Morar Bem Pernambuco: governadora Raquel Lyra entrega 271 escrituras públicas de imóveis às famílias moradoras de Roda de Fogo, no Recife

Os moradores da comunidade de Roda de Fogo receberam, nesta terça-feira (4), das mãos da governadora Raquel Lyra, os títulos de propriedade de suas casas, localizadas no bairro dos Torrões, na Zona Oeste do Recife. Foram entregues, ao todo, 271 escrituras registradas em cartório sem custos para as famílias beneficiadas. A iniciativa faz parte do Programa Morar Bem Pernambuco, na modalidade de regularização fundiária. Atualmente, o Governo do Estado tem mais de 5.400 imóveis com as escrituras devidamente registradas em cartório e mais de 17 mil regularizações já em andamento.
 
“Garantir moradia digna aos pernambucanos é nossa prioridade e, para isso, criamos o programa Morar Bem, que tem 70% das beneficiárias mulheres chefes de família. Estamos avançando não só na Região Metropolitana do Recife, mas também no interior do Estado. Já entregamos mais de 5 mil títulos de propriedades urbanas e rurais, para melhorar a qualidade de vida da população. Pernambuco agora tem, verdadeiramente, um programa habitacional que atende a todos com entrega de títulos, reforma nos lares e fomentando a construção de habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida”, destacou Raquel Lyra.
 
Há mais de 37 anos morando na comunidade de Roda de Fogo, a dona de casa Irenice Alves, de 66 anos, comentou que a documentação representa mais segurança para ela e toda a família. “Com a escritura nas mãos, ninguém mais tira o que é meu. Minha casa já foi de papelão, de madeira e agora moro em uma casa de alvenaria, onde criei meus filhos e meus netos. Esse documento me dá a segurança de que minha casa vai ficar de legado. Tenho orgulho de ser pernambucana e ter um teto para chamar de meu”, disse.
 
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, afirmou que o serviço de regularização fundiária é um dos pilares do Programa. “O Morar Bem atua na habitação de interesse social. E a regularização fundiária é um componente importante para diminuir o déficit habitacional do Estado. Estamos priorizando a entrega dos títulos aos moradores daqueles terrenos que são de propriedade do Estado. Atendemos, sobretudo, aqueles lares que têm mulheres como chefes de família para oferecer a garantia de propriedade de suas casas”, explicou.
 
O trabalho de regularização fundiária é desenvolvido pela Perpart, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e ocorre por meio de parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
 
O presidente da Perpart, Francisco Amaral, afirmou que as famílias que não foram beneficiadas agora, ainda serão cadastradas. “Depois de muita luta das famílias, finalmente, elas começam a receber a escritura definitiva do imóvel. Após um trabalho de campo, todas já foram cadastradas e já inseridas no cartório. Em Roda de Fogo, estamos falando de aproximadamente 3 mil residências. Hoje, estamos entregando a 271 famílias e o trabalho de cadastramento continua”, finalizou.
 
Primeiro programa habitacional de Pernambuco, o Morar Bem tem a meta de beneficiar 60 mil famílias com moradias dignas até o ano de 2026. Deste total, o plano é regularizar 50 mil unidades com títulos de propriedade e retomar as obras paralisadas de 10 mil casas, através de novos contratos habitacionais com recursos do Minha Casa Minha Vida, e contrapartidas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS).
 
Participaram da cerimônia de entrega os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer) e Hercílio Mamede (Casa Militar), além do deputado estadual Eriberto Filho, do diretor-presidente da Cehab, Paulo Lyra e da desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco Daisy Ferreira.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado

O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4).

Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa.

“Nós estamos tratando aqui, no Senado Federal, de um projeto que se chama Mover, que não tem nada a ver com a taxação das blusinhas. [Esse tema] foi inserido, é um corpo estranho, não deve ser analisado neste momento e no nosso relatório não vai constar. E se algum outro senador pensar diferente, ele vai ter que defender e convencer a maioria”, destacou Rodrigo Cunha.

O senador também informou que vai excluir do relatório que chegou da Câmara a previsão de percentuais mínimos de conteúdo local para empresas do setor de petróleo e gás que atuam no Brasil. Isso obrigaria que essas empresas consumissem um mínimo de bens e serviços produzidos dentro do Brasil, estimulando a economia nacional.

Na visão do relator Rodrigo Cunha, a matéria também não tem relação com o Mover. “Conversamos com o ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira], conversamos também com o ministro Geraldo Alckmin. Este é um ponto que atende ao governo, tendo em vista que pode ser tratado de outra maneira e, se for posto da maneira como está, vai também engessar investimentos internacionais”, argumentou.

Entenda a taxação

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.

Projeto Mover

A taxação dessas importações foi incluída no projeto de lei do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro inicia programação do ‘Junho do Orgulho LGBT’ com palestra no bairro Tabuleiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou, nesta terça-feira (04), a palestra ‘Enfrentamento à Homotransfobia’, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do bairro Tabuleiro. A atividade inicia a programação do ‘Junho do Orgulho LGBT’ no município e integra uma série de ações que irão ser realizadas ao logo de todo o mês.

A atividade, voltada para as pessoas atendidas pelo CRAS, foi ministrada pela equipe da Diretoria de Diversidade da Sedes. “Nesse encontro, nós explicamos o significado da sigla LGBTQIAPN+, abordamos os processos psicossociais vividos por pessoas homossexuais, travestis, transexuais e outros representantes da comunidade LGBT, conflitos familiares e religiosos, além as diversas formas de violência sofridas por essa comunidade”, relatou o palestrante, Andrey Antony.

A dona de casa, Fabiana da Conceição Silva, revelou o que aprendeu durante a atividade. “Eu aprendi muito nessa palestra, mas acho que o mais importante é que cada um vive do jeito que quer. Ninguém deve se intrometer na vida dos outros, o que a gente precisa fazer é respeitar”.

A programação do ‘Junho do Orgulho LGBT’ faz alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado em 28 de junho. A data marca o enfrentamento à LGBTfobia.

Programação:

04/06 – 10h – Palestra de enfrentamento à homotransfobia no CRAS tabuleiro;

05/06 – 13h – Palestra de enfrentamento à homotransfobia no CRAS João Paulo II;

06/06 – 9h – Palestra de enfrentamento à homotransfobia no CRAS Malhada da areia;

17 a 21/06 – Curso de Corte e Costura para o público transgênero;

18/06 – 8h – Atendimentos itinerantes de saúde para a população LGBTQIAPN+ – Praça Imaculada Conceição;

29/06 – II Edição do concurso Beleza Trans.

HSE atinge recorde de atendimentos de Tomografia

O setor de tomografia do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco (HSE) está com recorde de atendimentos. Inaugurado em 2021, o número de exames iniciou com uma média de 230 e, atualmente, atende uma demanda que supera 1500 exames mensais. Em 2023, os atendimentos atingiram um número surpreendente, ultrapassando os 15 mil exames, e em 2024, espera-se que possa seguir, ou até mesmo superar o fluxo.

O serviço de tomografia do HSE é voltado, principalmente, para a demanda interna do Hospital. Cerca de 90% dos pacientes são vindos do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e do internamento, já os outros 10% são do fluxo externo de beneficiários. O setor também possui uma equipe multiprofissional de médicos, radiologistas, enfermeiros, técnicos de radiologia, maqueiros, entre outros, e que prestam todo o atendimento necessário, todos os dias da semana, por 24 horas.

“A tomografia do HSE promove vários benefícios ao Hospital, sendo alguns deles a agilidade e melhoria do atendimento médico. O servidor chega hoje na emergência e, se ele precisar de uma tomografia, na mesma hora o exame será solicitado. Temos um atendimento mais eficaz, mais rápido e com maior resolutividade em todo o sistema. Os pacientes graves na UTI não precisam ser transferidos para realizar exame em outro local”, explica a coordenadora do Centro Diagnóstico, Ana Rita Carvalho.

Outra grande vantagem da tomografia do HSE, é o atendimento 24 horas. O local possui um sistema moderno denominado PACS (Picture Archiving and Communication System) que é responsável pelo gerenciamento e armazenamento de imagens médicas. O sistema otimiza o fluxo de trabalho podendo ser acessado de qualquer local. Sendo assim, todos os exames realizados na tomografia do HSE são realizados em um tomógrafo de última geração e laudados no mesmo dia. Já os pacientes vindos da emergência os laudos são concluídos no máximo com duas horas.

Ter o setor de tomografia dentro do HSE se tornou algo muito positivo para os beneficiários, além de tornar o atendimento mais ágil e eficiente. “Eu acho essencial o exame de tomografia ser feito no Hospital dos Servidores, porque a vida é questão de segundos e quanto mais agilidade nos atendimentos e principalmente nos exames, mais eficiente é o diagnóstico”, explicou a professora aposentada, Tânia Cristina Barbosa, 63 anos, beneficiária do Sassepe.

O Hospital dos Servidores busca, cada vez mais, oferecer atendimentos de qualidade para os seus beneficiários. “Se não tivesse o atendimento de tomografia aqui no hospital, eu teria que ir para uma ambulância, me deslocar, e isso tudo gera ansiedade e demora no atendimento”, finalizou a professora.

Prefeitura de Juazeiro realiza Dia D contra a Poliomielite neste sábado (08)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai promover neste sábado (08) o Dia D de Vacinação contra a Poliomielite. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estarão aplicando as doses da vacina em crianças menores de cinco anos. A ação faz parte da Campanha Nacional Contra a Poliomielite, do Ministério da Saúde.

As UBSs estarão realizando a vacinação das 8h às 16h (zona urbana) e das 8h às 13h (zona rural). “Pedimos que os pais e responsáveis levem seus filhos até a sua UBS de referência. O esquema vacinal para crianças menores de um ano prevê três doses: aos dois, quatro e seis meses. Já crianças de um a quatro anos, mesmo que estiverem com este esquema vacinal completo, devem receber a dose oral da vacina.”, explicou a diretora de Vigilância em Saúde, Bruna Mattos.

Para tomar a vacina, é preciso levar Certidão de Nascimento ou RG, CPF ou Cartão SUS e o cartão de vacina. A Campanha Nacional vai até o dia 14 de junho e a meta é vacinar 95% das crianças na faixa etária de um ano a menor de cinco anos do município.

Sobre a Poliomielite

A Poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, chamado poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas infectadas e provocar ou não paralisia. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a Poliomielite afeta principalmente crianças com menos de 5 anos de idade, sendo que uma em cada 200 infecções leva à paralisia irreversível.

Texto: Marcela Cavalcanti – Ascom PMJ Sesau

A tradicional “Jecana do Capim”, é um dos eventos juninos mais importantes do interior de Petrolina, Sertão PE

A Jecana, evento que faz parte do Ciclo Junino de Petrolina, tem dois aspectos que tornam o festival importante para a comunidade localizada no interior do município: a tradição cultural e a geração de oportunidades para empregos indiretos e o comércio. O evento ocorre na comunidade do Capim, que fica a cerca de 20km da cidade, e tem início a partir desta sexta-feira (07) e segue até o domingo (09),
Este ano, a Jecana do Capim está comemorando seus 51 anos e é considerado, por lei, como ‘Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco’. Fundada pelo radialista Carlos Augusto Amariz, a festa ficou conhecida em todo o Brasil por homenagear o animal de tração mais popular no Nordeste: o jegue.
Além de muito forró e a tradicional corrida de jegues, tem também a movimentação econômica. A estimativa é gerar R$ 3 milhões e 500 empregos diretos e indiretos. Na vila, onde moram quase 200 famílias, vão ser montados três bares, dois restaurantes fixos, 14 barracas com serviços de bares e restaurantes e uma média de 60 ambulantes vão expor seus produtos. A estrutura ainda conta com comerciantes em barraquinhas, que receberão o público logo após a missa.
Além disso, o evento espera a participação de cerca de 60 corredores, que vem de outros estados, como Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Piauí, Sergipe e Pernambuco, entre outros. A expectativa é de atrair mais de 10 mil pessoas vindas tanto de Petrolina quanto de municípios circunvizinhos.
 
Programação
A programação tem início na sexta-feira (7), inicia com uma missa, às 19h, na igreja católica local e depois uma quermesse com barracas de comidas e bebidas da região. No sábado (8), as comemorações iniciam às 16h, com o torneio de futebol no campo da comunidade do Capim. No período da noite serão abertas as barracas e haverá shows, a partir das 20h, com o ‘Forró da Rabichola’, e os shows de Edenio Lima e Lu Vaqueira. Já no domingo (9), acontecerá a tradicional corrida de jegue, às 9h, depois tem o desfile do Jegue Fashion, e a partir das 14h o ‘Forró do Poeirão’, com shows dos artistas Henrique Nunes, Fabinho Testado e Sirano & Sirino.
Texto: Luzete Nobre 
Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Transforma Petrolina realizará 2ª edição do Forró do Vovô

As atividades que resgatam as memórias,  histórias, culturas e costumes podem produzir benefícios físicos, psicológicos e sociais mensuráveis na vida da pessoa idosa. Para valorizar esse público e fortalecer vínculos  durante a temporada junina, o programa de voluntariado Transforma Petrolina realizará, no dia 17 de junho, às 18h, a 2ª edição do Forró do Vovô na cidade cenográfica, dentro do Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

O evento  gratuito  faz parte do São João Solidário do Transforma Petrolina e será a única programação que acontecerá no Pátio de Eventos no dia 17.  O festejo contará com muito forró pé de serra, poesia, apresentações,  quadrilha junina, venda de comidas típicas pelas instituições de acolhimento de idosos e um repertório que promete muito arrasta-pé.

O Forró do Vovô tem como objetivo direcionar uma programação personalizada para os idosos com o intuito de  fortalecer as relações pessoais, autoestima, bem-estar e principalmente a socialização. O evento contará com o público atendido pelas casas de acolhimento de Petrolina, e demais idosos e familiares que desejam participar da programação.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, essa edição do Forró do Vovô vai marcar o coração do público. “Estamos preparando uma programação muito especial para nossos idosos e todos os familiares. Será uma noite inesquecível”, afirma.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira, 4 de junho

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira 4 de junho. Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco de maxixe, com 10 kg, por R$ 120,00. A caixa de chuchu, com 20 kg está a R$ 70,00 . A caixa de caju, com 20 kg, está a R$ 100,00.

A lista completa você confere logo abaixo em PDF.

Sobre o Mercado do Produtor de Juazeiro-BA

O mercado produtor de Juazeiro é uma referência na região, recebendo produtores de diversas partes do país para comercialização de suas safras. O Ceasa (Centrais de Abastecimento) de Juazeiro é um dos principais locais onde ocorre a comercialização desses produtos, sendo um ponto de referência para o abastecimento de frutas e hortaliças não só para a própria cidade, mas também para outras regiões da Bahia e estados vizinhos.

Orla de Petrolina recebe a Vila do Empreendedor neste final de semana

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) de Petrolina possui, entre as suas atribuições, a promoção, incentivo, viabilização e participação de pequenos negócios, formais e informais, em feiras e exposições. Este ano, durante o período junino, a Prefeitura Municipal, por meio da AGE, em parceria com o Sebrae Petrolina, promoverá a Vila do Empreendedor – Edição de São João, que acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de junho, das 17h às 22h, na Porta do Rio, Orla de Petrolina.
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Nos três dias de evento, 20 microempreendedores de diversos seguimentos da economia local, como artesanato, vestuário, semijóias, alimentação, confeitaria, entre outros, terão a oportunidade de expor e comercializar os seus produtos e serviços aos petrolinenses e turistas que visitam a cidade durante as festividades juninas. A Vila do Empreendedor terá ainda um espaço preparado para as apresentações artísticas, que contarão, nos três dias, com muito forró, ao som do sanfoneiro e forrozeiro Ryquelvi Silva e convidados. A entrada do evento é gratuita.
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A Vila do Empreendedor contará ainda com stands exclusivos da AGE e do Sebrae, parceiro do evento, que estarão com suas equipes preparadas para atender os microempreendedores que desejem conhecer os serviços disponibilizados pelas entidades, como consultorias e orientações sobre gestão e abertura de empresas individuais e linhas de crédito disponíveis.

Aroma do café pode ser instrumento para reduzir tabagismo

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O aroma prazeroso do café pode ser elemento importante para reduzir o vício do tabagismo. Essa foi a conclusão de estudo preliminar de pesquisadores brasileiros com 60 fumantes, dos quais 30 inalaram fragrância de aroma de pó de café e metade voltou a fumar.

Os pesquisadores do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) descobriram, em 2014, que a fragrância do café ativa uma região específica no cérebro, que faz parte do sistema de recompensas, em especial o núcleo acumbens, estrutura cerebral que é ativada também com substâncias psicoativas, como a cocaína. “Esse sistema de recompensas é ativado com atividades prazerosas como, por exemplo, escutar música, ter relações sexuais, tudo que dá prazer, beber água inclusive, mas também é um sistema que pode ser mal utilizado por meio de substâncias psicoativas”, confirmou a pesquisadora do IDOR e diretora científica da Café Consciência, startup de biotecnologia parceira do instituto, Silvia Oigman.

Como o café ativou de forma intensa essa região do cérebro, os pesquisadores decidiram utilizar o aroma do café para substituir a vontade de fumar dos participantes de um segundo ensaio clínico pequeno, feito com 16 fumantes, em 2016. Esse ensaio serviu de base para o estudo mais amplo, realizado em 2022, com 60 fumantes, cujos resultados foram divulgados agora.

Resultados

Silvia Oigman informou nessa segunda-feira (3) que da metade dos 60 fumantes expostos à fragrância do aroma do café, 50% fumaram logo depois que ocorreu a intervenção. Entre a outra metade dos participantes, que não inalou a fragrância do café, mas uma fragrância neutra à base de sabão, 73,3% voltaram a fumar. “Foi um número expressivo, mas não é significativo. Na prática, não houve diferença estatística. Mas é um resultado considerado indicador de potencial dessa abordagem, inclusive porque era um ensaio clínico piloto. A gente estava fazendo um estudo prévio com a fragrância do pó do café. Não é a fragrância final que a gente espera empregar para um paciente de fato”, explicou Silvia.

Segundo Silvia, o ensaio clínico foi importante para os pesquisadores encontrarem questões a serem resolvidas e fazer um novo ensaio de maior porte. O ensaio clínico foi conduzido durante seis meses. “Não foi tão rápido como a gente gostaria. Quando a gente lida com fragrâncias, como o pó de café e o vinho, eles perdem muitos voláteis. Ainda que o armazenamento e toda a entrega tenham sido monitorados e feitos da melhor forma possível, cai a qualidade pelo tempo”, disse a pesquisadora do IDOR. Esse foi um aspecto que pode ter prejudicado o desempenho da fragrância. “É nesse aspecto que a gente está pretendendo atuar”.

A pesquisa recebeu investimentos de R$ 373 mil da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Formulação terapêutica

O projeto final visa a utilizar a fragrância do café para redução do desejo de consumo do tabaco por usuários crônicos. Silvia afirmou que a ideia é avançar ainda mais e dar continuidade ao projeto. “A gente entendeu o resultado obtido como um indicador de potencial”. Os pesquisadores estão desenvolvendo agora uma formulação terapêutica à base de voláteis de café e vão adaptá-la em dispositivo eletrônico, para realizar novo ensaio clínico com maior número de fumantes. “Ainda há alguns passos até isso ser feito”. A expectativa é que essa nova fase do projeto seja realizada antes de 2026. A abordagem multidisciplinar é conduzida por especialistas brasileiros em diversas áreas.

Silvia desconhece a existência de outros grupos de pesquisa que usem a inalação inócua do aroma do café como ativador do sistema de recompensa para fins medicinais. Os resultados obtidos até agora levaram o grupo a depositar e ter concedidas nove patentes nos Estados Unidos, Europa e Ásia. Mais três patentes estão em andamento no Brasil, na Austrália e no Canadá.

De acordo com as últimas estimativas do relatório de tendências de tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em janeiro deste ano, há em todo o mundo 1,25 bilhão de adultos usuários de tabaco. O vício de fumar mata mais de 8 milhões de pessoas anualmente, sendo mais de 7 milhões dessas mortes resultado do uso direto do tabaco, enquanto mais de 1,2 milhão das mortes são de fumantes passivos.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil