Prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2025 termina nesta sexta

O prazo para os interessados solicitarem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). Os requerentes devem fazer a solicitação eletronicamente no site da Página do Participante do exame, com o login do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas, esclarece que o mesmo período vale para aqueles participantes do Enem do ano passado que tiveram a gratuidade da taxa de inscrição, mas faltaram aos dias de prova e, agora, desejam fazem novamente o Enem de graça. A justificativa de ausência também deve ser feita na Página do Participante até 2 de maio.

Quem tem direito

O Ministério da Educação (MEC) prevê a gratuidade da taxa de inscrição para pessoas:

  • matriculadas na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2025), em escola pública;
  • que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em unidade de ensino privada;
  • em situação de vulnerabilidade socioeconômica e Integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
  • participantes do programa federal Pé-de-Meia.

Já as condições para quem precisa justificar a ausência nos dias do Enem de 2024 incluem, entre outras: assalto/furto, acidente de trânsito, morte na família, maternidade e paternidade, mudança de domicílio para acompanhamento de familiar, privação de liberdade, emergência/internação/repouso médico ou odontológico, trabalho ou atividade escolar.

O edital do Inep, que especifica as regras para justificativa, esclarece que as situações acima devem ter ocorrido nos dias de aplicação regular do exame (3 ou 10 de novembro de 2024) ou nas datas de reaplicação das provas (em 10 e 11 de dezembro de 2024).

Cronograma

O resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 será publicado em 12 de maio.

Mesmo com a isenção confirmada pela equipe do Inep, o estudante precisará fazer a sua inscrição, no período a ser divulgado no futuro edital do Enem 2025.

O solicitante que tiver o pedido negado para justificativa de ausência no Enem 2024 ou para solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 pode entrar com recurso entre 12 e 16 de maio. O resultado final das contestação será conhecido em 22 de maio.

Os participantes que não solicitarem o recurso ou tiverem o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025 reprovado deverão fazer a inscrição conforme futuro edital do Enem 2025. Posteriormente, em período a ser definido, o custo de inscrição deverá ser pago para a pessoa ter a adesão confirmada.

O valor da taxa de inscrição ainda não foi divulgado, mas, na edição de 2024, foi de R$ 85. Dos 4,3 milhões de inscritos confirmados no Enem do ano passado, 63,6% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição.

Fonte: Agência Brasil

Dia do Trabalhador: Uma Homenagem a Quem Move o Mundo

Neste 1º de maio, celebramos o Dia do Trabalhador, uma data que vai muito além do descanso merecido: é um momento de reflexão, valorização e luta por condições dignas de trabalho.

A origem dessa data remonta ao ano de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, quando milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias. O movimento ficou marcado por greves, enfrentamentos e, infelizmente, repressões violentas. Anos depois, em homenagem à coragem desses trabalhadores, a data foi oficializada em diversos países como símbolo da luta por direitos trabalhistas.

No Brasil, o Dia do Trabalhador foi reconhecido oficialmente em 1925, durante o governo de Artur Bernardes. Desde então, tornou-se uma ocasião importante para relembrar conquistas como a carteira assinada, o 13º salário, o direito a férias remuneradas, entre outros benefícios que hoje consideramos fundamentais.

Mas o trabalho vai além dos direitos: é também dignidade, propósito e contribuição para o coletivo. Em cada profissão, em cada jornada, existe alguém fazendo a diferença — seja no campo, na cidade, nos hospitais, nas escolas, nas ruas ou nos escritórios. Cada trabalhador e trabalhadora carrega consigo histórias de esforço, superação e esperança.

Neste 1º de maio, que possamos reconhecer a importância de quem trabalha com honestidade, paixão e coragem. Que seja também um chamado para que continuemos lutando por um mercado de trabalho mais justo, humano e inclusivo.

A todos os trabalhadores e trabalhadoras que acompanham o Divulga Petrolina no Portal de Notícias e nas redes sociais: parabéns pelo seu dia! Que o reconhecimento venha não apenas hoje, mas em cada oportunidade, em cada conquista e em cada gesto de valorização.

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

© Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde.

A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos.

Segundo o ministro, a abertura de contas individualizadas foi determinada em agosto do ano passado e ainda não foi cumprida totalmente, conforme informações da Advocacia-Geral da União (AGU). Do total de emendas destinadas para a saúde, 6.040 não apresentaram problemas, mas 1.283 continuam irregulares.

“Em razão da ausência da abertura e/ou regularização de contas específicas, individualizadas por emenda, não resta alternativa a não ser o bloqueio das emendas parlamentares da saúde relativas às 1.283 contas não regularizadas”, justificou o ministro.

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 (relator) eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição dos recursos para cumprir a determinação da Corte, mas várias irregularidades continuam sendo encontradas.

Na segunda-feira (25), Flávio Dino concedeu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem como vão realizar o registro dos parlamentares que são autores das emendas de comissão e de bancada ao Orçamento da União.

Fonte: Agência Brasil

Compesa executa ações emergenciais para atendimento do município de Bezerros

A ausência de chuvas no Agreste pernambucano tem provocado quedas acentuadas nos níveis de armazenamento dos reservatórios para abastecimento humano, a exemplo das barragens de Jucazinho, em Surubim, e Brejão, em Sairé, ambas responsáveis pelo fornecimento de água do município de Bezerros, distante 104 km do Recife.  A cidade depende dos dois mananciais, que estão em situação crítica. Jucazinho, que tem capacidade de armazenamento de 204 milhões de metros cúbicos de água, está com apenas 3,42% de seu volume. Brejão, que armazena 1,6 milhão de metros cúbicos de água, entrou em pré-colapso e está com 2,6% de sua capacidade total. Para continuar a atender o município, a Compesa está concluindo ações emergenciais para captação da reserva técnica dos dois mananciais.

Foi iniciada hoje (30) a fase de testes da obra finalizada para captar a reserva técnica da barragem de Jucazinho através de dois flutuantes instalados no manancial, com uma nova tomada de água ancorada no paredão da barragem. A expectativa é que Jucazinho volte a atender Bezerros com uma vazão entre 90 e 100 litros por segundo. Essa mesma providência está sendo tomada em Brejão. Ainda nesta semana, serão instalados geradores e motobombas para captar a reserva técnica a partir de uma balsa flutuante. A previsão é que, a partir da próxima sexta-feira (2/05), a balsa esteja em operação. A equipe técnica destaca que, mesmo com essa medida emergencial, a vazão prevista será significativamente inferior à média histórica do sistema Brejão, refletindo as limitações impostas pelo atual cenário de escassez hídrica no manancial.

Hoje, o município está recebendo apenas 30 litros de água por segundo, o que permite atender apenas a área central da cidade. Essa água é proveniente da barragem Boa Vista, em Sairé, que está mandando 15 litros por segundo para a elevatória (sistema de bombeamento) Araçá, localizada em Sairé, e de lá a água segue para a Estação de Tratamento de Água (ETA) Bezerros e se complementa com os 15 litros por segundo que Brejão ainda está produzindo. Nas demais áreas da cidade, o abastecimento está suspenso e voltará em sistema de rodízio após a finalização das ações emergenciais em Jucazinho e Brejão. A Compesa também está complementando o abastecimento com 15 caminhões-pipa para atender os serviços essenciais na cidade, a exemplo de hospitais e escolas.

Obras hídricas estruturadoras para Bezerros

A Compesa tem empenhado esforços na conclusão das obras estruturadoras que vão oferecer segurança hídrica ao município de Bezerros, que são as adutoras do Agreste e de Serro Azul. O trecho da Adutora do Agreste entre Caruaru e Gravatá, o qual atenderá Bezerros, está com 72% das obras concluídas. Existe a possibilidade, segundo a expectativa dos técnicos da Compesa, dos testes do trecho até Bezerros serem iniciados a partir de junho deste ano. Outra obra que irá garantir a confiabilidade do abastecimento de água de Bezerros é a Adutora de Serro Azul, que está com 60% de sua estrutura testada, e a expectativa e é que essa etapa seja finalizada no segundo semestre. Quando entrar em operação, esta adutora transportará água da Barragem de Serro Azul, em Palmares, por 58 quilômetros até a interligação da Adutora do Agreste, entre os municípios de Caruaru e Bezerros, quando os dois empreendimentos serão operados de forma integrada.

Inscrições para concurso da PF estão abertas para 192 vagas

As inscrições para o concurso público da Polícia Federal (PF) estão abertas e podem ser feitas até 21 de maio. Ao todo, a instituição oferece 192 vagas imediatas para níveis médio e superior, além de formação de cadastro de aprovados reserva.

Os salários iniciais variam de R$ 7.605,31, para os aprovados do nível médio, a R$ 11.070,93, para os cargos de nível superior, já incluindo gratificações, auxílios e benefícios.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais para o cargo de agente administrativo e para a maioria dos cargos de nível superior. A exceção é a carga horária de médicos aprovados (clínico, ortopedista e psiquiatra) que será de 20 horas semanais.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, a partir da data da homologação do resultado final, e poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Inscrição
As inscrições devem ser feitas diretamente no site da banca examinadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O valor da taxa de inscrição é R$ 110 para nível superior e de R$ 90 para nível médio, a ser paga até 23 de maio. A Guia de Recolhimento da União (GRU) Cobrança estará disponível após o preenchimento da ficha de inscrição online.

Porém, os integrantes do famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até 5 de maio.

O Cebraspe avisa que os candidatos que não enviarem a documentação exigida no edital com imagem legível terão os pedidos de isenção indeferidos. Nesta situação, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição também até 23 de maio.

O candidato que necessitar de atendimento especializado para a realização das provas e das demais fases do concurso deve assinalar esta opção no sistema eletrônico de inscrição.

Cargos e vagas
De acordo com o edital do certame, as 192 são para as seguintes carreiras na área administrativa para todo o país:

nível médio:

· agente administrativo: 100 vagas

nível superior:

· administrador: 6;

· assistente social: 13;

· contador: 9;

· enfermeiro: 3;

· estatístico: 4;

· farmacêutico: 2;

· médico clínico: 11;

· médico ortopedista: 5;

· médico psiquiatra: 19;

· nutricionista: 1;

· psicólogo clínico: 4;

· psicólogo organizacional: 2;

· técnico em assuntos educacionais (TAE) da área de pedagogia: 10;

· técnico em comunicação social: 3.

Provas
O concurso será composto por provas objetivas e prova discursiva para avaliar os conhecimentos e habilidades dos candidatos. A aplicação delas está prevista para 29 de junho.

Ao todo, serão 50 questões de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório, além da discursiva. Para nível superior, as provas serão aplicadas no turno da manhã e, para nível médio, no turno da tarde.

No caso de candidatos com deficiência aprovados na prova discursiva, o certame ainda terá a etapa de avaliação biopsicossocial, promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do Cebraspe.

Já os candidatos autodeclarados negros, aprovados na prova discursiva, passarão pelo procedimento de heteroidentificação realizado por uma comissão composta por cinco integrantes.

Lotação
Os candidatos aprovados em todas as etapas do processo seletivo serão lotados em qualquer unidade da Polícia Federal situada no estado correspondente à localidade de vaga escolhida no momento da inscrição.

A localidade onde o candidato realizará a prova não influencia a definição de sua lotação após a aprovação, que será definida conforme necessidade da administração da PF.

Sesc abre processo seletivo para área de Educação em Pernambuco

A partir desta segunda-feira (5), às 14h, o Sesc Pernambuco abre o processo seletivo para a contratação de profissionais, cujas vagas são destinadas à ampla concorrência e formação de cadastro reserva. As inscrições são exclusivamente online e vão até às 14h do dia 12 de maio, podendo ser feitas no site da instituição (https://sescpe.org.br), na sessão “Sobre o Sesc”, em seguida “Trabalhe Conosco”, onde os candidatos serão direcionados à Página de Carreiras da instituição.

Ao todo, serão 15 vagas destinadas a ampla concorrência, para as localidades de Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Recife, além da formação de cadastro reserva para as cidades de Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Recife, São Lourenço da Mata e Surubim.

As oportunidades disponíveis são para os cargos de Assistente I – Apoio Infantojuvenil, Auxiliar de Atividades Pedagógicas, além de vagas para professores de Matemática, Inglês, Geografia, História ou para Educação Especial e Inclusiva.

Na Página de Carreiras do Sesc/PE os candidatos poderão visualizar todas as informações da seleção, o Comunicado das Vagas e Etapas do Processo Seletivo para cada localidade, onde constam as informações sobre a quantidade de vagas, requisitos, salários e benefícios, bem como o Regulamento Padrão dos Processos Seletivos Externos para Contratação por Prazo Indeterminado – PSE/IN.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://digital.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Seleção Sesc Pernambuco

Senado aprova empréstimo do Governo de Pernambuco de US$ 90 milhões para o Programa de Saneamento Rural (Prosar) 

A Comissão de Assuntos Econômicos e o plenário do Senado Federal aprovaram, nessa terça-feira (29), o empréstimo, no valor de US$ 90 milhões, junto ao Banco Mundial, que irá financiar o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). Considerado o maior investimento em Pernambuco destinado exclusivamente a ações de saneamento rural, o Prosar irá beneficiar aproximadamente um milhão de pessoas no Agreste e Sertão, reforçando as ações do programa Águas de Pernambuco. O investimento terá ainda uma contrapartida do Governo do Estado na ordem de US$ 23 milhões, com prazo total de 21 anos e seis meses, incluindo uma carência de oito anos.
 
“Encerramos abril com uma excelente notícia, que é mais um avanço no processo de obter recursos junto ao Banco Mundial para investir em ações de saneamento rural. Esse dinheiro fará a diferença na vida de milhares de famílias, gerando mais qualidade de vida para a população. Agradeço aos senadores pela disponibilidade em ajudar Pernambuco e faço uma referência especial ao senador Fernando Dueire, que foi relator da proposta. Tenho confiança de que teremos sucesso nas etapas que ainda estão por vir”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Vencida a etapa de aprovação no Congresso Nacional, a operação de crédito segue agora para aprovação final da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em seguida, vêm as etapas de contratação e desembolso do recurso.
 
“O Prosar é o primeiro contrato do Banco Mundial com um estado brasileiro apenas para saneamento rural. Ao todo, estimamos que 1,2 milhão de pessoas, de 106 municípios pernambucanos, será contemplada com sistemas de abastecimento de água simplificados. Os recursos também irão promover o fortalecimento da Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Apac, com a instalação de sedes regionais descentralizadas. A previsão é de que no segundo semestre já tenhamos o início das operações do Prosar”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
 
Por meio do Prosar, será possível melhorar o acesso a sistemas sustentáveis de abastecimento de água nas comunidades rurais do seminário pernambucano. Além disso, serão melhorados sistemas de abastecimento já existentes e serão implantados outros novos, mais resilientes às mudanças climáticas. O programa vai apoiar, ainda, a auto gestão dos sistemas de abastecimento pela própria população beneficiada, gerando qualificação, assistência técnica e planejamento e promovendo a apropriação e participação comunitárias.
 
Em todas as etapas, o Prosar terá mecanismos de monitoramento e avaliação de desempenho, para garantir que atendam a padrões internacionais de qualidade e sustentabilidade. “Com o projeto, o Governo do Estado faz a roda dos investimentos em segurança hídrica girar na direção de grupos vulneráveis, aqueles que historicamente passaram invisíveis, à margem das políticas públicas”, enfatizou Almir Cirilo.
 
INVESTIMENTOS – No último dia 24, a governadora Raquel Lyra esteve em Brasília para assinar, com a Caixa Econômica Federal, um contrato de empréstimo de R$ 288 milhões para Pernambuco, proveniente da linha de crédito FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Além disso, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça-feira (29), o pedido de contratação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, enviado pela gestão estadual para a Casa Legislativa. A proposta seguirá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e para Comissão de Administração antes de ir ao plenário.
 
“Esse empréstimo junto ao Prosar é mais uma captação de recursos com foco em garantir financiamento de projetos estruturantes em Pernambuco. Além desses, teremos outros”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.
 
ÁGUAS DE PE – O Prosar integra o programa Águas de Pernambuco, que prevê investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões em ações divididas em quatro eixos: Segurança Hídrica (em que serão investidos R$ 959,4 milhões); Abastecimento de Água (com destinação de R$ 2 bilhões); Coleta e Tratamento de Esgoto (para o qual estão previstos investimentos de R$ 2,2 bilhões) e Saneamento Rural (que receberá R$ 916,2 milhões).

Com apoio do Transforma Petrolina, 13º Encontro de Carros Antigos terá arrecadação de alimentos

O Transforma Petrolina é um programa de voluntariado que apoia iniciativas em diversos segmentos da sociedade com o objetivo de inserir a solidariedade como ferramentas de transformação social. Nesse sentido, o programa se junta, pelo terceiro ano consecutivo, ao 13º Encontro de Carros Antigos, que acontecerá de 2 a 4 de maio, na Praça da Catedral, no centro da cidade.

Além da exposição de carros antigos que atravessam gerações, shows musicais e festival gastronômico, o evento tem se consolidado como um verdadeiro movimento de solidariedade. Em mais uma edição, o encontro adota a entrada solidária, incentivando cada visitante a doar 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, o evento já se tornou uma tradição e a solidariedade torna a experiência dos visitantes única. “A cada edição, conseguimos ajudar muitas famílias da nossa cidade. Tenho certeza de que este ano o povo de Petrolina vai se engajar mais uma vez e fazer a diferença. Além do Transforma Petrolina, essa edição também conta com a Cáritas Diocesana que se une ao evento para impactar ainda mais vidas”, afirma.

Texto: Nayra Lima – assessora de comunicação do Transforma Petrolina
foto: reprodução evento

“Pastor Mirim” é proibido de pregar e se afasta das redes sociais após decisão do Conselho Tutelar

Foto divulgação rede social

Miguel Nascimento, conhecido nas redes sociais como “Pastor Mirim”, tem chamado atenção desde o início do ano por suas pregações evangélicas e declarações polêmicas. Aos 15 anos, o adolescente foi proibido de realizar pregações em igrejas evangélicas e nas redes sociais, por determinação do Conselho Tutelar.

A decisão foi tomada após uma reunião entre representantes do Conselho, os pais de Miguel — Érica e Marcelo —, e o pastor Marcinho Silva, líder da Assembleia de Deus Avivamento Profético, igreja onde o jovem costuma pregar. O encontro definiu a suspensão, por tempo indeterminado, de toda a agenda de compromissos do adolescente, o que resultou no cancelamento de seus eventos religiosos.

Também ficou decidido que Miguel deverá se afastar temporariamente das redes sociais, incluindo seu perfil no Instagram, que conta com cerca de 1 milhão de seguidores. Com isso, ele está impedido de realizar pregações e revelações online. Outro ponto acordado é que o jovem deixará o ensino a distância e retomará os estudos presenciais na escola.

As restrições foram motivadas por uma série de controvérsias envolvendo o adolescente. Em um vídeo que circula nas redes, por exemplo, Miguel aparece rasgando exames médicos de uma mulher visivelmente abalada, enquanto afirma: “Eu rasgo o câncer, eu filtro o seu sangue e eu curo a leucemia”.

Diante da forte repercussão e de ameaças recebidas, os pais procuraram apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A Promotoria da Infância e da Juventude passou a acompanhar o caso, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que orienta a atuação do órgão sempre que houver indícios de risco à integridade de menores.

Miguel ganhou projeção nacional por relatar que nasceu sem audição, sem cordas vocais e sem os tímpanos — e que teria sido curado milagrosamente aos três anos de idade. Desde então, afirma ter iniciado sua trajetória como pregador, com a missão de levar sua mensagem a diferentes partes do país.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros no Mercado do Produtor de Juazeiro quarta-feira , 30 de abril

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (30). Os valores foram levantados por meio de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h, aos sábados, das 2h às 17h, e aos domingos, a partir das 21h.
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Entre os destaques, o consumidor pode encontrar o saco com 12 kg de pimentinha por R$ 60,00, o quilo de abacate por R$ 5,50 e a caixa com 10 kg de vagem por R$ 90,00.

A cotação completa está disponível em anexo.  

Ascom PMJ