Prova do Concurso Unificado será neste domingo (18) e 80% dos inscritos têm entre 20 a 44 anos

Os candidatos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) com idades entre 20 e 44 anos representam 80,3% do total de inscritos, mais do que o dobro da faixa de idade na composição da população brasileira, que corresponde a 38,72%, de acordo com o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Dentre esta faixa etária, os adultos de 25 a 34 anos foram os que mostraram maior interesse em integrar os quadros federais.

Os dados sobre a distribuição dos inscritos por faixa etária são do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Neste domingo (18), mais de 2,11 milhões inscritos, entre pagantes e isentos, farão as provas do certame, em dois turnos, após adiamento em maio, devido à situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul causada pelas fortes chuvas que caíram no estado entre abril e maio.

De acordo com a empresa organizadora do chamado Enem dos Concursos, a Fundação Cesgranrio, o grupo mais numeroso de concorrentes desta faixa etária de jovens e adultos é de 25 a 34 anos, com 821.523 inscrições (38,3% do total de candidatos) confirmadas.

No grupo entre 25 e 34 anos, as mulheres são maioria, com 56,3% de inscrições. Os homens somam 43,7% do total. Em números absolutos, são 462.377 mulheres e 359.146 inscritos entre 25 e 34 anos.

O segundo maior grupo de inscritos têm entre 35 e 44 anos: 556.948 candidatos ou 26% do total, percentual que também supera a pirâmide etária do Censo 2022, pois a população de 35 a 44 anos corresponde a 15,87% dos brasileiros.

Em terceiro lugar, está a faixa de candidatos entre 20 e 24 anos: 342.988 candidatos (16% do total). Em seguida, aparecem os inscritos com idade entre 45 e 59 anos, que são 13,8% do total, com quase 300 mil (296.359) candidatos.

O quinto grupo é composto por adolescentes de 15 e 19 anos (4,8% – 342.988 inscrições).

E há também idosos interessados em passar na prova deste domingo e conquistar uma vaga no funcionalismo público federal, já que os cargos não impõem limite máximo de idade. Quase 23 mil (22.826) pessoas com idade entre 60 e 69 anos inscreveram-se no certame e representam 1,1% dos candidatos.

Candidatos na faixa de 70 a 79 anos representam 0,042% do total. Por fim, 0,001% do total, são candidatos idosos com 80 anos ou mais que irão disputar o concurso.

Em caso de empate na classificação, um dos critérios adotados para desempate é a idade. Tem preferência o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição.

A Fundação Cesgranrio também divulgou como foi o interesse dos inscritos por faixa etária pelos oito blocos temáticos do certame, definido por áreas de formação.

A disputa pelas vagas será mais acirrada nos blocos temáticos 8 (nível intermediário ou médio) e 7, bloco de Gestão Governamental e Administração Pública, que neste último tem a maior parte das vagas destinadas a candidatos com graduação em qualquer área de conhecimento

Entre 20 e 24 anos, a maior parcela de inscrições foi realizada para o bloco temático 8; com 188.501 candidatos, ou 55% do total de inscritos nesta faixa etária. No mesmo grupo etário, a segunda maior quantidade de inscrições foi assinalada para o bloco 7.

No grupo de 25 e 34 anos, a maioria dos candidatos (26,8%) disputará vagas no bloco temático 8 (nível intermediário). Em segundo lugar, 21,6% dos jovens candidatos desse grupo tentam uma vaga no bloco da Gestão Governamental e Administração Pública, o de número 7.

Entre os candidatos com idade entre 35 e 44 anos, as preferências se invertem. Os candidatos do bloco 7 (Gestão Governamental e Administração Pública) são a maioria nesta faixa etária, com 132.162 inscritos (23,7% das inscrições). Em segundo lugar, está o público que optou pelo bloco 8 (Nível Intermediário): 122.815 inscritos, representando 22,1% do total dessa faixa etária.

Perfil

Entre os 2,11 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, 1.118.404 (ou 56,2%) declararam ser do sexo feminino e outros 925.741 candidatos (ou 43,8%) são do sexo masculino. No entanto, o MGI ressalta que a declaração de gênero não era obrigatória no ato de inscrição e, por isso, nem todos os inscritos preencheram esse campo do questionário.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/mulheres-sao-maioria-de-inscritos-no-concurso-unificado

Entre os concorrentes das 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 candidatos declararam ser negros (pardos e pretos); 43.926 declararam ser pessoas com deficiência (PCD) e outros 10.394 candidatos declaram ser indígenas.

A cota racial é garantida no serviço público do Brasil, desde 2014, pela lei nº 12.990, que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros.

E desde dezembro de 2023, no Decreto nº 11.839/2023 destina 30% das vagas a candidatos de povos indígenas, em áreas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O concurso unificado também conta com vagas para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Em relação à renda média, o balanço do MGI mostra ainda que do total de inscritos confirmados, 56,4% têm renda de até três salários mínimos (R$ 4.236), ou 1,14 milhão de participantes. Na outra ponta, com renda mais alta, 6,3% dos candidatos já ganham mais do que dez salários mínimos (R$ 14.120) ou 124,8 mil inscritos.

Enem dos Concursos

O Concurso Público Nacional Unificado aplicará, neste domingo (18), simultaneamente, provas em 228 cidades, incluindo capitais e municípios de todas as unidades da federação, para preenchimento de cargos públicos efetivos em órgãos públicos federais.

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número de inscritos no certame: 195,6 mil candidatos, superando os índices de cidades mais populosas como Rio de Janeiro (125.520) e São Paulo (86.895).

Os mais de 2,11 milhões de candidatos confirmados disputarão 6.640 vagas para cargos públicos efetivos, no maior concurso público da história do Brasil e em formato inédito e aplicação única das provas, com o objetivo de promover igualdade de oportunidades aos interessados.

O certame contará com segurança reforçada em uma rede de aplicação integrada por diversos órgãos públicos, criada pelo MGI. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Força Nacional de Segurança Pública darão apoio na logística e segurança do certame.

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

Em Nota, Ribeiro da Hidroforte declara apoio a Andrei Gonçalves como candidato a prefeito de Juazeiro (BA)

Nesta manhã de sábado (17), em seu perfil no Instagram, Ribeiro da Hidroforte gravou um vídeo onde declara apoio Andrei Gonçalves.

Confira a Nota:

Ao longo de toda a pré-campanha, o Avante de Juazeiro caminhou ao lado do povo e ajudou a elaborar um projeto que atendesse aos anseios da população. Retiramos nossa pré-candidatura para apoiar o nome que estava sendo aclamado nas ruas, bairros e comunidades da nossa cidade.

No entanto, o grupo apoiado pelo nosso governador Jerônimo Rodrigues escolheu Andrei Gonçalves como candidato a prefeito de Juazeiro e Tiano Félix como vice. E o diretório estadual do Avante, deliberou pelo apoio à chapa escolhida.

Por essa razão, e por fidelidade ao povo de Juazeiro, o Avante apoiará o grupo do nosso governador e seguirá firme para formar a bancada da nossa legenda na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Nosso compromisso é de seguir honrando o povo juazeirense, lutando pelo presente e pelo futuro da nossa cidade, através da política.

Todos os nossos candidatas e candidatos a vereador estarão conosco nessa caminhada vitoriosa para resgatar Juazeiro do atraso!

Ribeiro da Hidroforte
Presidente do Avante em Juazeiro

Morre Silvio Santos, dono do SBT, aos 93 anos

Silvio Santos, um dos maiores nomes da história da TV brasileira, morreu aos 93 anos, na madrugada deste sábado (17/8), após ser internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O apresentador tinha voltado à unidade hospitalar no início de agosto, poucos dias depois de receber alta médica devido a um quadro de H1N1.

Silvio Santos deixa seis filhas, que vão continuar o legado do pai no comando do SBT.

Com apoio de Joseph Bandeira, inauguração do Comitê de Suzana Ramos e Vitória Bandeira se transforma em um verdadeiro carnaval fora de época

Na noite desta sexta-feira (16), a Avenida Adolfo Viana testemunhou a inauguração oficial do comitê de campanha de Suzana Ramos e Vitória Bandeira, que reuniu milhares de pessoas e transformou o evento em um verdadeiro carnaval fora de época. A celebração contou com a presença de líderes políticos, apoiadores e a comunidade local, destacando-se o apoio de Joseph Bandeira, que demonstrou seu firme compromisso com a candidatura de Suzana Ramos. Conhecido por sua influência e trajetória política, Joseph ressaltou a importância da eleição de Suzana para o desenvolvimento e progresso da cidade.

“Estou com Suzana de novo porque sei do compromisso dela com a cidade que tanto amo. Foi ela quem desbloqueou a maior obra dos últimos anos, a Travessia Urbana, com a ajuda de Adolfo Viana, o melhor deputado federal da história de Juazeiro. Suzana cuidou das pessoas e continuará fazendo isso, agora com o reforço de mais uma mulher. Juazeiro já foi suzanado; agora é Suzana e Vitória. Juazeiro vai cair na marreta do 45”, afirmou Joseph Bandeira.

Entusiasmada, Suzana Ramos, que busca a reeleição, expressou sua alegria em receber o apoio de Joseph Bandeira e reafirmou seu compromisso com a cidade. “Essa foi uma noite memorável, que me fez recordar a campanha que me elegeu a primeira mulher prefeita de Juazeiro. Por onde passava, as pessoas pediam mudança e depositavam confiança em nossa campanha. Hoje, ver essa multidão na avenida confirma que essa confiança foi válida e que Juazeiro quer continuar com o nosso trabalho. Eu e Leonardo fizemos muito por Juazeiro e sabemos que precisamos fazer mais. Agora, vamos avançar com a ajuda de Vitória, que vem preparada para trabalhar pela nossa cidade”, destacou Suzana Ramos.

Suzana também agradeceu o apoio de Joseph Bandeira à sua campanha. “Joseph sempre foi um grande parceiro e seu apoio é muito importante para nós. É mais um reforço para o nosso time, que continuará trabalhando pela cidade que amamos. No dia 6 de outubro, votem no 45 e nosso trabalho por Juazeiro continuará avançando”, concluiu Suzana Ramos.

O deputado estadual Jordávio Ramos também esteve presente, ressaltando a relevância da candidatura de Suzana e a força do apoio recebido. O vice-prefeito do município, Leonardo Bandeira, participou da inauguração, demonstrando seu total apoio à campanha.

Vitória Bandeira, candidata a vice-prefeita, expressou sua gratidão a Suzana pela confiança e mostrou-se pronta para administrar o município ao lado de Suzana. “Tenho uma história e sou filha de Joseph Bandeira e Cristina Cordeiro. Vou honrar Juazeiro com muito trabalho ao lado de Suzana, a quem agradeço pela confiança. Agora, será a vez de duas mulheres administrarem a cidade, e estou pronta. Vamos para a campanha, rumo à vitória em outubro”, afirmou Vitória Bandeira.

Com mais de 160 candidatos a vereadores apoiando a campanha, o evento evidenciou a força política de Suzana Ramos e Vitória Bandeira, também nas chapas proporcionais.

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Texto: Lucas Lima – Ascom/Suzana Ramos

Simão Durando inicia campanha pelo bairro José e Maria e promete regularização fundiária e pavimentação para o bairro

Simão Durando (UB) abriu oficialmente sua campanha com um evento que arrastou uma multidão vestida de azul pelas ruas do José e Maria. Acompanhado do seu candidato a vice, Ricardo Coelho, o atual prefeito petrolinense visitou na noite desta sexta (16) diversas vias do bairro, cumprimentou a população e apresentou as propostas para a região. Simão assegurou que em seu segundo mandato vai priorizar a regularização fundiária dos imóveis do José e Maria, além de pavimentar o restante das ruas da localidade.

O candidato da coligação “Petrolina Seguindo em Frente”, esteve acompanhado também do ex-prefeito Miguel Coelho, dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, o ex-senador Fernando Bezerra e diversos candidatos a vereadores. À medida que caminhavam, famílias inteiras, jovens, idosos e crianças se juntavam à caminhada para tirar fotos, declarar apoio e pedir mais ações no bairro mais populoso da cidade.

Segundo Simão, a escolha para iniciar a campanha pelo José e Maria representa sua ligação com as comunidades petrolinenses. O prefeito relembrou obras essenciais realizadas no bairro, como as avenidas Nordeste e Sete de Setembro, e prometeu novos projetos, a exemplo do Parque do Povo, focados no bem-estar da população.

“Hoje, olhando para cada morador vejo a força que me inspira a seguir em frente. Não poderíamos começar esse novo capitulo de forma diferente, tinha que ser perto de nossa gente, conversando e recebendo o apoio e o abraço verdadeiro do nosso povo. Nossa campanha será olho no olho, com propostas e perto da população, mostrando a grande transformação que a cidade experimenta e apresentando os novos projetos. Nós temos muito orgulho do que fizemos aqui nesta região, as inúmeras pavimentações, unidades de ensino, e está chegando o maior parque público e uma feira que será uma das mais modernas da cidade e podem ter certeza vem muito mais por aí, vamos concluir a pavimentação e fazer a regularização do bairro”, destacou Simão Durando.

Governo de Pernambuco envia para a Alepe Projetos de Lei com reajustes de seis categorias de servidores e reestruturação de carreira do Hemope

O Governo de Pernambuco envia para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (16), dois Projetos de Lei (PLs) que reforçam a valorização do funcionalismo público estadual. O primeiro deles propõe reajustes salariais para servidores de seis segmentos. A outra proposta assegura um novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). 

“A valorização dos servidores públicos é um compromisso do nosso Governo. Por isso, temos feito inúmeras reuniões de negociação com todo o funcionalismo público estadual. E assim, com diálogo, esforço e muito respeito, nós conseguimos chegar a um acordo com mais seis categorias”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O PL do reajuste salarial contempla os servidores da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), da Universidade de Pernambuco (UPE), exceto professores, e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); servidores e empregados públicos da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI); peritos criminais e médicos legistas.

As propostas deste PL estabelecem que nenhuma categoria receberá abaixo da inflação e nem acima de 20%. No documento, também consta a extinção de valores de vencimento-base inferiores ao salário mínimo, uma determinação da atual gestão. Essas propostas foram construídas durante as reuniões de mesa específicas realizadas com os representantes de cada sindicato. Todos os acordos têm reajustes variados, sempre assegurando, no mínimo, a recomposição da inflação ocorrida de janeiro de 2023 e projetada até dezembro de 2026.

O Projeto de Lei que trata do novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores do Hemope é um pleito antigo da categoria. Através dele, os servidores do órgão terão finalmente a implementação da avaliação por desempenho, o que possibilita uma mobilidade na carreira. Com isso, haverá uma melhoria na remuneração e na qualificação, promovendo a entrega de melhores serviços à população pernambucana.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, desde o início do ano a SAD vem realizando sistematicamente reuniões com o funcionalismo público estadual por meio das mesas de negociações. “Com muito diálogo, respeito e atentos aos anseios das categorias, realizamos até o momento mais de 130 reuniões de negociação, entre mesas Específicas e mesas Técnicas, com cerca de 30 categorias. O resultado é que já celebramos acordos salariais com 88% dos servidores públicos estaduais”, frisou.

A atual gestão já concedeu reajuste salarial para professores e servidores administrativos da Educação; médicos; motoristas; docentes da UPE; assessores jurídicos do Estado, servidores da saúde; servidores da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); e policiais militares e bombeiros militares. Também tramitam na Alepe Projetos de Lei que preveem reajustes para servidores da Secretaria da Fazenda e servidores civis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Júlio Lóssio reúne políticos de expressão em evento que contará a população petrolinense

O candidato a prefeitura de Petrolina, Dr. Júlio Lóssio, realizará um grande evento neste sábado (17) a partir das 16h45

O evento denominado ‘Largada pra Vitória’ contará com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lira; do presidente da ABRAFRUTAS, Guilherme Coelho; do ministro, André de Paula; do senador, Fernando Dueire; dos deputados federais, Lucas Ramos e Túlio Gadelha; do deputado estadual Jarbas Filho e o presidente da ADEPE, André Teixeira.

A ‘Largada para Vitória’ vai acontecer no Centro cultural Dom Bosco, a partir das 16h45.

Ex-prefeito de Petrolina, Dr Julio Lossio é candidato a prefeito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Visita da cônsul-geral da Argentina movimenta produtores rurais em Petrolina

Parte da cooperação técnica, acadêmica e comercial que está sendo construída entre o Governo de Pernambuco e a Província de Mendoza, importante destino turístico argentino, a visita foi coordenada pela Secretária Executiva de Relações Internacionais, Rayane Aguiar. Participaram também, o consultor da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Zacarias Ribeiro, representantes de várias empresas exportadoras de uva e manga e da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco-Adepe (Yanne Moreira, Virgínia Fialho, Elen Gomes e Pedro Neves).

Durante a primeira visita ao interior de Pernambuco, a cônsul-geral Julieta Grande, recebeu informações acerca de alguns potenciais produtivos, a exemplo do projeto de irrigação Senador Nilo Coelho e pôde conferir números atualizados do desenvolvimento dos setores de exportação, logístico, técnico, turístico e acadêmico do Vale do São Francisco.

Bastante entusiasmada com a troca de conhecimentos e construção de conexões nas áreas de vitivinicultura e fruticultura, a cônsul-geral da Argentina em Pernambuco, revelou que quase toda uva de mesa e manga consumida na Argentina vem do Brasil e a intenção é ampliar mais ainda  as importações das frutas de Petrolina e região, além da aquisição de produtos da Caatinga como geleias, mel e hidromel. “A primeira resposta concreta deste nosso convênio é a articulação de uma visita da comitiva de Pernambuco à Mendoza, até o final desse ano, e uma de Mendoza à Pernambuco, em janeiro de 2025”, ressaltou.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, o anúncio da parceria vai abrir um leque de muitas possibilidades para a região. “Começamos com o aumento das exportações das nossas frutas, passando pelo compartilhamento da experiência vitivinícola e de turismo, até a criação de uma possível linha direta de voo para Mendoza, além do Intercâmbio técnico para capacitação vitivinícola e de irrigação entre universidades”, comemorou Jailson Lira.

CLAS Comunicação & Marketing

Festival Cine Proa divulga filmes selecionados para mostra no interior de Pernambuco

A Abajur Soluções divulgou, nesta quinta-feira (15), a lista de filmes selecionados para o I Cine Proa – Festival de Documentários do Sertão do São Francisco. A relação contém 16 vídeos em curta e média-metragem produzidos em Pernambuco e finalizados a partir de janeiro de 2021. As produções serão exibidas durante o Festival, entre os dias 9 e 13 de outubro, nas cidades de Petrolina e Orocó (PE). A lista completa com os filmes selecionados está disponível no site oficial do Cine Proa: http://cineproa.com.br/selecao-2024.

O Festival, realizado pela Abajur Soluções, com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através da Lei Paulo Gustavo (LPG), e com o apoio da Prefeitura de Petrolina, busca fortalecer a produção e difusão de documentários, o debate e o intercâmbio entre os produtores desse gênero audiovisual. “Documentários informam, engajam, estimulam reflexões na sociedade, mobilizam ações e preservam a história e a memória do nosso território. Foi pensando nisso que o Cine Proa nasceu, como uma forma de promover essa linguagem e atrair novos públicos para os debates que emergem dessa tradição”, revela o idealizador e coordenador técnico do projeto, Fernando Pereira.

A seleção dos filmes foi realizada por uma comissão de curadores, que analisou quase 50 obras. “O processo de seleção exigiu uma avaliação cuidadosa do nosso time de curadoria, que analisou 49 filmes inscritos e destacou obras que celebram a riqueza cultural do nosso estado. Ao todo, foram selecionados 11 curtas e 5 médias-metragens. Estamos ansiosos para compartilhar essas narrativas inspiradoras”, conta Fernando.

Além de integrar a programação do Festival, cada filme habilitado receberá uma premiação em dinheiro, que varia entre R$ 300 (curta-metragem) e R$ 500 (média-metragem).

Programação

Entre os dias 9 e 13 de outubro, o Cine Proa vai oferecer uma programação gratuita e acessível, incluindo exibições, discussões e atividades formativas. “Estamos muito ansiosos para esse Festival, que é o primeiro promovido pela Abajur Soluções. Nosso objetivo é criar uma janela de exibição que contribua para a afirmação e renovação da tradição documental no interior de Pernambuco. Convidamos todos a celebrarem com a gente esse momento e a festejarem o cinema documental de Pernambuco”, frisa a produtora do Festival, Camila Rodrigues.

Ficha Técnica do Projeto

  • Coordenação técnica e programação: Fernando Pereira
  • Produção e produção executiva: Camila Rodrigues
  • Apoio: SEDUCE – Prefeitura de Petrolina-PE
  • Incentivo: Lei Paulo Gustavo – Ministério da Cultura/Governo Federal/Governo de Pernambuco
  • Assessoria de comunicação: Eneida Trindade
  • Programação Visual: Giovane Peixoto
  • Realização: Abajur Soluções Artísticas

Campanhas eleitorais começam hoje; Confira o que é proibido e permitido

A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.

Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.

Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.

O impulsionamento de propagandas na internet – isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas – está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.

As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido.

Inteligência Artificial

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA isso deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Além da vedação à desinformação em geral, um dos artigos dessa resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo do eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba ser inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência sobre o eleitorado, pode estar sujeito a pena de dois meses a um ano de detenção.

Ao se tratar de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção de material. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

Essas ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados em resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais

São aplicadas às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido: veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, diz a norma sobre o assunto, seja  “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Esses eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para ministros e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes como chaveiros, bonés ou canetas. Estão liberados, contudo, os adesivos e broches. As camisetas podem ser entregues somente aos cabos eleitorais.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser vistas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil