CMJ reconhece trabalho da PM na segurança pública e prestação de serviço à sociedade

Os vereadores de Juazeiro entenderam como legítima a proposição do colega de parlamento Nalvinho Leopoldo e na manhã desta terça-feira (17), dedicaram uma Moção de Aplausos aos policiais da 75ª Companhia Independente de Policiamento Militar (CIPM), localizada no Bairro Dom Thomás.

Com este reconhecimento, pelos serviços prestados à segurança pública do município, a Câmara Municipal de Juazeiro parabeniza o policiamento pela ação para salvaguardar a vida de uma vítima de tentativa de homicídio, no último dia 8 de maio, ocorrida no bairro Itaberaba.

Os policiais militares da Bahia, Tenente PM Emanuel Patrick de Campos, o Sargento PM Adriano Bastos e os soldados André Carvalho, Franklin Viana, Ana Regina Silva, Paulo César, Ramon Oliveira, Marleide Pereira e Alan de Souza mediante urgência realizaram os primeiros socorros à vítima, em seguida, providenciaram o seu encaminhamento ao Hospital local, e poucos minutos depois capturaram o acusado de causar as lesões com golpe de faca.

O vereador Nalvinho Leopoldo registrou que a ação dos policiais livraram a vítima de uma fatalidade. Em tempo hábil atenderam com rapidez a ocorrência na Rua da Liberdade no Bairro Itaberaba e prestaram os primeiros socorros ainda no local do crime. De acordo com registro, os policiais também acionaram o Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e o Corpo de Bombeiros, e foram ágeis e precisos improvisando um colar cervical e uma maca com objetos cedidos pela população para transportar a vítima para a unidade hospitalar. Conduziram o ferido, com total segurança, seguindo os protocolos médicos na viatura da Polícia Militar, bem como se empenharam também e realizaram a captura do acusado logo após o crime.

A 75ª CIPM é comandada pelo Major PM Cirne, que pertence ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN-BA) comandada pelo Coronel PM Valter Araújo sob o comandante-geral da PM Bahia Coronel PM Coutinho.

De acordo Nalvinho, “o reconhecimento é o mínimo que nós enquanto representantes do povo de Juazeiro podemos externar pela atuação profissionalismo e preparo que adquiriram nos treinamentos e no curso de formação demonstrando todo o comprometimento para com o juramento que fazem ao ingressar na Polícia Militar do Estado da Bahia, mesmo com o risco da própria vida”.

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, ressalta a importância do trabalho policial na garantia da segurança pública do município. “Juazeiro é uma cidade grande demograficamente que exige um trabalho conjunto de todos que fazem a segurança pública e a expertise da Polícia Militar foi essencial para amparar a vítima e assegurar sua vida. É importante reconhecermos essa atitude, que sirva de exemplo a todo policiamento do município”.

Mônia Ramos – Jornalista

Fotos – Fábio Martins

Prefeitura de Juazeiro e Polícia Militar organizam operação de ordenamento e segurança para o show de 50 anos de Ivete Sangalo

A Prefeitura de Juazeiro e a Polícia Militar realizaram nesta terça-feira (17) na sede da 73ª Companhia Independente da PM uma reunião para tratar das ações estratégicas de segurança e ordenamento público para o show da cantora juazeirense Ivete Sangalo, que será realizado no próximo dia 27 de maio, na Orla II da cidade, em comemoração aos 50 anos da artista da terra.

A reunião foi realizada com a presença da major Raquel Reis Soares, representando o Coronel Valter Araújo (comandante do Comando de Policiamento Regional Norte), do secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, César Miller, dos superintendentes de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos, e de Gestão, Cláudio Martins, da diretora de Licenciamento, Vanusa Galdino, e equipe de postura da Semaurb, além de representantes Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Guarda Civil Municipal, da Polícia Rodoviária Estadual, da 73ª CIPM e outras companhias da PM e da produtora do evento.

A segurança no local do show e nas vias de acesso ficará sob a responsabilidade da Polícia Militar e contará com patrulhamento em viaturas e a pé. Também terá o apoio da Guarda Municipal, que colocará à disposição um efetivo de 70 homens. A CSTT ordenará o trânsito e interditará algumas ruas próximas, para o melhor acesso do público. No dia do evento, a primeira rampa de descida da Ponte Presidente Dutra será interditada a partir das 17h.

Cadastramento de ambulantes

A partir desta quinta-feira (19) os ambulantes que desejarem comercializar alimentos e bebidas na área externa do show, poderão procurar a Semaurb, localizada à rua Oscar Ribeiro, s/nº, das 8h às 14h, para fazer o cadastramento. A Semaurb alerta aos ambulantes interessados que, por questão de segurança, será proibida a venda de bebidas em garrafas e recipientes de vidro e churrasquinho em espetos.

No dia do show, 30 servidores da Semaurb farão o monitoramento e fiscalização de postura e ordenamento no local e no entorno da festa.

“Este será o primeiro grande evento a ser realizado na nossa cidade sem restrição de público, com estimativa de receber um público de trinta mil pessoas. Por isso, a produção do evento, a prefeitura e as forças de segurança estão preparando um esquema especial para oferecer toda a segurança necessária para os fãs. Pedimos que quem vier festejar junto com a grande estrela da festa, a aniversariante Ivete Sangalo, que venha confraternizar com espírito de paz e alegria”, destacou o superintendente de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos.

Texto: Edísia Santos – Ascom Semaurb/ PMJ

STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18), às 11h30, parcerias do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá ações e projetos educativos ou de esclarecimento das funções do tribunal, além de combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.

Criado em agosto de 2021 pelo presidente Luiz Fux, o programa tem como parceiros iniciais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups. Ao todo, são 35 parcerias institucionais para desenvolvimento de projetos sem custos adicionais para o STF, com o uso da estrutura de comunicação já existente. Clique aqui para ver o hotsite do programa.

A cerimônia de apresentação será na Sala de Sessões da Primeira Turma, com a participação dos ministros Fux e Edson Fachin, presidente do TSE, e parceiros do programa do STF. Os demais ministros também foram convidados.

Haverá transmissão na TV Justiça e no Youtube do STF. Na tarde de quarta (18) e ao longo da quinta-feira (19), serão realizadas rodadas de conversas com os parceiros, que também serão transmitidas pelo Youtube.

Apoio ao TSE no ano eleitoral

O termo de cooperação a ser firmado entre STF e TSE leva em conta “a importância da união de esforços entre a Justiça Eleitoral e os demais órgãos do Poder Judiciário na construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio”, conforme o texto do acordo. Os tribunais se comprometem em fazer, em conjunto ou separadamente, atividades voltadas à conscientização da ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação.

Além disso, STF e TSE aturarão para difundir, em seus canais de comunicação oficiais, informações corretas e serviços sobre as eleições gerais de 2022 e sobre o funcionamento do Poder Judiciário.

Ações a serem realizadas

De imediato, a parceria com a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil) põe em marcha um Plano de Educação Midiática destinado a esclarecer o funcionamento das instituições para ajudar professores, alunos da rede de ensino fundamental, comunidades indígenas e quilombolas, e o público geral das redes sociais a não acreditar, e sobretudo, rebater as fake news.

As primeiras universidades parceiras – 15 universidades estaduais ou federais – desenvolverão pesquisas sobre o fenômeno da desinformação em diversas áreas de estudo, bem como projetos de extensão para além de combater notícias falsas com informações, esclarecer o que realmente é responsabilidade do STF. A parceria com a academia busca não apenas envolver os estudantes no combate à desinformação, mas envolver as comunidades alvo das ações de extensão e, com isso, aproximar a sociedade da Corte.

Novas parcerias com universidades públicas estão em discussão, e as universidades particulares também serão chamadas a participar em uma segunda fase.

Para os 200 anos da Independência, comemorados em setembro, o programa prepara em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania o projeto Liberdades, que publicará um livro com artigos científicos sobre as 11 liberdades previstas na Constituição. Cada artigo será escrito por um dos Ministros do STF, e o livro será convertido em uma cartilha ilustrada com grafite sobre o mesmo tema, para distribuição em escolas de ensino médio, além de estar disponível em meios digitais.

Parceiros privados

Entre os primeiros parceiros, estão duas startups. Em parceria com a Startup Positus Tecnologia da Informação e apoio do Whatsapp, o STF lançará um Chatbot com serviços, como consulta processual e de jurisprudência, dúvidas frequentes e acesso facilitado a outras ferramentas já disponíveis no Portal do STF.

Já em parceria com a Fasius Inteligência Jurídica, o Supremo terá acesso sem custos à detecção e análise de mensagens falsas sobre o STF no Twitter.

Próximos passos

O Programa de Combate à Desinformação do STF segue aberto a novas parcerias. Entidades, universidades ou empresas interessadas em promover ações ou projetos podem enviar email para desinformacao@stf.jus.br.

Veja a lista dos 35 parceiros iniciais:

– AGÊNCIA DE JORNALISMO E CHECAGEM LUPA

– ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE (ABAP)

– ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL (AJUFE)

– ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB)

– ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL (ANOREG)

– ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA

– ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL (ADPF)

– ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA)

– ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP)

– ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS (APCF)

– CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED)

– FASIUS – PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA

– FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL (FENADEPOL)

– FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE)

– FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO (UFMT)

– GRUPO ROBBU / POSITUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

– INSTITUTO JUSTIÇA E CIDADANIA

– ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)

– REDE NACIONAL DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO (RNCd Brasil)

– REPÓRTER BRASIL – ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS, incubadora do curso “Vaza Falsiane”

– TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)

– UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME)

– UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

– UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG)

– UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL)

– UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI)

– UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)

– UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG)

– UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC)

– UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)

– UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES)

– UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR)

– UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)

– UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT)

– UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP)

Fonte: STF

Prefeitura de Juazeiro irá apresentar potenciais da cidade no 1° Salão de Turismo do Vale do São Francisco

Os espaços turísticos, as experiências gastronômicas e o agronegócio de Juazeiro poderão ser admirados, a partir desta quinta-feira (19), no ‘1° Salão de Turismo do Vale do São Francisco’. O evento, que acontecerá na Orla de Petrolina, é voltado para destacar a cultura, o turismo e os potenciais de toda a região que abrange cerca de 30 municípios entre Pernambuco e Bahia. Após dois anos de pandemia e a retomada de eventos e viagens, o encontro seguirá até o dia 22 de maio com uma programação diversificada: arena gastronômica, exposição de carros antigos, festival de cachaça, festival de churrasco, palestras, apresentações culturais, fórum interestadual, oficinas e minicursos. O 1° Salão de Turismo do Vale do São Francisco é idealizado pela Cooperativa de Produtores e Empreendedores do Turismo e Agronegócio do Submédio do São Francisco (Coopemvale) e a Agência de Turismo Rural, Enoturismo, Pedagógico e Criativo em Petrolina (Criatur) e a co-realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). O evento acontecerá anualmente e será revezado entre Juazeiro e Petrolina. Para o titular da Seculte, Sérgio Fernandes, o evento é uma grande oportunidade para demonstrar a grandiosidade de Juazeiro e da região. “O Salão vem pra mostrar a quem ainda não conhece o potencial enorme do Vale do São Francisco seja na cultura, seja nos diversos espaços turísticos ou na gastronomia, no enoturismo e, para aqueles que já conhecem, admirarem ainda mais as diversas possibilidades da nossa região. Estamos entusiasmados com o encontro e convidamos a todos para comparecer ao nosso stand”, convida o secretário. A entrada é gratuita. A confirmação da visitação deve ser feita através do link: https://www.sympla.com.br/evento/1-salao-de-turismo-do-vale-do-sao-francisco/1544560

Texto: Karem Moraes – Assessora de Imprensa da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte)

Paulo Câmara prestigia inauguração da fábrica de porcelana da Tramontina em Moreno

MORENO – O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (17.05), da inauguração da nova fábrica de porcelana da Tramontina, no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife. Construída em uma área de 66,2 hectares, a unidade produzirá porcelanas de mesa (pratos, travessas, xícaras e pires), abrindo portas para uma nova linha de produtos entre os mais de 22 mil itens do atual catálogo do grupo. A planta de Moreno representa a geração de 300 novas vagas de emprego para os pernambucanos.

“Fico muito feliz em saber que estamos inaugurando, aqui, mais uma fábrica da Tramontina. Ninguém faz o maior investimento da história do grupo empresarial em uma região se não confiar no Estado e nas instituições que funcionam no Estado. A gente vê que essa confiança existe e confirma que investir em Pernambuco vale a pena”, afirmou Paulo Câmara.

O terreno que abriga a planta da Tramontina foi doado pelo Governo do Estado. De acordo com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu, a competitividade e a atratividade do Estado garantiram a concretização do projeto, iniciado anos atrás, ainda no governo Eduardo Campos, que inclusive foi homenageado no evento.

“A companhia também contará com o benefício de 85% de crédito presumido no saldo devedor de ICMS pelo prazo de pelo menos 10 anos. Os incentivos fiscais e toda nossa política de atendimento às empresas que estão expandindo ou se instalando em Pernambuco é o nosso foco”, pontuou Roberto Abreu.

O diretor-executivo da Tramontina, Rui Baldasso, enfatizou os motivos pelos quais a empresa optou por Pernambuco para instalar sua nova unidade. “Nós gostamos muito da região e já percebemos, em outros projetos, que temos mão de obra especializada, além de um porto aqui ao lado, que facilita muito a exportação, e nós exportamos para uns 120 países. Viemos para ficar, transformar e desenvolver a região”, disse Baldasso, reforçando que o empreendimento vai atender tanto o mercado nacional quanto o internacional.

HISTÓRICO – A Tramontina iniciou suas operações em uma pequena ferraria, fundada por Valentin e Elisa Tramontina, em 1911, no sul do Brasil, dando origem a um grupo que hoje conta com nove unidades fabris. A empresa fabrica utensílios e equipamentos para cozinha, eletros, ferramentas para agricultura, jardinagem, manutenção industrial e automotiva, construção civil, materiais elétricos, móveis de madeira e plástico, além da ampla linha de equipamentos fabricados para o mercado nacional e exportados para vários países. A empresa possui mais de 10 mil funcionários, produz mais de 22 mil itens e está presente em 120 países.

Participaram da inauguração o presidente da Tramontina, Clovis Tramontina; o diretor do conselho da empresa, Ildo Paludo; o presidente da Ferreira Costa, Guilherme Ferreira Costa; os prefeitos João Campos (Recife) e Edmilson Cupertino (Moreno); a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão; além do secretário de Desenvolvimento Econômico do Recife, Rafael Dubeux, e do presidente da Câmara dos Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido no Imposto de Renda a compra de medicamentos contra várias doenças.

A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.

Como foi aprovada em caráter terminativo, caso nenhum recurso seja apresentado para que a matéria vá ao plenário do Senado, ela segue direto para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o paciente terá que comprovar a compra dos medicamentos por meio de nota fiscal em seu nome e da receita médica apresentada na compra. A lista dos tratamentos contemplados pelo projeto inclui câncer, diabetes, aids, Alzheimer, mal de Parkinson, fibromialgia e depressão clínica.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Exposição “Das Mãos de Assis” está em cartaz na galeria Ana das Carrancas

Até o dia 8 de julho, a Galeria de Artes Ana das Carrancas, do Sesc Petrolina, recebe a exposição “Das Mãos de Assis”, do Mestre Assis Calixto, artista plástico, cantor e compositor, integrante do Coco Raízes de Arcoverde, considerado patrimônio vivo do estado de Pernambuco. A entrada é gratuita.

Com curadoria de Miro Carvalho e Sandra Lira, mediação educativa de Luiz Marcelo, Carine Araújo e Tulyo Ricardo, a exposição apresenta obras do artista pernambucano, que utiliza materiais recicláveis e natureza morta para dar vida a seres e bonecos únicos.

A visitação pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 08h às 20h, e sábado das 14h às 20h, na Galeria de Artes Ana das Carrancas. Escolas e instituições interessadas em agendar um horário para visitação de grupos devem entrar em contato com o Sesc, por meio do telefone (87) 3866-7454. A classificação indicativa é livre.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital

(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço:

Exposição “Das Mãos de Assis”

Data: Até 8 de julho

Horários: Segunda a sexta, das 08h às 20h, e sábado das 14h às 20h

Local: Galeria Ana das Carrancas (Rua Dr. Pacífico da Luz, 618, Centro)

Informações: (87) 3866-7454

 

Arraiá da Imunização: Polo extra de vacinação contra a covid-19 ficará aberto aos sábados

A Prefeitura de Petrolina montou uma estratégia para vacinar os petrolinenses e turistas contra a covid-19. O objetivo é deixar toda a população protegida para curtir o São João de Petrolina de forma mais segura. Todo sábado, das 8h às 17h, as equipes da Secretaria de Saúde estarão com um polo de vacinação no Parque Municipal Josepha Coelho, imunizando a população com 12 anos ou mais.

Essa ação segue até o sábado do dia 18 de junho. Para se vacinar basta comparecer com documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF. Para segunda dose, primeiro e segundo reforço, é necessário levar também o cartão de vacinação. No caso das pessoas com obesidade, para tomar a segunda dose de reforço é necessário levar, além destes documentos, um laudo médico. Esclarecemos que, de acordo com a ANVISA, a dose de reforço é apenas para pessoas de 18 anos e mais.

“Essa estratégia é muito importante para aumentar a cobertura vacinal, principalmente por conta dos festejos juninos que acabam reunindo muitas pessoas. Então quem não completou seu esquema vacinal ainda pode procurar as Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta-feira, e aos sábados teremos esse polo extra no Parque para atender toda a população”, destaca a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

Entrega de declarações do Imposto de Renda 2022 ultrapassa 22 milhões

Mais de 22 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021, foram entregues à Receita Federal até as 11h de hoje (16).

O total entregue até agora (22.288.470) representa 65,4% dos documentos que a Receita Federal espera receber neste ano (34,1 milhões de declarações).

O prazo para a entrega da declaração vai até 31 deste mês.

São obrigados a declarar IR os contribuintes que receberam, em 2021, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual, acima de R$ 28.559,70. Além destes, devem declarar o imposto aqueles que tiveram, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como os de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, e os que tiveram, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural superior ao limite de R$ 142.798,50.

A obrigação incide também sobre o contribuinte que tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior a R$ 300 mil e sobre aqueles que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e as que passaram à condição de residentes no Brasil no ano passado também são obrigadas a declarar o imposto.

Restituição por Pix

Segundo a Receita Federal, partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro inicia Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com palestras em escolas municipais

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), iniciou, nesta segunda-feira (16), uma rodada de palestras nas escolas da rede municipal de ensino. A ação integra a programação da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e tem como objetivo sensibilizar, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A primeira ação aconteceu na Escola Municipal Professora Leopoldina Leal e foi ministrada pela coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Luanna Cavalcanti, e a psicóloga do equipamento, Ariane Santos. “Nós estamos trabalhando com a sensibilização e a conscientização do nosso público-alvo, buscando orientar as crianças sobre como identificar uma situação de abuso e se proteger dos agressores. Além de orientar sobre onde procurar ajuda”, conta Luanna.

A programação da campanha segue até o dia 31 de maio com uma série de ações para chamar atenção da população. “Essa é uma campanha nacional que já faz parte do nosso calendário. Nesse momento, aproveitamos para intensificar as atividades que já realizamos na rotina do nosso serviço para sensibilizar a população e chamar a atenção de todos para proteger as nossas crianças”, ressalta a superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Laíse Macêdo.

Texto: Eneida Trindade – Assessora de Imprensa da Sedes