O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (1º), licitações para a contratação de empresas especializadas em engenharia interessadas na execução de obras de construção de dois Complexos da Polícia Científica (CPCs) nos municípios de Ouricuri (Sertão do Araripe) e Petrolina (Sertão do São Francisco). Os editais e seus anexos já podem ser acessados, a partir desta quarta-feira (2), no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) (www.cehab.pe.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
“A criação destes Complexos de Polícia Científica são uma demanda histórica da população do Sertão, portanto lançar essa licitação é motivo de muito orgulho e alegria para todo o time do Governo de Pernambuco. Possibilitar maior acesso aos serviços ofertados pelo Estado a cada cidadão, além de promover ações que garantam segurança a todos é a nossa missão, e não abriremos mão de trabalhar incansavelmente para alcançar esse objetivo”, declarou a governadora Raquel Lyra.
Em Petrolina, a abertura do processo tem início no dia 25 de julho e, em Ouricuri, no dia 28, ambos às 10h. Os novos CPCs têm projeto elaborado pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe-PE) e o acompanhamento e a fiscalização das obras ficarão a cargo da Cehab, empresa vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE). Com regime de execução de empreitada por preço unitário, a licitação tem como critério de julgamento o menor preço global.
O Complexo da Polícia Científica é a unidade responsável pela produção da prova pericial que contribui de forma técnica e imparcial para a investigação criminal. Sua atuação abrange todo o território do Estado, sendo essencial para a elucidação de crimes e o fortalecimento da justiça.
A construção das novas unidades fazem parte do compromisso do Governo de Pernambuco de fortalecer e modernizar a segurança pública em todo o Estado e é considerada um marco nesse setor nos dois municípios. A ação integra o plano Juntos pela Segurança, que objetiva reduzir os índices de violência no Estado também com a ampliação e requalificação da Polícia Científica.
O projeto foi realizado com base no programa de necessidades apresentado e setorizado de acordo com o zoneamento funcional completo do complexo, otimizando as circulações por meio do paisagismo no terreno. Foram criadas zonas específicas para guarita e alojamentos (entrada de veículos), bloco central (entrada de pedestres), gerador e lixeira. O bloco central é composto por recepção, atendimento, consultórios, banheiros, cartório, alojamentos, arquivo, copa, Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Medicina Legal (IML).
Em Ouricuri, o CPC será instalado na Avenida Manoel Irineu de Araújo, s/nº, no Centro do município, ocupando 740 m² em um terreno de 2.868 m², ao custo de R$ 5.456.877,11. Em Petrolina, a unidade ocupará os mesmos 740 m², em um terreno de 2.396,56 m², localizado na Avenida Pedrinhas, s/nº, no bairro Cidade Universitária, ao custo de R$ 5.328.234,20. O prazo de execução de ambas as obras é de oito meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, e contempla mobilização, obras, entrega de toda documentação e desmobilização.
“A construção dos Complexos da Polícia Científica em Ouricuri e em Petrolina representa um avanço histórico para a segurança pública no Sertão. Em Ouricuri, estamos implantando uma estrutura inédita, que vai garantir acesso local a serviços fundamentais, como a perícia criminal e médico-legal. Já em Petrolina, a construção de uma unidade moderna assegura melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento mais digno à população. São ações alinhadas às metas do programa Juntos pela Segurança, que busca tornar o sistema mais eficiente, humano e acessível em todas as regiões do Estado”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, ressaltou os investimentos que o Governo do Estado tem feito na segurança pública. “Publicamos recentemente licitação para a construção de oito equipamentos de segurança pública. Agora, a partir da implantação desses complexos de Polícia Científica, o Estado amplia a estrutura do IML e do IC. É mais um passo no sentido de ampliar a estrutura da segunda pública de Pernambuco”, afirmou.
“A construção desses dois novos Complexos da Polícia Científica elevam Pernambuco a um outro patamar, tanto no aspecto da segurança pública quanto sob o viés da construção civil, pois viabiliza a modernização desse tipo de equipamento tão almejada pelos profissionais quanto pela população”, projetou o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira. “A Cehab está muito orgulhosa de participar desse projeto que representa um grande avanço para nosso Estado”, celebrou.
