STTAR e patronato se reúnem para corrigir descumprimentos pontuais da Convenção Coletiva em Petrolina

A Convenção Coletiva de Trabalho da Fruticultura do Vale do São Francisco 2022 já está em vigor. A principal alteração foi o reajuste salarial de 10,16% para os trabalhadores assalariados rurais de região, agora o salário base é R$1.264,00.

Desde que assumiu o comando do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina, a presidente Maria Joelma e toda sua diretoria iniciaram visitas diárias às empresas rurais para fiscalizar o cumprimento da CCT. Na última quarta-feira (1º) o STTAR e o sindicato patronal dos produtores se reuniram para dialogar sobre os problemas encontrados nas empresas agrícolas e resolver de forma administrativa.

A presidente do STTAR Petrolina comentou que é positivo para o setor da fruticultura a demonstração de boa vontade de ambas as partes em busca de solucionar os problemas já identificados pelo sindicato no campo. “É importante que o patronato e a nossa categoria se empenhem no cumprimento da CCT. As equipes do sindicato, todos os dias, estão nas fazendas e já encontramos pontuais descumprimentos da convenção. E estamos apresentando essas pautas para resolvermos no diálogo. Se isso não for possível, buscaremos os meios legais para garantir que a CCT e os trabalhadores sejam respeitados”, assegurou Maria Joelma.

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado. “A gente precisa muito do Procon e de suas orientações para nos regulamentar e a presença dos fiscais na loja garante os direitos do consumidor e também os da empresa”, atestou o gerente, Fernando Macêdo Maciel.

Ciente de seus direitos, o autônomo, Ismael Antonio Neto, aprovou a ação. “A fiscalização tem que ser feita mesmo pra facilitar a vida do consumidor. Pra encontrar o preço mais fácil e também não ser lesado”, afirmou. O trabalhador rural, Clézio da Silva Santos, também reconheceu a importância da fiscalização. “A ação é muito importante porque, às vezes, você chega num local que não tem o preço da mercadoria e tendo o preço a gente também ganha tempo e garante que está comprando pelo valor certo”, disse.

À frente da ação, o fiscal do Procon, Giovanne Silva, reforçou sobre o compromisso do Procon para a realização de mais fiscalizações como esta. “O consumidor não pode ter equívoco na hora de efetuar a compra. Então, a gente vai realizar fiscalizações rotineiras, em diversos segmentos do mercado, para assegurar a aplicação da Lei e o direitos dos consumidores”, garantiu.

Serviço

O Procon ressalta que o consumidor que se sentir lesado, pode comparecer à sede do órgão na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.

Texto: Patricia Barbosa – Ascom Adeap/PMJ

Governo de Pernambuco concede auxílio de R$ 1,5 mil às famílias atingidas pelas chuvas e pensão vitalícia para dependentes de vítimas fatais

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (03.06), dois projetos de lei para assistência às vítimas das chuvas. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos. Serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual mobilizados nessa iniciativa, que beneficiará 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo.
 
“Hoje encerramos as buscas pelas pessoas desaparecidas. Quero prestar minha solidariedade aos familiares das 128 vítimas e informar que estamos decretando luto oficial de três dias, em memória dessas pessoas. Vamos repassar cerca de R$ 120 milhões aos municípios em situação de emergência para que seja pago o Auxílio Pernambuco às famílias prejudicadas”, afirmou Paulo Câmara.
 
O governador informou ainda que o suporte às prefeituras para os trabalhos de restabelecimento dos acessos e dos serviços públicos continua, com o apoio das secretarias estaduais.

Manifestações culturais ganham espaço em festas juninas no Nordeste

Junho chegou dando início ao período de comemoração das festas juninas. Muita fé, alegria e diversão tomam contas dos arraiais. As bandeiras coloridas, barracas de palha, fogos de artifício, camisas xadrez, chapéus de palha ou de couro e comidas típicas ajudam a compor o cenário.

Em todos os cantos, diferentes manifestações culturais ganham espaço nos terreiros. Neste ano, a festa ganha um apelo maior, pois é realizada após dois anos de paralisação por causa da pandemia de covid-19.

No Nordeste, os festejos juninos compreendem os dias de Santo Antônio (13), São João (24) e São Pedro (29) e exaltam a identidade da região. As celebrações são embaladas por forrós, quadrilhas, grupos de coco, tambor de crioula e batalhões de bumba-meu-boi.

Entre as festas mais populares se destacam as de São Luís (MA), Caruaru (PE), Campina Grande (PB), os principais destinos para turistas e amantes dos festejos juninos. Além destes, há muita comemoração na Bahia, no Ceará, em Alagoas, e nos demais estados da região.

É importante lembrar que, em razão da pandemia, muitos organizadores criaram espaços para aplicação da vacina contra a covid-19. Em outros locais, será cobrada a apresentação de comprovante de vacinação para  participar.

Pernambuco, Petrolina

Em Petrolina no Sertão pernambucano as comemorações juninas já começaram desde o dia 20 de maio com o São João do Bairros. No próximo final de semana, entre os dias 10 à 12 de junho será um dos eventos mais comentados da região, a Jecana do Capim, a tradicional corrida de jegue.

O mais esperado do ano é o São de Petrolina que será de 17 à 26 de junho com grandes apresentações musicais no novo Parque Josefa Coelho ao lado da Avenida Sete de Setembro.

Pernambuco, Caruaru

Em Caruaru, cidade situada no Agreste pernambucano, as festas irão começar hoje (04/06) e prosseguem até o dia 2 de julho. Batizada de São João do Reencontro, a festa terá 24 polos, distribuídos pelo município  pernambucano.

O governo estima o investimento R$ 250,00 milhões ao longo do mês.

Apesar da animação com o retorno da festa de São João, a alegria divide espaço com a consternação e solidariedade com as pessoas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a região do Grande Recife e outros municípios do estado, que vitimaram mais de 120 pessoas.

Em Recife, a prefeitura suspendeu a festas de São João por causa da catástrofe. As chuvas também levaram à suspensão ou cancelamento das festas juninas em outros municípios pernambucanos, como Paulista, Paudalho, Vivência e Araçoiaba.

Como forma de ajudar às vítimas, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru informou que vai montar pontos de arrecadação de doações nos polos das festas.

Maranhão

No Maranhão, as festas começaram na última sexta-feira (27) e devem durar até 60 dias, com mais de 500 atrações, incluindo apresentações nos meses de junho e julho em mais de 70 arraiais no estado.

A figural central da festa é o boi-bumbá, que este ano volta devidamente vacinado. Dividido em diversos sotaques – como são chamados dos estilos de tocar – entre eles, os da baixada, matraca, zabumba, costa-de-mão e orquestra, o boi já chega urrando e com bastante vontade de dançar pelos terreiros aos som de matracas, pandeirões, zabumbas, tambores onça, instrumentos de sopro e maracás.

No enredo, Pai Francisco, que trabalha em um fazenda, mata o boi preferido do patrão, para atender a um pedido de sua esposa. Grávida, Catirina deseja comer a língua do boi. Como bom companheiro, Francisco mata o boi e arranca sua língua para atender ao pedido de Catirina.

Após o sumiço do animal, o patrão indaga a Francisco sobre o que aconteceu e descobre o destino de seu boi preferido. Ele ameaça, e cobra Francisco para que lhe devolva o animal vivo. Em resumo: pajés e índios curandeiros são convocados e, através cantorias e danças, trazem o boi novamente à vida.

Festa com intenso sincretismo religioso, o São João, no Maranhão, liga a devoção aos santos Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal com os cultos religiosos afro-brasileiros no estado, como o Tambor de Mina e o Terecô. É a celebração de uma cultura ancestral que, além de entretenimento, constitui um elo de grande ligação espiritual entre os santos e devotos.

Entre os grupos de destaque, estão os bois de Leonardo, da Floresta, de Axixá, de Santa Fé, da Madre Deus, da Fé em Deus, de Pindaré, da Maioba, de Maracanã, da Ribamar, de Morros, da Pindoba, de Iguaíba, Upaon Açu. Guimarães, entre outros. Mas não é só, a festa também conta a apresentação de grupos de tambor de crioula, cacuriá, dança do coco, quadrilhas, dança portuguesa, entre outras atrações.

Na Grande São Luís, serão mais de 20 arraiais oficiais que vão receber atrações juninas. Segundo o governo, a programação oficial, deve ocorrer entre 2 a 31 de julho, de quinta-feira a domingo, para a maioria dos arraiais.

O governo anunciou um investimento de R$ 25 milhões na festa. A expectativa é que gere um lucro de R$ 100 milhões.

Paraíba

Em Campina Grande, os festejos juninos terão 31 dias, realizados entre os dias 10 de junho e 10 de julho. A festa vai homenageia o cantor Genival Lacerda, que morreu em decorrência da covid-19, no início de 2021.

Uma estrutura foi montada para receber os visitantes, chamada de Parque do Povo. Ela terá, de um lado, um palco principal centralizado, com espaço para camarotes e com entrada paga. Na outra ponta, ficam a cidade cenográfica, com uma réplica da Catedral de Nossa Senhora da Conceição, um espaço para crianças, duas palhoças para as apresentações dos trios de forró e as barracas e restaurantes..

Entre as atrações, estão confirmados shows de Juliette, Elba Ramalho,  Assisão, Israel e Rodolfo, Dorgival Dantas, Santanna, Xand Avião, Flávio José e Wesley Safadão, que vai tocar no encerramento. A cantora Elba Ramalho, como já é tradição, vai se apresentar no dia 23 de junho, véspera de São João. A expectativa da prefeitura é que a festa movimente cerca de R$ 300 milhões na economia de Campina Grande.

Na capital João Pessoa, será realizado o São João Multicultural, no período de 12 a 24 de junho. A programação começa com a abertura do Festival de Quadrilhas, no dia 12. Também haverá shows de artistas como Elba Ramalho, Ranniery Gomes, Bell Marques, Luka Bass, Berinho Lima, e de grupos como Banda Encantus, Swing Nordestino, Forró Caçuá e Brasas do Forró.

Ceará

No Ceará, o movimento maior é o dos festivais de quadrilhas juninas, com destaque para a festa no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza e o São João de Mossoró.

Em Maracanaú, o São João reúne apresentações de quadrilhas, no Quadrilhódromo e shows. Este ano, a abertura da festa foi nesta sexta-feira, com apresentações até o dia 19 de junho. O local é a Cidade Cenográfica montada como palco das apresentações, com arena de shows com capacidade para 100 mil pessoas.

Entre as atrações estão Wesley Safadão, Xand Avião, Mari Fernandez, Felipe Amorim, Nattan, Zé Vaqueiro, Zé Cantor, Eric Land, Eliane, Beto Barbosa, Raça Negra, Lorim Vaqueiro, Isabela Serpa, John Modão, Ciro Lima, Caninana, Zé Airton & Wesley, Preto Jóia, Janaina Alves, Raíssa, Lagosta Bronzeada, Hannah, Bate o Pé e Caio Brito. A prefeitura informou que o evento tem previsão de receber mais de 1,2 milhão de pessoas

Em Fortaleza, a prefeitura organizou o Arraiá da Juventude 2022, com mostra competitiva de quadrilhas. O evento será entre os dias 18 de junho e 16 de julho, aos sábados, nos espaços da Rede Cuca.

A mostra competitiva contará com 30 quadrilhas, sendo 20 na categoria adulta e 10 na infantil. Além das quadrilhas, o evento também terá a apresentação de grupos regionais de dança e música, feira de atividades recreativas e gastronômica, com comidas típicas.

Em Mossoró, a prefeitura realiza o evento Mossoró Cidade Junina 2022, que começa no sábado (4) e permanece até o dia 25 de junho. A festa tem início com o tradicional Pingo da Mei Dia, que leva multidão ao Corredor Cultural, na avenida Rio Branco. No encerramento, a festa fica por conta do evento Boca da Noite.

Além de shows de artistas como Alceu Valença, Dorgival, Wesley Safadão, Xade Avião, de grupo como Cavaleiros do Forró, a festa na cidade também inclui um Festival Independente de Quadrilhas Juninas.

O festival reunirá mais de 90 apresentações, de várias cidades do Ceará e até de outros estados, que se apresentam em uma arena especialmente montada para recebê-las. Entre as cidades participantes estão São Paulo do Potengi, Guamaré, Pedro Velho, Angicos, Monte Alegre, Natal, São Miguel, Assú, Caucaia, Baraúna, Brejinho, Areia Branca, Encanto, Felipe Guerra, Parnamirim, Barcelona, Mossoró, Fortaleza, Recife, Juazeiro, Itatira, Jaguaribe, Limoeiro, Tabuleiro do Norte, Campina Grande, João Pessoa, Maracanaú, Canindé, Russas e Maceió.

Alagoas

Em Alagoas, apesar das fortes chuvas que atingiram a região de Maceió, a prefeitura disse que vai manter a programação de São João. O Ministério Público do Estado (MP-AL) chegou a recomendar a suspensão dos festejos, depois que o município decretou situação de emergência por causa dos estragos causados pelas chuvas. Mas a prefeitura disse que a manutenção das festas não vai comprometer as ações voltadas para as pessoas afetadas pelas chuvas.

“A realização das festividades juninas não comprometerá, de forma alguma, iniciativas nem orçamentos provisionados para atendimento a situações que se imponham. Na verdade, contribuirá para aquecer a economia da cidade, com expectativa de movimentar cerca de R$ 100 milhões”, diz o comunicado divulgado na quinta-feira (2) pela prefeitura.

Em Maceió, a festas estão marcadas para começar no dia 15 de junho, até o final do mês. A programação na capital alagoana tem confirmados shows de Xand Avião, Luan Santana, Elba Ramalho, Safadão, Thiaguinho, Alok, Bruno e Marrone e Gusttavo Lima

A prefeitura informou que a manutenção das festas vai gerar emprego, renda e impulsionar a retomada da economia, em especial dos ambulantes e do setor de serviços e turismo.

Segundo o comunicado, como contrapartida social à realização das festividades será realizada a campanha Massayó Solidário, com o objetivo de arrecadar alimentos, agasalhos e roupas para os desabrigados não só de Maceió, mas de outras cidades alagoanas.

O governo do estado decidiu adiar para o domingo (4) o início dos festejos, previstos inicialmente para começar em 1º de junho. Mesmo assim, alguns municípios anunciaram o cancelamento das festas juninas, entre eles Arapiraca, Feliz Deserto, Rio Largo e São Miguel dos Campos.

Na Bahia, cerca de 1,5 milhão de pessoas são esperadas para as festas por todo o estado. A expectativa é grande também para os comerciantes que vendem produtos juninos. A Secretaria de Turismo da Bahia e Bahiatursa calculam movimento de mais de R$ 1 bilhão.

Em Salvador, a programação da festa de São João começa no dia 23 de junho, véspera do dia do santo, até o dia 30. O evento terá lugar no Parque de Exposições e vai contar com shows de Fagner, Elba Ramalho,  Geraldo Azevedo, Bruno e Marrone, Amado Batista, Jorge e Mateus, Dorgival Dantas, Falamansa, Pablo,  João Gomes, Limão com Mel, Zé Felipe, Seu Maxixe e Filomena. No dia 26, Bell Marques, Israel e Rodolfo, Mano Valter , Jonas Esticado e Estakazero, entre outros.

Outro destaque é o município de Valenca, a 120 km de Salvador, onde a festa será realizada no período de 24 a 26 de junho. Serão mais de 10 atrações na cidade, entre elas as bandas Falamansa, Cavalo de Pau, Limão com Mel e Peruano.

Sergipe

Em Sergipe, as festas se concentram na capital, Aracaju, onde ocorre o São João na Praça. O evento, que começou no dia 31 de maio, prossegue até 23 de junho com mais de 40 atrações, incluindo artistas locais, trios pé de serra, quadrilhas, grupos de cultura popular, além de barracas de comidas típicas.

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, os festejos juninos começaram em Natal, nesta sexta-feira (3) e vão até 26 de junho. Na programação, há música local, forró, quadrilhas juninas, arraiais de rua e festival gastronômico. A abertura da festa contou com a apresentação de Lia de Itamaracá, com os convidados Carlinhos Zens e Zé Hilton.

Vendedores ambulantes interessados em trabalhar durante os festejos do Santo Antônio das Tradições em Juazeiro já podem se cadastrar

Os comerciantes informais interessados em comercializar produtos durante o Arraial Santo Antônio das Tradições, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, já podem procurar a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) para fazer o cadastro.Para atuar no entorno (área externa) do pátio da Orla II onde será montado o palco, os vendedores ambulantes deverão procurar a sede da Semaurb para se cadastrar no período de 6 a 9 de junho, das 8h às 14h levando documentação pessoal (RG e CPF) e comprovante de endereço. O valor da taxa varia de acordo com o tipo de produto a ser comercializado.Também serão disponibilizadas 20 barracas padronizadas (tamanho 5 x 5) e 01 camarote (área 900 m²) que irão funcionar dentro do pátio da Orla II, próximas ao palco que será montado para os festejos. A seleção destes espaços será realizada mediante chamamento público. Os permissionários interessados deverão procurar a Semaurb, entre os dias 6 e 7 de junho, das 8h às 14h, levando cartão do CNPJ, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, comprovante da sede da empresa e cópia do contrato social. No dia 8 de junho será divulgado o resultado do chamamento público para os permissionários escolhidos.A Semaurb esclarece que, por questões de segurança, ficará permitida a comercialização de churrasquinho desde que sem o uso de espetinhos. Será proibida a venda de bebidas em garrafas e recipientes de vidro.InformaçõesA sede da Semaurb funciona de segunda à sexta, das 8h às 14h, na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro de Juazeiro. Outras informações pelo telefone (74) 3612-3581. As informações completas estão disponíveis na edição de 02/06/2022 do Diário Oficial do Município.Arraial Santo Antônio das TradiçõesApós dois anos de pandemia e a retomada dos eventos, a Prefeitura de Juazeiro pretende valorizar o período que é um dos mais importantes para o nordestino, resgatando os festejos juninos e alavancando a economia e o turismo da cidade. O Santo Antônio das Tradições será realizado entre os dias 10 e 13 de junho na Orla II da cidade.Confira a programação do Santo Antônio das Tradições:

Dia 10/06– Brenda Miranda– Zezinho da Ema– Banda Desejo de Menina– Banda AspectoDia 11/06– Franklin Castro– Léo Magalhães– Jó do Acordeon– Ney AlvesDia 12/06– Flávio Baião– Silas França– Banda Sirano e Sirino– Marcelo e RayaneDia 13/06– Concurso de Quadrilhas 19h – Pátio da Orla II– Sanfoneiro Mário Santos (Adolfo Viana, Rua da 28, Rua da Apolo, Orla I e II)

Texto: Edísia Santos – Ascom Semaurb/PMJ

Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera o Estatuto da Advocacia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma que define os direitos e deveres dos advogados que atuam no país. 

De acordo com a secretaria-geral da Presidência da República, a sanção busca aperfeiçoar a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e preservar as prerrogativas dos profissionais.

Na avaliação da OAB, a nova lei traz pelo menos dez novas conquistas para os profissionais da advocacia, entre elas, a permissão para que os serviços possam ser prestados de forma verbal ou por escrito, independentemente de mandato ou formalização de contrato, garantia de pagamento de honorários de acordo com o Código de Processo Civil e a competência exclusiva da Ordem para fiscalizar o exercício profissional e o recebimento de honorários.

A atualização do estatuto também impede que advogados possam assinar acordos de delação premiada contra seus clientes e prevê férias para criminalistas por meio da suspensão dos prazos processuais penais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano.

No entanto, Bolsonaro vetou parte do projeto que dava a um representante da OAB o direito de impedir que provas não relacionadas à investigação fossem retiradas de um escritório de advocacia durante o cumprimento de medidas de busca e apreensão.

“Ao permitir, contudo, que o representante da OAB impedisse a apreensão de documentos não relacionados ao fato investigado, a norma, além de autorizar que tais agentes se imiscuíssem em função que é afeta constitucionalmente às polícias judiciárias, acabaria por comprometer o bom êxito da investigação, que, como visto, tem por objetivo central a colheita de elementos informativos”, diz o texto que justificou o veto.

Edição: Lílian Beraldo – Agência Brasil

SAMU inicia os preparativos para atendimentos no São João de Petrolina (PE)

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) vai marcar presença no São João de Petrolina. Para garantir a segurança de saúde de quem vai curtir a folia durante os nove dias de festa, o SAMU está preparando uma estrutura completa de atenção à saúde no Pátio de eventos.

O stand do SAMU irá disponibilizar uma equipe completa de profissionais com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores socorristas para atendimento no local, além de uma ambulância de suporte avançado para possíveis remoções.

O local terá estrutura para realizar procedimentos de urgência e emergência. “A nossa estrutura e os nossos profissionais do SAMU 192 de Petrolina estão capacitados pra atender a todas as situações de emergência”, explica a coordenadora do SAMU, Ana Kátia.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira (03)

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (03). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar:

Melão amarelo por R$ 2.25 o kg; Cenoura  por R$ 62,50 a saca de 20kg; Banana prata (1ª)  por R$ 25,00  o cento;; Abóbora comum por R$ 1,50 o kg; Tomate (1ª) por R$ 125,00 a caixa de 26KG e Manga Tommy (1ª) por R$ 60,00 a caixa com 26kg.

A cotação completa segue em anexo.

SAAE Juazeiro garante recuperação de pavimentação de vias onde executou serviços

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro vem garantindo a recuperação da pavimentação de vias nos locais onde executou serviços de água e esgoto. O objetivo é assegurar que as ruas e avenidas continuem com condições adequadas de circulação e trafegabilidade, promovendo segurança viária e permitindo que o fluxo de trânsito não seja prejudicado.

As equipes de tapa-buracos já percorreram os bairros Alto da Maravilha, Codevasf, Country Club, Argemiro, Jardim das Acácias, Coréia, Jardim Universitário, Alto do Cruzeiro, Itaberaba, Parque Residencial, João Paulo II e Alto da Aliança. Estão sendo recuperadas calçadas, trechos em paralelepípedo e asfaltamento.

A previsão, de acordo com o diretor-presidente do SAAE, Britoaldo Bessa, é que até o fim de junho todos os buracos, que foram ocasionados pelas atividades de manutenção e reparos das redes de distribuição de água e coleta de esgoto, sejam recuperados. Os trechos onde as equipes trabalham estão sinalizados, mas é importante que os motoristas redobrem a atenção para evitar acidentes.

Welington Alves – Assessora de Imprensa do SAAE

Paulo Câmara propõe inclusão das famílias desabrigadas pela chuva em programa habitacional

O governador Paulo Câmara enviou, nesta quinta-feira (02.06), um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) propondo uma alteração na Lei nº 13.619/2008, que instituiu o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS), visando a redução do déficit habitacional no Estado. O projeto leva em consideração o perfil socioeconômico das famílias em situação de vulnerabilidade habitacional e redefine o critério de família de baixa renda, estabelecendo que suas ações contemplem aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos.

A proposta inclui as famílias desabrigadas que perderam seu imóvel em razão de situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pela União ou pelo Governo do Estado, a exemplo das chuvas que atingiram Pernambuco na última semana. O objetivo do governador é assegurar um alinhamento ao novo programa habitacional instituído pelo Governo Federal, por meio da Lei Federal nº 14.118/2021, permitindo o incremento da abrangência das ações de fomento para aquisição de unidades habitacionais.

Além disso, o projeto de lei autoriza aportes financeiros destinados especificamente à quitação total ou parcial de financiamentos obtidos no âmbito da Lei Federal mencionada. A implementação do PESHIS se dará mediante convênio, parceria ou atuação conjunta com agentes financeiros credenciados pelo Banco Central do Brasil.

A proposta segue para apreciação dos deputados estaduais em regime de urgência. O quantitativo de famílias beneficiadas, valor do subsídio e outras definições serão detalhados posteriormente pelo governador, por meio de decreto.