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Prefeitura de Petrolina alerta motoristas sobre interdições no trânsito neste domingo

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), informa que neste domingo (24) o tráfego em algumas vias da cidade sofrerá alterações devido eventos esportivos. As mudanças têm como objetivo garantir a segurança dos participantes e reduzir transtornos para os condutores.
O primeiro evento será a Corrida do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com largada às 6h da manhã, na Orla de Juazeiro-BA. O percurso seguirá pela Ponte Presidente Dutra, contornará o viaduto dos Barranqueiros e retornará para Juazeiro. Durante a prova, os atletas utilizarão apenas a faixa da direita na BR-407, minimizando o impacto no tráfego. Já no viaduto dos Barranqueiros, a via ficará totalmente interditada durante a passagem dos corredores.
Também a partir das 6h, será realizada a Corrida da Família do Colégio Ana Nery, com largada e chegada na Porta do Rio. O percurso terá 5 km e será realizado pela Avenida Cardoso de Sá.
O terceiro evento do dia será o 2º Treinão dos Amigos do Capim, com concentração, largada e chegada ao lado da estátua do jegue, na entrada da comunidade, igualmente marcado para as 6h.
A AMMPLA orienta os condutores a redobrarem a atenção, reduzirem a velocidade nas áreas de realização das provas e, quando possível, buscarem rotas alternativas. Equipes de agentes de trânsito estarão em pontos estratégicos para organizar a circulação de veículos e oferecer apoio operacional durante toda a manhã.

Abertas inscrições para os Jogos dos Comerciários no Sertão de Pernambuco

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Nelson Fontes
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Os Jogos dos Comerciários estão com inscrições gratuitas abertas em Araripina, Bodocó, Floresta, Petrolina e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Realizada pelo Sesc, a competição é voltada para trabalhadores e trabalhadoras do comércio de bens, serviços e turismo, que representam suas empresas por meio de disputas esportivas. A iniciativa tem como objetivo promover o esporte como ferramenta de bem-estar, socialização e fortalecimento de vínculos.

As inscrições devem ser feitas pelo site jogosdoscomerciarios.sescpe.com.br e mediante a doação de alimentos não perecíveis em apoio ao Programa Mesa Brasil Sesc.

“Convocamos os trabalhadores do comércio para esta celebração, pois entendemos que o esporte é um instrumento que promove a amizade, o respeito e a socialização. Para o Sesc, os comerciários são profissionais que contribuem com o desenvolvimento econômico das cidades, por isso nos dedicamos a oferecer serviços para a sua qualidade de vida e bem-estar”, afirma Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.

Em Araripina, no Sertão do Araripe, a programação acontece de 26 de setembro a 10 de outubro e as inscrições podem ser feitas até o dia 18 do mesmo mês. A abertura solene do projeto vai ser realizado no dia 26/9, a partir das 18h. Em seguida, terão início as competições com a presença de todas as delegações. Os jogos de futsal acontecerão das 18h30 às 22h30. As provas de natação serão disputadas no dia 27 de setembro, a partir das 15h, e os jogos de voleibol no dia 28 de setembro, a partir das 10h. Todos os esportes serão disputados nas modalidades masculino e feminina.

Também no Sertão do Araripe, o Sesc Ler Bodocó começa a inscrever para os Jogos dos Comerciários na cidade até o dia 30 de agosto.  Com abertura agendada para o dia 14 de setembro, às 19h. Até o dia 19 de outubro a unidade vai sediar jogos de futsal, tênis de mesa e dominó.

No Sertão de Itaparica, os jogos serão realizados no Sesc Floresta. As inscrições para as modalidades de Natação, Queimado, Dominó e Fubica podem ser realizadas até o dia 13 de setembro, com a entrega dos alimentos não perecíveis. Quem deseja disputar as partidas de Futebol Society tem até o dia 19 de setembro para se inscrever. Quem optar por vôlei de areia tem um prazo maior e pode garantir a participação até o dia 20 de setembro. A abertura dos jogos será realizada no dia 27 de setembro e as competições seguem até o dia 26 de outubro.

Em Petrolina, os jogos contarão com torneios de natação, dominó, futsal e dama, a partir do dia 12 de outubro. As inscrições para os comerciários no Sertão do São Francisco podem ser realizadas até o dia 26 de setembro. As disputas acontecerão no Sesc Petrolina e no Círculo Militar.

O Sesc Serra Talhada está com inscrições abertas até o dia 28 de agosto para os comerciários que desejarem disputar os jogos. Na unidade do Sertão do Pajeú, as competições terão início no dia 27 de setembro, com as provas de natação. De 26 de outubro a 16 de novembro, será a vez das disputas de Futebol Society.

Todas as informações sobre o projeto estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no site dos jogos: https://jogosdoscomerciarios.sescpe.com.br/. Os atletas e as equipes participantes que conquistarem as três primeiras colocações nas disputas, serão premiados com medalhas e troféus.

Serviço: Jogos dos Comerciários

Araripina

Período: 26 de setembro a 10 de outubro

Modalidades: Futsal, Natação e Vôlei

Inscrições: https://eventos.sescpe.com.br/jogosdoscomeciarios2025sescararipina-612324/

Local: Sesc Ler Araripina (Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n, Centro)

Informações: (87) (87) 3873-0812

Bodocó

Período: 18 de setembro a 19 de outubro

Modalidades: Futsal, Dominó e Tênis de mesa

Inscrições: https://eventos.sescpe.com.br/jogosdoscomerciariosbodoco-610604/

Local: Sesc Ler Bodocó (Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/n – São Francisco)

Informações: (87) 3878-1724

Floresta

Período: 27 de setembro a 26 de outubro

Modalidades: Futebol Society, Vôlei de areia, Queimado, Natação, Dominó, Fubica

Inscrições: https://eventos.sescpe.com.br/jogosdoscomerciarios2025sescfloresta-610774/

Local: Sesc Floresta (Rua Projetada, S/N – Três Marias)

Informações: (87) 99682-0064

Petrolina

Período: 12 a 19 de outubro

Modalidades: Dama, Dominó, Natação e Futsal

Inscrições: https://eventos.sescpe.com.br/jogosdoscomerciarios2025petrolina-611857/

Local: Sesc Petrolina e Círculo Militar

Informações: (87) 3866-7474

Serra Talhada

Período: 27 de setembro a 16 de novembro

Modalidades: Futebol Society e Natação

Inscrições: https://eventos.sescpe.com.br/jogosdoscomerciarios2025serratalhada-611480/

Local: Sesc Serra Talhada (Av. Vicente Inácio de Oliveira – Bom Jesus)

Informações: (87) 99999-2786

Inscrições do Casamento Comunitário têm atendimento especial neste sábado

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Nelson Fontes
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Neste sábado (23), a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, oferecerá atendimento especial para inscrições do Casamento Comunitário, garantindo mais uma oportunidade para que nenhum casal fique de fora dessa ação que transforma vidas. As inscrições podem ser feitas até segunda-feira (25), no CEAM e CREAS, localizados na Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó, em frente ao SESI, das 8h às 13h.
A iniciativa vai beneficiar 600 casais com a união civil gratuita, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o Cartório de Registro Civil e o programa Transforma Petrolina. Além de oficializar o amor, o casamento comunitário promove solidariedade: cada casal é convidado a levar 2kg de alimentos não perecíveis no ato da inscrição, que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Transforma Petrolina.
Com inscrições simplificadas, agora não é mais necessário apresentar a folha resumo do Cadastro Único; basta que o casal não tenha renda comprovada ou receba até um salário mínimo. Casais a partir de 16 anos podem participar, desde que com autorização dos pais, e situações de divórcio ou viuvez seguem os critérios legais para apresentação de documentos. Todo o processo é pensado para oferecer acolhimento, dignidade e segurança às famílias.
Para realizar a inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos: Solteiro(a): certidão de nascimento recente, RG, CPF e comprovante de endereço. Divorciado(a): certidão de casamento com averbação do divórcio, RG, CPF e comprovante de endereço. Viúvo(a): certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, RG, CPF e comprovante de endereço. Todos os documentos devem estar atualizados e em conformidade com a lei para garantir a validade do processo. A data e o local da cerimônia serão anunciados em breve, prometendo um evento emocionante e repleto de simbolismo, que reforça o compromisso da Prefeitura de Petrolina em fortalecer os laços familiares e garantir direitos de forma gratuita e acessível a todos.

Governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para a Maternidade de Garanhuns e anuncia investimentos de R$ 140 milhões no Ouvir para Mudar do Agreste Meridional

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Nelson Fontes
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Obras muito aguardadas pela população do Agreste Meridional começarão a sair do papel após 15 ordens de serviço assinadas pela governadora Raquel Lyra no Ouvir para Mudar desta sexta-feira (22), em Garanhuns. Uma das obras é a construção da Maternidade de Garanhuns, com investimento de R$ 58,2 milhões, em parceria com o governo federal, para garantir dignidade para as mulheres da região. Também na saúde, foi assinado um contrato para requalificação do Hospital Dom Moura, com investimento de R$ 4,76 milhões. Outras obras nas áreas de educação, segurança pública, mobilidade e recursos hídricos e saneamento também receberam ordem de serviço, superando a marca de R$ 140 milhões investidos na região.

“Hoje, foram anunciados mais de R$ 140 milhões em investimentos. Mas já passaram por aqui mais de R$ 300 milhões, que vão desde obras em estradas, como a PE-300, até novos projetos que começam hoje, voltados para ampliar a malha viária, melhorar a saúde e garantir mais acesso à água. A gente retorna a Garanhuns para realizar uma escuta qualificada da população. Porém, mais do que isso, voltamos para entregar novas ações e novos serviços. Desde o primeiro ano do nosso mandato, viemos a Garanhuns para ouvir a população e garantir que tudo o que fizéssemos, em termos de obras e ações, estivesse alinhado com as reais necessidades da nossa gente”, afirmou a governadora.

Na educação, foram anunciadas duas novas escolas para Garanhuns. A primeira é a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Regina Pacis, que contará com uma quadra poliesportiva. O investimento é de R$ 9,1 milhões. A segunda, a Escola Técnica Estadual (ETE) Caetés, terá um aporte de R$ 24,5 milhões.

“Este é um dia feliz e simbólico. Porque esse povo esperou durante muito tempo. Hoje, podemos dizer que a licitação do IML está caminhando, que as estradas estão sendo feitas, que as obras estão saindo do papel. Muitas já foram concluídas, muitas estão em andamento. Estamos arrumando o que foi deixado de lado e vamos arrumar muito mais. O povo do Agreste merece o melhor”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.

Outras 52 escolas, distribuídas entre os municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha, receberam um projeto para requalificação. Em uma ação pioneira, também foram anunciados R$ 3 milhões para financiamento de projetos de pesquisa no campo das ciências humanas.

“Essa escuta é essencial. É o principal insumo para a construção da nossa gestão. No caso específico desta rodada, o foco é a construção do orçamento de 2026. Falando agora especificamente do Agreste Meridional, temos aqui uma população de quase 700 mil pessoas, cerca de 7% da população de Pernambuco. São 26 municípios que, juntos, somam um PIB aproximado de R$ 10 bilhões. Além dos investimentos diretos, o Governo do Estado tem atuado também em políticas estruturantes, como a reforma do ICMS, que representa um importante avanço para o equilíbrio fiscal e o fortalecimento das finanças dos municípios”, pontuou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

*RECURSOS HÍDRICOS* – Nos investimentos para água e saneamento da região, foram anunciadas entregas que juntas somam R$ 24,4 milhões, para garantir a distribuição para toda a população do Agreste Meridional. A primeira foi para a implantação da Estação Elevatória de Água Tratada da Comunidade Rural de Manuíno, em Itaíba, um convênio entre a Compesa e a prefeitura. A ação vai beneficiar 480 pessoas e tem um investimento de R$ 100 mil. A segunda, para instalação de 18 sistemas de dessalinização de água, nos municípios de Garanhuns, Pedra, Buíque, Iati e Itaíba, representa um investimento de R$ 3,6 milhões. A terceira, para conexão dos poços de Tupanatinga com a Adutora do Agreste, vai beneficiar 125 mil pessoas, recebendo investimento de R$ 15 milhões.

Por fim, foi autorizada a licitação para obra de retrofit do Sistema Mundaú e ETA Garanhuns, beneficiando 125 mil pessoas diretamente. O investimento é de R$ 5,7 milhões. “Foi sob a atual gestão que fizemos a retomada de poços perfurados há 13 anos e que nunca haviam sido instalados. Também implantando o maior programa de dessalinização da história do Brasil, com 400 dessalinizadores instalados durante, garantindo água potável e de qualidade para comunidades rurais. Cada equipamento custa cerca de R$ 200 mil, e o investimento total será de R$ 80 milhões”, ressaltou o secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo.

O prefeito de Saloá, Júnior de Rivaldo, que preside o Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco (Codeam), também pontuou o momento de mudança vivenciado em Pernambuco. “Lá no meu município, nós tínhamos um acesso que por mais de 80 anos foi desejado. Hoje, mais de 80% do trajeto está feito. Tenho certeza que no próximo mês estaremos lá para comemorar a entrega”, enfatizou.

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Gilson Monteiro (Educação), Ana Maraíza (Administração), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Cacau de Paula (Cultura), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização) e Ivete Lacerda (Esportes).

Também compareceram os deputados estaduais Débora Almeida, Claudiano Martins, Doriel Barros e Dannilo Godoy; os prefeitos Dr. Elton Martins (Águas Belas), Dr. Edézio (Bom Conselho), Saulo Maruim (Brejão), Nivaldo Martins (Caetés), Zé Elias Filho (Calçado), Camila Souza (Iati), Pedro Pilota (Itaíba), Clelson Peixoto (Jucati), Rivanda (Jupi), Branco de Geraldo (Jurema), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Thatianne Macêdo (Palmeirina), Júnior de Rivaldo (Saloá), Wilson Lima (São João), Arnóbio Marques (Terezinha); além dos vice-prefeitos Socorro Duarte (Lajedo), Emília Leonel (Paranatama) e Cícero Brabo (Capoeiras).

Confira todas as assinaturas e anúncios feitos Ouvir para Mudar Garanhuns:

• Assinatura de ordem de serviço para construção da Maternidade de Garanhuns. Investimento de R$ 58.200.000,00.

• Autorização de assinatura de contrato para a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. Investimento de R$ 4.760.000,00.

• Assinatura de ordem de serviço para construção da nova EREM Regina Pacis com quadra poliesportiva, no município de Palmeirina. Investimento: R$ 9.139.514,84.

• Autorização de projeto para requalificação, reforma e ampliação das 52 escolas estaduais que compõem a GRE Agreste Meridional. Municípios contemplados: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha.

• Assinatura de autorização de licitação para construção da Escola Técnica Estadual de Caetés. Investimento: R$ 24.558.489,65.

• Assinatura de ordem de serviço para implantação da estação elevatória de água tratada da Comunidade Rural de Manuíno, em Itaíba, um convênio entre a Compesa e a prefeitura. A ação vai beneficiar 480 pessoas e tem um investimento de R$ 100.000,00.

• Assinatura de ordem de serviço para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de 18 sistemas de dessalinização de água, nos municípios de Garanhuns, Pedra, Buíque, Iati e Itaíba. Investimento de R$ 3.600.000,00.

• Assinatura de ordem de serviço para conexão dos poços de Tupanatinga com a Adutora do Agreste. A ação vai beneficiar 125 mil pessoas, recebendo um investimento: R$ 15.000.000,00.

• Assinatura de autorização de licitação para obra de retrofit do Sistema Mundaú e ETA Garanhuns. População beneficiada: 125 mil pessoas. Investimento: R$ 5.700.000,00.

• Assinatura de ordem de serviço para contratação de obras de conservação e manutenção de vias urbanas, incluindo serviços de recomposição de pavimentação, recuperação e limpeza de dispositivos de drenagem e controle de vegetação no município de Lagoa do Ouro/PE. Investimento: R$ 567.171,43.

• Assinatura de convênio de execução da pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do trecho por trás do quadro de gado no município de Capoeiras. Investimento: R$ 1.642.185,53.

• Assinatura de ordem de serviço para a execução de obras e serviços de engenharia para restauração da rodovia PE-240 (Lagoa de São José/Rainha Isabel), com extensão de 11,07 km no município de Bom Conselho. Investimento: R$ 15.470.000,00.

• Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de Venturosa. Investimento: R$ 1.635.116,47.

• Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de Calçado. Investimento: R$ 1.627.212,68.

• Autorização de publicação de edital de apoio a projetos de pesquisa na área de Humanidades, Artes e Letras. Investimento total: R$ 3.000.000,00.

COMPLEXO COLINAS – A governadora Raquel Lyra também lançou, nesta sexta-feira (22), ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a pedra fundamental do Complexo Colinas, em Garanhuns, no Agreste Meridional. O empreendimento, que também se estende ao município de Brejão, representa um investimento de R$ 268 milhões em geração de energia limpa, fruto de uma parceria público-privada (PPP) inédita no setor entre as empresas Kroma Energia, Elétron Energy e a Compesa. O empreendimento atenderá demandas de fornecimento de água em todo o Estado, gerando uma economia de R$ 1,1 bilhão por ano para a estatal pernambucana.

Fotos: Miva Filho/Secom

Prefeitura oferece capacitação aprimorar atendimento em Unidade Básica de Petrolina

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Nelson Fontes
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Na manhã desta sexta-feira (22), cerca de 40 profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bernardino Campos Coelho, localizada no bairro Vila Eduardo, participaram de uma oficina voltada ao acolhimento e à humanização, com foco na Comunicação Não Violenta. O encontro proporcionou um momento de escuta, aprendizado e partilha, com dinâmicas e orientações práticas sobre o cuidado com o outro e consigo, reforçando a importância do diálogo empático e da escuta ativa nas relações de trabalho e no atendimento ao público.
“A ponte que transforma conflitos em compreensão e palavras em cuidado” foi uma das reflexões que guiou as atividades desenvolvidas ao longo da manhã. A iniciativa foi conduzida pela equipe de saúde da Universidade Federal do Vale do São Francisco (PET Saúde Equidade da UNIVASF) e pela equipe multiprofissional (E-Multi) da Secretaria Municipal de Saúde, como parte do programa de gestão voltado à educação permanente e ao acolhimento dos servidores da rede municipal de saúde.
O cuidado integral, começa pelo bem-estar e valorização dos profissionais, é com essa finalidade que as capacitações contribuem diretamente na qualidade da assistência oferecida à população, promovendo ambientes mais saudáveis, colaborativos e humanos dentro das unidades de saúde.

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

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Nelson Fontes
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei 2628/22 foi aprovado nesta quarta-feira (20) com mudanças feitas pelos deputados. Por isso, o texto volta ao Senado para nova votação.

O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), disse ter alterado a proposta para garantir que as famílias exerçam o papel de proteção de forma eficaz, sem substituí-lo pelas plataformas. “Essa solução se inspira no modelo adotado pela Constituição Federal, que, ao tratar da proteção contra conteúdos prejudiciais na comunicação social, optou por assegurar à família os meios para se defender, e não por substituir sua autonomia”, afirmou.

Segundo o relator, a proposta é mais técnica e restritiva do que o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de junho, que determinou a retirada de qualquer conteúdo que viole direitos de crianças e adolescentes mediante simples notificação. “O projeto inova ao estabelecer parâmetros objetivos, requisitos formais e hipóteses específicas de violação, conferindo maior segurança jurídica e eficácia prática à regra”, explicou.

Jadyel Alencar defendeu o apelido “ECA Digital” para a proposta, por considerar que a nomenclatura relacionada ao Estatuto da Criança e do Adolescente vai ampliar a adesão social e a observância da medida.

Medidas previstas
Com previsão de vigência depois de um ano de publicação da futura lei, o projeto determina aos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação que adotem “medidas razoáveis” desde a concepção e ao longo da operação dos aplicativos para prevenir e diminuir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados prejudiciais a esse público.

O texto aprovado estabelece vários procedimentos e exigências aos fornecedores dos aplicativos de internet (empresa controladora de apps, por exemplo). No entanto, um regulamento posterior definirá critérios objetivos para aferir o grau de interferência desses fornecedores sobre os conteúdos postados.

Assim, exigências previstas no projeto em relação a temas como risco de exposição a conteúdo prejudicial (pornografia, estímulo a suicídio, bullying, jogos de azar etc.), retirada de material por notificação do usuário ou comunicação a autoridades de conteúdo de crime contra crianças e adolescentes serão aplicadas de forma proporcional à capacidade do fornecedor de influenciar, moderar ou intervir na disponibilização, circulação ou alcance dos conteúdos acessíveis por esse público.

Provedores dos serviços com controle editorial (jornais e revistas, por exemplo) e provedores de conteúdos protegidos por direitos autorais licenciados serão dispensados do cumprimento das obrigações se seguirem normas do Poder Executivo sobre:

  • classificação indicativa, com transparência na classificação etária dos conteúdos;
  • se oferecerem mecanismos técnicos de mediação parental; e
  • se ofertarem canais acessíveis para recebimento de denúncias.

Um regulamento do Executivo federal definirá detalhes das exigências do projeto. Todas as regras se referem tanto aos produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e adolescentes quanto àqueles de acesso provável por esse público.

O texto define acesso provável quando houver:

  • “suficiente probabilidade” de uso e atratividade do produto ou serviço;
  • “considerável facilidade” ao acesso e utilização dele; e
  • “significativo grau” de risco à privacidade, à segurança ou ao desenvolvimento biopsicossocial de crianças e adolescentes.

No entanto, a regulamentação não poderá impor mecanismos de vigilância massiva, genérica ou indiscriminada; e serão vedadas práticas que comprometam os direitos fundamentais à liberdade de expressão, à privacidade, à proteção integral e ao tratamento diferenciado dos dados pessoais de crianças e adolescentes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

MEC lança curso de 180 horas para professores do ensino médio público

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Nelson Fontes
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O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira (21), o curso Mais Ensino Médio para formação de professores desta etapa do ensino básico.

O curso virtual tem duração de 180 horas e já está disponível na plataforma de aprendizagem Avamec. Para acessá-la, o interessado deve digitar o login pelo portal Gov.br, se cadastrar e informar dados pessoais, vínculos profissionais e a formação acadêmica.

O objetivo principal é melhorar a qualidade da educação como um todo, por meio da transformação das práticas docentes e da valorização da juventude brasileira.

Ao mesmo tempo, a formação pretende promover uma reflexão crítica sobre o currículo e as políticas educacionais, entre elas, a Política Nacional do Ensino Médio (Pnaem), e como adequá-las às realidades das escolas públicas.

O curso
A capacitação de docentes busca alinhar a teoria com a prática, abordando temas relevantes e contemporâneos que impactam diretamente a vida dos estudantes e o trabalho docente.

O curso usa um currículo em espiral, o que significa que ele revisita e aprofunda os temas gradualmente, evitando repetições desnecessárias.

A metodologia do curso tem como estratégia a formação continuada e em serviço e é baseada em metodologias de reconhecimento, intervenção produtiva e estudos de casos.

Cultura digital
Entre os módulos, há um voltado para a cultura digital, que capacita os educadores a aplicar a digitalização na educação.

Essa parte da formação está alinhada à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), preparando os docentes para usar a tecnologia para fins pedagógicos, em sala de aula, de forma eficaz e intencional. O objetivo do uso efetivo das tecnologias digitais no cotidiano escolar é aprimorar o aprendizado dos estudantes.

Na segunda etapa, o curso se aprofunda em práticas interdisciplinares e no estudo de temas relevantes para as quatro áreas do conhecimento da formação geral básica, como crise climática. Também são abordadas pautas contemporâneas, como as apostas esportivas (bets) e seus impactos econômicos e sociais, entre outras.

O curso pode ser concluído em, no mínimo, 45 dias, e no máximo a conclusão é de 200 dias.

Certificação
A conclusão dos módulos do Mais Ensino Médio é feita automaticamente, mediante a realização das atividades de fixação que os compõem. A nota mínima para aprovação é de 6 pontos.

Com o aproveitamento do participante no curso, o certificado de conclusão estará disponível para download, na opção “Certificado”, no menu do curso.

Há possibilidade de obtenção de certificado de especialização, mediante aproveitamento de estudos, pelo Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal do Piauí.

Saiba mais sobre o Mais Ensino Médio aqui.

Mais cursos

O Ministério da Educação (MEC) também anunciou o lançamento para o Dia do Professor, em 15 de outubro, de quatro novos cursos complementares, um para cada área do conhecimento (ciências humanas, ciências da natureza, matemática e linguagens).

São eles:

  • Mais Ciências Humanas e Sociais (Mais CHSA)
  • Mais Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Mais CNT)
  •  Mais matemática e suas tecnologias
  • Mais linguagens e suas tecnologias

Gestão da Escola
Em nota, a coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC, Valdirene Alves de Oliveira, afirmou que o curso Mais Ensino Médio e os cursos complementares, por área de conhecimento, se somam ao curso de especialização Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem).

Este último é voltado para diretores e coordenadores pedagógicos que possuam formação em nível de graduação e estejam em efetiva atuação em escolas públicas de ensino médio, vinculadas às redes estaduais, distrital e municipais.

“Este apoio do MEC visa a formação dos profissionais das redes públicas de ensino para a implementação da Política Nacional de Ensino Médio [PNAEM]”, afirmou em nota a coordenadora do MEC, Valdirene Oliveira.

Fonte: Agência Brasil

Semana da Pessoa com Deficiência começa com atividades nas escolas e caminhada em Petrolina

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, deu início, nesta quinta-feira (21), a programação da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Foram realizadas atividades de acolhimento e sensibilização nas escolas da rede municipal, além da já tradicional caminhada da APAE Petrolina, realizada com apoio da Prefeitura e de entidades parceiras. As ruas centrais da cidade reuniram estudantes, familiares e a sociedade em geral em um momento de mobilização pela inclusão.
A dona de casa Fátima da Silva acompanhou a caminhada e destacou a importância do apoio social. “Fiz questão de parar e acompanhar como forma de apoiar a causa. Tenho um filho autista e sei como é a luta diária. Esse apoio da sociedade é fundamental para nos fortalecer”, afirmou.
Nas escolas, a programação iniciou com dinâmicas e atividades como o painel interativo onde os alunos escreverem ou desenharem mensagens que respondiam à pergunta “O que é inclusão para mim?”. Na escola Municipal Jacob Ferreira, localizada no bairro Cosme e Damião, a inclusão foi a pauta de todas as atividades do dia. A gestora da unidade ressalta a relevância da mobilização. “Hoje foi a abertura da semana que tem o tema ‘A inclusão precisa tornar-se rotina’, e nós pudemos vivenciar essas atividades com os estudantes e perceber que essa inclusão já existe na escola. É gratificante vê-los vivenciando o respeito às diferenças no dia a dia”, destacou.
Nesta sexta-feira (22), dentro da programação, será realizado, a partir das 8h, no auditório do IFSertão, o Seminário Regional: Leitura, Inclusão e Transformação, reunindo especialistas, professores, famílias e gestores para debater políticas públicas, experiências de inclusão e o fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência. A programação da Semana da Pessoa com Deficiência segue até a próxima  quinta-feira (28) com atividades diversificadas nas escolas da rede municipal.

iFood e startup que aluga motos anunciam desconto para entregadores

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Nelson Fontes
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A plataforma iFood e a startup Mottu anunciaram uma parceria para tentar atrair, com descontos e outros incentivos, entregadores por aplicativos que usam motos alugadas para trabalhar. Exclusivo para profissionais cadastrados junto às empresas, o programa entra em vigor em 1º de setembro.

Mais popular plataforma digital de entrega de produtos do Brasil, o iFood afirma que conta com cerca de 450 mil entregadores ativos, em mais de 1,5 mil cidades do país. Já a Mottu, uma startup de aluguel de motos que opera em mais de 120 cidades brasileiras, assegura que dispõe de mais de 130 mil veículos aptos a participar da iniciativa.

“A colaboração reúne vantagens exclusivas para quem entrega pelo iFood e já aluga seu veículo com a Mottu ou deseja iniciar uma locação”, informaram as empresas, em nota.

Na prática, os entregadores que atuam no iFood e alugam motos da Mottu terão até 20% de desconto na caução (garantia) e condições especiais para optar por um dos planos de locação, com diárias que variam entre R$ 18 e R$ 28. Além disso, os planos incluem assistência 24 horas, suporte em caso de roubo e cobertura em caso de danos a terceiros. Haverá também, conforme o plano escolhido, a possibilidade de o entregador adquirir a moto ao fim de três anos de aluguel.

O iFood acrescenta que promete pagar “recompensas” de até R$ 350 mensais para os entregadores que “concluírem os desafios” propostos, realizando um determinado número de entregas. E, se mantiver um “alto nível de ocupação”, o trabalhador ganhará créditos, que a Mottu assegura que poderão ser usados para pagar despesas, como multas de trânsito, por exemplo.

“A iniciativa reduz barreiras e possibilita que mais pessoas tenham acesso a uma moto para trabalhar no delivery, inclusive aquelas [pessoas] com pendências financeiras”, acrescentaram as empresas, argumentando que a iniciativa permitirá aos entregadores reduzirem seus custos e ampliar seus ganhos, além de ampliar a presença do iFood e consolidar a Mottu como parceira estratégica na oferta de veículos e suporte técnico aos entregadores.

Vínculo trabalhista
O anúncio da parceria, com a oferta de descontos no aluguel da principal ferramenta de trabalho dos entregadores, ocorre em meio a um intenso debate sobre a relação trabalhista destes profissionais com as plataformas digitais.

Na última terça-feira (19), a Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital. O grupo vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25, que busca definir normas para o funcionamento de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega, regulamentando as relações de trabalho e a prestação de serviços das plataformas digitais.

“Creio que o Congresso Nacional terá a lucidez necessária para tomar uma decisão para o enquadramento das plataformas e a garantia dos direitos dos trabalhadores. Ou seja, que obrigue [as plataformas] a darem transparência [à relação de trabalho e consumo], além de seguro de vida e garantia à cobertura previdenciária e trabalhista. Não dá para o trabalhador ficar descoberto”, disse à Agência Brasil o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ao ser questionado sobre a parceria.

“Estas são as contradições que o Congresso Nacional vai ter que enfrentar. Como se explica isso? Estou alugando um bem para você trabalhar [para mim], mas você não é meu trabalhador. Como é isso? Acho que isso deixa mais latente que há, sim, vínculo [trabalhista]”, ponderou Marinho.

Para o presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, qualquer iniciativa que resulte em economia para os trabalhadores é bem-vinda, mas é preciso ter em mente que, no fim das contas, os empregados estão assumindo custos que antes eram dos empregadores.

“Quem não quer 20% de desconto nas despesas que já tem que pagar? Neste sentido, esta é uma notícia que vem em boa hora, pois a rapaziada está no sufoco, pagando o aluguel de motos, carros e até de bicicletas para poder trabalhar, mas ainda que enxerguemos o lado positivo, não dá para fechar os olhos para a realidade”, comentou o sindicalista, apontando a “precariedade” das condições a que, segundo ele, a maioria dos trabalhadores por aplicativos está sujeita.

O presidente do SindimotoSP descreve que, segundo a convenção de trabalho da categoria, um motociclista registrado e com contrato celetista, que rode até 2,5 mil quilômetros mensais com sua própria moto, deve receber, do empregador, R$ 750 mensais como compensação pelo desgaste de sua ferramenta de trabalho durante a jornada. Já para um ciclista com registro em carteira, a quantia é de R$ 350 mensais.

“Já neste sistema que se impôs na última década [o trabalho plataformizado], o cara tem que arcar com todos os custos, muitas vezes alugando o veículo, porque não tem condições de comprar. E, apesar disso, ainda temos que reconhecer que, neste cenário, uma proposta como esta, de desconto, beneficia a muitos, porque os trabalhadores celetistas, que trabalham oito horas por dia, com uma hora de almoço paga, e que recebem uma série de benefícios, como seguro de vida e vale-refeição, são uma minoria, a elite da categoria”, acrescentou Gil.

Prêmios podem trazer riscos
O sindicalista ainda fez um alerta: é preciso cuidado para que a proposta de “premiar” com R$ 350 os entregadores que atingirem as metas estabelecidas pelo iFood não os incentive a correr mais, ignorando as normas de segurança no trânsito.

“Isso pode estimular os entregadores a correrem além do recomendável, em meio ao trânsito caótico dos grandes centros urbanos, causando mortes, mutilações e sequelas que, além de tudo, oneram a Previdência Social”, acrescentou Gil.

Ele lembra que a Lei 12.436, de 2011, proíbe que empregadores ou tomadores de serviço prestados por motociclistas estabeleçam qualquer prática que estimule o aumento da velocidade, incluindo “oferecer prêmios por cumprimento de metas por números de entregas ou prestação de serviço”.

“Conseguimos criar esta lei justamente para preservar vidas e diminuir os conflitos no trânsito, pois essas bonificações iam na contramão do que se recomenda para aumentar a segurança e reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito”, concluiu o presidente do sindicato.

Fonte: Agência Brasil

SCJ-PE leva serviços de cidadania às juventudes da Zona da Mata Sul nos dias 23 e 25 de agosto

Por
Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE), segue fortalecendo as ações de agosto, o mês das juventudes, com atividades itinerantes voltadas à promoção de direitos e ao acesso ampliado às políticas públicas. Entre os destaques da programação estão a Caravana das Juventudes e a uma oficina de Direitos voltadas para o público dos 15 a 29 anos, que acontecem nas cidades de Gameleira e Rio Formoso, na Zona da Mata do estado, neste sábado (23) e na segunda-feira (25), respectivamente.

A Caravana chega ao município de Gameleira, na Zona da Mata, neste sábado (23), reunindo serviços de cidadania, atendimentos e atividades culturais. O evento ocorre na Escola Municipal João Felipe, a partir das 8h. De acordo com a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, as ações refletem o compromisso do Governo do Estado em aproximar os serviços da população jovem. “A Caravana e as oficinas são oportunidades de diálogo direto com a juventude. São momentos de escuta e de construção coletiva, que ajudam a garantir que as políticas públicas cheguem de forma acessível à vida de quem mais precisa”, destacou.

A programação de agosto da SCJ-PE ainda inclui a Oficina de Direitos da Juventude, a ser realizada na próxima segunda-feira (25), das 14h às 18h, no município de Rio Formoso, também na Zona da Mata, em parceria com a Secretaria Municipal da Juventude. A oficina contará com palestras, debates e dinâmicas voltadas à promoção dos direitos dos jovens, incentivando a participação social e o protagonismo desse público em suas comunidades.

Serviço: Caravana das Juventudes em Gameleira
Quando: 23/08 (sábado) – das 8h às 12h
Onde: Escola Estadual João Felipe – Praça da Bandeira, s/n, Centro.

Serviço: Oficina de Direitos em Rio Formoso
Quando: 25/08 (segunda-feira) – das 14h às 18h
Onde: EREM Wilson de Andrade Barreto – R. Anselmo de Oliveira, 2 – Centro.

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