Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 108/21, do Senado, que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta ainda autoriza o MEI a contratar até dois empregados.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a aprovação da urgência por unanimidade deixa “muito precisa” a vontade de se avançar no aumento do limite de valor para os microempreendedores. “Trataremos com os líderes, daremos a oportunidade de todos os envolvidos se manifestarem e, no momento oportuno, com o amadurecimento que a matéria requer, traremos ao Plenário”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governo do Estado fecha acordo e concede reajuste referente ao piso salarial para mais de 77 mil profissionais da Educação

Em nova demonstração de compromisso com a valorização do funcionalismo público, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), firmou acordo salarial com os profissionais de educação de Pernambuco, na última quarta-feira (17). Mais de 77 mil servidores, incluindo professores, analistas e administrativos da educação, serão beneficiados com melhorias nos salários e outros avanços nas carreiras.
A secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, ressaltou a relevância das reuniões realizadas. “Conduzimos a negociação do piso salarial do magistério com diálogo aberto, baseado em respeito e transparência. Com responsabilidade fiscal, conquistamos nova valorização para os profissionais da educação de Pernambuco”, enfatizou a titular da pasta.
Diversos avanços foram alcançados no acordo, a exemplo do reajuste de 5,4% para o cargo de professor, referente ao novo valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da Educação Básica, retroativo a janeiro de 2026. Essa melhoria terá repercussão em toda a carreira, a partir de junho deste ano. Dessa maneira, considerando todos os níveis da carreira, os professores obtiveram melhorias salariais acumuladas (no período de 2023 a 2026) que variam de 26,33% a 41,88%.
O Governo do Estado também implementou melhorias para os cargos de analista, assistente e auxiliar, com reajuste de 5,4% a partir de junho deste ano. Também haverá repercussão linear para todas essas carreiras, representando ganho acumulado (no perído de 2023 e 2026) de 21,64%.
Ainda para o cargo de analista em gestão educacional, a gratificação de Função Técnico-pedagógica terá aumento, sendo reajustada de R$ 786,27 para R$ 1.000,00. Para os profissionais da educação que atuam na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), a gratificação de Exercício Unidade Socioeducativa continuará a ser concedida durante o período de licença-prêmio. Outro avanço conquistado abrange a realização da avaliação de desempenho logo após a conclusão do estágio probatório.
Foto de prédio da SAD: Mirva Filho

Vice-presidente e diretora de administração e infraestrutura da Ebserh visitam HU-Univasf para acompanhar melhorias estruturais

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) recebeu, na última terça-feira, 17, a visita técnica do vice-presidente e da diretora de Administração e Finanças da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Daniel Beltrammi e Odete Gialdi, respectivamente. O encontro teve como objetivo central o acompanhamento dos processos hospitalares e de melhorias estruturais, a exemplo da obra de reforma e ampliação do bloco cirúrgico, com vistas ao aprimoramento das condições de atendimento e ambiências para usuários, trabalhadores e estudantes.

A comitiva liderada pelos membros do Colegiado Executivo do HU-Univasf percorreu áreas estratégicas do hospital onde intervenções físicas estão em curso ou planejadas. Beltrammi destacou que a modernização dos espaços físicos é fundamental para a segurança do paciente e a eficiência clínica. “O hospital possui uma responsabilidade enorme com o cuidado, a produção de ciência e o ensino de alta qualidade. Por isso, necessitamos propor soluções que repercutam positivamente no momento atual e também a longo prazo, beneficiando toda a população do Vale do São Francisco”, ressaltou o vice-presidente.

A presença da alta gestão da Ebserh reforça a importância do HU-Univasf como instituição de referência na Macrorregião Interestadual de Saúde (Pernambuco e Bahia). Com o avanço das obras e o refinamento dos fluxos, a expectativa é que o hospital amplie sua capacidade resolutiva, tendo melhorias significativas no giro de leitos, que compreende o fluxo de entrada e saída de pacientes. “Recebermos a visita de membros da equipe da gestão central da Ebserh é importante porque, além da visita propriamente dita, eles têm a oportunidade de conhecer, de permear todos os nossos espaços, de interagir com nossas equipes profissionais, com os nossos pacientes, sentindo o dia a dia da nossa unidade hospitalar, e a partir daí propor ações para melhorarmos ainda mais as atividades do nosso hospital universitário”, explicou o superintendente do HU-Univasf, Julianeli Tolentino.

“Nossa visita possibilitou conhecer o hospital com mais profundidade, ajudando a governança do hospital a desenhar soluções que tragam mais conforto para os pacientes e para as nossas equipes aqui. Parabenizo e ressalto o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido e vamos continuar apoiando a produção de mais saúde, ensino e inovação”, pontuou a diretora de Administração e Finanças, Odete Gialdi.

Pagamento do seguro Garantia-Safra teve início nesta quarta-feira

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, deu início ao pagamento dos recursos do Garantia-Safra 2024/2025 nessa quarta-feira (18). O recurso foi criado pelo Governo Federal com a finalidade de amenizar os prejuizos dos agricultores familiares com perdas de safra causados pela seca ou por excesso hídrico. O benefício é depositado na conta informada pelo agricultor e será pago até o dia 31 de março.

Em Petrolina 1.730 famílias estão cadastradas no programa e cada uma receberá o valor de R$ 1.200,00 em parcela única. Para efetuar a inscrição no Garantia-Safra, os agricultores precisaram apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); comprovante de renda mensal de até um salário-mínimo e meio; e ter entre 0,6 a 5 hectares de plantação de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

Em caso de dúvidas, os beneficiários devem procurar a sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que está localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, centro, ou ligarem para o número de telefone: (87) 3983-6424.

*Confira o cronograma com as datas de pagamento:*

– NIS FINAL 1 – Dia 18/03
– NIS FINAL 2 – Dia 19/03
– NIS FINAL 3 – Dia 20/03
– NIS FINAL 4 – Dia 23/03
– NIS FINAL 5 – Dia 24/03
– NIS FINAL 6 – Dia 25/03
– NIS FINAL 7 – Dia 26/03
– NIS FINAL 8 – Dia 27/03
– NIS FINAL 9 – Dia 30/03
– NIS FINAL 0 – Dia 31/03

Petrolina: Com previsão de entrega para o primeiro semestre, canil/gatil municipal está com obras avançadas

O acolhimento aos animais em situação de rua em Petrolina ganhará um novo capítulo após a conclusão das obras do canil/gatil municipal. Com mais de 55% do cronograma de obra concluído e com previsão de entrega ainda neste primeiro semestre, o equipamento público vai ter capacidade para acolher aproximadamente 80 animais, entre cães e gatos. A iniciativa integra o projeto da primeira Clínica Veterinária Municipal construída em parceria com o Governo Federal, com investimento de aproximadamente R$ 2 milhões.

Com uma área construída de 272,84m², o canil/gatil contará com 16 gaiolas com estrutura em alvenaria, onde os animais serão divididos por sexo e porte (pequeno, médio ou grande), além de áreas específicas para maternidade e adoção. O espaço também contará com ambientes de circulação, depósito de rações, depósito de material de limpeza, recepção, sanitários e áreas de sol.

A Clínica Veterinária e o canil/gatil estão sendo construídos no bairro Cosme e Damião, próximo ao antigo pátio de eventos. As obras estão sendo executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

Prefeitura de Juazeiro coloca 120 lotes com veículos, máquinas e sucatas em leilão e pode arrecadar mais de R$ 1 milhão para cofres públicos

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (Sead), anunciou nesta terça-feira (17) a realização de um leilão público para a venda de veículos, máquinas e outros bens considerados inservíveis ao uso da administração pública. A iniciativa tem como objetivo dar destinação adequada a esses bens, que deixarão de gerar custos ao município e retornarão como receita para investimentos em infraestrutura e serviços da própria administração.

De acordo com o edital nº 001/2026, o leilão será realizado no dia 24/04/2026, a partir das 9h, em formato híbrido — presencial e online —, permitindo a participação de interessados de diferentes localidades. A sessão presencial acontece no auditório localizado no 2º andar da Rua 15 de Julho, nº 32, Centro, e também poderá ser acompanhada pelo endereço eletrônico www.lancecertoleiloes.com.br. O critério adotado será o de maior lance por lote, respeitando os valores mínimos previamente estabelecidos pela comissão responsável pela avaliação dos bens.

Ao todo, 120 lotes estarão disponíveis, incluindo carros de passeio, ambulâncias, ônibus, caminhonetes, motocicletas, máquinas pesadas, além de sucatas de veículos e equipamentos diversos. Entre os destaques estão veículos como utilitários leves, ambulâncias e até retroescavadeiras, com valores iniciais que variam de R$ 100 a R$ 40 mil.

A avaliação inicial dos bens ultrapassa R$ 537 mil, podendo chegar a mais de R$ 1 milhão, com itens provenientes de diferentes órgãos municipais, como as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, além do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas regularmente constituídas. Após a arrematação, o comprador será responsável por custos como retirada, transporte, regularização e transferência de propriedade dos veículos, além do pagamento de eventuais débitos existentes. O edital também prevê a cobrança de comissão de 5% ao leiloeiro oficial.

A ação reflete o empenho da gestão municipal com a transparência e a correta destinação de bens públicos, permitindo que itens sem utilidade para o município sejam reaproveitados pela iniciativa privada e convertidos em recursos que serão revertidos em melhorias para a cidade.

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Texto: Lucas Oliveira – Ascom/PMJ

Raquel Lyra comanda a filiação de lideranças e sete deputados estaduais ao PSD e prepara chapa competitiva para as eleições 2026

Em um movimento histórico em Pernambuco, a governadora e presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Estado, Raquel Lyra, filiou, de uma só vez, sete deputados estaduais à legenda.

“Eu estou presidente do PSD, mas aqui tem espaço para todos, e só seremos fortes se todos também estiverem fortes. O nosso partido é, sobretudo, um lugar onde todos podem se sentir respeitados. É assim que a gente faz política, com olho no olho e construindo pontes. Os filiados aqui já trabalham por Pernambuco há muito tempo, mas agora estão na mesma casa. Todos são muito bem-vindos e só têm a somar nesse processo de construção política”, enfatizou Raquel Lyra.

Os recém-chegados ao partido são os deputados estaduais Socorro Pimentel, Débora Almeida, Izaías Régis, Antônio Moraes, Romero Sales Filho, Aglailson Victor e Joãozinho Tenório, que representam a força da articulação política de Raquel e o crescimento da sigla no Estado. Além deles, os ex-prefeitos Célia Sales (Ipojuca), Raimundo Pimentel (Araripina) e Marconi Santana (Flores) também assinaram as suas fichas de filiação.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel comentou a sua chegada à legenda, por meio da qual disputará as próximas eleições. “A nossa filiação ao PSD vai ao encontro daquilo que estamos vivenciando com relação ao desenvolvimento de todo o Estado de Pernambuco. Estamos preparados para estar juntos da governadora Raquel Lyra rumo à reeleição”, destacou.

Além dos quadros desempenharem um importante peso político em suas respectivas bases eleitorais, a chapa conta com diversidade de pautas e ideias.

Decano da Alepe, Antônio Moraes reforçou o sentimento de união em torno do projeto que está mudando Pernambuco do Litoral ao Sertão. “De forma nenhuma poderia deixar de estar aqui no PSD para apoiar a reeleição da governadora. Estamos prontos para trabalhar e fazer o partido crescer junto com Pernambuco”, pontuou o parlamentar.

O ato foi prestigiado por outras lideranças políticas já filiadas ao partido.

Concurso da Educação de Petrolina: Resultado da prova objetiva é divulgado

Os candidatos que participaram do maior concurso público da Educação de Petrolina já podem conferir o resultado da prova objetiva. A divulgação foi realizada nesta terça-feira (17), conforme o cronograma do Edital nº 001/2025, e está disponível no site da banca organizadora.

O certame, considerado o maior já realizado na área da Educação no município, oferta 1.194 vagas para diversos cargos, incluindo professor da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais, além de secretário escolar, psicólogo escolar e assistente social. A grande concorrência e o número expressivo de inscritos reforçam a relevância do concurso para o fortalecimento da rede municipal de ensino.

Com a publicação do resultado, os candidatos devem ficar atentos às próximas etapas do concurso, que incluem avaliação de títulos e demais fases estabelecidas no edital. É fundamental que os participantes acompanhem regularmente as atualizações para não perderem prazos importantes.

A Prefeitura de Petrolina destaca que o concurso representa um importante avanço na valorização dos profissionais da educação, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino ofertado nas escolas municipais e ampliando o atendimento à população.

O resultado completo, todas as orientações, prazos e critérios, podem ser acessados por meio do link oficial da banca organizadora: http://www.upenet.com.br/concursos/2025/25_Pref_Petrolina/?concurso=25_Pref_Petrolina

Prefeitura de Orocó promove Curso de Arbitragem com aulas teóricas e práticas

A Prefeitura de Orocó, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Esportes, promoveu um Curso de Arbitragem voltado para quem deseja ingressar ou se aperfeiçoar na área esportiva.

A formação aconteceu nos dias 13 e 14 de março, com uma programação que incluiu aulas teóricas e práticas, proporcionando aos participantes uma experiência completa sobre as regras e a atuação na arbitragem.

O curso foi ministrado pelo instrutor James Costa de Oliveira, profissional com formação em Educação Física, árbitro de futsal pela Federação Pernambucana e também atuante como árbitro de futebol de cegos.

A iniciativa reforça o compromisso do município com o incentivo ao esporte, formação de novos profissionais e valorização das práticas esportivas na região.

Ascom – PMO

No Recife, governadora Raquel Lyra comanda aula inaugural do Curso de Qualificação em Políticas Públicas para as Mulheres

Fortalecendo políticas públicas voltadas às mulheres, a governadora Raquel Lyra comandou, nesta terça-feira (17), na sede da Secretria da Mulher de Pernambuco (SecMulher), no Bairro do Recife, aula inaugural do Curso de Qualificação em Políticas Públicas para as Mulheres. A formação é resultado de convênio firmado entre a SecMulher e a Universidade de Pernambuco (UPE), com objetivo fortalecer a atuação das gestoras municipais responsáveis pela implementação de políticas públicas voltadas às mulheres em Pernambuco. A iniciativa é direcionada às secretárias e coordenadoras municipais que atuam nos Organismos de Políticas para as Mulheres (OMPM) em todo o Estado.
 
“Precisamos trabalhar para ter mais equidade e justiça para as mulheres. Com este curso, além da troca de conhecimento, estamos fortalecendo a rede de proteção das mulheres em Pernambuco, tornando nosso Estado mais seguro. Quando cuidamos de uma mulher, cuidamos de toda a sociedade. Essa formação é fundamental para atingir esses objetivos, qualificando as servidoras municipais para que elas estejam aptas a entender e replicar boas práticas de políticas públicas para as mulheres. Com essa qualificação, estamos plantando um legado positivo para o futuro do Estado”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.
 
Presente no encontro, a vice-governadora Priscila Krause disse que a abertura da formação é um dia histórico. “O curso representa uma qualificação necessária. Estamos entregando conhecimento especializado, no qual as servidoras municipais podem fazer aplicação direta no cotidiano. Além disso, estamos trabalhando com os municípios em regime de colaboração com o Estado nas políticas públicas para as mulheres na ponta. É necessário que essa formação se torne política de Estado”, disse a gestora.
 
O curso tem duração de dois meses, divididos em 10 encontros, de forma descentralizada no Recife, Caruaru e Serra Talhada. A partir de 22 de março, têm início as turmas da Região Metropolitana e Zona da Mata e, nos próximos meses, terão início as turmas do Agreste e Sertão. De acordo com a secretária da Mulher, Juliana Gouveia, ao final do curso, cada gestora irá desenvolver um projeto que será implantado em cada município.
 
“O Governo do Estado tem fortalecido os organismos de política para mulher em todo o Estado. Esse curso é a materialização dessa política pública, entendendo também os desafios e conhecendo a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Cada disciplina foi pensada para ofertar a possibilidade de fortalecer essa política que é implementada na ponta em cada município”, explicou a titular da pasta.
 
O objetivo da qualificação é ampliar a compreensão teórica e prática das participantes sobre estratégias, programas e ações institucionais voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao fortalecimento dos direitos das mulheres, contribuindo para a qualificação da gestão pública nos municípios.
 
A aula inaugural marcou o início das atividades acadêmicas e representou um momento de integração entre as instituições parceiras, a equipe docente e as gestoras municipais selecionadas para a formação. A reitora da UPE, Socorro Cavalcanti, enfatizou a força da parceria. “Sabemos da importância que é ter mulheres capacitadas nas secretarias municipais para que, de fato, elas possam buscar mais recursos e que esses fomentos cheguem em todos os territórios pernambucanos. A UPE, enquanto universidade pública, alia o conhecimento da academia às necessidades do cotidiano”, disse.
 
A iniciativa reforça a articulação entre Governo e a Universidade na qualificação das políticas públicas e no fortalecimento das capacidades institucionais dos municípios pernambucanos. A servidora Ercília Mercês que trabalha na secretária da Mulher de Aliança, na Mata Norte, como assessora Jurídica de Assistência à Mulher, falou da importância da qualificação para o atendimento no cotidiano e sua carreira. “A qualificação nos oferece a oportunidade de ampliar políticas públicas para as mulheres que atendemos todos os dias. Para que todas as mulheres se fortaleçam, conheçam seus direitos e se tornem independentes, livres e fortes”, pontuou a funcionária pública.
 
A deputada estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alepe), Socorro Pimentel disse que “não existe melhor ativo que o conhecimento. Essa iniciativa permite que essas gestoras se qualifiquem e possam atuar em todos os territórios de Pernambuco. Vemos na atual gestão uma verdadeira transformação nas políticas públicas voltadas para as mulheres”, disse a parlamentar.