Prefeitura de Juazeiro concede maior aumento salarial da história para servidores municipais

A Prefeitura de Juazeiro concedeu o maior reajuste salarial da história para os servidores públicos municipais. O Projeto de Lei Nº 3.726/2022 enviado à  Câmara de Vereadores foi aprovado, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (23). A medida já entra em vigor a partir deste mês de março, reforçando o compromisso da gestão Suzana Ramos com os profissionais efetivos do município.Além do reajuste de 11% no salário base, os servidores vão receber o pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro no mês de março. Somando-se os três meses, serão 33% de aumento salarial só em março. A partir de abril, os funcionários seguirão recebendo 11% de reajuste, exceto para a categoria de professor, que tem uma legislação distinta.A prefeita Suzana Ramos comemorou a vitória e destacou a importância da valorização do servidor. “Estou muito feliz, pois conseguimos conceder esse aumento para os servidores municipais. Conversamos com as categorias e tivemos o apoio dos vereadores. Chegamos a este índice de 11% porque nossas finanças estão organizadas e estamos aplicando os recursos de forma adequada”, enfatizou.“Foram 4,52% no ano passado e mais 11% este ano. Além disso, vamos conceder entre 1,5% até 3% das progressões, duas vezes este ano. Então, vamos conceder uma média de 20% de reajuste até o fim de 2022”, complementou a prefeita Suzana Ramos. O benefício concedido será destinado a todos os servidores aptos a receberem.Maior aumento da históriaA atual Gestão Municipal faz história e concede a maior valorização através da revisão e reajuste geral nos proventos e carreiras dos servidores públicos municipais. Conforme histórico: em 2014 foram 3%; 2015: 6,41%; 2017: 6,30; 2018: 3%; 2019: 3,79%; 2020: 4,49%; 2021: 4,52%; e 2022 com 11%.

Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças

O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos.

A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise.

O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. O projeto também aumenta a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, que estão presos.

O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz. A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima.

“No mérito, o projeto é dotado do mais alto grau de relevância. A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema que demanda resposta adequada do Estado”, afirmou Daniella Ribeiro.

Segundo consta em seu relatório, o Disque 100, serviço de denúncias de violações de direitos humanos, mantido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, registrou mais de 119 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. A relatora classificou esse número “estarrecedor”.

Ela acatou emendas que alteram o teor do projeto e, por isso, ele voltará à Câmara dos Deputados. Dentre essas emendas incluídas no texto, está uma que garante a assistência jurídica de Defensor Público ou por advogado conveniado ou nomeado na defesa da criança ou adolescente em situação de violência.

Edição: Denise Griesinger – Agência Brasil

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (23). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Melancia por R$ 1,25 o Kg; Melão Amarelo por R$ 3,75 o Kg; Morango por R$ 26,00 o Kg; Tangerina Murcot por R$ 90,00 a caixa com 18kg; Uva Itália (1ª) por R$ 120,00 a caixa com 20kg e Abóbora Comum por R$ 1,30 o Kg. A cotação completa segue em anexo.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA

Sesc inicia contratação para estágio em Pernambuco

O Sesc Pernambuco vai iniciar, nesta quarta-feira (23/03), processo seletivo para a contratação de 52 estudantes universitários. As vagas de estágio são para unidades dos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Goiana, Belo Jardim, Surubim, Garanhuns, Arcoverde, Buíque, Araripina, Bodocó, Petrolina, Triunfo. As inscrições acontecem até o dia 1º de abril pelo https://sescpe.jobs.recrut.ai.

“É mais um processo seletivo que abrimos neste semestre e nos mostra um caminho de retomada econômica e a importância do Sesc como agente de geração de oportunidades”, afirma Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio, Sesc, Senac PE. O valor da bolsa é de R$ 520, com auxílio transporte de R$ 90, e as pessoas contratadas vão atuar na unidade escolhida ainda neste ano.

Podem se candidatar universitários cursando Letras, Administração, Pedagogia, Educação Física, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Artes Visuais e Cênicas, Biblioteconomia, Dança, Turismo, Serviço Social ou Música em instituição de ensino credenciada ao Sesc. O processo seletivo inclui análise comportamental, conhecimentos sobre atualidades, língua portuguesa e raciocínio lógico. O resultado será divulgado no dia 18 de abril, também por e-mail.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço – Estágio no Sesc PE

Inscrição: 23/03 a 1º de abril

Local: https://sescpe.jobs.recrut.ai

Em reunião com direção, deputada Dulci e Odacy Amorim sugerem que a Prefeitura cubra déficit da Facape

Na tarde desta terça-feira (22), a deputada estadual Dulci Amorim (PT) e o ex-prefeito e ex-deputado Odacy Amorim (PT) participaram de uma reunião na Faculdade de Petrolina (Facape). Na ocasião, o diretor-presidente da Instituição, Antônio Habib detalhou os problemas financeiros enfrentados pela autarquia municipal.

No encontro, Dulci e Odacy solicitaram mais informações sobre as finanças da autarquia. “Nosso objetivo é ter acesso ao máximo de informações possíveis para intermediar a solução desse problema, que afeta docentes, discentes e até o futuro da instituição, que é patrimônio da nossa cidade”, destacou o ex-parlamentar Odacy.

Dulci, que também é educadora, externou preocupação com a situação da Facape. “A pandemia deixou a faculdade com graves problemas financeiros e um déficit grande. Inclusive recebemos a informação de que foram pagos apenas 40% da folha de pagamento de janeiro. E os salários de fevereiro ainda seguem em aberto. O déficit mensal é de cerca de R$ 800 mil. Por isso, sugerimos que a Prefeitura de Petrolina negocie com a Facape”, argumentou a deputada Dulci Amorim.

A proposta de Dulci e Odacy é que a Prefeitura cubra, de maneira temporária, o déficit mensal da instituição educacional. A solução seria paliativa, mas ajudaria a Facape a alcançar o equilíbrio financeiro necessário para a manutenção da instituição.

Juazeiro registra 55 novos casos da Covid-19 nesta terça-feira

Juazeiro registrou 55 novos casos da Covid-19 nesta terça-feira (22). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Não houve registro de óbito. Com isso, o município permanece com 465 mortes provocadas pela doença.

De acordo com o levantamento, 25.330 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 24.440 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.315. Juazeiro tem 425 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 53.705 testes rápidos pela prefeitura e 8.427 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 30%, com 65 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 22% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 7 leitos disponíveis.

Texto: Amanda Franco – Assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde

Em pouco mais de um ano de governo, Suzana Ramos entrega a 14ª escola totalmente reformada e requalificada com recursos próprios do município

Juliana Vital é moradora do bairro Novo Encontro e veio ver como a escola ficou onde a filha Ana Laura, de 2 anos, vai estudar. A dona de casa ficou encantada com a estrutura da unidade de ensino.

“Estou muito feliz porque é a primeira vez que minha filha vai estudar aqui, eu ouço falar muito bem dessa escola e sei que toda essa estrutura e a qualidade do ensino vão agregar muito ao aprendizado da minha filha. Eu fico muito feliz com essa reforma, porque as crianças merecem e a gestão da prefeita está fazendo muito pela educação aqui em Juazeiro”, disse Juliana Vital.

O pequeno Benjamim Ciro, de 5 anos, estava todo empolgado em poder voltar a estudar com a escola toda renovada. “Eu tô achando o parquinho, os brinquedos, a sala de aula tudo tá bonito, a escola inteira tá bonita”, disse o garoto.

“Eu me sinto bastante segura em poder sair da minha casa para ir trabalhar e ver que meu filho está sendo bem tratado numa escola de qualidade, porque agora a EMEI Nailde Costa está de cara nova. E eu tenho certeza que meu filho vai ficar muito bem aqui durante o período que eu vou estar trabalhando. Eu estou muito emocionada”, completou a mãe de Benjamim, Uilma Bonfim de Melo.

E foi com o objetivo de beneficiar cada vez mais a população e melhorar a qualidade do ensino, que a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), entregou nesta segunda-feira (21), a reforma da EMEI Nailde de Souza Costa, no bairro Novo Encontro. A escola é a 14ª unidade escolar totalmente requalificada em apenas um ano e quatro meses da gestão Suzana Ramos. Segundo a prefeita, o trabalho em equipe resulta numa educação com mais qualidade.

“É com muita alegria que estamos entregando aqui no Novo Encontro uma escola totalmente reformada para os nossos alunos, professores e servidores da unidade. As equipes da prefeitura e da Seduc estão sintonizadas e essa é mais uma demonstração do compromisso que temos com o setor de ensino em nosso município”, declarou Suzana Ramos.

Reestruturação

A Prefeitura investiu cerca de R$ 700 mil em recursos próprios na reforma da EMEI Nailde de Souza Costa. Entre os serviços que foram executados pela atual gestão, estão a troca do piso, restauração do parque infantil, recuperação de toda instalação elétrica, hidráulica e climatização, cobertura da unidade de ensino (telhado e forro), revestimento, pintura, instalação de pias, lavatórios e dispensers de álcool gel. Toda a escola também conta com mobiliário novo.

Além da EMEI Nailde de Souza Costa, mais outras dez escolas reformadas serão entregues nos próximos dias. “Estou muito feliz em entregar mais um equipamento, o 14º. Temos ainda mais 16 para entregar, mais 20 pelo menos até o final do ano. Isso é resultado de um trabalho de equipe, ninguém trabalha sozinho. Então, eu quero agradecer a toda equipe da Seduc, agradecer aos secretários do governo, agradecer a força de vários vereadores. É essa rede de mãos dadas, junto com as equipes mais importantes, que são as equipes escolares, que fazem toda diferença. Essa força, esse trabalho vem da vontade de realizar cada vez mais, no governo de um novo tempo de trabalho”, enfatizou a secretária de Educação, Normeide Almeida.

Também prestigiaram a cerimônia de entrega da unidade de ensino, os vereadores Amadeus dos Santos, Luciano do Vale e Gleidson Azevedo, a delegada regional Lígia Nunes, secretários municipais e representantes da comunidade, equipe pedagógica da escola e da Seduc.

Qualidade na educação

A EMEI Nailde de Souza Costa atende 335 alunos, de 1 a 5 anos, no segmento da Educação Infantil, residentes no bairro Novo Encontro e adjacências. Possui 9 salas de aula, com 16 turmas, no período da manhã e da tarde, e destas, duas são turmas de horário integral. A gestora escolar, Nídia de Paula Gonçalves Lima da Silva, destacou que a reforma da unidade de ensino é mais um passo na qualidade da educação do município.

“A gente recebe essa reforma com muita alegria e gratidão, porque sabemos da importância de entregar para a comunidade escolar uma escola toda equipada, de boa qualidade, então a prefeita Suzana tá de parabéns por sua gestão, prezando pela qualidade da educação no município de Juazeiro. Meu sentimento é de muita alegria e gratidão”, declarou a gestora escolar.

Parceria firmada entre o CESVASF e a Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, aconteceu a aula inaugural do minicurso “Educação Especial”

Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, aconteceu, nesta segunda-feira, 21/03, a aula inaugural do minicurso “Educação especial na escola inclusiva: discutindo prática pedagógicas no Atendimento Educacional Especializado (AEE)”, fruto da parceria firmada entre o CESVASF e a Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, por meio da Secretaria de Educação.

O minicurso, ofertado para professores do AEE da educação básica da rede municipal de ensino, é ministrado pela professora Maria do Rosário Souza, coordenadora do curso de Licenciatura em Pedagogia do CESVASF e professora do AEE da rede municipal de ensino de Floresta, e acontecerá às quartas-feiras, das 19h às 22h, com carga horária de 80 horas, por meio da plataforma Zoom.

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Paulo Câmara recebe o embaixador de Portugal no Brasil

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (22.03), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, que faz sua primeira visita a Pernambuco. Acompanhado do cônsul de Portugal no Recife, Marco Melo, o embaixador explicou detalhes da Expedição Lusitânia, que tem como objetivo comemorar o centenário da primeira travessia do Atlântico Sul, feita por Gago Coutinho e Sacadura Cabral.
 
“Além da expedição, também conversamos sobre os potenciais econômicos do nosso Estado, capazes de atrair o interesse de investidores portugueses. Temos várias áreas em pleno crescimento, que podem inspirar boas parcerias”, explicou Paulo Câmara, citando como exemplos os polos automotivo, industrial, tecnológico, de confecções e de agricultura irrigada.
 
A homenagem será feita com uma repetição da viagem integral dos portugueses, escalando exatamente os mesmos locais onde eles atracaram, e Pernambuco foi o primeiro dos Estados a ser visitado por eles. A expedição é integrada por nove veleiros, com cerca de 30 tripulantes. “As embarcações sairão de Lisboa no dia 3 de abril, com previsão de chegar a Fernando de Noronha em 18 de maio. Depois disso, seguem para o Recife, onde atracarão por volta de 26 de maio”, explicou o embaixador, agradecendo ao governador pela boa acolhida dos pernambucanos à comunidade portuguesa.
 
Além da homenagem ao centenário da travessia, a expedição também tem uma inspiração ambientalista, voltada para a defesa dos oceanos. Todas as embarcações estamparão a logo “Salve os oceanos, salve a humanidade”, uma campanha de sensibilização que alerta para a urgência do desenvolvimento sustentável. No Brasil, farão escalas em Fernando Noronha, Recife, Salvador, Porto Seguro, Vitória e Rio de Janeiro.
 
Também participaram da reunião com os diplomatas portugueses o chefe da Assessoria Especial do governador, Alexandre Gabriel, e o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha.
 
Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos até o fim do ano

O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (21), que as tarifas de importação sobre etanol e de seis tipos de alimentos serão zeradas até o fim do ano, e a tarifa que incide sobre bens de capital, de informática e telecomunicação será reduzida em 10%, de forma permanente.

O secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, disse que estimativas mostram que a redução a zero da tarifa do etanol poderá reduzir em 20 centavos o preço do litro da gasolina na bomba.

As medidas, que foram adotadas em meio a um cenário de alta de preços de alimentos e combustíveis, tem custo estimado em R$ 1 bilhão por ano aos cofres do governo federal. Essa perda de arrecadação não precisa ser compensada por se tratar de um imposto regulatório.

Os alimentos que terão imposto de importação zerado são café moído, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.

Sobre os alimentos, Ferraz disse que a medida não se trata de “nenhuma bala de prata” para combater a inflação, mas que zerar o imposto de importação de alguns itens da cesta básica “seria um fator que contribuiria para o arrefecimento da dinâmica inflacionária”.

Já a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, comentou que o foco das medidas está voltado para o “aumento da competitividade, da produtividade da economia brasileira e da indústria nacional”.

Além disso, Repezza avaliou o objetivo das ações como “essencial quando parte da nossa indústria tenta se recuperar de um cenário de pandemia, precisando investir e adquirir máquinas e equipamentos inovadores, de mais tecnologia”.

Redução do IPI

No dia 25 de fevereiro, o governo federal publicou um decreto que altera a tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O decreto permite uma redução da alíquota até 25% para a grande maioria dos produtos, de acordo com o Ministério da Economia.

O tributo incide sobre a atividade industrial e é uma tentativa do governo federal de estimular a economia. O corte não é válido para produtos que contenham tabaco.

A expectativa é de que a redução do IPI em 25% deve beneficiar mais de 300 mil empresas, sobretudo a indústria de transformação.

Fonte: CNNBRASIL