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Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem parcela de R$ 200

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Nelson Fontes
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© Antônio Cruz/Agência Brasil

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela.

Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA), beneficiários do programa, também terão depositada hoje a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão dessa etapa final da educação básica.

Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas.

Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferente dos estudantes do ensino médio regular. 

Enquanto no ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.

Calendário de pagamentos

De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos do programa.

Confira o calendário de pagamentos até 31 de agosto:

·         nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;

·         nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;

·         nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;

·         nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;

·         nascidos em setembro e outubro: receberam em 28 de agosto;

·         nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Nesse período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento.

Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante, dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br

Quem tem direito

A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses.  O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.

Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.

Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos.

O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência a pelo menos 80% nas aulas.   

Pé-de-Meia

O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta.

Dúvidas

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.

Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.

Fonte: Agência Brasil

Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2026

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Nelson Fontes
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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cerca de 500 mil contribuintes recebem, nesta segunda-feira (31), o quarto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Ao longo do dia, a Receita Federal liberará R$ 1,24 bilhão a 521.935 pessoas. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.

A consulta está disponível desde o último dia 24, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Do R$ 1,24 bilhão desse lote, R$ 704,12 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 338.912 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);
  • 86.873 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
  • 43.502 contribuintes não prioritários;
  • 26.769 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
  • 16.850 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
  • 9.029 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).

Menos lotes

Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.

Os dois primeiros lotes de 2026, de maio e de junho, representaram 80% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. Segundo o Fisco, a agilidade no processamento das declarações e no avanço das ferramentas de modernização e automação permitiram a concentração dos pagamentos nos dois primeiros lotes.

Pagamento

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Humberto Costa percorre municípios do Agreste e da Mata Norte e reforça apoios de prefeitos no interior

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Nelson Fontes
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O senador Humberto Costa (PT) cumpriu uma sequência de agendas no interior de Pernambuco neste fim de semana, percorrendo municípios do Agreste e da Zona da Mata Norte ao lado de prefeitos, lideranças locais e do Time de Lula.

No sábado (29), o senador começou o dia em Caruaru, no Agreste Central, onde acompanhou as atividades de agricultura familiar do Assentamento Normandia. Na sequência, encontrou o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD), que já declarou apoio a Humberto na eleição de outubro, em um evento beneficente na cidade.

Ainda no sábado, a agenda seguiu pelo Agreste Setentrional. Em Cumaru, Humberto participou de um grande ato com o Time de Lula e teve o apoio reafirmado pela prefeita Zeneide Medeiros (PSB). O senador também esteve em Passira, ao lado do prefeito Silvestre (PSD), e em Feira Nova, onde as ruas foram tomadas por uma onda vermelha na companhia do prefeito Joel Gonzaga (Podemos). O dia terminou em Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte, onde ele foi recebido pelo prefeito Beto da Água (PSDB).

No domingo (30), as atividades continuaram pela Mata Norte. Em Itaquitinga, o senador participou de um adesivaço de carros com o prefeito Patrick Moraes (PSD). Depois, visitou a Associação de Trabalhadores Rurais do Assentamento Luiza Ferreira, em Condado, ao lado do ex-prefeito Antônio Cassiano.

A rota pelo interior foi encerrada em Itambé, onde Humberto foi recebido pelo prefeito Armando Pimentel (PV) para um adesivaço e um ato público no centro da cidade, com a participação de moradores e militantes da região.

As agendas do fim de semana consolidam a rede de apoios que o senador vem construindo em articulações no interior e na Região Metropolitana do Recife, com gestores de diferentes partidos e perfis políticos que já haviam anunciado respaldo ao projeto para o pleito.

Empresas devem ficar atentas ao prazo para adesão ao Simples Nacional

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, orienta os empresários do município a ficarem atentos ao prazo para adesão ao Simples Nacional para o exercício de 2027. As solicitações de ingresso ou reingresso no regime poderão ser feitas de 1º a 30 de setembro de 2026, exclusivamente pelo Portal do Simples Nacional.

As empresas que já são optantes pelo Simples Nacional e não foram excluídas do regime não precisam fazer uma nova solicitação, pois a permanência ocorre automaticamente. Mesmo assim, a Secretaria recomenda que os contribuintes verifiquem e regularizem, com antecedência, eventuais pendências fiscais ou cadastrais junto ao Município, ao Estado e à União. Essas irregularidades podem impedir o ingresso ou o reingresso no regime.

Outro procedimento que deverá ser realizado no mesmo período envolve a forma de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Entre 1º e 30 de setembro, as empresas optantes pelo Simples Nacional poderão escolher entre manter esses tributos na guia única do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) ou fazer o recolhimento separadamente, pelo regime regular de apuração do IBS e da CBS.

Caso não seja realizada nenhuma opção, os tributos permanecerão incluídos no DAS. A escolha pelo regime regular terá validade inicial de janeiro a junho de 2027 e não implica a exclusão da empresa do Simples Nacional em relação aos demais tributos. A Secretaria de Receitas Municipais reforça que essas alterações não se aplicam ao Microempreendedor Individual (MEI), que continua seguindo regras próprias.

Confira agenda dos candidatos à Presidência nesta segunda-feira

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© Valter Campanato/ Agência Brasil

Depois de um fim de semana de agenda intensa e de um domingo que foi de panfletaço, caminhada e conversas com eleitores, a segunda-feira (31), por enquanto, deverá ser de reunião com equipe de campanha ou sem atividades públicas para a maioria dos presidenciáveis.

Por enquanto, temos a agenda de Ronaldo Caiado, do PSD, que, em São Paulo, se reúne com a Anfavea, que é a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores e com o Sindicato da Indústria da Construção Civil. Também em São Paulo, Renan Santos, do Missão, concede entrevista e participa de sabatina.

Quatro candidatos estão no Sul. Hertz Dias, do PSTU, estará em Porto Alegre se reunindo com sindicalistas. Clariana Barão, do Democracia Cristã, dá entrevista para veículos locais, e Romeu Zema, do Novo, se reúne com  moradores do bairro Santa Cândida em Curitiba, Augusto Cury, do Avante, também estará em Curitiba e depois segue para Florianópolis, se reúne com pessoal da área de tecnologia e com empresários.


Fonte: Agencia Brasil

Vagas de emprego oferecidas na Casa do Trabalhador e Agência de Trabalho de Pernambuco nesta segunda-feira, 31 de agosto

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A Agência do Trabalho de Pernambuco divulgou as vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (31) em Petrolina e outras cidades do estado.

Há oportunidades para diferentes funções e níveis de escolaridade.

Quem tiver interesse deve procurar a unidade da Agência do Trabalho do município com os documentos pessoais, currículo atualizado e carteira de trabalho. O atendimento é presencial, em horário comercial.

Clique aqui e confira a lista completa de vagas de emprego.

Em Petrolina, a Agência do Trabalho funciona no Expresso Cidadão.

Contato: (87) 3866-6540 / (87) 9 9180-4065.

Raquel aciona polícias Federal e Civil contra novos ataques espalhados pelas ruas do Recife

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A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), registrou, neste domingo (30), boletim de ocorrência nas polícias Federal e Civil após ser alvo de um novo episódio de violência política, desta vez com a circulação de cartazes com acusações e ataques de caráter pessoal relacionados à morte de seu marido, o empresário Fernando Lucena. As peças foram espalhadas em muros no Bairro do Recife. Em um dos cartazes, a imagem de Raquel aparece acompanhada da frase “ela matou o marido para ganhar a eleição”. Em outro, a governadora é retratada ao lado de Elize Matsunaga e Flordelis, sob a expressão “matadoras de maridos”.

“Entrei no carro para seguir minha agenda na Mata Sul e, como sempre faço, abri o Instagram para ver o que estava acontecendo. E pude ver de perto a crueldade de quem não tem limites. Respeite minha família, respeitem meus filhos, respeitem quem não está mais aqui, respeitem a minha dor”, disse Raquel em vídeo publicado nas redes sociais.

A coligação Pernambuco de Coração também acionará o Ministério Público Eleitoral para que o caso seja investigado.

Confira a declaração de Raquel no vídeo abaixo: 

2ª Caminhada das Mulheres encerra com sucesso programação do Agosto Lilás em Casa Nova  

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Casa Nova realizou, na tarde desta sexta-feira (28), a 2ª Caminhada das Mulheres, com o tema “Pela vida, pelo respeito e contra a violência”. A mobilização reuniu mulheres, representantes da sociedade, autoridades e instituições da rede de proteção em um momento de conscientização, união e reafirmação da luta pelo fim da violência contra a mulher.

Com concentração na Praça Dr. Gilson Viana, a programação contou com acolhimento, orientações da rede de proteção, falas de representantes das instituições parceiras e atividades de integração. Em seguida, as participantes percorreram as ruas do município, levando uma mensagem de respeito, proteção e enfrentamento à violência.

Para a tenente Nathyelly Swellen, comandante da Ronda Maria da Penha, iniciativas como a caminhada são fundamentais para aproximar a população dos serviços de proteção e fortalecer a conscientização. “É muito importante estarmos aqui, junto com a comunidade, mostrando que nenhuma mulher está sozinha. A violência contra a mulher precisa ser enfrentada por toda a sociedade, e ações como essa fortalecem a informação, a prevenção e a rede de proteção”, destacou. Além da caminhada, o público participou de momentos de acolhimento, apresentações, sorteios, bingo e orientações sobre os serviços disponíveis para mulheres que estejam vivenciando situações de violência.

Organização

A ação foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome, em parceria com CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Ministério Público da Bahia e Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, além de outros órgãos que integram a rede de proteção às mulheres.

Agosto Lilás encerrado com mobilização

A 2ª Caminhada das Mulheres marcou o encerramento da programação do Agosto Lilás em Casa Nova, campanha que durante todo o mês promoveu ações de conscientização, prevenção e enfrentamento aos diferentes tipos de violência contra a mulher. Mais do que uma caminhada, a mobilização deixou uma mensagem clara: Casa Nova não aceita a violência contra a mulher e segue fortalecendo sua rede de proteção, acolhimento e garantia de direitos.

ASCOM PMCN

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Fonte: Agência Senado

Candidato a deputado estadual Júlio Lossio visita feiras de Petrolina e reforça compromisso com a população

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Dr. Júlio Lossio (PSD – 55001) candidato a deputado estadual visitou feiras livres de diferentes regiões de Petrolina, acompanhado da filha, Júlia Lossio (PSD – 5501), candidata a deputada federal.

Durante a agenda, Lossio conversou com feirantes e moradores, sendo recebido de forma calorosa. Entre as lembranças dos feirantes, esteve a cobertura das feiras do Ouro Preto, Cohab Massangano, José e Maria, João de Deus e Izacolândia.

O candidato também destacou a importância da agricultura familiar para a geração de renda, o abastecimento das feiras e o desenvolvimento econômico de Petrolina e do Sertão.

Em cada visita, Júlio Lossio reforçou seu compromisso com a população e apresentou propostas para a saúde, agricultura e desenvolvimento regional.

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