Compesa e Ministério Público de Pernambuco assinam Termo de Cooperação Técnica

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) celebrou, nesta quinta-feira (30), um Termo de Cooperação Técnica e Administrativa com o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. O documento tem o objetivo de estreitar o relacionamento entre a Compesa e o MP, manter o diálogo e o suporte técnico para esclarecimentos sobre a realidade do saneamento em Pernambuco, além de promover soluções para as demandas da sociedade por meio da criação de uma Câmara Técnica de Autocomposição. Deste modo, poderá ser solicitada a abertura de Procedimento Autocompositivo para procedimentos administrativos que tramitem no Núcleo de Negociação, Conciliação e Mediação da Procuradoria de Justiça Cível e/ou em ações judiciais em curso, que tratem da falta de oferta adequada e suficiente de saneamento básico.Pela Compesa, assinou o presidente da estatal, Alex Campos, e pela Procuradoria Geral de Justiça, o procurador Marcos Carvalho. A intenção das duas entidades é aprofundar o diálogo e propor soluções para que sejam reduzidos os casos judiciais envolvendo a Compesa. Também participaram do encontro o diretor Regional do Interior da Compesa, Igor Galindo, o chefe de Gabinete, José Virginio Nogueira, e a Secretária Jurídica, Marise Paiva; além dos promotores Marcos Aurélio Farias, Francisco Sales e o chefe de Gabinete do MP, José Paulo Cavalcanti.O presidente da Compesa, Alex Campos, destacou os reflexos do acordo para a população. “O termo de cooperação trará resultados positivos para a estatal, mas principalmente para a população, que terá dois órgãos em sintonia para dar mais celeridade às suas necessidades. O diálogo e o conhecimento técnico certamente ajudarão o trabalho do MP”, apontou o presidente. O procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, destacou a importância do acordo firmado com a Companhia, uma parceria que resultará na resolutividade e agilidade às demandas da população que recorre ao MP em busca de apoio.Além da assinatura do documento, o presidente da Compesa, que está há três meses à frente da Companhia, aproveitou para fazer um balanço da atuação da estatal, as dificuldades hídricas e operacionais e as perspectivas para o próximo ano. O dirigente explicou que 60% da população pernambucana é abastecida por regime de rodízio e que o estado tem o pior balanço hídrico do país. Aliado a isso, a Compesa tem enfrentado elevado índice de roubos e furtos de água em adutoras e de equipamentos, ações criminosas que impactam diretamente no fornecimento de água, prejudicando muita gente.O gestor também explicou as condições de geológicas e geográficas  de Pernambuco não são favoráveis para os recursos hídricos e destacou que, para reverter este quadro de adversidades e atender ao Novo Marco do Setor de Saneamento, a Compesa tem um planejamento de obras e de captação de recursos para mudar a realidade hídrica do estado. Ele citou a obra da Adutora do Agreste, empreendimento em execução há dez anos e que está em fase de testes para atender cidades do Agreste, entre elas, Caruaru. Também destacou a obra da Adutora de Serro Azul e a Adutora do Alto Capibaribe. A Companhia conta, inclusive, com o empréstimo de R$ 1,1 bilhão que será celebrado com O Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), instituição dos BRICS, que está em fase final para liberação dos recursos, e R$ 120 milhões captados junto ao Banco do Nordeste (BNB).Outro tema ressaltado por Alex Campos foi questão do estudo que está sendo realizado pelo BNDES para definição de um modelo de concessão para a Compesa. Ele reafirmou que a Companhia não será privatizada, mas ressaltou que é preciso envolver o setor privado para ampliar os índices de cobertura de água e esgoto em Pernambuco

Bairro João de Deus celebra a entrega de 15 novas pavimentações nesta sexta-feira 

Com um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, nesta sexta-feira, 1° de dezembro, a Prefeitura de Petrolina realizará a entrega de 15 novas pavimentações no bairro João de Deus. A partir de agora, a comunidade vai ampliar sua malha asfáltica em mais de 3,5 km, proporcionando mais mobilidade e valorização ao bairro. Ao todo, 46 ruas já foram beneficiadas com os investimentos da gestão municipal desde o ano de 2017.

O maior programa de pavimentação da história de Petrolina já beneficiou cerca de 1.400 vias em localidades da sede e interior do município. As obras do bairro João de Deus são fruto de uma parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba (CODEVASF).

Inauguração: A solenidade de entrega acontece nesta sexta-feira (01), a partir das 18h, na Avenida Dona Melica. A presença da comunidade é fundamental.

Para reforçar a segurança e a acessibilidade, Prefeitura de Juazeiro segue com melhorias na pista de caminhada na Orla fluvial

Esta semana, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), deu continuidade aos reparos nas pistas de caminhada e ciclofaixas da Orla fluvial, concentrando esforços no trecho adjacente à Marinha. Essa iniciativa visa aprimorar a segurança e a acessibilidade nessa área, que é utilizada pela população, sobretudo para a prática de caminhadas e exercícios físicos.O gerente de Serviços da Secretaria de Serviços Públicos, Josevaldo Gomes, ressaltou a importância da continuidade dessa ação. “Esta área é muito utilizada por toda a população diariamente, por isso necessita dessa manutenção frequente. Recentemente, fizemos reparos em outros trechos e a Prefeitura tem feito isso de forma rotineira, para garantir que as pessoas possam desfrutar dessas áreas de lazer de maneira tranquila e sem preocupações”, afirmouA Secretaria de Serviços Públicos continua monitorando de perto a manutenção dessas áreas, reforçando o compromisso da Prefeitura de Juazeiro com o cuidado e a valorização dos espaços públicos destinados ao lazer e à promoção da saúde.

ASSIESPE foi agraciada com a Medalha de Mérito Educacional Paulo Freire pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE)

Em ato solene realizado na última terça-feira (28/11), no Teatro Santa Isabel, a ASSIESPE foi agraciada com a Medalha de Mérito Educacional Paulo Freire pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE), durante a celebração dos 60 anos de fundação do Conselho.

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa da educação pela ASSIESPE, a conselheira Gisely Muniz, vice-presidente do CEE, apresentou a indicação da Associação e que foi aprovada pelo pleno.

A cerimônia de entrega da honraria à ASSIESPE foi conduzida pelo presidente do CEE, Antônio Habib, que destacou a importância da homenagem: “nesses 60 anos de existência, apenas 115 personalidades receberam essa Medalha, considerada a maior condecoração conferida às entidades e pessoas que se destacam no campo da Educação, seja em Pernambuco ou em outros Estados”.

A presidente da ASSIESPE, Ana Gleide Leal, e a vice-presidente, Adriana Carvalho, receberam a medalha em nome da Associação e das 13 (treze) Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco.

Além da ASSIESPE, outras 13 personalidades foram agraciados com a medalha. Entre elas, professores, reitores e entidades voltadas para a educação.

“Esta homenagem nos inspira a continuar apoiando e promovendo a excelência na educação, sobretudo porque é através dela que mudamos o futuro de nossos municípios e de nossos jovens. Historicamente, as autarquias formaram, na sua maioria, os professores que temos no interior do Estado”, destacou Ana Gleide.

Estiveram presentes à solenidade, representando as autarquias, os presidentes: Alexandre Lira (AESA), Moisés Almeida (AEVSF/FACAPE), Raphaela Hildita (AEDS), George Modesto (AEDA), Cosme Medeiros e Damião Medeiros (AESET), Ana Gleide (ABCDE/CESVASF), Adriana Carvalho (AESGA), Antônio Habib (AEB/FBJ) e a diretora Cecília Castro (AMESG/FADIMAB).

Moradores do Jardim Amazonas irão receber a 7º edição do Bora Petrolina com diversos serviços do sociais  

A Prefeitura de Petrolina irá ofertar nesse sábado (2) mais uma edição do Bora Petrolina, que tem como objetivo promover um mutirão de vários serviços gratuitos para a população. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), estará disponibilizando diversos serviços durante a ação. O evento será realizado das 8h às 12h, na Escola Municipal Professor Zélia Matias, localizado na avenida dos Tropeiros, nº 42, no bairro Jardim Amazonas.

A população poderá solicitar a emissão de carteirinhas do idoso; de identificação para pessoas com autismo; do cartão de prioridade para pessoas com fibromialgia e ao acesso ao Cadastro Único, para cadastramento e atualizações; também será possível fazer agendamentos de atendimento médico e psicológico para mães atípicas; passe livre municipal para pessoas com deficiência; passe livre intermunicipal e interestadual; orientações e agendamentos para dar entrada ao processo de retificação do nome da população Trans e Travesti.

Para solicitar as carteirinhas é necessário apresentar: RG, CPF, comprovante de residência, laudo médico, número do NIS e foto 3×4. Para atualização do Cadastro Único é necessário levar todos os seus documentos e de todos que moram com você. Os documentos são: RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento (ou casamento), Carteira de Trabalho e comprovante de residência. Para agendamentos de consultas para mães atípicas, além dos documentos pessoais, precisa apresentar o laudo do filho.

Hospital Dom Malan abre vagas para atendimento em Fisioterapia Uroginecológica e para Gestantes

O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco,  oferece o serviço de fisioterapia uroginecológica. Essa é uma especialidade que cuida do assoalho pélvico, abordando condições como incontinência urinária e/ou fecal, dores durante e após a relação sexual, cólica menstrual intensa, dores pélvicas, laceração perineal (rompimento que ocorre de forma não intencional na região do períneo, uma área que fica localizada entre a vagina e o ânus), flatos vaginais (perda de ar pela vagina durante a relação sexual) e fecal, entre outras.

O serviço está sendo ofertado pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Mulher da UPE, estamos empolgados em compartilhar sobre os serviços de fisioterapia uroginecológica e atendimento a gestantes oferecidos no Ambulatório do Hospital Dom Malan.  “Nosso objetivo é proporcionar uma abordagem holística para melhorar a qualidade de vida das mulheres, ” explica a coordenadora de fisioterapia do HDM ISMEP, Nara Brandão.

Gestantes

O atendimento em fisioterapia é também para gestantes que fazem consultas no ambulatório do Hospital Dom Malan Ismep. Nesse caso, a fisioterapia é preventiva.  “Para as gestantes, oferecemos um suporte especializado. Nosso foco é diminuir dores durante a gestação, preparando as futuras mamães para o parto. Uma forma de promover uma gestação tranquila, ativa e saudável, como também trabalhar no pós-parto visando a recuperação nesse momento tão especial e delicado, ” finaliza Nara.

Benefícios

A fisioterapia uroginecológica fortalece a musculatura do assoalho pélvico, promove o controle da incontinência e alivia dores relacionadas. E  para as  gestantes, o cuidado especial contribui para uma gestação mais confortável, auxiliando na preparação física para o parto.

Acesso ao serviço

Mulheres a partir de 18 anos podem ter acesso ao serviço de fisioterapia uroginecológica. Para entrar na lista de espera, basta se dirigir à recepção do ambulatório com documento com foto, cartão do SUS, exames (se disponíveis), e encaminhamento médico (se tiver). A equipe entra em contato com a paciente para agendar o atendimento.

Assessoria de Comunicação do Hospital Dom Malan Ismep

Simão Durando anuncia antecipação do décimo terceiro e salário de dezembro

Boas notícias para os servidores efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura de Petrolina, bem como os aposentados e pensionistas. O prefeito Simão Durando anunciou, nesta quinta-feira (30), as datas para os pagamentos do salário de dezembro e da segunda parcela do 13º de forma antecipada. A segunda parcela do décimo está prevista para o dia 14 e no dia 21 de dezembro será realizado o pagamento da folha salarial.

Desde 2017, a prefeitura tem adotado a prática de antecipar o décimo terceiro em duas parcelas, no meio do ano e em dezembro. De acordo com o prefeito, além de manter o compromisso de garantir a remuneração dos trabalhadores em dia, o pagamento de forma antecipada aquece a economia local e garante maior tranquilidade para as famílias durante as festividades do Natal e Réveillon.

“Estamos pagando hoje o salário de novembro e já anunciando essas duas boas notícias. Isso é resultado de organização, planejamento e responsabilidade financeira. Temos uma política de valorização permanente dos servidores municipais e a antecipação do pagamento do décimo terceiro e do salário de dezembro do funcionalismo é uma ação que faz parte deste contexto, além disso há uma injeção de dinheiro na economia local. Nessa época, as vendas tradicionalmente crescem por conta das festas de final de ano e essa antecipação, sem dúvida, fará com que o comércio tenha um acréscimo na receita”, destaca o prefeito.

 

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Foto: Erlan Alexandre

Petrolina publica resultado final dos projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo   

Os artistas que participaram da seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo no município de Petrolina, já podem comemorar uma notícia muito aguardada e importante. A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, publicou no Diário Oficial do município desta quarta-feira (29), o resultado final da análise do chamamento público para que os artistas que tiveram os seus projetos contemplados, possam participar da fase de habilitação, que ocorre entre os dias 30 de novembro e 04 de dezembro.

O Diário Oficial está disponível no site da Prefeitura Municipal no endereço: https://petrolina.pe.gov.br/. É muito importante que os artistas estejam atentos e acompanhem a divulgação do cronograma e seus prazos. Mais de R$ 2,8 milhões de reis foram destinados para incentivo à Cultura em Petrolina, através da Lei Paulo Gustavo, que estará contemplando projetos em Produções de Audiovisual, Sala de Cinema e Cinema Itinerante, Cineclubes, Formação e Pesquisa em Audiovisual e ainda de Múltiplas Linguagens.

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta quinta-feira, 30

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (30). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar a caixa de kiwi com 10kg a R$ 190,00. O cento da laranja está custando R$ 43,00. O saco de 20 kg do limão comum está por R$ 40,00.

A cotação completa segue em PDF.

Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física

Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo,  358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 5.774 têm mais de 80 anos, 58.060 têm entre 60 e 79 anos, 6.654 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 14.863 têm o magistério como principal fonte de renda.

Também há 129.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Por fim, foram contemplados 144.367 contribuintes não prioritários.

consulta foi aberta no último dia 22 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil