Petrolina avança com o projeto de desburocratização do licenciamento urbano

Nessa semana, representantes do Município, da Comunitas e da consultoria técnica discutiram os avanços do projeto de desburocratização do licenciamento urbano. O objetivo é definir estratégias e aplicações voltadas para que a obtenção de licenças, habite-se ou alvarás relacionados a urbanismo e meio ambiente se tornem mais rápido e menos burocrático, proporcionando um lugar de negócios favorável ao cidadão.

“Firmamos Acordo de Cooperação com a Comunitas, que muito já nos ajudou em outras áreas, e conseguimos a colaboração de consultores externos para analisar e desenvolver estratégias para redução de exigências na documentação, tramitação e até digitalização dos processos. Temos ótimas expectativas que este será um grande avanço para Petrolina”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.

O secretário ressaltou ainda que a meta do prefeito Simão Durando é reduzir pela metade, ou seja, 50% do que é exigido de documentação hoje em dia. Com isso e outras inovações, o processo se tornará mais transparente, menos burocrático, mais ágil, e assim, tornar Petrolina ainda melhor para empreender.

Praça Alsus Sangalo recebe serviços de embelezamento da Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro segue realizando ações de embelezamento de espaços públicos no município e, na semana em que a juazeirense ilustre, Ivete Sangalo, celebra aniversário de 50 anos, a praça que leva o nome de seu pai, Alsus Almeida Sangalo, no tradicional bairro Country Club, entra na programação da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur).

No local, foram realizadas intervenções de paisagismo, pintura, limpeza e adequação da iluminação. O busto em homenagem a Alsus Almeida Sangalo também foi realocado para uma área de mais destaque na praça.

O morador do bairro Country Club, José Carlos Matos, elogiou e parabenizou pelo o trabalho. “Essa praça ainda é movimentada e estava precisando de limpeza e cuidados. Às vezes a gente vem aqui comer um acarajé ou pizza e a estrutura física não estava legal. Mas agora quero parabenizar e pedir que continue com os serviços”, disse.

Embelezamento

O titular da pasta de Obras, Anderson Freire, destaca que os serviços realizados fazem parte de uma série de ações e embelezamento de espaços públicos realizados pela gestão municipal. “Já fizemos intervenções em três grandes rotatórias da área urbana; na Orla II, próximo ao Vaporzinho, e também em canteiros, praças e outras áreas verdes em todo o município”, destaca. “O objetivo é deixar a cidade mais bonita e despertar, cada vez mais, o sentimento de pertencimento do juazeirense para a cidade”, complementa Freire.

Atirador mata 14 estudantes e um professor em escola primária no Texas

Um jovem de 18 anos invadiu no começo da tarde desta terça-feira uma escola primária no sul do Texas, nos Estados Unidos, e matou 14 alunos e um professor, segundo informações do governador do estado, Gregg Abbot.

O ataque ocorreu na cidade de Evalde, a 130 quilômetros de San Antonio. Os detalhes e a motivação do ataque ainda não foram informadas pela polícia.

O atirador, de acordo com detalhes da polícia, era um rapaz de 18 anos da escola secundário da cidade e foi morto em confronto com os policiais. . “Acredita-se que ele abandonou seu veículo e entrou na escola com um revólver”, disse o governador do Texas.

Há ainda informações de que o jovem também portava um rifle no momento do ataque, mas não foram confirmadas.

Oportunidade: Projovem tem matrículas prorrogadas em Juazeiro

Para ampliar a oportunidade de realização das matrículas no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), em Juazeiro, o procedimento que se encerraria nesta terça-feira (24), foi prorrogado pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) até o dia 10 de junho. O Programa é voltado para jovens com idades entre 18 e 29 anos que não concluíram o ensino fundamental, e visa promover a escolarização e qualificação profissional em Administração.
As matrículas são gratuitas e podem ser realizadas presencialmente nas escolas municipais Professora Maria Franca Pires (bairro João XXIII) e Professora Haydée Fonseca Falcão (bairro João Paulo II), que, juntas, disponibilizam 60 oportunidades.
O interessado pode procurar  qualquer uma das unidades de ensino em que é ofertado o programa, no período de 8h às 12h, 13h às 17h ou de 18h às 20h, portando os seguintes documentos: carteira de identidade (original e cópia); certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); CPF (original e cópia); comprovante de escolaridade (original e cópia); comprovante de endereço (original e cópia); título de eleitor (original e cópia); e 1 foto 3×4.
Texto: Elen Victória – Estagiária da ASCOM/Seduc/PMJ

Montagem da estrutura para o São João de Petrolina no Pátio Ana das Carrancas já foi iniciada

Falta menos de um mês para o início do São João de Petrolina 2022 e os preparativos para a festa já estão a todo vapor. A estrutura do evento já chegou ao Pátio Ana das Carrancas e a montagem já foi iniciada, como informou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jorge Assunção.

“A equipe já começou a trabalhar nas montagens de palco, camarote e restaurantes. Estamos preparando tudo com antecedência e esperamos evitar qualquer adversidade na montagem. A intenção é permitir a fiscalização dos órgãos públicos reguladores em tempo hábil. Vamos realizar uma festa linda após dois anos sem a nossa tradição junina”, explica.

O palco, onde os artistas vão se apresentar durante os dias de festa, de 17 a 26 de junho, tem aproximadamente 32 metros de comprimento. Além disso, a estrutura conta com quase 800 banheiros químicos, 10 restaurantes, 1 camarote, 24 Bares, 8 lanchonetes, 6 ilhas de vendas de bebidas, portaria, telão de led, gerador e equipamentos de iluminação e sonorização.

O São João de Petrolina 2022 vai contar com a participação de grandes nomes da música nacional e também os artistas da terra. Mais de 45 artistas vão se apresentar, entre eles: Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes, Elba Ramalho, além de Fabiana Santiago, Elisson Castro e Lenno e Mirella.

Fotos: Deivid Menezes

Paulo Câmara recebe relatório da primeira etapa de trabalho do Memorial da Democracia

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (24.05), no Palácio do Campo das Princesas, integrantes do grupo de trabalho do Memorial da Democracia, para discutir as ações realizadas até o momento. Em fevereiro passado, um protocolo assinado com a Prefeitura do Recife, que assegurou sua instalação no Sítio da Trindade, em Casa Amarela, marcou o início das atividades do ano da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, instituída pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
 
Além de conversar sobre as ações do primeiro ciclo de trabalho, que contribuem para a valorização dos direitos humanos e para o exercício da democracia, também foi debatida a necessidade da contratação de um curador para integrar o grupo.
 
“Entramos em uma nova fase de funcionamento do Memorial da Democracia, com a entrega do relatório e a definição dos responsáveis pela curadoria do espaço. Em breve, o nosso Estado contará com um local que será utilizado por estudantes, professores e pesquisadores interessados em conhecer uma parte importante da nossa história”, afirmou Paulo Câmara.
 
Participaram da reunião a vice-governadora Luciana Santos e o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto, além do coordenador do grupo de trabalho do Memorial da Democracia, Manoel Moraes, e outros integrantes do colegiado.
 
Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Obra de reestruturação do Restaurante Popular do João Paulo II avança em Juazeiro (BA)

A obra de reestruturação do Restaurante Popular do bairro João Paulo II vem avançando em Juazeiro. Iniciada em janeiro, a obra está orçada em R$ 231 mil e é realizada com recursos próprios da Prefeitura Municipal. A reforma visa garantir uma série de melhorias para os usuários do serviço.

“Esse é um equipamento essencial para a população do nosso município. A prefeita Suzana Ramos foi extremamente sensível em viabilizar esta reforma e garantir mais qualidade na infraestrutura para atender os profissionais que trabalham no espaço e a população atendida diariamente com 350 refeições gratuitas”, frisa a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Amélia Pedra.

A obra deve ser concluída em julho e prevê a recuperação da fachada, substituição das luminárias antigas por led, reestruturação de todo o piso e telhado do espaço e pintura, entre outros serviços.

Texto: Eneida Trindade – Assessora de Imprensa da Sedes

Fotos: Pedro Ângelo

CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro

Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, furto ou perda total do veículo anterior. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.238/2019, aprovado nesta terça-feira (24) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por 12 votos a 3.

Como o texto é terminativo, vai direto à análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

De acordo com a Lei 8.989, de 1995, são contemplados com a isenção do IPI os taxistas e cooperativas de táxi, além das pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda ou com transtorno do espectro autista. A atual lei permite a utilização da isenção do IPI somente uma vez a cada dois anos para taxistas e cooperativas, e uma vez a cada três anos para pessoas com deficiência.

Os taxistas, no entanto, gozam de uma exceção: caso o veículo seja furtado ou roubado ou tenha perda total em acidente, os profissionais podem comprar outro, ganhando novamente o benefício fiscal, mesmo antes de terminar o período de dois anos. O texto aprovado na CAE quer ampliar essa exceção também para as pessoas com deficiência.

A autora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), aponta a importância do PL, por conta dos índices altos de insegurança pública no Brasil, sobretudo nas grandes cidades. “O presente projeto de lei pretende suprir a ausência da previsão legal com relação à pessoa com deficiência”, explica.

Correção de ‘injustiça’

O relator da proposta na CAE, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi favorável. Ele lembra que não só a Lei 8.989 mas também instrução normativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) determinam o prazo de três anos para isenção de pessoas com deficiência, ainda que tenha ocorrido furto, roubo ou perda total do veículo, o que na opinião dele é “um absurdo e vai contra a própria finalidade da lei”.

— Há uma interpretação literal e contraproducente da letra da Lei 8.989, que nega à pessoa com deficiência o exercício do direito à isenção em período inferior a três anos na hipótese de perda do bem por motivos completamente alheios à sua vontade — disse.

Ele lembra que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vários julgamentos, já se manifestou contra essa interpretação “acanhada e irrazoável”. Ainda segundo o senador, o impacto fiscal da medida é “ridículo”.

— É só pegarmos as estatísticas e veremos isso. Se uma pessoa com deficiência der o azar, por exemplo, de ter o carro roubado ou furtado, não vai poder comprar outro? Não faz sentido isso!

O relator apresentou emendas apenas para adequar o projeto às alterações promovidas pela pela Lei 14.183, de 2021, que havia ampliado para três anos o prazo da isenção para pessoas com deficiência.

Regras para o benefício

A legislação atual considera-se pessoa com deficiência aquela com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, conforme avaliação biopsicossocial prevista Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015).

Ainda no caso das pessoas com deficiência, os carros podem ser comprados diretamente pelas pessoas que tenham plena capacidade jurídica e, no caso dos interditos, pelos curadores.

Exclusivamente para os taxistas e cooperativas, os carros isentos do IPI precisam atender às seguintes condições: serem nacionais, de cilindrada menor que 2.000 cm³, ter no mínimo quatro portas, inclusive a de acesso ao bagageiro, serem movidos a combustível de origem renovável e contar com sistema flex, híbrido ou elétrico.

Essas exigências não são aplicadas aos veículos de pessoas com deficiência, mas para este público o preço de compra do veículo (inclusos os impostos incidentes) tem que ser inferior a R$ 200 mil.

Fonte: Agência Senado

Suzana Ramos é finalista do Prêmio Sebrae ‘Prefeito Empreendedor’

A prefeita Suzana Ramos é finalista do Prêmio ‘Prefeito Empreendedor’, que reconhece os prefeitos e prefeitas municipais que tenham implementado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social em seus municípios. A premiação é realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Nesta 11ª edição do prêmio, a prefeita Suzana Ramos, através da Sala do Empreendedor, da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), concorre com o projeto ‘Desburocratiza Juazeiro’, voltado para a facilitação do processo de abertura de empresas no município. Comprovadamente, com a execução desse projeto, o prazo para abertura de empresas de médio e grande porte em Juazeiro reduziu de 15 dias para 2 dias e 1 hora.

A cerimônia de entrega do prêmio será realizada nesta terça-feira (24), às 18h, no Espaço Multiuso do Sebrae Bahia, em Salvador.

Texto: Lucas Lima – Ascom/Gabinete/PMJ

Juazeiro-BA: abertas as inscrições para o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef 2021/2024

No dia 27 de maio será realizado o I Fórum Comunitário do Selo Unicef – 2021/2024, que tem como objetivo a construção coletiva do Plano Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, documento que apresentará ações e metas para o protagonismo desses segmentos.

O evento é aberto à comunidade e é uma das estratégias para alcance do “Selo Unicef” para Juazeiro. A participação da comunidade se dará de forma presencial e online, e para garantir a vaga presencial, o interessado deve realizar *inscrição gratuita através da internet, até o dia do evento.

VAGAS PRESENCIAIS LIMITADAS
Para a participação no evento de forma presencial, será considerada a ordem de inscrição, limitada ao número de vagas disponíveis. Os inscritos dentro do número de vagas disponíveis terão sua participação confirmada pelo e-mail informado. É permitida a participação presencial apenas em um dos eixos ofertados.
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Faça sua inscrição através do link 👉🏾 https://forms.gle/Sz8JtA8hZowTHZuv8