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Policiais Militares do 5°BPM cumprem mandado de prisão, apreendem arma de fogo e conduzem indivíduo por tráfico de drogas em Petrolina

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Nelson Fontes
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Neste sábado (02), as GEs GATI 5.250/5.251 do 5º BPM, durante a OPERAÇÃO SATURAÇÃO, foram acionadas pelo COPOM para verificar uma ocorrência de violência doméstica e ameaça com arma de fogo, e chegando ao local, a solicitante informou que seu ex-companheiro a teria agredido com coronhadas de uma espingarda.

Diante das informações, foram realizadas incursões onde foi logrado êxito na captura do imputado, e após a realização de busca pessoal, foi encontrado em sua posse 01 espingarda calibre 12 e uma porção de Cocaína.

Ao ser realizada consulta no sistema CNJ, foi constatado que o mesmo possuía um Mandado de Prisão em aberto, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Foi localizado o seguinte material em posse do mesmo:

-01 Espingarda calibre 12;
-04 Munições calibre 12 intactas;
-01 Cartucho calibre 16;
-02 Cartuchos calibre 20;
-68 gramas de Cocaína;
-R$640,50 em espécie.

Diante dos fatos, todo o material foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Ascom 5° BPM/PMPE

Mães da APAE se dedicam ao trabalho voluntário no Transforma Petrolina

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Nelson Fontes
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Enquanto aguardam seus filhos na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), mães encontram um novo propósito: o voluntariado através do Transforma Petrolina. O programa é uma ponte entre quem precisa de ajuda e aqueles que querem ajudar, e incentiva, diariamente, a população a se engajar em trabalhos voluntários com o objetivo de impactar vidas.
 Em meio à espera e ao invés de se entregarem à ociosidade, essas mães decidiram ir até a sede do Transforma Petrolina, que fica dentro do Parque Josepha Coelho, para se dedicar a triagem das doações de roupas que chegam ao programa, e que são direcionadas a instituições que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social.
 Por meio da Lei do Voluntariado 3.379/2021, as pessoas que desempenham atividades voluntárias em Petrolina têm direito ao certificado emitido pela plataforma do Transforma Petrolina. Esse documento agrega novas habilidades ao currículo social do voluntário e ainda garante benefícios como, critério de desempate em concursos públicos do município e dispensa remunerada exclusivamente para funcionários da prefeitura que cumprirem 10 horas de voluntariado.

Principais serviços que a PRF disponibiliza pela Internet; Confira

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Nelson Fontes
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disponibiliza, por meio da Internet, diversos serviços ao cidadão de maneira rápida e prática e com toda a comodidade de acessar de onde estiver, sem a necessidade de se dirigir a uma unidade da PRF, como a Sede, Delegacias e Unidades Operacionais ao longo das rodovias.

No Portal oficial da PRF, no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos é possível ter acesso a todos os serviços prestados de forma on-line ao cidadão.

A Carta de Serviços ao Usuário é estabelecida na Lei no 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. A Lei diz que a carta de serviços tem por objetivo “informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público”.

A Carta de Serviços ao Usuário, da PRF, está disponível no portal oficial do órgão, (https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/carta-de-servicos-ao-usuario) e contém de maneira completa todos os serviços disponíveis.

Serviços mais frequentes solicitados pelo cidadão junto a PRF, que podem ser feito pela Internet:

1- Situação do veículo, espelho de multas e boletos: www.prf.gov.br/nadaconsta

2- Cópia do Boletim de Acidente de Trânsito (BAT): com o número do protocolo do BAT e do CPF do envolvido no acidente, acesse: https://lpat.prf.gov.br/lpat/consultar.

3- Mediante petição eletrônica (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico): Retificação de BAT; Defesa de Autuação (Defesa Prévia); Recurso de Multa ; Identificação de condutor/infrator (também pode ser feito pelo app SNE).

Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta, dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp mudar nome no Brasil

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Nelson Fontes
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Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadounidense Meta Platforms – dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp – deve mudar de nome no Brasil, no prazo de 30 dias. O TJSP estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Ainda cabe recurso. A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país.

Os desembargadores determinaram ainda que a empresa estrangeira divulgue em seus canais de comunicação que a marca pertence à companhia brasileira, que possui o registro do nome Meta desde 2008, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Antes chamada Facebook, a Meta Platforms mudou de nome em 2021, após a compra de outras redes sociais e aplicativos de mensagem. Desde então, a empresa homônima brasileira vem recebendo inúmeras notificações judiciais, sendo incluída inclusive como parte em dezenas de ações judiciais, indevidamente, alegou a defesa da Meta Serviços na Justiça.

Os advogados da empresa brasileira alegaram ainda que tem recebido em sua sede, que fica em Barueri (SP), diversas visitas de usuários de redes sociais da empresa estrangeira.

Em seu voto, o relator do caso, desembargador Eduardo Azuma Nishi, escreveu que as duas empresas atuam no mesmo segmento de serviços em Tecnologia da Informação, “contexto que acarreta a confusão no mercado de atuação”.

A decisão em prol da empresa brasileira se faz necessária “diante da impossibilidade de coexistência pacífica de ambas as marcas”, escreveu o relator, que deu o direito de uso do nome à quem primeiro o registrou.

 

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

Escola da LBV oferece Curso Preparatório para o ENCCEJA 2024

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Nelson Fontes
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A escola da Legião da Boa Vontade (LBV) na capital paulista abriu inscrições para o Curso Preparatório destinado aos candidatos de todo o Brasil que desejam obter a certificação do Ensino Fundamental e Médio através do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) em 2024.

Esta iniciativa visa proporcionar uma oportunidade valiosa para aqueles que, por algum motivo, não conseguiram concluir seus estudos na idade regular. Os participantes serão capacitados para obterem sucesso no exame, permitindo-lhes dar continuidade em suas trajetórias acadêmicas e profissionais.

O curso tem início no dia 04 de março de 2024 e destina-se a pessoas com mais de 15 anos que buscam a certificação do Ensino Fundamental e para aqueles com mais de 18 anos interessados na certificação do Ensino Médio.

As aulas serão ministradas por meio de videoaulas disponibilizadas através da plataforma Teams. Além disso, os alunos terão acesso a exercícios semanais e aulas ao vivo quinzenais, proporcionando interação direta com os professores para revisão, esclarecimento de dúvidas e correção das atividades.

Todo o curso é estruturado com base no material de orientações fornecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), o órgão responsável pela realização do exame. Dessa forma, os alunos poderão se preparar de maneira adequada e focada nos conteúdos relevantes para o ENCCEJA.

As inscrições para o Curso Preparatório para o ENCCEJA 2024 vão até o dia 03 de março (domingo) e podem ser realizadas diretamente no link abaixo. Não perca esta chance de investir em seu futuro educacional e profissional!

Link: https://forms.office.com/r/EcppVRBcJq

Sobre o Encceja

O Encceja é um exame anual que avalia os conhecimentos e habilidades dos participantes, visando à obtenção dos certificados de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. É uma oportunidade para aqueles que desejam retomar seus estudos e obter uma certificação oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

Dúvidas sobre o curso preparatório

Número de WhatsApp: (11) 99683-5347

No Dia do Turismo Ecológico, Prefeitura evidencia belezas de Juazeiro

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Nelson Fontes
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Para os juazeirenses e visitantes, o espírito aventureiro encontra seu lugar em Juazeiro. Rodeada por uma natureza exuberante, a cidade celebra nesta sexta-feira (1º), o Dia Nacional do Turismo Ecológico, com inúmeros pontos que valem muito a pena serem visitados. As Ilhas do Rio São Francisco, Cachoeira do Salitre e Orla Fluvial são apenas algumas das opções que o município oferece para aqueles que buscam conectar-se com a natureza.O Ecoturismo é uma prática de lazer, esportiva ou educacional em áreas naturais, que utiliza de forma sustentável o patrimônio natural e cultural. Além de incentivar a conservação ambiental, promove a formação de consciência ambientalista e assegura o bem-estar das comunidades envolvidas.Nesse contexto, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), tem desenvolvido ações significativas de preservação e educação ambiental. Incentivando o turismo ecológico, a administração municipal destaca-se por seu compromisso com a sustentabilidade e a valorização dos recursos naturais locais.“Juazeiro é um verdadeiro tesouro para os amantes do ecoturismo. Nosso objetivo é, não apenas preservar essas riquezas naturais, mas também compartilhá-las de maneira sustentável, proporcionar experiências enriquecedoras para os visitantes e garantir o equilíbrio ecológico de nossa região”, destaca o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Islédio Bandeira.Com paisagens deslumbrantes, as águas do Velho Chico e a biodiversidade única da Caatinga, Juazeiro convida todos a explorarem suas maravilhas naturais, celebrando o Dia Nacional do Turismo Ecológico em harmonia com o meio ambiente.

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Novo sistema FGTS Digital entra em vigor a partir desta sexta-feira 1º de março

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Nelson Fontes
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Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.A plataforma permitirá que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS.

A portaria que regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores.

A expectativa do governo com o novo sistema é gerar economia para as empresas, com a redução da burocracia e do tempo para alimentar as informações do FGTS, e dar mais transparência sobre os depósitos do fundo para os trabalhadores.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador.

O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados e também integrará informações do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.

Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia; o cálculo automático da multa do FGTS, com base no histórico de remunerações do e-Social; e a recomposição automática de salários de períodos anteriores e de pagamento da indenização compensatória.

A nova plataforma também terá uma rubrica para que o trabalhador tome empréstimo consignado diretamente com os bancos, sem consulta ao empregador. O tomador utilizará a folha de pagamento como garantia.

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro divulga 14°convocação dos aprovados no Processo Seletivo da Educação

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta quinta-feira (29), a 14°convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Educação. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, bem como  a relação de todos os documentos necessários.

A entrega da documentação dos candidatos convocados será realizada nos dias 04 e 05 de março de 2024, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), localizada na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro, no horário das 8h às 14h.A admissão dos candidatos está sujeita ao cumprimento das condições estabelecidas no edital. Candidatos que tenham mantido vínculo contratual em Regime Especial de Direito Administrativo com o Município de Juazeiro, Estado da Bahia, nos últimos três meses a contar do término de seu contrato anterior, não poderão ser contratados, conforme o disposto no art. 10, inciso III, da Lei Municipal nº 2.017/2009, alterada pela Lei Municipal nº 2.321/2012.Para esclarecimento de dúvidas, os candidatos podem contatar diretamente a Segesp pelo telefone (74) 3612-3620 ou pelo e-mail: recepcao.segesp.pmj@gmail.com.

Governo de Pernambuco disponibiliza informe de rendimentos no Portal do Servidor

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Nelson Fontes
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que já está disponível o documento que informa o valor total dos rendimentos obtidos pelo servidor no ano de 2023. Os servidores ativos, aposentados e os pensionistas do Poder Executivo Estadual podem acessar seu informe de rendimentos para fazer a declaração do Imposto de Renda 2024 (ano-base 2023). Para ter acesso a essa informação, basta acessar o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pe.gov.br) e informar o número do CPF e a senha de acesso, a mesma do contracheque.

A SAD comunica ainda que, caso o servidor não lembre da senha, ele pode entrar em contato com a Gerência de Atenção ao Servidor (Gease) e/ou com a Central de Atendimento ao Servidor (CAS/Recife), pelos fones: 3183.8028 e 3183.8029 ou pelo e-mail: gease@sad.pe.gov.br. Ou ainda com a CAS/Petrolina, no fone: (87) 3866.9502; CAS/Caruaru, no número: (81) 3727.7546; CAS/Garanhuns: (87) 3761.8661/8662 e CAS/Vitória de Santo Antão (81) 3526.8508.

Quanto aos aposentados e pensionistas, em caso de dúvidas, eles devem ligar para a Agência Previdenciária 0800 281 5404 ou entrar em contato pelo e-mail: atendimento@funape.pe.gov.br. Para os servidores que tiveram os vínculos encerrados, é necessário entrar em contato com o órgão ao qual pertencia.

Simão Durando autoriza ampliação de idade máxima de veículos de táxi

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Nelson Fontes
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Uma ação pleiteada há anos pelos taxistas de Petrolina vai se tornar realidade. O prefeito Simão Durando autorizou a ampliação da idade máxima dos veículos utilizados pelos profissionais. Nesta quinta-feira (29), o gestor esteve reunido com os representantes da categoria para comunicar a novidade. De acordo com a nova regra, a idade máxima da frota passa a ser de dez anos, considerando o ano de fabricação do veículo.

Anteriormente, o prazo limite de circulação do carro era de cinco anos. A medida, publicada no Diário Oficial do Município, tem o objetivo de facilitar e incentivar a prestação de serviço para os usuários dessa modalidade de transporte.

De acordo com o prefeito Simão, essa é mais uma ação que vem para fortalecer a categoria e auxiliar na geração de renda para os trabalhadores do setor. “No ano passado, já havíamos autorizado a utilização de caminhonetes de cabine dupla para o serviço e agora, estamos modificando a ampliação do prazo para a renovação dos veículos, possibilitando que esse profissional consiga se organizar melhor financeiramente. A categoria de taxistas desempenha um papel fundamental no transporte público em Petrolina e vem se fortalecendo com o crescimento da cidade, a chegada de novos empreendimentos e o fortalecimento do turismo. Sem dúvida, é uma mudança que vai refletir positivamente para esse profissionais”, destacou o prefeito.

Fotos: Erlan Alexandre

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