Quem tem uma renda mensal de até R$ 2.824 ficará isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.

Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Edição: Marcelo Brandão/Agência Brasil

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira, 07

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (07). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o cento da banana maçã a R$ 40,00.  A caixa com 20kg da goiaba está custando R$ 70,00. A caixa com 20 kg da acelga está a R$ 60,00.

A cotação completa segue em anexo.

Prefeitura de Juazeiro publica lista de novos membros do Conselho Municipal de Cultura

A Prefeitura de Juazeiro publicou nessa terça-feira (6) a relação com os nomes dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC). A ata foi publicada no Diário Oficial do Município (DOEM). Os eleitos irão exercer o mandato do biênio 2024-2025.A relação dispõe os membros titulares e suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil. Da sociedade civil, há representantes de segmentos como Artes Cênicas, Música, Manifestações Culturais, Literatura e Pensamento, Patrimônio e Memória, Audiovisual e  Artes Visuais.Conselho Municipal de Cultura  O Conselho Municipal de Cultura é um órgão consultivo e deliberativo, formado pela sociedade civil e pelo poder público. Sua função é elaborar e fiscalizar a Política Cultural do município.

‘Não é Não!’: Prefeitura de Petrolina promove ações contra importunação sexual

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), realizará a campanha ‘Não é Não!’ durante o Carnaval da cidade. O objetivo é conscientizar a população contra o assédio e a importunação sexual durante os festejos carnavalescos.

As ações estão programadas para acontecer durante o período de 09 a 13 de fevereiro, tendo início nesta sexta-feira (09), durante o bloquinho ‘Acolher é nossa alegria’, que irá contar com a presença dos usuários da Assistência Social do município.

As equipes da Secretaria Executiva da Mulher, em parceria com a Secretaria de Saúde, estarão com um estande em um dos polos do Carnaval com a distribuição de materiais informativos – em formato de folders, leques e adesivos do “Não é Não!”. A ideia é alertar que importunação sexual é crime e a denúncia precisa ser feita.

Como denunciar:

Independentemente de se tratar de importunação ou assédio sexual, qualquer prática de violação aos direitos da mulher deve ser denunciada. Ao ser vítima de importunação sexual ou presenciar o crime, você pode chamar a Patrulha da Mulher, da Guarda Municipal, através do número: 153; ou procurar a delegacia especializada para fazer o boletim de ocorrência, como a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Petrolina no número: (87) 3866-6625.

Texto: Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)

Fotos: Prefeitura de Petrolina

Cortejo de Brincantes em Olinda faz a abertura do Carnaval de Pernambuco 

O Carnaval de Pernambuco 2024 começa oficialmente nesta quinta-feira (8), em Olinda, com o Cortejo Brincantes de Pernambuco, iniciativa realizada pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A concentração será às 17h, no Alto da Sé, em frente ao Museu de Arte Sacra de Pernambuco (MASPE), e a saída às 18h. Desta vez, o cortejo contará com participações especiais como a do Galo da Madrugada, o maior bloco carnavalesco do mundo, e o Clube de Bonecos Zé Pereira e Vitalina, Patrimônio Imaterial de Pernambuco, diretamente de Belém de São Francisco.

O objetivo do Cortejo Brincantes é promover um intercâmbio entre as mais diversas manifestações culturais carnavalescas de todo o Estado, além de possibilitar que turistas e a população em geral possam vivenciar uma imersão nas variadas manifestações da cultura carnavalesca pernambucana. Em Olinda, o percurso sai do Alto da Sé, em frente ao Maspe, e encerra na Praça do Carmo. No encerramento, haverá o encontro do Cortejo Brincantes de Pernambuco com o Cortejo Brincantes de Olinda, este último promovido pela prefeitura com grupos olindenses.

Também participam do cortejo o Maracatu de Baque Solto Estrela de Ouro de Aliança, o Afoxé Alafin Oyó e a Sociedade Musical Euterpina Juvenil Nazarena (Orquestra Capa Bode), que são Patrimônios Vivos de Pernambuco. Outros grupos que integram o cortejo são o Caboclinho Canidé do Recife, Papangus de Bezerros, Clube Carnavalesco Vassourinhas de Olinda, Bloco Carnavalesco e Cultural Caiporas de Pesqueira, Maracatu Nação Pernambuco e o Boi Diamante.

“Os cortejos são momentos marcantes de reafirmação do compromisso da gestão Raquel Lyra com a valorização e promoção da nossa cultura popular. Tão importante quanto salvaguardar as nossas tradições, é promover sua perpetuação para novas gerações”, comentou a Secretária de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula. A presidente da Fundarpe, Renata Borba, destaca o Cortejo Brincantes de Pernambuco como uma contribuição importante do Governo do Estado no ciclo carnavalesco. “Incentivar os grupos de cultura popular do Estado é nosso papel enquanto gestores públicos. Cada um desses brincantes é responsável por carregar nossos símbolos mais marcantes: a diversidade cultural e o respeito às tradições”, ressalta a gestora.Serviço:Cortejo Brincantes de PernambucoQuinta-feira (8 de fevereiro)Percurso: Alto da Sé (em frente ao Maspe) e encerra na Praça do CarmoConcentração: Alto da Sé, às 17h | Saída: 18h

Programação do Cortejo dos Brincantes

Ipojuca/Porto de Galinhas9 de fevereiro

Pesqueira10 de fevereiro

Arcoverde11 de fevereiro

Itamaracá12 de fevereiro

Triunfo12 de fevereiro

Bezerros13 de fevereiro

Assessoria de ComunicaçãoSecretaria de Cultura de PernambucoFundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe

Univasf lança edital para contratação de cooperativas de coleta seletiva

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão de Seleção da Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria Nº 89/2024, realiza processo seletivo para contratação de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. O objetivo da seleção é firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis ou reutilizáveis descartados nos campi Sede, Ciências Agrárias e Juazeiro. O prazo para entrega da documentação para habilitação no processo seletivo é até esta sexta-feira (9).

Os documentos de habilitação deverão ser entregues das 8h às 18h no Campus Sede, na Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DDI) da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi), no prédio da Reitoria, ou pelo e-mail sustentabilidade@univasf.edu.br. Podem participar associações ou cooperativas legalmente constituídas e que sejam formadas efetivamente por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; apresentem o sistema de rateio entre os associados e os cooperados; e estejam regularmente cadastradas e habilitadas no Sinir. Informações sobre o cadastramento no Sinir podem ser obtidas no site. A documentação necessária para habilitação está disponível no Edital de Chamamento Público N° 01/2024.

Os documentos de habilitação serão analisados pela Comissão de Seleção. As associações ou cooperativas habilitadas estarão aptas a seguir no certame, participando dos atos conseguintes da sessão pública. As selecionadas firmarão Termo de Compromisso com a Univasf para a coleta dos resíduos recicláveis e reutilizáveis descartados, no prazo de um ano. A divulgação da lista com a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas está prevista para o dia 13 de fevereiro. A interposição de recursos contra o resultado da habilitação pode ser feita até 21 de fevereiro. O resultado dos recursos interpostos será divulgado no dia 23 de fevereiro e a abertura da sessão pública será no dia 26 de fevereiro, no Campus Sede, das 8h às 12h. Mais informações podem ser encontradas no edital ou solicitadas pelo e-mail sustentabilidade@univasf.edu.br.

O Bloco Gota D´Água ganha as ruas do Recife na sexta-feira de Carnaval

Contagem regressiva para o 43º desfile do bloco Gota D’Água, dos empregados da Compesa, um encontro marcado pela tradição e história do Carnaval do Recife. Todos os anos, a agremiação arrasta uma multidão pelas ruas da capital pernambucana, sempre na Sexta-feira Gorda. A festa será comandada por Diego Cabral e banda e do Trio Asas da América, a partir das 20h, horário previsto para saída do bloco da Compesa, na Avenida Cruz Cabugá, bairro de Santo Amaro.O percurso do Gota D’Água sairá da Avenida Cruz Cabugá, segue até o Parque Treze de Maio, passa pela Rua Princesa Isabel até a Rua da Aurora, onde termina o roteiro. A expectativa do coordenador do bloco, Jaime Meira, é de reunir um público de dez mil foliões no trajeto do desfile.O bloco é a única agremiação carnavalesca de uma companhia de saneamento do Brasil e surgiu no improviso com o nome de “Bloco AJU”, formado pelos integrantes do departamento jurídico da empresa. Sua primeira saída oficial aconteceu no final da década de 1980, ao som de uma pequena orquestra de frevo, pelas ruas do bairro de Santo Amaro. A comunidade do bairro se integrou ao bloco, que até hoje mobiliza centenas de foliões no mesmo percurso realizado desde o seu primeiro desfile.Serviço:Bloco Gota D’ÁguaSexta-feira (09/02)Saída: 20hLocal: Avenida Cruz Cabugá, 1387

Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidão” ou “saidinha”, para condenados no semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

O projeto de lei revoga esse benefício. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para a manutenção do benefício aos presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam os ensinos médio e superior.

O tema ganhou destaque após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado e morto ao abordar dois suspeitos de furto em Belo Horizonte, no dia 5 de janeiro. O autor do disparo tinha deixado a cadeia em um “saidão” e deveria ter retornado no dia 23 de dezembro.

O texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e para a autorização do semiaberto. O exame terá de verificar se o detento tem condições de se ajudar ao novo regime, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

O projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022.

*Com informações da Agência Senado.

Frevo, alegria e descontração marcaram o carnaval do Hospital Dom Malan em Petrolina

O mais pernambucano dos ritmos foi a música que invadiu as alas do Hospital Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nesta terça-feira (06).  A Orquestra de Frevo do Bolinha puxou um bloco de voluntários, funcionários, pacientes e acompanhantes nas enfermarias do HDM, administrado pelo Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz (Ismep).

O Carnaval antecipado foi uma forma de mudar a rotina de pacientes e funcionários que se dedicam ao trabalho no feriado da maior festa popular do Brasil. “Nossos funcionários são incansáveis na missão de cuidar de crianças e mulheres que chegam aqui todos os dias. Esse é um momento de alegria e um pouco de diversão para toda a comunidade do hospital, já que muitos não vão poder aproveitar a festa porque estarão do plantão, ” destacou a coordenadora de humanização do HDM Ismep, Ingride Lima.

O carnaval antecipado foi organizado pelo voluntariado e a coordenação de humanização do HDM Ismep. Os voluntários usaram adereços mudando o visual e distribuíram alegria em sorrisos, passos de frevo e roda de ciranda em pleno corredor do hospital, atraindo pacientes e acompanhantes para a folia. Mas o barulho não incomoda Ezequiel, que nasceu há menos de 24 horas, que dormia no colo da avó, a aposentada Helena Cavalcanti. “Ele é tranquilo e nem se incomodou com a folia”, ” frisou.

Graziele Almeida, de 26 anos, teve seu filho no HDM Ismep e mesmo na enfermaria, se divertiu. “Foi uma surpresa boa, e fiquei observando a reação de algumas mães, que se soltaram. A festa tirou a tensão e trouxe alegria, ” ressaltou.

Bolinha, músico há 36 anos, comandou a orquestra e disse que a alegria foi dele. “É uma sensação inexplicável trazer um pouco de alegria para quem está dentro de um hospital, pra nós é muito bom, ” contou emocionado.

Por: Assessoria de Comunicação do HDM / ISMEP 

Governadora Raquel Lyra anuncia fornecimento de gás natural com desoneração do ICMS para o Polo Gesseiro do Sertão do Araripe

A produção de gesso no Sertão do Araripe ganhará um novo impulso com o início do fornecimento do gás natural na região. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) pela governadora Raquel Lyra, acompanhada pela sua vice, Priscila Krause, em cerimônia realizada no município de Araripina. A Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) passará a abastecer o Polo Gesseiro do Araripe, proporcionando sustentabilidade à produção. O investimento inicial é na ordem de R$ 6 milhões e o projeto piloto será iniciado em abril. Para incentivar as empresas a adotarem a nova forma energética, o Governo do Estado zerou o ICMS do gás que será vendido para as indústrias do gesso.
 
“Cada território precisa viver das suas próprias potencialidades, e assim é o gesso aqui no Araripe. Aqui teremos gás com ICMS zero para garantir que essa região amplie seu desenvolvimento e gere mais e mais empregos com nosso investimento inicial de cerca de R$ 6 milhões. Concretizar essa demanda histórica e mudar a matriz energética do Polo Gesseiro vai ajudar a preservar nossa caatinga. As agendas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável se uniram e estão alinhadas na nossa gestão”, destacou Raquel Lyra.
 
A vice-governadora Priscila Krause ressaltou que a chegada do gás natural ao Araripe representa uma verdadeira guinada para o Polo Gesseiro. “Primeiro, ao garantir uma melhor competitividade às empresas da região no mercado de gesso, por ter acesso ao gás natural mais barato do Brasil. E, segundo, pela sustentabilidade e o diálogo com o nosso Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, o PerMeie, substituindo a lenha por uma matriz energética mais limpa e segura”, frisou.
 
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, os produtores não terão limites para produção, também podendo trazer outras empresas para fabricar no Sertão do Araripe. “Isso representa uma vitória de mais de 30 anos de espera por uma mudança de matriz energética que possa preservar a caatinga, garantindo que possam parar de usar a lenha como combustível. É uma mudança de realidade e tempo para Araripina”, afirmou. 
 
As empresas dos seis municípios que compõem o Polo usam lenha, matriz energética escassa e que atualmente promove o desmatamento da Caatinga. Com a adoção do gás natural, a indústria local será mais sustentável ambientalmente, com uma combustão mais limpa.
 
Segundo o presidente da Copergás, Felipe Valença, com o início das obras no final do ano, a partir do primeiro semestre de 2025 já terá a base operacional. “Estimamos que, nesse primeiro momento, ao menos 30 empresas adaptem sua queima energética para o gás natural, representando R$ 20 milhões na economia por ano, apenas nessas empresas”, enfatizou.
 
A região tem capacidade para consumir cerca de 320 mil metros cúbicos de gás natural por dia. Isso equivale a 20% do volume distribuído hoje pela Copergás e superior a outras distribuidoras de gás natural. A Companhia irá recolher cartas de adesão ao novo projeto. 
 
A região é responsável por 97% de todo o gesso produzido no Brasil e a gipsita (matéria-prima do gesso) encontrada nos municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Santa Filomena e Trindade, é considerada de alta qualidade, com a pureza do minério variando entre 88% e 98%.
 
“Essa iniciativa da governadora tira o polo gesseiro da idade média e traz para a contemporaneidade. É um feito extraordinário e só temos que comemorar”, falou o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que esteve acompanhado da deputada estadual Socorro Pimentel.
 
A Copergás tem a intenção de construir um terminal de regaseificação no Araripe para viabilizar o projeto. Uma estrutura semelhante já está instalada nos municípios de Petrolina, no Sertão do São Francisco, e em Garanhuns, no Agreste.
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Gesso de Pernambuco (Sindusgesso), Jefferson Duarte, a chegada do gás marca um novo momento no Sertão do Araripe. “Esse é um momento histórico para o polo gesseiro, que precisa de um olhar clínico e atencioso. Trocar a matriz energética com a chegada do gás vai proporcionar investimentos e desenvolvimento na nossa região”, registrou.
 
ENERGIA – Ainda em Araripina, o Governo de Pernambuco e a Neoenergia inauguraram uma nova Subestação de Energia no município. O empreendimento recebeu um investimento de R$ 100 milhões e vai promover mais qualidade, confiabilidade e continuidade para cerca de 360 mil pessoas que residem nos municípios de Araripina, Trindade, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Exu, Parnamirim, Santa Cruz, Granito e Moreilândia.
 
“Com maior capacidade e qualidade no fornecimento de energia, a partir da inauguração da subestação Araripina II, a região vai ser propícia para atração de novos empreendimentos, garantindo mais emprego e renda para a população”, registrou a governadora. 
 
“Essa subestação proporcionará mais desenvolvimento para a região na medida em que traz mais abastecimento elétrico, melhorando a qualidade do fornecimento”, pontuou o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.
 
 
SAÚDE – Também no município, a governadora Raquel Lyra e sua comitiva visitaram as obras do Hospital do Câncer do Sertão do Araripe, que está sendo construído pelo Instituto Social Medianeiras da Paz.  A unidade de saúde beneficiará pacientes de 11 municípios da região.
 
Acompanharam as agendas em Araripina os prefeitos Helbinha Rodrigues (Trindade), Chico Siqueira (Ipubi), Ricardo Ramos (Ouricuri) e Eliane Soares (Santa Cruz); o presidente da Câmara Municipal de Araripina, Roseilton Oliveira; o assessor especial da governadora, Guilherme Coelho; a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, André Teixeira; e o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta. 
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom