícolas e 130 mil trabalhadores rurais da região.

De acordo com o advogado do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Fábio Schnorr, essa primeira reunião estabeleceu também os procedimentos das negociações e alguns encaminhamentos para os trabalhos que serão realizados no início do ano que vem. “Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo dos últimos anos, os produtores rurais sempre tem contribuído para negociações coletivas com resultados satisfatórios para ambas as partes. Agora, em 2023, não será diferente”, garantiu.

Fábio Schnorr, concluiu a assembleia geral extraordinária, lembrando ainda os problemas enfrentados pelo agronegócio em 2022. “Os produtores rurais vão participar desta CCT 2023, com o peso dos altos preços dos insumos, implementos agrícolas, transporte marítimo, combustíveis, reflexos da covid-19 e enormes prejuízos nos pomares, principalmente de uvas, com chuvas intensas. Temos previsão de mais chuvas até o final do ano de 2022 e para os três primeiros meses de 2023”, ressaltou.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira 

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (02). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar batatinha por R$ 145,00 a saca de 50 kg; cebola pera por R$ 142,50 a saca com 20 kg;  cenoura por R$ 55,00 a saca de 50 kg; tomate (1ª) por R$ 70,00 a caixa de 26 KG;  melão amarelo por R$ 2,10 o kg;laranja por 35,00 o cento; banana prata (1ª)  por R$ 29,00 o cento; maçã nacional por R$ 150,00 a caixa de 18 kg;abóbora comum por R$ 1,80 o kg e uva Itália por R$ 110,00 a caixa de 20 kg.

A cotação completa segue em anexo.

PRF na Bahia apreende quase meia tonelada de maconha e causa prejuízo de mais de R$ 1 milhão ao crime organizado

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 486 Kg de maconha escondidos no fundo falso de um caminhão. A ocorrência foi registrada na noite de hoje (01) no Km 351 da BR 030, próximo ao município de Brumado (BA).

Era por volta das 18 horas quando policiais rodoviários federais abordaram um caminhão durante fiscalização com foco no combate ao crime. Ao solicitar a documentação ao condutor, este empreendeu fuga à pé, sendo contido pela equipe.

Os policiais deram continuidade à fiscalização e identificaram um fundo falso na carroceria do caminhão com 717 tabletes de substância análoga à maconha, com o peso total de, aproximadamente, 486 Kg.

Questionado, o homem de 37 anos informou que recebeu a quantia de R$ 10.000,00 reais para conduzir o veículo de Alfenas (MG) para o interior do Rio Grande do Norte.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Judiciária competente para a formalização dos procedimentos cabíveis. O motorista responderá pelo crime de tráfico de drogas, conforme dispõe o art. 33 da Lei 11.343/2006 que tem pena prevista de 5 a 15 anos de prisão.

Sede da Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro passa a funcionar provisoriamente na Rua Oscar Ribeiro

A partir desta sexta-feira, 2 de dezembro, a sede da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) passou a funcionar provisoriamente no prédio que antes funcionava a Agência de Desenvolvimento Econômico e Pecuária (ADEAP), na Rua Oscar Ribeiro, 110, Centro de Juazeiro, ao lado da vidraçaria Amâncio. A linha telefônica para atendimento da população continua a mesma. Para solicitação dos serviços de manutenção pública, a população pode continuar ligando para o número (74) 3612-5411. O ponto de apoio do Programa Disk Luz, também está funcionando no endereço acima mencionado. As solicitações de reposição de lâmpadas, poderão ser feitas através do número de telefone emergencial, (74) 98118-1959.

Secretaria de Saúde de Juazeiro chama atenção para campanha ‘Dezembro Vermelho’ e a importância do diagnóstico precoce para HIV

O mês de dezembro é dedicado à luta e combate à AIDS, doença provocada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV). A campanha “Dezembro Vermelho” tem o objetivo de conscientizar a população sobre a doença e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Em Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde (Sesau), tem uma unidade de saúde dedicada a atender pessoas com infecções sexualmente transmissíveis, o CIDHA.

O Centro de Informações em Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/AIDS e Hepatites Virais (CIDHA), oferece ao público atendimentos especializados, palestras, distribuição gratuita de medicamentos e preservativos internos e externos, além de testagem sorológica (HIV, sífilis e hepatites virais). “O ano todo desenvolvemos atividades de conscientização e acolhimento junto àqueles que buscam nosso atendimento. Temos profissionais capacitados que integram o serviço e se dedicam a levar informação de qualidade ao público”, explicou o gerente do CIDHA, Adeilton Junior.

Quanto ao tratamento, Adeilton reforça que “com um diagnóstico precoce, mais cedo se inicia o tratamento e o paciente pode ficar indetectável, ou seja, a pessoa que toma o medicamento corretamente, pode não transmitir mais o vírus do HIV”.

Dados

Segundo dados epidemiológicos sobre HIV/AIDS da Secretaria de Saúde, de 2012 a 2021, foram notificados em Juazeiro 234 novos casos de HIV e 341 de AIDS. Em 2022, até o mês de novembro, foram confirmados no município 23 casos de HIV e 28 de AIDS. Dos 51 casos deste ano, 70% foram de pessoas do sexo masculino.

O CIDHA está localizado no Centro de Saúde III, na Orla, e atende de segunda a sexta (testagem pela manhã) por demanda espontânea. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) os testes são realizados de acordo com a rotina de cada UBS.

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Texto: Thamires Santos – Ascom/Sesau/PMJ

Dezembro Vermelho: Prefeitura de Petrolina reforça conscientização e combate ao HIV/Aids

O Dia Mundial de Luta contra a Aids é celebrado nesta quinta-feira (1), quando também é iniciada a campanha Dezembro Vermelho, que tem como objetivo reforçar as ações de conscientização e enfrentamento no combate ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente trasmissíveis (ISTs).  A Prefeitura de Petrolina ressalta a importância da campanha e intensifica o trabalho que é desenvolvido no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)/SAE, que fica ao lado da Secretaria de Saúde.

O CTA oferece testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C; acolhimento pré e pós testagem; distribuição de preservativos masculinos, femininos e lubrificantes. Também são oferecidas palestras educativas, através do trabalho dos profissionais de saúde da rede municipal.

A secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, explica que essas ações já são realizadas durante todo o ano. “Embora essas atividades sejam trabalhadas na rotina da Secretaria de Saúde, a campanha busca enfatizar a importância da prevenção e o diagnóstico precoce para evitar complicações advindas da infecção”, destaca. 

Programação

02/12 – Testagem na Univasf – 7h30 às 12h

09/12 – Roda de Conversa no Espaço Fluxo – 19h30

13/12 – Palestra no CIPA/HU – 10h.