Prefeitura de Petrolina entrega proposta do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual 2023 ao Legislativo

A Prefeitura de Petrolina encaminhou à Câmara Municipal, nessa última quarta-feira (05), a proposta de projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as ações da administração municipal para 2023. Também foi entregue a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA). Os vereadores deverão votar os dois projetos até o final do ano legislativo.

A partir da entrega, as duas proposições entram em tramitação na Casa Plínio Amorim. Os projetos serão analisados pelos vereadores e, em seguida, haverá uma audiência pública antes da apreciação e votação em Plenário. “Cumprimos nosso papel quando proporcionamos um alinhamento das ações a serem executadas pela gestão com as necessidades dos diversos segmentos do nosso município”, destaca a secretária da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada segundo as diretrizes aprovadas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e estabelece a previsão de receitas (arrecadação) e despesas (gastos) do governo para o ano seguinte. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos.

Operação combate fraudes com criptomoedas no Brasil e no exterior

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Poyais contra uma organização criminosa suspeita de praticar fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas no Brasil e no exterior. Cerca de 100 policiais, além de servidores da Receita Federal, cumprem 20 mandados de busca e apreensão.

A 23ª Vara Federal de Curitiba decretou o sequestro de imóveis e o bloqueio de valores dos suspeitos. As ordens judiciais são cumpridas na capital paranaense, em São José dos Pinhais (PR), Governador Celso Ramos (SC), Barueri (SP), São José do Rio Preto (SP) e em Angra dos Reis (RJ).

De acordo com a PF, em janeiro de 2022, o departamento de Segurança Interna da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informou que uma empresa internacional e seu principal gerenciador, um brasileiro residente em Curitiba, estavam sendo investigados pela Força Tarefa de El Dorado por envolvimento em conspiração multimilionária de lavagem de capitais a partir de um esquema de pirâmide de investimentos em criptoativos.

“Diante das informações e do pedido de cooperação policial internacional, iniciou-se investigação em Curitiba por conta das suspeitas da ocorrência de crimes conexos às fraudes praticados nos EUA pelo brasileiro, notadamente quanto à lavagem transnacional dos recursos ilícitos recebidos no exterior”, informou a corporação.

Diligências iniciais revelaram que o brasileiro possuía mais de 100 empresas abertas no Brasil vinculadas a ele e, através do grupo empresarial, estaria lesando investidores no exterior e em território nacional.

“No Brasil, constatou-se que o investigado logrou êxito em iludir milhares de vítimas que acreditavam nos serviços por ele prometidos através de suas empresas, os quais consistiam no aluguel de criptoativos com pagamento de remunerações mensais que poderiam alcançar até 20% do capital investido.”

Simultaneamente, segundo a PF, constatou-se que a mesma organização criminosa, com parceiros no exterior, cometia fraude semelhante, porém focada em marketing multinível, nos Estados Unidos e em ao menos outros dez países.

Diligências investigativas revelaram que a organização criminosa movimentou, no Brasil, cerca de R$ 4 bilhões pelo sistema bancário oficial.

“As ordens judiciais cumpridas na data de hoje visam não apenas a cessação das atividades criminosas, mas também a elucidação da participação de todos os investigados nos crimes sob apuração, bem como o rastreamento patrimonial para viabilizar, ainda que parcialmente, a reparação dos danos gerados às vítimas”, destacou a corporação.

Edição: Denise Griesinger

Em 2022, PRF na Bahia flagrou mais de 10.000 pessoas sem cinto de segurança nas rodovias federais que cortam o estado

Entre 1° de janeiro e 30 de setembro de 2022 foram emitidas 10.481 autuações pelo não uso do cinto de segurança nas rodovias federais da Bahia, sendo flagrados 5.221 motoristas e 5.260 passageiros sem o dispositivo de segurança que salva vidas.

O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás.

Para se ter uma ideia, quando contabilizados os flagrantes de passageiros que não utilizavam o dispositivo de segurança, houve um acréscimo de quase 30% em relação ao mesmo período de 2021. Já as notificações desse tipo de infração para os motoristas flagrados, oscilou de 8.364 em 2021, para 5.221 nos primeiros nove meses de 2022.

Em caso de acidente, o cinto, quando utilizado corretamente, evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, parabrisa), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.

Estudos indicam que esse equipamento se utilizado da forma correta pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em acidentes de trânsito.

O fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes.

Para se ter ideia, numa velocidade normal, de 80 quilômetros por hora, ao ocorrer uma colisão ou uma frenagem brusca, o passageiro solto vira uma ‘arma’ dentro do veículo. O corpo vai ser projetado de uma forma tão violenta que ele pode também matar quem está usando o cinto.

É comum também os policiais flagrarem situações inusitadas e perigosas durante às abordagens. Já teve ocorrência em que foi visualizado que o cinto de segurança do motorista estava apenas com ponteiras (também conhecidas como linguetas) colocadas no dispositivo para silenciar o alarme sonoro de alerta do cinto de segurança. Essa conduta é passível de autuação por constituir equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante.

Outra situação comum é a utilização do equipamento de proteção por trás do corpo.

No caso de transporte coletivo de passageiros, uma resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) obriga que, antes de cada viagem, os motoristas de linhas interestaduais e internacionais informem os passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto.

O cinto de segurança é dispositivo essencial de segurança passiva e seu uso é obrigatório. Ele foi desenvolvido durante a Segunda Guerra mundial para evitar que pilotos fossem projetados para fora da cabine. Estudos indicam que esse equipamento pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em acidentes de trânsito.

A instituição alerta que evitar condutas perigosas no trânsito, acima de tudo, é uma responsabilidade individual de cada motorista, motociclista, ciclista e pedestre, bem como dos passageiros.

Com apoio do Transforma Petrolina, Fera Sertaneja prepara programação especial para o Dia das Crianças

No próximo domingo (09), a partir das 13h, o Petrolina Social Futebol Clube realizará uma programação especial em comemoração ao Dia das Crianças durante o jogo entre a Fera Sertaneja e o Serrano, no Estádio Paulo Coelho. A iniciativa conta o apoio do Transforma Petrolina e o momento terá brinquedos, algodão doce, pipoca, food truck e muitas brincadeiras para o público infantil.

A ideia do clube é incentivar a população a assistir e apoiar a Fera na Série A2 do Pernambucano e garantir uma tarde de diversão e alegria para a criançada. O ingresso será vendido a R$ 10,00 no dia do jogo e permite que o torcedor leve uma criança de até 10 anos de idade sem nenhum custo adicional.

De acordo com o Presidente da Fera Sertaneja, Jeferson Oliveira, a diversão das crianças acontecerá de forma simultânea durante o jogo e uma equipe ficará responsável pelos pequenos. “O intuito da gente é levar a criançada ao estádio, criar esse hábito familiar, que possa ir o pai, o filho e ao mesmo tempo ajudar o time da cidade”, destaca.

PGE-PE abre seleção para estagiários de Direito

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre inscrições, nesta sexta-feira (7/10), para seu Programa de Estágio de Estudantes de Direito, um dos mais concorridos de Pernambuco. O edital com as regras da seleção está disponível no site www.pge.gov.br. Podem se inscrever universitários cursando Direito a partir do quarto período (ou terceiro ano, em caso de regime seriado) em faculdades reconhecidas pelo MEC.

A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva. A expectativa é que as primeiras convocações ocorram a partir de janeiro de 2023. Atualmente, o programa conta com 110 vagas distribuídas na sede, no Recife, e nas Regionais de Caruaru, Petrolina e Arcoverde. Do total a ser convocado, até 20 vagas serão reservadas a universitários que tenham cursado ensino médio de escolas públicas do Estado de Pernambuco.

O Programa de Estágio em Direito é coordenado pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE e oferece ao estudante a vivência das práticas da advocacia pública, sob supervisão de procuradores do Estado de Pernambuco. Os estudantes também participam do Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito (PCED), com palestras quinzenais sobre temas práticos da advocacia pública, ministradas por procuradores e convidados. Os encontros do PCED estão disponíveis no canal da PGE-PE no YouTube ([youtube.com/c/PGEPE2022]youtube.com/c/PGEPE2022).

Para o coordenador do CEJ, procurador do Estado César Caúla, a participação no programa de estágio é uma oportunidade muito diferenciada. “Gostamos de pensar que a PGE é o maior escritório de advocacia do estado e que atuamos aqui de maneira muito dinâmica, qualificada e voltada a resultados. Os estagiários têm a oportunidade de trabalhar com temas muito variados, dada a amplitude de atuação da PGE, em contato com profissionais experientes e dotados de muita qualificação técnica”, avalia César Caúla.

A inscrição na seleção de estágio custa R$ 40 e ficará aberta até 9 de novembro no site do Instituto Avalia ([www.avalia.org.br]www.avalia.org.br), organizador do certame. As provas objetivas, com 50 questões de múltipla escolha, serão aplicadas nas cidades do Recife, Caruaru, Arcoverde e Petrolina, no dia 11 de dezembro, em horário a ser divulgado. O conteúdo programático inclui várias áreas do Direito: Constitucional, Administrativo, Financeiro, Tributário, Civil, Processual Civil, Empresarial, do Trabalho e Processual do Trabalho.

Serviço:

Inscrições para o Programa de Estágio de Estudantes de Direito na PGE-PE

De 7/10/2022 a 9/11/2022 no www.avalia.org.br

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (06). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar  cebola pera por R$ 95,00 a saca com 20 kg; batatinha por R$ 215,00 a saca de 50 kg; beterraba por  R$ 50,00 a saca de 20 kg;abacaxi por R$ 275,00 o cento; cenoura  por R$ 50,00 a saca de 20 kg; tomate (1ª) por R$ 52,50 a caixa de 26 KG; abacate por R$ 5,50 o kg; chuchu por R$ 50,00 a caixa  com 20 kg e uva Itália (1ª) por R$ 140,00 a caixa de 20 kg.

A cotação completa segue em anexo.

O Presidente do Conselho Federal da OAB e os Presidentes de todas as Seccionais emitem nota de repúdio em defesa do povo do nordeste

NOTA DE REPÚDIO

O Presidente do Conselho Federal da OAB e os Presidentes de todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu veemente repúdio às manifestações xenófobas e covardes perpetradas contra os nordestinos, notadamente após a divulgação dos resultados das eleições ocorridas no último dia 02 de outubro.

Nordeste representa cerca de 25% do total do Brasil, o que o coloca como a segunda região mais populosa do Brasil, com mais de 53 milhões de habitantes. Para além de sua importância econômica, riquezas naturais e diversidade cultural, aqui nasce um povo trabalhador e orgulhoso de suas origens.  

Embora legítima a pluralidade de ideias e de projetos políticos que expressem os diversos anseios e ideais da nossa população, é inadmissível, nos dias de hoje, convivermos com manifestações que buscam agredir e diminuir a importância de brasileiros e brasileiras que exercem sua cidadania.

As agressões não se coadunam com os ideais de solidariedade, serenidade, civilidade e bom senso que deveriam orientar a sociedade para a construção de um país fraterno, justo e inclusivo.

Os representantes da advocacia nordestina manifestam, pois, seu permanente e intransigente compromisso com os valores democráticos e com o combate a todas as formas de discriminação!

Parabenizamos, ainda, a declaração do Presidente da OABMG,  Sérgio Leonardo, de repúdio às manifestações xenófobas perpetrada por advogada vinculada àquela seccional.

05 de outubro de 2022.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

José Alberto Simonetti

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL BAHIA

Daniela Lima de Andrade Borges

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL SERGIPE

Danniel Alves Costa

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS

Vagner Paes Cavalcanti Filho

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PERNAMBUCO

Fernando Jardim Ribeiro Lins

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PARAÍBA

Harrison Targino

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE

Aldo de Medeiros Lima Filho

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL CEARÁ

José Erinaldo Dantas Filho

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PIAUÍ

Celso Barros Coelho Neto

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MARANHÃO

Kaio Vyctor Saraiva Cruz

SENAI Petrolina oferece dois cursos gratuitos; confira

A Escola Técnica SENAI Petrolina – PE, está oferecendo, gratuitamente, 35 vagas para o curso de “Mecânico de freios, suspensão e direção de veículos leves”, e 35 vagas para o curso de “Padeiro”, com o início das aulas na próxima quinta-feira (6). Para inscrição nos cursos, que serão ministrados no período da tarde (das 13h às 17h), os candidatos devem ter idade mínima de 16 anos e conhecimentos equivalentes ao Ensino Fundamental completo.

Os interessados devem apresentar cópias do RG e do CPF, além de comprovante de residência atualizado e comprovante de escolaridade (se for a declaração, precisa ser a original), até a próxima quarta-feira (5), no SENAI Petrolina, das 8h às 20h. A escola está localizada na av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 267, Vila Eduardo. Outras informações podem ser obtidas pelos seguintes números: (87) 3202 -1375/1379/1364.

Segundo o gerente Escolar do SENAI Petrolina, Tarcísio Abreu, a oferta gratuita dos dois cursos representa a ação efetiva do SENAI no cumprimento de sua missão, que é a promoção da educação profissional de qualidade para a indústria em seus diversos segmentos de atuação.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Simone Tebet declara apoio a Lula no segundo turno das eleições

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ficou em terceiro lugar nas eleições para presidente da República no primeiro turno, com 4,2% dos votos válidos, declarou apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. Ela fez uma declaração pública à imprensa na tarde desta quarta-feira (5), em São Paulo. O apoio da senadora é individual, já que a executiva nacional do MDB decidiu pela neutralidade na fase final das eleições presidenciais. 

“Depositarei nele o meu voto, porque reconheço, no candidato Lula, o seu compromisso com a democracia e a Constituição, o que desconheço no atual presidente”, destacou. A senadora, que obteve quase 5 milhões de votos, afirmou que o momento do país não permite omissão. “Não anularei meu voto, não votarei em branco, não cabe a omissão da neutralidade. Há um Brasil a ser imediatamente construído, a ser imediatamente reunido”. Tebet fez questão de dizer que mantém as críticas feitas a Lula e a Bolsonaro nas eleições.

O presidente Lula não participou do anúncio de Tebet porque ele tinha uma reunião com governadores e senadores. Pela manhã, a senadora se encontrou com o candidato à vice na chapa, Geraldo Alckmin, e depois almoçou com o próprio presidente Lula, na casa da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, que é do MDB.

Durante pronunciamento de apoio à Lula, Simone Tebet elencou um rol de cinco projetos que pretende que sejam incorporados à campanha petista. Eles incluem apoio do governo federal para municípios zerarem filas na educação infantil para crianças de 3 a 5 anos e para que os estados implantem ensino médio técnico em tempo integral, premiando com uma poupança os jovens que concluírem o ensino médio, no valor de R$ 5 mil por aluno. Também propôs que o governo federal zere a fila de consultas e cirurgias eletivas, atrasada durante a pandemia, e resolva o problema do endividamento das famílias que ganham até três salários mínimos.

A senadora ainda propôs que, se eleito, Lula sancione lei para igualar salários entre homens e mulheres que desempenham, com currículo semelhante, as mesmas funções e nomeie um ministério plural formado por homens, mulheres, pessoas com deficiência e negros e negras.

FHC

Outro apoio recebido pelo ex-presidente Lula nesta quarta foi a declaração de voto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), adversário histórico do PT nos anos 1990.  “Neste segundo turno voto por uma história de luta pela democracia e inclusão social. Voto em Luiz Inácio Lula da Silva”, anunciou FHC nas redes sociais. Lula agradeceu a mensagem do ex-adversário político. “Pela democracia e pela inclusão social. Obrigado pelo seu voto e confiança. O Brasil precisa de diálogo e de paz”.

PDT

O candidato do PT à Presidência também se reuniu hoje com o presidente do PDT, Carlos Lupi. Na terça-feira (4), o partido, que havia lançado Ciro Gomes para concorrer ao Palácio do Planalto, anunciou apoio à candidatura de Lula.

Ao lembrar de momentos ao lado de Leonel Brizola, um dos fundadores do PDT, Lula destacou a história conjunta dos dois partidos. “O PDT e o Ciro valem muito mais do que os votos que tiveram. Valem pela história, pelo compromisso com essa luta, por coisas que já fizeram pelo Brasil”, disse durante o encontro.

Lupi ressaltou a importância da candidatura de Lula. “Queria dizer que o senhor representa hoje a esperança do povo brasileiro. Esperança de melhores dias”.

Ciro obteve cerca de 3% do total de votos no primeiro turno das eleições.

Governadores

Ainda nesta tarde, Lula recebeu em São Paulo diversos governadores aliados, que declararam apoio ao ex-presidente na disputa de segundo turno. Estiveram presentes nomes como as governadoras Regina Sousa (Piauí), Izolda Cela (Ceará) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), os governadores Rui Costa (Bahia), Carlos Brandão (Maranhão), Clécio Luís (Amapá), Paulo Câmara (Pernambuco), Helder Barbalho (Pará), Paulo Dantas (Alagoas) e João Azevedo (Paraíba). Também estiveram presentes governadores que foram eleitos no primeiro turno, como Rafael Fonteles (PT), no Piauí e Elmano de Freitas (PT), no Ceará.

Em mesa de negociação permanente, Sindsemp se reúne com o Prefeito Simão Durando para discutir campanha salarial dos servidores

Nesta quarta-feira (5), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, através da sua diretoria, se reuniu com o Prefeito Simão Durando. Em pauta, a negociação permanente da campanha salarial 2022, a comunicação da assembleia geral ordinária programada para o próximo dia 14, para tratar da campanha salarial de 2023. O Sindsemp também solicitou a convocação de concurso público em vigência para todas as categorias.

A reunião incluiu o debate do sindicato sobre o piso nacional da enfermagem, o piso do auxiliar técnico administrativo, assistente administrativo, assistente operacional 1, o piso nacional dos cirurgiões dentistas. O Sindsemp apresentou ao Prefeito a pauta dos agentes de trânsito e fiscal de transporte e cobrou a Lei dos alfabetizadores, e demais pontos da educação.

“Durante todo o ano nós permanecemos com a mesa de negociação aberta com o Poder Executivo para a campanha salarial, porque nós queremos avançar no atendimento às demandas dos servidores e servidoras do município. Nesse momento trouxemos pontos que já vamos debater com as categorias na campanha salarial 2023 e pontos de pauta de 2022 que ainda aguardam as questões legais que precisam ser encaminhadas pelo Executivo, como a Lei dos Professores Alfabetizadores,” destacou o Presidente do Sindsemp, Walber Lins.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp