Às vésperas do início do carnaval 2024, governadora Raquel Lyra comanda reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança

Antecedendo o início do carnaval de Pernambuco em 2024, a governadora Raquel Lyra liderou reunião com as forças operacionais da Secretaria de Defesa Social (SDS), nesta quarta-feira (7), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente. Na ocasião, foram apresentadas as estratégias para garantir a segurança dos foliões em todo o Estado durante os dias da festividade. Nesta quinta-feira (8), por exemplo, será ativado o Sistema de Comando e Controle na capital, Recife, em Petrolina, no Sertão, e em Caruaru, no Agreste.

“Pernambuco está pronto para fazer o carnaval mais seguro da sua história. Estamos garantindo o maior investimento em segurança pública, com mais de 60 mil jornadas extras e cerca de R$ 12 milhões em recursos. Estamos trabalhando para que todos os pernambucanos possam brincar com tranquilidade do Litoral ao Sertão. Em muitos municípios a festa já começou e nós já temos policiamento reforçado nas ruas. Nossas operativas de inteligência estão atuando desde as prévias e o trabalho será intensificado nos próximos dias”, ressaltou Raquel Lyra.

Este ano, o período carnavalesco receberá o investimento de R$ 12,2 milhões. O valor irá garantir as 66.842 jornadas extras de trabalho de policiais militares, civis e da Polícia Científica, além dos bombeiros militares e integrantes da Defesa Civil. Em 2023, foram alocados R$ 11,5 milhões para essa finalidade.

“A partir de amanhã estamos ativando o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual com todas as forças policiais. Contamos, ainda, com o apoio de prefeituras e empresas privadas que estão atuando no carnaval. Dessa forma, iremos reduzir o tempo de resposta de qualquer tipo de eventualidade. São várias forças somadas para dar a resposta de forma integrada no menor tempo possível”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho

Entre as ações para o período, está o uso de câmeras corporais pela PMPE no Recife Antigo e em Olinda, além do funcionamento de 14 câmeras em Plataformas de Observação Elevada (POE) da SDS que irão disponibilizar em tempo real as imagens que serão direcionadas simultaneamente para o Centro Integrado de Operações de Defesa (CIDS).

Fotos: Miva Filho/Secom

Unidades da Compesa começam a operar com energia limpa

O compromisso da Compesa com o uso de energia limpa na operação das centenas de unidades de água e esgoto espalhadas no Estado está garantido. A primeira etapa da usina solar de autoprodução de energia elétrica que vai abastecer unidades da Companhia foi inaugurada ontem (6) no município de Flores, no Sertão do Pajeú. O parque solar São Pedro e Paulo tem capacidade de 7MW a partir da instalação de um conjunto de 10 mil placas solares para geração de energia e foi construída em uma área equivalente a 12 campos de futebol. Para efeito de comparação, as placas fotovoltaicas possuem capacidade para alimentar 11 mil residências de médio porte por ano.

A unidade foi implementada por meio de arrendamento e uma Parceria Público Privada (PPP) entre a Compesa e o Consórcio Pernambuco Energia, formado pelas empresas Kroma Energia e Elétron Energy, um movimento inédito no Brasil para a autoprodução de energia dentre as Companhias de Saneamento do País.

A primeira etapa da Usina Fotovoltaica de Flores recebeu investimentos da ordem de R$ 26 milhões e representa uma economia na fatura de energia da Companhia de aproximadamente R$ 2 milhões/ano. Com o parque solar, 86 das unidades consumidoras da empresa passarão a operar na distribuição de água e no tratamento de esgoto com energia renovável. A Compesa é a maior consumidora de energia elétrica de Pernambuco, pelo grande número de unidades distribuídas no Estado, e para garantir que toda essa energia seja limpa e renovável, a meta da Companhia neste ano é alcançar a marca de 70% da energia usada sendo produzida por fontes limpas.

“Para garantir que toda essa energia seja limpa, a meta da Compesa em 2024 é alcançar a marca de 70% da energia usada sendo produzida por fontes renováveis. A gente vai gastar menos com energia e vai gastar na linha da sustentabilidade. Esse é um compromisso da Compesa. Essa é uma parceria inédita, que coloca a gente no rumo desse tema tão importante, que é a sustentabilidade”, disse o presidente da Compesa, Alex Campos.

A segunda etapa da PPP engloba as duas usinas solares restantes do município de Flores, com capacidade de 60 MW e previsão de entrega para o final do próximo ano. As duas usinas contemplarão a instalação de 90 mil placas. Uma terceira etapa da PPP contará com a construção de três usinas solares no município de Garanhuns, no Agreste, com capacidade de 68 MW de potência instalada. Serão construídas usinas com mais de 100 mil placas solares instaladas para geração de energia solar.

As usinas solares de Flores e Garanhuns vão gerar 320 GWh/ano, energia equivalente ao consumo de 175 mil residências de médio porte por ano. A economia prevista na fatura de energia da Companhia com a autoprodução de energia é R$ 1,1 bilhão ao longo dos 29 anos de contrato. Com os investimentos da Compesa na autoprodução de energia e outras iniciativas em curso para redução de custos, a expectativa é uma economia de R$ 7,8 milhões/ano para a empresa.

A autoprodução de energia é uma solução encontrada por grandes empresas no País como uma alternativa para reduzir custos e assegurar o acesso à energia renovável, com foco na descarbonização. A ação é obtida por meio de Ambiente de Contratação Livre (ACL), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Participaram do evento realizado ontem (6), em Flores, a governadora Raquel Lyra, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o presidente da Compesa, Alex Campos, o presidente da Kroma Energia, Rodrigo Melo, o presidente da Elétron Energy, João Lins, e demais autoridades.

Farmácia é interditada por irregularidades no bairro Cacheado em Petrolina-PE

Na manhã desta quarta-feira (07), clientes de uma farmácia no bairro Cacheado, em Petrolina, fizeram uma denúncia junto a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). Uma equipe foi até o local e constatou algumas irregularidades no funcionamento. O estabelecimento teve que ser fechado até que as devidas providências para regularização sejam feitas.

As irregularidades identificadas foram: falta de licença/alvará sanitário para funcionamento e ausência de profissional técnico, neste caso o farmacêutico. Os inspetores sanitaristas aplicaram a notificação, o auto de infração e interditaram o espaço até que os responsáveis façam as adequações para o funcionamento dentro das normas sanitárias. Ainda durante o momento da fiscalização, os inspetores receberam ameaças, a Guarda Civil Municipal foi chamada e conduziu os envolvidos até a delegacia para que as medidas cabíveis fossem adotadas.

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária disponibiliza o telefone (87) 99190-7667 para que as pessoas tirem dúvidas e façam a solicitação de licenciamento. Denúncias podem ser registradas através da Ouvidoria Municipal, pelo 156 e pelo WhatsApp (87) 98844 2540.

ASCOM – Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Câmara de Conciliação de Saúde é pauta de reunião entre Prefeitura de Juazeiro e Defensoria Pública da Bahia

A Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), participou de uma reunião com a Defensoria Pública da Bahia sobre a implantação da Câmara de Conciliação de Saúde. O encontro foi realizado nesta semana na sede da Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro.

Com o objetivo de ajustar os últimos detalhes para a implantação da Câmara de Conciliação de Saúde, o encontro reuniu o procurador geral do Município de Juazeiro, Thiago Cordeiro, os procuradores adjuntos, Drª Mariana Ribeiro e Dr. Maurício Marçal, a coordenadora da 5ª Defensoria Pública Regional, Drª Paula Pereira de Almeida D’Andreamatteo, os defensores públicos, Dr. André Lima Cerqueira e Dr. Tarcísio Teles Fonseca de Macêdo, e o diretor de Tecnologia e Informação da Prefeitura, Anselmo Aguiar.

De acordo com o Procurador do município, Thiago Cordeiro, a criação da Câmara de Conciliação vai dar celeridade e resolver de forma efetiva os problemas de saúde no município. “Sabemos que a saúde tem recursos finitos, que precisamos ter bastante atenção à questão orçamentária, mas a Câmara vem, justamente, para unir essa questão da análise técnica, financeira, jurídica e garantir que os procedimentos e insumos cheguem até a população”, destacou Thiago Cordeiro.

Câmara de Conciliação de Saúde

A Câmara tem a proposta de fazer uma desburocratização dos serviços de saúde da rede municipal e trazer uma resposta mais enérgica para solucionar os problemas apresentados pelos cidadãos juazeirenses.

Texto: Matheus Oliveira – Ascom/PMJ

Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol

Foto: TV Globo/Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes. O texto, aprovado na terça-feira (6), também proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes nesses brinquedos e estipula pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado.O cerol ou linha chilena é fabricada de maneira artesanal, utilizando vidro moído e cola, para ser passada nas linhas das pipas. Esse tipo de linha tem causado muitos acidentes, com ferimentos e mesmo mortes, principalmente de motociclistas.

Pelo projeto, a fabricação, venda, comercialização ou uso desse tipo de material será punida com detenção de 1 a 3 anos e multa. A única exceção será para a fabricação e comercialização de linhas cortantes para uso industrial, técnico ou científico sem expor terceiros a risco, mediante autorização específica do poder público.

Segundo o projeto, o fabricante, importador ou comerciante irregular de linha cortante ou dos insumos para fabricá-la poderá receber três tipos de penalidades: apreensão dos produtos ou insumos, sem direito a qualquer indenização; advertência, suspensão do alvará de funcionamento e sua cassação, na hipótese de reincidência sucessiva; e multa administrativa, de R$ 2 mil a R$ 30 mil, de acordo com o porte do estabelecimento infrator ou do grupo econômico controlador deste, com duplicação sucessiva a cada reincidência. Os valores das multas irão para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

No caso dos usuários, a pena de detenção também será de 1 a 3 anos se o fato não constituir crime mais grave. A pena se aplica até à distância de um mil metros das imediações de ruas, estradas ou rodovias e mesmo que a pessoa esteja em área particular ou privativa.

Além de estarem sujeitas à pena de detenção, as pessoas físicas que descumprirem a proibição poderão ser multadas com valores de R$ 500 a R$ 2,5 mil, também aplicados em dobro na reincidência. Os valores arrecadados serão revertidos em favor da segurança pública de estados e municípios.

No caso de a linha cortante ser utilizada por menor de idade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passará a estipular multa de seis a 40 salários de referência para o responsável. A penalidade poderá ser aplicada em dobro quando houver reincidência

O projeto determina ainda que o poder público deverá realizar campanhas para educar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências associadas ao emprego de linhas e materiais cortantes de qualquer natureza em pipas ou produtos assemelhados. As campanhas deverão ser veiculadas anualmente, nos meios de comunicação e na rede pública e privada do ensino fundamental e médio.

Caberá aos órgãos de segurança pública, com apoio dos agentes de fiscalização municipal e guardas municipais, a fiscalização das novas regras.

Pipódromo

O projeto estipula que a prática de soltar pipa com linha esportiva de competição só pode ser realizada em pipódromo, por pessoa maior de idade ou por adolescente acima de 16 anos, devidamente autorizado pelos pais ou responsável, com inscrição em associação nacional, estadual ou municipal dedicada à pipa esportiva.

O espaço deverá ficar localizado a uma distância mínima de mil metros de rodovia pública e de rede elétrica. A linha esportiva de competição deve ter uma cor visível e consistir exclusivamente de algodão, com no máximo três fios entrançados, não poderá ter mais que meio milímetro de espessura, e deverá ser encerada com adesivo contendo apenas gelatina de origem animal ou vegetal.

“A fabricação e comercialização de linha esportiva de competição deve ser realizada por pessoa física ou jurídica cadastrada, autorizada e sujeita a fiscalização pelas autoridades competentes”, define o projeto.

Além disso, a compra, posse, armazenamento e transporte de linha esportiva de competição só pode ser feita por maior de idade, inscrito em associação dedicada à pipa esportiva, mediante autorização e assinatura de termo de responsabilidade perante órgão público competente.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

Bastante aguardada pela comunidade, requalificação do pátio da feira do Alto do Alencar, em Juazeiro, irá iniciar nos próximos dias

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), está se preparando para iniciar a requalificação do pátio da feira livre do bairro Alto do Alencar já nos próximos dias. A área já da feira foi cercada e as equipes já estão se preparando para iniciar as obras que são a realização do sonho de muitos feirantes.Os recursos, no valor de R$ 1 milhão, são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal, Adolfo Viana, em parceria com o deputado estadual, Jordávio Ramos. A obra terá a cobertura e piso, reivindicação antiga dos comerciantes e consumidores da feira que é uma das mais movimentadas da cidade.“Graças à articulação dos nossos deputados e um compromisso de campanha da prefeita, Suzana Ramos, com os feirantes do Alto do Alencar, vamos garantir a cobertura e o piso para proporcionar mais conforto e dignidade para quem circula pelo local. A obra vai ser iniciada pela cobertura já nos próximos dias”, afirmou o diretor-presidente da AMA, Daniel Mota.

Inscrições para o Concurso Público Unificado terminam sexta-feira

Com a oferta de 6.640 vagas para 21 órgãos federais, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) chegou à reta final do período de inscrição, que termina nesta sexta-feira (9). Ao longo de 20 dias, mais de 1,5 milhão de candidatos escolheram uma ou mais carreiras em um dos blocos temáticos lançados em oito editais.É a primeira vez que o governo federal realiza um processo seletivo no qual é possível o candidato concorrer a mais de um cargo em diferentes órgãos, por ordem de interesse, pagando apenas uma taxa de inscrição.

Para isso, é necessário apenas selecionar o bloco temático e o nível de escolaridade que o candidato pretende concorrer, com taxas de inscrição no valor de R$ 90 para vagas do ensino superior e R$ 60 para os concorrentes de nível médio.

Isenção de taxas

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que promove o processo seletivo, mais de 90% dos pedidos de isenção das taxas de inscrição foram atendidos, com mais de 600 mil candidatos que poderão concorrer livres de custo. São pessoas que integram o Cadastro Único (CadÚnico); bolsistas do ProUni; financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); ou, ainda, doadores de medula óssea que puderam se beneficiar da isenção.

Nesses últimos dias de inscrição, os candidatos que não tiveram os pedidos de isenção aceitos ainda poderão pagar a taxa e participar do concurso. Todo o processo de inscrição é feito pela página da Cesgranrio, que é a banca realizadora do processo seletivo, com o uso da conta gov.br.

arte concurso unificado

Outra inovação no processo que possibilita a igualdade de acesso aos cargos efetivos é a aplicação da prova em 220 municípios brasileiros – de todos os estados e o Distrito Federal – no dia 5 de maio. Antes da data, os inscritos poderão verificar os dados finais da inscrição no dia 29 de fevereiro e no dia 29 de abril já será possível consultar o local de prova.

A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação e, no dia 30 de julho saia o resultado final com a classificação dos aprovados.

Edição: Kleber Sampaio/Agência Brasil

Carnaval de Petrolina terá um novo espaço na Orla em 2024

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, anuncia que o Carnaval de Petrolina terá um novo espaço este ano, que será chamado Parada dos Ritmos. O local é destinado para quem quer aproveitar a folia com conforto e tranquilidade. A área vai ficar localizada na Orla, na Porta do Rio, e vai contar com uma decoração de carnaval, espaço gastronômico, e área para diversão das crianças. Além disso, nos intervalos das bandas, a Orquestra de Frevo fará a festa dos foliões.

O espaço foi pensado para valorizar ainda mais o Polo Orla, além de oferecer para as famílias uma opção de descanso e aproveitar a oportunidade para os pequenos brincarem, enquanto os papais fazem um lanche e esticam as pernas para repor as energias. Para ter acesso ao local não paga nada, é gratuito e aberto ao público.

O tema da folia deste ano é “O Carnaval em cada esquina do seu coração!” e faz homenagem às “Batucadas”, em referência as tradicionais manifestações carnavalescas da cidade. A festa vai contar com a participação de grandes nomes da música nacional e também os artistas da terra. Mais de 60 atrações vão se apresentar, entre elas: Rubynho, Wallas Arrais, Fabiana Santiago, Super Banda, Luan Estilizado, Lenno, entre outros. A programação completa do carnaval de Petrolina pode ser acompanhada pela rede social da Prefeitura: @prefeiturapetrolina.

Mais de 35 mil estudantes voltam às aulas nesta quarta-feira (7) na rede municipal de ensino de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), iniciou as aulas do ano letivo de 2024 nesta quarta-feira (7). Cerca de 140 escolas acolheram mais de 35 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo creche, educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este ano, mais de 4 mil estudantes novatos se matricularam na rede e puderam participar de uma recepção atrativa e acolhedora para os 200 dias letivos que integram o cronograma de atividades deste ano.

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, aproveitou o momento para reiterar seu compromisso com a educação municipal. “A volta às aulas da rede municipal de ensino marca um novo ano com novos projetos e investimentos realizados com recursos próprios, reforçando o compromisso da minha gestão com um modelo de educação que transforma vidas, sendo consolidada como uma referência de excelência. Desejo boas-vindas a todos os nossos servidores, alunos e familiares que fizeram deste momento uma demonstração de confiança e satisfação com nossa gestão”, ressaltou a prefeita.

Dividindo a expectativa e o entusiasmo da filha, Naiara Caroline, mãe de Maria Laura, estudante do 1° ano da Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, falou sobre o início das aulas do ano letivo de 2024.

“Minha filha já era estudante da rede municipal, mas este é o primeiro ano dela na Estação do Saber. Estou muito satisfeita, além de muito encantada com toda estrutura oferecida pela escola. Laura dormiu super ansiosa e acordou bastante animada para vir no primeiro dia de aula conhecer os novos colegas, professores, escola, enfim. Para ela, será um universo de novidades e para mim é só satisfação e gratidão por poder contar com esse espaço tão incrível e referência de qualidade”, concluiu Naiara.

“A rede municipal de ensino possui capacidade para atender mais de 47 mil estudantes, então, queremos convidar a população que ainda não realizou matrícula por algum motivo, a comparecer na unidade de ensino onde deseja pleitear vaga ou nas instalações da Seduc, localizada na Rua Antônio Pedro, 139, Centro, com horário de funcionamento das 8h às 17h, e efetuar a realização da matrícula, que permanece com oferta de vagas disponíveis para todos os públicos, crianças, jovens e adultos”, destacou o secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado.

Texto: Camila Santana – Ascom Seduc/PMJ

Fotos: Ícaro Alexandre – Ascom/PM

Governo de Pernambuco dobra número de vagas para concurso da PM

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou um aditivo referente ao edital de abertura do concurso público para a Polícia Militar de Pernambuco. Com isso, o número de oportunidades do certame aumentou 2.550 vagas, passando de 2.700 para 5.250. Serão abertas 2.400 vagas a mais para soldados, ou seja, o dobro da previsão inicial, e 150 para 2º tenente.
 
“A decisão de abrir novas vagas para o concurso da Polícia Militar dá seguimento à reestruturação das forças de segurança do Estado, iniciada no ano passado, e vai fortalecer o trabalho de policiamento nas ruas de todo Estado, somando a uma série de iniciativas que vêm sendo tomadas desde o início do nosso Governo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A convocação de mais candidatos poderá abranger até três chamadas extraordinárias com 800 candidatos cada, para o cargo de soldado, e até uma chamada extraordinária de 150 candidatos para o cargo de 2° tenente, todas condicionadas à existência de vagas e à expressa autorização da Câmara de Política de Pessoal.
 
Segundo a secretária de Administração, Ana Maraíza, “a meta é contratar todos os selecionados, sem, no entanto, ultrapassar o limite de despesa com pessoal previsto em lei”, informou a titular da pasta.
 
Desde janeiro de 2023, foram abertas 6.569 vagas em concursos públicos, sendo 5.250 para a Polícia Militar, 660 para o Corpo de Bombeiros, 445 para a Polícia Civil e 214 para a Polícia Científica. 
 
O anúncio das 214 vagas para a Polícia Científica foi feito no dia 6 de novembro do ano passado. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. Ainda em novembro, no dia 11, o Governo publicou o edital do concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado.
 
Já o concurso da Polícia Civil terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados. As provas deverão ser realizadas este mês. 
 
Ainda no aspecto da segurança pública, para além da abertura de novos concursos, o Governo de Raquel Lyra nomeou, no ano passado, 416 policiais penais, número que representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais.