Edital para propostas de modernização do sistema de justiça
Fonte: STF
Espaço Cidadania da SCJ-PE oferece programação cultural para crianças e adolescentes neste fim de semana na 26ª Fenearte
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE), realiza neste fim de semana mais uma programação do Espaço Cidadania durante a 26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). O serviço funciona na parte superior do Centro de Convenções de Pernambuco, em frente ao Teatro Guararapes, com atendimento gratuito a crianças e adolescentes, filhos e filhas de trabalhadores da feira e do entorno, oferecendo acolhimento, alimentação e atividades recreativas, culturais e educativas durante todos os dias do evento.
Neste sábado (18), às 17h, a programação contará com uma contação de histórias sobre cultura popular, apresentada por Geibson Nanes. Já no domingo (19), também às 17h, as crianças e os adolescentes atendidos pelo espaço participarão de mais uma contação conduzida, desta vez, por Pochyua Andrade. As atividades integram a programação cultural preparada para o público infantojuvenil ao longo da Fenearte.
Segundo a secretária da Criança e da Juventude de Pernambuco, Yanne Teles, a programação foi organizada para oferecer diferentes experiências culturais às crianças atendidas pelo serviço durante a feira. “A programação do Espaço Cidadania reúne atividades que estimulam a leitura, a imaginação, a criatividade e a convivência entre as crianças e os adolescentes atendidos. A cada dia, buscamos oferecer experiências que dialoguem com diferentes manifestações culturais e contribuam para tornar esse período ainda mais significativo para o público do espaço”, afirma.
O Espaço funciona das 10h às 22h, aos sábados e domingos, com acesso gratuito e mediante cadastro do responsável no próprio local.
- Serviço: Espaço Cidadania da SCJ-PE durante a 26ª Fenearte
- Onde: Centro de Convenções de Pernambuco – Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE.
- Quando: Sábado (18) e domingo (19), das 10h às 22h.
Fotos: Surama Negromonte/SCJ-PE.
Três pessoas da mesma família foram encontradas mortas no interior da residência em Petrolina-PE
Três pessoas da mesma família foram encontradas mortas na tarde desta sexta-feira (17), no Núcleo 10 (N-10) do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina.
Equipes das forças de segurança foram acionadas e isolaram a área para a realização da perícia. As circunstâncias das mortes ainda não foram divulgadas oficialmente e o caso segue sob investigação.
De acordo com informações preliminares, a principal linha investigada é de que um homem teria matado a esposa e a filha e, em seguida, tirado a própria vida. No entanto, essa informação ainda não foi confirmada oficialmente pelas autoridades.
O Corpo de Bombeiros também foi acionado após relatos de um princípio de incêndio no interior da residência.
O Divulga Petrolina acompanha o caso e atualizará a população assim que novas informações forem confirmadas pelos órgãos oficiais.
Compesa realiza audiência pública sobre Projeto do Sistema Produtor Engenho Maranhão
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizará no próximo dia 27 de julho, às 14h, uma audiência pública para discutir o Projeto do Sistema Produtor Engenho Maranhão. O encontro presencial acontecerá no centro administrativo do Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, e será transmitido ao vivo pelo canal da Compesa no YouTube (https://www.youtube.com/@CompesaOficial).
A fase de diálogo público teve início no dia 6 de julho com a abertura da Consulta Pública. O processo de escuta, cujos avisos foram publicados nos Diários Oficiais da União e do Estado, além de jornal de grande circulação, segue aberto até o dia 6 de agosto para receber contribuições e sugestões da sociedade.
O projeto do Sistema Produtor Engenho Maranhão contempla a construção da Barragem Engenho Maranhão, Ipojuca, infraestrutura considerada estratégica para garantir a segurança hídrica da região e do Complexo Industrial Portuário de Suape, além de contribuir para a contenção de enchentes no rio Ipojuca e para a melhoria do abastecimento de água de cerca de 310 mil pessoas nos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.
Modelo Inédito e Investimentos
A execução do projeto ocorrerá por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), uma iniciativa considerada pioneira no Brasil para a construção de barragens. Os investimentos previstos superam R$ 1,1 bilhão. Desse total, R$ 340 milhões serão destinados à implantação de novas estruturas — incluindo a construção da barragem —, enquanto os R$ 753 milhões restantes serão destinados à operação e manutenção de todo o sistema produtor por um período de 30 anos.
Além da construção da Barragem, o projeto abrange a modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Suape, cuja capacidade será ampliada de 300 para 1.600 litros por segundo. Estão previstas ainda a manutenção de 42 quilômetros de adutoras, incluindo novos 18 quilômetros. O escopo contempla, também, a operação de 26 unidades do sistema hídrico — englobando barragens, estações de tratamento, adutoras, estações elevatórias e reservatórios —, com o objetivo de aumentar a eficiência e a segurança do abastecimento na região.
Com caráter multifuncional, o sistema prevê interligações com os mananciais de Bita e Utinga, além de uma futura integração ao Sistema Produtor Pirapama. A modelagem e a elaboração dos estudos técnicos foram realizadas pelo Consórcio Vernalha Pereira-Profill-Galípolo. A coordenação do projeto está a cargo da Compesa, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Caixa Econômica Federal, da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento e da Secretaria de Projetos Especiais do Estado.
“Estamos diante de um marco para Pernambuco e de um modelo inovador para o Brasil. O projeto vai garantir mais segurança no abastecimento de água e mais proteção para a população da região, por unir segurança hídrica e controle de cheias em uma única solução estruturadora”, destacou o diretor-presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.
Como participar da Consulta Pública – Para ter acesso ao edital completo, conferir os detalhes técnicos e enviar contribuições, os interessados devem visitar a página oficial do projeto no site da Compesa, através do link: https://www.compesa.com.br/pppengenhomaranhao
Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes, assim como imagens de cadáveres.
O projeto (PL 1.242/2026), de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu parecer favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Como o texto foi alterado no Senado, a matéria retornará à Câmara, onde teve origem, para nova análise.
A proposta altera o Código Civil para ampliar a proteção da honra e da imagem das vítimas. Também modifica o Código Penal para tipificar como crime a divulgação, sem justa causa, desse material.
O texto prevê exceções quando a divulgação for necessária para a Justiça, para atender a interesse público devidamente justificado ou quando houver o consentimento da vítima.
Além disso, a versão aprovada no Senado reduz a pena prevista na versão original do projeto para os crimes em questão. O texto que veio da Câmara previa reclusão de 1 a 3 anos, além de multa. O parecer de Marcelo Castro reduziu a pena para detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
A previsão inicial era que essa matéria fosse votada pelo Plenário do Senado na quinta-feira (16), mas a votação foi antecipada em um dia pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Fonte: Agência Senado
Prefeitura de Petrolina explica quando é necessário solicitar uma licença ambiental
A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), orienta a população sobre a importância de solicitar a licença ambiental antes da implantação, ampliação ou funcionamento de atividades que possam causar impactos ao meio ambiente. O licenciamento busca garantir que empreendimentos sejam desenvolvidos de forma sustentável, sem prejudicar a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população.
A licença ambiental é exigida para diversas atividades, como indústrias, postos de combustíveis, obras e empreendimentos que utilizem recursos naturais ou tenham potencial de gerar poluição. Na entrada do processo são avaliadas as medidas de prevenção, controle e compensação dos possíveis impactos, para que a licença seja emitida e a obra ou funcionamento do local esteja regularizado.
A AMMA reforça que antes de iniciar qualquer atividade, é importante buscar orientação para evitar irregularidades ou possíveis multas. Para entrar com o processo, basta buscar a sede da AMMA na Rua Antônio da Padilha, n° 55, Centro ou entrar em contato pelo e-mail amma.gerencialicenciamento@gmail.com. É necessário levar os seguintes documentos: CNPJ ou CPF, qual a atividade e a fase que o empreendimento se encontra. Em caso de dúvidas, pode entrar em contato pelo número: 3983-7132.
Inscrições para edição do segundo semestre do Fies 2026 terminam hoje
Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para inscrição no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026. Os estudantes interessados em participar devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas avaliadas positivamente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do Ministério da Educação.
O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.
Vagas
Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e do segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.
Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.
Quem pode se inscrever
Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:
- ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010
- ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas
- não ter tirado nota zero na prova de redação
- ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026)
Os candidatos que participaram do Enem na condição de “treineiro” não podem se inscrever no Fies.
Fies Social
O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.
Os estudantes pré-selecionados, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.
Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.
Cronograma
- inscrições: de 14 a 17 de julho
- resultado: 30 de julho
- complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto
- lista de espera: de 7 a 24 de setembro
Fonte: Agência Brasil
Mais de 200 países apoiam a permanência de Infantino na Fifa, diz jornal
O presidente da Fifa, Gianni Infantino, tem o apoio formal de mais de 200 países para ser reeleito no cargo, segundo o jornal “The Guardian”.
Apesar de polêmicas durante a Copa do Mundo como, por exemplo, o caso Balogun, apenas algumas das 211 federações filiadas à Fifa ainda não enviaram cartas de apoio à reeleição.
Entre as exceções, estão alguns países da Europa. Até então, a Alemanha é a federação europeia de maior destaque que ainda não demonstrou apoio a Infantino, segundo apurou o jornal.
Outros candidatos devem ser apresentados até o dia 18 de novembro, data em que as cartas podem ser transferidas para outro concorrente. Atualmente, o atual presidente da entidade é o único candidato.
No cargo desde 2016, o dirigente de 56 anos confirmou em abril deste ano, ao encerrar o 76º Congresso da Fifa, em Vancouver, que disputaria o pleito previsto para 2027, referente ao ciclo 2027-2031.
Infantino assumiu a presidência da Fifa após a renúncia de Sepp Blatter, em meio a um escândalo de corrupção. Ele completou o mandato do antecessor entre 2016 e 2019, período que não foi contabilizado dentro do limite de três mandatos permitido pela entidade.
Embora tenha amplo apoio em busca do quarto ciclo no comando da entidade, Infantino gerou desavença com a Uefa, que se opôs à decisão da Fifa em diversas questões envolvendo a Copa do Mundo de 2026.
Além de fazer um convite ao árbitro somali Omar Artan, que teve o visto negado pelos EUA, o órgão máximo do futebol europeu criticou a revogação da suspensão do norte-americano Balogun após Trump ter feito o pedido para Infantino.
Fonte: CNN
Eleições: propaganda intrapartidária termina neste fim de semana
Pré-candidatos às eleições de 2026 têm apenas mais este fim de semana para fazer propaganda intrapartidária, segundo o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. O período é utilizado para convencer os filiados dos partidos ou das federações partidárias a escolherem os candidatos que vão disputar as eleições.
A campanha intrapartidária não permite o uso de rádio, televisão e outdoors. Além disso, todo o material utilizado deve ser removido logo após as convenções, que acontecem de 20 de julho a 5 de agosto.
Nessa janela, os partidos precisam formalizar eventuais coligações partidárias e devem “bater o martelo” sobre os candidatos definitivos que vão disputar as eleições. Cada legenda tem autonomia para definir a data e o formato da convenção, que pode ser presencial, virtual ou híbrida, dentro do período definido pelo TSE.
Propaganda eleitoral
O registro oficial das candidaturas definitivas deve ser apresentado à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa oficialmente, nas ruas e na internet, a campanha eleitoral voltada aos eleitores. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem início no dia 28 de agosto e vai até 1º de outubro.
Eleições
O primeiro turno das eleições será realizado no domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Já nos locais onde houver segundo turno, a votação acontece no dia 25 de outubro. Os eleitores escolherão o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais e, no caso do Distrito Federal, deputados distritais.
Fonte: Agencia Brasil
Exportação de frutas brasileiras bate recordes e rastreabilidade se torna chave para conquistar mercados globais
Mercado externo: exigência por rastreabilidade transforma competitividade da fruta brasileira
A exportação de frutas brasileiras segue em expansão no mercado internacional e estabelece novos desafios para produtores e empresas do setor. Além da qualidade do produto, compradores estrangeiros passaram a exigir maior transparência sobre a origem, os processos produtivos e o controle de cada etapa da cadeia.
No primeiro trimestre de 2026, o Brasil exportou 330,6 milhões de quilos de frutas, movimentando US$ 351,1 milhões, segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas). O resultado representa crescimento de 13% no volume embarcado e avanço de 25% na receita em comparação com igual período de 2025.
Entre os produtos que mais contribuíram para o desempenho estão manga, melão e limão, culturas que vêm ampliando presença nos mercados internacionais.
O avanço confirma uma mudança estrutural no comércio global: para acessar mercados mais valorizados, a fruticultura brasileira precisa entregar não apenas qualidade, mas também comprovação de origem, padronização e segurança alimentar.
Nesse cenário, a rastreabilidade agrícola passou a ser um diferencial estratégico para exportadores.
Mercado interno: digitalização fortalece gestão da cadeia pós-colheita
O crescimento das exportações brasileiras de frutas vem acompanhado por uma transformação dentro das propriedades rurais e unidades de beneficiamento.
Em 2025, o setor alcançou US$ 1,45 bilhão em exportações, registrando o terceiro recorde anual consecutivo, de acordo com a Abrafrutas. O desempenho consolidou o Brasil como um fornecedor relevante de frutas frescas no comércio internacional.
Para sustentar essa expansão, empresas têm investido em sistemas digitais capazes de acompanhar todas as etapas da operação, desde o recebimento da fruta até a expedição final.
Processos como:
- classificação;
- beneficiamento;
- embalagem;
- armazenagem;
- controle de qualidade;
- transporte internacional;
- passaram a exigir maior integração de informações e monitoramento em tempo real.
A rastreabilidade permite registrar o histórico completo de cada lote, facilitando auditorias, reduzindo riscos comerciais e aumentando a confiança dos compradores internacionais.
Segundo especialistas do setor, o mercado externo busca cada vez mais previsibilidade operacional e segurança nas informações, tornando o controle digital uma ferramenta essencial para a competitividade.
Preços e mercado: frutas brasileiras ganham valor com controle e certificação
A valorização das frutas brasileiras no exterior está diretamente relacionada à capacidade do setor em atender padrões internacionais de qualidade.
Produtos com maior controle de origem e histórico produtivo documentado tendem a conquistar melhores oportunidades comerciais, especialmente em mercados mais exigentes da Europa, América do Norte e Ásia.
A rastreabilidade também contribui para reduzir perdas econômicas ao longo da cadeia, permitindo:
- identificação rápida de problemas;
- redução de desperdícios;
- melhor aproveitamento dos lotes;
- maior eficiência logística;
- planejamento mais preciso das entregas.
Além de uma exigência regulatória, o controle de informações passou a funcionar como uma ferramenta para agregar valor ao produto brasileiro.
Indicadores: tecnologia já representa participação relevante nas exportações de frutas
Levantamentos da Senior mostram a presença crescente de tecnologias de gestão em importantes cadeias exportadoras brasileiras.
Empresas que utilizam soluções digitais da companhia representam aproximadamente:
- 39% das exportações brasileiras de manga;
- 28% das exportações de banana;
- 11% das exportações de melancia;
- 9% das exportações de melão;
- 8% das exportações de uva fresca, considerando os volumes registrados em 2025.
No primeiro trimestre de 2026, as empresas atendidas pela Senior responderam ainda por:
- 58% do volume de abacates exportados pelo Brasil;
- 14% das exportações de melão;
- 15% das exportações de melancia.
Os dados reforçam a importância da transformação digital em cadeias que dependem de controle rigoroso, padronização e eficiência logística.
Análise: rastreabilidade se consolida como passaporte da fruta brasileira no comércio global
A expansão da exportação de frutas brasileiras mostra que o setor vive uma nova fase, na qual tecnologia, gestão de dados e transparência passaram a ser fatores decisivos para competir internacionalmente.
A rastreabilidade deixou de ser apenas uma obrigação para atender normas sanitárias e passou a representar uma vantagem estratégica para empresas que buscam ampliar mercados.
Com consumidores e importadores cada vez mais atentos à origem dos alimentos, a capacidade de comprovar a trajetória de cada lote — da produção ao embarque — torna-se um diferencial competitivo.
“A transformação digital das operações pós-colheita acompanha uma demanda crescente dos mercados globais por rastreabilidade e confiabilidade das informações. Hoje, não se trata apenas de cumprir requisitos regulatórios, mas de gerar valor para toda a cadeia produtiva”, destaca Gustavo Almeida, Head de Agronegócio da Senior.
A tendência é que a rastreabilidade avance ainda mais nos próximos anos, impulsionada pela necessidade de maior segurança alimentar, sustentabilidade e eficiência nas cadeias de exportação.
Para a fruticultura brasileira, o controle digital passa a funcionar como um verdadeiro passaporte para novos mercados internacionais.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: CNN