Empresas excluídas do Simples têm até sexta para resolver pendências

Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Segundo a Receita Federal, a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejar retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.

No total, 1.876.334 contribuintes receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia, continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.

Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime, desde o dia (1º) de janeiro. Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.

A Receita esclarece ainda que a exclusão não significa o fechamento do negócio, que poderá continuar operando e emitindo notas fiscais, mas deixa de contar com as vantagens do regime tributário simplificado.

Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes no portal da Simples Nacional. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, DF e municípios”, esclareceu a Receita Federal.

No portal, é possível retirar o relatório de pendências fiscais; realizar o pagamento à vista ou parcelar os débitos e realizar o pagamento da primeira parcela, conforme as condições oferecidas pela Receita Federal.

“Quem tem débitos inscritos na Dívida Ativa da União pode usar o Portal Regularize da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para fazer a regularização com descontos de 100% nos juros e multas e parcelamento em até 133 vezes”, informou a Receita.

Após regularizar as pendências, a solicitação de reenquadramento no Simples Nacional deve ser feita diretamente no portal do Simples Nacional.

Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira (27) de janeiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (27). Os valores foram levantados por meio de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h, aos sábados, das 2h às 17h, e aos domingos, a partir das 21h.

Entre os destaques, o consumidor pode encontrar o quilo de alecrim por R$ 17,00, a caixa com 25 kg de aipim por R$ 90,00 e o saco com 10 kg de amendoim com casca por R$ 110,00.

A cotação completa está disponível anexo em PDF.

Juazeiro lança o Selo Lilás para promover igualdade e valorização das mulheres no mercado de trabalho

O município de Juazeiro deu um passo significativo para incentivar a igualdade e oportunidades para as mulheres no mundo do trabalho, o lançamento do Selo Lilás, nessa sexta-feira (24), no Centro de Cultura João Gilberto. O evento teve o objetivo de apresentar e divulgar as inscrições para o segundo edital do Selo, que seguem abertas até o dia 12 de fevereiro pelo site (www.selolilas.spm.ba.gov.br).

O prefeito Andrei Gonçalves destacou a importância do Selo Lilás como política pública que incentiva a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. “Implantamos uma secretaria específica para fortalecer e viabilizar todas as necessidades referentes às mulheres, e colocamos na linha de frente da nossa gestão várias mulheres. Quero agradecer a secretária Neusa Cadore pelo cuidado e parceria com Juazeiro, e dizer que vamos realizar muitos projetos para fortalecer as mulheres da nossa cidade”, garantiu.

Instituído pela Lei Estadual 14.343/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 22.173/2023, o Selo Lilás propõe critérios como 30% de mulheres no quadro funcional ou plano para chegar a esse patamar; o respeito às leis trabalhistas; o enfrentamento e a prevenção de qualquer tipo de violência; políticas de inclusão e diversidade que contemplem mulheres trans, negras, indígenas e quilombolas.

Durante a cerimônia, a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Neusa Cadore, destacou o compromisso de Juazeiro com políticas públicas para as mulheres. “Estamos aqui para apresentar o Selo Lilás, que é uma política pública que incentiva e reconhece o compromisso das empresas, entidades e organizações que efetivamente contribuem para mudar essa realidade, com a valorização e garantia de direitos das mulheres. Quero parabenizar o prefeito, a primeira secretária das Mulheres, Érica, por essa parceria, juntos vamos implementar muitos projetos importantes para Juazeiro”, ressaltou.

A Diretora da Adesba, Virgínia Brito, celebrou a conquista do selo pela instituição, a primeira do município a ser certificada. “A nossa organização tem como fundamento a valorização e o respeito ao trabalho da mulher. Então, é um marco o recebimento do selo, que vem coroar justamente o nosso trabalho, a nossa forma de fazer a Adesba e de como a gente constrói as nossas vidas, as nossas relações aqui no nosso trabalho e no nosso convívio”, afirmou.

A secretária de Mulheres e Juventude de Juazeiro, Érica Daiane, reforçou o impacto positivo da certificação para o município. “O Selo Lilás é de suma importância para fomentar a valorização das mulheres no ambiente corporativo, incentivando políticas de igualdade de gênero”, afirmou. Segundo Érica, o município já está estudando, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, formas de promover incentivos para as empresas que aderirem ao selo.

Estavam presentes no evento o vice-prefeito Tiano Félix, a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Francisca Teonília, o gerente do Sebrae Juazeiro, Carlos Cointeiro, o presidente da ACIAJ, George Falcão e diversos setores empresarial, comercial e da sociedade civil do município.

Prefeitura amplia horário de vacinação em Unidades de Saúde de Petrolina

A partir dessa terça-feita (28), a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, irá estender o horário de vacinação em quatro Unidades Básicas de Saúde do município. A ação acontecerá todas terças e quintas-feiras, até às 19h, com o objetivo de assegurar que pais e responsáveis possam vacinas seus filhos antes da volta às aulas. O horário ampliado seguirá até 28 de fevereiro.

A Secretaria reforça que as vacinas seguem sendo disponilizadas em todas as Unidades Básicas de Saúde. No entanto, o horário ampliado, até às 19h, será oferecido nas seguintes unidades: UBS Álvaro Moreira, bairro João de Deus; Lia Bezerra, bairro José e Maria; Ricardo Soares, bairro Cohab Massangano; e UBS Maria de Lurdes, bairro Antônio Cassimiro. Todas as vacinas que fazem parte do calendário básico vacinal serão ofertadas. Para ter acesso é preciso levar documento de identificação da criança e cartão do SUS.

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Texto: Débora Sousa- Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde

Mulheres da Ilha do Massangano em Petrolina encerram cursos de preparação para a I Feira de empreendedoras

Terminou neste sábado (25), a semana de cursos de culinária rural e doces, da qualificação para a I Feira de Mulheres Empreendedoras da Ilha do Massangano. Uma oportunidade que Dona Francisca dos Santos, de 59 anos, que nasceu e sempre morou na ilha. “Foi maravilhoso. Aqui na ilha a gente tem muitas frutas, que a gente fazia o suco, e jogava o resto fora. Nós aprendemos a aproveitar melhor essas frutas para fabricar muita coisa gostosa. Isso tudo vamos mostrar na feira, que terá comidas deliciosas, ” contou.

Aparecida de Oliveira, de 24 anos, também fez os cursos. “Aprendi a higienizar alimentos para aumentar a durabilidade e aproveitar os produtos da ilha na fabricação dos nossos produtos. Foi muito produtivo e os alimentos que serão vendidos na feira de mulheres serão de alta qualidade, ” destacou.

Carla Santos, de 43 anos, tem um restaurante da ilha. O que aprendeu no curso de culinária rural e no curso de doces, vai incrementar o cardápio. “ Já tenho novidades para o nosso cardápio. Pratos mais gostosos, mais bonitos e bem regionais, como o cliente gosta. Vou colocar tudo em prática.”

Greycionara dos Santos, de 36 anos, está muito animada. “Agora vamos reaproveitar mangam que perdíamos, agora vamos fazer polpa, geleia, doces e aproveitar o que temos na ilha, como a uva também. E são produtores deliciosos e diferenciados, ” relatou

A instrutora do Senar, Alessandra Vasconcelos passou a semana na ilha do Massangano, numa imersão com as mulheres. A parceria é com a Instância de Governança do Turismo (IGR) Águas e Vinhos, que envolve oito municípios do Sertão do São Francisco. “Essa é a primeira ação com os moradores da Ilha do Massangano que é um ativo turístico muito rico. E o maior patrimônio desta localidade são seus moradores. Eles produzem e recebem os turistas, ” frisou a presidente da IGR Águas e Vinhos, Anastácia Vasconcelos.

A mobilização das mulheres da Ilha do Massangano foi feita pela Agência de Desenvolvimento de Líderes do São Francisco- ADLider, que apoia a I Feira de Mulheres Empreendedoras. “A gente já começa a ver bons frutos das ações da ADLíder aqui na Ilha e tenho certeza muitos outros frutos virão a partir da feira de empreendedoras,”completou o presidente da ADLíder, Ruy Holanda.

I Feira de Mulheres Empreendedoras da Ilha do Massangano

I Feira de Mulheres Empreendedoras da Ilha do Massangano acontecerá dia 15 de feveiro, aberta a toda a população de Petrolina, no pátio de eventos da ilha, às 16h, com atrações musicais e culturais. Cerca de 20 mulheres empreendedoras participarão do evento.

Azul suspende operação em 12 cidades brasileiras

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A companhia aérea Azul informou nesta sexta-feira (24) a suspensão total de suas operações em 12 cidades brasileiras a partir do dia 10 de março. Os voos serão encerrados em Campos e Cabo Frio (RJ); Correia Pinto (SC); Crateús, São Benedito, Sobral e Iguatú (CE); Mossoró (RN); São Raimundo Nonato e Parnaíba (PI); Rio Verde (GO); e Barreirinha (MA).A companhia alegou, em nota à imprensa, uma série de fatores, “que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda”.

Pelas mesmas razões, haverá redução de oferta e readequações da operação da Azul em outras localidades.  Os voos para Fernando de Noronha (PE) serão operados somente a partir de Recife. Também a partir de 10 de março, os voos saindo de Juazeiro do Norte (CE) passarão a ter como destino o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), principal hub da companhia. As operações no aeroporto de Caruaru (PE) serão readequadas, devido à baixa ocupação. Segundo a Azul, os voos passarão a ser realizados por aeronaves Cessna Grand Caravan, com capacidade para nove clientes.

“As mudanças fazem parte do planejamento operacional da Companhia, e os Clientes impactados estão sendo comunicados previamente e receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”.

Na semana passada, a Azul e a Abras, dona da Gol, outra companhia aérea nacional, assinaram um memorando de entendimento para iniciar as negociações para uma fusão. Caso a união se concretize, a nova empresa concentrará 60% do mercado aéreo no país.

Fontee: Agência Brasil

Segundo dia do Festival de Verão Velho Chico tem esportes para crianças e shows musicais

O segundo dia do Festival de Verão Velho Chico, realizado neste sábado (25), atraiu atletas, torcedores, famílias e espectadores para acompanhar 13 modalidades esportivas, além dos shows musicais.

As atividades começaram às 6h, com o frescobol, seguido do aquathlon às 8h, que desafiou os participantes em uma combinação de corrida e natação. Durante o dia, o público ainda acompanhou partidas de futevôlei, futebol de areia e futsal, enquanto a travessia natatória colocou os nadadores para cruzar o Velho Chico. Os esportes radicais também cativaram quem foi prestigiar o evento.

O sábado foi o primeiro dia de competição de skate, que atraiu uma torcida vibrante, enquanto o icônico bungee jumping – com uma plataforma de quarenta metros de altura erguida por guindaste –, chamou a atenção de quem buscava adrenalina. Os corajosos que encararam o salto receberam a orientação do medalhista Serginho, oito vezes campeão da modalidade. O dia radical ainda teve salto de pêndulo para se somar às aventuras.

Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Targino Gondim, o Festival é mais do que um evento esportivo. “Essa é uma oportunidade única de democratizar o acesso ao esporte e à cultura, integrando pessoas de diferentes regiões do município e promovendo momentos inesquecíveis para todos”, afirmou.

E a criançada não ficou de fora: uma competição de corrida infantil agitou os pequenos competidores, todos equipados com seus kits esportivos fornecidos pela equipe do Festival – camisa, viseira e garrafinha de água. Ainda teve lugar para o grupo Nossa Nação, que levou apresentações de capoeira e maculelê, protagonizadas por capoeiristas mirins.

Nos intervalos das competições e à medida que o sol se punha e a noite chegava, a programação cultural animava o público, que foi embalado pelos ritmos da Banda Lyra, Ricardinho Rodrigues e a banda Adão Negro com seu reggae vibrante, levando mensagens positivas e muita animação para os presentes. “Queremos mostrar que nossa cidade está preparada, trazendo esporte, lazer e mais opções culturais para as famílias”, contou Targino.

O encerramento do Festival de Verão Velho Chico é neste domingo (26), com mais competições e diversas atrações culturais.

Ascom PMJ

Prefeitura de Senhor do Bonfim inicia cadastro para assistência técnica em bovinocultura e ovinocultura

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Agricultura Familiar, está cadastrando para oferta de assistência técnica gratuita voltada a produtores rurais das áreas de bovinocultura de leite e caprino/ovinocultura. O cadastramento segue até o dia 10 de fevereiro.

Os interessados devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Agricultura Familiar, localizada na Avenida Dois de Julho, 488, Centro; informando o nome da fazenda, a localidade e o nome do produtor. Após o cadastro, uma visita inicial será realizada para coletar informações complementares. Mais detalhes podem ser obtidos pelo WhatsApp no número (74) 99118-6474.

O programa

Terá duração de dois anos e prevê visitas mensais de técnicos especializados. O objetivo é aumentar a produção e a produtividade dos rebanhos, fortalecendo a agropecuária local e impulsionando a economia do município.

O secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Paulo Terra Nova, destacou o foco da iniciativa. “Senhor do Bonfim é referência no setor agropecuário, sendo uma das principais bacias leiteiras do estado e um dos maiores produtores de genética bovina. Além disso, somos líderes nacionais em genética ovina, atendendo a um mercado consumidor em plena expansão. Esse programa busca potencializar ainda mais essas atividades, garantindo suporte técnico de qualidade aos nossos produtores.”

‘Hoje somos a melhor educação de Pernambuco, mas em quatro anos queremos ser a melhor do Nordeste’, diz prefeito Simão em posse de gestores

Nesta sexta-feira (24), os gestores escolares e seus respectivos vices da rede municipal de Petrolina eleitos para o biênio 2025/2027 foram empossados pelo prefeito Simão Durando. A celebração, marca um tempo significativo para a educação municipal, em um momento que simboliza o fortalecimento da gestão democrática e participativa nas unidades de ensino da cidade sertaneja.

Neste ano, os 179 profissionais foram escolhidos através de um processo eleitoral, transparente e colaborativo, garantindo a eleição direta dos gestores escolares, onde professores, funcionários, pais e alunos contribuíram com suas vozes e votos para a escolha dos líderes que conduzirão as instituições educacionais.

Além da posse, o prefeito Simão autorizou um valor extra de R$ 2 milhões para o FUNDAF, verba usada de forma autônoma pelas escolas para planejar e executar ações administrativas nas unidades. Em seu discurso, Simão destacou a importância dos gestores e firmou um compromisso de que, em quatro anos, a cidade ostentará o título de melhor educação do Nordeste.

“Aqui temos líderes, formadores de equipes e, principalmente, responsáveis pela construção de um ambiente de aprendizado adequado. Temos investido em melhorias estruturais, mas também sabemos que as mudanças mais significativas vêm do dia a dia de cada unidade escolar. A nossa visão para a educação é clara: formar cidadãos preparados para enfrentar os desafios do futuro, com uma educação que seja inclusiva, inovadora. Hoje temos a melhor educação de Pernambuco, mas hoje firmamos o pacto de que em quatro anos teremos a melhor do Nordeste”, destacou.

Cleilma da Silva – Assessora de Comunicação
Fotos: Erlan Alexandre

Gestores de Lagoa Grande participam de encontro para replanejar a Educação Municipal

Na manhã desta sexta-feira (24/01), ocorreu na SEDUC o primeiro encontro “Dialogando com Gestores e Gestores Adjuntos” da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande. Durante o evento, a secretária de Educação, professora Joseilde Paulino, deu as boas-vindas aos presentes, apresentou o organograma da equipe e detalhou os setores da SEDUC.

“É importante a parceria dos gestores com a SEDUC, o servir e o trato do gestor com os alunos, com os pais e com os funcionários. Pedimos tanto por mudanças, esperamos tanto, mas é necessário que todos façam sua parte nessa transformação. Ou seja, todos os gestores devem ser parceiros para que as coisas fluam com naturalidade”, destacou a secretária de Educação.

A prefeita Catharina Garziera também marcou presença no evento, reforçou a importância da educação na vida do ser humano e reafirmou seu compromisso com a pasta. A gestora destacou a continuidade do trabalho em busca de índices de desempenho satisfatórios em toda a rede, visando manter Lagoa Grande em patamares elevados. A prefeita ainda enfatizou a relevância do trabalho de cada gestor no ambiente escolar para o sucesso das metas estabelecidas.

O evento, que contou com a presença da ex-prefeita Rose Garziera, teve o principal objetivo apresentar um novo modelo de educação planejada, desenvolvido pelos Analistas Educacionais da SEDUC sob a supervisão da professora Cláudia Santos e da coordenadora dos analistas, professora Mailane Oliveira.

Dando continuidade à pauta, a gestora de ensino, professora Cláudia Santos, abriu espaço para que representantes de cada setor da SEDUC dialogassem com os gestores escolares sobre as demandas, ações e necessidades específicas de cada unidade de ensino.