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Prefeitura de Petrolina fortalece acesso à cidadania com parceria na Semana Nacional do Registro Civil

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, é parceira da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que será realizada entre os dias 12 e 16 de maio. Durante esse período, todos os cartórios do estado de Pernambuco funcionarão em horário estendido, das 8h às 18h, oferecendo atendimento voltado especialmente à população em situação de vulnerabilidade social.

A mobilização tem como principais objetivos a emissão gratuita de certidões, a ampliação do acesso à documentação civil e o combate ao sub-registro. A iniciativa garante o direito ao nome e à nacionalidade, além de facilitar o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e benefícios sociais. A ação é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen/PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com o apoio dos cartórios de registro civil.

Com o apoio da Secretaria de Assistência Social, a ação busca alcançar aqueles que mais precisam, promovendo dignidade, cidadania e inclusão. A parceria reafirma o compromisso da gestão municipal em construir uma cidade mais justa e igualitária, onde todos tenham voz, nome e vez na sociedade. A expectativa é de que centenas de petrolinenses sejam beneficiados durante os dias de atendimento especial.

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta sexta-feira 9 de maio

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (09). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o quilo do morango por R$ 40,00. O saco com 10 kg de maxixe está a R$ 90,00. A caixa da romã com 20 kg está por R$ 50,00.

A cotação completa segue em anexo logo abaixo em pdf

Declaração Anual e Imposto de Renda: Sebrae orienta MEIs sobre prazos e obrigações fiscais

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Nelson Fontes
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Microempreendedores Individuais (MEIs) devem ficar atentos ao prazo para a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que encerra no dia 31 de maio. Na declaração, que deve ser feita no Portal do Empreendedor (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor), o empresário deve informar o faturamento que o MEI teve no ano anterior (2024) e registrar se possui algum funcionário vinculado ao seu empreendimento. Vale lembrar que, em determinadas situações, o MEI também pode ser obrigado a entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2025, cujo prazo termina no dia 30 de maio — e o não envio pode acarretar multa e outros transtornos junto à Receita Federal.

De acordo com Cleto Paixão, analista do Sebrae/PE, no caso da DASN-SIMEI, o faturamento das empresas pode ser comprovado pelos registros das transações feitas no ano passado. “A declaração deve ser feita com base nas notas fiscais emitidas pelo MEI e nos valores recebidos por maquininhas de cartão e pelo Pix, já que essas transações ficam registradas na Receita Federal e devem ser consideradas no faturamento”, pontua.

Ele explica ainda que quem não fizer a Declaração Anual do Simples Nacional até o dia 31 de maio terá que pagar uma multa no valor de R$ 50. “Essa multa será reduzida em 50% se for paga em até 30 dias após a entrega da declaração”, detalha. O especialista destaca, ainda, que caso o empreendedor não regularize a situação até 1º de setembro, o CNPJ será considerado inapto — o que significa que não será possível emitir nota fiscal nem realizar faturamento até que a pendência seja resolvida. Em situações extremas, o empreendedor que ficar inapto também pode perder a condição de MEI.

É importante lembrar também que a Declaração Anual do Simples Nacional deve ser entregue mesmo se não houve nenhum ganho financeiro no ano ou se o MEI foi eventualmente desativado ao longo de 2024 ou no começo de 2025. Caso o faturamento do MEI no ano passado extrapole o limite permitido de R$ 81 mil, será preciso realizar o desenquadramento do regime do MEI, pois a empresa passará a recolher impostos como Simples Nacional. A plataforma indicará essas situações.

IMPOSTO DE RENDA

Além de estar em dia com as obrigações tributárias de sua empresa, o Microempreendedor Individual também deve ficar atento aos impostos que precisa pagar enquanto pessoa física. O MEI tem a obrigação de entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2025 se os seus rendimentos tributáveis ultrapassaram o valor de R$ 33.888 no ano passado. Quem não fizer o procedimento dentro do prazo, 30 de maio, está sujeito a multas e pode ter problemas com a Receita Federal.

Para saber se está dentro do valor estabelecido pela Receita, o MEI deve calcular os seus rendimentos tributáveis, pois uma parte dos rendimentos da empresa é isenta de impostos. A parcela varia conforme a atividade do microempreendedor individual. Ela será de 8% do faturamento para comércio, indústria e transporte de cargas; de 16% para transporte de passageiros; e de 32% para prestação de serviços.

Além disso, o empreendedor pode deduzir da conta as despesas do negócio. A parcela tributável será o lucro evidenciado (faturamento menos despesas), subtraído do percentual isento. Se esse valor for superior a R$ 33.888, a entrega da DIRPF é obrigatória.

Para facilitar esse cálculo, o Sebrae disponibiliza uma calculadora online que ajuda o MEI a descobrir, de forma rápida e prática, se precisa ou não entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física em 2025. A ferramenta considera o lucro recebido da empresa em 2024 e pode ser acessada gratuitamente pelo link: https://digital.sebraesp.com.br/programa/calculadora-de-irpf-mei.

“Em caso de dúvida, o empreendedor pode procurar orientação especializada no Sebrae ou nas Salas do Empreendedor de seu município”, conclui Cleto Paixão. No Recife, os atendimentos presenciais na sede do Sebrae/PE — localizada na Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro — podem ser agendados gratuitamente pelo 0800 570 0800.

Câmeras de vídeo monitoramento da Prefeitura de Petrolina ajudam na prisão de suspeitos de sequestro

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O sistema de vídeo monitoramento operado pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), cooperou na prisão de três homens suspeitos de sequestro. A ocorrência foi registrada durante esta quinta-feira (08), quando duas mulheres teriam sido sequestradas no centro de Petrolina.

As equipes da Polícia Militar solicitaram o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), que acionou o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), para disponibilizar as imagens das câmeras no intuito de localizar os suspeitos. Após análise das imagens e buscas feitas, a partir do trabalho integrado das forças de segurança, as vítimas foram localizadas e os suspeitos detidos.

O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) funciona 24 horas por dia, integrando as ações de vídeo monitoramento, patrulhamento urbano e gestão de trânsito, representando um avanço estratégico nas políticas públicas de segurança do município. O sistema centraliza as demandas de segurança e trânsito, garantindo maior agilidade no atendimento de ocorrências.

O equipamento está operando com 100 câmeras com um software de Inteligência Artificial instaladas em pontos estratégicos de Petrolina, com Guardas Municipais e agentes da AMMPLA, que se revezam no monitoramento das imagens em tempo real, despachando viaturas e acionando reforços sempre que necessário.

Texto: Iana Lima – Assessora de Comunicação da Secretaria Municipal de Segurança Pública

Petrolina e Juazeiro sediam o International Coop Semiárido (ICS), de 31 de julho a 02 de agosto

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Tecnologia e inovação para o crescimento sustentável, mudanças climáticas, educação, desenvolvimento econômico e social do Semiárido Brasileiro. Estes serão os temas principais do International Coop Semiárido (ICS), que vai acontecer, entre os dias 31 de julho e 02 de agosto, em Petrolina-PE e Juazeiro-BA, como parte das comemorações do Ano internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Realizado pela WEX com apoio das instituições do Sistema OCB, em Pernambuco e Bahia, o evento vai reunir especialistas em recursos hídricos, agricultura, energia renovável e desenvolvimento sustentável de vários países; pesquisadores, investidores e representantes governamentais. Também já confirmaram presença, lideranças do setor cooperativo nacional e internacional, que vão trazer contribuições ao desenvolvimento e geração de oportunidades para o Semiárido Brasileiro.

Durante três dias, o Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, será o palco principal de palestras, seminários, dinâmicas paralelas (workshops) e painéis de discussão, com representantes de cada sala, apresentando as propostas e ideias surgidas durante as dinâmicas paralelas. Construções coletivas e colaborativas, estruturadas para garantir que todos os participantes desempenhem um papel ativo na elaboração de soluções para os desafios do Semiárido Brasileiro.

Ao final do evento, as contribuições geradas farão parte de um documento final: o Manifesto ICS, consolidando as principais ideias e compromissos assumidos ao longo do encontro. Site para Inscrições e mais informações: Www.ics.coop

Por: CLAS Comunicação & Marketing

Preço da cesta básica sobe em 15 capitais

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Nelson Fontes
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Foto: Geraldo Bubniak

O preço da cesta básica de alimentos aumentou em 15 capitais do país no mês de abril, em comparação a março. As principais elevações ocorreram em Porto Alegre (5,3%), Recife (4%), Vitória (4%), e São Paulo (3,2%). Os dados, divulgados nesta quinta-feira (8), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

São Paulo foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo: R$ 909,25, seguida de Florianópolis (R$ 858,20), Rio de Janeiro (R$ 849,70) e Porto Alegre (R$ 834,22). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 579,93 ), Salvador (R$ 632,12), João Pessoa (R$ 641,57) e no Recife (R$ 652,71).

Comparando o preço da cesta básica de abril de 2025 com a do mesmo mês de 2024, houve alta em 15 das 17 capitais pesquisadas, com variações que oscilaram entre 3,92%, em Natal, e 10,5%, em São Paulo. As reduções foram observadas em Salvador (-1,25%) e Aracaju (-0,37%).

No acumulado dos quatro primeiros meses do ano (de janeiro a abril), o custo aumentou em todas as cidades pesquisadas, com taxas que oscilaram entre 4,39%, em Brasília, e 10,94%, no Recife.

Com base na cesta mais cara que, em abril, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas de uma família, de quatro pessoas, com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o valor do salário mínimo necessário, no quarto mês do ano, deveria ter sido R$ 7.638,62 ou 5,03 vezes o mínimo de R$ 1.518.

Produtos

Em abril de 2025, o preço do café em pó subiu em todas as cidades pesquisadas, com destaque para Vitória (alta de 15,5% em comparação a março). A batata, pesquisada na região Centro-Sul, aumentou em todas as cidades, com variações entre 11%, em São Paulo, e 35%, em Porto Alegre.

O preço do tomate teve elevação no preço em 15 das 17 capitais pesquisadas em abril, em comparação ao mês anterior. As maiores taxas foram verificadas em Porto Alegre (51,9%) e Vitória (34,2%).

O preço da carne bovina de primeira subiu em 11 capitais, com variações entre 0,06%, em São Paulo, e 1,08%, em Florianópolis. Seis capitais apresentaram redução nos preços, com destaque para Salvador (-2,81%). Em 12 meses, a carne apresentou elevação em todas as cidades pesquisadas, sendo as maiores em Fortaleza (29,2%), Brasília (29%) e São Paulo (28,6%).

 

Fonte: Agência Brasil

Transforma Petrolina celebra nova parceria no Selo Social Empresa do Bem

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Nelson Fontes
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O voluntariado dentro das empresas tem se destacado como uma forma eficaz de engajar colaboradores na prática da solidariedade, por meio da doação de tempo, habilidades e esforço em benefício de ações de impacto social. Nesse contexto, o Transforma Petrolina firmou, nesta quinta-feira (08), uma nova parceria através do projeto Selo Social Empresa do Bem com a AMINORI, que atua no setor de decorações, e passa a integrar voluntariamente o grupo de iniciativas privadas comprometidas com o impacto positivo no município.

Por meio da parceria, a empresa realizará a decoração sazonal do espaço do Transforma Petrolina, local que recebe com frequência eventos, encontros e ações voltadas ao fortalecimento da pauta social na cidade. A primeira ação da empresa foi a decoração especial em homenagem ao Dia das Mães. O ambiente ganhou novos elementos visuais com um toque acolhedor e sensível.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, ao aderir ao Selo Social Empresa do Bem, a AMINORI reafirma seu compromisso com Petrolina e com a valorização de práticas sociais que geram impacto positivo na vida das pessoas. “Essa empresa chega para somar com sensibilidade, criatividade e comprometimento. Nosso espaço é ponto de encontro de pessoas e projetos que transformam vidas, e a ambientação desses momentos é parte fundamental da experiência que queremos oferecer”, comemora.

Texto: Nayra Lima

Prefeitura de Petrolina promove palestra sobre o uso racional de medicamentos no Centro de Parto Normal

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Com o objetivo de promover a saúde materna e neonatal, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma palestra educativa no Centro de Parto Normal (CPN) com o tema “Uso racional de medicamentos no puerpério”. A ação faz parte de uma série de atividades voltadas para o fortalecimento do cuidado com a mulher. Na iniciativa desta quinta-feira (8), foram abordados temas como importância do uso consciente e seguro de medicamentos, antes e durante o período puerperal, fase que compreende as semanas seguintes ao parto, marcada por intensas mudanças físicas e emocionais no organismo da mulher.

Durante o encontro, as puérperas receberam orientações sobre a importância de usar medicamentos apenas com prescrição médica, os riscos da automedicação durante a amamentação, medicamentos que devem ser evitados durante lactação, como identificar possíveis reações adversas e quando buscar ajuda.

A futura mamãe, Andressa Oliveira, destacou a importância do momento como uma oportunidade valiosa para esclarecer dúvidas sobre o uso correto de medicamentos. “Esse é um momento muito significativo, pois o uso inadequado de medicamentos já representa um risco para qualquer pessoa, imagine então para nós, mulheres, que estamos gerando uma vida. O que mais me marcou foi a ênfase na importância de buscar um profissional de saúde qualificado, alguém que nos escute com atenção e compreenda nossas necessidades antes de prescrever qualquer tratamento”, afirmou.

Ao final das atividades, as participantes foram recepcionadas com um delicioso café da manhã, repleto de cuidado e carinho.

Campanha “Registre-se!” oferece certidões gratuitas em Juazeiro-BA

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Nelson Fontes
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Sabemos que Juazeiro tem uma dura realidade de pessoas invisibilizadas pela ausência do registro civil. Por isso, a Prefeitura de Juazeiro divulga e apoia a campanha nacional Registre-se!, que será realizada pelo Cartório de Registro Civil Viviane Félix entre os dias 12 e 16 de maio, das 8h às 18h. A iniciativa reúne diversas instituições públicas em um esforço conjunto para combater o sub-registro e garantir acesso gratuito ao registro civil para toda a população, especialmente para quem não pode pagar.
Durante a campanha, a população poderá solicitar certidões de nascimento e outros registros civis gratuitamente, inclusive para municípios de fora de Juazeiro. Para isso, é necessário comparecer ao cartório com documento oficial com foto. A ação é voltada principalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A campanha Registre-se! é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ, com apoio da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Arpen Brasil, Governo Federal e outras instituições.

Em Juazeiro, a mobilização acontece no Cartório Viviane Félix, localizado na Rua do Paraíso, nº 222, bairro Santo Antônio. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (74) 9 8104-0200 ou no Instagram @cartorioregistrojuazeiro.
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Texto: Lucas Oliveira – Ascom/PMJ

Petrolina lidera ranking de desenvolvimento em Pernambuco e entre as grandes cidades do Nordeste

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Petrolina mais uma vez se destaca entre os municípios mais desenvolvidos do Nordeste. De acordo com o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira (8) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o município sertanejo lidera o ranking geral em Pernambuco. Petrolina também é líder no indicador consolidado entre as todas cidades com mais de 200 mil habitantes no Nordeste, refletindo o crescimento consistente e planejado da região nos últimos anos.

O levantamento da Firjan considera indicadores fundamentais para o bem-estar da população, como educação, saúde e emprego/renda. Dentro desses segmentos, Petrolina também apresenta desempenho expressivo no estado: alcançou a 1ª colocação em educação (entre as grandes cidades de Pernambuco), 4° lugar geral em emprego e renda e 16ª posição geral em saúde.

Prefeito Simão Durando

No Nordeste, quando o recorte é feito apenas entre cidades de grande porte, o desempenho de Petrolina é ainda mais expressivo. O município sertanejo aparece em primeiro lugar no índice geral de desenvolvimento e sempre entre as 20 primeiras colocadas em todos os indicadores avaliados, o que reforça sua posição de liderança regional e referência em qualidade de vida e gestão pública eficiente.

O prefeito Simão Durando celebrou o resultado e destacou a trajetória de avanço que a cidade vem construindo. “Esse reconhecimento da Firjan é mais uma prova de que Petrolina está no caminho certo. Temos trabalhado com planejamento, responsabilidade fiscal e compromisso com as pessoas. Ver nosso município liderando não só no estado, mas sendo exemplo no Nordeste, é fruto de um trabalho coletivo. A cada ano, temos conquistado títulos importantes e atraído novos investimentos, sempre com foco no desenvolvimento humano e sustentável”, destacou.

Nos últimos anos, Petrolina tem registrado crescimento acelerado na infraestrutura, na geração de empregos e na educação pública, com investimentos estratégicos que refletem nos índices sociais e econômicos. A cidade também tem atraído novos empreendimentos e se consolidado como um polo logístico, educacional e agrícola no interior do Nordeste.

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal é calculado com base em dados dos Ministérios da Educação, Saúde e Trabalho, e considera todos os mais de 5 mil municípios do país. A pesquisa mostra quais municípios tiveram os melhores e os piores resultados combinados nesses temas entre 2013 e 2023, com base nos dados oficiais.

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