Gestão Suzana Ramos garante mais assistência à saúde infantil com reforço na equipe da Unidade Pediátrica e cirurgião 24 horas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), reforçou a equipe médica para os atendimentos na Unidade Pediátrica (Uped) devido a este período do ano, quando há um aumento de infecções respiratórias agudas, situação em que cresce a demanda de atendimento nas urgências.

“Estamos, constantemente, investindo na melhoria do atendimento na UPED por entendermos que o serviço de saúde tem que ser otimizado sempre. A unidade recebeu reforço na escala de pediatras, com a contratação de mais um profissional e o cirurgião 24 horas, que já está no atendimento desde 2023, além do suporte com a equipe de assistência formada por médicos pediatras, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos especializados em pediatria, assistente social, técnicos e auxiliares de enfermagem”, descreveu a prefeita, Suzana Ramos.

A secretária de Saúde, Ana Lúcia Araújo, enfatiza que, mesmo com as dificuldades, os serviços têm melhor assistido à população. “Estamos sempre buscando mais investimentos, inserção no serviço em programas do governo federal e estadual, buscado apoio e a prova é a aquisição do profissional cirurgião pediátrico em escala de sobreaviso 24 horas por dia, manhã, tarde e noite. Mesmo sendo um serviço de média complexidade, a gestão da prefeita Suzana Ramos tem tido o cuidado de melhorar, mais ainda, a qualidade dos atendimentos”, destacou. O cirurgião plantonista poderá realizar pequenos procedimentos e/ou avaliação.

Unidade Pediátrica

A Uped atende crianças e adolescentes de 0 a 14 anos de idade em situação de urgência e emergência, acolhendo pacientes da rede PEBA que integra, além de Juazeiro, pacientes de municípios da Bahia e de Pernambuco. São realizados, em média 170, atendimentos por dia, e funciona 24 horas.Criada em abril de 2020, a unidade tem 12 leitos, incluindo os de isolamento e sala vermelha e conta com 71 servidores, entre médicos, enfermeiros, técnicos e corpo administrativo. É um hospital de média complexidade. A Uped fica localizada no bairro Jardim Flórida, na Rua Paula Bispo de Carvalho, número 210.

Os atendimentos de rotina devem ser feitos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Inverno e Doenças respiratórias

No período que compreende os meses de maio, junho e julho, as temperaturas caem e favorecem a disseminação dos vírus causadores de Síndromes Respiratórias como gripe, resfriado e, até mesmo, a Covid-19, que continua circulando. Além das infecções, neste período desencadeiam doenças como sinusite, rinite e crises de asma e bronquite, em especial nos festejos juninos, quando a população acende as fogueiras.

A Sesau alerta para que as pessoas evitem aglomerações, mantenha os locais ventilados e o cartão de vacina em dia contra a gripe e a Covid-19.

Desfile alegórico vai celebrar aniversário de 93 anos de Rajada

O distrito de Rajada já vive a expectativa das comemorações dos seus 93 anos de fundação da comunidade. Na programação festiva um grande desfile alegórico será promovido pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, no sábado (20)  e promete contar mais um capítulo da história de um dos mais antigos distritos do município. O evento está marcado para começar às 18h, na avenida Zezito Bezerra.

Este ano o tema escolhido para o desfile foi: “Rajada – Águas que movem gerações”, e  vai relatar e revisitar o passado da localidade de forma figurativa através do desfile, trazendo uma cronologia da história da origem do seu povo, que se mantém viva na memória da comunidade ao longo de gerações, com suas lutas, dificuldades e conquistas. O desfile vai contar com a participação bandas marciais de Petrolina e de mais de 160 alunos das unidades de ensino estaduais e municipais que funcionam na comunidade, como as escolas José Cícero, Manoel Januário, Estevão Rodrigues, João Neto, José Martins de Deus, João Ferreira, Francisco Joaquim e CMEI Gabriel Moreira.

Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

Daniel: elevação gradual proposta por governistas não resolve o problema dos municípios Fonte: Agência Câmara de Notícias

Parlamentares e prefeitos criticaram nesta terça-feira (16), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1027/24, que prevê uma elevação gradual da contribuição previdenciária dos municípios.

“A proposta tem caráter temporário e não resolve problemas dos municípios”, criticou o deputado Gilson Daniel (Pode-ES), um dos sugeriram a comissão geral. “Não vamos aceitar recuos nas conquistas dos municípios”, avisou.

Hoje está em vigor uma desoneração na folha de pagamento das prefeituras, pela qual a alíquota foi reduzida de 20% para 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes. São quase 5,4 mil municípios, ou cerca de 96% do total.

“Nossa luta é para manter a desoneração, até com uma alíquota de 14%, e para isso ofereceremos alternativas concretas ao governo e ao Congresso”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Entenda o caso
A contribuição previdenciária dos municípios é alvo de embate entre o governo e o Congresso desde agosto de 2023, quando parlamentares decidiram baixar a alíquota sobre a folha de pagamento, até então em 20%, para os atuais 8%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou barrar a redução, mas o Congresso derrubou o veto. Ele, então, editou medida provisória para voltar aos 20%, mas não teve sucesso. Pela Lei 14.784/23, os 8% estão previstos até o final de 2027.

Projeto do líder do governo
Na Câmara, tramita agora com urgência o PL 1027/24, dos líderes do Governo, deputado José Guimarães, e da Federação PT-PV-PCdoB, deputado Odair Cunha.

O texto propõe alíquotas reduzidas (de 14% em 2024, 16% em 2025 e 18% em 2026) para cidades com até 50 mil habitantes e receita líquida per capita de até R$ 3.895. A medida deverá favorecer 2,5 mil municípios, ou 45% do total.

“Como está, esse texto é um equívoco”, disse o secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Gilberto Perre. Segundo ele, técnicos negociavam alternativas. “É preciso respeitar os espaços de pactuação federativa”, alertou.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O deputado Mauro Benevides Filho fala ao microfone
Benevides Filho já avisou que alíquota proposta pelos governistas será alterada Negociação em curso

Durante a comissão geral, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que a versão dos dois líderes deverá ser alterada antes da votação em Plenário. A elevação da alíquota, se mantida, deverá ocorrer somente a partir de 2025.

Outro ponto ainda em negociação, explicou ele, é o percentual da contribuição previdenciária dos municípios. “O governo quer 20%, a CNM já falou em 14%, aqui dentro da Câmara alguns estão estimando 17%”, disse Benevides Filho.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

Foto: Marcello Casal

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura.

Os ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres e da defensoria pública antes de proferirem seus votos. A data do julgamento do processo ainda não foi definida.

A Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB, em 2018. Na prática, as restrições atingem principalmente as mulheres.

O texto original previa que homens e mulheres só poderiam realizar laqueadura e vasectomia se tiverem idade mínima de 25 anos, pelo menos dois filhos vivos, e após o cumprimento de intervalo mínimo de 60 dias.

No período, de acordo com a lei, homens e mulheres devem ter acesso a serviço de aconselhamento para “desencorajar a esterilização precoce”. Além disso, a norma definiu que a esterilização dependia da autorização expressa do cônjuge.

Em 2022, a Lei 14.443 promoveu alterações na norma original sobre o tema. A autorização para realização da laqueadura foi retirada, e a idade mínima passou para 21 anos. Contudo, a restrição do método continuou condicionado ao número mínimo de dois filhos.

Durante as sustentações, a advogada Ana Letícia Rodrigues, representante do PSB, afirmou que as limitações são contra os direitos reprodutivos e representam interferência indevida do Estado no planejamento familiar dos brasileiros.

“Trata-se de uma intolerável intervenção estatal, que condiciona a prática de um direito a um uso específico do corpo e sexualidade, qual seja, a concepção de filhos, reforçando uma cultura de maternidade compulsória, dificultado acesso a método contraceptivo eficaz”, afirmou.

A advogada Ligia Ziggiotti, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), disse que a autonomia das mulheres deve ser respeitada e a esterilidade voluntária deve ser garantida para mulheres com mais de 18 anos.  Para Ligia, não cabe ao Estado exigir mais maturidade ou mais filhos para condicionar a laqueadura.

“Um Estado que seja democrático de direito não pode limitar um exercício de liberdade, partindo da premissa de que a escolha de uma mulher civilmente capaz que não deseje engravidar é uma escolha duvidosa”, afirmou.

Para a defensora pública Tatiana Mello Aragão,  representante da Defensoria Pública da União (DPU), somente a idade mínima de 18 anos pode ser imposta para impedir a esterilização voluntária.

“Embora a disposição legislativa seja dirigida a ambos sexos, a mulher experimenta de forma muito mais intensa essa situação. Historicamente, a ela compete o dever de evitar a concepção, tanto que a laqueadura é amplamente mais utilizada no Brasil que a vasectomia”, completou.

O novo modelo que ouve as partes em plenário antes do julgamento foi implantado no ano passado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O método é utilizado pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

Consórcio Nordeste lança, nesta quinta-feira (18), o Cena Nordeste Festival, evento que vai ser realizado em conjunto pelos nove estados da região

Vai ser oficialmente lançado, na tarde desta quinta-feira (18), o Cena Nordeste Festival, uma iniciativa artístico-cultural inédita que vai mobilizar os nove estados da região em encontros que ao longo do ano vão percorrer todas as capitais nordestinas. A solenidade de abertura acontece no Mercado Eufrásio Barbosa, de Olinda, em Pernambuco, a partir das 15h, com a presença das governadoras Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, que é a atual presidenta do Consórcio Nordeste, e Raquel Lyra, de Pernambuco, a anfitriã do evento.

O Cena Nordeste Festival é uma iniciativa do Consórcio Nordeste que começou a ser gestado em 2023 pela Câmara Temática da Cultura da entidade. E que agora em 2024 começa a ser executado a partir do esforço conjunto de todos os nove estados. Em cada um dos encontros a serem realizados, haverá um intercâmbio nas linguagens de audiovisual, grafite, teatro, dança, circo, forró, cultura popular e música.

A dinâmica é a mesma. São nove finais de semana de festival ao longo do ano, sempre em um estado diferente. Da mesma forma, a cada novo final de semana os estados visitantes ficam responsáveis por uma linguagem cultural diferente. Todos, assim, serão anfitriões uma vez e responderão uma vez por cada uma das linguagens.

Atual presidenta do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra ressalta a importância do projeto e comemora o início de iniciativa tão promissora para as trabalhadoras e os trabalhadores de cultura da região:

“Mais do que apenas uma celebração da arte e da cultura nordestina. O Festival Cena Nordeste simboliza o compromisso do Consórcio Nordeste em promover o intercâmbio cultural entre os estados da nossa região, em fortalecer nossa identidade regional e impulsionar o desenvolvimento econômico por meio do turismo cultural. É um movimento que busca democratizar o acesso à cultura, proporcionando ao país a oportunidade de vivenciar e apreciar as riquezas da nossa arte e tradição”.

Depois do lançamento desta quinta-feira (18), os encontros do Cena Nordeste se iniciam de fato nos dias 10 e 11 de maio, em João Pessoa. A cidade foi escolhida para abrir a edição de 2024 porque o início dos debates para a realização do festival foi proposto ainda no ano passado por Pedro Santos, que é secretário de Estado da Cultura da Paraíba e atual coordenador da Câmara Temática da Cultura do Consórcio Nordeste.

“Estamos celebrando a construção do Cena Nordeste, que é um projeto que reúne os nove estados nordestinos em torno da circulação, da troca, do intercâmbio artístico. Várias linguagens envolvidas e todos os estados participando. Isso é algo inédito de se ver e é por isso que estamos tão orgulhosos de levar de forma conjunta toda essa ideia adiante”, celebra Pedro.

Após João Pessoa, o Cena Nordeste vai passar por Maceió (7 e 8 de junho), São Luís (5 e 6 de julho), Teresina (2 e 3 de agosto), Recife (31 de agosto e 1º de setembro), Natal (21 e 22 de setembro), Aracaju (11 e 12 de outubro), Fortaleza (16 e 17 de novembro) e Salvador (7 e 8 de dezembro).

Nos diferentes encontros, as atrações serão definidas sempre por curadores locais contratados pelos estados. O anfitrião fica responsável pela hospedagem de quem chega, e os visitantes custeiam o traslado de quem viaja. São esses e outros detalhes do projeto que serão apresentados em Olinda.

“Ver essa união dos estados nordestinos se concretizando em uma programação tão expressiva e potente para a nossa cultura é muito significativo. Esse encontro reforça também a atividade da Câmara Temática da Cultura no Consórcio Nordeste, que está colocando em prática um programa inovador e que, com certeza, vai impulsionar diversos outros movimentos culturais regionais.

Vamos trabalhar de forma integrada e com muito diálogo para que o Cena Nordeste se expanda, visibilizando no plano nacional a rica e plural produção cultural nordestina, e seja um potencializador de novos talentos regionais em suas mais diversas linguagens”, destaca a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

Em cada um dos eventos do Cena Nordeste Festival, vai haver ao longo de dois dias exibição de curtas-metragens, espetáculos de teatro, de circo e de cultura popular, apresentações de forró, dança e outras expressões musicais, produção de grafites. Sempre em um centro cultural da cidade-sede, com acesso gratuito do público local.

Agricultores familiares começam a receber Garantia-Safra 2022/2023 em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina informa aos 1.725 agricultores familiares cadastrados no programa ‘Garantia-Safra’ que a parcela única referente ao ano de 2022/2023 começa a ser disponibilizada a partir desta quarta-feira (17). Os produtores podem conferir, junto à Caixa Econômica Federal, o saldo em conta de acordo com a numeração final do seu cartão do Número de Identificação Social (NIS), sendo os primeiros beneficiados em ordem crescente a partir do número 1.

O seguro será pago em parcela única no valor de R$ 1.200, o que significa dizer que serão injetados na economia local mais de R$ 2 milhões. O Garantia-Safra é um programa do Governo Federal gerido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Os agricultores que já possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda mensal de até um salário-mínimo e meio, com 0,6 a 5 hectares de plantação de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca têm direito ao seguro.

Aqueles agricultores e agricultoras que apresentarem algum problema nos dados cadastrais podem procurar a Secretaria de Agricultura (Seagri) para que as incongruências sejam corrigidas e repassadas ao MAPA. A Secretaria está situada na Rua Santa Cecília, 35, Centro, próxima ao Estádio Paulo Coelho, com atendimento ao público das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Com investimento de R$ 4 milhões, gestão Suzana Ramos avança nas obras de urbanização do Canal Malhada e pavimentação de vias

A gestão Suzana Ramos segue trabalhando na obra de execução do Riacho Urbano (canal) da Malhada da Areia, no trecho de conexão com a BA-210, com iluminação e equipamentos de proteção, além da pavimentação de mais 10 ruas nos bairros Malhada da Areia, Alto da Aliança e Codevasf. As equipes estão trabalhando no nivelamento e colocação dos postes de iluminação no trecho de conexão entre o Canal Malhada e a BA-210, que vai garantir mais fluidez e segurança no trânsito.

“É uma imensa alegria ver a execução do Riacho Urbano da Malhada da Areia, no trecho de conexão com a BA-210, que vai receber iluminação e equipamentos de proteção, levando qualidade de vida e bem-estar para os moradores daquela região do Alto do Cruzeiro. Teremos também a pavimentação de ruas nos bairros Malhada da Areia, Alto da Aliança e Codevasf, que vai melhorar a vida dos moradores e valorizar os imóveis”, celebrou a prefeita Suzana Ramos.

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, destacou o esforço da gestão Suzana Ramos nesses serviços. “Graças ao trabalho da prefeita Suzana Ramos, que não mediu esforços para que essas obras fossem realidade, estamos vendo a obra avançar e isso mostra a o compromisso da gestão Suzana Ramos com o povo juazeirense”, disse o gestor de obras do município, Acauã Santiago.

Investimento

Estão sendo investidos R$ 4 milhões na pavimentação de mais 10 ruas nos bairros Malhada da Areia, Alto da Aliança e Codevasf, na execução do Riacho Urbano (canal) da Malhada da Areia, no trecho de conexão com BA-210, com iluminação e equipamentos de proteção; e a conclusão da pavimentação da rua do canal (Rotatória e acesso à BA-210).

Simão Durando representa Petrolina em feira internacional de fruticultura

Petrolina está presente em uma das maiores feiras de frutas e vegetais do mundo. A capital nordestina do agronegócio está sendo representada pelo prefeito Simão Durando que esteve na Fruit Attraction para discutir e conhecer as novas tendências de mercado, trocar experiências com importantes agentes do setor e trazer novos negócios para o município sertanejo. Realizado há 15 anos na Europa, a feira internacional tem sua primeira edição no Brasil. O evento começou nesta terça-feira (16) e segue até o dia 18, em São Paulo. A feira tem o objetivo de fortalecer a presença do país no mercado nacional e internacional de produção de alimentos.

O evento reúne expositores nacionais e internacionais, empresários e investidores do setor agrícola do mundo inteiro, entre eles, se destacam os expositores do Vale do São Francisco. Durante a abertura do evento, Simão esteve acompanhado do ex-prefeito Miguel Coelho, do deputado estadual Antonio Coelho e do ex-senador Fernando Bezerra. O prefeito fez questão de prestigiar os stands de produção da região.

De acordo com Simão, a chegada da feira ao Brasil ocorre em um momento favorável para o mercado exportador de frutas, que está em constante crescimento. O gestor destacou ainda que o evento é uma oportunidade para fortalecer ainda mais o setor, alavancando o crescimento exponencial de desenvolvimento e reforçando o potencial do agronegócio mundial.

“Petrolina e todo o Vale do São Francisco hoje mostram sua força e esse é um grande momento pelo qual essa região está passando. Essa transformação que estamos vivenciando se deve a muito trabalho, muito planejamento e força política, mas também a nossa principal mola propulsora que é o agronegócio. Os dados do IBGE mostram que as cidades que mais cresceram estão ligadas ao setor. E Petrolina está nessa lista. Esse evento, além de propiciar um alto impacto econômico no agronegócio, possibilita a troca de experiência. Hoje Petrolina tem se destacado como a melhor cidade para se investir no agronegócio. Sem dúvida, voltarei com a mala cheia de conhecimento”, destacou o prefeito.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira, 17

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (17). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco de cenoura, com 20 kg, por R$ 100,00. O cento de laranja está a R$ 45,00. A caixa de jiló, com 20 kg, está a R$ 90,00.

A cotação completa segue anexo logo abaixo em PDF.

Sobre o Mercado do Produtor de Juazeiro-BA

O mercado produtor de Juazeiro é uma referência na região, recebendo produtores de diversas partes do país para comercialização de suas safras. O Ceasa (Centrais de Abastecimento) de Juazeiro é um dos principais locais onde ocorre a comercialização desses produtos, sendo um ponto de referência para o abastecimento de frutas e hortaliças não só para a própria cidade, mas também para outras regiões da Bahia e estados vizinhos.

 

Petrolina: XI ExpoRajada gera expectativa de mais de R$ 1 milhão entre os criadores de animais da região

Com as 120 baias vendidas em tempo recorde, e 51 expositores inscritos, a Feira de Caprinos e Ovinos da XI ExpoRajada tem causado grande expectativa entre criadores de animais da região. A festa celebrará os 93 anos de emancipação do distrito que fica a aproximadamente 70km de Petrolina, e abrirá o calendário do Ciclo Junino do município.

De acordo com a coordenação do evento, espera-se que cerca de R$ 800 mil sejam movimentados na comercialização entre os caprinovinocultores, além disso, poderão concorrer a mais de R$ 46 mil que serão distribuídos em 50 categorias para cinco raças e um concurso leiteiro. Os quase 500 animais que estarão expostos nas baias estão avaliados da seguinte maneira: 191 caprinos valendo R$ 427 mil e 303 ovinos custando R$ 671 mil.

A entrada dos animais no parque na sexta-feira (19) se dará das 8h às 19h, já os animais para concurso/pista a entrada será permitida até às 14h. A abertura da XI edição da ExpoRajada também será na noite da sexta, a partir das 21h, com apresentações de Thiago Aquino, Sérgio do Forró e Boteco Sertanejo. No sábado (20), o evento terá o show de um dos filhos ilustres da região, Adãozinho de Rajada, e vai contar ainda com Marcynho Sensação e Brasas do Forró. A ExpoRajada será encerrada no domingo (21) com a realização de concursos e entrega de premiações.

A Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de Rajada (ExpoRajada), é uma realização da Prefeitura de Petrolina, através das secretarias de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, além da Agência do Empreendedor.

Confira a programação da feira de animais:

19/04 – Sexta-feira

13h – Abertura dos stands.

14h – Encerramento da entrada dos animais que vão participar da pista.

20h – Secagem das cabras de leite do concurso.

22h – Encerramento da visitação aos animais e stands.

20/04 – SÁBADO

8h – Reinício da feira

9h – Concursos Leiteiro 1ª

1º Concurso pista Anglo-nubiana

2º Concurso pista Boer

3º Concurso pista Berganês

4º Concurso pista White Dorper

5º Concurso pista Dorper

19h – Concursos leiteiro 2ª.

22h – Encerramento da visitação aos animais e stands.

21/04 – Domingo

8h – Concursos leiteiro 3ª

9h – Continuação dos concursos de animais e grande campeonato.