O Procon-PE separou algumas dicas para os foliões curtirem o carnaval de modo seguro, desde o consumo em barzinhos à eventos e shows privados. Alguns cuidados já são conhecidos pela grande maioria dos carnavalescos, entre eles, a proibição de consumação mínima em bares e restaurantes. Há, também, a obrigação dos estabelecimentos em informar, previamente, se haverá, por exemplo, valor de atração musical, e o critério da escolha do consumidor em decidir se quer realizar o pagamento da taxa de serviço, popularmente conhecido como a taxa de 10% concedida aos garçons.Na lista também existem alguns tópicos desconhecidos que podem servir como alerta aos que querem participar das festas de carnaval privadas. O principal cuidado acontece na hora da compra dos ingressos. O ideal é adquirir em sites ou locais oficiais divulgados pela produção do evento, e, jamais, por meio dos famosos ‘cambistas’.Em caso de dúvidas, o consumidor deve entrar em contato com o Procon-PE, através dos seguintes canais de atendimento: e-mail atendimento@procon.pe.gov.br ou pelo 0800.282.1512.Serviço:1 – Consumação mínima em bares e restaurantes;2 – Os estabelecimentos devem informar, previamente, se haverá valor de atração musical, e o critério da escolha do consumidor em decidir se quer realizar o pagamento da taxa de serviço, popularmente conhecido como a taxa de 10% concedida aos garçons.
Governadora Raquel Lyra participa da posse de Fátima Bezerra, gestora do Rio Grande do Norte, como presidente do Consórcio Nordeste
Em seu discurso, Raquel Lyra celebrou a representatividade feminina na nova direção do consórcio. “Nos reunimos para prestigiar e dar posse na presidência do Consórcio Nordeste à querida Fátima Bezerra, que tem uma longa história de militância e resistência em favor do Nordeste brasileiro. Não tenho dúvida de que com ela como primeira mulher presidenta do grupo nós conseguiremos avançar em pautas importantes. Estamos falando sobre mulheres ocupando espaços de poder e da representatividade expressada aqui pela liderança de Fátima. Ainda agradeço e parabenizo o trabalho feito pelo governador João Azevedo”, destacou a gestora.
Para a nova presidente do consórcio, o grupo contribui para a defesa de pautas relevantes para a região. “Desde o seu nascedouro, o Consórcio Nordeste se firmou como um belo exemplo enquanto ferramenta de gestão e governança. Com a minha chegada à presidência, uma das primeiras ações que sugiro é a criação de um comitê que irá atuar de forma integrada com o governo federal para garantir que os recursos do PAC cheguem efetivamente onde são necessários. Nós estaremos atentos para que o Nordeste não tenha obras atrasadas”, afirmou Fátima Bezerra.
Participaram do encontro os secretários estaduais Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), Ivaneide Dantas (Educação) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). Ainda estiveram presentes a presidente da Petrobras em exercício, Clarice Copete, o presidente da Sudene, Danilo Cabral, e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.Prefeitura de Juazeiro faz reunião para ajustes da 38ª Meia Maratona Tiradentes, que será em abril
A Prefeitura de Juazeiro já está nos ajustes para a realização da 38ª Meia Maratona Tiradentes, evento esportivo tradicional no município. Nesta quarta-feira (31), o secretário interino da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), Rogério Rêgo, participou de uma reunião para os últimos ajustes da corrida. Participaram do encontro, o superintendente de Esportes, Joacir de Oliveira, o gerente administrativo da Seculte, Carlos Humberto, e o representante da Agrovale, Higino Canuto.Na ocasião, ficou mantida a parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e a Agrovale, que dialogaram também sobre os serviços para a Meia Maratona Tiradentes e para a Corrida Tiradentinhos.
“Estamos caminhando e nos organizando mais cedo para mais um importante evento do esporte no município. Aguardamos um bom número de inscritos e também de simpatizantes do esporte na modalidade. Desde já, agradecemos o total apoio de nossa prefeita Suzana Ramos e das empresas parceiras que apoiam o evento,” destacou Rogerio Rêgo. A 38ª Meia Maratona Tiradentes será realizada no dia 28 de abril. O percurso é de 21 Km.
Em Nota, Reitor da UNIVASF informa que o Governo Federal não destinou nenhum recurso para assistência ao estudante de ensino superior
A Lei Orçamentária (LOA) de 2024 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), sancionada no último dia 22 de janeiro, não destinou nenhum recurso na ação 4002, que trata da assistência ao estudante de ensino superior. Comparando a LOA com o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, foram suprimidos integralmente os valores desta ação orçamentária, representando uma redução de R$ 7.570.697,00 que seriam utilizados para custear as ações de inclusão/acessibilidade e o programa de assistência estudantil da Universidade.
Ciente dos fortes impactos negativos que a ausência destes recursos trará à garantia da permanência dos nossos estudantes, entramos em contato com o Ministério da Educação (MEC) e obtivemos o compromisso que o Governo Federal se empenhará junto ao Congresso Nacional para que o orçamento suprimido seja integralmente reposto ao longo do ano.
Confiantes que esta situação crítica será solucionada ainda neste primeiro semestre do ano, conforme interlocução já estabelecida com o MEC, gostaríamos de tranquilizar os estudantes que fazem parte do Programa de Assistência Estudantil da Univasf que, por hora, não haverá qualquer interrupção nas ações do referido programa.
Prefeitura orienta participantes da próxima edição da Vila do Empreendedor
Os preparativos para a folia de carnaval em Petrolina seguem a todo vapor. Esta semana a Prefeitura, através AGE – Petrolina, realizou um encontro com os Microempreendedores que se inscreveram para mais uma edição da Vila do Empreendedor, que acontecerá no próximo mês. Cerca de 30 pessoas participaram do evento, que ocorreu no auditório do IGEPREV.
A reunião contou com a presença de representantes da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), que passaram orientações e esclareceram dúvidas sobre a forma que os alimentos devem ser armazenados e conservados durante os dias de evento. Também foram sanadas dúvidas sobre identificação e montagem das barracas. Vale lembrar que durante os dias de folia, os empreendedores irão comercializar produtos de artesanato e alimentícios.
A Edição de Carnaval da Vila do Empreendedor acontecerá entre os dias 10 e 13 de fevereiro. Os estandes serão montados na Praça 21 de Setembro e funcionarão sempre a partir das 17h.
Forças de Segurança Pública de Petrolina prendem suspeito por homicídio na Praça Dom Malan
As forças de Segurança Pública, através da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar (PM) e Polícia Civil (PC), prenderam na noite dessa terça-feira (30), o suspeito de participar do homicídio que ocorreu na Praça Dom Malan. A informação foi repassada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública de Petrolina (SEMUSP).
Guardas que faziam a ronda do Centro da cidade, receberam a denúncia de que uma mulher tinha sido alvo de disparos de arma de fogo na praça Dom Malan. Ao chegar ao local, a equipe constatou que a informação era verdadeira e encontrou uma mulher caída no chão com marca de tiro. De imediato, o SAMU foi acionado para prestar socorro a vítima. Ainda enquanto estavam na Praça, os Guardas Municipais receberam informações de testemunhas que passaram detalhes sobre o que aconteceu e o caminho percorrido pelos suspeitos.
Com apoio da Polícia Militar, os agentes se deslocaram até a Praça do Bambuzinho e encontraram um homem com as mesmas características informadas. Durante a abordagem, foram encontradas diversas pedras de uma substância semelhante ao crack. Ao ser questionado sobre o envolvimento no homicídio, o homem negou que teria efetuados os disparos, mas afirmou que teve participação no crime e que a vítima seria seu desafeto.
Diante do ocorrido, o suspeito foi detido e conduzido, junto com o material apreendido, à delegacia de Polícia Civil para que fossem adotados os procedimentos legais cabíveis. De acordo com informações policiais, a vítima era traficante e já tinha sido detida recentemente com 100 pedras de crack, mas foi liberada após audiência de custódia.
Para fazer denúncias, a população pode acionar a Guarda Municipal, através do Centro de Inteligência, Monitoramento e Controle Operacional, no telefone 153, ou pelo WhatsApp (87) 99132-9568.
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública
Secult-PE e Fundarpe promovem o Cortejo Brincantes de Pernambuco no Recife
Como parte da programação do Carnaval de Pernambuco 2024, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) levam, nesta quinta-feira (1º/02), a cultura popular e carnavalesca para o Bairro do Recife com o Cortejo Brincantes. A iniciativa conta com a participação de grupos que representam manifestações culturais carnavalescas, desde o centenário Frevo, Patrimônio da Humanidade, passando pelos tambores, ganzás e vestimentas dos maracatus, pela religiosidade dos afoxés, e a tradição dos boizinhos e caboclinhos.
O cortejo terá saída pela Av. Rio Branco, passando pela Rua do Bom Jesus até a Praça do Arsenal, com concentração marcada para às 17h30 e saída às 18h30. “O Cortejo dos Brincantes tem a proposta de possibilitar que turistas e a população em geral possam vivenciar uma imersão nas variadas manifestações da cultura carnavalesca pernambucana”, explica Cacau de Paula, secretária Estadual de Cultura.
Participam o Grupo Batuques de Pernambuco, o Urso da Rua do Sapo, o Maracatu de Baque Solto Estrela Dourada de Buenos Aires, o Maracatu Nação Estrela Brilhante do Recife, o Boi da Macuca e o Afoxé Oyá Alaxé. Também fazem parte da programação Patrimônios Vivos de Pernambuco, como a Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense, o Caboclinhos Canidé e o Homem da Meia Noite.
“Os cortejos são momentos marcantes de reafirmação do compromisso da gestão Raquel Lyra com a valorização e promoção da nossa cultura popular. Tão importante quanto salvaguardar as nossas tradições, é promover sua perpetuação para novas gerações”, comentou a Secretária de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula.
A presidente da Fundarpe, Renata Borba, destaca o Cortejo dos Brincantes como uma contribuição importante do Governo de Pernambuco no ciclo carnavalesco. “Incentivar os grupos de cultura popular do Estado é nosso papel, enquanto gestores públicos. Cada um desses brincantes é responsável por carregar nossos símbolos mais marcantes: a diversidade cultural e o respeito às tradições”, ressalta a gestora. 
Serviço:Cortejo Brincantes de PernambucoQuinta-feira (1º de fevereiro)Percurso: Avenida Rio Branco, Rua do Bom Jesus e Praça do Arsenal (Bairro do Recife)Concentração: 17h30 | Saída: 18h30
Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo com a Receita Federal, este ano são esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes.
Para participar é necessário que o empreendimento comprove a regularidade fiscal, como recolhimento de tributos trabalhistas e previdenciárias, conforme previsto em lei. Caso haja alguma irregularidade, o próprio sistema de adesão ao regime, no Portal do Simples Nacional, aponta a pendência.
Para isso, basta que o contribuinte escolha a opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades, como formas de parcelamento e transações ofertadas pelas Receita Federal.
O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e ainda não são optantes, e, após confirmação, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Os contribuintes que já estão no Simples Nacional desde 2023 não estão sujeitos a esse prazo.
MEI
Os microempreendedores individuais (MEI) que queiram aderir ao Simples Nacional também precisam solicitar adesão ao sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei. O prazo limite também termina hoje e as obrigações legais exigidas são as mesmas.
Regime especial
Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões ao ano. Para o MEI, o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.
A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município.
PPI de Juazeiro: Prefeitura oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de dívidas
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de débitos.Para aderir, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Sefaz, por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da SEFAZ (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc.“A adesão ao PPI é uma oportunidade para os contribuintes regularizarem suas dívidas com o município e evitar cobranças judiciais, além de garantir benefícios como descontos e prazos para pagamento”, disse Edson Jorge Pacheco, secretário da Sefaz.Benefícios do PPI-Descontos de até 100% em multas e juros;-Possibilidade de parcelamento em até 60 vezes;-Evitar cobranças judiciais;-Garantia de benefícios municipais, como descontos em IPTU e ISSQN.–Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
Simão Durando anuncia Vera de Maria Maga e Ferreirinha como Rainha e Rei do Carnaval 2024 em Petrolina
Em poucos dias as ruas, avenidas e esquinas de Petrolina serão tomadas pela alegria, cores e emoções do carnaval 2024. A festa que é tradição na cidade sertaneja já tem suas majestades. Os nomes do Rei e da Rainha da folia foram anunciados pelo prefeito Simão Durando nesta quarta-feira (31). Conhecidas figuras no meio cultural, Vera de Maria Maga e José Ferreira do Nascimento, mais conhecido como Ferreirinha, irão compor a corte momesca, que neste ano que irá homenagear as tradicionais batucadas.
Vera é petrolinense, vencedora do The Voice+, filha da vereadora e fundadora da batucada “A Voz do Morro”, Maria Maga. A cantora participou ativamente da batucada da sua mãe, brilhando como rainha, sambista e também como destaque.
Já o Rei do Carnaval será Ferreirinha, que aos 7 anos presenciou o primeiro Reisado de Petrolina, criado pelo seu tio avô Emildo, ecoar os belos cantos pelas ruas da cidade no início dos anos 40. De lá para cá, admirador da cultura, participou das batucadas e de diversos movimentos na cidade, se mantendo até os dias de hoje com sua batucada “Orgulho do Samba”.
A escolha pelos dois nome se deu, segundo o prefeito Simão Durando, em virtude do legado e participação de ambos artistas para a cultura e o carnaval. Além disso, Vera e Ferreirinha possuem ligação direta com os homenageados oficiais da prefeitura, que serão os grupos de batucadas.
“Ano passado, celebramos o centenário de Ana das Carrancas. Em 2024, vamos fazer uma ode às batucadas e nada melhor para simbolizar que nomear rainha e rei do Carnaval essas duas grandes personalidades. São duas figuras importantes para a nossa cultura. A prefeitura presta esse justo reconhecimento a Vera e Ferreirinha como forma de valorização a quem faz a cultura de nosso povo. Vamos agora fazer uma grande festa com encontro de gerações, ritmos e tradições para trazer às ruas a alegria e a folia de uma festa multicultural “, concluiu.