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INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude

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Nelson Fontes
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Foto: Renato Menezes/AscomAGU

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS.

“A proposta está em fase final de elaboração e, tão logo seja concluída, será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, informou a AGU, em nota.

A pasta instituiu um Grupo Especial, com suporte da Dataprev e do próprio INSS, para resolver a situação causada a milhões de aposentados e pensionistas. A devolução dos recursos cobrados indevidamente foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou o tema em seu mais recente pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.

O novo presidente do INSS afirmou, durante a reunião, que vai determinar a abertura Procedimentos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR), com base na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), em desfavor das entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como as entidades classificadas na investigação como de fachada.

Da parte da AGU, Jorge Messias determinou, segundo o que foi informado, a instauração de procedimentos preparatórios para ajuizamento de ações de improbidade administrativa.

“Os denominados Procedimentos de Instrução Prévia (PIP) investigarão as condutas dos agentes públicos e das pessoas jurídicas objeto de apuração na Operação Sem Desconto com vistas à plena responsabilização administrativa dos envolvidos”, disse a pasta.

Ministro pede demissão

Também nesta sexta, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo, após se reunir com Lula, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu lugar, o Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta, indicado pelo PDT, que é presidido pelo próprio Lupi.

A troca no comando do Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados.

A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos.

Mudanças no INSS

O caso já havia resultado na exoneração do então presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e  de um policial federal lotado em São Paulo.

Deputados de oposição protocolaram, na última quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS.

A PF informou ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.

Fonte: Agência Brasil

Unidade Móvel de Saúde de Petrolina levará atendimento para 19 comunidades rurais em maio

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, segue dando continuidade ao trabalho de assistência à população rural com a Unidade Móvel de Saúde. Durante o mês de maio, 19 localidades do interior do município receberão os atendimentos itinerantes, garantindo acesso a serviços de saúde.

O principal objetivo da ação é descentralizar os atendimentos, promovendo o cuidado preventivo e contínuo da saúde dos moradores da zona rural. Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação com foto e cartão do SUS. Os atendimentos serão organizados por ordem de chegada.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em contemplar toda a população com um serviço de saúde de qualidade. A Unidade Móvel é uma ferramenta importante nesse processo, pois leva cuidado onde há mais dificuldade de deslocamento.

Programação completa com datas e localidades contempladas

05/05 -Água Viva II
06/05- Sítio Coelho
07/05-Assentamento José Almeida
08/05-Satisfeito II
09/05- Rio Verde
12/05-Assentamento Nova Vida
13/05-Satisfeito I
14/05-Rio Pontal
15/05-Cristália
16/05-Muquém
19/05-Lajedo I
20/05-Assentamento Manga Nova
21/05-Salinas
22/05-Garcinha
23/05-Assentamento Bonanza
26/05-Vilça Chapada do Alegre
27/05-Assentamento Mandacaru
28/05-Caldeirão
30/05-Serrote Pelado

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Texto: Maiara Santos-Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde

25ª edição do Miss Victor Victória movimenta Juazeiro dia 17 de maio

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Juazeiro vai sediar, no próximo dia 17 de maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia, a 25ª edição do Concurso de Beleza Transformista Miss Victor Victória. Considerado um dos eventos mais importantes para a comunidade LGBTQIAPN+ e a cena cultural do Vale do São Francisco, o Miss Victor Victória começa às 20h30, no Centro De Cultura João Gilberto, com as atrações: Sayuri, Dica Rios, Duda Baroni e Becca Baroni.

Durante o concurso, será homenageado o cantor, compositor, ator e performer juazeirense, Edy Star, falecido no último dia 24 de abril, em São Paulo, aos 87 anos. Primeiro artista brasileiro a se assumir gay e um dos precursores do movimento em Juazeiro, Edy Star participou em duas edições do Miss Victor Victória.

Declarado Patrimônio Imaterial da cidade, por meio de um projeto do legislativo municipal do vereador Dionísio Gomes, o evento pioneiro, criado em 1991 pelo produtor cultural Geraldo Pontes, se tornou um espaço de representatividade, promovendo identidade, autoestima e visibilidade para artistas transformistas da região.

“O concurso, que integra oficialmente o calendário cultural de Juazeiro, abre portas para as diferenças, quebra preconceitos e ajuda na formação de plateia para a arte transformista. Ao longo dos anos, trouxe referências como Rogéria Valéria, Jane Di Castro, Isabelita dos Patins, Elke Maravilha e muitas outras”, ressalta Pontes.

Ao longo das 25 edições, o concurso também serviu como trampolim para diversos artistas que ganharam destaque nacional. Andrea Ferraz, por exemplo, venceu o Miss Victor Victória, conquistou o título de Miss Bahia e chegou ao Miss Brasil Gay. Nicole, outra ex-vencedora, alcançou o título de Miss Trans São Paulo. Além disso, muitas ex-participantes se destacaram profissionalmente como cabeleireiras, estilistas e maquiadoras.

  • Ingressos antecipados 50,00 no Ballet Geraldo Pontes
  • Na bilheteria do teatro
  • Inteira 100,00

FONTE: CLAS Comunicação & Marketing

Simão Durando anuncia Magníficos e Mastruz com Leite no Pra Sempre São João

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O prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou, nesta sexta-feira (2), as atrações musicais do Pra Sempre São João, evento que dará continuidade aos festejos juninos da cidade. A programação acontece nos dias 16 e 17 de maio na Avenida dos Tropeiros, no Pedro Raimundo, uma celebração que une passado e presente, mantendo viva a essência do São João de Petrolina.

A festa contará com grandes nomes da música nordestina. No dia 16 de maio, sobem ao palco Guilherme Ferri, Devinho Novaes, Anny Barbi e Boteco. Já no dia 17, o público forrozeiro poderá reviver os grandes clássicos com Magníficos, Mastruz com Leite, Trio Grannah e Matheus Torres.

Com um conceito que valoriza a memória afetiva e a tradição junina, o evento retorna às raízes dos festejos iniciados na década de 1990, na gestão do então prefeito Fernando Bezerra Coelho, quando os encontros aconteciam nas proximidades do Parque Josepha Coelho e já reuniam milhares de pessoas.

“O Pra Sempre São João representa um reencontro com nossa história, com a tradição que o povo de Petrolina carrega no coração. Essa é uma festa feita com muito carinho, que valoriza a cultura nordestina e homenageia as raízes do nosso povo. Vamos reunir o melhor do forró das antigas com a energia dos novos artistas, criando uma experiência única e emocionante para a nossa população”, afirmou o prefeito Simão Durando.

Polícia Civil apreende mais de 3 kg de cocaína e prende suspeito em flagrante em Petrolina

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Na madrugada desta sexta-feira, 02 de maio de 2025, policiais civis da 12ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (12ª DPRN) de Petrolina-PE, com apoio do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) da Polícia Militar de Pernambuco, prenderam em flagrante um homem que transportava cocaína em um veículo.

Durante a ação, os agentes apreenderam pouco mais de 3 kg do entorpecente, distribuídos em três tabletes de cocaína prensada escondidos no interior do automóvel. A prisão ocorreu após investigações e diligências anteriores da 12ª DPRN, que já haviam resultado em outras apreensões e levaram à identificação de mais um integrante do esquema de tráfico de drogas na região.

O suspeito foi interceptado pelas equipes durante o acompanhamento do veículo, sendo realizada uma inspeção no carro, onde a droga foi localizada. Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes. Em seguida, foi encaminhado à carceragem da Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça e será apresentado em audiência de custódia.

Medalha homenageia trajetória dos Guardas Civis e Agentes Patrimoniais de Petrolina

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Como forma de reconhecimento pelos serviços prestados pelos Guardas Civis Municipais (GCM) e os Agentes de Segurança Patrimonial (ASPP), a Prefeitura de Petrolina instituiu através da Lei nº 3.785/2025, concessão da Medalha do Tempo de Serviço desses profissionais.
A medalha será concedida conforme o tempo de efetivo serviço, em níveis de 10, 20, 30 e 40 anos, sendo representada por condecorações em bronze, prata, ouro e platina, com número crescente de estrelas conforme o tempo dedicado à corporação. A concessão da medalha será acompanhada de um diploma oficial que assim como a medalha, atende a vários critérios como a ética e a permanência na função sem interrupção para ocupação de outras atividades.
A concessão da medalha será feita por ato do Prefeito de Petrolina, mediante proposta do Secretário Municipal de Segurança Pública como consta no Art. 8º, da lei. Essa iniciativa representa a valorização e o respeito institucional à trajetória dos servidores da segurança pública municipal, fortalecendo o compromisso com a ética, a dedicação e o serviço público.
Para ter acesso a lei na íntegra clique no link https://doem.org.br/pe/petrolina/diarios/previsualizar/ZVYnpyNQ , e vá até a página 95.

TEA Parque: Prefeitura de Petrolina oferece ação inclusiva para pessoas com autismo 

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No domingo (04), das 8h às 11h, o Parque Josepha Coelho será transformado em um grande espaço de inclusão com o TEA Parque, uma ação dedicada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Promovido pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, o evento faz parte do calendário formativo de 2025 e tem como proposta oferecer momentos de lazer, afeto e cidadania, reforçando o compromisso do município com a inclusão.
A programação contará com oficinas, contação de histórias, apresentações artísticas, jogos, serviços de saúde e assistência social, além de atividades sensoriais pensadas para acolher e valorizar as potencialidades das pessoas com TEA. Tudo oferecido de forma gratuita e sem necessidade prévia de agendamento.
Com o lema “A convivência é que é especial”, o TEA Parque convida toda a comunidade a ocupar os espaços públicos com respeito, empatia e pertencimento.
Texto: Fabiana Diniz

Governadora Raquel Lyra marca presença no 51⁰ Festival Nacional de Jericos, em Panelas

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A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quinta-feira (1º), Dia do Trabalhador, a 51ª edição do Festival Nacional de Jericos, no município de Panelas, no Agreste. A festa tem patrocínio do Governo se Pernambuco, no valor de R$ 233 mil, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), e segue com programação até este domingo (4).
“São 51 anos do Festival de Jericos aqui na cidade de Panelas, no Dia do Trabalhador, uma grande homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar. Uma história que começou lá atrás, uma homenagem feita para reverenciar a nossa cultura e um animal que é muito importante para o agricultor e agricultora pernambucanos. O Governo do Estado está junto neste evento, que movimenta a economia da região com turistas de Pernambuco e de estados vizinhos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A chefe do Executivo estadual percorreu as ruas de Panelas ao lado do prefeito da cidade, Ruben Lima, e de outras autoridades políticas e foi bastante festejada pelos moradores e visitantes do município. O gestor municipal agradeceu o apoio do Estado ao evento.
 
“Representa muito este apoio e ele reforça a consolidação do evento, que é o maior da nossa cidade e um dos maiores de Pernambuco. A presença da governadora marca a história e a tradição do Festival de Jericos,” disse.
 
O Concurso de Jericos Fantasiados e a tradicional Corrida de Jericos ocorreram nesta quinta-feira, mas outras atrações serão realizadas na cidade até o domingo. De acordo com a organização do evento, mais de 150 mil pessoas devem participar do festival.
 
Na programação, estão confirmadas mais de 100 atrações culturais e musicais, entre elas Natanzinho Lima, Iguinho e Lulinha, Thiago Freitas, Flávio José, Edson Gomes, Mamelucos, Trio da Huana, Nordestinos do Forró, Banda 100 Parêa, Caju e Castanha e Mução, entre outros artistas.
 
Estiveram presentes os presentes o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; o secretário executivo da Casa Civil, José Pereira; o coordenador de Relações Institucionais da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Rubens Junior; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Sileno Guedes; os prefeitos Dra. Cátia (Jataúba), Elton Martin (Águas Belas), Marivaldo Pena (Altinho), Josué Mendes (Agrestina), Branco de Geraldo (Jurema), Pité (Quipapá), Duguinha Lins (São Joaquim do Monte), Sóstenes (Camocim de São Félix), Beto do Sargento (Belém de Maria), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Dió Filho (Riacho das Almas) e Júnior Amorim (São Benedito do Sul).
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Mutirão de limpeza na Ilha do Fogo reúne mais de 70 pessoas em ação simbólica

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Era criança correndo para lá e para cá, entre gritos de animação e passos ligeiros no chão de areia. A Ilha do Fogo virou cenário de uma verdadeira gincana ambiental nesta quarta-feira (30), com mais de 50 estudantes da Rede Municipal de ensino, além do público em geral, reunidos em um mutirão de limpeza que parecia ‘só’ brincadeira, mas era cuidado com a natureza.

A ação, parte do programa Juazeiro Limpa, simbolizou o fim dos 30 dias de manutenção da ilha, responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) da cidade como parte do acordo de cooperação com Petrolina (PE). Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a manhã de atividades teve apoio, além da Sesp, das secretarias de Mulher e Juventude, Educação e Ordenamento Urbano.

Desde cedo, as atividades tomaram conta da ilha: rodas de conversa, plantio de mudas, palestra ao ar livre e mutirão com sacos e mais sacos de lixo recolhidos do 8º ano. Os alunos mais velhos participaram de uma caça ao tesouro — entre uma dica e outra, recolhiam resíduos pelo caminho. Já os menores se encantaram com a “Ararinha Tita” e aprenderam sobre o descarte correto com a equipe da Sema e o ambientalista Victor Flores.

Atenta à experiência, a estudante Ketelyn Rayara comentou: “Eu achei o evento muito bom! Acho que as pessoas deveriam se conscientizar mais sobre a limpeza da cidade e essa é uma dinâmica legal; a gente sai um pouco da escola e faz algo muito divertido”.

O secretário de Meio Ambiente, Cláudio Leal, reforçou a importância da atividade com os jovens para construção de um futuro melhor: “No mês de abril, Juazeiro esteve presente na Ilha do Fogo com equipes dedicadas à limpeza e à manutenção. Encerrar esse ciclo com a participação das crianças mostra que o trabalho vai além do que é visível: estamos semeando consciência e responsabilidade coletiva”.

Ascom PMJ – Layla Shasta

Floresta em Serenata, Encantos e Reencontros

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Floresta em Serenata – Encantos e Reencontros
Maio chega abrindo os braços do coração, trazendo consigo o perfume doce da saudade e o brilho sereno da música que embala as almas. É tempo de reencontros, de sorrisos partilhados à luz das estrelas, de passos lentos guiados pelo som das serestas que atravessam gerações.

Amanhã, dia 02, as ruas de Floresta se vestem de festa. No Tamarindo Centenário da Rua de Baixo, a cidade vira palco de sonhos e memórias com o Festival Floresta em Serenata – Encantos e Reencontros. Prepare o coração, porque vem aí noites bordadas de romantismo e vozes que tocam fundo.

José Augusto, com sua poesia apaixonada, Altemar Dutra Júnior, herdeiro da mais pura emoção, Lila – a nossa Rainha da Seresta, Gatão e Banda com seu charme inconfundível, e os seresteiros de Floresta e do Vale – guardiões da música que emociona. Eles nos conduzirão por uma viagem sonora que é pura saudade, pura beleza.

A cada acorde, um suspiro. A cada verso, um abraço no tempo. O Festival é um convite ao sentir – sentir a cidade, a música e, principalmente, uns aos outros.

Que os encantos nos encontrem;
Que os reencontros nos embriaguem:
Porque Floresta, em serenata, é puro amor em forma de canção.
Você vai se permitir emocionar?

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