Prefeitura de Petrolina abre inscrições para mais uma edição da Vila do Empreendedor

Empreendedores que desejam participar como expositores da Vila do Empreendedor já podem se preparar. A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Empreendedorismo (AGE), lançou o edital de chamamento público para seleção dos participantes da iniciativa, que nesta edição vai integrar a programação do Vale Empreender, promovido pelo Sebrae e reconhecido como um dos maiores encontros voltados ao fortalecimento dos negócios no Vale do São Francisco.

A Vila do Empreendedor é uma das principais ações da gestão municipal para incentivo à economia local. O projeto oferece espaço gratuito em grandes eventos, possibilitando que empreendedores formais e informais dos segmentos de artesanato, alimentação, vestuário e acessórios exponham e comercializem seus produtos. A iniciativa contribui para o fortalecimento dos pequenos negócios, amplia oportunidades de venda e visibilidade, além de valorizar o protagonismo de quem empreende em Petrolina.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas de quarta (15) a sexta-feira (17), de forma presencial, na sede da AGE, localizada na Avenida Fernando Góes, nº 1009, Centro, das 8h às 12h. Os interessados devem apresentar original e cópia dos seguintes documentos: documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência em Petrolina e cartão CNPJ (para empreendedores formais). Serão disponibilizadas 20 vagas, preenchidas conforme a ordem de inscrição.

O edital completo, com todas as informações e cronograma da seleção, pode ser consultado no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: https://doem.org.br/pe/Petrolina.

Vale Empreender 2025
O evento acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro, das 17h às 22h, no auditório da UNIVASF – Campus Petrolina. A programação contará com palestras, painéis e experiências inspiradoras conduzidas por grandes nomes do empreendedorismo e da inovação, como Luiz Justo, CEO do Rock World — empresa responsável pelos festivais The Town e Rock in Rio — e Gisele de Paula, cofundadora do Reclame Aqui.

Investimentos colocam Petrolina entre as cidades mais competitivas do Nordeste

Petrolina segue consolidando sua posição de destaque no cenário econômico do Nordeste. Nos últimos anos, a cidade tem recebido uma série de investimentos públicos e privados que fortalecem a infraestrutura, o ambiente de negócios e a qualidade de vida da população — fatores que colocam o município entre os mais competitivos da região.
Entre as ações mais recentes da Prefeitura de Petrolina estão os avanços na infraestrutura urbana e logística, com obras de duplicação de vias, pavimentação de bairros, melhorias no Aeroporto Senador Nilo Coelho, além da construção de um novo Centro de Convenções e de um Teatro Municipal, equipamentos fundamentais que vão impulsionar o turismo, a economia criativa e o escoamento da produção agrícola.
Também merecem destaque as obras já entregues, como a Orla III, que ampliou os espaços de lazer e mobilidade da população, e o Parque do Povo, novo cartão-postal da cidade sertaneja.
Com o lançamento do programa “Pra Cima, Petrolina”, o maior plano de investimentos da história do município, com aporte de R$ 800 milhões, a gestão municipal reafirma seu compromisso com um desenvolvimento equilibrado e sustentável. O pacote contempla obras em diversas áreas infraestrutura, saúde, educação, esporte, lazer e desenvolvimento rural.
Entre as ações previstas estão a construção da nova Maternidade de Petrolina, pavimentação de 300 ruas, urbanização da Orla 3, 22 novos postos de saúde, 36 arenas de grama sintética, 11 escolas em tempo integral e a implantação de sistemas de tratamento de água para comunidades do interior.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Petrolina vive um novo momento de prosperidade, resultado de uma gestão que planeja, investe e cria oportunidades para todos, além de fortalecer o turismo e atrair grandes eventos, colocando Petrolina na rota dos principais destinos do país.

Prefeitura de Petrolina divulga novo número de WhatsApp para atendimento tributário

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, informa que o canal de atendimento via WhatsApp para assuntos tributários passou por atualização. A partir de agora, os contribuintes devem utilizar o novo número (87) 99644-7433 para esclarecer dúvidas, solicitar informações ou obter orientações sobre tributos municipais.
O atendimento é realizado exclusivamente por mensagens de texto, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30, garantindo mais praticidade e agilidade na comunicação entre o contribuinte e o setor tributário do município. Por meio do WhatsApp, é possível obter informações sobre IPTU, ISS, taxas municipais, certidões, parcelamentos e outros serviços relacionados à Receita Municipal.

Governo de Pernambuco assina contratos de R$ 1,4 bilhão com o Banco do Brasil para investimentos em ações prioritárias

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, dois contratos de operações de crédito com o Banco do Brasil no valor total de R$ 1,4 bilhão. Com a garantia da União, esses recursos vão financiar obras nas áreas de saúde, segurança pública, construção e recuperação de rodovias, infraestrutura hídrica, além de outros investimentos e ações estratégicas e estruturantes para o Estado.

“Todos os dias estamos anunciando novos investimentos no Estado, e tudo isso é possível com a organização das contas e a melhoria da nossa capacidade de pagamento, possibilitando a captação dessas operações, que permitem fazer investimentos e, sobretudo, devolver ao nosso Estado nosso protagonismo, realizando o sonho de todos os pernambucanos. Estamos desenvolvendo ações que há tempo não se via. Mais água, mais estradas, hospitais, tudo alavancado com recursos garantidos pela nossa gestão e com ajuda da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Os recursos são oriundos dos espaços fiscais do Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF), com recursos remanescentes de 2024 e o total de recursos de 2025. O PEF é uma iniciativa da União que incentiva os entes federativos a adotarem medidas para equilibrar contas e retomar investimentos através de operações de crédito com garantia federal.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou a importância da verba para a continuidade de programas estruturadores para o Estado. “Com esses recursos, o Governo irá reforçar programas como o PE na Estrada, o Juntos pela Segurança, o Águas de Pernambuco, além de ampliar investimentos em diversos outros setores”, afirmou.

A deputada estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, destacou o trabalho em conjunto na Casa de Joaquim Nabuco e a importância dos projetos para o Estado. “Eu acredito no bom senso e na responsabilidade de cada um dos deputados que fazem parte da Alepe. Vamos trabalhar muito para que todos os projetos sejam aprovados e que o desenvolvimento do nosso Estado seja uma vitória para todos os parlamentares que foram eleitos pelo povo”, afirmou a parlamentar.

Também estavam presentes na assinatura os deputados estaduais ⁠Adalto Santos, Antônio Moraes, Claudiano Filho, Dannilo Godoy, Débora Almeida,⁠ France Hacker, ⁠Gustavo Gouveia, ⁠⁠Henrique Queiroz Filho, Izaías Regis, ⁠Jarbas Filho, ⁠Jefferson Timóteo, ⁠João de Nadegi, ⁠⁠Joaquim Lira, Joel da Harpa, ⁠Luciano Duque, ⁠⁠Nino de Enoque, ⁠⁠Renato Antunes, Roberta Arraes, ⁠Romero Sales Filho e Wanderson Florêncio, além do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Fotos: Miva Filho/Secom

Senado celebra Dia do Médico com sessão especial nesta quarta

Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini

O Senado promove nesta quarta-feira (15), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro. A iniciativa atende a requerimento do senador Dr. Hiran (PP–RR), com apoio de outros nove senadores (RQS 29/2025).

A cerimônia no Plenário tem objetivo de reconhecer a importância dos profissionais da medicina para a promoção da saúde e o bem-estar da população brasileira.

Em sua justificativa, Dr. Hiran, que é médico, destaca que a data faz referência a São Lucas, considerado o padroeiro da medicina. O senador ressalta o papel essencial dos médicos no enfrentamento dos desafios da saúde pública.

“Os médicos enfrentam diversos desafios em sua profissão e merecem que essa data seja comemorada como reconhecimento de sua importância para a sociedade”, afirma.

Segundo o parlamentar, a sessão será uma oportunidade para valorizar o trabalho dos profissionais que se dedicam à prevenção, controle e cura de doenças, além de reforçar o compromisso do Parlamento com a melhoria contínua do sistema de saúde.

Camily Oliveira, sob supervisão de Augusto Castro

Fonte: Agência Senado

Agência do Trabalho divulga vagas de emprego para esta terça-feira (14) de outubro, para Petrolina e demais cidades do estado de Pernambuco

A Agência de Trabalho de Pernambuco divulgou vagas de emprego para esta terça-feira (14/10), para Petrolina e demais cidades do estado.

CONFIRA AS VAGAS PARA PETROLINA-PE

As vagas contemplam diferentes áreas de atuação e exigem níveis variados de escolaridade, ampliando as chances para quem busca inserção ou recolocação no mercado de trabalho.

Os interessados devem procurar a unidade da Agência de Trabalho de cada município, munidos de documentos pessoais, currículo atualizado e carteira de trabalho. O atendimento ocorre de forma presencial, em horário comercial.

Clique aqui e confira a lista completa de vagas para capital e outras cidades.

Agência do Trabalho em Petrolina funciona no Expresso Cidadão
Petrolina. Contato: (87) 3866 – 6540 e (87) 9 9180-4065

Pix Automático torna-se obrigatório a partir desta segunda

Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático torna-se obrigatório nesta segunda-feira (13). Lançada em caráter opcional em junho, a extensão do Pix foi desenvolvida para o usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador.A ferramenta pretende beneficiar tanto empresas como consumidores. De acordo com o Banco Central (BC), o débito automático beneficiará até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito.

Para as empresas, a nova tecnologia facilitará a cobrança ao simplificar a adesão à cobrança automáticaIsso porque o débito automático exige convênios com cada um dos bancos, o que na prática só era possível a grandes companhias. Com o Pix automático, bastará a empresa ou o MEI pedir a adesão ao banco onde tem conta.

Como funciona

  • Empresa envia pedido de autorização de Pix automático a cliente
  • No aplicativo do banco ou instituição financeira, o cliente acessa a opção “Pix automático”
  • Lê e aceita os termos da operação
  • Define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação
  • A partir da data acordada, o sistema faz os débitos automaticamente
  • Cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados
  • Usuário pode cancelar autorização e ajustar valores e periodicidade a qualquer momento

Tipos de contas

O Pix automático só é válido para pessoas físicas como pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como cobradores. O pagamento periódico entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de trabalhadores domésticos, é feito por outra modalidade, o Pix agendado recorrente, serviço que os bancos devem oferecer obrigatoriamente desde outubro de 2024.

Algumas contas pagas com Pix automático

  • Contas de consumo (luz, água, telefone)
  • Mensalidades escolares e de academias
  • Assinaturas digitais (streaming, música, jornais)
  • Clubes de assinatura e serviços recorrentes
  • Outros serviços com cobrança periódica

Algumas empresas, principalmente micro e pequenas empresas, usavam o Pix agendado recorrente para cobranças periódicas. O Pix automático promete simplificar as operações de cobrança.

No Pix agendado recorrente, o pagador tinha de digitar a chave com a conta da empresa, o valor e a periodicidade da cobrança, o que poderia levar a erros e divergências. No Pix automático, o usuário receberá uma proposta de adesão, bastando confirmar a cobrança, podendo ajustar valores e a frequência dos pagamentos.

Segurança

O Pix automático traz alguns riscos de segurança. O principal são falsas empresas que enviam propostas de cobrança que irão para contas de terceiros. Para minimizar o risco de golpes, o BC editou, em junho, uma série de normas para as empresas que aderirem ao Pix automático.

Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático e histórico de relacionamento com o participante. Para impedir fraudes por empresas recém-criadas, somente empresas em atividade há mais de seis meses poderão oferecer a nova modalidade do Pix.

As regras de segurança que os bancos deverão checar são as seguintes:

  • Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e outras informações da empresa
  • Compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático
  • Quantidade de funcionários, valor do capital social e faturamento
  • Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança
  • Frequência das transações com o participante

Fonte: Agência Brasil

Governo de Pernambuco leva Palco Pernambuco Meu País, Cortejo Brincantes e Som na Rural ao REC’n’Play 2025 

De 15 a 18 de outubro, música e inovação se encontram com a participação do Palco Pernambuco Meu País, o Cortejo Brincantes e o Som na Rural – com o Fórum da Cadeia Produtiva da Cultura e apresentações musicais –, no REC’n’Play 2025. A programação especial, pensada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), visa ressaltar a multiculturalidade presente no estado, levando apresentações de diferentes músicos e grupos de cultura popular ao festival que combina conhecimento, tecnologia, economia criativa, negócios e cultura, no Bairro do Recife.

“É mais uma parceria do Governo do Estado e da Fundarpe que dialoga com iniciativas que ecoam a nossa cultura, inserindo a produção artística de Pernambuco em um dos principais eventos de inovação do país. É também uma oportunidade de levar a arte para públicos diversos, fortalecendo o intercâmbio entre tradição e contemporaneidade”, destaca a diretora de Ações Culturais da Fundarpe, Carla Pereira.

Fazendo alusão ao festival itinerante – que tem como propósito valorizar e difundir a diversidade cultural pernambucana, fortalecendo a economia criativa, estimulando o turismo e promovendo o acesso democrático à arte em suas múltiplas linguagens –, o Palco Pernambuco Meu País desembarca no jardim do Cais do Sertão com shows de Luana Tavares, Catto e Fitti, na sexta-feira (17); e, no sábado (18), apresenta o Cortejo Brincantes, seguido pelos shows de Academia da Berlinda e Cordel do Fogo Encantado.

O Cortejo Brincantes, que já circulou pelo REC’n’Play em 2023 e 2024, além de integrar o Festival Pernambuco Meu País e os dois últimos ciclos carnavalescos, passando por 9 cidades do estado, e participar do “Mardi Gras em Recife”, retorna ao festival com uma proposta ainda mais potente. Nesta edição, a ação evidencia a pluralidade cultural dos grupos participantes, reunindo atrações como o Afoxé Omim Sabá, o Boi Estrela Solar, os Caretas de Triunfo – Treca Alto Astral, o Clube Carnavalesco Misto Elefante de Olinda, o Clube de Alegorias e Críticas O Homem da Meia Noite, o Maracatu Leão Dourado de Nazaré da Mata e a Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos. Com concentração às 18h, na Rua da Moeda, o percurso, que movimenta ruas e olhares, será um convite à celebração da identidade cultural do povo pernambucano, em suas raízes, ritmos e cores.

Fórum da Cadeia Produtiva da Cultura

Estendendo a programação, o projeto itinerante Som na Rural chega à Rua Dona Maria César, esquina com a Avenida Rio Branco, integrando a grade com shows e debates que conectam arte, tradição e tecnologia. De 15 a 17 de outubro, sempre a partir das 15h30, o público poderá acompanhar o Fórum da Cadeia Produtiva da Cultura, que chega a nova etapa no REC’n’Play 2025, com o tema “Tradição e Tecnologia: inovação sem perder raízes”.

Com mediação do comunicador, agitador cultural e idealizador do Som na Rural, Roger de Renor, a ação promove um espaço de diálogo sobre como os avanços tecnológicos podem caminhar lado a lado com a preservação e valorização das tradições culturais, visando refletir sobre os desafios e oportunidades que surgem quando o patrimônio imaterial, saberes ancestrais e expressões populares se encontram com ferramentas digitais, inteligência artificial, novas mídias e plataformas de difusão cultural.

“O objetivo é mostrar que é possível inovar sem romper com a memória, fortalecendo a identidade cultural ao mesmo tempo em que se exploram as potencialidades da tecnologia para ampliar o alcance, a sustentabilidade e a relevância das práticas artísticas no mundo contemporâneo”, explica Carla Pereira.

A programação do evento começa nesta quarta-feira (15) com a mesa “Tradição, Cultura e Tecnologia: inovação sem perder raízes”, que contará com a presença da secretária executiva de Cultura da Secult-PE, Yasmim Neves, da fundadora do Ponto de Cultura Coco de Umbigada, Beth de Oxum, do presidente do Homem da Meia Noite, Luis Adolfo, e do produtor musical, poeta e músico, Clécio Rimas. Na quinta-feira (16), será a vez da mesa “Arte e Tecnologia: transformações na cena cultural com o surgimento da inteligência artificial e novas tecnologias”, com a participação do designer e cenógrafo Walther Holmes, do ilustrador Jota Zer0ff, do produtor musical, cantor, músico e compositor Lucio Maia, do músico e empresário em tecnologia Erick Hoover, e do cantor e compositor Mago de Tarso. Para encerrar, na sexta-feira (17), a mesa “Festivais e os impactos no mercado: desafios e benefícios para a cadeia produtiva” trará a diretora de Ações Culturais da Fundarpe e diretora geral do Festival Pernambuco Meu País, Carla Pereira, a vice-presidente da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin), Melina Hickson, a CEO do Coquetel Molotov, Ana Garcia, o ator, cantor, compositor e produtor Fitti e o cantor, compositor, escritor e poeta Lirinha.

Pós debates, as noites também seguem com apresentações musicais, começando sempre às 18h, com DJs Rimas Inc., Makeda e DaMata, seguidos pelos shows de Briê, Café Preto, Sujistência, Okado do Canal, Mestre Lua e Clayton Barros, dentro da programação especial “Let’s Play”.

Toda a grade e cobertura das ações no REC’n’Play 2025 serão disponibilizadas por meio do @culturape e do Instagram oficial do festival, o @recnplayfestival.

> Confira a programação completa:

15.10 – Quarta-feira

Som na Rural

> 15h30 – Fórum da Cadeira Produtiva da Cultura I Mesa “Tradição, Cultura e Tecnologia: inovação sem perder raízes” – com a secretária executiva de Cultura da Secult-PE, Yasmim Neves, a fundadora do Ponto de Cultura Coco de Umbigada, Mãe Beth de Oxum, o presidente do Homem da Meia Noite, Luis Adolfo, e o produtor musical, poeta e músico Clécio Rimas

> 18h – DJ Rimas Inc.

> 19h – Briê (Let’s Play)

> 20h20 – Café Preto (Let’s Play)

16.10 – Quinta-feira

Som na Rural

> 15h30 – Fórum da Cadeira Produtiva da Cultura I Mesa “Arte e Tecnologia: transformações na cena cultural com o surgimento da inteligência artificial e novas tecnologias” – com o designer e cenógrafo Walther Holmes, o ilustrador Jota Zer0ff, o produtor musical, cantor, músico e compositor Lucio Maia, o músico e empresário em tecnologia Erick Hoover e o cantor e compositor Mago de Tarso

> 18h – DJ Makeda

> 19h – Sujistência (Let’s Play)

> 20h20 – Okado do Canal (Let’s Play)

17.10 – Sexta-feira

Som na Rural

> 15h30 – Fórum da Cadeira Produtiva da Cultura I “Festivais e os impactos no mercado: desafios e benefícios para a cadeia produtiva” – com a diretora de Ações Culturais da Fundarpe e diretora geral do Festival Pernambuco Meu País, Carla Pereira, a vice-presidente da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin), Melina Hickson, a CEO do Coquetel Molotov, Ana Garcia, o ator, cantor, compositor e produtor Fitti e o cantor, compositor, escritor e poeta Lirinha

> 18h – DJ DaMata

> 19h – Mestre Lua (Let’s Play)

> 20h20 – Clayton Barros (Let’s Play)

Palco Pernambuco Meu País

> 17h15 – Luana Tavares

> 18h15 – Fitti

> 19h45 – Catto

18.10 – Sábado

Cortejo Brincantes

Concentração na Rua da Moeda (18h)

> Afoxé Omim Sabá, Boi Estrela Solar, Caretas de Triunfo – Treca Alto Astral, Clube Carnavalesco Misto Elefante de Olinda, Clube de Alegorias e Críticas O Homem da Meia Noite, Maracatu Leão Dourado de Nazaré da Mata e Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos

Palco Pernambuco Meu País

> 20h – Academia da Berlinda

> 22h – Cordel do Fogo Encantado

Simão Durando comemora sucesso de show beneficente de João Gomes e confirma novo evento das crianças para 2026

O Parque Josepha Coelho viveu, neste domingo (12), uma das tardes mais vibrantes e emocionantes do ano. O prefeito Simão Durando lançou a primeira edição do “Bora Brincar” que transformou o espaço em um grande cenário de alegria, cores e solidariedade. Desde cedo, famílias inteiras lotaram o parque para aproveitar as atividades e serviços preparados especialmente para os pequenos e, claro, também para os adultos que voltaram a ser crianças por um dia.

O evento uniu gerações, espalhou esperança e inaugurou um novo capítulo nas comemorações do Dia das Crianças em Petrolina. Brinquedos, apresentações culturais, oficinas e muita diversão tomaram conta de cada canto do parque. Era impossível não se contagiar com o som das risadas, o corre-corre das crianças e o brilho no olhar de quem aproveitava o momento em família.

O ponto alto da programação veio com o cair da noite, quando uma multidão se reuniu para acompanhar o grande show beneficente de João Gomes. O cantor, que apresentou o projeto “Abrace um Denguinho”, entregou uma performance marcante e repleta de emoção. O resultado foi histórico, mais de R$ 1 milhão arrecadados em doações destinadas ao Hospital Dom Tomás, referência no tratamento contra o câncer.

Durante o encerramento da festa, o prefeito Simão Durando foi recebido com muito entusiasmo. O gestor anunciou que o Bora Brincar será um evento da prefeitura gratuito, todos os anos,
e já tem data garantida para voltar, na Semana da Criança, em outubro de 2026.

“Foi um dia inesquecível. Ver o parque cheio, as famílias felizes e as crianças sendo protagonistas dessa celebração é algo que emociona profundamente. Parabenizo aos voluntários que trabalharam em nome da coordenadora do Transforma Petrolina, Alinne Durando, que coordenou tudo isso, agradeço a João Gomes por esse gesto de generosidade com Petrolina. Esse evento nasceu do desejo de proporcionar um momento especial para quem mais merece, nossas crianças. O Bora Brincar veio para ficar. É um projeto que mostra o quanto a nossa cidade sabe unir alegria e solidariedade”, destacou Simão.

AMMPLA revoga cobrança de taxa de motoristas por aplicativo

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) publicará nesta terça-feira (14) decreto suspendendo a cobrança de taxas para os motoristas por aplicativo. A medida funcionará em caráter imediato e impactará cerca de 2 mil profissionais cadastrados.

Além de retirar a cobrança da taxa de regulamentação do serviço, a AMMPLA tornará gratuita a vistoria anual obrigatória dos veículos. Outra decisão tomada pelo órgão municipal é o fim da exigência do curso de formação de condutores de aplicativo. O restante da regulamentação será preservada, a fim de manter o serviço seguro e organizado para a categoria e a população.