Durante nove meses, aproximadamente 500 animais de grande porte foram retirados das ruas em Petrolina

Com um trabalho diário de fiscalização e segurança aos condutores, ciclistas e pedestres, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) tem um trabalho de retirada de animais de grande porte, a exemplo de cavalos, jumentos e burros. A ação acontece durante o dia e também a noite nas ruas de Petrolina. O CCZ recolhe uma média de 60 animais por mês na cidade, o que corresponde a cerca de 500, pois alguns são capturados mais de uma vez.

Através de um caminhão, os animais são conduzidos até o curral do Centro de Zoonoses, onde para retirada dos bichos é necessário pagar uma taxa correspondente a cada um que foi apreendido. Os valores individuais vão de R$ 200 a R$ 600, isso é referente a reincidências, ou seja, quando o mesmo animal é apreendido mais de uma vez.

Para ao diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, o trabalho realizado visa garantir a segurança e,  acima de tudo, educar os responsáveis pelos bichos. “A apreensão dos bichos é embasada em decretos municipais, e os responsáveis por eles têm conhecimento disso. A área urbana não é destinada para a criação destes animais, muito menos que eles circulem livremente pelas vias da cidade, levando insegurança para quem trafega pelas pistas. Fazemos as retiradas no dia a dia, e até em operações noturnas, encontramos muitos animais de grande porte e, em muitos casos, apreendemos o mesmo animal inúmeras vezes”, destacou Marcelo.

Para denunciar a população pode entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) através do número (87) 3867 4774.

Portaria define regras de bolsas para beneficiários do Auxílio Brasil

Estudantes - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou, 9 meses após o governo federal instituir o Programa Auxílio Brasil, os critérios para o credenciamento de competições acadêmicas e científicas aptas a identificar estudantes oriundos de famílias que recebem o benefício social e que, por seu desempenho, têm direito a uma bolsa de iniciação científica júnior.

A bolsa é um dos mecanismos de “incentivo ao esforço individual e à emancipação” previstos na Lei nº 14.284, que substituiu o antigo Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.

A lei, de dezembro de 2021, estabeleceu que a bolsa será concedida a estudantes do ensino Fundamental ou Médio, integrantes de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, que se destacarem em competições acadêmicas e científicas nacionais, vinculadas a temas relativos à educação básica.

Conforme o texto da lei, todo estudante que conquistar uma medalha de ouro, prata ou bronze, ou mesmo uma menção honrosa, em uma competição acadêmica e científica lançada entre janeiro e dezembro será considerado elegível a receber, no ano seguinte, a Bolsa de Iniciação Científica. Aos contemplados serão pagas 12 parcelas mensais de R$ 100, mais uma parcela única de R$ 1 mil destinada à sua família, totalizando R$ 2,2 mil

A Portaria nº 6.410 tornam mais claros e objetivos os critérios para o credenciamento junto à pasta dos eventos nacionais acadêmicos que podem servir para encontrar talentos em diversas áreas do conhecimento e que mereçam o incentivo financeiro para se aplicar aos estudos.

Segundo a portaria ministerial, podem se credenciar as competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, apoiadas institucionalmente ou organizadas pelo próprio MCTI, e realizadas para popularizar a ciência e a tecnologia entre os estudantes do ensino básico, tais como as olimpíadas científicas.

Os organizadores dos eventos também deverão enviar ao MCTI os resultados das premiações a fim de possibilitar à pasta cruzar as informações sobre os estudantes com as do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o que será feito em conjunto com o Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do Auxílio Brasil. Os pagamentos da Bolsa de Iniciação Científica Júnior, contudo, serão operacionalizados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

No âmbito do Programa Auxílio Brasil, as bolsas de Iniciação Cientificas Júnior serão distribuídas da seguinte forma: metade (50%) para os estudantes da faixa do Ensino Médio e metade para alunos devidamente matriculados no Ensino Fundamental.

Caso não haja, em uma das competições credenciadas, estudantes aptos a receber as bolsas, estas serão redistribuídas sequencialmente e igualmente pelas outras competições, obedecendo o critério de ordem do envio do banco de dados ao MCTI. A mesma lógica se aplicará às faixas em que os estudantes são agrupados (Fundamental e Médio). Cada estudante fará jus a apenas uma bolsa, mesmo que obtendo bons resultados em mais de uma competição.

Edição: Fernando Fraga

Patrulha Ambiental da GCM identifica incêndio e queimadas na zona rural de Petrolina

Neste final de semana, uma equipe da Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina identificou uma queimada no assentamento Boa Esperança, povoado de Curral Queimado. A guarnição fazia ronda preventiva pela zona rural do município, quando foram informados que um indivíduo estaria colocando fogo na mata.

A equipe da Patrulha se deslocou até a localidade e constatou que a denúncia era verdadeira. De imediato foi acionada a Brigada do PREVFOGO/IBAMA que, foi até o local para iniciar o procedimento de combate ao fogo.

“Gostaria de agradecer o excelente trabalho da equipe do PREVFOGO que com rapidez evitou maiores danos ambientais. Ressalto ainda que praticar queimada é considerado crime pela lei 9.605/98 (Crimes Ambientais). É lamentável constatar que em boa parte delas ocorrem por atitudes criminosas e negligência”, frisou o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda. Ele destaca ainda que os agentes da GCM realizaram rondas nas proximidades com objetivo de encontrar o responsável pelo o incêndio, porém a pessoa não foi encontrada.

Em caso de emergência solicite o apoio da Defesa Civil no telefone 153 ou do Corpo de Bombeiros Militar pelo 193.

Fotos: Prefeitura de Petrolina

Bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC

A partir de hoje (10), 12 bancos estão autorizados a realizar empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

De acordo com a lei que liberou as operações, os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do repasse permanente de R$ 400 do programa. Dessa forma, eles poderão descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses.

Os juros máximos são de 3,5% ao mês, segundo definição do Ministério da Cidadania. Porém, cada instituição financeira pode adotar taxas menores, dependendo da negociação com o tomador do empréstimo.

As instituições financeiras habilitadas junto ao Ministério da Cidadania são: Caixa, Banco Agibank; Banco Crefisa; Banco Daycoval; Banco Pan; Banco Safra; Capital Consig Sociedade de Crédito Direto; Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Pintos S/A Créditos; QI Sociedade de Crédito Direto; Valor Sociedade de Crédito Direto; e Zema Crédito, Financiamento e Investimento.

Os responsáveis familiares contemplados pelo Auxílio Brasil e titulares do BPC poderão fazer o empréstimo consignado diretamente nos bancos autorizados. “É aconselhado que cada responsável familiar entre em contato com os bancos para verificar a melhor proposta”, alertou o Ministério da Cidadania.

Acrescentou que os valores serão depositados pela instituição financeira na mesma conta onde é feito o pagamento do benefício, em até dois dias úteis após a contratação do empréstimo.

O Ministério da Cidadania informou ainda que ofertará ações de educação financeira. “Ao contratar o produto, os beneficiários terão de responder a um questionário que medirá os conhecimentos sobre o tema e a capacidade de administrar o empréstimo”, explicou.

Riscos

Após a sanção da lei que libera o crédito consignado, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília, César Bergo, alertou para alguns riscos que a contratação de empréstimos consignados podem representar para o público de renda mais baixa.

Segundo ele, as pessoas precisam, antes de tudo, ficar atentas ao assédio das instituições financeiras para não cair em golpes. Nesse sentido, acrescentou o professor, é importante que os beneficiários tenham noções sobre educação financeira, de forma a “agir de maneira racional e não emocional” na hora de contrair esse tipo de empréstimo.

“Muitas vezes, elas não têm noção do que são juros, do que é empréstimo. De repente, ela assume uma dívida, e o que ela recebe para poder se manter, que já é pouco, fica ainda menor. Porque o objetivo maior dessa ajuda é [beneficiar as] pessoas que, muitas vezes, estão totalmente fora do mercado de trabalho e não têm outra renda”, esclareceu.

Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil

Projeto de lei facilita compra de arma de fogo

O Senado vai analisar um projeto de lei que facilita as exigências para a compra de armas de fogo, reduzindo os requisitos de situação legal que devem ser cumpridos pelo comprador (PL 2.424/2022). O texto também possibilita a transformação da posse em porte, em alguns casos.

O projeto é do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que argumenta a necessidade de regulamentar a legislação sobre armas no Brasil para melhor refletir o resultado do referendo do desarmamento, realizado em 2005. Na ocasião, a maioria dos eleitores se manifestou contra a proibição da venda de armas de fogo no país.

“Essa decisão não foi respeitada em sua integralidade, visto que a regulamentação da lei previu a necessidade de comprovação da efetiva necessidade para aquisição de armas de fogo, contrariando o art. 4° que previa apenas a declaração de efetiva necessidade, que é um ato unilateral”, explica o senador na sua justificativa para o projeto.

O projeto retira da legislação a exigência da necessidade para a compra de uma arma. Também mexe nos documentos que devem ser apresentados pelo comprador, que precisará comprovar não ter condenação nem estar respondendo a inquérito ou ação penal por um rol limitado de crimes, incluindo crime doloso contra a vida, ameaça e tráfico de armas. Hoje, é preciso não estar respondendo a inquérito ou processo criminal de nenhum tipo, além de ter certidões negativas de antecedentes criminais nas justiças federal, estadual, militar e eleitoral.

Além disso, esse requisito poderá ser dispensado se houver indícios de excludente de ilicitude no processo, ou se o juiz responsável entender que não há perigo para a ordem pública nem para a instrução legal.

“A adequação das certidões é essencial, visto que a legislação como está hoje é contraditória. Permite que uma pessoa adquira uma arma de fogo para sua defesa, mas lhe retira esta arma caso esteja respondendo a uma investigação ou ação criminal em razão do uso da mesma arma em legítima defesa”, observa o senador.

Lasier argumenta também que retirar o direito à compra da arma de fogo de quem responde a inquérito ofende o princípio da presunção de inocência. No entanto, o senador manteve alguns crimes como proibitivos para, segundo ele, evitar que “criminosos habituais” se valham desse princípio.

Porte

O projeto também abre brecha para que o certificado de registro de arma funcione também como porte. Hoje, esse documento permite ao proprietário manter arma em sua residência ou local de trabalho (se ele for o responsável pelo estabelecimento). No texto de Lasier, passa a ser permitido transportar a arma entre esses locais, desde que esteja descarregada.

“Não permitir o transporte desmuniciado retira a possibilidade de defesa nas residências e nos locais de trabalho ou, ainda, impõe que a arma de fogo seja mantida em um local em horários onde o proprietário não está e isso expõe o armamento a riscos”, explica Lasier.

Defesa

Em outra mudança, os atiradores esportivos, caçadores e colecionadores poderão usar as armas que adquirirem no âmbito dessas atividades para defesa pessoal. Será autorizada a guarda de até oito armas em condições de pronto uso para essa finalidade, sob responsabilidade do proprietário.

Tramitação

O projeto ainda aguarda o despacho que determinará quais comissões temáticas irão analisá-lo. O despacho também dirá se ele vai precisar passar pelo Plenário ou se a deliberação das comissões será a palavra final.

Se for aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Sentença desfaz liminar que impedia a divulgação de denúncia de supostas irregularidades na Delegacia de Ipojuca e garante ao SINPOL-PE o direito de informar tanto a categoria quanto a sociedade

Uma sentença divulgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)  nesta quarta-feira (05), desfez a liminar que impedia a divulgação da denúncia de irregularidades na Delegacia de Ipojuca, garantindo ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) o direito de poder informar a categoria e a população.

Em janeiro de 2022 após uma denúncia de irregularidades na Delegacia de Ipojuca, o Delegado entrou com um processo de dano moral contra o Sindicato, pedindo também para que a notícia fosse retirada do ar. O documento apresentado pelo Sinpol listava diversas denúncias de supostas infrações que teriam sido cometidas pelo servidor público, entãochefe da Delegacia de Ipojuca, tais como: uso de um veículo blindado de uso exclusivo da Prefeitura de Ipojuca em horários de folga e lazer; Registros de acidentes de trânsito envolvendo o Delegado em horários de expediente; até o fornecimento de senhas para que estagiários realizem procedimentos exclusivos da função policial.

 No processo, o Delegado afirmou que o conteúdo era ofensivo à sua imagem. A liminar foi concedida e o Sindicato teve que retirar do ar a notícia. Contudo, a sentença  reformou a decisão liminar, afirmando que não houve nenhuma afronta à dignidade do servidor.

De acordo com o presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti, é um direito de o Sindicato averiguar as denúncias e informar as medidas tomadas para averiguação das supostas irregularidades.

 “Simplesmente é um direito nosso (do Sindicato) informar que medidas estão sendo tomadas para averiguar irregularidades e que as condutas dos servidores públicos têm que ser irrepreensíveis. Portanto, quaisquer tipo de denúncias, mesmo que de averiguação, a categoria e a sociedade tem o direito de saber’’, explica.

Ainda segundo o presidente do SINPOL-PE, fez-se justiça e retomou-se a capacidade do Sindicato fiscalizar condutas irregulares e assim, servir também como auxiliar no bom funcionamento da instituição.

“O sindicato tem o papel de servir como uma ajuda na fiscalização de possíveis deturpações e desvios dentro da estrutura e do funcionamento da Polícia Civil, como forma de contribuir com o melhoramento e aprimoramento do funcionamento instituição, bem como para ajudar a garantir o respeito entre os servidores, pois a hierarquia não quer dizer subserviência nem conivência. Uma coisa é hierarquia, outra coisa é você ser obrigado a aceitar calado arbitrariedades, mal-tratamento e procedimentos que estão equivocados ou fora do padrão legal simplesmente por virem de chefes ou coisas do tipo”, finaliza.

ABBC Comunicação –Assessoria de Imprensa

5ª etapa de Campeonato Baiano de Jiu Jitsu movimentou Orla II de Juazeiro

Durante este domingo (9), a quinta etapa do Campeonato Baiano de Jiu Jitsu movimentou a Orla II do município.  O evento, promovido pela Federação Baiana de Jiu Jitsu, contou com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). O torneio reuniu diversos atletas e academias da região. Na classificação, em 1°  lugar ficou a equipe da academia Dojô; em 2º, a equipe Corpo e Mente; em 3º, Studio De La Riva;  em 4º, a Nova União e em 5º, Jacaré Team. O superintendente de Esportes, Joacir Oliveira, destaca o quanto a prefeitura tem se empenhado para garantir apoio às diversas modalidades esportivas no município. “Temos sido um verdadeiro celeiro de atletas e esportistas em diversas modalidades. Além de fomentar o esporte, estamos fomentando o lazer, uma vez que muita gente tem vindo para a Orla aos finais de semana para assistir, torcer e participar de todos estes torneios que temos apoiado, e isso nos deixa na certeza que estamos no caminho certo”, diz.

Raquel Lyra retoma agenda com reunião de trabalho em Caruaru (PE)

A candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), retomou agenda de campanha em Caruaru, nesta segunda-feira, 10, com uma reunião com a candidata a vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania) e assessores. Na ocasião, Priscila fez um balanço da última semana em que assumiu a coordenação de campanha.“Compartilhei com Raquel o grande número de apoios que recebemos nestes primeiros dias do segundo turno. Foram mais de 50 prefeitos, da Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata, deputados federais e estaduais eleitos, reeleitos ou de mandato e apoio de vereadores de todas as regiões de nosso estado, totalizando cerca de 500 lideranças que estão com Raquel”, destacou Priscila.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira 

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (10). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar batatinha por R$ 195,00 a saca de 50 kg;cebola pera por R$ 105,00 a saca com 20 kg; beterraba por  R$ 55,00 a saca de 20 kg;abacaxi por R$ 275,00 o cento; cenoura  por R$ 55,00 a saca de 20 kg; tomate (1ª) por R$ 42,50 a caixa de 26 KG; abacate por R$ 5,50 o kg; chuchu por R$ 45,00 a caixa  com 20 kg e uva Itália (1ª) por R$ 100,00 a caixa de 20 kg.

A cotação completa segue em anexo.

Prefeitura de Petrolina: o mês de outubro é dedicado a campanha ‘Outubro Rosa’

Com um mês dedicado ao autocuidado e também a prevenção ao câncer de mama e do colo do útero, o “Outubro Rosa” tem como principal objetivo lembrar, em especial,  ao público feminino da realização de exames que identificam o câncer mais comum no público feminino. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a perspectiva para este ano é de que 66.280 novos casos de câncer de mama no país sejam diagnosticados.

Os sintomas são variados e podem incluir nódulo palpável endurecido no seio, associado ou não a dor, nódulo palpável na axila (linfonodo), alterações na pele da mama (pele em “casca de laranja”) e saída de secreção no mamilo. A partir desses sinais, é importante que a mulher busque um especialista para rastreio dos sintomas. O cuidado e atenção com o próprio corpo, seguido da realização de exames de rotina, são importantes para prevenção de doenças, incluindo esse tipo de câncer.

Petrolina, a partir da implantação do mamógrafo municipal, ampliou a oferta dos exames de alta precisão e modernidade. “A mamografia é responsável por diagnóstico de qualquer anormalidade que esteja presente nas mamas. Para ter acesso ao exame é preciso que o médico da atenção básica faça a solicitação, uma vez que, a Unidade Básica de Saúde é responsável pelo acompanhamento dos moradores de cada localidade. A partir disso, a marcação será realizada via regulação e a realização do exame acontece no Centro de Referência da Mulher” , explicou a diretora da atenção básica, Lorena Andrade .

A diretora também reforça que os exames são recomendados para mulheres a partir de 45 anos, e em caso de histórico familiar em parentes de primeiro grau, como mãe e irmãs, a orientação é de que sejam feitos a partir dos 35 anos. Vale ressaltar que a partir de qualquer sintoma, as pacientes devem procurar um médico na UBS mais próxima.