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Isabella de Roldão visita Valdecir Pascoal, presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado

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Nelson Fontes
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A Prefeita em Exercício do Recife, Isabella de Roldão, esteve, nesta sexta-feira (05), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à convite do novo presidente eleito do TCE-PE, Valdecir Pascoal. O Procurador-Geral do Recife, Pedro Pontes, também esteve no encontro.

Os também eleitos para a Mesa Diretora do TCE-PE, Marcos Loreto (corregedor-geral) e Eduardo Porto (ouvidor), fizeram questão de recepcionar a Prefeita em Exercício. “O Tribunal de Contas está em ótimas mãos, presidente. Tenho certeza que serão dois anos de muito trabalho à frente do TCE”, afirma Isabella, que falou um pouco sobre o trabalho na Prefeitura do Recife. “Um dos nossos principais compromissos na Prefeitura é a pauta da Primeira Infância, por exemplo, legado deixado pelo presidente Ranilson Ramos e que, tenho certeza, o TCE irá continuar.”

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal, agradeceu a visita da Prefeita em Exercício. “Isabella, pode contar conosco no fortalecimento de todas as pautas importantes que você defende e acredita”, finaliza.

CIAM Juazeiro é referência no atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica 

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de assistir vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, o Centro Integrado de Assistência à Mulher (CIAM), realizou em 2023 mais de 2 mil atendimentos a mulheres em situação de violência física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual. Os números integram o relatório quantitativo anual da unidade, administrada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).    

“Essas vítimas chegam ao CIAM totalmente fragilizadas. Aqui elas são acolhidas e recebem atendimento e apoio de forma humanizada. Se uma mulher sofre, todas nós sentimos. É por isso que no CIAM a gente dispõe de uma equipe qualificada para quando essa mulher nos procurar, se sentir segura, acolhida e sem julgamentos”, pontuou a coordenadora do CIAM, Sônia Lima.      

Diariamente, o equipamento recebe mulheres encaminhadas por entidades, autoridades, e/ou por demandas espontâneas. No CIAM elas passam pelo serviço de triagem e acolhimento, atendimento social, jurídico, psicológico, médico, além de serem inseridas no Grupo de Apoio à Mulher (GAM), onde recebem suporte e trocam experiências e superação.       

O CIAM, juntamente a outros equipamentos da Sedes, tem sido uma espécie de abrigo e conforto para muitas mulheres que, infelizmente, ainda sofrem algum tipo de violência. Além da acolhida dessas vítimas, a Sedes vem, junto a outros setores, trabalhando com campanhas e ações para a conscientização da sociedade em geral contra a violência do gênero. Quero aqui agradecer o total apoio da Prefeita Suzana Ramos pela sensibilidade e apoio a essa causa”, destacou a secretária da Sedes, Nadja Dias.    

 O Centro Integrado de Assistência à Mulher (CIAM) funciona das 8h às 17h e fica localizado na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva, s/n, no bairro Novo Encontro, Juazeiro. 

CIAM Itinerante  

 O CIAM Itinerante é uma ferramenta para as mulheres com medida protetiva que se encontram em estado avançado de violência e não dispõem de condições físicas para atendimento e acolhida na sede do equipamento. Neste sentindo, é enviada uma equipe técnica qualificada para atendimento a essa vítima.   

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Texto: Maiara Santos-Ascom Sedes/-PMJ 

Áudio; Amanda Franco- Ascom PMJ

Contribuição do Microempreendedor Individual tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

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O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.

Soma de tributos

O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.

O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.

O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).

Local de destino

No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.

A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.

A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.

Edição: Kleber Sampaio/Agência Brasil

Escolas da rede estadual começam a receber kit escolar e fardamento para o ano letivo de 2024

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Nelson Fontes
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Os estudantes da Rede Estadual de Ensino vão começar o ano letivo de 2024 recebendo kit escolar e fardamento. A partir do dia 04 de fevereiro, data que marca o início das aulas, os alunos vão receber esses materiais de forma gratuita em suas respectivas escolas. A distribuição já foi iniciada pela Secretaria de Educação. Pela primeira vez, serão disponibilizados kits escolares diferentes para cada etapa de ensino: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, de acordo com suas rotinas e especificidades.  
 
“Os nossos estudantes vão começar começar 2024 com esses materiais, garantindo a promoção da igualdade de oportunidades entre todos os nossos alunos e alunas e um ambiente propício para a aprendizagem. É assim que estamos mudando a Educação em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O kit é composto por caneta, lápis, borracha, régua, giz de cera, pincel, cola, tesoura, caderno, além de itens inéditos, como caixa de lápis de cor com diversos tons de pele, que irão auxiliar os estudantes nas atividades diárias. O total para distribuição em 2024 é de 476.320 conjuntos; um investimento de R$ 43,8 milhões. 
 
Cada estudante receberá duas fardas novas ao longo do ano letivo. Ao todo, serão distribuídas, prioritariamente aos alunos novatos, 326.206 peças, orçadas em R$ 3,5 milhões; os veteranos receberão no decorrer do ano. “Estamos trabalhando e pensando, desde o início de 2023, em cada detalhe dos kits e do fardamento. O nosso objetivo é iniciar o ano letivo com todos os estudantes equipados para aprender e desenvolver suas competências nas nossas escolas”, reforçou a secretária de Gestão da Rede, Mônica Andrade.
Fotos: Janaína Pepeu/Secom.

Portal EducaJuá torna matrículas da rede municipal de Juazeiro mais práticas e ágeis

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Desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o portal EducaJuá está ativo e viabilizando praticidade e agilidade durante o período de realização de matrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024. Disponível no endereço eletrônico educacao.juazeiro.ba.gov.br, o portal oferece soluções integradas na gestão educacional, através de um sistema que garante acesso rápido e eficiente a população e aos setores administrativo e pedagógico da gestão escolar.O Portal EducaJuá já contabiliza cerca de 35 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino, mas o período de pré-matrículas segue até o dia 19 de janeiro. São mais de 45 mil vagas distribuídas entre as modalidades Educação Infantil/Creche (0 a 3 anos), Educação Infantil (Pré-Escola de 4 a 5 anos), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).Mapa Educacional Interativo

O EducaJuá também dispõe do Mapa Educacional Interativo da rede municipal de ensino, com dados geográficos que oferecem informações sobre a localização exata das escolas municipais, facilitando a identificação das unidades de ensino, para melhor atender o interesse da comunidade. A construção de bases de informações, a partir da localização geográfica, conta com a identificação das 138 escolas localizadas na sede e interior do município, que atendem cerca de 40 mil estudantes da rede municipal de ensino.“Desde janeiro de 2023 quando começou a funcionar, o portal EducaJuá é um marco da história tecnológica da rede municipal de ensino, oferecendo acesso à pré-matrícula e facilitando o processo de ingresso na rede municipal. Pelo número de matrículas já realizadas, é possível identificar a adesão e satisfação das pessoas, que têm utilizado o portal sem maiores dificuldades, sem a necessidade de enfrentar fila, entre tantos outros benefícios trazidos pela iniciativa. Além disso, o acesso educacional à nossa população é um compromisso da prefeita Suzana Ramos e a plataforma ajuda a identificar onde existe a necessidade de implantar novas escolas, o que pode gerar a ampliação da oferta de vagas nas localidades com unidades de ensino não suficientes”, destacou a superintendente de Gestão Programas e Projetos da Seduc, Alexandrina Araújo.–Texto: Camila Santana – Ascom Seduc/PMJ

Em ação inédita, Governo de Pernambuco homenageia Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá no Carnaval 2024

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco fará uma homenagem inédita a três grandes vozes da cultura pernambucana no Carnaval 2024: Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá. Ícones da festa e cantores reverenciados no mundo todo, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá são Patrimônios Vivos do Estado. Alceu Valença, por sua vez, é detentor da Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, título concedido ao artista pela sua representatividade na cultura pernambucana.
 
“O Carnaval de Pernambuco deste ano será uma linda e grande festa que vai reverenciar a história de artistas que contribuem para Pernambuco, para o Brasil e para o mundo. Lia de Itamaracá, Claudionor Germano e Alceu Valença representam o encanto na nossa cultura e vão abrilhantar ainda mais o nosso Carnaval, assim como fizeram em todas as suas trajetórias. Por isso me sinto muito feliz e honrada por ter feito esse convite e por eles terem aceitado serem os grandes homenageados”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para Cacau de Paula, secretária estadual de Cultura, os três homenageados são responsáveis por elevar e fortalecer o nome e a imagem de Pernambuco. “Quando pensamos nas vozes do Carnaval de Pernambuco é inevitável lembrar destes três artistas, nomes que representam não só a cultura popular como a música pernambucana das últimas décadas. Artistas que levam o nome do nosso Estado para todas as partes do mundo e que enchem o coração do nosso povo com canções que fazem parte da nossa história e da memória coletiva”, observou.
 
A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, ressaltou que o trabalho dos artistas é um legado para a cultura. “É importante destacar que Claudionor e Lia são Patrimônios Vivos do Estado, assim como Alceu é comendador de Pernambuco, o que por si só já demonstra a força de suas artes. Neste ano, serão reverenciados pelo governo estadual como representantes da nossa cultura que merecem reconhecimento e respeito”, disse.
 
Perfis
 
Alceu Valença é um cantor, compositor e cineasta brasileiro que surgiu como expoente da geração da música nordestina, nos anos 70, sendo um dos primeiros a promover a união do som nordestino com a guitarra elétrica – no conhecido movimento musical “udigrudi”. Nascido na cidade de São Bento do Una, no Agreste Central de Pernambuco, no dia 1º de julho de 1946, carrega na bagagem uma obra composta por mais de 30 discos, em quase cinquenta anos de carreira, e canções consolidadas no campo afetivo como Anunciação e Tropicana.
 
O cantor Claudionor Germano da Hora nasceu no Recife, no dia 10 de agosto de 1932, e hoje está com 91 anos, a maior parte deles dedicados à interpretação de canções de frevo. Famoso pelo trabalho como intérprete de Nelson Ferreira, foi de Capiba que ele gravou o maior número de composições – 132 músicas somente deste compositor, num total de 553.
 
Lia de Itamaracá nasceu na ilha do Litoral Norte pernambucano no dia 12 de janeiro de 1944 e desde cedo é cheia de familiaridade com a música e a dança, em especial com a ciranda. A artista comanda as atividades do Centro Cultural Estrela de Lia, onde são oferecidas oficinas culturais e diversas apresentações artísticas. Hoje, é um dos mais representativos nomes femininos da música brasileira e, por essa razão, recebeu títulos como o de doutora honoris causa da Universidade Federal de Pernambuco, em 2019; e o de Comendadora da Ordem do Mérito Cultural, pela Presidência da República, em 2004.
 
Carnaval de Pernambuco 
 
O Carnaval de Pernambuco é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secult-PE, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Turismo (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A convocatória deste ano recebeu mais de 1.500 inscrições de artistas, grupos culturais e fazedores de cultura em geral, e tem como objetivo valorizar e fortalecer a cultura pernambucana nas 12 Microrregiões de Desenvolvimento do Estado, promovendo a habilitação de propostas de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais para compor a programação do Ciclo Carnavalesco.
 
Fotos de Lia: Felipe Souto Maior/Secult-PE
Fotos de Alceu: Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe
Fotos de Claudionor Germano: 1 – Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe | 2 – Divulgação/Secult-PE/Fundarpe

Adiada exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália

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A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil foi adiada para o dia 10 de abril. O requisito seria retomado no próximo dia 10 de janeiro, mas um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a mudança. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (4).

O governo informou que o adiamento ocorre em função da necessidade de conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar o início da implementação da exigência durante a alta temporada de viagens de fim e início de ano. “A intenção é garantir uma introdução segura para a medida, sem consequências para o setor de turismo”, informou nota divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto.

Sem reciprocidade

Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou decreto para liberar a exigência de vistos de turistas para cidadãos dos três países, e também do Japão, mas sem reciprocidade, ou seja, os turistas brasileiros continuaram tendo que obter visto para entrar nos EUA, Austrália e Canadá.

Em setembro do ano passado, começou a valer a dispensa de vistos de brasileiros para turismo no Japão, após um acordo assinado o presidente Lula e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, durante a Cúpula do G7, realizada na cidade japonesa de Hiroshima, no primeiro semestre de 2023.

A retomada da exigência do visto é uma medida baseada no princípio da reciprocidade historicamente adotado pela diplomacia brasileira.

Edição: Kleber Sampaio/Agência Brasil

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta sexta-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (05). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o quilo da abóbora comum a R$ 2,50. A caixa com 10 kg de alho está custando R$ 200,00. O saco com 20 kg de beterraba está a R$ 80,00.

Confira a cotação anexo em PDF logo abaixo.

Iassepe abre seleção simplificada com 12 vagas para coordenar as agências regionais

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Nelson Fontes
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A Secretaria de Administração (SAD) publicou, uma portaria conjunta com Instituto de Atenção à Saúde e Bem-Estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), no Diário Oficial desta quinta-feira (04.01), da abertura da Seleção Pública Simplificada para os cargos, em comissão, de Coordenador das Unidades das Agências Regionais do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Estão sendo oferecidas 12 vagas. As inscrições começam nesta sexta-feira (05.01) e vão até o dia 21 de janeiro.  A remuneração é de R$ 2.504,95. O edital está disponível no site da SAD ( https://www.sad.pe.gov.br), na aba Concursos e Seleções Simplificadas.

Para concorrer a uma das vagas, os interessados devem ter nível superior completo e experiência comprovada em cargo de coordenação e supervisão de pessoas e/ou serviços, no mínimo, de seis meses. “Considerando a necessidade de valorização e reconhecimento público das nossas agências, cumprimos as necessidades de cada vez mais regularizar as contratações do Estado, iniciando assim a seleção simplificada”, pontua o presidente do Iassepe, Douglas Rodrigues.

As inscrições para o certame serão realizadas pelo endereço eletrônico https://selecionases.saude.pe.gov.br. A avaliação será realizada em duas etapas: avaliação curricular e entrevista. A etapa de entrevista poderá ser realizada presencialmente ou por videoconferência, em datas, horários e locais a serem divulgados no site da SAD e por e-mail enviado ao endereço informado pelo candidato(a), no momento da sua inscrição.

As vagas disponíveis são para as unidades de Afogados da Ingazeira; Arcoverde; Carpina; Caruaru; Garanhuns; Goiana; Ouricuri; Palmares; Petrolina; Salgueiro; Serra Talhada e Surubim. Entre as atribuições dos coordenadores estão planejar, coordenar, organizar e executar as funções e atividades administrativas e operacionais desenvolvidas nas agências regionais do Sassepe.

O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria de Administração.

AMMPLA inicia renovação de alvarás de Mototáxi e demais categorias de transportes em Petrolina (PE)

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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa aos profissionais que trabalham com transporte em Petrolina que devem iniciar, a partir da próxima segunda-feira (08), a renovação dos alvarás de permissão para 2024. O procedimento deve ser feito através do site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/. 

Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. 

Após dar entrada no site e pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), os permissionários serão convocados para realizar a vistoria.   

A renovação de alvará deve ser feita de acordo com o seguinte calendário: 

– Transporte Complementar Municipal: 08/01 a 12/04 

– Transporte Complementar Intermunicipal: 08/01 a 12/04 

– Transporte Escolar: 08/01 a 12/04 

– Transporte por fretamento: 08/01 a 12/04 

– Mototáxi: 08/01 a 12/04 

– Táxi: 08/01 a 12/04 

– Turismo: 18/01 a 12/04 

– Transporte por aplicativo: 03/06 a 31/12 

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