Secretaria de Saúde alerta para cuidados com água parada e reprodução do Aedes Aegypti em Petrolina (PE)

O ano novo começou com chuva em Petrolina. O período é aguardado pelo sertanejo que vibra e se satisfaz com o verde da caatinga e com períodos de temperaturas mais amenas, mas é preciso cuidado com a água parada. Por isso, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, alerta para os cuidados com recipientes que possam acumular água e servir de local para a proliferação de mosquitos, como o Aedes Aegypti transmissor de doenças como dengue, zika, chikungunya, febre amarela, entre outros. 

A Secretaria reforça que os cuidados devem ser diários, já que quando os ovos dos mosquitos são depositados, podem resistir durante um ano até eclodirem. Os moradores devem observar dentro das próprias residências se existem recipientes com água parada como: vasos de plantas; caixas d’água; piscinas ou qualquer outro meio que possa acumular qualquer quantidade de água por menor que seja.

Entre as dicas de cuidado, estão ainda o descarte correto de água, do lixo e higienização dos vasilhames de plantas, de alimento dos animais e a limpeza dos quintais. O cuidado individual reflete no bem-estar da coletividade.  

_____  

Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde 

Raquel Lyra inicia entrega de motocicletas para Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Lei Seca

Em mais uma ação para reestruturar as forças de polícia do estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou na manhã desta terça-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, 105 motocicletas para a Polícia Militar. Os novos veículos fazem parte do primeiro lote que conta com 208 novas motos que estarão nas ruas até o fim desta semana e vão ser utilizadas também pelo Corpo de Bombeiros e Operação Lei Seca.  A iniciativa, por meio do Juntos pela Segurança, promoverá, ainda, a entrega de mais lotes até o final do mês, somando 428 unidades, o que representa um acréscimo de 65% no quantitativo destes veículos, com investimento de R$ 5,7 milhões.
 
“O Juntos Pela Segurança inicia um novo ano com mais equipamentos disponíveis para que os policiais possam trabalhar de maneira mais eficiente e segura. Parte dessas motos substituem as motocicletas antigas e outras são de acréscimo, contemplando diversos batalhões em todo o Estado. Estamos aumentando o quantitativo de motos para que a segurança da população pernambucana seja cada vez mais intensificada”, destacou Raquel Lyra.
 
De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a efetividade da moto é muito grande para a segurança pública. “Ela consegue chegar em locais que o carro tem dificuldade para acessar, além de ser mais rápida, principalmente em momentos de congestionamento no trânsito”, enfatizou o titular da pasta. Atualmente, Pernambuco conta com 258 motos patrulhas e de resgate que são utilizadas pelas Polícias Militar e Civil, pelo Corpo de Bombeiros e Lei Seca. 
 
As 105 motos entregues nesta terça serão distribuídas para Região Metropolitana do Recife, Nazaré da Mata., Goiana, Arcoverde, Caruaru e Petrolina. Deste quantitativo, 14 serão destinadas para a Lei Seca. Presente na solenidade, o representante da Operação Lei Seca, major Gabriel Andrade, ressaltou a importância deste incremento para ações no trânsito. “No caso de um veículo que foge de uma blitz, por exemplo, a moto patrulha vai e tenta cessar definitivamente esse condutor para que ele possa ser fiscalizado”, explicou.
 
Estiveram presentes na solenidade os deputados federais Fernando Rodolfo e Pastor Eurico; e os estaduais Socorro Pimentel e Joel da Harpa; além dos prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho) e Yves Ribeiro (Paulista); e o secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti.
 
Também participaram da solenidade de entrega dos novos veículos, os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carlos Braga (Justiça e Direitos Humanos) e Domany Cavalcanti (executiva de Saúde); os comandantes da Polícia Militar, coronel Tibério César; e do Corpo de Bombeiro Militar, coronel Luciano Fonsêca; a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; e o gerente geral da Polícia Cientifica, Fernando Benevides;
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Matrículas 2024: Estudantes da Educação Inclusiva de Petrolina tem cadastro prioritário 

Visando garantir um atendimento educacional inclusivo durante o processo de matrículas para o ano letivo de 2024, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, implantou esse ano o cadastro prioritário para estudantes novatos da Educação Inclusiva. A iniciativa é baseada no que estabelece a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que afirmam que crianças e adolescentes são prioridades absolutas. Somado a isso, a medida obedece também as legislações nacionais que exigem prioridade de atendimento para esse público.  

O cadastro para alunos novatos da Educação Inclusiva começou nesta terça-feira (02), e segue até quinta (04), das 8h às 16h. Para quem mora na sede, a solicitação de vaga poderá ser feita de forma presencial na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que fica no Bloco B do Núcleo Administrativo, localizado na Avenida Clementino Coelho, nº 714, bairro Parque Bandeirantes. Já para o aluno que mora na zona rural, o pedido poderá ser feito na própria unidade de ensino. Para a efetivação do cadastro na modalidade da Educação Especial/Inclusiva, os pais ou responsáveis deverão apresentar seus dados e do aluno.   

Este novo sistema tem como finalidade garantir o acesso à escola por parte de toda e qualquer criança, adolescente ou adulto com deficiência. A matrícula antecipada também ajuda a detectar quais são as necessidades educacionais específicas dos alunos que compõem o público-alvo da Educação Especial. Outro objetivo incluído nesta nova estratégia, é facilitar a identificação e mapeamento, entre todas as unidades de ensino, que assegurem previamente a organização do suporte de recursos de acessibilidade estrutural e pedagógica, como os planos de ensino individualizados. 

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, determina que os estudantes da educação especial são: pessoas com deficiência; estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, atualmente denominado de transtorno do espectro autista; e aqueles com altas habilidades ou superdotação. O resultado da solicitação de vaga será divulgado na próxima segunda-feira (8), uma equipe da Secretaria vai entrar em contato com as famílias para informar a unidade de ensino que os estudantes serão matriculados. 

Texto: Elaine Barbosa  

Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação 

Cinco estados podem zerar fila de cirurgias no SUS; Confira

Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul podem zerar suas filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsão do próprio Ministério da Saúde. Balanço divulgado pela pasta mostra que, até outubro de 2023, 250 mil cirurgias foram realizadas no país – mais de 70% da meta do Programa Nacional de Redução de Filas. A expectativa do ministério é que o novo programa reduza a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados – principalmente durante a pandemia de covid-19. O investimento anunciado pelo governo federal é de R$ 600 milhões. A pasta classifica o enfrentamento a filas de cirurgias como um dos maiores desafios do SUS.

A meta é realizar mais de 500 mil cirurgias da fila declarada pelos estados. Entre os procedimentos mais listados estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, cirurgia de hérnia, remoção de hemorroidas e retirada do útero. O programa tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte: Agência Brasil – Foto: Breno Esaki

Gestão Suzana Ramos inicia credenciamento para bandas locais e regionais que desejam tocar no Carnaval de Juazeiro 2024

Valorizando os artistas locais e regionais, a gestão Suzana Ramos iniciou o chamamento público de credenciamento de bandas locais e regionais que têm interesse de tocar no Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos. A festa será realizada de 25 a 28 de janeiro de 2024.  Os interessados poderão solicitar o credenciamento presencialmente na sala de Projetos de Cultura e Turismo da Secretaria de Administração (1º andar), que fica localizada na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, Centro, das 8h às 17h, até o dia 16 de janeiro de 2024.

O edital do credenciamento com toda documentação necessária, está disponível no Diário Oficial do Município, disponibilizado em 28 de dezembro de 2023 (https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais) e é preciso apresentar toda documentação em envelope lacrado.

CLIQUE AQUI CONFIRA EDITAL

O Carnaval de Todos

A gestão Suzana Ramos preparou um carnaval inclusivo e democrático para os foliões, homenageando o carnavalesco Geraldo Pontes. O Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos, vai ser de 25 a 28 de janeiro, abrindo a temporada carnavalesca na Bahia e vai reunir grandes atrações como Bell Marques, Timbalada, Psirico, O polêmico, Ricardo Chaves, Parangolé, Felipe Amorim, Cheiro de Amor, Tuca Fernandes, Filhos de Jorge, Tomate, Guig Gueto, Jonas Esticado, Rafa & Pipo Marques, Luiz Caldas, Ed City, Lincoln Senna e Duas Medidas, Carlinhos Brown, Armandinho, Lá fúria, Igor Kannário, Olodum e outras que prometem animar os dias de festa.

Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ

Governo federal retoma cobrança integral de imposto sobre diesel, gás de cozinha e biodiesel

Os impostos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha estão mais caros no Brasil desde a segunda-feira (1º). A cobrança do PIS/COFINS sobre o diesel volta a ser feita de forma integral, com cerca de R$ 0,35 por litro.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou, em 26 de dezembro, que a alteração não deve encarecer o produto para os consumidores e que a carga tributária deve ser atenuada pelas medidas de redução de preços já anunciadas pela Petrobras.

Os impostos federais sobre o gás de cozinha e biodiesel também sofreram reajustes com o fim das medidas que zeravam os impostos no ano de 2023.

O aumento vai ser de R$ 2,18 por botijão de 13 quilos e de R$ 0,15 por litro de biodiesel.

O diesel B, que é a mistura de diesel A e biodiesel, sobe R$ 0,33 por litro.

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (2)

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (2). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o litro do feijão verde a R$ 15,00. A caixa da ameixa fresca nacional está a R$ 135,00. A caixa do tomate custa R$ 75,00. O saco da cenoura também está a R$ 75,00.

A cotação completa segue anexo em PDF.

Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça

A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Tanto pessoas físicas como jurídicas podem participar do programa, desde que confessem a dívida.

A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

A adesão pode ser pedida no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se o requerimento for aceito, a Receita considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.

Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

A Receita Federal publicou a regulamentação do programa na última sexta-feira (29) em instrução normativa no Diário Oficial da União. O programa permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.

Abrangência

Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.

Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Receita regulamentou os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.

Fonte: Agência Brasil

Turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos terão de tirar visto para entrar no Brasil a partir deste mês de janeiro

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil começa a valer a partir do dia 10 de janeiro. O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado.  Em nota, o Ministério do Turismo destacou que a medida leva em conta a data de chegada em solo brasileiro – com isso, turistas dos três países que chegarem ao Brasil até o dia 9 de janeiro estão isentos de apresentar o visto.

A exigência, válida anteriormente para turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo Brasil-Japão, que estabeleceu a isenção recíproca de visto para estadas de curta duração (até 90 dias).

De acordo com o ministério, também foi necessário fazer ajustes no processo licitatório para a contratação da empresa que vai oferecer o serviço de vistos eletrônicos para os três países. “O novo decreto será publicado tão logo sua tramitação seja finalizada”.

“É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, concluiu a pasta.

Fonte: Agência Brasil

Secretaria de Saúde divulga cronograma da Unidade Móvel Médica de janeiro 

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, vai atender 11 localidades da zona rural durante o mês de janeiro no município. Esses atendimentos têm como objetivo facilitar o acesso às consultas médicas para os moradores que residem nas áreas mais distantes da cidade.

A equipe começa a atender a partir das 8h. Para fazer a consulta não é necessário agendamento, basta comparecer com um documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF.   

CRONOGRAMA 

02/01 – Assentamento Lindolfo Silva

03/01 – Atalho

04/01 – Assentamento Nova Vida

05/01 – Água Viva II

08/01 – Barra Franca

09/01 – Assentamento Federação

10/01 – Almas

11/01 – Sítio Romão

12/01 – Baraúna

30/01 – Assentamento Mandacaru

31/01 – Sítio Boa Ventura

———————–

Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde