Anuidade Zerada para a jovem advocacia e aplicativo Conecta OAB são propostas de Ingrid Zanella

A OAB –PE inovando e gerando mais oportunidades. É assim que Ingrid Zanella pensa para a próxima gestão 2025-2027. E, neste contexto, a jovem advocacia recebe uma atenção especial com a implementação da proposta Taxa Zero de Anuidade durante os seus cinco primeiros anos de trabalho. Um incentivo possível e real na consolidação do advogado como profissional autônomo, criando condições para o empreendedorismo. A proposta apresentada por Ingrid Zanella e Schamkypou Bezerra, que disputam a presidência da OAB-PE pela Chapa Renovação Experiente tem repercutido e sido bem aceita pelas advogadas e advogados de Pernambuco.

Também gerando interesse e curiosidade o inovador Endereço Fiscal Gratuito que fornecerá uma estrutura para que advogados autônomos tenham condições de abrir empresas, de pequeno e médio porte, com uma redução significativa dos gastos. E , em tempo de modernas tecnologia o Conecta OAB, aplicativo que vai integrar todos os serviços oferecidos pela Ordem em um mesmo espaço virtual chegará para beneficiar a grande maioria.

São projetos e ações imaginadas e debatidas com os próprios advogados em encontros setoriais com vistas a proporcionar melhores condições de trabalho para a advocacia da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Ingrid Zanella lembra que os advogados também contarão com uma plataforma denominada Reclame Aqui Tribunais, na qual poderão ser registradas avaliações, de forma anônima, sobre os serviços prestados pelo Judiciário.

“A precarização das condições de trabalho dos advogados é um dos pontos mais importantes a ser combatidos. Temos que dar condições de trabalho compatíveis com o bom desempenho da função, remuneração justa e estrutura adequada para os advogados. Para atende-los, será acompanhada pela Central de Combate à Exploração do Advogado um espaço inovador que promete ser o grande apoio para a advocacia”, destacou Ingrid.

Prefeitura de Juazeiro inicia ações educativas para garantir um trânsito seguro no fim de ano

O fim de ano é marcado por festas e viagens, o que aumenta o fluxo de veículos nas vias e, consequentemente, o risco de acidentes. Com o objetivo de prevenir sinistros e promover um trânsito mais seguro, a equipe da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) realizou, na manhã desta terça-feira (12), uma ação educativa no bairro Alto do Cruzeiro.
As blitz educativas, que já passaram pelos bairros Piranga e João Paulo II, percorrerão todas as regiões do município. A iniciativa busca sensibilizar a sociedade sobre a importância da segurança viária, especialmente durante o período de festividades. Motoristas e pedestres que passaram pela ação receberam panfletos informativos e orientações sobre boas práticas no trânsito.
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O supervisor de Educação para o Trânsito da AMTT, João Carlos, destacou a importância dos cuidados redobrados nesta época do ano, quando os acidentes tendem a aumentar. “É essencial orientar motoristas, motociclistas e pedestres sobre o uso do cinto de segurança, evitar bebidas alcoólicas ao dirigir, respeitar os limites de velocidade, entre outros cuidados”, afirmou.
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Para o motociclista Paulo César, a campanha é um reforço importante para a segurança no trânsito. “Achei excelente essa ação para conscientizar a gente sobre os cuidados no trânsito. Muitas vezes, no dia a dia, acabamos deixando de lado essas precauções. Com tanta movimentação agora, principalmente nas festas, qualquer reforço para lembrar sobre a importância de pilotar com responsabilidade faz muita diferença. Parabéns a todos pela iniciativa!”, comentou.

ETI: MEC prorroga prazo de redistribuição de matrículas

Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 81/2024, prorrogou para 15 de novembro o prazo para os entes federados participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Os entes que na pactuação sinalizaram interesse em participar podem conferir a nova oferta de vagas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, já preencheram os dados da redistribuição 1.126 secretarias, com a pactuação de 20.915 novas matrículas. 

Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa. As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios. Assim, são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes. 

A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá ocorrer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano. 

Segundo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. O ciclo teve 792.785 matrículas pactuadas, por 87,3% de todas as secretarias de educação do país. Isso representa um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, de 2023 a 2024. As matrículas pactuadas pelas redes estaduais somam 342.878; e pelas municipais, 449.907. 

A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.     

Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.  

No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades. 

 Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Novembro Azul: Petrolina intensifica ações de prevenção e cuidado à saúde do homem nas Unidades de Saúde

Durante o mês de novembro, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, intensifica as ações de conscientização e prevenção da saúde do homem em alusão ao Novembro Azul. Nesse último fim de semana, a população masculina atendida nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Rio Corrente, Henrique Leite e João de Deus, foram contempladas com serviços de atendimento médico, odontológico e psicológico.
Diversos pacientes estiveram presentes e participaram de palestras e rodas de conversas sobre o câncer de próstata, sintomas, cuidados e tratamento. O objetivo da programação, é incentivar os homens a cuidarem da própria saúde, superando o preconceito e buscando uma vida mais saudável. Durante todo o mês, as equipes de Saúde da Família, estarão disponíveis nas Unidades de Saúde, para orientar e realizar exames preventivos, como aferição de pressão, testes, consultas médicas e triagem para exames mais específicos, conforme cada caso.

Diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024

A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Por meio da Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que apenas as candidatas e os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, o deferimento do registro de candidatura é um requisito essencial para a diplomação.

O artigo 32 da resolução dispõe que candidatas e candidatos com registro indeferido, mesmo que estejam com recursos em fase de julgamento (sub judice) na Justiça Eleitoral, não poderão ser diplomados.

Data da diplomação
O prazo para a diplomação das eleitas e dos eleitos em 2024 para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até 19 de dezembro. A cerimônia de diplomação das pessoas eleitas é feita pela junta eleitoral do município.

No caso de eleições municipais, se não houver candidato diplomado para o cargo de prefeito na data da respectiva posse, o parágrafo único do artigo 32 da Resolução nº 23.677 estabelece que caberá a quem preside a Câmara Municipal assumir e exercer o cargo até que haja decisão favorável no processo de registro da candidata ou do candidato ou nova eleição para a prefeitura.

Situação regular
A obrigatoriedade do deferimento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral para a pessoa ser diplomada assegura que todas as candidatas e todos os candidatos habilitados a tomar posse nos respectivos cargos estejam com a situação legal plenamente regularizada. A medida reforça a transparência, a lisura e a legitimidade do processo eleitoral.

É importante ressaltar que candidatas e candidatos eleitos com registro aprovado podem ser diplomados até 19 de dezembro, mesmo que estejam sendo alvo de recursos contra o deferimento de suas candidaturas, de acordo com o artigo 33 da resolução.

Em Gravatá, governadora Raquel Lyra abre seminário da Amupe e reforça compromisso do Estado com os municípios pernambucanos

A governadora Raquel Lyra abriu, nesta segunda-feira (11), o Seminário Novos Gestores 2025, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento, que está sendo realizado no município de Gravatá, no Agreste, reuniu 175 prefeitos eleitos nas últimas eleições municipais. Na ocasião, a gestora realizou um balanço das ações que o Governo do Estado tem realizado em benefício dos municípios pernambucanos. O encontro segue até esta terça-feira (12). 

“Estamos aqui para reafirmar o nosso compromisso com os municípios pernambucanos. Sou municipalista, fui prefeita e sei o quanto é difícil o gestor conseguir tocar a vida do município, onde tem mais responsabilidades e menos recursos garantidos. Nesses quase dois anos de gestão, conseguimos construir parcerias em diversas áreas e é sobre isso que falamos no seminário. Sei da importância em estarmos juntos construindo uma estratégia única para que Pernambuco, de fato, possa crescer de maneira sustentável, em cada um dos seus municípios. No final de tudo, queremos o nosso povo mais feliz onde quer que ele viva”, enfatizou a governadora Raquel Lyra acompanhada de diversos secretários estaduais. 

De acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, o objetivo do evento é preparar os novos gestores para a realização de uma administração pública eficaz e que priorize o desenvolvimento socioeconômico dos municípios pernambucanos nos próximos quatro anos. “Vamos falar de diversos temas, desde a captação de recursos até a eficiência da gestão para que possamos ajudar esses prefeitos a dar uma vida melhor ao povo pernambucano em suas respectivas cidades”, explicou. 

O assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais, representando o ministro Alexandre Padilha, Mozart Sales, destacou a importância da parceria entre municípios e governo federal. “Nós estamos de portas abertas o tempo inteiro, o presidente Lula determinou que se mantenha um diálogo frequente e profícuo, com o conjunto das prefeitas e dos prefeitos de todo o Brasil”, disse. 

O Governo de Pernambuco tem realizado diversas parcerias com os municípios. Cumprindo com o compromisso de transformar a educação de Pernambuco. Pela primeira vez na história, o Estado toma a frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância. Neste primeiro bloco, 51 creches serão construídas em todas as regiões do Estado. Ainda na área da Educação, foram entregues 601 ônibus escolares a municípios pernambucanos. 

No âmbito da Assistência Social, a gestão estadual pactuou, em 2024, mais de R$ 80 milhões junto aos municípios para fortalecer os serviços de assistência social e segurança alimentar e nutricional. Para implantação, restauração e conservação das rodovias, estão sendo aportados R$ 5,1 bilhões no PE na Estrada, maior programa de infraestrutura viária da história de Pernambuco. Já no programa Águas de Pernambuco, R$ 6,1 bilhões serão investidos nos próximos anos, sendo o maior aporte feito pelo Executivo Estadual para esta finalidade na história do Estado. Do montante, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto. 

REUNIÃO — O Governo de Pernambuco promove, no próximo dia 22 de novembro, reunião com os futuros gestores municipais para debater as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas 184 cidades. 

Estiveram presentes os deputados federais Mendonça Filho e Ossessio Silva; os deputados estaduais Romero Sales Filho, France Hacker, Luciano Duque, Gustavo Gouveia; Rosa Amorim, Chaparral, Débora Almeida, Simone Santana, Dannilo Godoy; Mário Ricardo e Lula Cabral; o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos; o superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Flávio Gavazza; o superintendente do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra; e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Pernambuco, Gilberto Sobral.

Participaram também os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Zilda Cavalcanti (Saúde), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Wilson de Paula (Fazenda), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Paulo Nery (Turismo e Lazer), Juliana Gouveia (Mulher), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Cacau de Paula (Cultura), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos) e Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral); além do  diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, André Teixeira.

 

Fotos: Rafael Bandeira/Secom

Senac oferece oficinas gratuitas de gastronomia natalina

O Natal e o Réveillon são duas das festas mais aguardadas do ano. Período de confraternizar com amigos, familiares e colegas de trabalho. Aproveitando a proximidade dessas festas, a Faculdade Senac, em Petrolina, realizam nos dias 13, 14 e 26 de novembro oficinas gratuitas de Vinhos com Harmonização, Pães Natalinos e Panetones, para quem deseja aprender a escolher a bebida mais adequada, fazer pratos tradicionais do período para incrementar o cardápio da comemoração ou aumentar a renda.

A Oficina de Vinhos com Harmonização, será ministrada no dia 13, da 19h às 22h, por professores do curso de Gastronomia da Faculdade Senac. Durante a oficina, os alunos apreenderão as principais características da bebida, como servir e fazer a harmonização de vinhos com alimentos.

No dia 14 de novembro, das 14h às 17h, acontece a Oficina de Pães Natalinos, com orientação dos instrutores do Senac Petrolina e no dia 26, das 19h às 22h, a Oficina de Panetones, a cargo da Faculdade Senac. Os participantes das duas oficinas aprenderão técnicas de preparo, recheio, manipulação, conservação e armazenamento dos alimentos.

As inscrições podem ser feitas diretamente no site do Senac Pernambuco, por meio dos seguintes links: https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao/detalheEvento.php?idEvento=4168 (Oficina de Vinhos com Harmonização), https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao/detalheEvento.php?idEvento=4169 (Oficina de Pães Natalinos) e https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao/detalheEvento.php?idEvento=4170  (Oficina de Panetones). Estão sendo oferecidas 20 vagas para cada oficina e os interessados devem ser maiores de 18 anos.

Mais informações podem ser obtidas na unidade do Senac, localizada a Rua Projetada, nº 650, Maria Auxiliadora ou por meio dos telefones (87) 3983-7602 | 7603| 7626 |WhatsApp: 98874-8456.

Serviço: Oficinas de Gastronomia Natalina 

Oficina de Vinhos com Harmonização

Data: 13 de novembro

Horário: 19h às 22h

Inscrição: https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao/detalheEvento.php?idEvento=4168

Oficina de Pães Natalinos

Data: 14 de novembro

Horário: 14h às 17h

Inscrição: https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao/detalheEvento.php?idEvento=4169

Oficina de Panetones

Data: 26 de novembro

Horário: 19h às 22h

Inscrição: https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao/detalheEvento.php?idEvento=4170

Local: Rua Projetada, nº 650, Maria Auxiliadora

Informações: (87) 3983-7602 | 7603| 7626 |WhatsApp: 98874-8456.

Petrolina tem a maior cobertura na pré-escola das grandes cidades do Brasil

A educação de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, mais uma vez é destaque nacional. Conforme um novo levantamento da consultoria Macroplan, divulgado em outubro, Petrolina lidera entre as 100 maiores cidades do Brasil em percentual de matrículas na pré-escola. O estudo coloca o município pernambucano no topo do ranking nacional, refletindo o compromisso da cidade com o acesso à educação infantil.

A pré-escola é a fase da educação infantil, que tem como foco o desenvolvimento integral das crianças de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Em 2010, a cidade ocupava a 40º posição no mesmo levantamento da Macroplan, o que demonstra o avanço consolidado e contínuo promovido pela prefeitura.

Líder pernambucana no Ideb e no Idepe tantos nos anos iniciais e finais, Petrolina tem expandido as políticas públicas focadas na educação básica, o que contribuiu para que a cidade alcançasse uma cobertura elevada e uma qualidade superior no atendimento infantil. O resultado não apenas fortalece a educação municipal, mas também evidencia a importância de políticas consistentes e investimentos contínuos para o desenvolvimento integral das crianças.

“Investir na educação desde os primeiros anos é garantir que nossas crianças tenham uma base sólida para aprender e crescer. Sabemos que uma educação infantil de qualidade faz a diferença não só na vida dos pequenos, mas na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Nossa prioridade é trabalhar ainda mais para continuar assegurando a universalização da matrícula na pré-escola, mesmo com o ritmo acelerado do crescimento da cidade”, afirmou o prefeito Simão Durando.

Segundo ele, as ações são fruto de planejamento e investimentos em infraestrutura, materiais didáticos pedagógicos, além de assegurar os recursos humanos com constante formação continuada. Atualmente, o plano de expansão de rede conta com mais de dez novas unidades de ensino em construção. “Estamos fortalecendo as escolas, capacitando educadores e criando espaços que ofereçam um ambiente acolhedor e estimulante para as nossas crianças. Esse esforço coletivo é o que nos permite alcançar esses resultados,” concluiu.

Congresso Fala Norte Nordeste 2024: O Futuro da Comunicação em Debate

De 27 a 29 de novembro de 2024, Recife será o palco do Congresso Fala Norte Nordeste 2024, o maior evento de comunicação do Brasil, promovido pela Asserpe. Com o tema “Capital Humano x Inteligência Artificial: O Futuro da Comunicação”, o evento reunirá profissionais de rádio, TV e produtores de conteúdo para debater as inovações tecnológicas que estão transformando a indústria da comunicação, com foco na inteligência artificial.

Além de palestras e workshops, o congresso contará com uma feira de exposição, apresentando as tecnologias emergentes e o impacto da IA no setor. O evento será uma oportunidade única para profissionais se atualizarem, trocar experiências e discutir as novas tendências da comunicação, incluindo a transformação digital e os novos formatos de consumo de conteúdo.

O Fala Norte Nordeste 2024 também trará benefícios econômicos para Recife e Pernambuco, com o aumento do turismo de negócios gerado por expositores, congressistas e visitantes de várias partes do Brasil e do mundo.

Não perca a chance de participar deste evento essencial para o futuro da comunicação. Para mais informações e inscrições, acesse www.falanortenordeste2024.com

CESVASF está com inscrições abertas para o Vestibular 2025.1 – Belém do São Francisco, Campus Floresta e Campus Cabrobó

Inscreva-se utilizando a nota do Enem ou o histórico escolar ou entre como portador de diploma ou através de transferência externa.

  • Em Belém do São Francisco vagas abertas para os cursos de Bacharelados em Educação Física, Engenharia Agronômica e Farmácia e de Licenciaturas em Educação Física, Matemática e Pedagogia.
  • Em Floresta, os cursos ofertados são os de Licenciaturas em Educação Física e em Pedagogia e de Bacharelado em Educação Física.
  • Em Cabrobó, os cursos ofertados são os de Licenciaturas em Ciências Biológicas e em Pedagogia e Bacharelado em Administração.

Para saber mais, confira no nosso site https://www.cesvasf.com.br/vestibular/

CESVASF, tradição e competência fazem a diferença!