Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil

O Senado analisa proposta que aumenta a punição para quem registrar por qualquer meio, vender ou expor pornografia infantil. De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) , o PL 830/2022 ainda prevê que a pena seja aumentada em casos de assédio infantil em meio virtual. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para aumentar as penas de reclusão e incluir a internet entre os possíveis meios de aliciamento de menores.

Flávio Bolsonaro afirma, na justificativa do projeto, que é preciso atacar o problema de forma mais rigorosa e efetiva, por isso propõe o aumento da pena de todos os crimes. No caso das condutas mais graves, como a produção e venda de material com cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente, a intenção é aumentar a pena de modo a impedir que, com a condenação, inicie o cumprimento da pena em regime aberto.

A novidade da proposta é a inclusão da internet como um dos meios previstos no artigo 241D do Estatuto da Criança e do Adolescente para aliciamento, assédio ou constrangimento de criança para prática de atos libidinosos. O projeto também prevê penas mais severas para o crime.

O ECA define multa e pena de reclusão, de quatro a oito anos, para quem registrar por qualquer meio, comercializar pornografia infantil. O PL 830/2022 prevê o aumento dessa pena para de cinco a oito anos. Já a divulgação de material pornográfico infantil, passa a ter pena de quatro a seis anos, além de multa. Quem armazenar, por qualquer meio, registro pornográfico infantil passa ser punido com reclusão de dois a cinco anos, e multa (veja tabela). O projeto também propõe revogar o parágrafo que reduz a punição quando é pequena a quantidade de material apreendido.

O texto ainda prevê que a pena seja aumentada de um a dois terços se o agente utilizar perfil em rede social para interagir com a criança e se submeter a criança a qualquer tipo de abuso psicológico. E passa a ter pena de reclusão de dois a quatro anos, e multa, quem simular a participação de criança ou adolescente em cena pornográfica por meio de adulteração, ou quem cometer assédio por qualquer meio.

Para o senador, o dispositivo vigente do Estatuto da Criança e do Adolescente é genérico, não especifica ou limita as penas. De acordo com dados da SaferNet Brasil, entidade referência no enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet, nos primeiros quatro meses de 2021, houve um aumento de 33,45% das denúncias envolvendo pornografia infantil na internet. No período, 15.856 páginas foram denunciadas por envolvimento com pornografia infantil, das quais 7.248 foram removidas por indício de crime.

Veja o que prevê o projeto
Crime Pena atual Pena proposta  
Registrar, vender ou expor pornografia infantil 4 a 8 anos  5 a 8 anos
Divulgar material pornográfico infantil 3 a 6 anos 4 a 6 anos
Armazenar registro pornográfico infantil 1 a 4 anos 2 a 5 anos
Assediar ou simular participação infantil em cena pornográfica 1 a 3 anos 2 a 4 anos

Por: Raíssa Portela (sob supervisão de Paola Lima)

Fonte: Agência Senado

PRF entrega 1,2 tonelada de alimentos para vítimas das chuvas em universidade do Recife

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, no domingo (5), a entrega de 1,2 tonelada de alimentos não perecíveis em uma universidade particular do Recife. Os donativos serão destinados à população atingida pelas fortes chuvas que atingiram Pernambuco.

Os donativos foram arrecadados durante uma campanha da instituição de ensino, que possui sede em Garanhuns. Além dos alimentos, foram entregues quatro fardos de produtos de limpeza e higiene pessoal, quatro fardos de água mineral e 600 Kg de roupas e cobertores.

Prefeita Suzana Ramos participa de festa em comemoração aos 124 anos da comunidade de Guanhães, no distrito de Itamotinga

A prefeita Suzana Ramos participou, neste sábado (4), das festividades em comemoração ao aniversário de 124 anos da comunidade de Guanhães, no distrito de Itamotinga. Dentro da programação, a Prefeitura de Juazeiro levou diversos serviços de infraestrutura, como patrolamento da estrada vicinal, troca das lâmpadas para uma melhor iluminação e mutirões de limpeza.

Suzana Ramos falou da felicidade em participar das comemorações de aniversário da comunidade. “É uma felicidade imensa em estar aqui ao lado de tantos amigos nesta comunidade comemorando os 124 anos de fundação. Guanhães é uma comunidade muito acolhedora, formada por pessoas de bem e a nossa gestão trabalhará ainda mais para valorizar cada canto de Juazeiro”, destacou a gestora.

Estiveram presente no evento a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida; de Segurança, Trânsito e Transporte, Tenório Filho; de Finanças, Gilson Dantas; o assessor especial, Teobaldo Pedro, e os vereadores Renato Brandão e Neguinha da Santa Casa, além de diversas autoridades da comunidade e do município.

Texto: Lucas Lima – Ascom/Gabinete/PMJ

Unidade de Atendimento Odontológico divulga cronograma para esta semana; confira

A Unidade Móvel de Atendimento Odontológico, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), continua ampliando o atendimento com dentistas pelo município, nas zonas urbana e rural. Confira o cronograma desta semana, de 6 a 9 de junho:

No dia 6 a unidade estará em frente ao Centro POP, no bairro Angary, a partir das 8h para atender a população em situação de vulnerabilidade social;

 No dia 7 os atendimentos serão junto com o programa ‘Saúde em Movimento’, na Emei Irmã Redenta, no bairro Antônio Guilhermino, a partir das 8h.

Já no dia 8, a unidade realizará atendimentos na Casa Messe de Amor, atendendo crianças e adolescentes da unidade;

No dia 9, a unidade odontológica da Sesau estará em Vermelhos a partir das 8h em uma ação organizada pela Secretaria de Saúde.

Nos dias de atendimento aberto à população geral, é importante que o paciente esteja com RG, CPF e Cartão SUS para atendimento.

Texto: Amanda Franco – Ascom Sesau PMJ

Fernanda Barros- Secretária de Comunicação PMJ

5 de Junho – Dia Mundial do Meio Ambiente

Em 5 de junho de 1972, a ONU instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data escolhida com o propósito de chamar a atenção da população de todo o mundo para os problemas ambientais, especialmente aqueles causados pelo homem, e a necessidade de preservação dos recursos naturais, além de conscientizar quanto à importância da proteção do meio ambiente como forma de garantir o desenvolvimento sustentável.

Dentre os cursos oferecidos pelo CESVASF, estão o de Bacharelado em Engenharia Agronômica e os de Licenciatura em Ciências Biológicas e Geografia.

Guarda Municipal de Juazeiro celebra aniversário de 20 anos com avanços para a instituição

A Prefeitura de Juazeiro tem realizado um importante trabalho de apoio e colaboração junto a sua Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro que, nessa sexta-feira (3), completou 20 anos de atuação e realizou uma grande cerimônia em sua base, reunindo, além dos membros da corporação, autoridades e outros convidados para compartilhar do momento de alegria, relembrar as lutas e exaltar as conquistas. A prefeita Suzana Ramos fez questão de participar e demonstrar todo o seu respeito e admiração pelo trabalho dos agentes.

Na ocasião, também estiveram presentes, o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), da qual a GCM faz parte, Tenório Filho; a vereadora Neguinha da Santa Casa; e o diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva. Além destes, compondo a mesa, estava o Inspetor-chefe da GCM, Gilson Santos e a sub-inspetora, Fabiana Lima Freitas, que agradeceram a presença de todos e falaram sobre a satisfação de fazer parte da história da segurança pública de Juazeiro.

Para a prefeita Suzana, que aproveitou a oportunidade para enaltecer a atuação dos GCMs, a união é um diferencial muito importante para o avanço dos profissionais. “Para mim, é um orgulho estar aqui na festa de 20 anos da Guarda Municipal de Juazeiro, uma corporação da qual eu tenho muito respeito e que consigo ver, nos resultados, o quanto ela está satisfeita com o meu trabalho, porque nós não temos medido esforços para ajudar e afirmo que, enquanto eu estiver prefeita desta cidade, a nossa GCM pode contar sempre comigo. Eles alcançaram um patamar de respeito pela população e, por conta da união e trabalho duro, têm conseguido avançar”, afirmou.

O inspetor-chefe da Guarda Municipal, Gilson Santos agradeceu e ressaltou a importância da realização do evento. “Eu agradeço muito por esse momento, depois de dois anos de pandemia, nós estamos voltando à normalidade e foi possível realizar essa festa linda para comemorar o aniversário da nossa GCM, com todos reunidos, neste dia em que comemoramos 20 anos de experiência. Sou muito grato por estar à frente dessa corporação tão bonita e comprometida com Juazeiro e agradeço a nossa prefeita por me confiar uma missão tão importante”, disse.

Na oportunidade, foi apresentada a viatura que será usada na Ronda Maria da Penha, a entrega oficial do videomonitoramento e apresentado o resultado da reforma pela qual a base da GCM passou, além de apresentadas todas as conquistas do último ano e anunciados alguns projetos ainda em andamento. A programação contou com uma linda homenagem aos agentes que já partiram, mostrando o quanto o sentimento de unidade fortalece a corporação, deixando clara a importância de honrar a vida daqueles que também já contribuíram muito pelo bem-estar da população de Juazeiro.

O diretor-presidente da CSTT, Tenório Filho, não poupou elogios à corporação. “A GCM de Juazeiro vem fazendo um trabalho de excelência na nossa cidade, nunca se viu a guarda rodando tanto os distritos e a sede como se vê hoje. A valorização dos GCMs na gestão da prefeita Suzana Ramos também é de excelência porque nós sentamos, conversamos e buscamos sempre chegar a um acordo. Eu só posso agradecer a todos esses profissionais e dizer que nós estamos juntos e mais conquistas virão”, afirmou.

Guarda Civil Municipal

O dia 03 de junho de 2002, marca a data em que os integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro comemoram o início dos serviços prestados ao município, com a nomeação dos primeiros profissionais.

Ao longo desses 20 anos, foram várias conquistas alcançadas, podendo ser citadas algumas só nesse último ano, como a instalação do videomonitoramento na base da GCM; correção das gratificações dos agentes, igualando todas; criação do Grupamento Ostensivo Tático em Área Rural (Gotar); Patrulha Maria da Penha; recriação do Projeto Viva Luciana, com a ampliação do serviço; acordo de colaboração técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), aquisição de viaturas, entre outras tantas conquistas.

O município conta com um efetivo de 172 servidores zelando pelo patrimônio público e contribuindo com a segurança da cidade em suas inúmeras demandas.

Texto: Thamires Costa- Ascom/CSTT/PMJ

Fotos: Samuel Ferreira

Paulo Câmara acompanha ações de apoio aos municípios em situação de emergência

GOIANA – O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã deste sábado (04.06), as ações emergenciais nos municípios de Goiana e Macaparana, na Mata Norte, e em São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional, todos afetados pelas chuvas da última semana. Em Goiana, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) foi designada pelo governador para atuar junto com o prefeito Eduardo Honório, visando acelerar o restabelecimento dos serviços básicos e prestar assistência à população.

“Nós vamos ajudar as prefeituras na reparação dos danos causados pelas chuvas e trabalhar também na prevenção. E vamos dar conforto aos desabrigados e desalojados. Enviamos ontem à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê o pagamento de R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos e alagamentos”, ressaltou Paulo Câmara, que monitorou, em Goiana, os serviços de limpeza e desobstrução em um dos canais que cortam a cidade.

De Goiana, o governador seguiu para Macaparana, onde visitou locais em que casas tiveram suas estruturas comprometidas pelo temporal e ouviu as demandas do prefeito Paulo Barbosa. Também foi informado sobre o resultado dos trabalhos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), comandada por Luís Eduardo Antunes, responsável pela comunicação com a prefeitura daquele município.

Já em São Vicente Férrer, Paulo Câmara se reuniu com o prefeito Marcone Santos para identificar os danos causados e assegurar o apoio necessário, por meio da SDA, além de acompanhar os serviços de limpeza na PE-089, que sofreu com o deslizamento de encostas. “Aqui, nós também teremos ações para a área da agricultura familiar. Muitos agricultores registraram perdas totais de plantações de uvas. Por isso, nós vamos pactuar com as prefeituras não só para restaurar as habitações, mas também para ajudar esses pequenos produtores”, concluiu Paulo Câmara.

Acompanharam as visitas a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), tenente-coronel Leonardo Rodrigues (Executivo da Defesa Civil), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Luís Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Rodrigo Molina (Executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Eduardo Figueiredo (Executivo da Casa Civil); os presidentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto, e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho; e o diretor regional de Interior da Compesa, Mário Heitor.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Juazeiro registra um óbito por complicações da Covid-19 de acordo com boletim deste sábado

Juazeiro não registrou novo caso de Covid-19 neste sábado (04). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O município não registrou óbito por complicações da doença. O número total de mortes provocadas pela Covid-19 é de 485.

De acordo com o levantamento, 25.573 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.065 já estão recuperados. Os casos descartados somam 38.840. Juazeiro tem 23 casos ativos do novo coronavírus. 

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 55.672 testes pela prefeitura e 8.560 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 27%, com 30 leitos disponíveis.

Texto: Ângela Monteclaro – Ascom Sesau PMJ

Sindsemp lamenta morte de professora aposentada

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina- Sindsemp, lamenta profundamente o falecimento da professora Maria Auxiliadora Peixoto Vasconcelos, ocorrido no dia 02 de junho.

Auxiliadora era aposentada da educação do município e por toda sua carreira se dedicou à formação das nossas crianças com competência e esmero.

O Sindsemp se solidariza com todos os familiares, amigos e colegas nesse momento de luto. Que Deus possa confortar a todos.

Família Sindsemp

Semana do Meio Ambiente é aberta em Juazeiro com participação na Feira da Economia Solidária

A Prefeitura de Juazeiro abriu a programação da Semana do Meio Ambiente com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), de Educação e Juventude (Seduc) e do Sistema de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), na Feira da Economia Solidária.

Quem visitou os stands das três secretarias na Orla II, conferiu os produtos que a equipe social do SAAE desenvolve com materiais recicláveis e conheceu como é realizado o teste de cloro na água. “Trouxemos aqui para a feira um pouco das atividades sociais que o SAAE desenvolve, como os objetos recicláveis feitos com garrafa pet e caixa de leite tetrapack, bloquinho feito com papel reciclado e a preocupação com os resíduos sólidos, como a coleta e reaproveitamento de óleo de cozinha em parceria com a cooperativa Cooperfitz e com a empresa Prestlimp. Então, são ações sociais voltadas para a preservação do meio ambiente”, destacou a assistente social do SAAE, Gilvana Oliveira Costa.

Os visitantes ainda tiveram acesso a materiais informativos, orientação sobre sustentabilidade e conscientização ambiental e também receberam gratuitamente da equipe da Semaurb mudas de espécies nativas, doadas em parceria com a empresa Agrovale.

“A preservação da natureza é um tema que ganha cada vez mais espaço nos debates públicos, e a Semaurb tem entre as responsabilidades sociais conscientizar e realizar ações para preservação e conservação do meio ambiente. Então, pensando nisso, estamos com uma programação maravilhosa  para a Semana do Meio Ambiente, que vai desde plantio de mudas, palestras em escolas, jogos educativos sobre coleta seletiva e muitas outras ações em parceria com o SAAE e a Seduc. Esse mês de junho é  muito importante  para a Educação Ambiental”, explicou a educadora ambiental da Semaurb, Thalita Carvalho.

“Ficamos muito felizes em participar desse momento, porque temos uma equipe eficiente, dedicada e que realmente tem amor pelo que faz. A Semaurb, através do setor de meio ambiente, estará sempre presente em qualquer ação de conscientização, desempenhando nosso papel que também é de educar, mostrando à população a importância da defesa do meio ambiente”, completou o gestor da Semaurb, César Miller.

Feira da Economia Solidária

Até domingo (5) as atividades da Semana do Meio Ambiente seguem na Orla II, dentro da programação da Feira da Economia Solidária e do Bule Cultural, que une cultura, poesia, música, desfile da economia solidária e recitais ambientais.

“Dentro da programação do Bule Cultural agregamos a realização da Feira da Economia Solidária às atividades da Semana do Meio Ambiente, já que o dia 3 de junho é o Dia de Defesa do Rio São Francisco e dia 5 é o Dia do Meio Ambiente. Abrimos espaço para a educação ambiental, trazendo informativos, doação de mudas em parceria com a Agrovale e a Prefeitura. Essa integração entre os processos que juntam a cultura, o meio ambiente e a economia solidária são importantes, eu acho que o olhar deve ser por esses três lados. Para nós é uma alegria tirar essa ideia do papel e colocar aqui em prática”, destacou o poeta, cantador e organizador do projeto, Maviael Melo.

Texto: Edísia Santos – Ascom Semaurb/ PMJ

Fotos: Luan Medrado