Aposentados do INSS vão receber quase R$ 800 milhões em atrasados

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o órgão e ganharam a ação na Justiça, sem que haja mais nenhuma possibilidade de recurso, vão receber R$ 792,2 milhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor) neste mês.

O dinheiro, que corresponde a ações de até 60 salários mínimos -R$ 72.720 neste ano-, foi liberado nesta segunda-feira (21) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal). Os valores são referentes a processos finalizados pelo Judiciário e com ordem de pagamento concedida pelo juiz em janeiro. Esse é o primeiro lote do ano que terá como base o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.212 em 2022.

Ao todo, serão beneficiados 56.674 segurados que ganharam 43.343 processos contra o INSS referentes a concessões ou revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, incluindo os assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O montante a ser pago neste mês em todo o país é ainda maior, pois envolve outras ações de pequeno valor, num total de R$ 951,5 milhões, pagos a 95.977 beneficiários vitoriosos em 78.044 processos.

Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendidos pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), vão receber R$ 89,8 milhões após ganharem 3.313 processos contra o INSS. Ao todo, são 4.019 beneficiários.

A consulta para saber quanto irá receber é feita no site de cada tribunal responsável pelo processo. Em São Paulo, ela deve ser realizada no site do TRF-3. Na página inicial, vá em “Consulta processual”, do lado direito da tela, em um quadro verde, abaixo. Depois, clique na seta ao lado de “Número do processo” e escolha a opção “Requisições de pagamento”.

Em seguida, vá em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo” e informe seu CPF, OAB do advogado ou o número do processo e clique em “Não sou um robô”. Em seguida, vá em “Pesquisar”; aparecerá então a sua RPV.

Para saber se vai receber neste mês, é preciso observar as datas. São pagas em fevereiro as RPVs cuja “Data protocolo TRF” seja algum dia do mês de janeiro de 2021. Após o pagamento, aparecerá “pago total ao juízo”. O dinheiro cairá na conta aberta pelo tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

A fase de abertura de contas é chamada de processamento. Em geral, o tribunal leva cerca de uma semana para fazer o pagamento.
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VEJA QUANDO SERÁ PAGO EM CADA REGIÃO

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

– Geral: R$ 349.033.548,53
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 295.414.977,51 (14.422 processos, com 16.297 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

– Geral: R$ 72.537.116,75
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 56.058.576,09 (2.892 processos, com 3.862 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

– Geral: R$ 118.210.157,17
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 89.794.794,57 (3.313 processos, com 4.019 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

– Geral: R$ 259.278.326,95
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 225.502.672,18 (13.821 processos, com 17.861 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

– Geral: R$ 152.427.590,75
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 125.430.082,90 (8.895 processos, com 14.635 beneficiários)

Prouni abre inscrições do primeiro semestre de 2022

Começam hoje (22) e vão até sexta-feira (25) as inscrições para o Programa Universidade para todos (ProUni) do primeiro semestre de 2022. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%), em faculdades particulares, a estudantes de baixa renda.

Requisitos

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral.

Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado zero na redação.

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa.

Consulta

Os candidatos já podem consultar as vagas disponíveis. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa.

Cronograma

Primeira chamada: 2 de março.

Comprovação de informações: 3 a 14 de março.

Segunda chamada: 21 de março.

Comprovação de informações: 21 a 29 de março.

Lista de espera: 4 e 5 de abril.

Resultado: 7 de abril.

Comprovação de informações: 8 a 13 de abril.

Edição: Graça Adjuto

Pelo segundo ano consecutivo Juazeiro não terá ponto facultativo no período de carnaval

A Prefeitura de Juazeiro suspende pelo segundo ano consecutivo o ponto facultativo do período de carnaval tradicional. Desta forma, entre os dias 28 de fevereiro e 1º e 2 de março, o expediente nas repartições públicas municipais funcionará normalmente e as datas serão consideradas dias úteis.

A decisão do governo municipal está em consonância com a determinação do governo do Estado, que já havia cancelado anteriormente o carnaval oficial e recentemente também proibiu a realização de festas de rua em todo o território baiano, até 2 de março de 2022.

A Prefeitura de Juazeiro destaca ainda que o carnaval não é um feriado nacional, o que confere poderes aos governos estaduais e municipais em decidir, por conta da pandemia, em não dar o ponto facultativo nesta data, a fim de evitar possíveis aglomerações e festas nesse período.

Texto: Edísia Santos/ Ascom PGM/ PMJ

Petrolina registra mais de 380 novos casos de Covid-19 nas testagens feitas no último sábado (19) e segunda-feira (21)

O boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Saúde de Petrolina contabilizou nas testagens feitas no último sábado (19) e nessa segunda-feira (21) um total de 388 novos casos de Covid-19 na cidade. Foram realizados mais de 1570 testes nos polos montados pela secretaria, cerca de 25% do público que acessou os locais de testagem saiu com resultado positivo para doença.

Além dos novos casos, a Secretaria de Saúde divulga ainda cinco óbitos, sendo quatro pessoas do sexo masculino e uma do sexo feminino, de 78, 71, 66, 52 e 48 anos respectivamente, todos com históricos de comorbidades. As mortes ocorreram de 27 de janeiro a 20 de fevereiro, em hospitais privados e públicos da região.  A secretaria informa ainda que as declarações de óbitos só chegaram nessa segunda-feira (21).

A partir do dos novos casos, Petrolina registra agora 51.181 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 41540 já estão recuperadas, isso significa 81,2% de cura clínica. Com os óbitos registrados, a cidade chega a 652 mortes pela doença. O município está agora com 8989 casos ativos da Covid-19.

O boletim ainda registra que, dos 122 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 72 estão ocupados, isso representa uma taxa de 59% de ocupação.

Outras informações sobre a pandemia estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

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Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde

Josimara Cavalcanti declara apoio a Danilo Cabral, pré-candidato da Frente Popular ao governo do estado de Pernambuco

O pré-candidato ao governo do estado pela Frente Popular de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), ganhou mais um importante apoio para alcançar o Palácio do Campo das Princesas. A correligionária e prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, já declarou apoio ao pessebista para as próximas eleições de outubro.

Josimara fez questão de acompanhar o evento de lançamento da candidatura de Danilo Cabral, transmitido ao vivo pela internet nesta segunda-feira (21). “Devido a pandemia acompanhei o lançamento pela internet, mas com o coração cheio de alegria em saber que temos um nome tão forte e responsável como Danilo. Uma decisão muito acertada e que chega para trazer mais projetos e desenvolvimento para Pernambuco.”, comemorou Josimara.

A vice-prefeita de Dormentes, Corrinha de Geomarco, do PSB, fez valer a força e a tradição do partido no sertão pernambucano e também reforça o apoio ao pré-candidato ao governo do estado Danilo Cabral. “Estamos juntos para o bem do nosso Estado e do nosso povo”, acrescentou.

 
Ascom

Confira o cronograma de vacinação contra Covid-19 nesta terça-feira em Juazeiro (BA)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue avançando na vacinação contra a Covid-19. Confira o cronograma para esta terça-feira (22):

Crianças de 5 anos e imunossuprimidos de 5 a 11 anos

– Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Alto do Cruzeiro, CSU, João XXIII, Santo Antônio, Alto da Maravilha, Argemiro, Maringá, Tabuleiro e Residencial Juazeiro. O horário é das 8h30 às 11h30.

 Primeira dose para crianças de 6 a 11 anos, adolescentes de 12 a 17 anos e adultos

– Juá Garden Shopping, das 10h às 16h (não haverá vacinação para crianças imunossuprimidas e crianças de 5 anos)

A criança precisa possuir CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência. Além disso, é preciso levar documento oficial da criança e o cartão de vacina. Crianças imunossuprimidas devem estar com original e cópia do laudo médico (a cópia ficará retida).  Para a vacinação, a criança precisa estar acompanhada do pai ou mãe, não sendo obrigado, neste caso, levar o termo de autorização impresso e assinado. Porém, caso a criança esteja na companhia de outro responsável, o pai ou mãe deve emitir por escrito uma autorização assinada.

Adolescentes e adultos precisam levar para tomar a primeira dose RG, CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência. O adolescente precisa estar acompanhado de pais ou responsáveis.

Segunda dose

– Uneb com segunda dose (Janssen, Oxford, Pfizer e CoronaVac) das 8h30 às 14h;

Dose de Reforço e quarta dose imunossuprimidos

– Uneb, das 8h30 às 14h;

– UBSs Alto do Cruzeiro, CSU, João XXIII, Santo Antônio, Alto da Maravilha, Argemiro, Maringá, Tabuleiro, Penha/Jardim Vitória e Residencial Juazeiro. O horário é das 8h30 às 11h30.

É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacina. Imunossuprimidos levar também original e cópia do laudo médico (a cópia ficará retida). A dose de reforço é destinada a pessoas, residentes em Juazeiro, com 18 anos ou mais e que tenham intervalo de 4 meses em relação à última dose. A quarta dose é destinada para os imunossuprimidos residentes em Juazeiro, com 18 anos ou mais e que tenham intervalo de 4 meses em relação à terceira dose.

São considerados imunossuprimidos as pessoas com doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona equivalente a 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas e pacientes renais crônicos.

Vacinação Itinerante

Nesta terça-feira (22) haverá vacinação itinerante contra a Covid-19:

– Maniçoba IB, no período da tarde, com segunda dose para a população com 12 anos ou mais e dose de reforço para o público a partir de 18 anos.

Texto: Aucilania Soares – Ascom/Sesau/PMJ

IDOMED entrega equipamentos para a maternidade de Juazeiro (BA)

O Hospital Materno Infantil de Juazeiro- BA recebeu, no último dia 18, dois aspiradores cirúrgicos, doados pela faculdade de medicina, IDOMED.  

Os aparelhos são utilizados durante e após cirurgias para remover fluidos cirúrgicos, tecidos, gases e secreções corporais.  Atualmente a unidade de saúde contava com apenas dois aspiradores, o que limitava a capacidade cirúrgica na maternidade. Com a doação realizada pelo IDOMED o número desses equipamentos dobrou, o que vai ampliar e melhorar o atendimento às gestantes e bebês.  

Esses são os primeiros de uma série de equipamentos e material hospitalar adquiridos pela faculdade de medicina de Juazeiro a serem doados aos hospitais públicos do município por meio de recursos financeiros do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES).  

“Através desse apoio, estamos fazendo valer o propósito das escolas de medicina criadas no âmbito do programa mais médicos, que é melhorar e fortalecer o sistema de saúde local. No caso da maternidade é um cenário importantíssimo para a população de Juazeiro, como também para os nossos alunos do IDOMED que utilizam o local como ambiente de aprendizado”, explicou o Diretor do IDOMED Juazeiro-BA, Luiz Rodrigues. 

O Hospital Materno Infantil de Juazeiro recebe mulheres do município e de cidades que fazem parte da rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia), num total de 54 municípios, para partos de baixa complexidade. Tem 54 leitos ativos, um (01) centro cirúrgico com 2 salas e realiza, em média, 400 partos por mês. 

De acordo com a diretora da Maternidade de Juazeiro, Érica Goes, os aspiradores chegaram em um momento importante para o hospital, que tem passado por melhorias. “Os equipamentos doados pelo IDOMED contribuirão para que os nossos profissionais possam prestar um atendimento melhor à população. Eles chegam para substituir os que estavam quebrados e com defeito”, ressaltou. 

Isabella Ornellas  

Assessora de imprensa do IDOMED / Estácio Juazeiro-BA  

Boletim Covid-19 Juazeiro-BA: registrado 46 novos casos e dois óbitos no boletim desta segunda-feira

Juazeiro registrou dois óbitos por complicações da Covid-19 nesta segunda-feira (21). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

Os óbitos foram de uma pessoa do sexo masculino, de 87 anos, o outro do sexo feminino, 61 anos. Os óbitos ocorreram em um hospital particular de Petrolina e ambos possuíam histórico de comorbidades. Com isso, o município contabiliza 444 mortes em decorrência da Covid-19.

Foram confirmados 46 novos casos da doença. De acordo com o levantamento, 23.929 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 21.715 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.250. Juazeiro tem 1.770 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 51.914 testes rápidos pela prefeitura e 8.329 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 60%, com 48 leitos disponíveis. Em Juazeiro, 89% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 1 leito disponível.

Texto: Aucilania Soares – Ascom/Sesau/PMJ

Contribuinte pode juntar documentos para declarar Imposto de Renda; confira a data

A partir de março, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (ano-base 2021) ainda não foi anunciado pela Receita Federal. Caso seja mantido o padrão dos últimos anos, o documento deverá ser enviado entre 2 de março e 30 de abril. Normalmente, o prazo começa em 1º de março, mas neste ano a data cairá no feriado de carnaval.

A Receita Federal também não anunciou as regras para a declaração deste ano. No entanto, sem perspectiva de correção da tabela do Imposto de Renda, a entrega será obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2021 (o equivalente a salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro).

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2021, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na bolsa de valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Adiantamento

Mesmo que as regras ainda não estejam definidas, o contribuinte pode adiantar o trabalho e juntar documentos para acelerar o preenchimento e a entrega da declaração. Primeiramente, o cidadão deve reunir todos os documentos que declarem os rendimentos tributáveis, independentemente de ter ou não havido retenção na fonte pagadora ao longo de 2021.

Entre os documentos de renda, estão os comprovantes de salários, de prestações de serviços, de aposentadorias e de previdência privada. Os empregadores são obrigados a entregar os documentos aos trabalhadores até o fim deste mês, mas o contribuinte pode juntar os contracheques acumulados no ano passado e somar os rendimentos. Cabe também incluir os rendimentos recebidos de pessoas físicas, como aluguéis, pensões e outros.

Para declarar dependentes e garantir deduções, é preciso reunir informações sobre os rendimentos tributáveis dos demais membros da família. Mesmo que os números não alcancem o limite de dedução estabelecido pela Receita, que ainda será divulgado, o contribuinte deve juntar todos os valores recebidos.

Para organizar os documentos que gerem outras deduções, como despesas médicas e educação, o contribuinte deve juntar os recibos, notas fiscais e comprovantes de gastos nessas duas áreas. Fornecer ou utilizar recibos médicos “frios” (falsos) é considerado crime contra a ordem tributária, sujeitando o infrator à multa de 150% e pena de reclusão de dois a cinco anos.

As informações bancárias e as aplicações financeiras com saldo a partir de R$ 140 devem ser informadas na declaração. Nesse caso, o cliente pode ir ao site ou ao aplicativo das instituições financeiras com que mantém relação e baixar os comprovantes de saldos, caso eles estejam disponíveis.

Arrendadores de imóveis rurais, pessoas físicas que recebem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior e quem comprou ou alienou bens imóveis, móveis e direitos pelo valor real do bem também devem juntar os documentos.

O contribuinte também deve juntar os comprovantes de pagamentos a profissionais liberais, como médicos, dentistas, advogados, veterinários, contadores, economistas, engenheiros, arquitetos, psicólogos, fisioterapeutas e os documentos de pagamento de aluguel, pensão alimentícia e juros. A falta de declaração dos pagamentos acima pode acarretar em multa de 20% sobre os valores não declarados.

Dicas úteis

A Receita Federal lembra que não é aconselhável emprestar o CPF a terceiros para aquisições de bens e direitos. Além disso, também não se deve permitir que terceiros utilizem a conta bancária do contribuinte que terá que justificar a origem dos recursos.

Após a declaração ser enviada à Receita Federal, o órgão cruza os dados informados pelas fontes pagadoras com os números enviados pelos contribuintes. Esse procedimento tem como objetivo verificar a correspondência de valores e evitar fraudes. No caso de erros apurados pela malha fina, a Receita pode sujeitar o contribuinte a multa e juros.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Dulci Amorim do PT é cotada para vaga ao Senado na chapa de Danilo Cabral do PSB

As negociações entre o PT e PSB em Pernambuco avançou e uma reunião entre o ex-presidente Lula e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decidiu que o PT retirou a pré-candidatura do senador Humberto Costa (PT) ao Governo do Estado para apoiar o candidato indicado pelo PSB, Danilo Cabral.

Os petistas porém querem indicar o nome do Senado que será candidato pela frente popular e vários nomes foram especulados, entre eles o deputado Carlos Veras e a deputada Marília Arraes. Mas, repercutiu neste final de semana nos bastidores da política a possibilidade da deputada estadual Dulci Amorim vim ocupar a vaga de pré-candidata a senadora na chapa do pré-candidato ao governo pelo PSB o deputado federal Danilo Cabral.

A pré-candidatura de Dulci Amorim surge com a possibilidade de fazer palanque para o PSB no Sertão para tentar conter um crescente do pré-candidato ao governo, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil).

Dulci Amorim é professora, evangélica e esposa do ex-deputado estadual Odacy Amorim que é outra referência forte do PT em Pernambuco.

Vamos tentar falar com a assessoria da deputada para sabermos se de fato existe esta possibilidade de uma pré-candidatura da petista.