Concurso de quadrilhas do Sertão promovido pela Prefeitura de Petrolina encerra inscrições esta semana

Está chegando ao fim o prazo para as inscrições do maior Concurso de Quadrilhas do Sertão pernambucano, promovido pela Prefeitura de Petrolina. Os quadrilheiros devem efetivar o cadastro, até a próxima sexta-feira (27). A inscrição pode ser feita de forma virtual, através do e-mail cultura.sedu@gmail.com, ou de forma presencial, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria Executiva de Cultura, localizada no 2º piso do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

Para isso, é necessário fazer a entrega, por meio de um envelope, com o formulário e todos os documentos solicitados no edital, que está disponível no site da Prefeitura de Petrolina: https://petrolina.pe.gov.br/. Ao todo, 10 grupos  devem participar da disputa que reúne equipes do município e também de outras regiões. A competição cultural, organizada pela Secretaria Executiva de Cultura, com apoio da TV Grande Rio e SESC, vai distribuir cerca de R$ 17 mil em premiação: a primeira colocada na disputa irá levar o prêmio de R$ 7 mil e troféu; já a segunda e terceira mais bem avaliadas, ganham, respectivamente, R$ 6 mil e R$ 4 mil, mais troféus.

O objetivo da iniciativa é valorizar, difundir e preservar as tradições nordestinas. O ‘Concurso de Quadrilhas’ será realizado no dia 11 de junho, no SESC de Petrolina, com entrada gratuita. Dúvidas e outros esclarecimentos sobre o edital e seus anexos podem ser obtidos pelo telefone da Secretaria Executiva de Cultura, (87) 3861-5157. O secretário Executivo de Cultura, Cássio Lucena, fala da expectativa para o concurso, que é a vitrine da maior expressão da tradição junina de Petrolina, com apresentações cheias de graça, beleza e dança.

“Estamos fazendo o melhor para acolher os grupos e dar a eles o espaço merecido, além de oferecer a valorização e o fomento ao trabalho cultural que todos desenvolvem. Estamos ansiosos pra ver a emoção que contagia o público e as torcidas organizadas que lotam o SESC para vibrar por cada quadrilha”, destacou Cássio.

Segurança tem saldo positivo na volta do São João dos Bairros de Petrolina

Além da alegria presente no público, a abertura do São João dos Bairros de Petrolina, no José e Maria, zona norte da cidade, também foi marcada pela tranquilidade. De acordo com a Polícia Civil, não foi registrada nenhuma ocorrência grave, somente alguns furtos durante as duas noites do evento.

Além de seguranças particulares, 70 policiais militares do 5º BPM e 2º Biesp, 12 policiais civis e 30 guardas municipais atuaram durante os dias do evento. Desta vez, a Guarda Civil Municipal atuou de uma forma estratégica, presente dentro e fora do pátio de eventos, realizando rondas ostensivas para garantir a segurança da população em um perímetro maior. Os festejos juninos do José e Maria foram encerrados na madrugada de domingo (22).

Samu

Assim como ocorreu na área de segurança, os atendimentos voltados para saúde durante o São João dos Bairros de Petrolina também ocorreu de forma tranquila. Apesar de contar com um público de mais de 10 mil pessoas, nenhuma ocorrência foi registrada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em todas as noites de festa no São João dos Bairros, uma ambulância do Samu estará à disposição da população, contando com uma equipe preparada para realizar qualquer atendimento médico e ainda prestar orientações para a comunidade.

Ammpla e Guarda Municipal alertam sobre furtos com aparelho que bloqueia travamento de carros em Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), juntamente com a Guarda Civil de Petrolina estão fazendo um alerta à população sobre uma onda de crimes em que os suspeitos usam um aparelho para bloquear o travamento do carros pelo controle. De acordo com as informações das entidades, a maior parte dos casos está sendo registrada em locais de grande movimentação como Avenida da Integração, por exemplo.

As autoridades de trânsito e segurança pública alertam que os criminosos vêm utilizando um tipo de controle remoto que, ao ser acionado próximo a um veículo, bloqueia os sinais eletromagnéticos enviados pelo controle remoto da chave e impede que as portas sejam devidamente travadas.

Com as portas destravadas, o criminoso aguarda o condutor se afastar do veículo, abre a porta e furta os pertences deixados dentro do carro. Para evitar esse tipo de crime, a Ammpla e a Guarda Civil Municipal (GCM) orientam que os condutores adotem algumas medidas simples de segurança.

A recomendação é não deixar objetos de valor dentro do veículo; observar a movimentação em volta, se há pessoas por perto; travar o carro na chave ou baixando o pino; se usar o controle, verificar se as portas estão mesmo trancadas e ficar atento aos sons do bip, do travamento das portas e do acionamento do alarme. Caso seja vítima, a orientação é que a pessoa registre Boletim de Ocorrência (BO).

Magnólia Costa – Assessora de comunicação da Ammpla

Câmara pode votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).

Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.

Setor aéreo
Na pauta constam ainda cinco medidas provisórias, como a MP 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Os deputados precisam analisar emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara em abril.

Uma das emendas direciona ao Sest e ao Senat 40% do que é arrecadado com contribuições do setor aéreo para o Senai, o Sesc e o Sesi a fim de financiar o ensino profissional da aviação civil. Atualmente, os recursos vão para o Fundo Aeroviário para o ensino profissional aeronáutico.

A MP aprovada acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com o texto aprovado pelos deputados e pelos senadores, as companhias aéreas serão proibidas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg, e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

O substitutivo do relator, deputado General Peternelli (União-SP), também determina que tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem (agências ou aplicativos, por exemplo) devem fornecer às autoridades federais competentes as informações pessoais do passageiro.

Salário mínimo
Outra MP em pauta é a que aumentou o salário mínimo no começo do ano. A Medida Provisória 1091/21 fixou o valor para 2022 em R$ 1.212 ao mês.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil.

Estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal.

Pedofilia
Entre os projetos pautados destaca-se o PL 1776/15, do deputado Paulo Freire Costa (PL-SP), que inclui os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos.

Segundo substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), elaborado pelo deputado Leo Moraes (Pode-RO), a pena para esses crimes deve ser cumprida inicialmente em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.

Atualmente, das condutas caracterizadas como pedofilia, a Lei dos Crimes Hediondos inclui apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança, adolescente ou vulnerável.

O substitutivo também aumenta penas previstas no Código Penal para crimes de pedofilia e outros tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Escola da rede municipal de ensino de Juazeiro desenvolve projeto para reforçar a importância da cultura de paz na unidade

Para ampliar o atendimento ao aluno e reforçar a cultura de paz na escola, a partir da compreensão do contexto social,  a Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, localizada no bairro João Paulo II, está realizando uma série de atividades, a partir de um planejamento estratégico, composto por diversas ações pensadas para a promoção de melhorias para o clima escolar. Nos meses de maio e junho, estão sendo realizadas dinâmicas que promovem o autoconhecimento e ajudam a identificar situações que podem influenciar no comportamento dos estudantes. Já foram realizadas dinâmicas com o espelho, na qual o estudante apresenta como se vê e enxerga a escola; autorretrato, onde a partir do desenho, o aluno mostra como se vê físico e intelectualmente; além de palestras temáticas, como o bullying, por exemplo.

As atividades são desenvolvidas para os Anos Iniciais e Finais, e a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Eja). De acordo com a gestora da escola, Yandria Mattos,  as iniciativas já estão surtindo efeito na comunidade escolar. Ela também contou que a partir dos diários de bordo construídos pelos professores, serão realizados diagnósticos para promoção de intervenções. “É muito legal o diário de bordo, porque tem nos dado esse retorno para que consigamos diagnosticar os fatores que precisam ser trabalhados dentro do contexto do processo de ensino  e aprendizagem”, explicou a gestora. Apoio da Seduc A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) tem apoiado as escolas no desenvolvimento de iniciativas que promovam a paz e os bons hábitos de convivência nas unidades de ensino, considerando a autonomia das escolas na promoção dessas iniciativas.

Brena Souza – Ascom/Seduc/PMJ

Alunos de Matemática e de Pedagogia do CESVASF realizam culminância do Programa Residência Pedagógica

O CESVASF realizou, na última segunda-feira (16/05), a culminância do Programa Residência Pedagógica, por meio de Relatos de Experiências dos residentes dos cursos de Licenciatura em Matemática e Pedagogia.

O Programa Residência Pedagógica é uma das ações que integram a Política Nacional de Formação de Professores, com concessão de bolsas e de regime de colaboração no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, por meio da Portaria n° 38/2018/CAPES, e que tem como objetivo aperfeiçoar a formação prática nos cursos de licenciatura, promovendo a inserção do licenciado na escola de educação básica, a partir da segunda metade do seu curso.

Sob a coordenação do professor Osmar Cordeiro, 8 alunos de Matemática e 16 de Pedagogia participaram da vivência do Residência Pedagógica na Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand, na cidade de Cabrobó, e na Escola Manoel Jacinto, em Belém do São Francisco.

CTFC vota projeto que estabelece direitos para motoristas de aplicativos

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às 14h30, com dez itens na pauta. Um deles é o projeto que busca ampliar os direitos dos trabalhadores que realizam atividades por meio de aplicativos (PL 2.842/2021). De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), a matéria é relatada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto traz conceitos e vedações, para estabelecer a relação entre a empresa do aplicativo e o motorista que faz as entregas (de comida, por exemplo) ou transporta passageiros.

Também prevê medidas de proteção ao consumidor que utiliza esse tipo de serviço. Segundo Coronel, há cada vez mais ofertas no ambiente da economia compartilhada, com avanços tecnológicos, surgimento de novas empresas e desenvolvimento de serviços. O senador aponta, porém, que é preciso estabelecer regras adicionais, exatamente porque todo esse desenvolvimento provoca consequências jurídicas. Da forma como é hoje, ressalta o senador, não existe nem mesmo o recolhimento de valores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, o aplicativo deve efetuar, por sua conta, o pagamento das contribuições devidas pelo motorista ao INSS, sem possibilidade de descontar de sua remuneração as contribuições pagas. O aplicativo também deve entregar ao motorista, anualmente, até o primeiro dia do início do prazo para a apresentação da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, os comprovantes relativos às contribuições recolhidas no ano calendário anterior.

Pelo texto, o motorista será obrigado a estar inscrito como contribuinte individual e a empresa deverá exigir dele essa condição. O projeto ainda veda ao aplicativo cobrar, pelos produtos ou serviços, preços diferenciados dos cobrados pelas lojas físicas, exceções feitas à taxa de serviço e ao valor do frete, que deverão ser explicitados ao consumidor final.

Relatório

Para o senador Acir Gurgacz, não há dúvida de que a medida amplia a segurança jurídica no setor e aumenta sua transparência aos usuários, ao coibir, ao mesmo tempo, possíveis abusos na cobrança do serviço prestado. Ele apresentou relatório favorável à matéria, com duas emendas.

Uma delas deixa claro que, se o motorista não estiver inscrito como contribuinte individual, a relação com o aplicativo será feita com base nas regras do trabalho intermitente da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – DL 5.242, de 1943). A outra emenda prevê que a empresa operadora do aplicativo deverá contratar, sem ônus para o motorista, um seguro privado de acidentes pessoais e um seguro do veículo usado no serviço.

Se aprovada na CTFC, a matéria será enviada para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Prazo e Fies

Na mesma reunião, a comissão também pode votar o projeto que prevê a penalidade de reembolso do valor do frete a empresas que descumpram o prazo de entrega de produtos acordado em contrato (PL 5.544/2019) e o que trata da divulgação do valor das mensalidades dos cursos financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (PL 3.183/2019).

A comissão ainda pode votar o requerimento (REQ 12/2022), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pede informações à Presidência da República sobre os encontros dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura com o presidente Jair Bolsonaro. Os pastores são suspeitos de pedirem propina para intermediar demandas no Ministério da Educação.

Fonte: Agência Senado 

Vídeo divulgado nas redes sociais onde mostra devolução de imposto federal de combustível a clientes é falso

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) emitiu nota, nesta sexta-feira (20/5), para esclarecer que os postos não podem devolver valor de imposto.

O texto afirma que a fake news surgiu após um vídeo viralizar na internet. Nas imagens, homens dizem ter conseguido o dinheiro do tributo de volta após pedirem a devolução do valor aos postos de combustíveis.

Segundo a Fecombustíveis, os impostos federais e estaduais não são recolhidos pelos postos: “Dessa forma, não existe a possibilidade de devolução de imposto no posto de gasolina, uma vez que o estabelecimento não recolheu tais tributos”.

“A Fecombustíveis informa que se trata de fake news. A federação esclarece à população que os postos não fazem o recolhimento do PIS/Cofins dos combustíveis. Os postos revendedores são substituídos tributariamente, ou seja, os impostos federais e estaduais dos combustíveis (PIS/Cofins, Cide e ICMS) são recolhidos pelos elos anteriores da cadeia (refinarias/importadores/distribuidoras)”, disse.

Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que zera as contribuições federais do PIS e da Confins sobre o diesel e o querosene de aviação até o fim deste ano. A previsão é que a isenção tenha impacto de R$ 0,33 no litro de diesel. Porém, a medida não vale para a gasolina.

O programa SBT Brasil, da emissora SBT, produziu uma reportagem na qual aborda a confusão provocada por um vídeo que circula nas redes sociais, incentivando consumidores a pedirem de volta tributos cobrados sobre os combustíveis nos postos de combustíveis.

Na sexta-feira passada, a Fecombustíveis publicou nota em suas redes sociais, na qual esclarece que somente o PIS/Cofins do óleo diesel foi zerado e, portanto, o material divulgado no vídeo não passa de fake news (para ler a nota, clique aqui).

CNJ promove esta semana ações para marcar Dia Nacional da Adoção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor, no ar desde 2017, promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. Este ano, contará com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Em 27 partidas da 7ª rodada do Campeonato Brasileiro, entre os dias 21 e 30 de maio, serão exibidas faixas da campanha. Além disso, times das séries A e B devem participar de um twittaço no dia 25 de maio, ampliando o apoio para que mais crianças encontrem uma família.

O CNJ disponibilizou diversos conteúdos gráficos, capa para as redes sociais, material para Twitter, Instagram, Facebook e Stories, que pode, inclusive, ser usado por qualquer pessoa que queira aderir à campanha, usando a hashtag #AdotarÉAmor.

Em anos anteriores, a campanha Adotar é Amor contou com o apoio e a participação do Corinthians e de artistas como Leandra Leal, Giovanna Ewbank, Taís Araújo, Preta Gil, Elza Soares, Fernanda Paes Leme e Daniela Mercury.

A data procura conscientizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do CNJ, há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de 6 anos. Apenas 282 são bebês, com menos de 2 anos de idade.

Dia Nacional da Adoção

No século 16, na Europa, e no século 18, no Brasil, existiam as chamadas rodas dos expostos ou rodas dos enjeitados – uma portinhola giratória –, onde recém-nascidos eram abandonados, deixados aos cuidados de instituições de caridade.

O abandono de crianças e o processo de adoção são questões sociais que atravessam gerações. Por essa razão, surgiu em 1996, no Primeiro Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, a ideia de criar O Dia Nacional da Adoção. Seis anos depois, a data foi oficializada.

Nos últimos anos, o CNJ tem registrado maior número de adoções de crianças de “difícil colocação” – deficientes, com doenças, grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Atualmente, cerca de 17% das crianças aptas para adoção têm problemas de saúde, 10% têm algum tipo de deficiência, 2.207 têm um irmão ou mais. Também estão habilitados no SNA mais de 33,1 mil pretendentes.

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

Salão de Turismo do Vale do São Francisco encerra com grande público e próxima edição será em Juazeiro

Após quatro dias de casa cheia, atrações culturais, experiências gastronômicas e apresentações das riquezas da região, chegou ao fim, neste domingo (22), o 1° Salão de Turismo do Vale do São Francisco.

Com uma grande aceitação, o evento, que este ano foi realizado em Petrolina, será sediado em Juazeiro no ano que vem. O anúncio foi feito pelo secretário de Cultura, Turismo e Esportes do município, Sérgio Fernandes.

“O Salão de Turismo foi um momento excelente para mostrarmos o potencial da nossa Juazeiro. Nosso stand muito bem visitado, as pessoas querendo saber mais da história, da cultura e do turismo em nossa cidade. Por isso, temos a honra de anunciar que no próximo ano, o Salão de Turismo acontecerá em Juazeiro e isso muito alegra a nós e a prefeita Suzana Ramos, que deu total apoio ao Salão desde o início”, afirma.

Salão de Turismo do Vale do São Francisco O 1° Salão de Turismo do Vale do São Francisco foi idealizado pela Cooperativa de Produtores e Empreendedores do Turismo e Agronegócio do Submédio do São Francisco (Coopemvale) e a Agência de Turismo Rural, Enoturismo, Pedagógico e Criativo em Petrolina (Criatur). A Prefeitura de Juazeiro  foi co-organizadora  do evento.