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Nesta semana, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da Medida Provisória (MP) 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio, deverá apresentar seu parecer à comissão mista que analisa a medida no Congresso Nacional. Às vésperas da apresentação,no encontro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que ocorreu até a última sexta-feira (25) em Brasília, a Agência Brasil conversou com alguns dos secretários sobre as mudanças previstas na MP e sobre como estão se organizando para implementá-las.

Atualmente, o ensino médio tem 8,1 milhões de matrículas, a maioria em escolas públicas (87%) da rede estadual (80%), ou seja, a implementação da MP recairá principalmente sobre os estados. As realidades são diferentes em cada unidade da Federação. Algumas estão mais adiantadas e pretendem começar a colocar o modelo em prática em 2018, como São Paulo. Para o Rio de Janeiro, a crise financeira implica que o estado tome “uma fase de cada vez”.

Entre as principais alterações que constam na MP estão a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente. Quanto à estrutura curricular, a MP estabelece que parte do ensino médio seja voltada para os conteúdos que serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão no Ministério da Educação (MEC), e parte para itinerários formativos, que serão escolhidos pelos estudantes. A MP define cinco itinerários: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional.

Com a flexibilização, apenas português e matemática serão obrigatórios nos três anos do ensino médio.

A MP sofre resistência no país por parte de professores, educadores e estudantes, que promovem atos, greves e ocupações em diversos estados. Para os secretários, o desafio é também promover o diálogo com os diversos setores da educação.

Pernambuco

Pernambuco é tido como referência pelo Ministério da Educação na implantação do tempo integral no ensino médio. Atualmente, segundo o secretário de Educação, Fred Amâncio, 43% das escolas funcionam com uma jornada de sete horas por dia, ou seja, os estudantes ficam mais tempo na escola e têm atividades no contraturno.

Amâncio atribui ao tempo integral o fato de o ensino médio do estado ter saído da 21ª posição, em 2007, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade da educação por meio de avaliações em português e matemática, e ter alcançado o topo do ranking, em 2015, junto com São Paulo, na última divulgação.

“Nós iniciamos esse processo. Algumas experiências que temos em tempo integral talvez tenham facilitado esse processo em Pernambuco, mas é claro que a MP vai implicar todo um redesenho da rede, vai redesenhar a estrutura da escola”, observa. “Nosso desafio daqui para a frente, a partir da aprovação, será intensificar os debates”.

Edição: Kleber Sampaio