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Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física

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Nelson Fontes
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Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo,  358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 5.774 têm mais de 80 anos, 58.060 têm entre 60 e 79 anos, 6.654 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 14.863 têm o magistério como principal fonte de renda.

Também há 129.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Por fim, foram contemplados 144.367 contribuintes não prioritários.

A consulta foi aberta no último dia 22 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

Homem é assassinado a tiros na Vila do Km 25 do Projeto Irrigado Maria Tereza, Zona Rural de Petrolina

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Nelson Fontes
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Nesta quarta-feira (29/11), foi registrado um homicídio na Vila do Km 25 do Projeto Irrigado Maria Tereza, na Zona Rural de Petrolina, Sertão pernambucano. A vítima, um homem de 64 anos, popularmente conhecido por “Neto” foi alvejado por disparos de arma de fogo vindo a óbito no local.

A Polícia Militar foi acionada e prontamente se dirigiram ao local do ocorrido. Posteriormente foi acionado a equipe do Instituto de Criminalística (IC) juntamente com o IML.

Após a perícia local, a equipe do IC liberou o corpo para que o IML recolhesse até a unidade. A Polícia Civil insvestiga o caso.

Em Brasília, Simão Durando participa da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

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Nelson Fontes
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O prefeito de Petrolina, Simão Durando, segue cumprindo agenda em Brasília, e nesta quarta-feira (29) o gestor petrolinense participou da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro, que iniciou ontem (28), reuniu os chefes do executivo de mais de 100 cidades de todas as regiões do país e contou com a presença do presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin.

Na oportunidade, os prefeitos debateram com o governo federal questões importantes para a pauta dos municípios, como o financiamento da Saúde e a retomada do Consórcio Conectar. Nesta edição, o encontro FNP também defendeu, entre as pautas prioritárias, os impactos da pós-reforma tributária nas finanças locais, mudanças climáticas, desenvolvimento urbano sustentável, diálogo federativo e mobilidade urbana.

O prefeito Simão Durando destacou a importância desse momento de debate e união dos prefeitos na defesa de pautas importantes para os municípios. “Mais um ano que participamos desse grande evento. Esses encontros são necessários para que possamos discutir assuntos importantes para os municípios e lutar por melhorias para a população junto ao governo federal. Tem sido uma oportunidade ímpar para que prefeitos de todo o país possam compartilhar conhecimentos com outros gestores e dialogar sobre as diferentes realidades vividas pelos municípios”, concluiu.

Frente Nacional de Prefeitos

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal. Atualmente, o prefeito Simão Durante é vice-presidente no segmento da Fruticultura, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Docente da Univasf realiza visita técnica e treinamento em comunidades agrícolas de Angola

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Nelson Fontes
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Pesquisas sobre tecnologia de pós-colheita em sementes, grãos e hortaliças desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido (PPGDiDeS), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), despertaram o interesse da Associação Desafio Integral e Associados (DIA), sediada em Luanda, na Angola, em estabelecer parceria com a Universidade. Esta aproximação com a Univasf resultou na realização de uma visita técnica do professor do PPGDiDeS Acácio Figueiredo no país. Entre os dias 20 e 24 de novembro, o docente realizou reuniões com os produtores agrícolas locais e um treinamento com agricultores de uma comunidade da Província do Bengo, que fica a 30 quilômetros de Luanda.

O convite para a visita técnica aconteceu em setembro deste ano, com o objetivo inicial de aproximar a Associação DIA a uma instituição brasileira, que estivesse inserida no semiárido, para discutir futuras parcerias de treinamento nas comunidades agrícolas de Angola. “A ideia era ter uma reunião com estes produtores e saber quais as nossas pesquisas e resultados publicados que poderiam ser adaptados para a região destas comunidades”, conta o docente. Foram identificadas afinidades com os temas de secagem solar, produção sustentável para hortaliças e estudo do caminho dos alimentos.

O treinamento realizado por Figueiredo teve a participação de 12 agricultores da Província do Bengo e tratou sobre hortas periurbanas, uma agricultura sustentável com o cultivo de plantas perto das cidades, ou seja, próximo do centro de consumo. “Os produtores gostaram muito, fizeram muitas perguntas e ficaram interessados por algumas práticas agrícolas”, relata o professor.

Figueiredo ressalta a relevância da realização de ações desse tipo, que visem ao compartilhamento de informações com populações de outros países. “É de extrema importância, pois mostra que a pesquisa desenvolvida na Univasf não fica apenas no papel, mas é utilizada para melhorar a vida das pessoas”, afirma. A visita também resultou na prospecção de demandas das comunidades da região de Luanda, com a possibilidade de realização de outras ações a serem desenvolvidas futuramente.

O docente, que também integra o quadro do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental (Cenamb), destaca que esta parceria, além de possibilitar o compartilhamento de conhecimentos na área de gestão da qualidade em produtos agrícolas, fortalece o processo de internacionalização da Univasf. “A parceria fortalece uma das atividades fins da universidade que é a divulgação do conhecimento, além de consolidar e colocar na prática o papel da internacionalização em nossa instituição”, ressalta.

Guarda Civil Municipal reforça ações de combate à violência contra a mulher em Petrolina 

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Nelson Fontes
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Acolhimento, segurança e garantia da dignidade à mulher vítima de violência doméstica. A atuação da Patrulha Maria da Penha se consolida como uma das mais importantes ferramentas para o combate, prevenção e controle a crimes contra a mulher. Em Petrolina, a Guarda Civil Municipal (GCM) conta com um grupamento especializado, lançado em março de 2019, que já soma mais de nove mil fiscalizações e mais de mil mulheres assistidas em todo o município.

A Patrulha Maria da Penha atua no atendimento e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade; das vítimas de violência doméstica e familiar; daquelas que são detentoras de medidas protetivas de urgência, deferidas pela justiça; e no cumprimento dessas medidas. Para seguir essa missão, o grupamento realiza o policiamento ostensivo e preventivo, com atendimentos diários por meio de visitas, rondas e contatos telefônicos.

Vale destacar ainda, que a Patrulha tem mostrado seu serviço de utilidade pública em Petrolina, servindo para que as mulheres tenham uma maior segurança no âmbito de suas casas e nas ruas, sem ter medo de que o agressor tenha acesso a elas, voltando a ter uma vida digna, cidadã, como mulher livre.

Quem que estiver passando por alguma situação de violência pode procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, que está funcionando 24h, ou registrar a denúncia pela central de atendimento da Guarda Civil Municipal, através do telefone 153.

 

Atendimento qualificado: Creches de Petrolina tem conquistado bons resultados com pedagogia diferenciada 

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Nelson Fontes
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Em toda a rede de ensino de Petrolina, a educação é tratada como ferramenta para garantir mais desenvolvimento social e qualidade de vida aos estudantes. Por isso, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, orienta que cada unidade escolar trabalhe propostas pedagógicas que fortaleçam o ensino e a aprendizagem, trazendo mais humanismo ao processo educacional. Na Educação Infantil, por exemplo, os CMEIs e unidades do Nova Semente oferecem uma metodologia diferenciada de forma inclusiva e lúdica, pois além de incentivar a autonomia do aluno e estimular o seu desenvolvimento intelectual, as instituições também evidenciam o aprimoramento físico, artístico e emocional.

A ideia do trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2017, é entregar às crianças instrumentos que ajudem a se fortalecerem como pessoas e estarem bem preparadas para enfrentar os desafios necessários ao decorrer da vida. Tanto que todo o planejamento tem como prioridade o bem-estar dos pequenos e as aulas estimulam a imaginação, a criatividade e a autonomia, através de atividades específicas inseridas na rotina escolar.

A segunda-feira é dia de atividade psicomotora para melhorar a percepção corporal. Há também o momento de interação para favorecer o desenvolvimento da linguagem e expressividade. Na terça, os alunos aprendem sobre higiene bucal para estimular a formação de hábitos saudáveis. Quarta é dia de fazerem trabalho manual, com recortes, colagens e outras produções deles mesmos, tudo acontece com a supervisão dos professores. Já a quinta é para brincadeiras e atividades diversificadas. Sexta-feira é a vez de contação de histórias, visando aguçar a imaginação dos pequenos e o gosto pela leitura.

A professora Maria Angelina Rodrigues, do CMEI Proinfância Irmã Dourado, explica que todo o trabalho baseado nesta abordagem pedagógica está alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “A orientação dessas normativas e do currículo de Petrolina é que os alunos vivenciem várias experiências de uma forma lúdica e prazerosa. Proporcionamos tudo isso aqui na unidade. Os nossos ambientes são dinâmicos, vivos, brincáveis, exploráveis, transformáveis e acessíveis para todos. Aqui as crianças têm direito à brincadeira, à atenção individual, a um ambiente aconchegante, seguro e estimulante, além de receberem atenção com a higiene, saúde, e terem uma alimentação saudável. Enquanto suas mães trabalham, damos toda assistência e atendimento para oferecer as melhores condições ao desenvolvimento pleno da criança”, afirma.

O maior desejo de Jamile de Paula, mãe do aluno Heitor Lima, é que o filho cresça utilizando bem o potencial que tem, por isso, escolheu o CMEI Proinfância Irmã Dourado. Ela destaca que tem visto na prática como o trabalho da unidade de ensino, tem sido determinante para o desenvolvimento do pequeno. “Na creche ele convive com outras crianças, vê amiguinhos fazendo as atividades propostas, encontra outros aprendendo junto com ele, conta com um ambiente com estímulos adequados, tem acesso à alimentação de qualidade. Heitor desenvolveu bastante suas habilidades cognitivas, socioemocionais e motoras. Estou muito feliz por ele estar aqui”, finalizou Jamile.

 

Simão Durando lança Natal Luz e amplia decoração para bairros descentralizados

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Nelson Fontes
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Petrolina, capital do São Francisco, tem se tornado uma das principais rotas do turismo natalino, atraindo, no mês de dezembro, milhares de pessoas de todos os lugares do Brasil. Em seu terceiro ano consecutivo, a cidade sertaneja receberá uma grande ornamentação, iluminação especial e atrações culturais voltadas à celebração de fim de ano. O anúncio da programação oficial do Natal Luz foi feito, nesta quarta-feira (29), pelo prefeito Simão Durando.

A novidade deste ano será a ampliação da iluminação especial, com a inclusão de novos comunidades e locais descentralizados. Serão contemplados pela decoração natalina deste ano bairros como a Cohab Massangano; São Gonçalo; Areia Branca; José e Maria e João de Deus. Além disso, fazem parte do projeto as Avenidas Ulysses Guimarães, Simão Durando e São Francisco; as rotatórias da Av. Mário Rodrigues Coelho, no Distrito Industrial; o monumento do Centenário e da feira da Areia Branca.

Como nos anos anteriores, a área central da cidade terá ornamentação especial. Importantes pontos turísticos da cidade, como as praças Dom Malan e Maria Auxiliadora; a Orla de Petrolina; Bodódromo; e a sede da Prefeitura também irão receber a decoração. O projeto contemplará ainda as tradicionais avenidas do centro: Guararapes, Cardoso de Sá, Joaquim Nabuco, Souza Filho, Souza Júnior, Dom Vital e Fernando Góes.

O trabalho de montagem das estruturas já foi iniciado e a abertura oficial do Natal Luz está programada para a primeira quinzena de dezembro. De acordo com o prefeito Simão Durando, o evento tem como principal objetivo incentivar e oportunizar para as pessoas, famílias e visitantes o fortalecimento do espírito natalino, de fraternidade e de fé. Além disso, o projeto cultural irá fomentar o turismo e a economia da cidade com a geração de emprego e renda.

“Esse é o terceiro ano que realizamos o Natal Luz e a cada edição a estamos melhorando, aperfeiçoando e ampliando um evento que já virou sucesso. Por isso, agora, estamos dando um passo importante que é levar a magia do Natal também para os nossos bairros. Nosso objetivo é proporcionar um ambiente fraterno, envolvendo crianças, jovens, adultos e idosos que serão inspirados pela emoção e a magia que marcam a chegada do período símbolo de renovação e fé. O Natal Luz é também sinômino de geração de empregos, oportunidades de negócios para o comércio, trabalhadores informais e todos os segmentos da economia”, pontua o prefeito Simão Durando.

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Cleilma Silva – Assessora de Imprensa

Prefeitura de Petrolina promove Operação Tapa-buracos em estradas vicinais na região de Rajada 

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Estradas vicinais da região do distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, estão virando tapetes novamente graças aos serviços emergenciais da Operação Tapa-buracos. Ao longo do ano, a prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, tem realizado esta ação para melhorar trechos danificados em vias de grande fluxo no interior. Nesta semana, as máquinas da Secretaria estão atuando para recuperar trechos nas comunidades de Cabaceira, Sítios Romão e Baraúna.

Os serviços de patrolamento e tapa-buracos são as principais demandas da pasta que neste ano de 2023, já atendeu, entre janeiro e outubro, cerca de 1.700 km entre diversas localidades a exemplo de Izacolândia, Assentamento Alto da Área, Assentamento José Ramos, Assentamento São Francisco, Assentamento Josias e Samuel, Assentamento São José do Vale, Assentamento Mansueto de Lavor, Assentamento São Francisco, Campo do Capim, e agora na região de Rajada contemplando Cabaceira, Sítio Romão e Sítio Baraúna.

Vale ressaltar que a população pode solicitar o serviço de patrolamento e tapa-buracos de estradas vicinais para sua comunidade, como também limpeza de vilas, entre outros serviços disponibilizados pela prefeitura e voltados à zona rural, entrando em contato pelo telefone (87) 3864-0747 ou ainda ir até a sede da Secretaria de Agricultura que está localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, Centro, próximo ao Estádio Paulo Coelho.

 

Hospital Universitário da Univasf realiza mutirão para investigação do câncer de pele no próximo sábado (2)

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Neste mês dedicado à prevenção ao câncer de pele, o tipo de tumor mais prevalente na população brasileira, segundo o Ministério da Saúde, o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf), vinculado(a) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estará promovendo neste sábado, dia 02, mutirão para diagnóstico precoce e tratamento da doença. Os atendimentos acontecerão das 8h às 13h, na Policlínica do HU-Univasf (Campus Sede da Univasf), em Petrolina.
A iniciativa tem como objetivo atender pessoas que possuam algum tipo de lesão na pele, como manchas, sinais com deformidades, coceira persistente, sangramentos, feridas e cicatrizes que não fecham (por mais de quatro semanas). Após a etapa de triagem realizada pela equipe de dermatologia, envolvendo docentes, estudantes de medicina e profissionais voluntários, se houver alguma indicação de câncer, esse usuário será encaminhado para acompanhamento e tratamento cirúrgico, principal via terapêutica para combate ao tumor cutâneo.
O câncer de pele é uma alteração das células que se multiplicam de forma anormal. Existem dois tipos de classificação da doença: o não melanoma, mais frequente na população, que pode se desenvolver nas células basais (na camada mais profunda da epiderme, chamado de carcinoma basocelular), ou nas células mais superiores da pele (chamado de carcinoma espinocelular).
Já o melanoma, forma mais grave da doença, recebe este nome porque atinge os melanócitos, células responsáveis pela cor de pele. As observações são feitas nas manchas, quanto a sua assimetria, bordas, tonalidade, diâmetro (maior que seis milímetros) e histórico. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, entre 2023 e 2025, a cada ano surjam mais de 220 mil casos de câncer de pele não melanoma, enquanto para o melanoma são esperados quase nove mil casos por ano.
Uma dica importante para que a pessoa se conheça melhor e procure um especialista é a “regra do ABCDE” para lesões, sendo o A de assimetria; o B de bordas irregulares; o C de cor (duas ou mais); o D de diâmetro maior que 5 milímetros; e o E de evolução (alteração de tamanho, forma e cor).
Além do diagnóstico feito por meio de análise clínica durante consulta para avaliação das lesões, pode ser sugerida biópsia, quando necessário. A depender de cada caso, levando em consideração o tamanho e o nível do tumor, associada à cirurgia podem ser indicadas a quimioterapia e radioterapia.
Previna-se!
As medidas preventivas contra o câncer de pele envolvem cuidados relacionados à fotoproteção. Por isso, recomenda-se o uso de protetor solar diário, com reaplicações a cada duas horas, inclusive após transpiração excessiva e mergulho; uso de roupas protetoras (UV), chapéus e óculos, especialmente em ocasiões com forte incidência solar e para trabalhadores que estão expostos ao sol. “Se desejar, incluir uma citação direta do (a) especialista”.
Serviço:
Mutirão para diagnóstico e combate ao câncer de pele
Data: 02 de dezembro de 2023 (sábado);
Horário: das 8h às 13h;
Onde: Policlínica do HU-Univasf (Campus Sede da Univasf em Petrolina).

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta, dia 30

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Nelson Fontes
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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos 1 ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

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