Praças construídas e revitalizadas pela Prefeitura de Juazeiro transformam ambiente urbano da cidade e oferecem lazer e bem-estar

Com o objetivo de estruturar e revitalizar os espaços públicos de convivência, a Prefeitura de Juazeiro, desde o início da gestão *Suzana Ramos*, implantou uma programação de requalificação de praças no município com o objetivo de mudar o espaço físico e resgatar o orgulho e o sentimento de pertencimento do juazeirense. As ações são realizadas com recursos próprios e já foram entregues nove praças, seis ainda estão em andamento e outras seis em licitação.
Os serviços foram indicados pelo bairro Castelo Branco, onde a Praça Manuel Tavares de Meneses Neto, na Quadra C, e a Praça Luiz Flávio Silva Santos, na Quadra G foram totalmente construídas do zero.
Na área central da cidade, praças históricas e importantes foram totalmente revitalizadas, como é o exemplo da Praça da Bandeira, Praça do Jacaré, Orla II e a Praça Jardim São Francisco, no antigo local onde estava o Vapor Saldanha Marinho, o Vaporzinho.
Na divisa entre o Novo Encontro e o Centenário, foi construída, também do zero, a Praça das Bromélias, que se tornou uma ótima opção de lazer para as duas comunidades.
Interior
No interior, os moradores de Juremal já estão usando a praça do acesso do distrito, a São João Batista, e aguardam pela conclusão das obras da Praça Romilse Siqueira Santos. O Rodeadouro também recebeu um espaço totalmente novo que está garantindo o lazer da comunidade, a Praça do João Leiteiro.
Obras em andamento 
Outras ações também estão em andamento na Praça Arnulfo Cândido Alves, no Tancredo Neves; na Praça da Amizade, no Itaberaba; na Praça da Vila Tiradentes, na Vila Tiradentes e no Parque Lagoa de Calu, no Alto da Maravilha. Em Abóbora, a Praça Central Antonio Santos segue em processo de finalização e vai promover uma nova área de lazer para a população do distrito.
Vem por aí
Muitas novidades serão anunciadas pela prefeita Suzana Ramos em breve. As obras do Parque da Cidade, de praças nos bairros Dom José Rodrigues, Centenário, Jardim Flórida, João Paulo II e duas no distrito de Maniçoba já estão em processo de licitação.
A prefeita Suzana Ramos destaca que os investimentos em infraestrutura estão mudando a realidade e promovendo qualidade de vida e bem-estar da população. “Tenho o sentimento que estamos cumprindo nosso dever em levar para a comunidade obras que são significantes. Muitas praças estavam abandonadas e desgastadas e hoje, graças a Deus, estamos neste trabalho de embelezamento e criação de espaços de lazer. Vem muito mais por e vamos seguir beneficiando nosso povo”, frisou.

Governo de Pernambuco anuncia entidades selecionadas para o Programa Força Local

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (30.09), que foram aprovados 41 projetos de 28 entidades sem fins lucrativos no 6° chamamento público do Programa Força Local. Com investimento de R$ 7,3 milhões, distribuídos por todo o Estado, mais de cinco mil pessoas serão beneficiadas e atendidas pelo programa em 42 municípios pernambucanos. Este é o maior aporte aplicado no Força Local em um só edital até o momento.

O Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (Força Local), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), eleva o patamar do que é produzido no Estado, com foco em eixos como qualidade, produtividade e competitividade dos negócios. “O programa tem cumprido um papel importante e estratégico, buscando potencializar os arranjos produtivos existentes. Estamos dando alternativas de geração de emprego e renda e, ao mesmo tempo, aprimorando a vocação de tantas regiões e pessoas que trabalham para o desenvolvimento do nosso Estado”, destacou o governador Paulo Câmara, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

O 6° chamamento público nº 01DGFIAP/2022 do Força Local contempla projetos econômicos que se enquadrem nas categorias de confecções (exceto capacitação); mel; fruticultura irrigada (manga e uva); fruticultura de sequeiro (com potencial econômico); laticínios ou produção de leite; caprino e ovinocultura, avicultura de postura e corte; aquicultura e pesca artesanal; café e mandioca, todos com foco na melhoria de processos ou inovação e no desenvolvimento econômico e social do Estado de Pernambuco.

José Claudio da Silva, presidente da cooperativa Cooates, foi um dos aprovados no 6° chamamento público e expressou gratidão ao levar novas oportunidades para Barreiros, na Mata Sul. “Essa iniciativa do Governo do Estado tem feito uma grande diferença na vida da população. É um momento único e uma grande honra, tanto para mim, como ex-cortador de cana do município, como também para toda a sociedade barreirense, porque vai gerar mais oportunidades de emprego para as pessoas que mais precisam”, comemorou.

Do 1º ao 6º edital, a Adepe já contabiliza mais de R$ 40 milhões em volume de investimentos. Ao todo, recebeu 380 projetos, com 166 aprovados e 88 entidades parceiras, beneficiando um total de 14.661 pessoas em mais de 100 municípios no Estado, nas 12 regiões de desenvolvimento. Lançado em 2019, o Força Local dobrou sua meta inicial, que previa investir RS 20 milhões de reais até 2022 em projetos com viés estruturador e qualitativo, por meio de editais de chamamento público.

“Dezoito setores econômicos já foram contemplados durante a trajetória do programa. Várias cooperativas e associações de produtores receberam os aportes, reforçando o investimento em capacitação, compra de equipamentos e desenvolvimento de produto, melhoramento de marca e genético, no caso da produção animal”, enfatizou o diretor-presidente da Adepe, Roberto Abreu.

Nesta última seleção, alguns projetos receberam pontos extras. Entre eles, os que foram enviados por representantes dos povos e comunidades tradicionais (PCTs), projetos com foco em sistemas orgânicos de produção ou com base agroecológica e arranjos produtivos locais (APLs) com 80% de participação feminina (conforme o projeto Pernambuco com Elas). Todo o montante investido será destinado à capacitação das equipes dos APLs, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios.

Participaram ainda da solenidade o diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; e o gerente-geral da Cooperativa Cooates, Josias Luiz da Silva.

Campanha de Miguel prepara carreata gigante em Petrolina para ato final do primeiro turno

O candidato a governador Miguel Coelho encerrará o primeiro turno da campanha no mesmo lugar onde começou, em sua terra, Petrolina. Neste sábado (1°), o ex-prefeito da cidade sertaneja e diversas lideranças farão uma carreata na capital do Sertão do São Francisco. O evento está marcado para iniciar às 17h, no Distrito Industrial, e deve reunir milhares de veículos.

A coordenação da campanha já iniciou a mobilização para o evento. A megacarreata deve atravessar pelo menos oito bairros de Petrolina para unir a cidade em torno do projeto de mudança. Além da mobilização no município sertanejo, Miguel fará pela manhã uma motociata em Olinda.

Votação – no domingo (02), o candidato do União Brasil votará em Petrolina, no colégio Dom Bosco, às 8h30. À tarde, Miguel estará no Recife para acompanhar a votação do candidato a senador Carlos Andrade Lima.

PRF flagra homem com “santinhos” e mais de R$30 mil em Juazeiro

Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na quinta-feira (29), um homem que transportava R$ 36,4 mil sem origem de declarada, alimentos e folhetos de um candidato, conhecidos como “santinhos”. Todo esse material era transportado em um carro de luxo abordado no km 8 da BR 407, em Juazeiro, na Bahia.

Apreensão 1

Policiais da Delegacia da PRF de Petrolina realizavam uma fiscalização na rodovia, quando abordaram um carro que estava com o licenciamento atrasado. O carro foi encaminhado ao pátio contratado e no local foi encontrado o dinheiro, alimentos e o material político.

Alimentos

O homem disse que o dinheiro seria utilizado para comprar ovelhas e que não tinha relação com o material de campanha eleitoral. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro.

Apreensão 2

‘Central do Cidadão’ disponibilizará diversos serviços sociais em Petrolina (PE)

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa a população que a sede do Cadastro Único (CadÚnico) passa a se chamar ‘Central do Cidadão’, a partir da próxima terça-feira (4). O espaço, antes denominado de Casa Bolsa, fazia referência ao programa do Governo Federal ‘Bolsa Família’, que desde novembro de 2021 foi reformulado e transformou-se em Auxílio Brasil.

Além da mudança do nome, o novo equipamento ampliou os serviços para melhor atender os usuários que buscam benefícios sociais. Será possível solicitar carteirinha do idoso, ID Jovem, requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de desfrutar da Sala de Oportunidade para realizar inscrições em cursos e/ou concursos, auxílio na elaboração de currículo, dentre outros.

De acordo com a secretária executiva de Políticas Públicas da Assistência Social da SEDESDH, Francinete Nery, na Central do Cidadão os usuários do CadÚnico poderão solicitar declaração para obter isenção na inscrição de concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizar cadastro para os programas Criança Feliz; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.

“O ato de mudar não apenas o nome do equipamento, mas ampliar suas funções é um gesto de cuidado com nossos usuários, que poderão ter acesso a diversos benefícios sociais em um único local. Seguindo a orientação do nosso prefeito Simão Durando, nossas equipes trabalham para prestar o melhor atendimento possível, com o acolhimento que a população precisa”, declarou a secretária da SEDESDH, Doriane Secchi Mascarelo.

O atendimento da Central do Cidadão será de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (87) 3863-6871.

Assaí aumenta doações de alimentos a públicos em situação de vulnerabilidade em todo o país

Em meio a um processo de expansão acelerado, com previsão de chegar a 300 lojas até o fim de 2023, o Assaí Atacadista está aumentando a quantidade de comida doada para organizações sociais e a capilaridade da destinação dos alimentos em todo o Brasil. Neste ano, a meta é superar 2 mil toneladas em quantidade de doações de frutas, legumes e verduras (FLV). O número significa um crescimento de 65% no comparativo com o ano anterior, quando foram doadas 1,2 mil toneladas de alimentos pela empresa a partir do excedente da operação. Para se ter uma ideia do quanto isso representa, a quantidade é suficiente para contribuir com mais de 4 milhões de pratos de comida.

Com o nome de “Programa Destino Certo”, a estratégia atua em duas frentes: no combate à fome, porque as doações chegam a comunidades em situação de vulnerabilidade. E também na redução do desperdício de comida, porque traz uma segunda chance a itens que foram rejeitados esteticamente no momento da venda, mas que estão próprios para consumo. Para isso, os esforços do Assaí se concentram em consolidar parcerias com organizações que atuam na redistribuição de alimentos. As parceiras mapeiam comunidades em situação de vulnerabilidade nos Estados onde a empresa conta com lojas, entendem quais são as suas demandas por alimentos, e também operacionalizam para que as doações aconteçam. Com isso, abrem os caminhos a pequenas organizações da sociedade civil que precisam do apoio, mas que, por vezes, esbarram em entraves de naturezas diversas, como cadastral, logística, ou jurídica, e que de outra forma não conseguiriam ter acesso aos alimentos.

“O cenário da fome no Brasil é crítico. Em menos de dois anos de pandemia, retrocedemos três décadas em segurança alimentar. No Assaí, entendemos que combater essa situação é uma missão de toda a sociedade. Por isso, temos buscado meios para ampliar a nossa atuação enquanto um agente transformador e contribuir com a ampliação do nosso programa de doações para além dos bancos alimentares – que em geral já são mais estruturados. Com as parcerias com empresas de redistribuição de alimentos, conseguimos atingir também organizações muito pequenas, como casas de acolhimento comunitárias, que precisam do apoio, mas às vezes não têm uma pessoa que possa fazer a retirada das doações ou condições de armazenar as entregas, por exemplo”, explica Sandra Vicari, Diretora de Gestão de Gente e Sustentabilidade do Assaí Atacadista.

Uma das empresas responsáveis por realizar essas conexões é a Connecting Food – foodtech de impacto social que iniciou e desenvolveu um processo inteligente para essa gestão a partir de 2017, exatamente a partir das operações como a do Assaí. Além de mapear as comunidades em situação de vulnerabilidade (o que inclui até mesmo visitas presenciais de verificação), a Connecting Food também atua de maneira muito próxima com os times de cada loja, realizando treinamentos para a triagem dos alimentos e estabelecendo uma rotina de coleta das doações. Com o uso de tecnologia, permanece responsável pelo monitoramento de todo o processo para garantir as entregas às organizações sociais, enquanto o Assaí mantém a continuidade de fornecimento dos alimentos.

“A gestão inteligente de redistribuição de alimentos excedentes da Connecting Food traz segurança, visibilidade e os dados necessários para que as doações de alimentos ocorram de forma regular e com alto grau de eficiência em cada loja. Com isso, o Programa Destino Certo se torna uma iniciativa de impacto social com resultados comprovados na prática, pois milhares de pessoas são beneficiadas com o acesso a alimentos de alto valor nutricional diariamente, uma inspiração para o segmento do varejo alimentar brasileiro”, avalia Alcione Pereira, Fundadora e CEO da Connecting Food”.

Em 2022, a quantidade de organizações atendidas pelo “Programa Destino Certo” irá aumentar de 116 para 200, o que hoje leva as doações até 23 Estados brasileiros e o Distrito Federal – regiões onde o Assai está presente. Até o fim deste ano, a previsão é que 185 lojas do Assaí estejam atuando em parceria com uma empresa de gestão de redistribuição dos alimentos, o que irá contribuir para alcançar a meta de 2 mil toneladas doadas. As novas lojas resultantes da expansão da Companhia serão gradativamente incluídas no Programa, ampliando a capacidade de volume doado a cada ano.

A ampliação do “Programa Destino Certo” do Assaí ocorre em um momento que a fome avança no Brasil. Levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) indica que 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer no país. Os dados constam do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. A sondagem foi realizada pelo Instituto Vox Populi, com apoio e parceria de Ação da Cidadania, ActionAid Brasil, Fundação Friedrich Ebert Brasil, Ibirapitanga, Oxfam Brasil e Serviço Social do Comércio (Sesc).

De acordo com o levantamento, o número de novos brasileiros em situação de fome aumentou em 14 milhões em pouco mais de um ano. Mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau, seja leve, moderado ou grave. Segundo a pesquisa, o país retornou a um patamar equivalente ao da década de 1990. Na pesquisa feita no ano passado, a fome no Brasil tinha voltado para patamar equivalente ao de 2004.

Instituições atendidas

Entre algumas das organizações contempladas com a expansão do “Programa Destino Certo”, estão a CasaNem, sediada no bairro do Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), e a Fundação Julita, localizada na Região da Zona Sul da cidade de São Paulo (SP).

Com atuação desde 2016, a CasaNem é um centro de acolhimento para pessoas LGBTQIAPNB+ em situação de vulnerabilidade social. Além de acolher, a organização busca também qualificar o público atendido com cursos e oficinas. “Começamos a receber as doações do Programa há cerca de um mês, o que tem sido de grande ajuda para nós. Com os alimentos doados, conseguimos diminuir os gastos da instituição com insumos necessários para a alimentação das pessoas acolhidas. Com isso, o valor economizado com esses itens é direcionado à ampliação dos cursos oferecidos, como ateliês de corte e costura, preparação para o vestibular, curso de inglês, entre outros”, explica Indianarae Siqueira, fundadora e coordenadora da CasaNem. São cerca de 500 pessoas por mês impactadas pelo trabalho da organização.

Já a Fundação Julita trabalha há mais de 70 anos com o atendimento a crianças, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade da região do Jardim São Luis, na capital paulista. A organização oferece atividades socioeducativas, capacitação profissional e programas de lazer. Cerca de 1.200 pessoas passam diariamente pelo local. “A gente está vivendo um período muito delicado, que afeta justamente os territórios mais vulneráveis. Ao recebermos as doações de alimentos, conseguimos qualificar nossas refeições, trazer variedades e oferecendo um alto valor nutricional. Os alimentos doados perderam seu valor comercial, mas há um grande proveito pela organização. Conseguimos fazer muitas preparações diferentes e de qualidade”, detalha Evelyn Inouye, nutricionista da Fundação Julita.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí é uma empresa de atacarejo que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral que buscam economia tanto na compra de itens unitários, como em grande volume. Com crescimento de 15,8% em receita bruta em 2021, está presente nas cinco regiões do País com 232 lojas distribuídas em 23 estados (mais o Distrito Federal). Possui mais de 60 mil colaboradores(as) e, mensalmente, recebe 30 milhões de clientes em suas lojas. Em 2022, o Assaí foi considerado o melhor atacadista em duas pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha: “Os Melhores de São Paulo – Serviços” (em que vence por 7 anos consecutivos); e “O Melhor da Internet no Brasil”. Também foi eleita a melhor empresa do ramo de Comércio Varejista do Valor 1000, anuário realizado pelo jornal Valor Econômico, e recebeu a certificação Great Place to Work. O Assaí está entre as 15 marcas mais valiosas do país em ranking anual promovido pela Brand Finance.

Dia do Secretário Escolar: Prefeitura de Juazeiro parabeniza categoria e celebra conquistas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), parabeniza os secretários escolares pelo o seu dia, comemorado nesta sexta-feira, 30 de setembro. São eles que cuidam de registros, alimentam dados e despacham documentos responsáveis por gerir o plano pedagógico proposto pelos educadores e pedagogos. Fundamental para a organização e dinamismo das escolas, o secretário escolar facilita o seu funcionamento administrativo e garante a sua legalidade.

Após dez anos de negligência, a atual gestão Suzana Ramos, prestando valorização e somando conquistas, aprovou o projeto de lei do executivo municipal, que garante a equiparação salarial para os secretários escolares, reformulando a gratificação para categoria da rede municipal de ensino, pela Câmara Municipal de Vereadores, e reenquadra os servidores efetivos do cargo de secretário escolar, bem como reformula a gratificação “Porte Escolar”.

“Eu considero que o trabalho do secretário escolar é o coração da escola. A secretaria é a porta de entrada, onde recepcionamos os alunos, famílias e os profissionais de ensino, prestando serviços de atendimento integral, desde a matrícula até emissão e registro de documentos. Nossa categoria obteve muitas conquistas na gestão de Suzana Ramos. Passamos a participar e ser incluídos em vários eventos de formação, que nos atualiza sobre o uso dos sistemas e de nossas funções, trazendo inúmeras melhorias para o nosso trabalho, além de termos conquistado a correção dos Portes Escolares, uma luta que perdurava há dez anos e que, na atual gestão nós conquistamos nossa regularização salarial”, comentou a secretária escolar da Escola Municipal Paulo VI, Amanda Bandeira.

Reformulação

Os profissionais que antes recebiam vencimentos diferentes, devido ao porte de sua escola de lotação, agora passarão a ter um salário padrão tendo como parâmetro o maior valor (R$ 1.994,72), com gratificações em cinco níveis, de acordo com a capacidade de cada escola. Os portes foram definidos da seguinte forma: Porte I, que corresponde a 20% do padrão inicial da carreira (a partir de 1101 alunos); Porte II, 16% do padrão inicial da carreira (de 801 a 1100 alunos); Porte III, 12% do padrão inicial da carreira (de 501 a 800 alunos); Porte IV, 8% do padrão inicial da carreira (de 201 a 500 alunos); Porte V, 4% do padrão inicial da carreira (de 1 a 200 alunos).

O porte das unidades escolares será definido conforme número de alunos matriculados segundo Censo Escolar Municipal, e poderá sofrer alterações a depender do aumento ou redução do porte da escola, bem como da mudança de lotação do servidor.

–

Jordávio Ramos leva carreata da renovação para Carnaíba, Massaroca e Juremal

Na noite desta quinta-feira (29), o candidato a deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB), realizou carreata nos distritos de Carnaíba, Massaroca e Juremal. O candidato esteve acompanhado da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e do vereador e presidente da câmara municipal, Berg da Carnaíba. Centenas de carros acompanharam Jordávio nos três distritos, que receberam o candidato com festa.

Ao final da carreata, Jordávio Ramos seguiu acompanhado da prefeita Suzana Ramos, para a Igreja São João Batista, onde agradeceu e pediu a benção de Deus.

“É momento de agradecer a Deus, por nossa campanha que foi linda e tomou de conta de toda Bahia. Hoje, os distritos de Carnaíba, Massaroca e Juremal deram um show. Domingo o show vai ser da vitória”, disse o candidato.

 A agenda continua

Nesta sexta-feira (30), Jordávio Ramos irá realizar uma grande caminhada da vitória no bairro Santo Antônio, em Juazeiro. Jordávio vai estar acompanhado do deputado federal Adolfo Viana, da prefeita Suzana Ramos, vereadores e toda a população juazeirense. A concentração será às 18h, na rua do Paraíso.

Prazo para entrega da declaração do ITR termina hoje, sexta 30 de setembro

Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto.

Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, 4.725.521 contribuintes haviam entregado a declaração até o início da tarde do último dia 26.

Na comparação por estados, segundo o último balanço da Receita, a Bahia tem o maior número de declarações enviadas: 953.620. Em seguida, vêm Minas Gerais (763.142) e o Rio Grande do Sul (501.518).

Devem preencher a declaração do ITR pessoas e empresas que são proprietárias rurais, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural. Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido. A multa será lançada de ofício.

O contribuinte deve elaborar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal e transmiti-la pela internet.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas mensais, sendo que nenhuma pode ter valor inferior a R$ 50. Imposto abaixo de R$ 100 deve ser pago em quota única. Tanto o pagamento em uma vez quanto a primeira quota devem ser pagos até o último dia do prazo de entrega da declaração.

O produtor rural pode tirar dúvidas sobre o preenchimento da declaração nos núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), mantidos por diversas instituições de ensino superior em parceria com a Receita.  As orientações são fornecidas de forma virtual e gratuita. A lista dos NAF em todo o país pode ser acessada neste endereço.

Além das orientações, o produtor rural pode obter esclarecimentos sobre o ITR na própria página da Receita. O órgão preparou questionário com as principais perguntas e respostas sobre o preenchimento e a entrega do documento.

Edição: Graça Adjuto

Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições, um dia antes e um dia depois

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.

A resolução, aprovada por unanimidade, altera a Resolução TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022.

Entenda o assunto

No dia 30 de agosto, os ministros do TSE haviam decidido que, nos locais de votação, no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais, não seria permitido o porte de armas.

Posteriormente, em reunião com a Presidência do TSE, os Chefes de Polícia Civil de todos Estados da Federação sugeriram a proibição de funcionamento dos clubes de tiro, frequentados por caçadores, atiradores desportivos e colecionadores, destacando a importância da medida para evitar a circulação de armas de fogo durante o pleito eleitoral, como medida preventiva.

Agora, a alteração, aprovada pelo TSE na sessão de hoje, incorpora, à Resolução nº 23.669, de 2021, o art. 154-A, que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições 2022, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.

A medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso busca prevenir confrontos armados derivados da violência política.

Eleições livres e pacíficas são da essência da democracia. Incumbe aos Poderes do Estado prevenir situações potencialmente sensíveis, o que implica medidas legais e administrativas adequadas.

Assim, o Poder Público possui poder de polícia para limitar liberdades por razões de bem comum. O Código Eleitoral prevê diversas hipóteses de poder de polícia em favor da Justiça Eleitoral.

Ademais, julgado bastante recente do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional Decreto do Presidente da República que ampliava quantitativos de aquisição e porte de armas de fogo de uso restrito por colecionadores, atiradores e caçadores, os CACs (ADI n. 6.139).

Confira o artigo incorporado

Art. 154-A. Fica proibido o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que o antecedem e nas 24 horas que o sucedem.

Parágrafo único. O descumprimento da referida proibição acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma sem prejuízo do crime eleitoral correspondente.