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Prefeitura de Petrolina prorroga as inscrições para o casamento comunitário até esta quinta-feira

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa que prorrogou as inscrições para o casamento comunitário 2024 até esta quinta-feira (14). Os interessados podem ir até a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó (em frente ao SESI), das 8h às 17h. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 300 vagas.
Para os casais maiores de 18 anos é necessário apresentar a seguinte documentação: Certidão de Nascimento (original) e cópias do comprovante de endereço de Petrolina (no nome dos noivos ou dos pais); e do CPF e RG dos noivos e de duas testemunhas. Casais com idade a partir de 16 anos também podem se inscrever, desde que apresentem as cópias do RG e CPF dos pais.
Caso seja divorciado, além da documentação citada, é preciso apresentar também a Certidão de Casamento com a averbação do divórcio, cópia da sentença de divórcio e declaração onde esclarece se houve bens a partilhar ou termo de audiência que trate da partilha de bens. Se um dos noivos for viúvo, é preciso apresentar também Certidão de casamento, cópia autenticada do óbito do (a) falecido (a) e cópia do inventário de bens do casamento anterior.
É importante enfatizar que a inscrição é totalmente gratuita e só será feita mediante a entrega da documentação completa. Para fazer o cadastro não é necessário a presença das testemunhas. O casamento comunitário é uma parceria com o Cartório do Registro Civil de Petrolina e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina. Outras dúvidas podem ser esclarecidas através do número: (87) 3983-6478.
Texto: Irislane Pacheco – Ascom – Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)
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Foto: Prefeitura de Petrolina

No Rio de Janeiro, governadora Raquel Lyra trata de financiamento do BNDES para setores estratégicos do Estado

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra esteve, nesta terça-feira (12), no escritório central do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Em reunião com o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e parte da equipe técnica do banco, a gestora tratou da atração de investimentos para Pernambuco.
 
“Aqui no BNDES, nós discutimos sobre empréstimos, investimentos na agricultura familiar e reflorestamento da Caatinga. Agradeço à equipe do Banco que nos recebeu. Nós conversamos sobre futuras oportunidades de financiamento com o objetivo de fazer Pernambuco crescer, sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.
 
Em 2023, o Governo do Estado aderiu à iniciativa Sertão Vivo, que é fruto de uma parceria firmada entre o Consórcio Nordeste, o governo federal, por meio do BNDES, e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), ligado à ONU. O Projeto Raízes Resilientes foi a proposta apresentada pelo Estado, que totalizou R$ 300 milhões com o objetivo de reduzir o impacto da mudança climática, garantir acesso à água e ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar.
 
Estiveram presentes os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação). Também participaram a gerente do Departamento de Gestão Pública do BNDES, Paula Barbosa, a superintendente de Desenvolvimento Social e Gestão Pública, Ana Costa, a superintendente de Soluções para Cidades, Luciene Machado, e a chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias, Nathália Saad.
 
Fotos: Vinícius Martins/divulgação BNDES

Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares

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Nelson Fontes
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs).A decisão foi tomada após o ministro receber um relatório no qual a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta diversas irregularidades nos repasses de recursos de emendas ao Orçamento da União no período entre 2020 e 2024.

Conforme o levantamento, que foi solicitado pelo próprio ministro, há direcionamento de emendas para uma organização específica, ausência de chamamento público ou concurso de projetos, ausência de capacidade operacional para execução das atividades, ausência de transparência na aplicação dos recursos recebidos, além de outras irregularidades.

Diante do relatório, Flávio Dino deu prazo de dez dias úteis para a Câmara, o Senado e as demais partes no processo se manifestarem sobre os dados. Em seguida, o mesmo prazo será dado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Friso que, até a devolução dos autos a esta relatoria para nova deliberação, todos os repasses para ONGs auditadas pela CGU, referidas no 4º Relatório Técnico, permanecem suspensos”, decidiu o ministro.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

O PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil

Compesa inicia primeira obra do Programa Águas de Pernambuco em Petrolina

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Nelson Fontes
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A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciará na próxima segunda-feira (18) a primeira obra a ser executada no município de Petrolina, Sertão do São Francisco, por meio do Programa Águas de Pernambuco. A boa notícia foi dada nesta terça-feira (12) pelo presidente da Compesa, Alex Campos, ao anunciar uma das ações hídricas planejadas para melhorar o abastecimento de água na cidade: a obra de uma nova adutora que irá beneficiar os bairros de Pedra Linda, João de Deus (parte alta), Vale Dourado, Vila Esperança, os Residenciais Novo Tempo, além do condomínio Mais Viver, ao longo da Estrada das Bananas. As tubulações para a nova adutora já saíram do Centro de Distribuição da Compesa, no Recife, e devem chegar a Petrolina amanhã (13).

A iniciativa receberá investimento de R$ 400 mil e está inserida no pacote de investimentos autorizados pela governadora Raquel Lyra para o município, de R$ 100 milhões, que envolve diversas outras ações, entre elas, a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), que será implantada no Distrito Industrial e terá a capacidade de tratar mais 400 litros de água litros de água por segundo.

Segundo Alex Campos, a Compesa está trabalhando para executar todas as intervenções projetadas para Petrolina, uma das cidades que mais crescem em Pernambuco. “Vamos iniciar as nossas ações em bairros localizados em áreas de expansão, que são as localidades situadas mais distantes das redes de distribuição e que, por isso, enfrentam problemas crônicos de fornecimento de água. Quando esta obra estiver pronta, mais de 25 mil pessoas terão a distribuição de água regularizada, em atendimento aos anseios da população dessas localidades”, enfatizou Campos.

A nova adutora terá 3,5 km de extensão, com tubulações de 200 mm, e será conectada à Estação Elevatória do bairro Quati, abastecida pela Estação de Tratamento de Água ETA 1, para que a vazão de 30 litros de água por segundo seja entregue aos moradores das localidades beneficiadas em três meses, que é o prazo para a conclusão da nova rede. “Iremos continuar investindo, conforme recomendação da governadora Raquel Lyra, para que a oferta de água seja ampliada em Petrolina, não apenas para a área central da cidade, mas para as localidades mais distantes, que são as que mais enfrentam dificuldade de atendimento”, explicou o presidente da Compesa.

Alex Campos adiantou, ainda, que até a finalização da obra, os técnicos da Companhia continuarão realizando ajustes operacionais para que a água chegue nesses bairros, além do envio de carro-pipa para o atendimento complementar das ruas que não estejam recebendo água com regularidade As solicitações podem ser feitas pelo 0800 081 0195 ou diretamente na Loja do Cliente da empresa, na rua Castro Alves, no Centro e no Expresso Cidadão, dentro do River Shopping.

Petrolina sedia 1º Encontro Estadual de Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Nelson Fontes
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Petrolina sedia o 1º Encontro Estadual de Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nesta quarta-feira (13), no auditório da UniFTC. O evento é promovido pela Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, em parceria com a Prefeitura de Petrolina.
O Encontro visa consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios Pernambucanos. Com uma extensa programação, o evento irá abordar sobre a atuação dos órgãos governamentais e dos atores da sociedade civil, na estruturação do SISAN, sistema que visa articular políticas intersetoriais que contribuam para a garantia do direito humano à alimentação adequada.
Confira a programação:
8h – Credenciamento e Coffee Break
9h – Mesa de Abertura
10h – Painel temático 01 – O papel das CAISAN: A intersetorialidade como estratégia para garantia do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas
12h – Intervalo para Almoço
13h – Painel temático 02 – Controle Social no SISAN: A construção de um projeto democrático-participativo da SAN
15:30h – Painel temático 03 – PLANESAN: Construção das etapas de diagnóstico, sistematização, execução e monitoramento
17h – Encerramento

Sebrae realiza 2ª Edição do Acerola Day, que destaca o potencial da fruta no Vale do São Francisco

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Nelson Fontes
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O Vale do São Francisco, região inserida no semiárido pernambucano, já provou ter um solo rico e que serve de berço para o plantio de diversas culturas. Uma delas é a acerola, fruta popular no país e com grande aceitação no mercado internacional. Sendo assim, nada mais apropriado que um dia de atividades com orientações para produtores sobre manejo adequado, novas tecnologias agrícolas, certificação ambiental e acesso a novos mercados. Essa é a proposta da 2ª edição do Acerola Day, evento do Sebrae/PE e Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, que acontece no dia 23 de novembro, no auditório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), em Petrolina.As inscrições são gratuítas e podem ser feitas pelo link https://forms.office.com/r/xB84971bLz.

O evento vai focar, principalmente, em temas ligados ao uso de biofertilizantes na cultura da acerola, com palestras sobre a utilização desses insumos, a fim de que os agricultores consigam a certificação orgânica do produto e possam explorar outros mercados. “A acerola é uma cultura dos pequenos produtores, da agricultura familiar. O custo de implantação e manutenção é baixo e, consequentemente, o retorno é pequeno, comparado às culturas da uva e manga. Atualmente, muitos países só compram o produto certificado, e nosso objetivo é dar condições para facilitar o caminho e fortalecer esses negócios”, destaca Laianne Macedo, analista do Sebrae/PE.

O vale do São Francisco é um dos maiores produtores de acerola do país. O cultivo se concentra, sobretudo, nos municípios de Petrolina, em Pernambuco, e na vizinha Juazeiro, na Bahia. No mercado, a acerola não é apenas utilizada como alimento. O fruto ainda verde abastece a indústria de cosméticos, gerando mais oportunidade para quem planta. A partir de 2020, o mercado começou a exigir que o modelo de produção fosse orgânico. “A certificação orgânica dá mais segurança, tanto para quem vende como para quem produz. É a garantia que o produto passou por um rigoroso processo de qualidade. Paga-se mais se o produto for orgânico”, explica Laianne.

O Acerola Day é uma oportunidade para se informar e buscar orientação segura sobre o cultivo do fruto. O evento busca impactar cerca de 300 produtores da região, entre os quais, integrantes de cooperativas de Petrolina, Belém do São Francisco, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. “A cultura da acerola é forte na região e tem conquistado novos territórios. Mas percebemos que, apesar disso, os agricultores não tinham muita informação sobre o tema. Essa é a segunda edição do evento e a nossa meta é fortalecer essa cadeia, por meio do incentivo à agricultura orgânica”, completa a analista.

Na programação do Acerola Day também haverá espaço para discussão sobre controle de pragas, inovação no cultivo, novos produtos e tendências de mercado. As palestras serão ministradas por técnicos e especialistas agrônomos de entidades como Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes) e Embrapa Semiárido.

Em cerimônia de posse da diretoria para o biênio 24/26, presidente enaltece importância do Programa Aciaj Desenvolvendo Empresas

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Nelson Fontes
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Diretoria Executiva da Aciaj Juazeiro foi reconduzida ao cargo para o biênio 2024/2026, em cerimônia de posse na manhã desta terça-feira (12). No evento, reunindo várias representações da sociedade civil organizada, autoridades e imprensa, foi apresentado, também, o Programa Aciaj Desenvolvendo Empresas, após um café da manhã com todos os presentes na sede da Associação.

A recondução da mesa diretora da Aciaj tem como objetivo dar andamento ao trabalho da entidade que tem como sua principal missão impulsionar a economia local, apoiando as micro, pequenas, médias e grandes empresas do município. E a união das entidades comercial Aciaj, CDL e Sindilojas tem como princípio básico o fortalecimento do comércio local.

O diretor-presidente da Aciaj, o Economista George Falcão, ressaltou o compromisso da entidade. “Há 80 anos, a Aciaj cumpre a sua missão de representar e promover o desenvolvimento da classe empresarial, industrial e agrícola do município, liderando iniciativas e defendendo os interesses, com responsabilidade social e benefício da comunidade. Estamos vivendo um novo momento dando continuidade ao trabalho que temos executado ao longo dos dois últimos anos, apresentado a sociedade juazeirense iniciativas em defesa da causa social e econômica do município. O exemplo disso foi nossa intercessão estabelecendo o diálogo entre os autores da obra da Travessia Urbana, com os comerciantes locais e a gestão municipal para dirimirmos o impacto negativo que uma obra desta magnitude causa, o Programa Aciaj Desenvolvendo Empresas com o apoio do Governo do Estado, do Sebrae, e tantos outros que colocaremos em prática a partir de 2025”, destacou o presidente.

  • Os diretores empossados foram:
  • Rodrigo Rodrigues: Vice –presidente
  • Paulo Fernandes: Diretor administrativo financeiro
  • Eduardo José Fernandes: Procurador Jurídico
  • Fábio Fernandes: Diretor de Desenvolvimento Institucional
  • Paulo Angeli: Diretor Secretário
  • Neila Custodio: Diretora de Empreendedorismo Feminino
  • Murilo Matos: Diretor de Comércio
  • Paulo Henrique Barreto: Diretor de Comércio
  • Márcio Antônio: Diretor de Indústria
  • Geraldo Cezá: Diretor de Indústria
  • Cícero Almeida: Diretor de Agronegócios
  • Josival Barbosa: Diretor de Agronegócios
  • Lícia Gardênia: Diretoria de Serviços
  • Carla Patrícia: Diretoria de Serviços

Na oportunidade também aconteceu, o lançamento do Programa Aciaj Desenvolvendo Empresas, uma iniciativa que inclui programas de capacitação, assistência técnica, encaminhamento ao crédito, marketing e empregabilidade com o objetivo estratégico de negócio para cerca de 200 empreendimentos locais. “O Programa vai auxiliar as pequenas, médias e grandes empresas para o cenário de mercado, visando a elevação empresarial no município, oportunizando às empresas uma assistência direcionada ao desenvolvimento sustentável dos negócios, pois ajuda na melhoria da saúde financeira das empresas e consequentemente aumenta a lucratividade e as chances de novas oportunidades de trabalho”, destacou Falcão.

Estiveram presentes no evento, representantes do Distrito Industrial, do Rotary, do Sindicato dos Hóteis; do SESI; do Senai; dos Bancos SICOOB, Hugo Tarciano, gerente geral do BNB e BB; do Lions; do IEL; do Conselho Municipal de Turismo; do Cemec- Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura; o Reitor da Univasf, Télio Nobre, representando a Uneb, a professora Andréa Cristina, o Major Cirne da Polícia Militar da Bahia, o presidente da CDL, Murilo Matos e Carlos Neiva, vice-presidente do Sindilojas, respectivamente.
A Associação Comercial cumpre o seu papel de oferecer vantagens aos seus associados, e desempenha projetos e programas que contribuem com o crescimento e sustentabilidade dos negócios em Juazeiro.

Edição: Mônia Ramos –Jornalista – Ascom

Garrafinha de água pode ter 40 mil vezes mais bactérias do que vaso sanitário; Diz pesquisa

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Nelson Fontes
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Foto: Nelson Fontes/Divulga Petrolina

Hoje em dia, é raro ver alguém que não carregue uma garrafinha de água consigo para manter a hidratação. Apesar de a garrafa ser uma grande aliada na rotina, muitos indivíduos não a higienizam adequadamente, o que favorece a proliferação de bactérias e pode elevar a probabilidade de contrair doenças.

Uma pesquisa independente conduzida pela Water Filter Guru, em média, as garrafinhas de água reutilizáveis contêm mais 40.000 bactérias do que um assento de vaso sanitário.

Segundo o infectologista Werciley Vieira Júnior, a ausência de limpeza facilita a proliferação de impurezas e resíduos, provenientes tanto de alimentos quanto de bebidas que foram consumidas anteriormente. Ademais, pode ter ocorrido a passagem de animais naquela área; baratas, ratos e insetos podem ter deixado o objeto contaminado.

“Isso pode resultar em episódios de diarreia, desconforto e distúrbios gastrointestinais, como náuseas e vômitos”, ressalta.

O profissional sugere a limpeza imediata após o uso das garrafas. De acordo com ele, é necessário limpar o interior, o bocal e também prestar atenção em locais onde possam ocorrer enroscamentos. Werciley Vieira Júnior orienta que a limpeza pode ser realizada tanto com água e sabão neutro quanto com água fervente.

O médico ressalta que, além das garrafinhas, outros costumes também podem elevar o perigo de contaminação e enfermidades. Uma das práticas prejudiciais inclui apoiar talheres em superfícies não limpas e também levar as mãos não limpas à boca.

Gestão Suzana Ramos garante R$ 9 milhões para pavimentar mais 9 bairros de Juazeiro-BA

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Nelson Fontes
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A prefeita Suzana Ramos assegurou, recentemente, R$ 9 milhões em recursos para pavimentar mais de 50 ruas em nove bairros da cidade, proporcionando uma grande transformação na infraestrutura urbana. O valor, obtido por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, vai beneficiar diretamente os moradores dos bairros Dom Tomaz, João Paulo II, Parque Residencial, Country Club, Antônio Guilhermino, Tabuleiro, Palmares/Quidé, Jardim Flórida e Piranga, atendendo a demandas históricas de várias dessas comunidades.

A prefeita Suzana Ramos destacou a relevância do projeto para garantir mobilidade, segurança e qualidade de vida. “Esse investimento é uma conquista enorme para Juazeiro e vai impactar a vida de milhares de pessoas. É resultado do nosso compromisso em transformar a cidade e da parceria com o deputado Adolfo Viana, que entende as necessidades da população. Vamos tirar essas ruas da lama e da poeira, valorizando imóveis e proporcionando mais dignidade para as famílias juazeirenses”, afirmou a prefeita.

A gestão Suzana Ramos já vem avançando significativamente em pavimentação desde o início de seu mandato. Com mais de R$ 50 milhões aplicados em pavimentação e requalificação, a Prefeitura já melhorou as condições de mobilidade e infraestrutura em cerca de 300 ruas, tanto na sede quanto no interior do município. Bairros como Itaberaba, Jardim Vitória, Cajueiro, Monte Serrat, Novo Encontro, Dom José Rodrigues, Malhada da Areia e Santo Antônio já foram beneficiados com obras que revitalizaram os espaços e trouxeram maior valorização e segurança aos moradores. Esta nova etapa, com pavimentação em mais 50 ruas, consolida Juazeiro como uma cidade que avança na melhoria de sua infraestrutura e se prepara para oferecer uma qualidade de vida cada vez melhor a seus cidadãos.

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Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ

Prefeitura promoveu atendimento odontológico para dependentes químicos em Petrolina

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, vem desenvolvendo por meio das equipes de saúde da família, ações voluntárias de educação em saúde bucal para a população mais vulnerável do município. Nessa segunda-feira (11), a equipe multidisciplinar que atua na UBS Hildo Dinis da Silva, localizada no N8, levou serviços e atendimento de saúde para os usuários da ONG Ajudar.
Na ocasião, 36 internos em tratamento de dependência química assistidos pela ONG, receberam atendimento e informações sobre hábitos saudáveis, escovação supervisionada, avaliação de lesões de boca e aplicação de flúor. O ato voluntário, fez menção aos cuidados da saúde da boca, uma vez que o público alvo atendido na ONG é de pessoas que fizeram ou fazem o uso abusivo de substâncias psicoativas como o álcool e outras drogas.
O câncer de boca está entre os mais registrados no Brasil, principalmente na população do sexo masculino. O país apresenta a maior taxa de incidência da América do Sul, de 3,6 casos por 100 mil habitantes, e a segunda maior taxa de mortalidade, de 1,5 morte por 100 mil habitantes. A ação também contou com rodas de conversas e informações sobre o Novembro Azul, campanha que chama a atenção para a prevenção do câncer de próstata.
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