Prefeitura mantém pontos de vacinação no Shopping e drive thru em Petrolina
Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress.
A medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa.
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.
O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Até US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
Projeto Mover
Os deputados federais aprovaram o texto-base do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do IPI para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.
Decreto presidencial e portarias já definiram o imposto menor e quais projetos das indústrias e montadoras poderão ser beneficiados.
Agora, os parlamentares votam os destaques ao texto aprovado.
Exposições Patrimônios de Pernambuco e Fundarpe 50 anos desembarcam em Bodocó
O patrimônio do Estado de Pernambuco vem sendo reverenciado, desde o semestre passado, em duas exposições itinerantes: Patrimônios de Pernambuco, que teve como ponto de partida o conteúdo da 4ª edição da Cartilha Patrimônios de Pernambuco: Materiais e Imateriais; e Fundarpe 50 anos: História, Arte, Cultura e Patrimônio, que resume a trajetória da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, órgão tão importante e necessário cujos resultados da atuação transcendem as fronteiras do Estado. Agora a próxima parada desse combo acontece no município de Bodocó, na região do Sertão do Araripe pernambucano, onde ficam à mostra no Colégio Municipal Antônia Lócio da Cruz, nesta quarta-feira (29), às 19h. A visitação pública, gratuita, ocorre de 3 e 28 de junho, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
Realizada pela Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, Patrimônios de Pernambuco foi lançada durante o 31º Festival de Inverno de Garanhuns, realizado pelo Governo de Pernambuco, em julho de 2023, no espaço Praça da Palavra Luís Jardim. A exposição reúne informações sobre os bens culturais do Estado, sua localização e seus processos de reconhecimento.
Com recursos lúdicos, a mostra permite a interação do público com o universo cultural do Estado, contando com quebra-cabeças sobre as categorias de patrimônio cultural. A proposta é que todas as pessoas visitantes aprendam, reflitam e brinquem com o patrimônio e se sintam motivadas a atuar em seu reconhecimento e proteção.
Em 20 de dezembro foi inaugurada, na Torre Malakoff, no Recife, Fundarpe 50 anos: História, Arte, Cultura e Patrimônio. A exposição leva o público ao encontro com os Patrimônios Materiais, Imateriais e Vivos do Estado. Continua com um passeio pela variedade dos equipamentos culturais (Casa da Cultura, Cinema São Luiz, Cine-Teatro Guarany, Espaço Pasárgada, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Arte Sacra, Museu do Barro de Caruaru, Museu do Estado, Museu Regional de Olinda, Teatro Arraial Ariano Suassuna e Torre Malakoff) e da multiculturalidade dos festivais culturais, assim como encaminha à reflexão sobre a relevância da contribuição do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) para a cultura estadual.
A mostra ainda convida o público a conhecer as experiências e ações desenvolvidas pela Fundação e a se reconhecer nos muitos projetos e nas muitas atividades elaboradas e acompanhadas pela instituição reforçando o sentimento de pertencimento nos diversos grupos que constituem nossa sociedade.
Em fevereiro de 2024 a exposição desembarcou no município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central do Estado, e, em maio, aportou em Salgueiro, no Sertão Central, onde ficou exposta até o último domingo (26), em conjunto com Patrimônios de Pernambuco.
De Bodocó, o combo segue para Triunfo, no Sertão do Pajeú, onde permanece no mês de julho. Também já está prevista uma parada em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, em setembro.
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Secretaria de Cultura de Pernambuco
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe
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Compesa prorroga campanha de negociação de dívida
Quem ainda não negociou dívidas junto à Compesa, para aproveitar as vantagens da campanha Quita Fácil, contará com mais um mês para zerar débitos. É que a ação foi prorrogada em atendimento a pedidos de clientes, que solicitaram a ampliação do prazo para que tenham mais tempo de regularizar as pendências. Outro fator que motivou o prazo estendido foi a grande procura de clientes para adesão à campanha, permitindo assim, que um maior número de pessoas pudesse aproveitar as facilidades desta negociação. Por isso, a Compesa decidiu levar a campanha para o dia 30 de junho, quando a iniciativa deveria ser encerrada no dia 31 de maio.
De março até o momento, mais de 90 mil clientes já aproveitaram e negociaram as dívidas junto à Companhia. As vantagens oferecidas pela campanha não serão alteradas, ou seja, as opções para pagamentos à vista ou parcelado continuam. Os clientes que decidirem pelo pagamento à vista terão desconto de até 50%, e quem realizar a negociação pelo aplicativo ou site da Compesa terá um desconto adicional de mais 10%, chegando a um total de até 60% de desconto sobre a dívida, a depender do histórico do débito.
De acordo com o gerente de Arrecadação da Compesa, Bruno Lisboa, os clientes, além de receberem descontos, podem parcelar o pagamento em até 21 vezes no cartão de crédito. “Com essa nova oportunidade, esperamos ampliar o número de negociações porque, para a Compesa, o entendimento entre empresa e cliente sempre é a melhor opção. Não temos interesse em cortar o fornecimento de água ou negativar o cliente. Por isso, estamos oferecendo excelentes oportunidades para não deixar ninguém com conta pendente”, ressaltou o gerente.
Os inscritos na Tarifa Social também serão beneficiados com a prorrogação da campanha Quita Fácil. Eles poderão negociar dívidas com parcelamento de até 60 vezes sem juros.
As negociações podem ser feitas pelo aplicativo Compesa, no site www.compesa.com.br (na Loja Virtual) ou em uma das lojas de atendimento em todo o estado.
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Gestão transparente: Prefeitura de Juazeiro realiza primeira prestação de contas de 2024 em audiência pública na Câmara Municipal
A Prefeitura de Juazeiro, através da Controladoria Interna e das Secretarias de Finanças e de Saúde, apresentou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores o balanço do primeiro quadrimestre de 2024. A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos.
Durante a apresentação, foram expostos diversos dados qualitativos e quantitativos, demonstrando os investimentos realizados na cidade, além das ações desenvolvidas, indicadores de desempenho, estratégias adotadas e o planejamento para os próximos períodos. Segundo os dados divulgados, as receitas totais projetadas para o ano foram de R$ 1.415.000.000,00, enquanto a realização até o momento alcançou R$ 395.932.977,46.
Do lado das despesas, a projeção inicial também era de R$ 1.415.000.000,00, com uma execução de R$ 368.507.623,90, até o momento. A administração municipal enfatizou o compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, destacando que as metas financeiras estão sendo acompanhadas de perto para garantir a eficiência e a eficácia na aplicação do orçamento. “Apresentamos os relatórios que mostram como os recursos são aplicados, de forma responsável e comprometida, pois é isso que prezamos na nossa gestão, o respeito pelo dinheiro público e o equilíbrio fiscal”, destacou Suzana Ramos.
Saúde
A prestação de contas da Saúde foi realizada pela secretária da pasta, Ana Lúcia Araújo, que pontuou os avanços, serviços oferecidos, indicadores, bem como os investimentos relativos aos últimos quatro meses deste ano. A assistência em Saúde Básica foi destaque nesses primeiros quatro meses. O volume de ações na Atenção Primária passou de 640 mil, entre atendimentos médicos, odontológicos, procedimentos, vacinação, entre outros. “A assistência básica é prioridade, inclusive, porque ela é de fato de responsabilidade do município. Iniciamos a inserção de DIUs em algumas UBSs e logo ampliaremos. Também estamos realizando um cronograma de ultrassonografias nas unidades e queremos continuar ampliando e potencializando os serviços”, disse a secretária de Saúde, Ana Lúcia Araújo.
Também foi abordado o investimento feito na requalificação dos equipamentos públicos do município. Somente em 2024, já foi entregue a UBS e o Núcleo de Apoio às Endemias na Carnaíba do Sertão, a UBS do bairro Santo Antônio, o CAPS i e, nesta terça-feira será entregue a UBS da comunidade de Conchas. Mais sete obras entraram na fase final dos trabalhos.
Os serviços de Atenção Especializada também seguem avançando no município. A Policlínica Municipal ofereceu mais 9 mil atendimentos, entre consultas e exames especializados e procedimentos. O Centro Regional de Reabilitação, Prevenção e Inclusão Social (Cerpris) realizou 3.469 atendimentos e, em breve, concluirá a instalação de uma sala de ostomia.
O serviço de Tratamento Fora de Domicílio fez, apenas neste primeiro quadrimestre de 2024, 426 admissões e, ao todo, 3.293 utilizaram o serviço. “Esse dado destaca as deficiências do estado em oferecer atendimentos de saúde de média e alta complexidade no interior. O que faz com que esses pacientes precisem se deslocar para Salvador. O que causa desconforto para os pacientes que precisam se tratar longe de casa e onera o município”, ressaltou Ana Lúcia Araújo.
A atuação da Vigilância em Saúde também vem evoluindo. O combate à dengue foi destaque neste início de ano. Mais de 100 mil imóveis foram visitados nas zonas rural e urbana e mais 450 demandas oriundas do Dengue Zap foram atendidas.
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Texto: Marcela Cavalcanti e Gabriel Filliph – Ascom PMJ
Governo de Pernambuco participa de agenda internacional em prol do forró
Ritmo que aflora o sentimento de pertencimento do nordestino e que representa nosso Brasil país afora, o forró será o centro da pauta de importantes movimentos culturais nesta semana na França e em Portugal. Por meio de articulações lideradas pelas Secretarias de Cultura de Pernambuco e da Paraíba, juntamente com a Associação Cultural Balaio Nordeste, o ritmo ganhará visibilidade mundial, entre os dias 30 de maio e 02 de junho, com agenda na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, e a realização do I Fórum Internacional do Forró de Raiz, no Instituto Pernambuco Porto, na cidade do Porto.
“O forró é parte da alma nordestina e é alicerce da identidade pernambucana. Por este motivo, nós, enquanto Secretaria de Cultura, trabalhamos no fomento, na valorização e na salvaguarda das nossas tradições culturais. Também estamos certos de que este movimento de internacionalização do ritmo é um importante passo para colocar o Nordeste na sua merecida posição de destaque enquanto território de ricas e importantes produções, e celeiro de iniciativas voltadas à economia criativa e perpetuação do legado do nosso povo”, comenta Cacau de Paula, Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco.
Sobre o início do processo de reconhecimento do forró raiz como Patrimônio Imaterial da Humanidade a Secretária pontua ainda “Todo esse processo que iniciou e segue no Brasil, e que começa a ganhar vozes em diversas partes do mundo, é mais um passo importante no pleito desse título merecido não só para a preservação das nossas tradições, mas também para o fortalecimento de toda cadeia produtiva e que gira em torno do forró”, diz Cacau.
A comitiva brasileira se reunirá no dia 30 de maio, em Paris, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com a finalidade de sensibilizar a instituição em relação ao processo para o reconhecimento do forró raiz enquanto Patrimônio Imaterial da Humanidade. “Para a gente é uma honra tremenda chegar até à Unesco para sermos ouvidos, para dizermos que temos uma cultura que é genuinamente nossa e que precisa ser salvaguardada”, destaca o Secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos.
Em 2021, o forró foi reconhecido nacionalmente pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil. Tal título, que contou com a adesão e coparticipação de 15 estados brasileiros, proposto pela Paraíba, e é pré-requisito para um novo pleito que será iniciado agora, em 2024. Nesta nova etapa, a busca é por apoios internacionais. Ao todo, 30 países já subscreveram um abaixo-assinado em apoio à causa nordestina e brasileira para que o forró obtenha o título sonhado.
Joana Alves, presidente-fundadora da Associação Cultural Balaio Nordeste, que tem sede em João Pessoa (PB), é uma das principais lideranças deste projeto. Joana enfatiza, também, alguns passos do processo que passa por consultas públicas e pesquisas para validar a expressão cultural em questão como fonte identitária de um povo e confirmar o reconhecimento da comunidade local.
“Nós estamos indo até Paris, até a ONU, e mais especificamente a Unesco, para dizer que queremos o nosso patrimônio reconhecido. Mas é um processo lento mesmo. O Iphan, por exemplo, ainda precisa publicar e enviar à ONU a ação de salvaguarda do patrimônio nacional com relação ao forró”, explica Joana.
Ainda na capital francesa, a comitiva trabalhará propostas de intercâmbio cultural com instituições locais em torno do Ano Cultural Brasil – França 2025. Na ocasião, a Secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, formalizará convite para representantes de instituições e artesãos franceses estejam na Fenearte já deste ano, proporcionando o início de um importante ciclo de intercâmbio cultural, potencializando significativas trocas sobre a tradição e a produção do artesanato pernambucano.
Dando continuidade à jornada internacional do forró, nos dias 1º e 2 de junho, acontecerá o I Fórum Internacional do Forró de Raiz, na cidade do Porto, em Portugal. Realizado no Instituto Pernambuco Porto, importante parceiro do Governo de Pernambuco, o evento contará com palestras, debates e mesas redondas em torno da temática do forró e sua importância como componente da identidade nordestina, além de shows de artistas forrozeiros.
“Promover a realização dessa programação no Instituto Pernambuco Porto é muito simbólico para nós, da Secult-PE. O espaço é um importante parceiro, um centro da nossa cultura pernambucana em Portugal, propagando nossas tradições, e em suas mais diversas linguagens, para toda a comunidade brasileira e para visitantes de todo o mundo. O fórum será um momento de troca cultural entre Pernambuco e Portugal, de novas parcerias e de um ambiente voltado para a difusão dos nossos saberes populares e de promoção da nossa região”, afirma Cacau de Paula.
A programação do Fórum, além da grade de conteúdo, será um verdadeiro arraial junino para todos os participantes. Haverá decoração temática e comidas típicas, aulas de forró e shows de diversos artistas nordestinos, como: Derico Alves (PE), Sandrinho do Acordeon (PI), Bira Delgado (PB), Luiz Bento (PB), Robson Batinga (SE), Ecore Nascimento (PI), Sanda Belê (PB) e Flávia Bitencourt (MA).
FOTO: Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura de Pernambuco
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe
Simão Durando anuncia 1° Festival da Juventude em Petrolina
Música, arte, cultura, esporte, lazer e diversão marcarão um encontro inédito, que vai acontecer em Petrolina no próximo mês. Nesta terça-feira (28), o prefeito Simão Durando anunciou o 1° Festival da Juventude. A iniciativa tem como objetivo promover a expressão cultural e artística da juventude de Petrolina, estimulando a participação ativa dos jovens na construção de uma sociedade mais inclusiva, diversa e criativa.
O evento contará com shows musicais, apresentações de DJs, disputas esportivas, exposições artísticas e oficinas durante os dias 28 e 29 de junho, na Praça da Juventude, no bairro João de Deus. Toda a programação será gratuita e aberta ao público. O Festival da Juventude de Petrolina vem para consolidar mais um espaço de debate e aprendizagem dos jovens da sede e zona rural do município.
“O Festival da Juventude vai promover a integração dos jovens de diferentes bairros da cidade por meio de atividades culturais e também esportivas. Mais do que um final de semana especial, estaremos estimulando a criatividade, o desenvolvimento de talentos, a iniciativa e as relações pessoais e isso é muito importante”, explica o prefeito Simão Durando.
Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos: Devid Menezes











