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Raquel Lyra lamenta morte do jornalista Ivan Maurício

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Nelson Fontes
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Morreu em Olinda, na terça-feira (2), o jornalista pernambucano Ivan Maurício. Ele tinha 72 anos e, ao longo de mais de 50 anos de carreira, passou por diversos veículos de comunicação do estado e foi secretário de imprensa do governo de Pernambuco, além de diretor de comunicação da Câmara Municipal de Olinda.

O jornalista morreu em casa. Em agosto de 2023, ele sofreu um edema pulmonar causado por uma crise hipertensiva. Depois, também teve uma infecção urinária grave. Ivan Maurício passou 42 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A governadora Raquel Lyra lamentou a morte do jornalista
Nota de pesar 
 
Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do jornalista Ivan Maurício,  com quem convivi mais de perto no período em que foi secretário de imprensa do governo João Lyra. 
 
Toda a minha solidariedade à família e seus inúmeros amigos neste momento de despedida. 
 
Raquel Lyra
Governadora de Pernambuco

Acordo viabiliza a desocupação pacífica de área no Centro de Petrolina 

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina,  representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) firmaram um acordo em relação às famílias que estavam ocupando uma área pertencente à União, próximo ao Sesi, no bairro Vila Mocó, região central da cidade. Na semana passada, as famílias desocuparam de maneira pacífica o local.  

Inicialmente, a referida área foi disponibilizada pelo Governo Federal à Associação de Apoio aos Sem Teto do Estado de Pernambuco (AAST) para que fosse destinada a Habitação de Interesse Social, voltado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Porém, as famílias ocuparam o terreno com barracos, alterando a finalidade da destinação. 

Com o intuito de oferecer melhores condições para os beneficiários do Programa, foi disponibilizado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, um terreno do município cuja área será três vezes maior do que o espaço que estava sendo ocupado, possibilitando a construção de um residencial com cerca de 192 apartamentos, através do Minha Casa Minha Vida.  

Além disso, a gestão municipal disponibilizou o Abrigo Municipal para as pessoas que não tinham para onde ir. O Abrigo tem capacidade para acolher até 45 pessoas, e conta com cinco quartos, seis banheiros, lavanderia, horta, sala de informática e cozinha com refeitório para cinco refeições ao dia. Também oferece serviços sociais, como a obtenção de documentos pessoais, cadastro no Cadúnico, encaminhamento aos serviços de saúde do SUS e, se necessário, tratamento para dependência química e reintegração a família.  

Para o coordenador Estadual do MTST e da União Nacional por Moradia Popular, Salatiel Brandão, todo o processo de desocupação ocorreu em comum acordo com a comunidade. “O acordo realizado é um salto em relação às pautas trazidas pelo movimento e aponta para uma solução habitacional para essas famílias. A área que tínhamos posse era pequena. Já a nova é bem maior e poderemos construir todos os apartamentos que queríamos. A parceria com a Prefeitura foi muito importante”, ressaltou Salatiel. 

Texto: Luzete Nobre          

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade 

PRF divulga balanço das Operações de fim de ano: Natal e Ano Novo

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As operações ocorreram entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023 e entre os dias 29 e 1 de janeiro de 2024. Durante o período, houve o reforço no patrulhamento das rodovias federais que contam o DF e Entorno, além de ações específicas com a intenção de coibir as principais infrações que tendem a causar os acidentes mais graves, como por exemplo, a embriaguez ao volante, as ultrapassagens proibidas, a falta de uso do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para crianças.

As ações fazem parte da Operação Rodovida, a maior operação de segurança viária em defesa da vida nas rodovias de todo país, que vai até o dia 18 de fevereiro de 2024 e segue reforçando a fiscalização e a prevenção de acidentes nas estradas e rodovias federais durante o período de férias escolares.

Fiscalizações: No decorrer das Operações, mais de 1.400 veículos foram abordados pela PRF e mais de 2.000 pessoas foram fiscalizadas. Foram flagradas 1.730 infrações de trânsito, sendo 372 de ultrapassagens proibidas, 81 por ingestão de álcool ou recusa em fazer o teste do bafômetro, 102 por falta do uso do cinto de segurança e 31 infrações porque crianças não estavam acomodadas em seus assentos adequados.

Acidentes: No período das Operações, ocorreram 44 acidentes, nos quais 52 pessoas ficaram feridas e 3 pessoas morreram, uma redução considerável em 57% no número de mortes em comparação com o mesmo período em 2022, que teve 7 pessoas mortas. Já o número total de acidentes, apesar de todo esforço empregado, foi similar ao mesmo período em 2022, sendo 46 sinistros e 45 pessoas feridas.

A Polícia Rodoviária Federal segue com a Operação Rodovida, buscando salvar vidas, reduzir a violência no trânsito e trazer sensação de segurança para população.

Simão Durando cria Secretaria de Segurança Pública em Petrolina

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de fortalecer o combate à criminalidade e o planejamento de políticas voltadas à segurança e às ações de preservação do patrimônio público, o prefeito Simão Durando oficializou a criação da Secretaria de Segurança Pública. A lei municipal que determina a implantação da nova pasta já foi sancionada e publicada no Diário Oficial.

Anteriormente, a pasta criada integrava a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. A estrutura terá o comando do coronel da reserva do Corpo de Bombeiros, Luiz Cláudio Santana Pimentel, que já era o gestor do setor antes da reformulação.

Com o desmembramento, a ideia é fortalecer o planejamento, estratégias, inteligência, proteção de equipamentos públicos e atuação preventiva/ostensiva na política municipal de segurança e adequação aos instrumentos do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP. O projeto de lei ainda estipula como atribuições da nova pasta as ações voltadas para a defesa civil. Dessa forma, ficam subordinados à Secretaria de Segurança, a Guarda Civil Municipal, a Segurança Patrimonial de Petrolina e a Defesa Civil Municipal.

Para o prefeito Simão Durando, este é mais um momento de avanço na pauta da segurança pública na cidade. “Petrolina deu um salto no desenvolvimento nos últimos e a segurança tem sido uma de nossas prioridades. A criação da nova secretaria vem para se somar a todos os investimentos na área para que, junto aos demais órgãos de segurança, possamos garantir qualidade de vida e tranquilidade para a população”, apontou o gestor.

Sobre o secretário

Luiz Cláudio é bacharel em Direito, com pós-graduação em Gestão de Emergências e Desastres. Acumula também especialização em Gestão de Negócios com Foco em Competências Comportamentais, pela Business Behavior Institute of Chicago, entre outras capacitações. Luiz Claudio tem experiência vasta na área de segurança pública. Desde 1992, integra a corporação do Corpo de Bombeiros. Foi chefe do Centro de Assistência Social do Corpo de Bombeiros de 1999 a 2001; Comandante do 4⁰ Grupamento de Bombeiros, em Petrolina, de 2004 a 2016; Comandante do Grupamento de Bombeiros de Atendimento Pré-hospitalar, no Recife, de 2016 a 2017 e até o ano passado comandou a Diretoria Integrada do Interior 2, em Petrolina.

Investimentos em segurança

Desde 2017 a gestão municipal tem priorizado a segurança pública. Entre os principais investimentos está a reestruturação da Guarda Municipal, através de qualificação dos profissionais; a renovação das viaturas, passando de 7 para 54 veículos; à aquisição de 170 pistolas 9mm e 120 coletes balísticos; o concurso público que possibilitou um acréscimo de 36% no efetivo, além do auxílio fardamento. Ao todo, foram mais de R$ 7,5 milhões em investimentos em segurança pública.

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Foto: Erlan Alexandre

2024, o ano Bissexto. Entenda porque tem um dia a mais em fevereiro

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Um ano bissexto é um ano que contém um dia adicional, chamado de “dia bissexto”, que é adicionado ao calendário para manter a contagem do tempo alinhada com as estações do ano. Um ano bissexto tem 366 dias em vez dos 365 dias de um ano comum. Esse dia extra é adicionado ao mês de fevereiro, fazendo com que o mês tenha 29 dias em vez dos habituais 28.

A regra básica para determinar se um ano é bissexto é a seguinte:

  1. Se o ano for divisível por 4, ele é bissexto.
  2. No entanto, se o ano for divisível por 100, ele não é bissexto, a menos que:
  3. O ano também seja divisível por 400, nesse caso, ele é bissexto.

Portanto, por exemplo, o ano 2000 foi bissexto, pois é divisível por 4, por 100 e por 400. Já o ano 1900 não foi bissexto, apesar de ser divisível por 4 e por 100, porque não é divisível por 400.

Maternidade de Juazeiro registra onze nascimentos no primeiro dia de 2024

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A Maternidade de Juazeiro registrou o nascimento de 11 bebês no primeiro dia do ano de 2024. A primeira criança do ano chegou ao mundo aos 7 minutos após a meia noite. O pequeno Emanuel nasceu de parto normal da mamãe Sandra Pinheiro Leite, pesando 2,9 Kg e 50 cm.O bebê é uma das cerca de 350 crianças nascidas todos os meses na Maternidade Municipal, equipamento administrado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau). O diretor administrativo da unidade, Eduildson Nunes, explica que a mãe é de Petrolina. “Pela pactuação da rede PEBA, as mães residentes em um dos 53 municípios da rede podem ser encaminhadas, a criança nascer aqui na Maternidade de Juazeiro e ser registrada na cidade de origem da família. O parto foi tranquilo e mãe e filho estão sendo bem assistidos”, disse.A Maternidade de Juazeiro compõe a rede PEBA. Ela foi municipalizada no ano de 2011 e compõe a rede junto a outros hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados de Pernambuco e Bahia, atendendo 53 municípios.

Governo de Pernambuco prorroga o Dívida Zero para o final de fevereiro de 2024

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Nelson Fontes
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Uma boa notícia para começar o ano de 2024. Os contribuintes que não conseguiram resolver suas pendências referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD, terão mais dois meses para negociar os seus débitos.  O Governo de Pernambuco por meio da Secretaria da Fazenda prorroga o prazo final do Dívida Zero, que é o Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), que concede redução de até 100% em multas e juros incidentes sobre os tributos estaduais, para o dia 29 de fevereiro de 2024.

Outra grande novidade é que com a prorrogação, estão inseridas as dívidas geradas até 30 de maio de 2023. A decisão que dá mais uma chance para os pernambucanos ficarem em dia com o Fisco Estadual, passa a valer a partir desta terça-feira, dia 2 de janeiro de 2024.De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, até o dia 27 de dezembro, data prevista para o fim do programa, mais de 44mil contribuintes renegociaram, aproximadamente, R$750 milhões em pagamentos de dívidas, à vista ou parcelados nos três impostos. Os números dizem respeito a dívidas que somavam R$1,5 bilhão, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos.“Esta nova chance dada pelo Governo do Estado é para beneficiar o contribuinte. Queremos com o Dívida Zero que é, sobretudo, um programa de cidadania, que o pernambucano regularize suas dívidas com formas e facilidades com as quais ele possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e possa circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, esclarece o Secretário Estadual da Fazenda, Wilson José de Paula que reforça ainda, que com o Dívida Zero, o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que gera um total em R$ 5.8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.O Dívida Zero permite ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilize o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.  Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e  liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

Adesão ao Dívida ZeroPara aderir ao programa Dívida Zero, o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) e por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.Como também buscar atendimento de uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda, no horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero – IPVA :

  • Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.
  • Dívida Zero – ICD:
  • Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.
  • Dívida Zero – os três impostos :
  • Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),
  • Agência da Receita Estadual de Caruaru
  • Agência da Receita Estadual de Petrolina.

Secretaria de Saúde alerta para cuidados com água parada e reprodução do Aedes Aegypti em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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O ano novo começou com chuva em Petrolina. O período é aguardado pelo sertanejo que vibra e se satisfaz com o verde da caatinga e com períodos de temperaturas mais amenas, mas é preciso cuidado com a água parada. Por isso, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, alerta para os cuidados com recipientes que possam acumular água e servir de local para a proliferação de mosquitos, como o Aedes Aegypti transmissor de doenças como dengue, zika, chikungunya, febre amarela, entre outros. 

A Secretaria reforça que os cuidados devem ser diários, já que quando os ovos dos mosquitos são depositados, podem resistir durante um ano até eclodirem. Os moradores devem observar dentro das próprias residências se existem recipientes com água parada como: vasos de plantas; caixas d’água; piscinas ou qualquer outro meio que possa acumular qualquer quantidade de água por menor que seja.

Entre as dicas de cuidado, estão ainda o descarte correto de água, do lixo e higienização dos vasilhames de plantas, de alimento dos animais e a limpeza dos quintais. O cuidado individual reflete no bem-estar da coletividade.  

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Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde 

Raquel Lyra inicia entrega de motocicletas para Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Lei Seca

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Nelson Fontes
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Em mais uma ação para reestruturar as forças de polícia do estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou na manhã desta terça-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, 105 motocicletas para a Polícia Militar. Os novos veículos fazem parte do primeiro lote que conta com 208 novas motos que estarão nas ruas até o fim desta semana e vão ser utilizadas também pelo Corpo de Bombeiros e Operação Lei Seca.  A iniciativa, por meio do Juntos pela Segurança, promoverá, ainda, a entrega de mais lotes até o final do mês, somando 428 unidades, o que representa um acréscimo de 65% no quantitativo destes veículos, com investimento de R$ 5,7 milhões.
 
“O Juntos Pela Segurança inicia um novo ano com mais equipamentos disponíveis para que os policiais possam trabalhar de maneira mais eficiente e segura. Parte dessas motos substituem as motocicletas antigas e outras são de acréscimo, contemplando diversos batalhões em todo o Estado. Estamos aumentando o quantitativo de motos para que a segurança da população pernambucana seja cada vez mais intensificada”, destacou Raquel Lyra.
 
De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a efetividade da moto é muito grande para a segurança pública. “Ela consegue chegar em locais que o carro tem dificuldade para acessar, além de ser mais rápida, principalmente em momentos de congestionamento no trânsito”, enfatizou o titular da pasta. Atualmente, Pernambuco conta com 258 motos patrulhas e de resgate que são utilizadas pelas Polícias Militar e Civil, pelo Corpo de Bombeiros e Lei Seca. 
 
As 105 motos entregues nesta terça serão distribuídas para Região Metropolitana do Recife, Nazaré da Mata., Goiana, Arcoverde, Caruaru e Petrolina. Deste quantitativo, 14 serão destinadas para a Lei Seca. Presente na solenidade, o representante da Operação Lei Seca, major Gabriel Andrade, ressaltou a importância deste incremento para ações no trânsito. “No caso de um veículo que foge de uma blitz, por exemplo, a moto patrulha vai e tenta cessar definitivamente esse condutor para que ele possa ser fiscalizado”, explicou.
 
Estiveram presentes na solenidade os deputados federais Fernando Rodolfo e Pastor Eurico; e os estaduais Socorro Pimentel e Joel da Harpa; além dos prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho) e Yves Ribeiro (Paulista); e o secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti.
 
Também participaram da solenidade de entrega dos novos veículos, os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carlos Braga (Justiça e Direitos Humanos) e Domany Cavalcanti (executiva de Saúde); os comandantes da Polícia Militar, coronel Tibério César; e do Corpo de Bombeiro Militar, coronel Luciano Fonsêca; a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; e o gerente geral da Polícia Cientifica, Fernando Benevides;
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Matrículas 2024: Estudantes da Educação Inclusiva de Petrolina tem cadastro prioritário 

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Nelson Fontes
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Visando garantir um atendimento educacional inclusivo durante o processo de matrículas para o ano letivo de 2024, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, implantou esse ano o cadastro prioritário para estudantes novatos da Educação Inclusiva. A iniciativa é baseada no que estabelece a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que afirmam que crianças e adolescentes são prioridades absolutas. Somado a isso, a medida obedece também as legislações nacionais que exigem prioridade de atendimento para esse público.  

O cadastro para alunos novatos da Educação Inclusiva começou nesta terça-feira (02), e segue até quinta (04), das 8h às 16h. Para quem mora na sede, a solicitação de vaga poderá ser feita de forma presencial na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que fica no Bloco B do Núcleo Administrativo, localizado na Avenida Clementino Coelho, nº 714, bairro Parque Bandeirantes. Já para o aluno que mora na zona rural, o pedido poderá ser feito na própria unidade de ensino. Para a efetivação do cadastro na modalidade da Educação Especial/Inclusiva, os pais ou responsáveis deverão apresentar seus dados e do aluno.   

Este novo sistema tem como finalidade garantir o acesso à escola por parte de toda e qualquer criança, adolescente ou adulto com deficiência. A matrícula antecipada também ajuda a detectar quais são as necessidades educacionais específicas dos alunos que compõem o público-alvo da Educação Especial. Outro objetivo incluído nesta nova estratégia, é facilitar a identificação e mapeamento, entre todas as unidades de ensino, que assegurem previamente a organização do suporte de recursos de acessibilidade estrutural e pedagógica, como os planos de ensino individualizados. 

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, determina que os estudantes da educação especial são: pessoas com deficiência; estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, atualmente denominado de transtorno do espectro autista; e aqueles com altas habilidades ou superdotação. O resultado da solicitação de vaga será divulgado na próxima segunda-feira (8), uma equipe da Secretaria vai entrar em contato com as famílias para informar a unidade de ensino que os estudantes serão matriculados. 

Texto: Elaine Barbosa  

Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação 

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