Provas do Encceja 2026 serão aplicadas no domingo em todo o país

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Os inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 fazem as provas neste domingo (23) em todos os estados e no Distrito Federal.

A orientação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é que os participantes consultem previamente o endereço de aplicação da prova no Cartão de Confirmação da Inscrição, disponível na Página do Participante do Encceja. É preciso fazer o login com a conta da plataforma Gov.br.

O documento também apresenta informações como a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. Apesar de não ser obrigatório, o porte do cartão de confirmação de inscrição no dia da prova é recomendado.

Além da Página do Participante, os candidatos podem consultar o local de provas pela central de atendimento do Inep, pelo telefone 0800 616161.

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino.

Data e horários

De acordo com o edital, as provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde deste domingo.

Pela manhã, os portões abrem às 8h e fecham às 8h45, no horário de Brasília. As provas começam às 9h e terminam às 13h.

Já na parte da tarde, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação se inicia às 15h30 e vai até as 20h30.

Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame.

O que levar

O participante deve apresentar a via original do documento oficial de identificação para entrar na sala de aplicação do Encceja. Também deve portar caneta esferográfica de tinta preta fabricada com material transparente para transcrever a redação para a folha de redação e fazer as marcações no cartão-resposta da prova.

Os aparelhos eletrônicos devem ficar desligados, debaixo da carteira do candidato, dentro do envelope porta-objetos lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local.

Provas

O exame será constituído de quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma com 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação.

Para o ensino fundamental, haverá quatro provas objetivas que avaliarão conhecimentos em: ciências, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação, redação, inglês, espanhol, artes e educação física, história, geografia, filosofia e sociologia.

Já o ensino médio cobrará conhecimentos de química, física e biologia, matemática, língua portuguesa com redação, inglês, espanhol, artes e educação física, história, geografia, filosofia e sociologia.

Encceja

As provas do Encceja Nacional avaliam competências, habilidades e saberes desenvolvidos no processo escolar ou extraescolar.

A participação é voluntária e gratuita, mas é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos para o ensino médio na data de realização do exame.

Os resultados do exame podem ser utilizados pelas secretarias de Educação e pelos institutos federais que aderem ao Encceja como referência nos processos de certificação de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, conforme os critérios estabelecidos por cada instituição certificadora.

O exame também produz informações que podem ser utilizadas em estudos e análises sobre a educação de jovens e adultos, com base nos dados obtidos em sua aplicação.

Fonte: Agência Brasil

Suspeito de matar Mototaxista e roubar moto em Cabrobó é capturado pela Polícia Militar no distrito de Izacolândia

O suspeito de matar o mototaxista Paulo e roubar a motocicleta da vítima, em Cabrobó, foi capturado pela Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (21), no distrito de Izacolândia, em Petrolina.

Segundo as primeiras informações, o homem foi localizado em uma borracharia. Com ele, os policiais encontraram a motocicleta que pertencia ao mototaxista.

Paulo foi encontrado morto na manhã de quinta-feira (20), na zona rural de Cabrobó. A suspeita é de que ele tenha sido assassinado depois de pegar um passageiro.

O suspeito foi conduzido pela Polícia Militar para os procedimentos legais. A investigação deve esclarecer a participação dele no crime e as circunstâncias da morte do mototaxista.

Beneficiários com NIS de final 4 recebem Bolsa Família de agosto

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Neste mês, 19,3 milhões de família serão beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,35.

Os moradores de 186 municípios de sete estados receberam o crédito na terça-feira (18), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4).

A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Fonte: Agência Brasil

Candidatos à Presidência da República realizam atos de campanha

© Valter Campanato/ Agência Brasil

Cinco candidatos à Presidência da República tiveram agendas de campanha em São Paulo nesta quinta-feira (20).

Ronaldo Caiado, do PSD, visitou o Clube da Comunidade Waldemar Moreno, na Zona Leste. Aos jornalistas, afirmou que vai trabalhar pela queda da taxa de juros e para aumentar o poder de compra dos brasileiros:

“Olha, primeiro, ao chegar ao governo, dar um choque de credibilidade, para que realmente as pessoas acreditem em um país que possa ter a queda da taxa de juros e, a partir daí, criar mecanismos reais para que eles possam sobreviver. Esse grau de inadimplência hoje mostra exatamente o quadro da irresponsabilidade fiscal do governo.”

Romeu Zema, do Novo, teve encontro com motoboys na região central de São Paulo e propôs a criação de uma tarifa mínima para a categoria, a exemplo do que ocorre com o serviço de táxi. Zema falou ainda que defende um regime de jornada baseado em horas trabalhadas:

“Já falei, está lá na minha proposta: trabalho por hora. Isso tem em todo país civilizado, desenvolvido, sério, as pessoas terem esse tipo de opção. Nós, hoje, no Brasil, estamos incentivando a informalidade.”

Flávio Bolsonaro, do PL, também esteve no Clube da Comunidade Waldemar Moreno. Após visitar o Armazém Solidário e o Mercado Municipal de São Miguel Paulista, o candidato prometeu, se eleito, levar iniciativas semelhantes a todo o país, garantindo alimentação saudável e barata à população de baixa renda.

Edmilson Costa, do PCB, participou do lançamento do livro “Fidel Agora e Sempre”, na Livraria Expressão Popular, em São Paulo.

Augusto Cury, do Avante, gravou material de campanha, também na capital paulista.

Em Cuiabá, capital de Mato Grosso, Clariana Barão, do Democracia Cristã, defendeu o combate ao feminicídio e ações integradas de segurança pública, durante entrevista ao Programa do Pop, da TV Cidade Verde.

“É inadmissível que o nosso país seja o terceiro país em políticas públicas favoráveis às mulheres e o quinto país onde mais se matam mulheres em decorrência da violência de gênero. Mas eu tenho um projeto: quero espalhar pelo Brasil o centro unificado de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.”

Hertz Dias, do PSTU, esteve na cidade de São João del-Rei, em Minas Gerais, em reuniões com representantes de lideranças sindicais e de movimentos sociais. Em comunicado, destacou que um dos principais eixos de seu programa de governo é o fim da escala 6×1, por entender que a iniciativa está ligada à luta por melhores condições de vida para a classe trabalhadora.

Lula, do PT, esteve em evento de campanha em Natal, capital do Rio Grande do Norte, ao lado de aliados.

Renan Santos, do Missão, defendeu a cultura da vaquejada como oportunidade de negócio no país e disse que, se eleito, haverá lei de incentivo focada na atividade. Em Maceió, realizou comício e coletiva de imprensa com transmissão ao vivo pelo canal do Missão.

Rui Costa Pimenta, do PCO, participou do programa Análise Internacional, no canal do Diário da Causa Operária, e de reuniões internas de campanha.

Samara Martins, do UP, fez ato de campanha no centro de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, uma caminhada na Saara e plenária de mulheres na Ocupação Almerinda Gama, no Centro.

Wilson Grassi, do Democrata, teve reuniões com equipe do partido.

Pablo Marçal, do PRTB, cancelou todas as agendas previstas para esta quinta-feira, seguindo orientações do jurídico da campanha. A medida atende a decisão cautelar do Tribunal Superior Eleitoral, que proibiu o candidato de realizar atos de campanha até a análise do mérito do registro de sua candidatura pelo PRTB, uma vez que Marçal estava filiado ao União Brasil em abril deste ano.

*Com produção de Marcella Nogueira


Fonte: Agencia Brasil

Justiça Federal suspende resolução que permite harmonização orofacial por dentistas

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade da odontologia.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Segundo a Justiça, os conselhos profissionais não podem ampliar, por meio de resoluções, as regras que definem o que cada profissão pode fazer.

O CFM diz que a decisão evita que procedimentos considerados invasivos sejam realizados fora dos limites previstos em lei.

Do outro lado, o CFO informou que vai recorrer. O conselho afirma que a harmonização orofacial faz parte da odontologia e orientou os dentistas a continuarem realizando os procedimentos dentro dos limites previstos na legislação e nas normas da profissão.

A disputa agora continua na Justiça.

Petrolina passa a contar com mais um voo direto entre Recife e Petrolina no início de setembro

A Prefeitura de Petrolina comemora a chegada, a partir do dia 2 de setembro, do novo voo direto entre Recife e Petrolina, operado pela LATAM Airlines Brasil. A nova rota, que terá frequência semanal de três dias, às segundas, quartas e sextas-feiras, representa um importante avanço para a mobilidade e a conectividade do Sertão pernambucano com a capital do estado.
 
Os voos sairão do Recife às 21h, com chegada prevista a Petrolina às 22h10. No sentido contrário, a decolagem do Aeroporto Senador Nilo Coelho será às 22h50, com pouso no Recife à 0h05. A nova operação amplia as possibilidades de deslocamento para moradores, visitantes e empresários, além de fortalecer a integração entre o litoral e o interior de Pernambuco.
 
A chegada da rota ocorre em um momento de crescimento e destaque de Petrolina nos cenários econômico e turístico. O município reúne importantes polos de fruticultura irrigada, enoturismo, turismo de negócios e eventos, além de uma rede hoteleira que vem sendo movimentada por grandes programações, como o Aniversário de Petrolina, que vai contar com  o mês de setembro com muitos eventos.
 
Com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apontam que o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, deve apresentar o maior crescimento entre os terminais aeroportuários de Pernambuco. O cenário reforça a importância da ampliação da conectividade aérea para acompanhar o desenvolvimento do município e de toda a região.
 
Para a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, a nova ligação direta com Recife contribui para aproximar a cidade de novos mercados, facilitar a chegada de turistas e ampliar as oportunidades para quem vive, trabalha e investe no Sertão. A expectativa é de que a nova rota fortaleça ainda mais Petrolina como destino turístico, polo de negócios e referência econômica do interior nordestino.

Governo de Pernambuco e Conselho Estadual da Pessoa Idosa destinam R$ 502 mil do FEDIPE para fortalecer atendimento ao Abrigo Cristo Redentor

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), destina R$ 502 mil ao Abrigo Cristo Redentor, Centro de Convivência de Idosos de Pernambuco, em Jaboatão dos Guararapes, para fortalecer os serviços de acolhimento e atenção integral às pessoas idosas residentes na instituição. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco (FEDIPE), política estadual acompanhada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco (CEDPI).

O investimento será utilizado na execução da segunda etapa do projeto “Cuidado e respeito: atenção integral às pessoas idosas residentes no Abrigo Cristo Redentor Pernambuco”, garantindo a continuidade dos serviços oferecidos pela instituição e a manutenção da equipe responsável pelo atendimento aos residentes.

“Cuidar das pessoas idosas é garantir direitos, dignidade e qualidade de vida. O Abrigo Cristo Redentor tem uma história importante de acolhimento, e nosso compromisso é fortalecer essa rede de proteção, assegurando cuidado, respeito e um envelhecimento com mais qualidade de vida para cada pessoa acolhida”, destacou a Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo.

“O repasse desse valor representa o compromisso da SJDH e do CEDPI em transformar recursos em ações concretas de cuidado e garantia de direitos das pessoas idosas institucionalizadas. A iniciativa fortalece a equipe responsável pelo acolhimento e assegura dignidade, proteção e qualidade de vida aos residentes”, disse a gestora do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco (FEDIPE), Renata Farias.

“Os recursos recebidos representam um importante suporte para a continuidade dos serviços oferecidos às pessoas idosas acolhidas. Com esse investimento, será possível garantir o pagamento de cinco meses de salário dos nossos funcionários. São profissionais que dedicam diariamente seu trabalho ao cuidado, à proteção e ao bem-estar dos nossos idosos”, disse o diretor do Abrigo Cristo Redentor, Horácio Mendonça, ao destacar que essa parceria demonstra compromisso e responsabilidade com a garantia dos direitos e da dignidade da pessoa idosa.

Atualmente, o Abrigo Cristo Redentor acolhe 103 pessoas idosas, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social. A instituição tem capacidade para atender até 200 residentes e recebe pessoas idosas provenientes da Região Metropolitana do Recife e de municípios da Zona da Mata e do Agreste pernambucano.

De acordo com o Plano de Trabalho do projeto, os recursos serão destinados ao custeio de profissionais e trabalhadores envolvidos diretamente na assistência e no funcionamento da unidade, contemplando áreas como assistência social, enfermagem, psicologia, nutrição, cuidados, administração, alimentação, lavanderia, manutenção e portaria, entre outros serviços essenciais.

A iniciativa também prevê ações voltadas à convivência, ao envelhecimento saudável e à melhoria da qualidade de vida dos residentes. Entre as metas estabelecidas está a realização de 20 oficinas e atividades recreativas, além da manutenção do atendimento às 103 pessoas idosas atualmente acolhidas.

FEDIPE — O Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco (FEDIPE) é um importante instrumento de financiamento da política estadual de promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa. Por meio do Fundo, são viabilizados recursos para ações, programas e projetos destinados à promoção da dignidade, da proteção social, da autonomia, do envelhecimento saudável e da garantia de direitos da população idosa em Pernambuco. A aplicação dos recursos é acompanhada, no âmbito da política estadual, pelo CEDPI, órgão responsável pela participação e pelo controle social das ações relacionadas aos direitos da pessoa idosa e pela supervisão da aplicação dos recursos vinculados ao Fundo.

82 anos de história

Fundado em 1942, o Abrigo Cristo Redentor é uma instituição filantrópica de utilidade pública com mais de oito décadas de atuação no acolhimento e na assistência à população idosa. A unidade conta com estrutura voltada à saúde, assistência, convivência e cuidados cotidianos, incluindo centro clínico, posto de enfermagem, atendimento odontológico, fisioterapia, cozinha, lavanderia e áreas de lazer.

A destinação dos recursos reforça a atuação do Governo de Pernambuco em conjunto com CEDPI- PE na ampliação e no fortalecimento da rede de proteção à pessoa idosa, contribuindo para a continuidade de serviços essenciais e para a garantia de cuidado, proteção, dignidade e direitos no processo de envelhecimento.

Foto: Divulgação

UnB muda regras de ingresso para ampliar acesso às vagas de graduação

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Universidade de Brasília (UnB) anunciou, nesta quarta-feira (19), mudanças nas formas de ingresso primário nos cursos de graduação de oferta regular a partir de 2027. Não haverá alteração na quantidade total anual de vagas.

A nova política reorganiza a distribuição das vagas entre os semestres letivos e os quatro principais processos seletivos: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa de Avaliação Seriada (PAS), o vestibular e o Acesso Enem.

Em resumo, no primeiro semestre letivo, serão distribuídas as vagas via duas modalidades: pelo Sisu e pelo Programa de Avaliação Seriada (PAS), respeitando os quatro graus de distribuição de vagas definidos pela nova política.

No segundo semestre letivo, as vagas serão distribuídas entre o vestibular tradicional e o Acesso Enem, na proporção de 50% das vagas para cada modalidade.

O decano de Ensino de Graduação da UnB, Tiago Coelho, explica que o foco das mudanças é otimizar o aproveitamento das vagas ofertadas pela instituição pública de ensino superior.  

“Anualmente, a UnB oferta mais de 8,4 mil vagas, em 147 cursos de graduação. Essa política visa organizar os processos de ingresso primário para que possamos ampliar este acesso à nossa universidade.”

A definição está normatizada na Resolução nº 0130/2026 ,do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (Cepe). 

Ampliação do Sisu

O ingresso via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passa a abranger todos os cursos da UnB, com ingresso já no primeiro semestre de 2027.

Os candidatos poderão utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer a todas as oportunidades disponibilizadas pela Universidade para o sistema nacional.

Até o momento, o Sisu era ofertado por adesão dos cursos de graduação. Em 2026, dos 147 cursos da UnB, apenas 47 tinham aderido ao sistema nacional.

Transição do PAS

Com a nova política de ingresso, os aprovados no Programa de Avaliação Seriada (PAS) da UnB irão entrar na universidade pública apenas no primeiro semestre de cada ano, a partir de 2029. Até o momento, as vagas do PAS eram distribuídas em dois semestres.

A UnB pede atenção para o período de transição do PAS. Em 2027 e 2028, a universidade manterá o ingresso pelo PAS em dois semestres anuais para preservar os ciclos em andamento, ou seja, para quem já está fazendo as avaliações dos ciclos (chamados de sub-programas) do PAS 2024-2026 e do PAS 2025-2027.

Como o ingresso apenas no primeiro semestre será a partir de 2029, a mudança valerá para quem vai fazer a primeira prova do PAS em 2026 e iniciará, desta forma, o ciclo 2026-2028. A UnB anunciou que lançará o edital do PAS 2026-2028 em breve.

O PAS é um processo seletivo da UnB que avalia o estudante em três etapas consecutivas (PAS 1, PAS 2 e PAS 3), realizadas no fim de cada um dos três anos letivos do ensino médio.

Vestibular tradicional

O ingresso pelo vestibular concentrará a oferta de vagas no segundo semestre letivo de cada ano.  Antes da alteração, a prova do vestibular vinha sendo ofertada no primeiro semestre.

A seleção já valerá para aplicação do vestibular em novembro de 2026, com matrícula dos aprovados no respectivo curso somente no segundo semestre de 2027, como explica o professor Tiago Coelho.

“Divulgaremos os resultados em fevereiro de 2027, mas aquele candidato ou candidata que passar no vestibular vai entrar no segundo semestre de 2027.”

Acesso Enem

O Acesso Enem da UnB continua como forma de ingresso e, pela nova política, terá vagas destinadas somente no segundo semestre letivo, ao lado do Vestibular.

Apesar de utilizar o desempenho obtido nas provas do último Exame Nacional do Ensino Médio, o Acesso Enem é diferente do Sisu, pois é um processo seletivo próprio da UnB e guiado por edital próprio.

Os editais do Acesso Enem são destinados aos cursos presenciais de graduação, distribuídos nos quatro campi da UnB: Darcy Ribeiro (Asa Norte), Planaltina, Gama e Ceilândia.

Reaproveitamento de vagas ociosas

No caso de ausência de candidatos classificados para ocupar as vagas destinadas a um dos processos de seleção para ingresso primário na UnB, as vagas ociosas serão transferidas prioritariamente para outro processo de ingresso primário que ocorra no mesmo semestre, mediante critérios definidos em edital e observada a maior capacidade de preenchimento da modalidade substituta. 

O objetivo é otimizar a ocupação das vagas de graduação disponibilizadas pela UnB.

A UnB fará o acompanhamento dos resultados, com avaliação periódica de indicadores como preenchimento das vagas, matrícula efetiva e vacância residual, o que permitirá que o modelo seja revisto para ajustar a distribuição de oportunidades entre as modalidades.

Fonte: Agência Brasil

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de agosto

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.  Neste mês, 19,3 milhões de família serão beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,35.

Os moradores de 186 municípios de sete estados receberam o crédito na terça-feira (18), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4).

A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

 

Fonte: Agência Brasil

Cuba abre mercado para o limão brasileiro e amplia oportunidades para a fruticultura nacional

A fruticultura brasileira ganhou mais um mercado internacional. Cuba autorizou a importação de limão-Tahiti produzido no Brasil, ampliando as oportunidades para produtores brasileiros e reforçando o movimento de diversificação dos destinos das frutas nacionais. A autorização foi comunicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

A abertura de Cuba ocorre em um momento positivo para as exportações brasileiras de limão. No primeiro semestre de 2026, os embarques da fruta registraram crescimento de 9,28% em valor e de 2,95% em volume, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O desempenho reforça a competitividade do produto brasileiro e a importância da busca por novos destinos para ampliar as oportunidades comerciais do setor.

“Cada abertura é motivo de comemoração, pois mostra que estamos avançando na conquista de novos mercados. Um novo destino amplia as oportunidades de comercialização e fortalece a presença da fruta brasileira no mundo. O limão-Tahiti é um produto de grande importância para a nossa fruticultura e possui qualidade e competitividade para atender mercados cada vez mais exigentes”, destaca Waldyr Promicia, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

A autorização é resultado de um processo de negociação fitossanitária que vinha sendo acompanhado desde o primeiro semestre. Em abril, uma missão técnica da Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) de Cuba esteve no Brasil para avaliar as condições necessárias à abertura do mercado para frutas brasileiras. Na ocasião, foram analisados sistemas de produção, rastreabilidade, medidas de controle de pragas e os mecanismos oficiais de certificação fitossanitária.

A missão avaliou inicialmente a possibilidade de exportação de limão-Tahiti, lima ácida, laranja, uva e maçã. Técnicos cubanos visitaram áreas produtivas e estruturas de consolidação em São Paulo e também regiões produtoras de uva e maçã no Sul do país. O objetivo era verificar, diretamente no campo, a capacidade brasileira de atender aos requisitos fitossanitários exigidos por Cuba.

A abertura para o limão-Tahiti representa, portanto, o resultado de uma construção técnica que envolve produtores, setor privado e autoridades sanitárias dos dois países.

“Esse é o resultado de um trabalho que começa muito antes do embarque. É preciso atender aos protocolos, demonstrar a qualidade e a segurança da produção e construir confiança entre os países”, acrescenta Promicia.

Fonte:

Fonte: CNN