Fiscais da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco realizaram dia 21/08, na PE 050, município de Limoeiro, fiscalização de trânsito com barreira móvel para controle e monitoramento da sanidade agropecuária. Na ocasião, uma carga de alimentos embutidos composta de salsicha, linguiça, além de carne de frango que estava sendo transportada sem nenhum tipo de refrigeração foi apreendida pelos fiscais da Agência. A Adagro lavrou um termo de apreensão e inutilização dos produtos pelo descumprimento da Lei Estadual nº 12.228/02.
A carga imprópria para comercialização e consumo humano foi destinada para destruição em um aterro sanitário da região. São requisitos previstos no Decreto nº 9.013/2017, que dispõe sobre a defesa e inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, que o transporte de produtos resfriados e congelados deve ser realizado em veículos com refrigeração artificial que assegurem a sua manutenção durante todo o trajeto.
Maria Eugênia Soriano, gerente regional da Adagro Surubim, explica que as ações de fiscalização do trânsito agropecuário são fundamentais para garantir que os Produtos de Origem Animal – POA, que serão consumidos pela população, atendam às normas sanitárias. “Durante as barreiras realizadas pelos nossos fiscais estaduais agropecuários, verificamos o porte obrigatório dos documentos de trânsito como a Guia de Trânsito Animal – GTA (documento nacional de trânsito agropecuário) e a Permissão de Trânsito de Vegetais – PTV.
Na ocasião, também são conferidos se os produtos como carne, queijo, iogurte, embutidos e peixes possuem registro de inspeção federal, estadual ou municipal, garantindo que estão registrados pelos órgãos de defesa agropecuária”, ressaltou a gerente regional da Agência.
As ações de fiscalização volante com instalação de barreiras móveis em Pernambuco são coordenadas pela gerência de trânsito agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária e executada pelas equipes fiscais e assistentes agropecuários em todo o estado. O objetivo é garantir a sanidade animal e vegetal por meio do controle, fiscalização e ações educativas voltadas para produtores e transportadores de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos.
Na vitrine de mandioca, serão apresentadas três formas de plantio: maniva convencional, miniestaca e mudas, permitindo ao produtor comparar o desenvolvimento inicial das plantas em cada método.
O Semiárido Show
A coordenadora do Cemafauna, professora Dra. Patrícia Nicola, destacou, durante sua participação na Mesa-Redonda 4, as inovações no componente fauna do licenciamento ambiental, ressaltando a relevância dessas iniciativas para a conservação e manejo da biodiversidade da Caatinga, especialmente da fauna. Em sua fala, enfatizou que “cada estrutura que hoje o Cemafauna possui, como os CETRAS móveis e o CETRAS instalado na sede, potencializa as ações de manejo implementadas e fortalece as parcerias estabelecidas no âmbito do PISF, resultando em avanços concretos para a preservação das espécies e a manutenção dos ecossistemas ao longo do canal e nas regiões beneficiadas. Esses resultados comprovam que ciência aplicada e compromisso ambiental podem caminhar lado a lado, gerando benefícios duradouros para o semiárido”.
As denúncias recebidas este ano correspondem a 64% de todas as notificações de crimes cibernéticos recebidas pela SaferNet no período, que engloba ainda outros crimes como racismo e violência contra a mulher, por exemplo.
