Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina nesta terça 31 de maio

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará amanhã (31). De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações já haviam sido entregues. A expectativa é de que este número chegue a 34,1 milhões até o fim do prazo.

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito a multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

Novidades

Uma das novidades na declaração do IRPF 2022 é o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, e o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita Federal para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.

Transparência: Secretaria de Saúde de Juazeiro apresenta balanço do primeiro quadrimestre de 2022 na Câmara Municipal

Nesta segunda-feira (30), o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou na Câmara de Vereadores a prestação de contas da pasta do primeiro quadrimestre de 2022. No balanço, feito a cada quatro meses aos vereadores, foram exibidos os investimentos feitos pela Secretaria de Saúde, os avanços no fornecimento do serviço à população e os indicadores.

Entre os avanços apresentados pelo secretário, estão a ampliação da informatização e requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), da UPA e da Policlínica Municipal, contrato de procedimentos oftalmológicos, aquisição da nova Casa do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Salvador, ampliação dos serviços na Policlínica Municipal, implantação do Ambulatório de Curativos Especiais, reconhecimento pelo MEC para Implantação da Residência Médica pela Estácio na Maternidade Municipal e muito mais.

“Apresentamos de forma clara e objetiva, dando oportunidade para todos verificarem que a Secretaria de Saúde está trabalhando de forma clara e com transparência, além de tudo pudemos mostrar as evoluções que a saúde tem caminhado para melhorar o serviço em Juazeiro. Tivemos ainda oportunidade de esclarecer várias dúvidas dos vereadores”, destacou o secretário Fernando Costa.

A audiência de prestação de contas foi conduzida pelo vereador Renato Brandão (PL). “Foi uma sessão tranquila onde realizamos o cumprimento da prestação de contas do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2022. Enquanto vereadores, estamos aqui realizando conforme à Lei de Transparência, para que o município possa saber o que está ocorrendo com relação a Juazeiro e estamos felizes em saber que a gestão está preocupada em dar transparência às ações, investimentos e custeios desse primeiro quadrimestre”, destacou o vereador.

Texto: Amanda Franco – Ascom Sesau PMJ

Fotos: Pedro Ângelo

Novo modelo da CNH começará a ser emitido nesta quarta-feira

A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro reforça valorização profissional de educadores e promove avaliações de carreira referentes a 2020 e 2022

Em mais uma ação de valorização aos profissionais da educação municipal, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está garantindo a aplicação de mais um direito aos colaboradores. Está sendo realizada a avaliação de carreira automática dos servidores públicos efetivos, prevista na lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), referentes aos anos de 2020 e 2022, que não tinham sido realizadas. As avaliações geram aumentos de até  5% nos salários, por meio de progressões e promoções.
As avaliações serão aplicadas para  os profissionais do magistério que possuem vínculo efetivo, respeitando os critérios dispostos na lei do PCCR (Lei N° 2.605/2016). A promoção, que corresponde a uma mudança de classe do servidor, poderá gerar aumentos de até 5%, já as progressões, que se referem a uma mudança de padrão, poderão chegar a 2,5%, de acordo com as funções.
Mais de 1.200 profissionais da educação já estarão com os salários atualizados na folha de pagamento deste mês de maio, referentes a 2020, e a previsão é de que  em dezembro sejam pagas as avaliações de 2022. A prefeita Suzana Ramos destacou que o município tem trabalhado em prol do servidor. “Temos realizado diversas ações em prol dos nossos servidores. A educação, em especial, já concedemos o pagamento de licenças-prêmio acumuladas, antecipação das férias de janeiro, indenizações de 10 dias e pagamento do piso nacional do salário de 2022 a todo o magistério. Agora, estamos reconhecendo mais esse direito e necessidade dessa categoria”, explicou a prefeita.
Já a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, ressaltou a importância da iniciativa. “É um direito dos nossos servidores, e que havia a necessidade dessa atualização que estava atrasada há dois anos. Percebemos a necessidade, reparamos e garantimos mais essa conquista para a educação municipal”, finalizou Normeide.

–Texto: Brena Souza – Ascom/Seduc/PMJ

Afogamento registrado na Ilha do Fogo no final da tarde desta segunda

Final da tarde dessa segunda-feira (30/05), recebemos a informação de um afogamento na Ilha do Fogo, entre Juazeiro-BA e Petrolina-PE.

A vítima um homem que até o momento do fechamento dessa matéria não tinha sido identificado.

Corpo da vítima foi retirado das água e ficou aguardando o IML fazer recolhimento.

Paulo Câmara recebe o Secretário Nacional de Defesa Civil

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira (30.05), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas. No encontro, o governador compartilhou as informações sobre a situação do Estado após as chuvas da última semana e destacou a integração de ações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

“A prioridade, neste momento, é prestar apoio à população atingida, por meio de ações de busca e resgate dos desaparecidos, ajuda humanitária aos desabrigados e restabelecimento de serviços essenciais nas áreas afetadas pelas chuvas”, afirmou Paulo Câmara.

O coronel Alexandre Lucas colocou toda a equipe da Secretaria Nacional de Defesa Civil à disposição para apoiar o Estado e frisou a importância de somar esforços em benefício da população.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Sindsemp realiza assembleia com aposentados do município de Petrolina

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, realizou nesta segunda-feira (30), assembleia setorial com aposentados e pensionistas. Em pauta, informes de interesse da categoria e ações judiciais.

A assembleia foi conduzida pelo presidente do Sindsemp, Walber Lins, a vice-presidente Inês Silva e apoio jurídico do advogado sindical, Leonardo Aragão.

Aos servidores foi apresentado o serviço de telemedicina, contratado pelo Sindsemp exclusivamente para associados e explicações sobre o atendimento.

Na pauta da categoria, o jurídico atualizou a condução do processo da verba indenizatória do Fundef. Walber Lins também explicou aos aposentados sobre as gratificações congeladas e a ação dos 14% sobre o teto da aposentadoria e os descontos feitos pelo Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina – IGEPREV, em abril de 2020.

“A gente tem duas ações judiciais. Uma ajuizada em 2020, pedindo a suspensão do desconto, que nós vencemos já nas duas instâncias. Por isso, todo aposentado e pensionista do município de Petrolina só tem o desconto de 14% se o benefício estiver acima do teto do INSS, que hoje é de R$ 7.087,22. Abaixo desse valor, não tem o desconto,” explicou o advogado sindical, Leonardo Aragão.

Em abril de 2020 o IGEPREV descontou os 14% do vencimento dos aposentados. Nesse caso, do desconto feito, o advogado também trouxe esclarecimentos aos aposentados. “O Sindsemp se mobilizou junto ao IGEPREV para tentar obter a restituição administrativamente, mas em razão da recusa injustificada do Órgão Previdenciário e diante das decisões favoráveis já obtidas pelo SINDSEMP, a restituição do que foi indevidamente recolhido em abril de 2020 ocorrerá através de ação judicial individual,” finalizou Leonardo.

Jurídico
O atendimento jurídico do Sindsemp funciona segunda (manhã e tarde) e quarta-feira pela manhã. O agendamento é feito através do telefone 87 – 3861-4996 ou 87 98861-5059.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Durante São João dos bairros, Vigilância Sanitária de Petrolina atuou de forma preventiva

Foto Arquivo: São João dos Bairros 2022

Após dois anos sem comemorar uma das festas mais tradiconais dos nordestinos, a Prefeitura de Petrolina deu início ao ciclo junino com o São João dos Bairros, realizado nas comunidades do Quati e José e Maria. Durante os quatro dias de evento, o público pôde curtir ao som de bandas locais e cantores conhecidos nacionalmente. Tudo foi feito com muita segurança e responsabilidade.

Entre as equipes que garantiram a tranquilidade para que o público aproveitasse a festança estava a da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). Os fiscais agiram de forma preventiva, passando orientações para os vendedores ambulantes que estavam nos bairros. Para Lucimar Silva, que comercializa hamburguer e cachorro-quente, o retorno dessa festa tradicional é muito importante e o trabalho da Vigilância leva mais segurança para os comerciantes e clientes.

“O bem-estar do cliente é nossa prioridade. Eles precisam consumir um alimento bom, que teve a preparação correta e tendo todo cuidado. Isso é muito importante para nós. Aqui praticamos,de todas as formas, a higienização para garantir aos clientes um alimento de boa procedência e com responsabilidade”, afirma Lucimar.

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, o São João dos Bairros é um evento que requer cuidados, já que antecede o São João no novo pátio de eventos. Os quatro dias de festas foram tranquilos e sem ocorrência. “A festa dos bairros foi tranquila, os vendedores ambulantes seguiram nossas orientações e recomendações. Não tivemos nenhum caso negativo, todos seguiram o que já havíamos passado. Esse bom recomeço nos traz a certeza de que o São João de Petrolina será uma grande festa e que os turistas e forrozeiros vão poder se alimentar de forma segura”, finaliza Marcelo.

Destaque em tecnologias educacionais pelo MEC, Juazeiro receberá visita de ministro da Educação nesta quarta-feira

O município de Juazeiro receberá nesta quarta-feira (1º/06), a visita do ministro da Educação, Victor Godoy, para a inauguração do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec). O projeto foi implantado em 54 escolas da rede municipal de ensino, com o apoio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município, e leva internet wi-fi de alta velocidade para as unidades escolares.

Entre os participantes, estarão presentes a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos; a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida; o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo; o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo Cesar Fagundes; a reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Luzia Matos Mota; e o secretário estadual de Educação da Bahia, Danilo de Melo.

Na ocasião, a comitiva percorrerá a Escola Municipal Caic Misael Aguilar e a de Educação Infantil de mesmo nome, a partir das 15h. A visita é aberta à comunidade e contará com entrevista coletiva para a imprensa.

Para a prefeita Suzana Ramos, o município tem cumprido o seu papel de promover avanços tecnológicos na educação municipal. “A adesão a esses projetos mostra o compromisso do município com a condução de iniciativas que revolucionem a educação em nossa região. Os ganhos são notórios e essa parceria com o governo federal só fortalece a nossa rede municipal de ensino”, explicou Suzana.

O programa

Juazeiro é a única cidade da Bahia que participa da primeira fase do projeto-piloto da Piec, que promove o uso pedagógico da internet. Em virtude do bom desempenho no uso de tecnologias educacionais, o município já foi contemplado com 10 projetos de tecnologia, que vão desde as escolas até as praças da cidade.

A secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, destacou a importância de promover a inovação tecnológica no ensino. “Temos que preparar nossas crianças e jovens para o futuro, e a tendência é que as tecnologias façam cada vez mais parte da vida das pessoas. Iniciar esse processo já nas escolas é garantir uma educação antenada com as novas possibilidades”, finalizou Normeide.

Texto: Brena Souza – Ascom/Seduc/PMJ
Fotos: Marcel Cordeiro – Ascom PMJ

Com valorização cultural, prefeita Suzana Ramos anuncia Santo Antônio das Tradições e festejos juninos de Juazeiro (BA)

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (30), a prefeita Suzana Ramos apresentou as informações sobre os festejos juninos de Juazeiro. A programação irá contar com diversas apresentações na sede e no interior, muita tradição e representações culturais. Após dois anos de pandemia e a retomada dos eventos, a gestão pretende valorizar o período que é um dos mais importantes para o nordestino. A maior novidade será o Santo Antônio das Tradições, que será realizado entre os dias 10 e 13 de junho na Orla II da cidade. Nomes como Léo Magalhães, Desejo de Menina e Sirano e Sirino, acompanhados de diversas talentos regionais e artistas da terra irão se apresentar. No dia do “santo casamenteiro”, haverá o concurso de quadrilhas, que promete trazer muito colorido e o melhor do arrasta-pé. Bastante animada, a prefeita Suzana Ramos destacou que os investimentos nos festejos juninos alavancam a economia e o turismo da cidade.  “Apesar de Juazeiro não ter um histórico de grandes festas neste período, nós decidimos realizar o Santo Antônio e os demais festejos para alavancar essa retomada dos eventos, pois a gente sabe que os festejos geram um crescimento na economia, no turismo e no lazer das pessoas”, explicou a gestora. A programação conta ainda com o apoio da Prefeitura ao São João dos Bairros, que está no período de cadastramento das comunidades que desejam realizar o festejo.  O período de inscrição irá até o próximo dia 12 de junho. Já no interior, o tradicional “São João da Baixinha”, acontecerá em Juremal no período de 15 a 25 de junho, com a tradicional novena do padroeiro São João Batista e as festas na praça principal da localidade a partir do dia 18. De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, o momento será de valorizar a cultura do município. “Além das festas na Orla ii, as comemorações no interior e o concurso de quadrilhas trazem pra gente aquela sensação de tradição e isso que queremos resgatar, inclusive valorizando também os artistas da terra”, afirmou. O deputado estadual Roberto Carlos também esteve presente e enalteceu a valorização da cultura junina. “Esse é um momento importante da cultura nordestina. Os festejos juninos tão tradicionais na nossa região fazem parte da história do nosso povo e esse resgate também representa integração e alegria”, pontuou. Além de diversos representantes da imprensa da região, o lançamento dos festejos juninos contou com a participação dos secretários de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Amélia Pedra; de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, César Miller; da Autarquia Municipal de Abastecimento, Carlos Neiva; de Educação e Juventude, Normeide Almeida; de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire; de Gestão de Pessoas, John Khoury; de Comunicação, Fernanda Barros; de Segurança, Trânsito e Transporte, Tenório Filho, e o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro. Vereadores também prestigiaram o evento, dentre eles, Neguinha da Santa Casa, Lourival Quirino, Aníbal Araújo, Amadeus, Bené Marques, Mundeco e Hitallo Marcelino. Confira a programação do Santo Antônio das Tradições: Dia 10/06– Brenda Miranda– Zezinho da Ema– Banda Desejo de Menina– Banda Aspecto Dia 11/06– Franklin Castro– Léo Magalhães– Jó do Acordeon– Ney Alves Dia 12/06– Flávio Baião– Silas França– Banda Sirano e Sirino– Marcelo e Rayane Dia 13/06– Concurso de Quadrilhas 19h – Pátio da Orla II– Sanfoneiro Mário Santos (Adolfo Viana, Rua da 28, Rua da Apolo, Orla I e II)

Texto: Karem Moraes – Assessora de Imprensa da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE)

Fotos: Marcel Cordeiro